Com o fim do período eleitoral e a definição de um novo presidente da República para os próximos 4 anos, tem início o período de transição de governos. É nessa oportunidade que a equipe do atual governo oferece uma grande quantidade de informações do andamento da administração do país a uma equipe indicada pelo presidente eleito. Entre essas informações está, por exemplo, a questão econômica como as despesas, dívidas e receitas dos cofres da União.

Histórico

Em 2002, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assinou uma medida provisória, posteriormente aprovada pelo Congresso e transformada em lei permanente, com as regras para um bom início de um novo governo. Na ocasião, o próprio Fernando Henrique muniu o seu sucessor de dados do seu governo, em um processo reconhecido no meio político como tranquilo e civilizado.

E quem recebeu as informações do governo Fernando Henrique em 2002 é o mesmo a assumir a Presidência no ano que vem. Luiz Inácio Lula da Silva já mobilizou nomes de confiança para iniciar a transição de governo. A coordenação, nos próximos 2 meses, ficará a cargo do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

“Nosso objetivo será fornecer ao presidente Lula, de forma republicana e democrática, todas as informações necessárias para que seu mandato, que começa em 1° de janeiro, seja bem-sucedido no atendimento das prioridades da população”, disse Alckmin nas redes sociais.

Equipe de transição

De acordo com a Lei nº 10.609, de 2002, o eleito ao cargo de presidente da República poderá criar uma equipe de transição com o objetivo de se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal e preparar os atos do novo governo a serem editados imediatamente após a posse.

A equipe de transição terá acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal. Os membros dessa equipe receberão informações de diversas áreas, como economia, saúde, educação e infraestrutura, por exemplo, e ocuparão cargos públicos temporários, criados exatamente para esse fim, os Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG). A lei estabelece um limite de 50 pessoas para ocupar esses cargos. Os CETG são criados a partir do segundo dia útil após o resultado das eleições.

Os integrantes do atual governo ficam obrigados por lei a fornecer as informações solicitadas pelo coordenador da equipe de transição, bem como a prestar o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos.

Com a lei de 2002, o presidente eleito não fica refém da boa vontade do governo que se encerra para compartilhar os documentos, inclusive sigilosos, dos últimos 4 anos de gestão.

É do ministro-chefe da Casa Civil a responsabilidade de disponibilizar local, infraestrutura e apoio administrativo ao presidente e vice-presidente eleitos para que possam trabalhar na transição.

A lei determina que os CETG devem ser vagos em até 10 dias após a posse do candidato eleito. Ao final desse prazo, todos os membros da equipe de transição são automaticamente exonerados. Dá-se início, definitivamente, ao novo governo.

Elon Musk, o bilionário fundador da Tesla, desistiu de integrar o conselho de administração do Twitter, segundo informou o presidente executivo da rede social, Parag Agrawal. Às 9h04 desta segunda-feira (de Brasília), a ação do Twitter caía 2,86% nos negócios do pré-mercado em Nova York.

"Elon decidiu que não irá mais se juntar ao nosso conselho de administração", disse Agrawal, em tuíte publicado no fim da noite de domingo (10). O anúncio da desistência veio após Musk, que recentemente adquiriu uma fatia de 9,2% no Twitter, passar o fim de semana tuitando críticas, sugestões e aparente piadas sobre a empresa de mídia social.

Em um dos tuítes, Musk perguntou a seus 81 milhões de seguidores se acreditam que o Twitter está morrendo e apontou que várias contas mais relevantes, como as dos artistas Taylor Swift e Justin Bieber, raramente tuítam. Com informações da Dow Jones Newswires.

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, lança, nesta quarta-feira (1), a abertura das inscrições do processo seletivo para o cargo de professor de administração, para o campus Campina Grande. Os interessados terão até o dia 7 de dezembro para enviar a candidatura por meio do sistema eletrônico de informações (SEI).

O docente selecionado atuará na área de Administração Geral, ministrando aulas e realizando atividades na Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades (UAAC/CH) da instituição.

De acordo com o edital, os candidatos devem possuir a titulação mínima de graduação em administração, além de mestrado na área. O salário inicial é de R$ 3.130,85, com uma carga horária de 40 horas semanais de trabalho.

O processo seletivo consiste em duas etapas, sendo a primeira uma prova didática no formato virtual, de caráter eliminatório. A segunda etapa é constituída por uma avaliação de títulos, de caráter classificatório. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 20 de dezembro.

O Dia do Administrador celebrado hoje (9), homenageia o profissional responsável pela organização de uma empresa, além de garantir o funcionamento de todos os processos existentes no sistema de uma companhia. A data foi instituída em 1965, no momento em que foi assinada a Lei nº 4.769, responsável por regulamentar a profissão no Brasil.

