A associação dos servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) publicou, na noite deste domingo (7), uma nota em que afirma que os profissionais da agência detectaram "ameaças ao aniversário da fatídica data do dia 8". O documento não traz mais detalhes, mas a autenticidade do mesmo foi confirmada pela entidade ao Estadão. As cenas de vandalismo do dia 8 de janeiro de 2023 serão relembradas em ato no Congresso Nacional nesta segunda-feira (8), às 15h. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes da cúpula do Judiciário e do Legislativo devem participar.

O documento é assinado pela União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin, a Intelis, com data de segunda-feira (8). Intitulado "A Inteligência de Estado e o 8 de Janeiro", a nota faz uma defesa do papel da ABIN e de seus servidores na defesa da democracia.

A reportagem do Estadão procurou tanto a Presidência da República quanto secretários do Ministério da Justiça para comentários, mas eles decidiram não se manifestar. A Intelis confirmou a autenticidade da nota, mas disse que não poderia fornecer mais detalhes sobre a suposta ameaça ao evento do dia 8.

"Mesmo em meio a ataques de atores mal intencionados, que tentam atribuir malfeitos à Abin e aos seus servidores e transformar alegados desvios individuais em ataques políticos para a desestabilização de toda a instituição, seguimos trabalhando incansavelmente, imparciais e discretos, inclusive hoje, detectando ameaças ao aniversário da fatídica data do dia 08", diz um trecho da nota.

"Desde sua criação, em 1999, os profissionais de inteligência de Estado da ABIN têm atuado para proteger as instituições democráticas e o processo eleitoral. A atividade de inteligência é, por natureza, silenciosa. Somos uma linha invisível de defesa do Estado, e o não reconhecimento público das nossas contribuições é um fardo que escolhemos carregar", diz o texto.

A nota também destaca o trabalho de "monitoramento de grupos extremistas" realizado pela agência, inclusive durante o ano eleitoral de 2022. Ao longo do processo eleitoral, o órgão enviou relatórios de inteligência a diversos destinatários engajados nas eleições. Foi elaborado, ainda, o "Protocolo de Prevenção de Ameaças do Extremismo Violento Ideologicamente Motivado", e produzidas e difundidas informações que culminaram em operações policiais com a identificação e a prisão de indivíduos radicalizados".

Ao menos 27 escolas permanecem fechadas nesta segunda-feira (27) na Bélgica após todas receberem ameaças de bomba por e-mail no último fim de semana, segundo noticiado pelo jornal belga "Le Soir".

Segundo a Wallonia-Brussels Education (WBE), rede que administra as instituições de ensino na região francófona belga, cerca de 10 mil estudantes foram afetados pela suspensão das aulas, por causa do "estrito cumprimento do princípio da precaução".

A paralisação das aulas atinge escolas, faculdades e colégios em Bruxelas e na província de Brabante Valão, no sul da capital.

"Ontem à noite, fomos informados por vários diretores de escola sobre o recebimento de um e-mail 'ameaçador'", disse Julien Nicaise, administrador geral da WBE, ao canal belga RTBF, especificando que o texto mencionava a possível utilização de "explosivos, caso não houvesse o pagamento de resgate".

Segundo a WBE, "a organização está em contato com as autoridades competentes e vários locais já foram verificados ou estão em processo de verificação e a situação será reavaliada hoje".

No início de novembro, no regresso das férias, duas escolas belgas já tinham sido evacuadas em Charleroi e Dinant, na Valónia, na sequência de falsas ameaças de bomba recebidas por e-mail.

A WBE deplora "a multiplicação deste tipo de alarme nas últimas semanas e as dificuldades que provocam". O número de alertas se multiplicou nos últimos dias entre a França e a Bélgica após o ataque jihadista que custou a vida de um professor no dia 13 de outubro em Arras, no norte do território francês, e do atentado de 16 de outubro em Bruxelas, no qual duas pessoas de nacionalidade sueca perderam a vida.

