O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Ricardo Stuckert/Divulgação

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), avaliou que o governo Bolsonaro (PL) deixará um rombo de pelo menos R$ 400 bilhões no orçamento para o petista.Um dos presentes de grego deixados por Bolsonaro é o orçamento destinado à política de inclusão social, o Auxílio Brasil, que voltará a ser o Bolsa Família, que não foi incluído na Lei Orçamentária Anual para 2023 (LOA) pelo atual presidente. 

A equipe de transição de Lula estuda incluir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar os gastos programados colocados como prioridades de gestão de Lula. De acordo com Alckmin, a PEC é “o caminho mais provável” a ser feito. A PEC da Transição deve ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. 

Para a professora e coordenadora do curso de ciências econômicas da Unicap, a Dra Ana Cristina Guimarães, a suspensão do benefício social neste momento poderia trazer problemas maiores. “No entanto, a distribuição de renda é um problema que requer uma solução definitiva, à luz da ‘renda básica universal’. Mas, por hora, a PEC deve resolver”.

Além disso, o presidente eleito também defende uma “revisão” da reforma trabalhista e da Previdência, antes, assegurada por ele como uma “revogação” da mesma. O petista defende a “revisão” com o objetivo de “adequar aos tempos atuais sem que trabalhadores voltem a ser escravos”. A restituição do salário está entre as propostas. O tema é classificado pela professora Ana Cristina como um assunto “delicado”. 

“Há um avanço de tecnologia, plataformas digitais que, por um lado, garantem produtividade, e por outro, aumentam a precarização do emprego”, alertou. Segundo ela, há a urgente necessidade de políticas públicas que trabalhem na proteção e na geração de emprego. 

O rombo no orçamento do governo federal foi previsto pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes, de ser equivalente a R$ 150 bilhões que é, na verdade, de cerca de R$ 400 bilhões, segundo o ex-ministro da Fazenda do governo Lula, Henrique Meirelles. A coordenadora do curso de ciências econômicas acredita que a excessiva preocupação com o teto de gastos parece “encobrir outros problemas mais graves com relação ao orçamento”.

Ela também defendeu uma reforma tributária. “Sem ela [a reforma] vamos ficar preocupados em equilíbrio e vamos continuar estrangulando gastos discricionários e investimentos, em nome de uma despesa obrigatória que, nem sempre, é pautada na produtividade e no desenvolvimento social e econômico”, alertou.

O cenário para a expectativa de um possível crescimento econômico é um “tiro no escuro”, de acordo com Ana Cristina Guimarães. “Com o baixo crescimento, inflação e desemprego, a única coisa que dá para dizer, com certeza, é que os primeiros anos serão difíceis. Se somarmos o cenário internacional, com guerra e recessão eminentes, prever crescimento acelerado seria de um otimismo ingênuo. Mas, por enquanto, nessa fase de transição, parece que o novo governo vai assumir uma agenda adequada para recolocar a economia nos trilhos”, explicou.