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Bolsonarista concorrerá a vice-presidente da Câmara

O deputado Capitão Augusto (PL-SP) registrou nesta terça-feira, 24, sua candidatura à vice-presidência da Câmara. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar vai concorrer ao cargo que era ocupado até esta segunda-feira, 23, por Marcelo Ramos (PSD-AM), que foi destituído.

Vice-presidente nacional do PL, Capitão Augusto também lidera a Frente Parlamentar da Segurança Pública na Câmara, conhecida como "bancada da bala". A eleição para a Mesa Diretora, que tem três postos vagos, deve ocorrer nesta quarta-feira, 25.

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A destituição de Ramos ocorreu em meio a uma ofensiva de Bolsonaro. A pedido do presidente, o PL pressionava pela saída do parlamentar da Mesa Diretora. Crítico do chefe do Executivo, ele deixou o partido de Valdemar Costa Neto após a entrada de Bolsonaro e migrou para o PSD.

Para tirar Ramos da vice-presidência, o PL alegou justamente a troca de partido. O deputado, contudo, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir sua permanência no posto. Ele chegou a conseguir uma liminar em seu favor. Mas ontem o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a decisão e permitiu que o Legislativo decida sobre a composição da Mesa Diretora.

As deputadas Marília Arraes (PE) e Rose Modesto (MS) também foram destituídas da Mesa. Elas ocupavam a segunda e a terceira secretarias, respectivamente. O motivo foi mesmo de Ramos. Marília trocou o PT pelo Solidariedade e Rose, o PSDB pelo União Brasil.

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Líder da "bancada da bala" desiste de candidatura

O deputado Capitão Augusto (PL-SP) anunciou, neste sábado (30), que abriu mão de concorrer à presidência da Câmara, na eleição da próxima segunda-feira (1º), e que vai apoiar o candidato preferido pelo governo, Arthur Lira (Progressistas-AL).

Augusto preside a Frente Parlamentar de Segurança Pública, conhecida como "bancada da bala", por reunir deputados que defendem bandeiras como ampliação do acesso a armas de fogo e empoderamento das polícias. Ele havia lançado a candidatura ainda no ano passado.

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"Percebi que a polarização política na Câmara restringiu o debate e os votos a somente dois candidatos. Ouvi de dezenas de deputados que gostariam de votar em mim, mas teriam que se valer do voto útil contra a esquerda, inviabilizando dessa forma qualquer chance de ir para um segundo turno", declarou.

Ao longo da semana, Capitão Augusto disse ter sido sondado por emissários do Palácio do Planalto com a leitura de que sua insistência na candidatura retiraria votos de Arthur Lira. Com isso, a permanência do militar na disputa beneficiaria Baleia Rossi (MDB-SP), o candidato com o apoio da oposição.

Até o momento, são candidatos, além de Lira e Baleia: Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), General Peternelli (PSL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

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Bancada da bala: líder critica ideia de recriar ministério

O presidente da bancada da bala na Câmara, deputado Capitão Augusto (PL-SP), criticou a possível recriação do ministério da Segurança Pública. Nesta quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro disse que estuda retomar a pasta, mesmo que com a contrariedade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A recriação da pasta enfraqueceria o "superministério" de Moro, que atualmente também é responsável pelas políticas de segurança.

"Primeiro fomos surpreendidos pela extinção desse ministério. Agora, que a condução ia muito bem nas mãos do ministro Sérgio Moro, fomos surpreendidos novamente com esse possibilidade (de recriação)", disse Augusto ao Estadão/Broadcast.

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Se o plano prosperar, Moro ficaria responsável pela pasta de Justiça, não interferindo mais nas políticas de segurança, hoje a vitrine de sua gestão.

Para o deputado, a bancada que representa a segurança pública no Congresso poderia ter sido consultada por Bolsonaro, o que não ocorreu. "Tudo o que é feito sem muito debate, não acho uma boa decisão. Acho que seria uma forma simpática e respeitosa de se aproximar da bancada", afirmou. Para Augusto, a recriação esvazia o ministério de Moro. "Não era o momento de mexer", disse.

A decisão ainda não está tomada - ela é estudada com os demais ministros. Nesta quinta, Bolsonaro afirmou que tem o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Acredito que a Comissão de Segurança Pública (da Câmara) também seja favorável. Temos que ver como se comporta esse setor da sociedade para melhor decidir", declarou o presidente.

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Projeto aumenta pena para quem ajudar mulher a abortar

A pena para quem provocar aborto com consentimento da gestante pode ser ampliada. A mudança acontecerá caso um projeto de lei do deputado Capitão Augusto (PR-SP) que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado. De acordo com a matéria, a punição que atualmente é de reclusão de um a quatro anos, deve passar a ser entre três e seis anos.

Na ótica do Capitão Augusto, a pena atual não condiz com a gravidade do crime. “Quando se trata da vida do feto ceifada por aborto provocado por terceiro, ainda que com o consentimento da gestante, o grau de reprovabilidade da conduta é altíssimo”, avaliou.

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Para crimes com pena máxima de até quatro anos, quando não houver violência ou grave ameaça, o juiz pode adotar penas alternativas e substituir o encarceramento pela redução de direitos.

*Com informações da Agência Câmara

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Armas: Major Olimpio e Capitão Augusto defendem decreto

O senador eleito Major Olimpio (PSL-SP) e o deputado Capitão Augusto (PR-SP), ambos integrantes da Bancada da Bala, defenderam a proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro de facilitar por decreto a posse de armas de fogo para pessoas que não têm antecedentes criminais.

"Sobre a posse, não tem problema nenhum. Ele só está regulamentando a questão. Bolsonaro está corretíssimo em fazer a regulamentação", disse o Capitão Augusto, ressaltando que no caso do porte o governo terá que, obrigatoriamente, submeter a questão ao Congresso.

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Major Olimpio foi na mesma linha. "Não estamos falando sobre porte e sim sobre posse. Ladrão nenhum que tem porte de arma está preocupado com a lei", disse o senador eleito.

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Parlamentares incluem 'Moro' e 'Bolsonaro' aos sobrenomes

Depois que aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitaram na Câmara dos Deputados e no Senado a inclusão do sobrenome “Lula” aos seus nomes parlamentares, opositores ao líder-mor petista reagiram pedindo que o “Moro” e o “Bolsonaro” fossem incluídos nos painéis de votação das Casas. 

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) encaminhou a solicitação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para homenagear o juiz responsável pela Lava Jato em primeira instância. Já no Senado, Magno Malta (PR-ES) foi além. Ele quer que no painel passe a ser chamado de Magno Moro Bretas Afonso Miller Malta.

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O senador também faz referência ao juiz responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, e ao policial militar do Espírito Santo, Afonso Miller, que foi baleado na cabeça no dia 20 de março ao ser confundido com um traficante. 

As homenagens na nomenclatura parlamentar vão além da Lava Jato e chegaram aos presidenciáveis. O deputado Capitão Augusto (PR-SP) protocolou pedido de mudança para acrescentar “Bolsonaro” ao sobrenome. "Eu sou contra a mudança dos nomes, mas se pode de um lado, também pode do outro. Se Lula é o candidato deles, Bolsonaro é o meu”, justificou o republicano. 

A postura dos deputados e senador é em reação a campanha das bancadas do PT para homenagear o ex-presidente Lula, preso desde o último sábado (7), tendo o sobrenome dele incluído na forma como é chamado nos registros das Casas. Os pedidos devem ser apreciados pelos presidentes, tanto Rodrigo quanto Eunício Oliveira (MDB-CE), do Senado, ainda não se manifestaram sobre as mudanças.

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