Na concepção do gestor educacional e coordenador de cursos da área de negócios da Universidade Guarulhos (UNG), do Campus Itaquaquecetuba, Heber de Godoi Carvalho, a administração apoia todos os trabalhos e empreendimentos. “Um dentista, por mais técnica que seja a área, vai necessitar da administração para aquele negócio funcionar da melhor maneira possível”, afirma.

Além das profissões corriqueiras do mercado de trabalho, Carvalho destaca que a administração também se faz necessária na rotina de cantores famosos, que possuem toda uma infraestrutura de shows e necessitam de uma gestão adequada. “Não basta ser famoso, ser um bom profissional ou ser um empreendedor. É preciso ter minimamente o domínio das técnicas e do conhecimento da administração, para que aquilo ofereça resultados”, exemplifica o gestor.

Considerados como indispensáveis na gestão de um negócio, os modelos administrativos segundo Carvalho, se mostraram ainda mais necessários durante a crise sanitária de Covid-19, entre eles, o ciclo PDCA, responsável em uma empresa pela construção dos processos, aplicação, prevenção de falhas, soluções e acompanhamento dos resultados.

De acordo com Carvalho, a pandemia trouxe uma escassez de recursos, o que exige maior necessidade de controle, e eficiência. Devido ao atual momento, o gestor analisa que diversas ferramentas administrativas ganharam uma roupagem mais tecnologia, voltada para resultados e para o distanciamento social. “Tanto empresas, quanto profissionais, precisaram se adequar a esse modelo de trabalho”, ressalta.

 Tendências de Mercado

A pandemia acelerou a aproximação entre as empresas e os recursos tecnológicos e, mesmo após o fim da crise sanitária, Carvalho acredita que muitos desses aprendizados vieram para ficar. Dentro da administração, o coordenador explica que o marketing digital e a gestão de mídias sociais foram uma das áreas que se tornaram expressivas no mercado. “Na minha visão, é a grande tendência dos dias atuais, criar relacionamentos com os clientes por meio das mídias sociais”, calcula.

Para atuar na área, Carvalho evidência que o profissional deve possuir dinamismo, ser adaptável às novas tecnologias e possuir capacidade de enxergar além do que outros enxergam. “Eu creio que essas são habilidades e competências extremamente necessárias para o profissional, estar um passo à frente do momento”, finaliza. 

O Programa de Pós-graduação em Administração, da Universidade Federal de Campina Grande (PPGA/UFCG), está com edital aberto para seleção de 22 vagas em mestrado acadêmico. Das posições disponíveis, 15 são para ampla concorrência, cinco são voltadas para pessoas autodeclaradas negras, uma para indígenas e quilombolas, e uma para pessoas com deficiência (PcD).

As inscrições podem ser feitas pelo Sistema Eletrônico de Informação até o dia 14 de setembro. Segundo o edital do certame, os candidatos poderão escolher entre duas linhas de pesquisa: organizações, desenvolvimento sustentável e indicadores de sustentabilidade; e educação e cidadania no contexto das políticas de gestão social e ambiental.

A normativa também informa os critérios para validar a candidatura, além da documentação exigida, que consiste na ficha de inscrição, documentos pessoais e formação acadêmica, que deve ser enviada em formato PDF, em arquivo único. Ainda é preciso apresentar o plano preliminar da dissertação e os documentos comprobatórios do currículo, em outros dois arquivos separados.

A seleção será feita em três etapas, sendo a primeira uma avaliação do projeto de dissertação, acompanhada de uma entrevista individual, de caráter eliminatório. A análise de títulos e o coeficiente de rendimento acadêmico são as etapas seguintes, sendo ambas de caráter classificatório. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 29 de novembro, e as aulas, no dia 14 de março de 2022.

Se a internet mudou o jeito de interagir, com os políticos não foi diferente. Em adaptação à dinâmica do universo digital, os eventos de anúncio das Prefeituras deram vez a publicações nas redes sociais das gestões e nos perfis dos próprios gestores. Embora compartilhados com certo ar de naturalidade, mesmo com a intenção de informar, os posts devem atender ao interesse coletivo, como indicam os princípios da Administração Pública.

Historicamente, o Brasil é um país em que as pessoas participam pouco do processo político. Geralmente o interesse surge e passa junto com o período eleitoral, mas as novas demandas aumentaram a cobrança por informações confiáveis e instantâneas. Em um momento em que a credibilidade é atentada por fake news, os holofotes aos prefeitos “celebridades” pesam ainda mais e obrigaram uma readequação da estratégia de promoção pessoal.

Participação dos eleitores

Tal pressa faz com que os mais afobados publiquem feitos da gestão antes mesmo dos perfis das Prefeituras, como no anúncio de novas etapas das campanhas municipais de vacinação contra a Covid-19, por exemplo. Em troca, eles são duramente criticados por usuários, que alegam descumprimento dos princípios éticos do cargo para conquistar influência nas redes. 

