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A Justiça Federal sentenciou, no último dia 18, a União, o Estado do Amazonas e o município de Manaus a indenizarem em R$ 1,4 milhão uma família de vítima fatal da covid-19 cujo quadro foi comprovadamente agravado pela falta de oxigênio no Amazonas, que aconteceu em janeiro de 2021. Os seis filhos e o viúvo da vítima, Leoneth Cavalcante de Santiago, devem receber R$ 200 mil cada por responsabilidade civil e ato ilícito cumulado por danos morais. A medida cabe recurso por parte dos sentenciados.

De acordo com a sentença, à qual o Estadão teve acesso, e um dos advogados de defesa, Johnny Salles, Leoneth deu entrada no hospital Platão Araújo, em Manaus, no dia quatro de janeiro de 2021. Ela tinha sintomas de covid-19 e foi diagnosticada com "estado crítico" da doença logo em seguida.

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Onze dias depois, Leonath morreu "em decorrência da demora no atendimento médico adequado, bem como asfixia em razão da falta de oxigênio no estado do Amazonas", afirma Salles.

No laudo médico, consta "síndrome respiratória aguda grave" e "covid-19". O hospital em que ela estava, assim como os outros da região, não tinha oxigênio e nem Unidade Intensiva de Tratamento (UTI) disponíveis para tratá-la adequadamente.

A família de Leoneth chegou a conseguir, à época, uma liminar na justiça estadual do Amazonas, emitida no dia 14 de janeiro daquele ano, um dia antes da sua morte. O documento assegurava a transferência dela com urgência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com sistema de oxigenação artificial, no mesmo hospital ou em outro, mas a liminar não foi cumprida pela falta de leitos disponíveis.

"Já havia ocorrido a primeira onda de covid-19, sendo demonstrado, naquela oportunidade, a necessidade de mais leitos de UTI. Essa situação foi ignorada pelos entes federativos", diz Salles, justificando a ação movida contra as entidades públicas. "A sentença representa um marco àquelas famílias enlutadas por ausência de oxigênio e UTI no Estado do Amazonas", afirma. Este é o primeiro caso sentenciado por este motivo que veio a público.

O Estadão procurou familiares de Leoneth, a União, o governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus para comentar sobre o caso, mas não teve resposta até a publicação. O espaço segue aberto para a manifestação das partes.

A sentença considerou o descumprimento do dever constitucional de assegurar o direito à saúde, descrito no Art.196 da Constituição Federal, pela falta de condições adequadas para o tratamento de Leoneth.

Também mencionou, como justificativa para a sentença, o fato de que a paciente se manteve em quadro estável de saúde enquanto ainda havia oxigênio disponível na unidade de saúde em que estava, um indício de que a culpa da morte seria, de fato, a falta de equipamento.

"Quanto à alegação de ilegitimidade passiva da União e do Município de Manaus, rejeito-a na medida em que o STF, em repercussão geral, já fixou o entendimento quanto à responsabilidade solidária dos três entes públicos em questões relacionadas à saúde", justificou a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, que assina a sentença, em alusão à CPI da Covid.

O relatório final da CPI da Covid, do final de 2021, sugere indiciamento do então presidente Jair Bolsonaro e mais 65 pessoas por uma série de irresponsabilidades na conduta da saúde pública durante a pandemia.

Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami, além de combater o garimpo ilegal em Roraima e Amazonas.  O encontro foi organizado para fazer um balanço das ações implementadas nos dois estados em 2023. Lula disse que a proteção ao povo indígena é uma das prioridades do governo.

Participaram da reunião os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e das ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além de representantes do ministério da Saúde, das Forças Armadas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Casa Civil.  Balanço de 2023 Segundo o governo federal, em 2023 foi reconhecida a situação sanitária e nutricional grave da população Yanomami. Uma das medidas nesse sentido foi a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE- 6 Yanomami), coordenado pelo Ministério da Saúde. 

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Os números mostram que foram 13 mil atendimentos de saúde aos indígenas encontrados em grave situação de abandono; envio de 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos; aplicação de 52.659 doses de vacinas; mobilização de 1.850 profissionais de saúde; e compra de 5 mil kits de casas de farinha, facões e outras ferramentas para abrir novas roças.  No balanço, também é indicado que houve controle do espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento do garimpo. Ações de aéreas tiveram 430 indígenas transportados, 164 pessoas apreendidas e 36.645 cestas de alimentos transportadas. 

A Polícia Federal deflagou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos. Ainda há 387 investigações em andamento. 

O governo cita como destaque a operação Buruburu, que desarticulou o esquema de logística aérea utilizada pelos garimpeiros, com envolvimento de empresários, traficantes de drogas e armas, pilotos, mecânicos e distribuidoras de combustível aeronáutico. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Roraima, e quase R$ 308 milhões dos investigados foram bloqueados.   

Para quebrar a cadeia de inserção do ouro ilegal no mercado, a Polícia Federal, inutilizou 88 balsas, 12 aeronaves, 35 embarcações, 357 motores, 74 geradores de energia, 31 motosserras, 450 barracas de acampamento. E apreendeu 10 aeronaves, 37 armas de fogo, 874 munições de arma de fogo e 205 aparelhos de celular. 

Quanto ao Ibama, o destaque foi a Operação Xapiri, de combate os crimes ambientais. Houve ataque aos garimpos ativos e interrupção das principais rotas comerciais, linhas de suprimento e entrepostos logísticos ligados à produção do garimpo. Foram feitas incursões em garimpos ativos, bloqueio fluvial dos rios Mucajaí e Uraricoera, ações em pistas de pouso clandestinas, fiscalização do comércio de combustível de aviação e priorização no julgamento dos processos de auto de infração.

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) a Lei 14.753/23, que estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber benefícios fiscais nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).  A norma, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é oriunda do Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A nova lei altera a regra estabelecida em 2001 pela Medida Provisória 2.199-14/01, que fixou a data-limite para os incentivos em 31 de dezembro de 2023. A lei estende o prazo até 31 de dezembro de 2028. 

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Incentivos

Podem obter benefícios as empresas que apresentarem projetos de instalação, ampliação, modernização ou diversificação em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional.

Os incentivos são: - redução de 75% do Imposto de Renda e adicionais calculados com base no lucro da exploração; e - possibilidade de reinvestir 30% do Imposto de Renda devido, acrescido de 50% de recursos próprios. 

