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Os atores da indústria pornô dos Estados Unidos serão obrigados a usar preservativos no seu trabalho, decretou nesta segunda-feira um tribunal federal de Los Angeles, que rejeitou a ação dos "profissionais" do setor baseada na Primeira Emenda da Constituição americana.

Três juízes de uma corte de apelações confirmaram a medida aprovada em referendo em novembro de 2012 no condado de Los Angeles e que obriga os produtores de filmes pornô a obter licença médica, pagar uma taxa adicional e seguir um protocolo que inclui o uso obrigatório de preservativos entre os atores.

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Os produtores de filmes pornô tentaram, em vão, demonstrar que já adotam medidas suficientes para evitar o contágio da Aids e de outras doenças entre os atores, sem a necessidade do uso de preservativos.

Entre suas alegações, a indústria pornô afirma que a obrigação do uso de preservativos viola a liberdade de expressão, prevista na Primeira Emenda da Constituição.

A maior parte das produtoras de filmes pornô está instalada no Vale de San Fernando, ao norte de Los Angeles.

Dados divulgados nesta segunda-feira (1º) pelo Ministério da Saúde mostram que 734 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Do total, 589 mil foram diagnosticadas e 145 mil ainda não sabem que têm o vírus – cerca de 20%. A incidência é maior no público masculino que no feminino, com 26,9 e 14,1 casos em 100 mil habitantes, respectivamente.

Entre os jovens que têm entre 15 e 24 anos a incidência tem aumentado, passando de 9,6 casos por 100 mil habitantes em 2004, para 12,7 casos por 100 mil habitantes em 2013. Ao todo, 4.414 novos casos foram detectados em jovens em 2013, enquanto em 2004 foram 3.453.

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Com o intuito de levar mais informações para o público jovem, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha com foco na prevenção, na necessidade de se fazer o teste para diagnóstico e no tratamento da doença. Usando a gíria #partiuteste, a campanha também vai ter material específico para a população jovem de gays e travestis. “Camisinha, teste e tratamento é a estratégia central que estamos trabalhando, e [a campanha] vai trabalhar o tempo inteiro com a prevenção combinada de uso do preservativo, testagem e tratamento”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Ao todo, 0,4% da população brasileira tem HIV/Aids. Entre gays e homens que fazem sexo com homens maiores de 18 anos, esse índice sobe para 10,5%. Na população que usa crack, 5% têm o vírus.

Em entrevista à Agência Brasil, a diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, disse que, para combater de forma eficiente a aids no Brasil e no mundo, é preciso ter estratégias que tenham os jovens como público-alvo.

Quase 40% das mulheres entre 14 e 25 anos de idade não usam ou quase nunca usam camisinha em suas relações sexuais. Entre os homens de mesma idade, um em cada três declarou não usar o contraceptivo ou usá-lo pouco. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (26) no 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas, elaborado pela Universidade Federal de São Paulo, que analisou o comportamento de 1.742 pessoas com idade entre 14 e 25 anos.

O levantamento apontou que quase um terço das mulheres com idade entre 14 e 20 anos engravidou pelo menos uma vez. O índice de aborto neste grupo etário, seja ele provocado ou natural, alcançou 12%, ou seja, uma em cada dez mulheres entre 14 e 20 anos abortou. Entre os homens menores de 20 anos, cerca de 2% declararam ser pai. “Temos aí um problema de saúde pública que não está sendo discutido”, disse Clarice Madruga, uma das coordenadoras do levantamento, em entrevista à TV Brasil.

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Segundo ela, a pesquisa demonstra que a juventude assume muitos comportamentos de risco. “Sabemos que a juventude é um período de maior vulnerabilidade e o cérebro não está completamente formado, então, as pessoas se expõem mais e têm menos controle de impulso”, disse ela.