A cientista política Priscila Lapa lembra que "isso não é carta branca para que os políticos possam extrapolar os limites institucionais de atuação" descritos no art. 37 da Constituição. Nem para o eleitor cometer crimes como ameaças, injúria ou difamação, previstos nos art. 147, 139, 140 do Código Penal.

Acompanhar a agenda nas redes é positivo para o cidadão, que pode "participar de forma direta, sem maiores intermediários, podendo fazer sua cobrança diretamente. Ele passa a tratar o político como alguém próximo", assegura Lapa.

Pronto para suportar a avaliação pública

Como defendido pelo analista de marketing digital, Valter Rito, as mídias funcionam como uma prestação de contas e não podem atrapalhar a produtividade do prefeito. "O político contrata um profissional para gerenciar as redes, porque as atividades são muito intensas e elas requerem muito foco, dedicação e doação de tempo. Então, o político não deve embarcar de vez nesse mundo, que é viciante", adverte.

Ele ressalta o cuidado com a linguagem, já que uma colocação errada pode confundir o público. De qualquer forma, a regra prevalece e uma informação oficial deve ser repassada como tal. Sem se apoiar em coloquialismos e, principalmente, de forma ampla.

"Precisa ter um equilíbrio e um cuidado entre o que vou expor como personalidade, para que as pessoas se reconheçam e crie uma identidade com o eleitor, ao mesmo tempo com o que vou passar enquanto gestor e que agenda vou tratar e como enfrentar as críticas", avaliou a cientista política. 

Para utilizar as redes de forma saudável, o gestor não pode se eximir do debate e precisa de uma estratégia que se conecte com a atuação no mundo real. "Não vai ser possível em uma rede social você expor apenas o que é positivo. Você vai ter que defrontar, vai ter que debater", apontou Lapa.

O uso político das redes sociais ainda é um movimento recente, por isso a garantia de uma boa atuação deve se submeter ao respeito de certos limites. "Antecipar informações oficiais, deturpar informações, fazer uso de informações oficiais para promoção pessoal, isso tudo continua sendo condenável tanto do ponto de vista jurídico, quanto do ponto de vista político. Existem os limites éticos dessa atuação", complementa a estudiosa.

Mas é crime usar as redes para promoção pessoal?

A advogada eleitoralista Anne Cabral indica que, embora possa haver ilicitude administrativa pelo desvio da moralidade e da pessoalidade por confundir a figura do gestor com os feitos, no geral, esse tipo de atividade tem finalidade pública e não configura crime. Exceto quando os materiais são publicados no período eleitoral, como determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Eu não tenho uma legislação que diga que isso é burla. Algumas Administrações podem ter um código de conduta mais rígido: 'primeiro poste no perfil oficial para depois repostar no pessoal', mas esse detalhe a legislação não aborda", explica.

Cabral pontua que as redes sociais são um canal de comunicação como qualquer outro e a promoção pessoal pode vir junto com a publicidade das atividades de gestão, desde que não fuja da finalidade pública.

No entanto, quando surge alguma suspeita de improbo, o adequado é que o cidadão denuncie à ouvidoria. Ela fica responsável por apurar as infrações e abrir processo administrativo. Em seguida, notifica o Ministério Público em ação civil pública.

"Como a legislação é muito omissa em relação a regramento das redes sociais, isso é uma coisa que a gente não vê na prática", relata a advogada. Ainda assim, mesmo que em casos raros de condenação por atividade nas redes sociais, o político pode ser punido com advertência, multa e até mesmo ficar inelegível para o processo eleitoral.

Chamada por governistas de PEC da Nova Administração Pública, o Projeto de Emenda da Constituição 32/20 ficou conhecido como Reforma Administrativa em meio à pressa do ministro da Economia, Paulo Guedes, em cortar gastos do funcionalismo público e restringir a capacidade do Estado. A proposta controversa debate sobre a eficiência dos servidores públicos e o investimento em seus benefícios. 

Já em discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), o projeto do Executivo altera 27 trechos da Constituição e inclui 87 novos, sendo quatro artigos. Caso aprovada, a Reforma afeta os novos concursados, que perderiam a estabilidade do cargo. Uma lei posterior criaria cinco carreiras típicas de vínculo e apenas este grupo não dependeria de avaliações.

"A estabilidade querendo ou não é algo benéfico, importante, mas ao mesmo tempo representa um ponto de comodismo para quem tá no serviço público [...] nunca existiu de fato uma avaliação tão detalhada se aquele servidor tá atendendo aos critérios que a Administração busca", considera o cientista político e professor de Direito Constitucional, Caio Sousa, que acrescenta, "[a PEC] muda a perspectiva de serviço público no país, onde não há um acompanhamento de produtividade".    