Sudene e Sudam

A área de atuação da Sudene abarca toda a Região Nordeste, além de 249 municípios de Minas Gerais e 31 do Espírito Santo. 

A Sudam engloba toda a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão). 

 

*Da Agência Câmara de Notícias

A situação crítica do Rio Negro, no Amazonas, tem afetado a vida da população ribeirinha local que enfrenta problemas de acessibilidade para sair e voltar às suas comunidades. Na Marina do Davi, principal terminal público de Manaus para deslocamento a comunidades ribeirinhas, - a exemplo de Igarapé, Tarumã Mirim, Praia da Lua e Praia do Tupé -, o cenário é de muita dificuldade para a população que precisa chegar a diferentes locais.

Na Marina, após descer uma ladeira, os passageiros têm de caminhar quase um quilômetro atravessando lama, bancos de areia, pontes precárias de madeira, em um percurso arriscado, até chegar ao local onde aguardam os pequenos barcos que ainda conseguem fazer a travessia. É o caso da dona de casa Madalena Soares Fernandes, de 73 anos, que toda vez que precisa se deslocar enfrenta essa saga. Moradora de Tarumã, dona Madalena reclamou à Agência Brasil sobre a dificuldade de caminhar para chegar até o local de embarque.

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“É muita dificuldade, com muita areia. Está difícil de chegar em casa, está horrível. Vamos esperar, não é?”, disse a dona de casa referindo-se à volta do período de chuva.

Segundo dona Madalena, já são quase três meses enfrentando essa situação. Ela relatou ainda ter vivido uma seca similar, em 2010, mas de curta duração. “Em 2010 deu, mas não foi tanto quanto neste [período], entendeu? Foi uma seca grande, mas rápida. Essa aqui não, está sendo demorada”, disse.

Entre as compras que tenta levar para casa está um garrafão de água. Para auxiliar no transporte, ela contratou uma pessoa para carregar o saco com ração para as galinhas que cria. Entre sorrisos, dona Madalena contou que após o desembarque em Tarumã precisaria caminhar cerca de três horas para chegar em casa, já que, com o rio seco, o barco não consegue entrar na comunidade. No caminho, não contará com o auxílio do filho que mora com ela, para transportar as compras.

“Quando está cheio, o barco vai até perto de casa e agora acho que demora umas três horas para chegar”, afirmou. “E ele [o filho] nem está aqui, só vamos eu e Deus”, completou,

O cenário desafiador também gera oportunidades diversas para os moradores locais, que encontram na dificuldade vivenciada por uns a oportunidade de gerar renda. É o caso de Leandro da Silva, de 27 anos, que trabalha na Marina carregando mercadorias de quem quer atravessar para as comunidades. Ele foi contratado para transportar a ração das aves de dona Madalena.

“A gente carrega tudo, tanto variedades quanto mudanças e dá para fazer uma moeda”, disse Leandro à Agência Brasil. Segundo o jovem, o expediente começa bem cedo e acaba, em geral, por volta das 17h, em razão das dificuldades para voltar à comunidade.

Na volta, ele segue um caminho similar ao traçado por dona Madalena. “A maior dificuldade é na comunidade - o que era feito em 15 minutos você faz em uma hora de perna, areia, praia, lama”, observou Leandro, refletindo sobre a situação vivenciada na marina. “A seca quebra as pernas de todo mundo, tem gente que sobrevive de flutuante e pode ver, tudo parado. As lanchas não passam, agora só as rabetinhas (tipo de embarcação), ainda encalhando porque está seco”, resumiu.

A situação dos flutuantes, encalhados na Marina do Davi desde outubro, também é preocupante. Localizada no bairro Ponta Negra, às margens do Igarapé do Gigante, a marina também é utilizada para passeios turísticos no Rio Negro.

Um grupo de 56 barqueiros, organizados em torno da Cooperativa dos Profissionais de Transporte Fluvial da Marina do Davi (Acamdaf), presta tanto serviços para as comunidades, quanto realiza passeios turísticos na região.

Um dos cooperativados, João da Rocha Lopes, 52 anos, também disse à Agência Brasil que só tinha visto uma seca similar em 2010, mas com impacto muito menor. Parado desde outubro, ele contou que está sobrevivendo como pode.

“A gente se vira com o que tem, com o que conseguiu ganhar e guardar um pouquinho, não é? Vai se virando, afirmou. “Perdeu o comércio, perderam muitas áreas". Por exemplo, o Uber parou o movimento. Alguns colegas nossos ainda estão trabalhando na rabeta. A gente trabalha com sete comunidades e os transportes estão sendo feitos por meio de rabetinhas, que andam praticamente na lama. E eles [os moradores] têm necessidade de ir e vir, porque precisam comprar alimentos, remédios, precisam fazer essa locomoção".

Seca

Após a volta de nuvens de fumaça em pontos de Manaus durante o fim de semana, o Instituto Nacional de Meteorologia lançou alerta de perigo para a possibilidade de chuvas intensas na capital amazonense. O alerta, divulgado nessa segunda-feira (20), vale até esta terça (21) e também abrange regiões dos estados do Acre, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia e Roraima.

Segundo o Inmet, o alerta vale para as regiões do vale do Acre, leste rondoniense, centro amazonense, sudoeste amazonense, norte mato-grossense, sul amazonense, norte amazonense, madeira-guaporé, sul de Roraima, vale do Juruá,e sudoeste paraense.

Em Manaus, a nuvem de fumaça que deixou o céu cinzento voltou no sábado (18) e pôde ser observada até a manhã de ontem. No início da tarde, a cidade registrou chuva em pontos isolados. Segundo o monitoramento do Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva), da Universidade do Estado do Amazonas, a qualidade do ar em boa parte da capital ficou moderada.

O estado do Amazonas enfrenta seca severa, com o Rio Negro alcançando o pior marca em 121 anos, quando começaram as medições. No dia 26 de outubro, a cota do rio chegou ao nível mais baixo registrado, ficando em 12,7 metros. No início de novembro começou a subir, ficando novamente acima dos 13 metros. A última medição registrada pelo Porto de Manaus, no dia 17 deste mês, mostrou recuo no volume, com a calha do Rio Negro ficando em 12,96 metros.

De acordo com o mais recente boletim divulgado pela Defesa Civil do Amazonas, todos os 62 municípios do estado permanecem em situação de emergência. São 598 mil pessoas e 150 mil famílias afetadas.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar uma norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério de desempate para a promoção de juízes.