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), passará a ser escoltada por três policiais legislativos após receber ameaças de morte nas redes sociais. A autorização para que os agentes passem a acompanhá-la foi dada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A informação foi compartilhada inicialmente pela coluna Painel e confirmada pelo Estadão.

A senadora denunciou as ameaças na última quarta-feira, 18, durante a votação do relatório da CPMI. Ela disse que os ataques também foram destinados aos seus familiares. Ainda de acordo com a parlamentar, os criminosos teriam dito que poderiam surpreendê-la em aeroportos.

"Diante de tudo que eu recebi nesse celular e de ameaças, não há dúvida nenhuma que como alguém que tem uma família que precisa de mim, eu preciso de um apoio, de uma defesa", disse a senadora. "Não podemos subestimar. São pessoas que pelo o que colocam não têm nenhum senso de humanidade", completou.

As ameaças foram reunidas pela equipe da senadora em um documento que será enviado à Polícia Federal (PF) e à Advocacia-Geral do Senado para embasar eventuais investigações. A autorização concedida por Pacheco para que Eliziane passe a ser escoltada permite que os policiais a acompanhem em Brasília, no seu Estado (Maranhão) e durante voos.

Eliziane ainda atrelou as ameaças sofridas com os embates tidos com parlamentares bolsonaristas no plenário da CPMI. De acordo com a senadora, os ataques aumentavam na medida em que ela se envolvia em confrontos com os oposicionistas. As perseguições a ela também aumentaram na reta final do colegiado, por causa do relatório em que propôs o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 60 pessoas.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Polícia Civil e a Polícia Militar do Estado cumpriram nesta quinta-feira, 28, ordens de busca e apreensão e de quebra de sigilo de dados na cidade de Pirapora, município a 340 quilômetros de Belo Horizonte, contra suspeitos de ameaçar de morte e estupro as deputadas estaduais Lohanna França (PV), Bella Gonçalves (PSOL) e Beatriz Cerqueira (PT). Nos imóveis, foram apreendidos celulares, computadores, HDs, pen drives e anotações, além de munições e equipamentos para fabricação de armas caseiras. Um suspeito foi conduzido à delegacia.

Batizada de Operação Di@na, a investigação teve início após as parlamentares receberem ameaças nos e-mails funcionais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em uma das mensagens enviadas para Lohanna, o autor afirma que a parlamentar "promove a degeneração e a irresponsabilidade feminina" e passa a apontar o que faria com a parlamentar. Ele diz que tem o endereço dela e de seus parentes e que iria estuprá-la e depois matá-la.

"A operação é muito importante, mas ocorre 36 dias depois da nossa denúncia se tornar pública. Estamos vivendo sob escolta policial e nossa família sendo monitorada. Sei que é uma questão de privilégio ter acesso a este tipo de proteção, mas se tornou necessário. Precisamos que os responsáveis sejam pegos porque há um organismo de ódio da extrema direita articulado", diz a deputada Lohanna França.

Após o relato das ameaças, o MP de Minas e os policiais passaram a monitorar grupos em redes sociais e aplicativos de mensagem para localizar os suspeitos. As autoridades identificaram a exposição indevida de dados sigilosos de diversas autoridades, incitação à violência, à pedofilia e à necrofilia, postagens de imagens de estupros, assassinatos e mutilações e muito conteúdo de abuso e a exploração sexual infantil.

"No bojo dos trabalhos da força-tarefa instituída pela Portaria Conjunta ALMG MPMG PCMG PMMG n.º 1, de 14 de setembro de 2023, foram monitorados diversos fóruns e grupos na internet, de onde se originaram as ameaças. Nos imóveis, foram apreendidos celulares, computadores, HDs, pen drives e anotações, além de munições e equipamentos para fabricação de armas caseiras. O investigado foi conduzido à delegacia e prestou depoimento durante cinco horas. O processo se encontra sob sigilo judicial e terá continuidade com a análise dos dados obtidos para identificação dos demais envolvidos nos crimes", diz o MPMG.

A deputada Bella Gonçalves, que também recebeu ameaças em seu e-mail funcional, diz que espera que os grupos de ódio associados a crimes sejam desmontados e que os autores sejam identificados.