Nesta terça-feira (25), o Ministério da Saúde anunciou  a distribuição de 104 milhões de camisinhas como parte da estratégia de prevenção à Aids e às demais doenças sexualmente transmissíveis (DST). A campanha, este ano, será estendida a todos os grandes eventos e festas populares do país, como o carnaval, São João e a Copa do Mundo. Esses preservativos representam a primeira remessa de 2014 e, de acordo com o ministério, devem atender à demanda até o final de março. Em 2013, durante todo o ano, 610 milhões de camisinhas foram distribuídas.

“Temos uma campanha grande que é feita associando o momento de festa e alegria e que pode fazer com que as pessoas se descuidem um pouco de cuidados básicos”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. Com o slogan “Se tem festa, festaço ou festinha, tem que ter camisinha”, a ideia da pasta é alertar para a prevenção em todos os momentos de divertimento. O público-alvo da campanha são adolescentes e adultos jovens, com idade entre 15 e 49 anos.

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Em cidades com maior circulação de pessoas, como Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda, estão previstas ainda ações como a distribuição de panfletos, acompanhados de porta-camisinhas, bandanas e camisetas. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou a importância do estímulo ao uso da camisinha e também da realização de testes rápidos que permitam o diagnóstico precoce. Para ele, ainda existe muito tabu sobre as doenças sexualmente transmissíveis.

“Estamos falando de 340 mil brasileiros em tratamento [contra o HIV] e de 150 mil brasileiros que são portadores do vírus e que não têm noção da sua situação”, disse. “Todas as vezes que diagnosticamos e tratamos precocemente um usuário estamos interrompendo a cadeia de transmissão da doença”, completou.

O Dia do Sexo é festejado nesta sexta-feira (6), mas é preciso ter muito cuidado e atenção na hora de comemorar. As doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) continuam atingindo grande parte da sociedade e afetando a saúde de adolescentes e adultos. Em Pernambuco, por exemplo, 17.459 casos de HIV foram identificados entre 1983 a julho de 2012. 

Neste mesmo período o Recife notificou 7.545 pessoas com a doença e até 14 de maio de 2013 já havia contabilizado 159 novos casos. São números que não param de crescer e precisam de políticas de saúde eficazes e, principalmente, da consciência da população para ser combatido.

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Na capital pernambucana, o trabalho de orientação é desenvolvido pela Divisão DST/AIDS da Secretaria de Saúde. O núcleo desenvolve campanhas e atividades preventivas, além de capacitar os profissionais das Unidades de Saúde da Família para que as equipes acolham e orientem os pacientes infectados.

Atualmente um trabalho de testagem rápida de HIV e Sífilis está sendo realizado nas maternidades Bandeira Filho, Barros Lima e Arnaldo Marques. “Infelizmente muitas mulheres ainda não fazem o pré-natal e deixam de realizar esses exames fundamentais. Por isso estamos dando uma atenção especial a esse público”, explicou o Chefe da Divisão DST/AIDS, Ewerton Marinho. Caso seja detectada a doença, a unidade de saúde oferece a quimioprofilaxia, que reduz até 98% a chance do bebê ser infectado. 

A divisão também está promovendo a descentralização dos testes de HIV e Sífilis. O serviço que antes só era oferecido na Central de Testagem e Aconselhamento (CTA), no bairro da Boa Vista, área central do Recife, agora é ofertado em 32 postos de saúde, como a Policlínica Waldemar de Oliveira, em Santo Amaro, e o PSF Alto José do Pinho. “A proposta é ampliar esse número, até o final do ano, para 42”, explicou.

Apesar da evolução da ciência e tecnologia, a camisinha ainda se destaca como a melhor e mais importante forma de prevenção. Mas isso só ocorre com o uso correto e em todas as relações sexuais. “Não adianta a pessoa utilizar a caminha esporadicamente. A utilização deve ocorrer em toda ocasião”, orientou.

O preservativo pode ser adquirido de forma gratuita em qualquer posto e unidade de saúde do Estado. Por mês Pernambuco distribui um total de três milhões de preservativos masculinos e 40 mil femininos. Por ano, no Recife, são disponibilizados quase 5 milhões de camisinhas masculinas e 40 mil femininas.