A decisão foi tomada durante uma sessão virtual de julgamento encerrada no dia 27 de outubro. Os ministros julgavam a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6761, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, destacou que a Constituição Federal prevê "tratamento uniforme" do regime funcional da magistratura a partir de lei complementar de caráter nacional.

Segundo a jurisprudência do Supremo, até que essa lei seja editada, o Estatuto da Magistratura é regulado pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979.

Nunes Marques observou que a Lei Complementar 17/1997, do Estado do Amazonas, "inovou na matéria ao fixar como critério o maior tempo de serviço público, em caso de empate na antiguidade". Para efeito de comparação, a Lei Orgânica da Magistratura estabelece a precedência do juiz mais antigo na carreira.

Ele ressaltou que "não é possível adotar critério não relacionado ao desempenho da função jurisdicional para aferir a antiguidade do magistrado na promoção na carreira".

PRECEDENTE. O ministro relator observou, ainda, que o STF tem declarado inconstitucionais normas estaduais que criam disciplina em desacordo com as regras da Lei Orgânica da Magistratura. Em março passado, a Corte derrubou leis estaduais sobre limite de idade para ingresso, critérios de antiguidade e permutas no universo da toga.

As ações também haviam sido ajuizadas pela PGR, contestando normas dos Estados do Acre, do Espírito Santo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte. As leis fixavam critérios para o ingresso na carreira de juiz de Direito, para a aferição da antiguidade de magistrados ou para permutas.

Na ocasião, o Supremo também entendeu, por unanimidade, que a fixação desses critérios sem respaldo na Lei Orgânica da Magistratura Nacional é inconstitucional e que a matéria não deveria ser submetida à autonomia dos Estados e de seus respectivos Tribunais, por haver uma opção constitucional expressa. As ações foram relatadas por dois outros ministros - Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, e Gilmar Mendes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um dia depois de atingir o mais baixo nível da história, o Rio Negro, um dos principais rios amazônicos, continua baixando. Na manhã desta terça-feira (17), o rio chegou à marca de 13,49 metros, dez centímetros a menos do que na manhã de segunda, em Manaus, capital do Amazonas. É o nível mais baixo em 121 anos, desde que o monitoramento começou a ser feito.

As chuvas esparsas que vêm caindo na região de Manaus já ajudaram a melhorar a qualidade do ar na capital, mas não detiveram a queda no nível dos mananciais. A seca deste ano é a pior da história no Estado.

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O monitoramento é feito diariamente pela administração do porto de Manaus. A medição do fim de semana mostrou queda de 13 cm no sábado, menos 9 cm no domingo e menos 10 cm na segunda. A queda se repetiu na manhã desta terça. No último dia 10, o Rio Negro tinha cota de 14,29 m, indicando baixa de 80 centímetros em uma semana. A previsão é de que as chuvas abundantes caiam apenas no final do mês de outubro.

Embora poucas, as chuvas dos últimos dias melhoraram o cenário das queimadas no Estado. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do dia 2 ao dia 8 de outubro, o Estado registrou 1.978 focos de incêndio. Do dia 9 ao dia 15, o número total de focos no estado caiu para 856, uma redução de quase 60%. Nesta segunda, foram registrados apenas 11 focos de queimadas no Estado.

O ar de Manaus, que na semana passada foi considerado um dos piores lugares do mundo para se respirar devido à fumaça das queimadas, também está mais respirável. Segundo o monitoramento de qualidade internacional World's Air Polution, a qualidade do ar saiu da classificação de "perigosa" para "moderada" e "boa", conforme a região da capital. Nos últimos três dias, choveu média de 30,8 milímetros na capital amazonense.

As comunidades que dependem dos cursos de água da floresta amazônica estão isoladas sem abastecimento de combustível, alimentos ou água filtrada. Dezenas de botos morreram e foram levados até as margens.E milhares de peixes sem vida flutuam na superfície da água.

Essas são apenas as primeiras imagens sombrias da seca extrema que assola a Amazônia brasileira. Os níveis historicamente baixos da água afetaram centenas de milhares de pessoas e animais, e, com a previsão dos especialistas de que a seca pode durar até o começo de 2024, os problemas tendem a se intensificar.

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Raimundo Silva do Carmo, de 67 anos, ganha a vida como pescador, mas atualmente vem tendo dificuldades de simplesmente encontrar água. Como a maioria dos moradores rurais da Amazônia brasileira, Carmo normalmente retira água não tratada dos abundantes cursos de água do bioma. Na manhã de quinta-feira, ele já estava fazendo sua quarta viagem do dia para encher um balde de plástico em uma cacimba no leito rachado do lago Puraquequara, a leste da capital do Amazonas, Manaus.

"É um trabalho medonho, ainda mais quando está assim, sol quente", disse Carmo à Associated Press. "A gente bebe, toma banho, e faz a comida (com a água). Sem água, não tem vida."

Joaquim Mendes da Silva, um carpinteiro naval de 73 anos que vive às margens do mesmo lago há 43 anos, diz que esta é a pior seca de que se recorda. As crianças da região pararam de ir à escola um mês atrás, porque ficou impossível chegar lá pelo rio.

Oito estados brasileiros registraram os menores índices pluviométricos dos últimos 40 anos no período entre julho e setembro, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CEMADEN. A seca afetou a maioria dos principais rios do Amazonas, a maior bacia hidrográfica do mundo, que representa 20% da água doce do planeta.

Até sexta-feira, 42 dos 62 municípios do Amazonas haviam declarado estado de emergência. Cerca de 250 mil pessoas foram afetadas pela seca até agora, e esse número pode dobrar até o fim do ano, segundo a Defesa Civil do estado.

Na Reserva Extrativista Auatí-Paraná, cerca de 700km a oeste do lago Puraquequara, mais de 300 famílias ribeirinhas enfrentam dificuldades para conseguir comida e outros suprimentos. Apenas canoas pequenas com carga reduzida conseguem fazer o trajeto até a cidade mais próxima, e encontrar uma rota pelas águas rasas aumentou o tempo de viagem, de 9 para 14 horas. Além disso, os canais até os lagos onde elas pescam pirarucu, o maior peixe da Amazônia e sua principal fonte de renda, secaram, e carregar peixes de até 200kg por trilhas seria extremamente custoso.

"Se a gente correr o risco de pegar o peixe no lago e trazer, ele vai chegar estragado. Não tem como a gente pescar", diz Edvaldo de Lira, presidente da associação local.