Além do mecanismo de avaliação contínua, o estudioso indica que a Reforma Administrativa vai vedar outros benefícios dos novos servidores, como a licença-prêmio, aumentos retroativos, férias anuais superiores a 30 dias, parcelas indenizatórias sem previsão legal e a redução da jornada de trabalho sem redução da remuneração. O Judiciário seria o mais atingido.

Uma de suas referências é a gestão compartilhada do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), em Pernambuco. Neste caso, a própria saúde pública do estado é dividida entre os setores privado e público, simplificando os contratos e desburocratizando a prestação do serviço.

Na visão de Sousa, a PEC tem interesse do Mercado por aproximar o Estado da metodologia aplicada pelo setor privado, sobretudo na questão do planejamento. "Parte dessa eficiência esbarra no próprio funcionalismo público, por vezes moroso e que não se pauta tanto por metas, quanto na maioria da iniciativa privada", conclui.

Na segunda (17), o próprio relator da PEC, o deputado Darci de Matos (PSD-SC), recomendou a exclusão de dois itens: a proibição de servidores de cargos típicos de exercer outra atividade remunerada, como a de músico, e a possibilidade do Presidente da República extinguir entidades administrativas autárquicas e fundacionais.

“A possibilidade de extinção dessas entidades mediante decreto do chefe do Poder Executivo acarretaria grave alteração no sistema de pesos e contrapesos, ínsito ao modelo de separação de poderes e ao controle da administração pública do Poder Legislativo”, justificou o relator da votação, que acabou adiada por um pedido de vista.

Caso aprovada na CCJ, a PEC ainda precisa ser analisada por uma comissão especial, antes de ir ao Plenário. "Como tem apoio da base governista, que querendo ou não, tem o mesmo discurso de um Estado não tão provedor, mas de um Estado que venha atender realmente só as necessidades específicas", pontua Sousa, que divide com o ministro Guedes a projeção de que a proposta deve sofrer diversas alterações para ser aprovada.

Mesmo com a polêmica sustentada por sindicatos e federações de representação de categorias, que protestam contra uma eventual fragilização dos servidores, o estudioso lembra do interesse do Governo Bolsonaro, por isso a Reforma é tocada com pressa pelos aliados da Câmara para evitar a votação em um ano eleitoral.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou o edital do processo seletivo 2021.1 para o preenchimento de 210 vagas no curso de bacharelado em administração pública. O curso é ofertado na modalidade a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), e está com inscrições abertas até o dia 29 de março através da página de processos seletivos no site da Sead.

Podem participar do processo seletivo candidatos que, na data da matrícula, tenham concluído o ensino médio. Excepcionalmente, não haverá cobrança de taxa de inscrição. As vagas serão distribuídas entre os polos de apoio presencial das cidades de Jaguarari, Juazeiro, Paulo Afonso e Sobradinho, na Bahia, e Cedro, Dormentes e Santa Filomena, em Pernambuco.

No ato de inscrição, o candidato deverá indicar a opção de modalidade de ingresso pela qual irá concorrer, que pode ser: alunos de escola pública, ampla concorrência ou gestores públicos. Do total de vagas disponibilizadas, 50% são reservadas para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, conforme o Edital Nº 10/2021.

O ingresso no curso de graduação a distância ocorre por meio da utilização da pontuação obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de uma das cinco últimas edições, realizadas de 2015 a 2019. Para as vagas reservadas aos gestores públicos, o processo seletivo se dará por meio de análise de Carta de Intenções. O resultado final do processo seletivo está previsto para ser divulgado até 5 de abril, no portal da Sead, e a matrícula deverá ser realizada de 12 a 14 de abril, conforme procedimentos a serem divulgados junto com a convocação dos aprovados. Já o início das aulas está previsto para o dia 30 de abril, através da Nova Plataforma Ead. Outras informações sobre a seleção e o curso podem ser obtidas no site da Secretaria de Educação a Distância ou por meio do endereço de e-mail sead@univasf.edu.br.

O Instituto Ling, organização sem fins lucrativos que atua nas áreas de educação, saúde e cultura, está com inscrições abertas para um programa de bolsas de pós-graduação para brasileiros em universidades renomadas dos Estados Unidos e Europa. 

As bolsas são parciais e contemplam cursos nas áreas de direito, administração pública e administração de empresas para profissionais do país que tenham sido aceitos em instituições internacionais de excelência e demonstrem precisar do auxílio financeiro. As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de abril por meio da internet e o resultado final tem divulgação prevista para a primeira quinzena do mês de julho. Para mais informações, acesse a aba do programa de bolsas no site do Instituto.

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