Confira a relação das principais DSTs:

Sífilis - O agente causador da sífilis é uma bactéria conhecida como Treponema pallidum. No início, a doença ataca as vias urinárias e genitais, podendo, caso não tratada, espalhar-se para o sistema cardiovascular e nervoso. Gerando uma infecção generalizada, pode levar o doente a morte. Nas mulheres doentes, o aborto e o parto prematuro são algumas das consequências.

Gonorréia - Está doença ocorre após o contato com a bactéria conhecida por Neisseria gonorrheae. Causa uma grave inflamação na uretra e, quando não tratada, pode espalhar-se pelo sistema genital, vias urinárias, reto e articulações. Se não tratada corretamente, a doença se desenvolve, podendo levar o doente a outros problemas como, meningite, problemas cardíacos e artrite.

Clamídia - A bactéria Chlamydia trachomatis é o agente causador da doença. Ela ataca os canais urinários e sistema genital, causando inflamação nestas áreas. Se não tratada, pode chegar a uma infecção crônica, gerando a infertilidade no homem. Em mulheres, as complicações também são graves: infertilidade, dores pélvicas, formação de abscessos, entre outras complicações.

Tricomona - Esta doença é causada por um protozoário do gênero Trichomonas Donne. Este protozoário pode instalar-se nos sistemas genital e digestivo. Provoca quadros inflamatórios na uretra dos homens e no canal vaginal das mulheres. Embora não acarrete complicações mais sérias em sua fase evolutiva, a doença pode facilitar a disseminação da infecção por HIV.

Candidíase - Esta doença é uma das causas mais comuns de infecção genital. Os sintomas são coceira, ardor e corrimento vaginal semelhante a nata do leite. É mais comum em mulheres, causando inchaço e vermelhidão no órgão sexual feminino. As lesões podem se espalhar pela virilha. Apesar do mais comum ser a transmissão via relação sexual, existem outros fatores que colaboram para isso: uso de anticoncepcionais, antibióticos, obesidade, diabetes melitus, gravidez e uso de roupas justas. O principal agente da doença é o fungo Candida albicans.

Herpes genital - Causada pelo vírus herpes simplex (tipo 1 ou tipo2). Surgem lesões dolorosas, de tamanho pequeno, na região genital (mucosa e pele). O período de incubação do vírus é de, aproximadamente, 25 dias. 

Fonte: Divisão DST/AIDS

A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina (SMS) disponibilizará 230 mil preservativos durante os dez dias de festa do São João do Vale 2013. A ideia é diminuir os riscos da infecção por Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s).

Durante o evento será montando um estande, onde uma equipe de profissionais da saúde distribuirá preservativos masculinos, além de orientar às pessoas sobre os perigos e cuidados com as infecções transmissíveis por meio do sexo.

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O Ministério da Saúde começa nesta semana a distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do primeiro lote de preservativos femininos para 2012. Até o final desta semana, serão enviados aos estados e ao Distrito Federal 2,2 milhões de unidades, de um total de 20 milhões previstos para este ano.

A distribuição prioriza beneficiados de acordo com critérios de vulnerabilidade, com foco em profissionais do sexo, mulheres vivendo e convivendo com doenças sexualmente transmissíveis, usuárias de drogas e seus parceiros e mulheres atendidas pelo sistema prisional. O preservativo também está disponível nos serviços de atenção à saúde para mulheres com dificuldade de negociar o uso do preservativo masculino com o parceiro.

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O preservativo feminino chegou ao mercado brasileiro em 1997, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização do produto no país.

Preservativo masculino - O Brasil distribuiu, no ano passado, 493 milhões de camisinhas masculinas, 45% a mais que em 2010, quando 333 milhões de unidades foram enviadas às secretarias estaduais de saúde e aos 499 municípios da Programação Anual de Metas (PAM). Nesses locais, estão concentrados 90% dos casos de aids registrados no país. 

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