Os períodos de seca fazem parte do padrão climático cíclico da Amazônia, com chuvas mais leves de maio a outubro na maior parte da floresta. A pluviosidade já menor está sendo ainda mais reduzida por dois fenômenos climáticos este ano: o El Niño, o aquecimento natural das águas superficiais na região do Pacífico Equatorial, e o aquecimento das águas tropicais do norte do Oceano Atlântico, explica Ana Paula Cunha, pesquisadora do CEMADEN.

O aquecimento global, impulsionado pela queima de combustíveis fósseis, é o pano de fundo da intensificação desses fenômenos. A elevação das temperaturas aumenta a possibilidade de condições meteorológicas extremas, embora a atribuição de eventos específicos às mudanças climáticas seja complexa e exija um estudo aprofundado. Ainda assim, à medida que as temperaturas continuam a subir e os efeitos das mudanças climáticas se tornam mais graves, a seca e suas consequências devastadoras podem ser um vislumbre de um futuro desolador, segundo os especialistas.

As temperaturas médias globais atingiram um recorde em setembro. Ondas de calor sufocantes atingiram grandes áreas do Brasil nos últimos meses, embora fosse inverno. No Rio Grande do Sul, enchentes catastróficas mataram dezenas de pessoas.

As secas se tornaram mais frequentes no rio Madeira, na região amazônica, cuja bacia se estende por cerca de 3.315km da Bolívia ao Brasil, e quatro dos cinco níveis mais baixos já registrados no rio aconteceram nos últimos quatro anos, diz Marcus Suassuna Santos, pesquisador do Serviço Geológico do Brasil.

O nível do rio Madeira em Porto Velho atualmente é o mais baixo desde que as medições começaram em 1967. Perto dali, a quarta maior hidrelétrica do Brasil, a usina de Santo Antônio, interrompeu as operações esta semana em razão da falta de água. É a primeira vez que isso acontece desde sua inauguração, em 2012.

Mais ao norte, na bacia do rio Negro, surgiu um outro padrão. O principal afluente do rio Amazonas sofreu sete das suas maiores inundações nos últimos 11 anos, sendo a pior em 2021. Mas, este ano, o rio Negro também está no rumo dos mais baixos níveis históricos de água.

"Já vivemos um cenário de clima alterado que oscila entre eventos extremos, seja de seca ou de fortes chuvas. Isso tem consequências muito graves, não só para o meio ambiente, mas também para as pessoas e a economia", diz Ane Alencar, diretora científica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, ou IPAM, uma organização sem fins lucrativos.

"Acho que há uma chance muito grande de que o que estamos vivendo agora, a oscilação, seja o novo normal", acrescenta ela.

O governo brasileiro criou uma força-tarefa para coordenar uma resposta. Ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitaram Manaus na terça-feira. O vice-presidente Geraldo Alckmin prometeu alimentos, água potável e combustível para as comunidades isoladas, e disse que os pagamentos do programa Bolsa Família seriam antecipados. A dragagem de trechos de dois rios - Solimões e Madeira - está em andamento para melhorar a navegabilidade.

Suspeita-se que o calor, juntamente com a redução dos rios, seja responsável pela morte de mais de 140 botos no lago Tefé, cerca de 520km a leste de Manaus, que chegou às manchetes do Brasil e do exterior, com imagens de urubus bicando as carcaças encalhadas. O calor excessivo pode ter causado falência de órgãos, segundo Ayan Fleischmann, hidrólogo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.

Outra hipótese são as bactérias, e as águas excepcionalmente quentes podem servir de fator adicional de estresse.

"É uma tragédia sem precedentes. Aqui na região, ninguém tinha visto nada parecido", diz Fleischmann. "Foi um choque para todo mundo."

A previsão é que a precipitação fique abaixo da média até o fim do ano, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe. O impacto da seca já está se propagando para além dos cursos de água da Amazônia e atingindo a floresta.

As áreas de floresta ao longo das margens dos rios acumulam uma espessa camada de serrapilheira, o que as torna especialmente suscetíveis a incêndios florestais, segundo Flávia Costa, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Inpa.

No Estado do Amazonas, quase 7 mil incêndios foram registrados só em setembro, o segundo maior índice para o mês desde que o monitoramento por satélite começou, em 1998.

A fumaça resultante está sufocando os mais de 2 milhões de habitantes de Manaus, que também enfrentam o calor escaldante. No domingo passado, a cidade registrou a temperatura mais alta desde que as medições regulares começaram, em 1910.

O aumento da frequência dos eventos climáticos extremos acentua a necessidade de coordenação entre os níveis federal, estadual e municipal de governo, para preparar e criar um sistema de alertas que mitigue os impactos.

"De agora em diante", diz Alencar, "as coisas vão piorar".

(Contribuíram para esta matéria Fabiano Maisonnave, de Brasília, e Eléonore Hughes e Diane Jeantet, do Rio de Janeiro, repórteres da AP.)

O mau tempo pode ter contribuído para a queda de avião de pequeno porte na tarde de sábado (16) na região de Barcelos, no interior do Amazonas, de acordo com informações preliminares. Segundo autoridades locais, duas aeronaves desistiram de aterrissar no aeroporto local pouco antes do acidente.

O desastre deixou 14 mortos: piloto, copiloto e 12 passageiros, todos turistas que iriam praticar pesca esportiva.

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A lista de vítimas não foi oficialmente divulgada pelas autoridades, que vão esperar os exames de reconhecimento dos corpos, mas na lista enviada pela Manaus Aerotáxi para o governo estadual, consta os nomes de Roland Montenegro Costa, médico no Distrito Federal, e de Gilcrésio Salvador Medeiros, dono de uma pousada em Niquelândia, em Goiás.

"Ele se foi de uma forma inesperada, mas estava indo fazer o que mais amava na vida: pescar", foi postado no perfil da pousada Serra da Mesa, em Niquelândia, a cerca de 260 quilômetros de Brasília.

A morte do médico Roland Montenegro Costa, que atuou na área de transplantes, foi confirmada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) do DF.

Cinco ex-colegas de Uberlândia, Minas Gerais, também estão entre as vítimas do acidente aéreo. Os cinco eram ex-colaboradores do grupo Algar, empresa de telecomunicações, que emitiu nota de pesar. "A Algar lamenta o acidente ocorrido e confirma que cinco dos ocupantes da aeronave são ex-associados."

