Um estudo feito pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) aponta que o Mercado Livre é responsável por 64% da pirataria presente na internet. Por conta disso, as entidades de direitos autorais têm pressionado a plataforma de vendas online.
De acordo com o levantamento, desde 2018 foram identificados e removidos quase 227 mil links com ofertas de conteúdo piratas. Em muitas situações, vendedores do Mercado Livre comercializavam livros no formato PDF sem possuírem os direitos das obras.
##RECOMENDA##Em setembro de 2020, a ABDR iniciou uma denúncia de violação aos direitos autorais junto à Secretaria Nacional do Consumidor, que integra o Ministério da Justiça. O Mercado Livre afirmou em nota que não é favorável à pirataria e que trabalha junto a entidades públicas e privadas para excluir anúncios que vão contra as políticas dos titulares das obras. A plataforma de vendas online também destacou que disponibilizou à associação a ferramenta Brand Protection Program, que possibilita aos donos das obras removerem anúncios piratas.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a diretora da ABDR, Daniela Manole, criticou a resposta do Mercado Livre e alegou que a prática da plataforma é entrar em ação depois dos anúncios serem expostos e que não toma providências para evitar que tais ofertas aconteçam.
