Plano do PT para Governo Lula sugere desmilitarizar a PM
Sugestões de segurança pública também incluem educação racial e combate ao racismo policial, além de carreira única para as corporações Civil e Militar
O Plano de Governo Lula segue sob elaboração e já tem algumas sugestões definidas, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volte ao Palácio do Planalto em 2023. De acordo com o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, o grupo da Fundação Perseu Abramo, do PT, que trata da segurança pública, tem trabalhado em pelo menos três principais propostas para a campanha de Lula. Uma delas é a desmilitarização da Polícia Militar, além de questões de carreira envolvendo o interesse e a valorização da classe policial.
De acordo com a reportagem, as discussões contemplam a criação de carreira única para a Polícia Civil e a Polícia Militar nos estados, a desmilitarização das Polícias Militares, e o combate ao racismo estrutural dentro das corporações. Para viabilizar esse plano, um eventual governo Lula teria de fazer uma articulação intensa com Congresso, estados e municípios.
Desmilitarizar a PM significa romper com a fundação militar e não tem a ver com desarmar a corporação. Em outras palavras, a hierarquia e filosofia militares são consideradas, por determinados braços da sociedade e da esquerda, insuficientes ou ineficazes, diante da letalidade policial em confrontos e do baixo poder diante do crime organizado, uma atuação que falha de forma sistêmica em ambas as frentes. Seria uma reestruturação radical da polícia ostensiva.
O policial civil licenciado e atual vereador de Porto Alegre, Leonel Radde, um dos poucos aliados do PT dentro desta categoria, afirmou que o núcleo também estuda programas mais amplos de segurança pública, que extrapolem a repressão a crimes. Uma iniciativa lembrada nessas discussões é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que no governo Lula buscou prevenir a criminalidade também com ações sociais, de educação e de cultura.
A coordenação da campanha de Lula definirá se as sugestões entram ou não no plano de governo. O documento é analisado pelo presidente da fundação, o ex-ministro Aloizio Mercadante.