Os nomes não foram revelados.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Doze turistas e dois tripulantes morreram na tarde deste sábado, 16, após a queda de um avião de pequeno porte em Barcelos, no interior do Amazonas. O município é um dos principais destinos internacionais de pesca esportiva e recreativa do País, buscado por visitantes brasileiros e estrangeiros, e a temporada atual havia acabado de começar.

O voo era destinado a levar turistas para pescar no Alto Rio Negro. Uma chuva intensa atingia a região no momento do acidente, o que havia motivado duas aeronaves a desistirem do pouso e retornar a Manaus pouco antes. Autoridades locais garantem que o aeroporto é seguro para voos de menor porte, mas os motivos do acidente estão em investigação.

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O município está localizado a cerca de 400 quilômetros de Manaus, ao norte do Estado, no Alto Rio Negro. O destino ecoturístico é buscado por acumular recordes de grandes tucunarés (que podem superar um metro de comprimento) e pelos peixes ornamentais em geral. Barcelos reúne cerca de 700 ilhas e é o segundo maior município do País. Os operadores de turismo locais chegam a oferecer serviços com barco-hotéis, com roteiros de dias.

A alta temporada da pesca desportiva acabou de começar, e se estende anualmente de setembro a março. No começo deste mês, o governo estadual anunciou a expectativa de atrair mais de 30 mil turistas, do Brasil e do exterior, para a pesca esportiva da atual temporada. A Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur) estima que Barcelos concentra quase metade do turismo de pesca do Estado e que a temporada atual vai movimentar R$ 500 milhões, direta e indiretamente.

Queda de avião será investigada

O avião tinha autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operação como táxi aéreo e a situação de aeronavegabilidade era considerada normal. Em nota, a agência disse lamentar o acidente.

Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foram acionados para avaliar a queda da aeronave de matrícula PT-SOG. Era um modelo Embraer EMB-110 Bandeirante, com capacidade para transportar até 18 passageiros. A Polícia Civil também vai investigar o caso.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), lamentou o acidente nas redes sociais. "Nossas equipes estão atuando, desde o primeiro momento, para prestar o apoio necessário. Aos familiares e amigos, minha solidariedade e orações", escreveu em rede social.

Um avião de pequeno porte, que havia saído de Manaus, caiu na região de Barcelos, interior do Amazonas, na tarde deste sábado (16), segundo o governo estadual. As informações preliminares recebidas pelas autoridades indicam que há 14 mortos - dois tripulantes e 12 passageiros na queda. As identidades das vítimas não foram reveladas.

As autoridades foram acionadas para dar suporte às operações no local. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse lamentar o acidente, mas informou que mais informações sobre os motivos da queda serão apurados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). A aeronave era um Embraer EMB-110 Bandeirante e chovia muito na região no momento da queda.

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Barcelos fica a cerca de 400 quilômetros de Manaus, mais ao norte do Estado, na margem direita do Rio Negro. A região, no meio da Floresta Amazônica, é conhecida também pelo ecoturismo e pela pesca esportiva./ COM AGÊNCIAS

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (29), a Operação Comboio, para apurar crimes que teriam sido praticados por organização criminosa composta por servidores ligados à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Amazonas.

As investigações tiveram início no Ministério Público do Estado do Amazonas, após informações de que um grupo de pessoas ligado à pasta teria se estruturado de forma ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem mediante a prática de infrações penais.

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Há indícios de que os crimes teriam ocorrido no âmbito do núcleo especializado em operações de trânsito da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.

Policiais federais cumprem 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas cidades de Manaus/AM, Apuí/AM e São Caetano do Sul/SP.

A Polícia Federal investiga as seguintes condutas: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e peculato.

Um dos alvos da operação foi o secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Carlos Alberto Mansur. O Procurador Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues, confirmou a informação durante coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira (29), na sede do MP, em Manaus.

O nome da operação “Comboio” faz alusão a maneira como o grupo investigado atuava. Via de regra, partiam em direção aos locais onde seria praticado o ilícito utilizando veículos oficiais, transitando de maneira organizada, sob a guarda de uma escolta.

A Polícia Federal realiza duas operações de combate a crimes ambientais nos estados do Acre e Amazonas. Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, 25 mandados de busca e apreensão e seis mandados de proibição de acesso e frequência à área florestal.

No Acre, a Operação Terra Prometida teve início após denúncias de moradores da região sobre desmatamento nas terras da Floresta Estadual do Antimary, no município de Sena Madureira. Foram identificados 598 hectares de área desmatada, com prejuízos que alcançam um valor aproximado de R$18 milhões, segundo apontam as investigações da Polícia Federal.

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Amair Feijoli da Cunha, conhecido como Tato, que foi condenado a 27 anos de prisão por ser o intermediário que contratou os executores da missionária Doroty Stang, no Pará, é um dos alvos da Operação Terra Prometida. Ele foi beneficiado com redução de pena pela delação premiada e teve a condenação reduzida para 18 anos de reclusão.

Grilagem de terra

No sul do estado do Amazonas, a Operação Xingu identificou 800 hectares de mata nativa amazônica desmatada, entre os municípios de Boca do Acre e Lábrea. As investigações apontam a prática de grilagem de terra pública para criação de gado, que teria causado prejuízo ambiental de cerca de R$ 17 milhões.

Estariam envolvidos nos crimes um grileiro, dois pecuaristas e um técnico de georreferenciamento, responsável por regularizar, de forma ilegal, imóveis rurais junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Cadastro Ambiental Rural.

Os investigados pelas operações podem responder judicialmente pelos crimes de associação a organização criminosa, invasão de terras públicas, desmatamento, falsidade ideológica, estelionato e lavagem de dinheiro, com penas, que somadas, podem ultrapassar 20 anos de prisão.

 

 

Em evento do relançamento do programa Luz para Todos, nesta sexta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se colocou ao lado do governador do Amazonas, Wilson Lima (UB-AM), para evitar que o gestor fosse vaiado por apoiadores da esquerda que estavam na plateia. Lima é conhecido por ter apoiado a campanha do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.

O líder petista ao perceber que uma vaia ecoava no local contra o governador amazonense, se levantou e se posicionou ao lado de Lima, que apertou sua mão e o agradeceu.

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Esta não é a primeira vez que o Wilson Lima é vaiado em discurso. Durante comício eleitoral em setembro do ano passado, que contou com a presença de Bolsonaro e de políticos da extrema direita do estado, o gestor pelo União Brasil desistiu de falar depois de ser vaiado nas diversas vezes em que seu nome era citado por participantes do evento.

