Gilmar manda PGR avaliar omissões de Bolsonaro na pandemia

Despacho do ministro considera inválido último parecer que poupou Bolsonaro de responsabilidades diante da pandemia da Covid-19

por Vitória Silva sex, 05/01/2024 - 14:29
Gustavo Moreno/SCO/STF Gilmar Mendes, do STF Gustavo Moreno/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, reavalie as supostas omissões do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia da Covid-19. A Procuradoria já havia emitido um parecer que poupou o ex-mandatário de responsabilidade pelas ações sanitárias à época, mas o documento foi considerado como de “invalidade absoluta” pelo magistrado. O antigo parecer do órgão foi de autoria do ex-procurador Augusto Aras. 

A decisão de Mendes é do último dia 19 de dezembro e foi emitida em sigilo, mas divulgada pela revista Veja. Em julho, o ministro já havia desarquivado a investigação, que mirava outros integrantes da antiga gestão, como o ex-ministro Eduardo Pazuello (atualmente deputado federal), da Saúde; e Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República.
 

O inquérito foi aberto com base no relatório final da CPI da Covid, e tinha como objetivo investigar "ações e omissões" no âmbito do ministério durante a gestão de Pazuello, após a “crise do oxigênio” que houve no sistema de saúde do Amazonas, no início de 2021. Já o ex-secretário Wajngarten virou alvo porque não teria cumprido a sua missão de informar a população sobre como diminuir as chances de contrair a doença. 

 

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