Lei do Impeachment: termina nesta sexta prazo de sugestões
As sugestões devem ser enviadas ao e-mail cjnlimp@senado.leg.br
sex, 05/08/2022 - 21:08
Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para a sociedade apresentar contribuições à Comissão da Lei do Impeachment, que elabora a proposta de atualização da norma (Lei 1.079, de 1950). As sugestões devem ser enviadas ao e-mail cjnlimp@senado.leg.br.
A Comissão de Juristas é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que deve apresentar a proposta de nova Lei do Impeachment no final de setembro.
*Da Agência Senado