Em busca de apoio no Senado, o subprocurador Augusto Aras, indicado para a Procuradoria-Geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro, se reuniu nesta quarta-feira, 11, com a bancada do PT na Casa. O discurso contra uma conduta considerada "punitivista" do Ministério Público e de independência em relação ao governo agradou aos parlamentares petistas.

Aras iniciou na segunda-feira passada uma maratona no Senado para angariar votos - ele será sabatinado na Casa e precisa do apoio de 41 dos 81 senadores para ser confirmado procurador-geral da República. Segundo a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), a previsão é de que a sabatina seja realizada no próximo dia 25. Antes disso, no dia 18, a comissão poderá ler o parecer da indicação, que ainda não teve um relator designado.

O vice-líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), afirmou que poderia dar um voto favorável ao subprocurador caso houvesse uma avaliação positiva. "Ajuda alguém que opera o direito que seja capaz de fazer justiça respeitando a lei. Essa constatação só no contato pessoal", disse Carvalho.

Na terça-feira, 10, Aras foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na ocasião, defendeu uma "Lava Jato positiva", que não criminalize a política. De acordo com relatos de senadores, o indicado pregou um Ministério Público Federal "moderno e clássico", com unidade nos posicionamentos e que ajude o desenvolvimento do País, sem cor ideológica. Segundo parlamentares, o subprocurador disse que o formato da Lava Jato pode ter levado a prejuízos, não só para reputações, mas para a economia.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) avaliou que Aras "se colocou muito bem". "Ele disse que a Lava Jato teve um ponto em que extrapolou o limite da lei e cometeu excessos, sem citar nomes", disse.

No corpo a corpo com senadores, Aras foi questionado sobre os protestos de integrantes do Ministério Público Federal contra sua indicação, por não ter seguido a lista tríplice eleita pela categoria e pelo fato de Bolsonaro ter declarado que queria um procurador-geral alinhado ao governo. Em resposta, Aras afirmou que, se assumir o cargo, agirá com "independência absoluta" em relação ao Executivo. "Se alguém pensa que vou dever gratidão, não vou. Vou fazer o trabalho que o MPF tem de fazer, um MPF moderno", disse o indicado a líderes do Senado na tarde de terça.

O subprocurador tem evitado responder a perguntas de jornalistas. Segundo ele, esses questionamentos serão respondidos na sabatina. "As conversas (com senadores) têm sido muito proveitosas, mas nesse momento estou com as minhas ideias e as minhas produções sendo observadas, decididas e apreciadas pelo Senado. Aqui me encontro à espera da sabatina e, por estar sendo julgado pelo Senado, respeitosamente não posso responder a perguntas como todos gostaríamos de responder. As perguntas que me fazem agora serão respondidas na sabatina", declarou .

Expectativa

Para o senador Telmário Mota (Pros-RR), os sinais enviados por Aras ao Senado são positivos. "Espero que o MPF seja realmente um fiscal, puna os responsáveis, agora sem ação midiática, partidária, politizada e sem direcionar o trabalho", afirmou o parlamentar.

O líder da bancada do PSDB, Roberto Rocha (MA), disse ver em Aras um "progressista". "(Ele) Tem uma cabeça muito voltada para o desenvolvimento, para destravar a economia e ajudar nesse momento que estamos com a agenda econômica muito intensa", afirmou Rocha, "Ele vai ter, sem dúvida, uma larga confiança do Senado." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de Procurador-Geral da República, Augusto Aras passou parte do dia no Senado. Ele será sabatinado pelos senadores mas, antes disso, tem se reunido com alguns deles. Na tarde desta terça-feira (10), esteve presente na reunião de líderes da Casa e ouviu sobre a preocupação dos parlamentares sobre sua independência em relação a Bolsonaro.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que Aras “respondeu à altura”. “Ele não colocou nenhum alinhamento com o presidente da República. Essa questão foi levantada e ele respondeu à altura. [Disse] que a indicação do presidente não vai dar nenhuma conotação de que ele vai seguir aquilo que o presidente deseja”.

“É isso que foi questionado aí dentro. É o cumprimento da lei, independente de quem vai indicar”, completou o senador.

Aras saiu da reunião e falou rapidamente com a imprensa. Disse que as conversas com os senadores têm sido “proveitosas”, mas não respondeu a mais nenhuma pergunta. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), também falou com a imprensa depois da reunião e disse que Aras “demonstra muito preparo e conhecimento”.