Vale ressaltar que a primeira gestão do governador, entre 2018 e 2022, ficou marcada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, em que foi citado por ''falta de zelo e seriedade com a coisa pública'', comportamento que ''resultou na morte de milhares de pessoas no Estado do Amazonas'' durante a crise pela falta de oxigênio em leitos de atendimento a vítimas da pandemia.

Foi ainda denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de peculato e organização criminosa na compra de respiradores para as unidades hospitalares do Amazonas.

Mesmo com as polêmicas, Wilson Lima obteve 56,65% dos votos válidos no segundo turno, contra 43,35% de Eduardo Braga (MDB-AM). O atual governador venceu as eleições em 34 municípios do estado, incluindo a capital amazonense, enquanto o candidato derrotado, ganhou apenas em 28 cidades.

O projeto de lei que pretendia proibir “sátiras, ridicularização e menosprezo às religiões cristãs" em todo o território do Amazonas foi vetado pelo governador Wilson Lima (União Brasil-AM). O gestor alega que o PL fere a laicidade do Estado brasileiro.

A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), autora do projeto, disse na justificativa do documento que "nos últimos anos" a população vem acompanhado "inúmeras situações de ridicularização à fé cristã, geralmente sob a alegação de expressão artística, principalmente, em festividades como o Carnaval”.

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Menezes, que é presidente estadual do PL Mulher, é conhecida no estado por defender pautas conservadoras, por apoiar assiduamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por utilizar as suas redes sociais para fazer duras críticas à gestão do presidente Lula (PT). 

Antes do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), a proposta foi aprovada na Casa, no entanto, deputados contrários ao PL alegaram que a proposta era “discriminatória” por beneficiar apenas as religiões cristãs.

Durante a discussão na ALEAM, a parlamentar bolsonarista, ao ser questionada pelos outros deputados sobre o motivo de não incluir outras religiões no projeto, afirmou que estava “defendendo a religião dela e quem tivesse incomodado que fizesse o mesmo pela sua”.

O governador amazonense, ao barrar a aprovação do projeto de lei, destacou que o Estado brasileiro é laico e preza pela neutralidade religiosa e respeito a todas as crenças. Além disso, afirmou que o veto tem o objetivo de "evitar a discriminação religiosa".

“Deve-se ainda esclarecer que tal PL vem de encontro a um fundamento basilar da República Federativa do Brasil, a laicidade do Estado, ou seja, umas medidas de evitar à discriminação religiosa, visando cumprir os objetos fundamentais da República, diz parte do documento.

Wilson Lima ainda enfatizou a necessidade de garantir as relações respeitosas entre as diferentes crenças, prezando pela harmonia e tolerância na sociedade do Amazonas.

Vale ressaltar que, o documento ainda destaca que o projeto de lei “já se encontra positivado no ordenamento jurídico brasileiro, na forma do artigo nº. 208 do Código Penal Brasileiro”.

A partir de agora, o estado do Amazonas tem 17 línguas oficiais. E o português é apenas uma delas. Dezesseis línguas indígenas foram incluídas como oficiais em ato realizado nessa quarta-feira (19), em São Gabriel da Cachoeira, que fica a 800 km de Manaus, e é considerada a cidade mais indígena do Brasil.

A sanção da Lei ocorreu após o lançamento da primeira Constituição Federal traduzida para o nheengatu, a única língua descendente do tupi antigo e ainda viva. Presente à solenidade, a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, destacou que o lançamento é um marco na história constitucional.

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“Certa de que o dia de hoje é um marco na história constitucional do nosso país, o meu desejo é de que sigamos avançando para, juntos, concretizarmos o que a nossa constituição almeja. Ou seja, que possamos construir juntos um Brasil verdadeiramente inclusivo”.

Rosa Weber lembrou que muitas palavras da língua portuguesa, como "guri" e "guria", comuns em seu estado de origem, o Rio Grande do Sul, também são de origem indígena. A ministra comentou essa mistura de expressões no evento que aconteceu na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

“Estamos hoje em uma maloca, que aprendi que significa ‘casa de gente’. Casa nossa, então, né? Diante disso, posso dizer que hoje estamos aqui, nesta maloca, onde vejo algumas crianças, guris e gurias, para tratar do futuro do Brasil. Do futuro da casa da nossa gente”.

Com a nova legislação estadual, as línguas oficiais do Amazonas passam a ser: Apurinã, Baniwa, Dessana, Kanamari, Marubo, Matis, Matses, Mawe, Mura, Nheengatu, Tariana, Tikuna, Tukano, Waiwai, Waimiri e Yanomami.

Também já está valendo a Política de Proteção das Línguas Indígenas, que inclui a garantia do direito ao pleno uso público da própria língua, dentro ou fora de terras indígenas.

Uma técnica de tortura em que os dedos das mãos de pessoas encarceradas são fraturados já foi identificada em cinco estados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Segundo o órgão, a prática foi encontrada a partir da atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), ligada ao Ministério da Justiça. 

Coordenadora do MNPCT, a advogada Carolina Barreto Lemos revelou que o órgão começou a perceber a disseminação dessas ocorrências em locais de incursões realizadas pela FTIP, como Rio Grande do Norte e Ceará. Há registros, ainda, de presos com dedos quebrados em Roraima, Amazonas e Pará. 

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                                                            Presidiários mostram as mãos lesionadas              Foto: Acervo do MNPCT (2019)

“Por óbvio, isso é uma forma completamente ilícita, não é algo que possa se justificar a partir de nenhum viés, não há nenhuma justificativa legal, isso se configura muito claramente enquanto um crime. Um crime de tortura porque é uma forma de castigar, de impor um castigo ilegítimo, injustificado, para além do castigo que é a própria privação de liberdade”, avalia a advogada. Acrescenta que a prática de se fraturar dedos está completamente fora dos padrões de uso proporcional da força. 

Liderada por policiais penais federais, que coordenam os policiais penais mobilizados, a FTIP foi criada para ser empregada na resolução de crises, motins e rebeliões, no controle de distúrbios e no reestabelecimento da ordem e da disciplina nos sistemas prisionais. A força-tarefa foi empregada pela primeira vez no país em 2017, na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, diante de uma crise que resultou na morte de 26 presos. 

