Edital repassa R$ 8 milhões para ‘patrulha Maria da Penha’
Os municípios poderão se candidatar para obter aporte financeiro com o intuito de fortalecer o combate à violência contra a mulher
O governo federal publicou nesta sexta-feira (17) o edital de chamada pública para que guardas municipais elaborem projetos que visam combater a violência contra a mulher, como a patrulha Maria da Penha. O documento foi expedido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão pertencente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os municípios interessados podem se candidatar a partir do dia 21 de março.
O edital propõe que os projetos enviados sejam dentro de um dos quatro eixos temáticos: Patrulhas, Rondas e Guardiãs Maria da Penha, Pesquisas e Diagnósticos da violência, Fortalecimento tecnológico e Ações educativas e culturais com foco em prevenção à violência contra mulheres e meninas.
A proposta do governo é fazer um repasse de até R$ 8 milhões para os municípios aprovados, sendo o valor mínimo do repasse de R$ 100 mil, até R$ 500m mil, a depender do projeto. No final, até 80 municípios podem ser beneficiados com o aporte financeiro.
A autoria da proposta foi da deputada estadual Delegada Gleide Ângela (PSB), que esteve em Brasília com o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, no início de março.