“Quero comunicar a todos que as conversas tem sido muito proveitosas, mas nesse momento estou com as minhas posições sendo observadas, seguidas e apreciadas pelo Senado Federal. Aqui, me encontro à espera da sabatina, sendo julgado pelo Senado e respeitosamente não posso responder a perguntas que somente ao Senado, na sabatina, caberão todas as respostas”, disse Aras, retirando-se em seguida.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ontem (9) que a indicação do novo procurador-geral da República deve ser votada em plenário na semana do dia 22 de setembro. Como o mandato da atual procuradora-geral Raquel Dodge termina no dia 17 deste mês, o cargo deverá ser ocupado interinamente por um substituto.

Na semana passada, Bolsonaro indicou o subprocurador-geral Augusto Aras para a função. Antes de ser votada no plenário, a indicação passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em 16 anos, esta foi a primeira vez que o nome indicado não saiu da tradicional lista tríplice, feita por integrantes do próprio Ministério Público.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras foi o único dos candidatos ao cargo a se comprometer com uma série de "valores cristãos" previstos em carta da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Aras recebeu apoio institucional da entidade, que tem trânsito na cúpula do governo, na disputa pela chefia do Ministério Público.

O documento, de dez páginas, registra visão da entidade - braço das igrejas protestantes no meio jurídico - sobre temas como liberdade religiosa, sexualidade, aborto, gênero, conceito de família, acolhimento de refugiados, ensino confessional, repressão à corrupção e separação dos Poderes, entre outros. Parte do texto sugere posições institucionais que, no entendimento da associação, deveriam ser adotadas pelo Ministério Público e pelo governo.

Na lista dos itens defendidos pela associação estão a manutenção dos símbolos religiosos em repartições públicas, monumentos públicos com conotação religiosa, feriados religiosos e a menção a "Deus" no preâmbulo do texto constitucional. O documento diz que o Poder Judiciário deve se abster de atuar como legislador. Para a entidade, o Ministério Público deve ter sua atuação limitada às funções institucionais, evitando condutas "personalistas" em operações como a Lava Jato - ideia já exposta por Aras.

"Ele (Aras) falou que é conservador, leu a carta e está de acordo com os princípios ali elencados", disse ao Estado o presidente da Anajure, Uziel Santana. "Ele se comprometeu com a pauta prevista, tanto moral quanto de combate à corrupção." A Anajure tem cerca de 700 associados, entre juízes, desembargadores, advogados, promotores e procuradores.

Bolsonaro prometeu editar projeto de lei para proibir "ideologia de gênero" no ensino fundamental. Há dez ações no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade de leis estaduais e municipais que versam sobre a mesma vedação a orientações sobre sexualidade e gênero nas escolas. Sete delas foram propostas pela Procuradoria-Geral da República. Para a Anajure, as leis devem ser reconhecidas como válidas.

"Há uma desconstrução de valores morais nos últimos anos, a imposição de uma agenda contrária ao pensamento de pais e famílias, da igreja. E isso não é bom", afirmou Santana. Ele disse que a Anajure não deseja "impor" a sua visão moral ao País, mas busca que ela seja "respeitada". Para ele, o "alinhamento" entre governo e Procuradoria- Geral significa "estar harmônico sem falta de independência".

A carta expõe argumentos contra questões como o aborto e o reconhecimento de família, na esfera pública, composta por uma união homoafetiva. "A instituição familiar deve ser preservada como heterossexual e monogâmica." A Anajure defende a possibilidade de realização de tratamentos para "reversão sexual", afirma que os registros públicos devem admitir apenas o gênero binário (masculino e feminino), argumenta em favor do ensino confessional e sugere a criação de cargos de Estado para defender a liberdade religiosa internacionalmente.

Num dos trechos, a entidade pede comprometimento do procurador-geral com o "mandamento" de que as igrejas "são imunes à cobrança de tributos e assim devem permanecer". O temor de que elas venham a ter receitas taxadas aumentou por causa do projeto de uma contribuição sobre pagamentos em estudo, com apoio de setores da equipe de Bolsonaro, enquanto o Congresso debate a reforma tributária. A Anajure e a Frente Parlamentar Evangélica se articulam para barrar a iniciativa.

Aras iniciou nesta segunda-feira, 9, corpo a corpo no Senado, onde será sabatinado, em busca de apoio e já começou a montar sua equipe. O subprocurador aposentado Eitel Santiago Pereira confirmou, em redes sociais, que aceitou convite para o cargo de secretário-geral da PGR. "Que Deus abençoe minha decisão."