"Nós esperamos que essa apreensão possa indicar quem são de fato os autores das ameaças e que seja um recado claro de que a violência política não será tolerada. Quando nós, parlamentares que ocupamos espaços de visibilidade e poder, somos ameaçadas e não temos respostas, todas as mulheres são colocadas em situação de vulnerabilidade. Esperamos que o recado de que a violência política de gênero não será tolerada chegue para todos, que os grupos de ódio associados a crimes sejam desmontados e que os autores sejam identificados para que possamos voltar a exercer nossos mandatos com tranquilidade", diz a deputada.

O nome da operação, Di@na, deflagrada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), faz referência à deusa Diana da mitologia, que é a Deusa da caça e protetora das mulheres e crianças. O @ faz referência aos crimes cibernéticos investigados.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania prestou solidariedade ao padre Julio Lancellotti, após o religioso receber ameaças anônimas, que ele tornou públicas neste domingo (27). A pasta ainda manifestou repúdio à intimidação e informou que cobrou providências das autoridades de São Paulo.

O padre Julio Lancellotti mantém, na capital paulista, um projeto de acolhimento da população em situação de rua, fornecendo alimentos e itens básicos, incluindo cobertores e roupas. Em seu perfil do Twitter, Lancellotti publicou uma foto com o bilhete que recebeu. A postagem na rede social teve mais de 2,7 milhões de visualizações.

A mensagem de ameaça começa e termina com xingamentos dirigidos ao padre. Na ameaça, o autor escreve que o padre é "defensor dos direitos dos bandidos" e "petista". O autor ainda o acusa de "usar o povo para se favorecer". "Seu dia de reinado aki (sic) vai acabar, pode esperar", diz trecho da mensagem.

Segundo nota do ministério, o titular da pasta, Silvio Almeida, contatou, por telefone, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, após retornar de uma viagem à África. De acordo com a pasta, o governador informou ao ministro que a polícia prontamente identificou o autor da ameaça e o encaminhou às autoridades competentes.

"Infelizmente, não é a primeira vez que o religioso é ameaçado por causa do trabalho que realiza com pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade. É inadmissível que um homem com sua trajetória e importância social continue sendo alvo de atos criminosos por parte de quem se opõe à luta pela justiça social", afirma o ministério.

"O MDHC se coloca à disposição para adoção de todas as medidas necessárias visando à proteção do Padre Júlio, que reconhecemos como grande defensor dos direitos humanos das pessoas em situação de rua", disse o ministério.

A líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos, executada a tiros, na noite desta quinta-feira, 17, em Simões Filho, na Bahia, denunciou as ameaças que ela e outros membros da sua comunidade, Pitanga dos Palmares, sofriam durante encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em julho deste ano. A reunião aconteceu na comunidade Quingoma, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador.

Em seu discurso, Mãe Bernadete, como era conhecida, falou de sua luta pelo esclarecimento da morte do filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, assassinado em 2017 por homens armados, e contou que também estava sendo ameaçada.

"Para a senhora ter uma ideia, até hoje não sei o resultado do assassinato do meu filho. Abalou todo mundo. Foi no mesmo período em que aconteceu a morte de Marielle (Franco, vereadora assassinada no Rio). Inclusive, eu fui em diversos encontros com a mãe de Marielle. É injusto. Recentemente perdi outro amigo e uma amiga em quilombo. É o que nós recebemos: ameaças, principalmente de fazendeiros, de pessoas da região", disse, dirigindo-se à ministra.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, a ministra Rosa Weber disse lamentar profundamente a morte. "Mãe Bernadete, que me falou pessoalmente sobre a violência a que os quilombolas estão expostos e revelou a dor de perder seu filho com 14 tiros dentro da comunidade, foi morta em circunstâncias ainda inexplicadas", disse a ministra.

