Congresso terá mais negros a partir de 2023

O leve aumento de negros no Legislativo ocorre após medidas voltadas a aumentar sua participação política e a corrigir sua sub-representatividade

ter, 11/10/2022 - 13:58
Sergio LIMA Entre os 540 deputados eleitos, 141 se declararam negros, 26% do total Sergio LIMA

O Brasil terá um Congresso com maior diversidade em 2023, mas a população negra, que é majoritária no país, seguirá sub-representada, apesar dos novos incentivos às suas candidaturas.

Entre os 540 congressistas eleitos - 513 deputados e 27 senadores - no pleito de 2 de outubro, 141 se autodeclararam negros - entre eles 111 pardos -, 26% do total, com base em dados oficiais.

No caso da Câmara dos Deputados, que foi totalmente renovada, 135 parlamentares negros foram eleitos, 12 a mais que em 2018. Já o Senado, que renovou um terço de suas 81 cadeiras, terá seis negros entre os 27 vitoriosos, metade deles pardos.

Assim, serão 22 senadores negros ou pardos no total, um crescimento mínimo em relação aos 19 de 2014, depois da primeira eleição em que a Justiça Eleitoral passou a exigir uma autodeclaração de cor ou raça aos candidatos.

Em relação ao campo político, os partidos de direita foram os que mais elegeram deputados negros.

O Partido Liberal (PL) do presidente Jair Bolsonaro, um político com histórico de declarações ofensivas às minorias, é a legenda que mais levará deputados negros ao Congresso no ano que vem, com 25 eleitos, enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT), do candidato de oposição Luiz Inácio Lula da Silva, terá 16.

Apesar de negros e pardos representarem, somados, 56% da população brasileira, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Congresso é majoritariamente branco, uma situação que costuma se repetir em altos cargos dos poderes Executivo e Judiciário.

O leve aumento de negros no Legislativo ocorre após medidas voltadas a aumentar sua participação política e a corrigir sua sub-representatividade, um cenário que também se repete em relação às mulheres.

Em setembro de 2021, uma emenda constitucional determinou que os partidos políticos que recebessem mais votos para candidatos negros e mulheres teriam acesso a proporções maiores do fundo eleitoral para campanhas futuras.

Com a nova regulamentação, o total de candidaturas de negros e pardos saltou de 42% em 2018 para 47% nesta última eleição, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baseados nas autodeclarações dos candidatos.

A falta de recursos para fazer campanha e o medo da violência política num país em que o racismo continua enraizado em muitos setores da sociedade são apontados por especialistas como as principais barreiras para que lideranças negras viabilizem suas candidaturas.

A autodeclaração que os candidatos preenchem com sua raça ou cor ao registrarem suas candidaturas na Justiça Eleitoral também gerou polêmica e suspeitas de fraude, como uma manobra para obter recursos públicos.

Uma reportagem do jornal Folha de São Paulo mostra que 42 deputados eleitos como brancos em 2018 alteraram seu registro de cor de pele ao se inscreverem para o pleito deste ano.

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