Nas redes, Eitel já pediu vetos de Bolsonaro à Lei de Abuso e já saiu em defesa do regime militar. "Com base em documentos da época e testemunhos de pessoas que participavam ativamente da vida pública naquela quadra da vida nacional, considero mais correto o posicionamento dos que sustentam que houve uma revolução em 1964."

Protestos

Na segunda, líderes do Ministério Público realizaram atos em defesa da independência da instituição e contra a indicação de Aras - Bolsonaro ignorou a lista tríplice eleita pela categoria. Em Brasília, o primeiro colocado da lista, Mario Bonsaglia, afirmou que "preocupa a visão de que o procurador-geral precisaria ter um programa alinhado ao governo". Procurado, Aras não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República pode ser apreciada pela Casa entre os dias 23 e 27 de setembro, considerando um cenário otimista.

"Essa indicação (do presidente da República para o novo PGR) pode chegar amanhã no Senado, junto com outras indicações de outras autoridades. E, chegando no Senado, a gente vai fazer a leitura e encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)", disse. Alcolumbre falou com jornalistas ao chegar para reunião com o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto.

Ele afirmou que, pelo prazo regimental, é esperado que parlamentares façam um pedido de vista coletiva (mais tempo para análise) após o nome de Aras chegar ao plenário e antes da sabatina na CCJ, o que inviabilizaria a avaliação da indicação antes do dia 17 de setembro. "Acho que na semana do dia 22", respondeu ao ser questionado sobre a data de votação em um cenário otimista.

Sobre o nome de Aras, Alcolumbre destacou que é uma indicação do presidente da República e que o Senado é responsável apenas pela sabatina, seguida posteriormente da aprovação ou não. "O perfil de um procurador de carreira que está enquadrado nas orientações para ocupar a procuradoria-geral foi escolhido pelo presidente do Brasil. O Senado vai sabatinar e aprovar ou não."

Em um dia de protestos de procuradores contra a escolha do presidente Jair Bolsonaro, que não seguiu a lista tríplice, para o comando do Ministério Público Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu no fim da manhã desta segunda-feira, 9, o subprocurador-geral Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada para o cargo de procurador-geral da República no biênio 2019/2021. A reunião foi marcada por Raquel para tratar de "assuntos institucionais".

O mandato de Raquel termina no próximo dia 17, mas a posse do futuro PGR depende da conclusão de trâmites legais, que incluem uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e a aprovação pelo Plenário.

A data da sabatina ainda não foi marcada.

Entre o fim da atual gestão e o início da próxima, o cargo será ocupado de forma interina pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, subprocurador-geral Alcides Martins, com quem Raquel também se reuniu na semana passada, com o mesmo objetivo.

Aras agradeceu "os votos de sucesso" externados por Raquel na última sexta-feira, 6, durante evento em Goiânia. Ele ressaltou o fato de a procuradora-geral ter sido a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe do Ministério Público Federal, e lembrou que os dois ingressaram na instituição no mesmo concurso, e agora, se sucedem no comando.

Raquel colocou a equipe de seu gabinete à disposição do futuro PGR.

No encontro, ficou acertado que Aras será desonerado da distribuição de processos. Com a medida, ele deixa de atuar no Superior Tribunal de Justiça.

Outra providência ajustada foi que Aras contará, a partir de agora, com assessorias específicas como o reforço na segurança institucional e assessoria parlamentar.

A PGR informou ao subprocurador-geral que ele receberá relatórios de gestão e operacional relativos aos dois anos de seu mandato, o que não impede o fornecimento de outras informações.

No encontro, Raquel e Aras também falaram sobre a Lei Orçamentária Anual do Ministério Público da União, sobre as obras tocadas pela atual gestão, em andamento - como da Escola Superior do Ministério Público da União - e já entregues, como as sedes das Procuradorias Regionais da República no Rio e em Porto Alegre, inauguradas recentemente, e que contribuíram para a redução de custos com aluguel.

Augusto Aras é subprocurador-geral da República, especializado em direito público e econômico e foi indicado para substituir a atual titular do cargo, Raquel Dodge. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que assim que a mensagem presidencial chegar à Casa, será encaminhada para a CCJ, onde será feita a sabatina do indicado e análise do parecer, antes de seguir para votação em  Plenário.

