Barroso com microfone na mão esquerda Antonio Augusto/Secom/TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso apresentou à Corte uma queixa-crime contra o ex-senador Magno Malta após ser acusado de crimes de agressão contra uma mulher. O ministro Alexandre de Moraes é quem irá analisar o pedido.

A declaração de Malta aconteceu durante um evento conservador no último sábado (11), em São Paulo. “Sabe por que votei contra Barroso, advogado de Cesare Battisti, das ONGs abortistas e da legalização da maconha? Esse homem vai pro Supremo. E, quando é sabatinado no Senado, a gente descobre que ele tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, de espancamento de mulher. Além de tudo, Barroso batia em mulher. Eu só falo o que eu posso provar”, disse o ex-parlamentar - sem apresentar nenhuma prova.

Segundo a Veja, Ademar Borges, advogado de Luís Roberto Barroso, afirma na petição que as agressões citadas por Malta configuram como um crime grave que nunca ocorreu.

“É absolutamente infundada a alegação de que o Querelante teria agredido fisicamente uma mulher com a qual mantém ou manteve qualquer relação pessoal. Como evidente, o Querelante nunca agrediu ninguém - muito menos uma mulher com quem tivesse convivência familiar - física ou verbalmente”, sustenta.

A defesa do ministro assevera que o ex-senador cometeu crime de calúnia em ataque que se insere no contexto das investigações conduzidas no inquérito das fake news. Além disso, o documento também aponta que os ataques de Magno Malta se enquadram nas apurações do inquérito que investiga os atos antidemocráticos.

O ministro Alexandre de Moraes deu 15 dias para que o ex-senador explique as declarações e já adiantou que o caso tem conexão com inquéritos que investigam disseminação de fake news com o objetivo de atacar a credibilidade do Poder Judiciário. O ex-senador Magno Malta ainda não se manifestou sobre a queixa-crime de Barroso e nem sobre o pedido de explicação de Moraes.