As autoridades locais devem adotar providências para o urgente esclarecimento e reparação do acontecido, destacou Rosa Weber, "a fim de que sejam responsabilizados aqueles que patrocinaram o covarde enredo e imediatamente protegidos os familiares de Mãe Bernadete e outras lideranças locais".

"É absolutamente estarrecedor que os quilombolas, cujos antepassados lutaram com todas as forças e perderam as vidas para fugir da escravidão, ainda hoje vivam em situação de extrema vulnerabilidade em suas terras. Assim como é direito de todos os brasileiros, os quilombolas precisam viver em paz e ter seus direitos individuais respeitados", acrescentou.

Em nota publicada no Twitter, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou pesar. "O governo federal, por meio dos ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania, mandou representantes e aguardamos a investigação rigorosa do caso. Meus sentimentos aos familiares e amigos de Mãe Bernadete."

Defesa da cultura quilombola

A ialorixá (mãe de santo na umbanda) foi também secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no município de Simões Filho, onde fica sua casa de cultos (terreiro), durante a gestão do prefeito Eduardo Alencar (PSD), entre 2009 e 2016. Em 2017, ela recebeu o título de cidadã de Simões Filho concedido pela Câmara de Vereadores.

Atualmente, ela estava à frente da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), uma das entidades de maior prestígio entre os quilombolas no País. Mãe Bernadete também era conhecida pela defesa da cultura popular quilombola.

De acordo com o filho Wellington Pacífico, a mãe era uma pessoa acolhedora e, no momento em que foi dominada pelos criminosos, estava acompanhada dos netos que costumavam frequentar e dormir em sua casa.

Segundo ele, a mãe "incomodava gente poderosa", envolvida na morte do Binho. "É um crime de mando, são as mesmas pessoas. Se o governo, a polícia, a Justiça quiserem resolver esse crime está fácil. A casa tem câmeras", disse, em entrevista. "Se a Justiça quiser resolver, ela resolve. Eu sei que sou o próximo alvo. Mas eu não tenho medo. Vou continuar lutando pelos meus direitos, porque quilombola é resistência", disse.

Além de ter expressão nacional no meio quilombola, Bernadete era uma liderança muito presente no quilombo Pitanga dos Palmares. Ela era a responsável por uma associação de mais de 120 agricultores que produziam frutas, como abacaxi, banana da terra e maracujá, inhame e tubérculos usados na fabricação da farinha para vatapá.

No total, 290 famílias vivem na comunidade, com área de 854 hectares. O quilombo foi certificado em 2004 pela Fundação Cultural Palmares, mas ainda não teve o processo de titulação concluído.

A líder lutava também pela regularização dos territórios quilombolas. Em agosto de 2019, ela assinou com outras lideranças do Estado da Bahia uma carta dirigida aos governos estadual e federal e ao Congresso Nacional, cobrando a garantia dos direitos territoriais de 18 comunidades remanescentes de quilombo na Bahia.

'Foi silenciada'

Denildo Rodrigues, da Conaq, disse que Bernadete se preocupava mais com a segurança da comunidade do que com sua própria segurança. "Ela sabia que quem matou o Binho estava por lá, estava perto da comunidade e nunca ficou quieta. Agora foi silenciada", disse.

Mãe Bernadete atuava em uma região com alta concentração de quilombolas. Salvador foi identificada pelo Censo Quilombola do IBGE como a capital com maior população quilombola do país.

São quase 16 mil quilombolas e apenas cinco quilombos registrados oficialmente. É também a região do País com maior concentração de terreiros de Umbanda. De acordo com o Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia (UFBA), são 1.165 terreiros cadastrados apenas na capital baiana.

A cidade de Simões Filho, onde o crime aconteceu, foi apontada como a terceira mais violenta do Brasil, segundo dados de 2022 divulgados no mês passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança. O indicador de homicídios chegou a 87,4 por 100 mil pessoas. O Estado da Bahia tem um total de 12 cidades entre as 50 mais violentas do País.

O juiz Tarcísio de Moraes Souza, da 6ª Vara Criminal de Brasília, decidiu colocar o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior no banco dos réus por suposta ameaça e incitação ao crime contra o advogado Cristiano Zanin, que está prestes a assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal.