A advogada lembra da declaração de Mauro Albuquerque, apontado por ela como um dos mentores da técnica de quebrar dedos. Ele defendeu a ação durante audiência pública na Câmara Municipal de Natal (RN), em 12 de setembro de 2017, após denúncias de maus-tratos contra presidiários no estado, quando era secretário estadual de Justiça e da Cidadania, conforme consta em relatório produzido pelo MNPCT, em 2019. 

Albuquerque afirmou, durante a audiência, que “quando se bate nos dedos – falo isso não é porque não deixa marca nos dedos não... porque deixa marca – é para ele não ter mais força para pegar uma faca e empurrar num agente [policial], é para não ter mais força para jogar pedra”, aponta o relatório. 

A FTIC não só fazia as intervenções nos momentos específicos de crises, mas realizou também treinamento de policiais penais nos estados, o que levou a uma repetição das ocorrências para além da atuação da própria força, ressalta a coordenadora do Mecanismo. 

“E, com isso, dissemina-se as técnicas para além da sua atuação, a própria técnica de quebrar os dedos. Tanto é que, no fim do ano passado, em novembro, o órgão vai ao Rio Grande do Norte, que era o local que teve treinamento pela FTIP, apesar de a força não estar lá mais naquele momento, e identifica novamente [essa técnica] sendo usada”, relatou Lemos. 

Tortura

Segundo a coordenadora do MNPCT, o uso dessa forma de tortura ainda não foi superado, inclusive porque a força-tarefa continua existindo e atuando, no entanto, com outro nome.

“A equipe não deixou de existir, ela mudou de nome, atualmente está sendo chamada de Focopen, que é Força de Cooperação Penitenciária. Se não me engano, mas completamente ela continua atuando, e, até onde a gente saiba, partindo dos mesmos os parâmetros anteriores”, diz. 

A presidenta do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT) do Ceará, Marina Araújo, confirma que a ação de fraturar os dedos das pessoas no cárcere não se trata de ocorrência pontual no estado e que a prática de tortura nas unidades prisionais cearenses é um fato identificado há alguns anos como padrão sistemático. 

“Tanto quebra-dedos como posições de tortura são identificados, inclusive, como práticas que estão institucionalizadas, como sanções disciplinares que as pessoas internas hoje têm sido submetidas pela Administração Penitenciária a cumprir como procedimento disciplinar”, afirma. 

Em ofício enviado na última quinta-feira (6) ao governo do estado do Ceará, a CEPCT - junto a outras entidades contra a tortura - denuncia 33 casos de tortura no período de um ano (julho de 2022 a junho de 2023), recebidos pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 

“O contexto de tortura foi identificado por diversos órgãos locais e familiares, tem sido denunciado exaustivamente, cotidianamente, e esse cenário já foi documentado e comprovado em diversos relatórios de órgãos inclusive nacionais. Como exemplo, a gente tem um relatório de 2019 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura que identificou uma série de práticas de tortura e tratamento cruel dentro das unidades prisionais. Este mesmo cenário foi constatado pelo relatório de inspeções do Conselho Nacional de Justiça no ano de 2021”, revela Marina.  

As denúncias do ofício incluem ainda 26 mortes de internos nas unidades prisionais cearenses entre 2019 e 2021, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e cinco suicídios de agentes penais cearenses somente no ano de 2021, conforme aponta o relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do estado. 

Os dados do CNJ - que apontaram as 26 mortes no sistema prisional do estado - são divergentes do que foi divulgado pelo governo, o que demonstra problemas em relação à transparência, segundo Marina.

“Foram identificadas pela Secretaria de Segurança Pública somente quatro mortes no mesmo período analisado pelo CNJ. Então, tem um ponto que é sobre a transparência de dados e sobre acesso à informação de casos de tortura e de mortes nas unidades prisionais que precisa também ser pontuado”, alerta. 

Combate

A coordenadora do MNPCT, Carolina Lemos, salienta que técnicas de tortura de modo geral são muito disseminadas pelo Brasil e que estão estruturalmente presentes na atuação das forças dentro do sistema prisional.

“Elas se repetem, ainda que não tenha tido um intercâmbio direto entre os estados. Então, às vezes o que a gente vê em Minas Gerais vai ter algo parecido com o Amazonas ou Paraná, porque tem uma disseminação dessas técnicas históricas”, analisa. 

Em relação ao combate e prevenção de tortura no país, Carolina aponta que é necessário um controle externo para atingir o objetivo. “É fundamental um trabalho sistemático e qualificado de prevenção dessas práticas por meio da ação fiscalizatória, que é você fazer as visitas não anunciadas, chegar de surpresa nas unidades para ver o que está acontecendo de fato”, salienta. 

Além do controle por meio das Defensorias Públicas e dos Ministério Públicos, ela destaca a importância dos Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura estaduais, além do nacional, que tem a função exclusiva de fazer visitas regulares, produzir relatórios e recomendações para as autoridades. 

Segundo a advogada, a ideia dos mecanismos é que as visitas regulares a espaços de privação de liberdade contribuam para uma mudança na medida em que esses espaços que estão longe dos olhos do público vão ser sujeitos a um olhar externo regular. 

“A natureza preventiva se dá justamente com essa possibilidade de estar sempre sujeito a um olhar externo. É claro que o Brasil é um país de tamanhos continentais, então, mesmo um órgão nacional, ele sozinho não dá conta disso porque não consegue estar tão sistematicamente em 27 unidades da federação”, diz. Acrescenta que é fundamental também que os estados tenham seus mecanismos estaduais, que existem hoje em apenas seis unidades da federação. 

De acordo com essa medida, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT) do Ceará tem trabalhado pela aprovação de projeto de lei sobre o tema, para criar um Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, um órgão autônomo com peritos especializados para garantir as visitas e a prevenção à tortura em unidades de privação de liberdade no estado. A minuta do projeto está desde 2018 nas mãos do Poder Executivo para que apresente à Assembleia Legislativa, informa o comitê. 

“Outro ponto também fundamental é destacar que somente a instalação de câmeras nos fardamentos de policiais penais não vai resolver o problema. A gente acredita que as condições de apuração e investigação, e também de reparação das vítimas e das suas famílias, bem como a responsabilização, são pontos principais para se garantir”, assegura a presidenta do comitê Marina Araújo. 

Para ela, é importante fortalecer as estruturas de órgãos de fiscalização da atividade policial como a controladoria geral de disciplina, a delegacia de assuntos internos, e essas estruturas precisam estar fortalecidas pelo Poder Executivo, preconiza. 

