Tráfico humano deve ter penas mais duras, aprova CDH
A proposta, aprovada pela CDH, agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
qui, 30/11/2023 - 15:09
Nesta quarta (29), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou novas medidas de enfrentamento ao tráfico humano (PL 4.468/2021). Entre elas está a tipificação como crime forjar casamento com crianças com a finalidade de criar famílias de mentira e facilitar a entrada clandestina de imigrantes no exterior.
A proposta, aprovada pela CDH, agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
*Da Agência Senado