No centro do processo está episódio ocorrido no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, no dia 11 de janeiro, quando Zanin ainda representava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça.

Basseto Júnior encontrou Zanin no banheiro do aeroporto quando este escovava os dentes. Então chamou o advogado de 'vagabundo', 'safado', 'bandido' e 'corrupto'. "Vontade de meter a mão na orelha de um cara desse", afirma. Zanin não reagiu.

Em despacho assinado nesta quinta-feira, 27, o magistrado entendeu que estão presentes 'indícios de autoria e materialidade' dos crimes imputados pelo Ministério Público do DF a Basseto Júnior.

Ele tem dez dias para se manifestar sobre as imputações feitas pela Promotoria. O empresário ainda é alvo de uma queixa-crime apresentada por Zanin por supostos crimes contra a honra.

Como mostrou o Estadão, o MP do Distrito Federal entendeu que o empresário 'ameaçou a vítima Cristiano Zanin Martins de causar-lhe mal injusto e grave, uma vez que lhe disse diretamente 'Vontade de meter a mão na orelha de um cara desse'.

Além disso, na avaliação da Promotoria, Basseto Júnior incitou, publicamente, a prática de crime, ao dizer que a vítima 'Tinha que tomar um pau de todo mundo que tá andando na rua''.

A Justiça francesa decidiu nesta quinta-feira (6) manter em prisão preventiva o policial que matou um jovem a tiros na semana passada, o que provocou várias noites de distúrbios na França, e que nega ter ameaçado o adolescente.

O agente de 38 anos, em prisão preventiva desde 29 de junho pela acusação de homicídio doloso, permanecerá sob custódia, disse à AFP uma fonte próxima ao caso, após uma decisão do tribunal de apelações de Versalhes, ao sudoeste de Paris.

Em 27 de junho, o policial atirou em Nahel, de 17 anos, à queima-roupa durante uma operação de controle de trânsito em Nanterre, subúrbio de Paris. A morte provocou distúrbios noturnos, que diminuíram nos últimos dias.

A investigação sobre as circunstâncias da morte está em curso e analisa particularmente o vídeo que registrou o momento dos tiros.

Diante dos investigadores, o policial negou ter proferido a frase "Você vai levar um tiro na cabeça", que parece ser ouvida no vídeo feito por um morador da região, segundo o relatório da audiência consultado pelo jornal Le Parisien.

De acordo com esta fonte, o policial alegou ter gritado com o jovem que dirigia sem carteira para que desligasse o veículo, depois de parar o carro por direção perigosa.

A indignação após a morte provocou várias noites de violência, com milhares de carros incendiados, lojas saqueadas e prédios públicos, como escolas, prefeituras e delegacias, atacados, além de confrontos com as forças de segurança.

A redução da tensão foi confirmada desde o início da semana e, na noite de quarta-feira e na manhã desta quinta-feira, as autoridades anunciaram a detenção de apenas 20 pessoas.

"A primeira resposta é ordem e calma, a harmonia, e depois trabalhar nas causas profundas dos distúrbios", declarou o presidente francês, Emmanuel Macron, nesta quinta-feira.

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), revelou nesta segunda-feira (15) que tem sido ameaçado desde o domingo (14). Em sua conta no Twitter, o ex-governador do Maranhão afirmou que as agressões tem "clara inspiração política" e que já tomou as providências legais cabíveis.

"Desde ontem, estou recebendo dezenas de mensagens agressivas e ameaçadoras. Todas com clara inspiração política em segmentos extremistas. Claro que não me intimido com “gabinetes de ódio”. E estou adotando as providências legais cabíveis", contou Dino.

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O ministro virou alvo de extremistas após se destacar positivamente em discussões com oposicionistas em diversas comissões da Câmara e do Senado Federal. Seus embates com bolsonaristas viralizaram nas redes sociais. Além disso, Flávio Dino tem sido uma das vozes mais importantes na defesa da regulação das redes e contra as fake news. 

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