A deputada Erika Hilton Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um Projeto de Lei para instituir licença renumerada do trabalho para mulheres vítimas de violência familiar e doméstica por meio da Lei Maria da Penha (11.340, de 2006). A proposta que foi batizada de “Licença Maria da Penha” foi entregue durante evento de comemoração ao Dia Internacional da Mulher nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto.

O projeto determina que o benefício seja concedido mediante apresentação do boletim de ocorrência ou da concessão da medida protetiva de urgência ao empregador. O Projeto de Lei prevê direito a afastamento de quinze dias as trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas.  Através do texto do projeto, a deputada justifica que essa medida protegerá mulheres de seus agressores, que muitas vezes conhecem o cotidiano e endereço do trabalho da vítima.

“O período de afastamento dá às vítimas tempo para trocar de residência, protegendo a si mesmas e aos filhos, e a possibilidade de comparecer às audiências judiciais, reunindo também, às suas maneiras, forças para superar o ciclo da violência sem a preocupação de serem demitidas ou não aceitas de volta ao trabalho”, esclarece o texto.

O evento também contou com a presença ministras do Governo Lula, da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de representantes da luta feminista.

Por: Guilherme Gusmão