A indicação de Aras foi criticada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), por não obedecer a lista tríplice organizada pela entidade. Senadores como Acir Gurgacz (PDT-RO), Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Girão  (Podemos-CE) já comentaram opiniões manifestadas anteriormente por Aras e o que esperam da tramitação no Senado. Veja mais na reportagem de Dinalva Ferreira, da TV Senado.

[@#video#@]

*Da Agência Senado

Procuradores do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) protestaram na manhã desta segunda-feira, 9, contra a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles criticaram o desrespeito à lista tríplice do órgão e disseram que não houve nenhum diálogo com Aras, de quem não sabem o que esperar. O Rio é o Estado em que a Lava Jato tem mais força atualmente.

"Vejo risco para todas as operações do MPF", afirmou o procurador Blal Dalloul, terceiro colocado na lista tríplice. "O doutor Augusto Aras não conversou com a classe, não sabemos quais são os projetos dele, qual a plataforma dele", disse.

Os procuradores do Rio endossaram o posicionamento da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que soltaram nota de repúdio à escolha de Aras e ao modo como o presidente Jair Bolsonaro lida com o órgão. Na visão da ANPR, ele tem uma "compreensão absolutamente equivocada sobre a natureza das instituições em um Estado Democrático de Direito." Estima-se que 15 Estados realizem nesta segunda atos como o do Rio.

A procuradora Maria Cristina Manella classificou a independência do Ministério Público como "princípio basilar" da instituição. "E é através dessa independência funcional que nós continuaremos trabalhando em defesa do regime democrático e dos interesses da sociedade brasileira, independentemente dos valores ditados pelo PGR e até pelo presidente da República."

Para os integrantes do MPF no Rio, a escolha "aleatória" por Aras, como classifica o procurador Sérgio Pinel, representa um vácuo de liderança na instituição - que, segundo ele, compromete a independência funcional.

Há menos de um mês, auditores da Receita Federal também protestaram no Rio contra as tentativas de interferência de Bolsonaro no órgão. Estavam presentes, naquele ato, representantes de associações de juízes e de policiais federais, por exemplo.

Senadores que vão analisar inicialmente a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República evitaram ontem impor resistências ao nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre os titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas dois declararam que não pretendem dar aval à nomeação, enquanto seis se disseram favoráveis, segundo levantamento do Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado. Única representante do PSL, partido de Bolsonaro, na CCJ, a senadora Juíza Selma (MT), declarou que vai votar contra o escolhido para suceder a Raquel Dodge. Na oposição, o vice-líder do PT, Rogério Carvalho (SE), se disse a favor.

A reportagem ouviu 24 dos 27 titulares da comissão, responsável por sabatinar o indicado. Dez não quiseram comentar, seis afirmaram ainda não ter opinião e apenas três não responderam.

Otto Alencar (PSD-BA) e Angelo Coronel (PSD-BA), dois parlamentares que têm se posicionado contra o governo em uma série de votações no Senado, elogiaram a escolha de Bolsonaro para chefiar o principal órgão de investigação do País. "Ele não vai se dobrar a quem o indicou, ele é um homem do Direito e muito sério", afirmou Alencar, líder do partido no Senado. "A indicação de Augusto Aras talvez seja o ato mais responsável do presidente da República até então", disse Coronel.

Em reservado, parlamentares avaliaram que as críticas do escolhido de Bolsonaro a condutas da Lava Jato imprimiram nele um perfil contrário à criminalização da política, o que pode favorecer sua aprovação pelos senadores. Para ser nomeado, ele precisará do voto da maioria no plenário da Casa.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou esperar que o indicado tenha o "apoio de todos os partidos, da direita à esquerda, devido à sua trajetória". "As críticas que ele fez à Lava Jato foram devido à 'midiatização'. Mas ele é um homem que defende a bandeira do presidente contra a corrupção. Tem um perfil adequado e equilibrado", afirmou o Bezerra Coelho.

Aras chegou a criticar colegas do Ministério Público. Em entrevista ao Estadão, afirmou que a instituição estava aparelhada e defendeu uma "disruptura" para a Procuradoria "retomar os trilhos" da Constituição.

Para o líder do PT, Humberto Costa (PE), a oposição deve ouvir Aras para avaliar se concorda com a nomeação. "O que queremos é que o procurador coloque o MP para ter uma atuação condizente com a Constituição e acabar com esse estrelismo de alguns servidores do MP e a perseguição política", disse.