Governo

A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP) informou, em nota, que considera as acusações infundadas e que “repudia a tentativa de ataque coordenado contra as políticas de ressocialização em larga escala da população privada de liberdade do Ceará”. Segundo a secretaria, o sistema recebe visitas regulares de instituições fiscalizadoras, como Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, além de entidades de controle social, e mantém uma Ouvidoria própria, vinculada à Ouvidoria do governo estadual. 

“O sistema prisional do Ceará virou um modelo de referência nacional em vários aspectos, com destaque para a ressocialização e a segurança física e emocional da sua população privada de liberdade. Entre os anos de 2009 até 2019, os presídios cearenses tiveram 210 presos assassinados. Desde que a SAP foi criada em 2019, esse número caiu para duas vidas perdidas de forma violenta, justamente nos primeiros meses de criação da pasta quando houve reação do crime perante a reorganização do sistema penitenciário cearense e assim permanece até hoje”, diz a nota. 

Segundo a SAP, o estado realizou, nos últimos quatro anos, em parceria com a Defensoria Pública do Ceará, mais de 125 mil revisões processuais entre os internos do sistema penitenciário do estado, o que contribuiu para a redução de 30 para 21 mil pessoas em regime fechado. A Secretaria da Administração Penitenciária  diz que foi a maior redução realizada no país.

 

O Náutico pode ir até o Superior Tribunal de Justiça Desportiva em busca de uma punição para Yuri Ferraz, zagueiro do Amazonas. O atleta acertou uma pancada nas costas de Diego Matos, que deixou o jogador alvirrubro com três vértebras quebradas.

O caso aconteceu na partida entre as duas equipes, pela Série C, nos Aflitos, no dia 28 de junho, em que o time manauara venceu por 1x0. Gustavo Cartaxo, executivo de futebol do Náutico, disse, em entrevista à Rádio Clube, nesta segunda-feira (3), que o clube pernambucano está analisando o caso.

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“É uma situação que a gente não gosta nem de falar. O que o atleta do Amazonas fez foi realmente caso para ser punido. Era para ficar punido o tempo que Diego Matos ficar fora. A gente lamenta muito o ocorrido e lamenta ainda mais o atleta jogar novamente, podendo fazer isso com outro atleta”, disse Gustavo.

O Náutico perdeu a invencibilidade em casa e de quebra a chance de se aproximar do líder Amazonas, nesta quarta-feira (28), ao perder para o próprio nos Aflitos por 1x0. Com a vitória o time manauara abriu seis pontos do Timbu. 

Primeiro tempo

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O duelo começou equilibrado. O Náutico com mais posse, o Amazonas se defendendo. Aos 8 minutos boa chance do Timbu em falta cobrada por Sousa. Mesmo com mais bola nos pés, os donos da casa chegavam pouco, assim como os visitantes, que não encaixaram a transição ofensiva. 

A partida ficou mais brigada do que jogada e da metade do primeiro tempo em diante nenhuma chance de gol, até os 41 minutos, quando pelo Amazonas, em contra-ataque, DG fez bela jogada individual e achou o artilheiro Sassá com espaço para fazer o 1x0 antes do intervalo. O Náutico chegou perto do empate em bola alçada na área, mas não conseguiu. 

Segundo tempo 

E com um minuto o cruzamento da direita chegou para Jael, que não alcançou; na sobra, Villero cara a cara acertou o goleiro. A resposta do Amazonas foi aos 16, de novo com DG em jogada individual levando perigo. 

O Náutico foi crescendo no jogo, pressionando o adversário, só que não criava chances reais de empatar a partida. A pressão durou até o fim, com muitas bolas alçadas na área, mas insuficiente para evitar a primeira derrota alvirrubra nos Aflitos na Série C. No fim deu Amazonas, que venceu por 1x0

Ficha de jogo

Competição: Campeonato Brasileiro - Série C 

Local: Estádio dos Aflitos, Recife-PE

Náutico: Vagner; Victor Ferraz, Denilson (Alisson), Rennan Siqueira, Diego Matos

(Regis); Jean Magabeira, Eduardo (Elton), Souza; Gabriel Santiago (Berguinho),

Villero (Bryan), Jael. Téc: Fernando Marchiori

Amazonas: Édson Mardden; Yuri, Thiago, Jackson, Renan Castro; PH, DG ( Vini Locateli), Jimenez (Xavier), Rafael Tavares (Foguinho); Sassá (Luan Santos), Gustavo Ermel; Téc Rafael Lacerda

Gol: Sassá (AMZ)

Arbitragem: Gustavo Ervino Bauermann (SC)

Cartão amarelo: Eduardo, Jael (NAU) Jimenez, Rafael Tavares, Yuri, Sassá (AMZ)

Três pontos separam o Náutico do líder Amazonas na tabela da Série C. E nesta quarta-feira (28), a equipe pernambucana terá a possibilidade de encurtar essa distância em duelo que acontece às 21h30, no estádio dos Aflitos.

De olho justamente nisso, o treinador Fernando Marchiori comentou o que espera do duelo. “Sabemos da dificuldade, não é atoa que estão líderes da competição. Futebol não tem mais isso de camisa, tem desempenho e resultados, que eles vem conquistando por méritos com uma campanha sólida que estão fazendo”, afirmou.

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Mas mesmo elogioso perante o adversário líder da competição, Marchiori quer que sua equipe se imponha dentro de casa para garantir os três pontos. “São os melhores visitantes, nós somos um dos melhores mandantes, então acredito que vai ser um grande jogo de boa qualidade técnica. Temos que ter um jogo de imposição e equilibrado”, completou.

A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, deflagrou a Operação Tuyu Vive, nesta segunda-feira (19), que tem por objetivo a identificação e inutilização de balsas/dragas que operam a atividade de garimpo ilegal de ouro no interior do Amazonas.

Na ocasião, foram destruídas quatro balsas utilizadas à prática de garimpo ilegal na região de Santo Antônio do Içá/AM. A ação é sequência de diligências iniciadas na última quinta-feira (15).

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A Polícia Federal esclarece que, atualmente, toda atividade de lavra de ouro na região onde foi realizada a Operação Tuyu Vive é ilegal e que, portanto, as ações de combate ao garimpo ilegal continuarão a ser realizadas, assim como serão estendidas em 2023 a outras regiões no estado do Amazonas.

Da Comunicação da PF

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