O nome, porém, desagradou a senadores "lavajatistas", como a Juíza Selma - chamada de "Moro de saias" durante a campanha eleitoral - e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). "Não adianta o presidente escolher um PGR que tenha posicionamentos parecidos com os dele se cada membro do MPF tem o seu próprio posicionamento e independência para trabalhar. Eu não teria feito essa escolha", afirmou a senadora, que criticou a indicação fora da lista tríplice eleita pela categoria.

Aras vai começar a visitar senadores na próxima semana em busca de apoio. Ele avisou à presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), que pretende ir a todos os 81 gabinetes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), porém, disse que não pretende dar prioridade à análise da indicação à PGR na Casa, que ainda discute a reforma da Previdência.

'Chance'

Um dia após ser alvejado nas redes sociais pela escolha, que desagradou a boa parte de seus apoiadores, Bolsonaro voltou ontem a pedir "uma chance" a Aras. "Reconheço as minhas limitações, a minha fragilidade, a minha incompetência em alguns momentos. Mas vou continuar me empenhando para fazer o melhor todo dia", disse o presidente a pessoas que o esperavam ontem na porta do Palácio da Alvorada.

Questionado se Aras vai combater a corrupção, Bolsonaro respondeu que um procurador-geral da República "não pode focar só na corrupção". "É questão ambiental, direitos humanos, minorias. Tem a ver indiretamente com a economia. Essa é a intenção."

'Estou avaliando'

Augusto Aras já se movimenta para montar sua equipe com nomes alinhados ao pensamento do presidente Jair Bolsonaro.

Popular entre bolsonaristas no Twitter pelo posicionamento conservador, o procurador Ailton Benedito disse ontem ao jornal O Estado de S. Paulo ter sido convidado por Aras para integrar a equipe da Procuradoria-Geral República. O telefonema, segundo ele, ocorreu logo após a indicação de Aras ter sido confirmada.

Benedito, que afirmou conhecer Aras "institucionalmente", saiu em defesa do subprocurador, tachado de "esquerdista" por apoiadores do presidente, e disse estar "avaliando" o convite. "O que eu posso dizer é que ele falou para mim que eu só não estarei na gestão dele se eu não quiser. Ainda estou avaliando", afirmou Benedito. "Entendo que, nesse momento, é um perfil (Aras) que atende às necessidades do MPF e do País."

Críticas

A escolha de Bolsonaro por um candidato de fora da lista tríplice da categoria, no entanto, gerou críticas. Pouco depois de saber da indicação, o primeiro colocado na eleição feita pela Associação Nacional do Procuradores da República, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, contestou a decisão de Bolsonaro. Ele afirmou que "a autonomia institucional do MPF corre claro risco de enfraquecimento diante da desconsideração da lista".

Conservador, Bonsaglia já esteve duas vezes na lista da associação, mas, pela primeira vez, havia sido o mais votado. Também teve o nome defendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

O coordenador da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, afirmou que a força-tarefa defende lista tríplice, pois ela seria uma forma de garantir um chefe "testado e aprovado" para a instituição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro indicar o subprocurador Augusto Aras para o posto de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato termina no dia 17 deste mês, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse que a tramitação da indicação não atrapalhará o calendário das reformas previdenciária e tributária no colegiado. Cabe à CCJ sabatinar Aras.

A presidente da CCJ informou que, tão logo a indicação seja oficializada e lida no plenário do Senado, designará um relator. Até lá, garantiu a senadora, a comissão continuará focada nas reformas. Sobre a escolha do relator para a indicação de Aras, Simone disse que a questão será tratada somente após a chegada e a leitura da mensagem presidencial no plenário do Senado.

Simone Tebet confirmou que ontem (5) mesmo recebeu uma ligação de Aras que queria saber sobre a tramitação da indicação na Casa para organizar as visitas que pretende fazer a cada um dos 81 senadores. Esses encontros – comuns entre candidatos a cargos que exigem sabatina –- servem para que os indicados se apresentem e peçam apoio dos parlamentares na votação. Segundo a senadora, a sabatina deve ser marcada para o fim de setembro.

Na CCJ, depois que o parecer do relator for apresentado, é dado automaticamente prazo de uma semana de vista coletiva aos senadores. Na semana seguinte, a sabatina é realizada, e o nome do indicado submetido à aprovação do colegiado. Vencida essa etapa, se houver pedido de urgência, no mesmo dia, é realizada a votação no plenário da Casa. Em ambos os casos, a votação é secreta. No plenário, Aras precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.