Proprietários de postos de combustíveis conseguiam comprar álcool direto de usinas sem passar pelas distribuidoras credenciadas nem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os participantes do esquema foram alvos da Operação Avaxi, deflagrada pela Polícia Civil em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), na quinta-feira (3). Nesta sexta-feira (4), os investigadores detalharam as ações dos suspeitos.

A Polícia Civil solicitou a prisão dos envolvidos, mas o Judiciário autorizou apenas conduções coercitivas. Foram cumpridos 14 mandados de condução coercitiva e 23 mandados de busca e apreensão. Dois alvos se destacam entre os demais: Paulo Fernando Ferreira, dono de nove postos de combustíveis, proprietário de distribuidora de combustível e suspeito de adulterar o contador das bombas; e Eduardo José Santos Pragana, gerente das usinas Cachool, no município de Escada, e Estreliana, no município de Ribeirão, que distribuía álcool diretamente aos postos.

Segundo a delegada da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot), Wedyja de Andrade e Silva, o combustível deveria seguir a uma distribuidora credenciada, onde a sua qualidade é avaliada e o tributo é adicionado. “Descobrimos que vários postos estavam recebendo álcool sem nota fiscal. O gerente das usinas tinha contato direto com donos de postos e outros empresários”, comenta. As diligências policiais ocorreram em dois postos no Recife e em Vitória de Santo Antão, Glória do Goitá, Bezerros, Lagoa do Carro, Escada e Ribeirão. Há fortes indícios de que os diretores das usinas Cachool e Estreliana também participavam do esquema, por isso as investigações continuam. 

Entre as estratégias para evitarem serem flagrados pela Secretaria da Fazenda, os suspeitos adulteravam os encerrantes, que são os contadores das bombas, o que podia ser feito até por controle remoto. Com isso, as equipes da Sefaz não conseguiam determinar num primeiro momento se havia alguma irregularidade. De acordo com o diretor de Operações da Sefaz-PE, Anderson Alencar, a adulteração teria o consentimento de técnicos. “Essas máquinas passam por manutenção feitas por técnicos autorizados. Esses grupos já conseguiram corromper esses técnicos, que faziam a adulteração”, detalha Alencar.

A organização também reutilizava as mesmas notas fiscais diversas vezes. Em 2015, consta que um total de 15 milhões de litros de etanol foram destinados ao estado do Ceará, mas é provável que estes documentos tenham sido usados outras vezes, para justificar mais entregas.

O esquema pode ser interestadual. Além do Ceará, há movimentações estranhas para distribuidoras de Minas Gerais e Espírito Santo. A suspeita é que nesses casos as distribuidoras sejam empresas fantasmas.

Segundo Anderson Alencar, esse tipo de organização está trazendo prejuízos imensos para Pernambuco. “A gente estima, em relação a essa prática de desvio de etanol, estar perdendo cerca de 10% da arrecadação mensal do Estado, o que representa em torno de R$ 20 milhões por mês”, explica o diretor de operações. Em janeiro de 2016, a arrecadação do estado só com combustível representou 19,49% de tudo que foi coletado. 

Para o chefe da Polícia Civil, delegado Antonio Barros, o fato da Justiça não conceder os mandados de prisão prejudicou o andamento das investigações. “Já temos provas que houve prejuízo na coleta de provas em razão das pessoas não terem sido presas”, relata. A Sefaz-PE irá fazer um confrontamento de dados entre o que é produzido na usina e o que o posto revendedor adquiriu. 

Apesar de não terem sido detidos, os alvos foram indiciados por crime contra a ordem econômica, associação criminosa para sonegação fiscal e, em alguns casos, falsidade ideológica. Entre os suspeitos estão pessoas que alteram os contadores das bombas, que escondem máquinas de cartão de crédito da fiscalização e donos de transportadoras. 

Os consumidores também podem ficar atentos. Segundo a Sefaz-PE, há um grande risco do combustível nesses postos não serem de qualidade. Os clientes devem sempre solicitar o cupom fiscal, desconfiar de postos que não possuem bandeira clara e preferir postos de combustíveis de uma rede confiável. 

Um posto de combustível de Olinda foi interditado por adquirir nove mil litros de etanol sem nota fiscal. A fiscalização ocorreu durante a operação em postos de combustíveis realizada nesta semana pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (Ipem-PE).

O estabelecimento em Olinda será autuado pela aquisição irregular e terá suas transações dos últimos meses investigadas. A força-tarefa constatou que o posto revendedor havia adquirido nove mil litros de etanol sem nota fiscal. Amostras dos combustíveis serão encaminhadas para análise nos laboratórios conveniados da ANP. A liberação das bombas e tanques só acontecerá mediante o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e das multas devidas e após laudo atestando a qualidade do combustível comercializado.

A operação está averiguando a qualidade dos combustíveis comercializados, a correta vazão/metrologia dos equipamentos medidores e os aspectos tributários das operações de compra e venda dos produtos. A força-tarefa está percorrendo os municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Moreno, na Região Metropolitana. 

O Partido dos Trabalhados (PT) divulgou no seu site oficial, nesta quinta-feira (9), que a autoria dos adesivos com imagens da presidente Dilma Rousseff (PT) de pernas abertas é de uma mulher do Recife. Segundo a legenda, as informações foram oficializadas pelo Mercado Livre à Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Os adesivos, já retirados da internet após denúncia de usuário, foram vendidos a quatro pessoas. O produto, com caráter misógino ironiza o aumento da gasolina e simulava que no momento do abastecimento do combustível a pistola fosse introduzida em região íntima da presidente.

O aumento da mistura de etanol anidro na gasolina, que passou de 25% para 27%, tem potencial para tornar a safra 2015/16 de cana no Centro-Sul do Brasil ainda mais alcooleira. Isso porque, enquanto ocorriam as discussões a respeito do novo porcentual, o dólar disparou ante o real e pressionou as cotações internacionais do açúcar. "Pela lógica dos fundamentos, a produção de álcool é estimulada pela mistura. A tendência, hoje, é de que a temporada seja mais alcooleira", disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o sócio-diretor da Canaplan, Luiz Carlos Corrêa Carvalho.

Até agora, as previsões divulgadas por consultorias especializadas mostram que aproximadamente 57% da oferta de cana será destinada à fabricação do biocombustível no ciclo que começa oficialmente em 1º de abril. A avaliação é de que, com a nova mistura, esse porcentual possa subir um pouco mais e se aproximar dos 60%.

Só neste ano, o dólar acumula valorização de 22% ante a moeda brasileira, ao passo que o açúcar negociado na Bolsa de Nova York (ICE Futures US) cedeu 14%. Por conta disso, a expectativa é de que as usinas aumentem a produção de etanol, visando a suprir a demanda adicional por anidro, estimada em 1 bilhão de litros.

A mistura de 27% foi decidida pelo Conselho Interministerial de Açúcar e Álcool (Cima) no último dia 4, após meses de negociações com o setor sucroenergético e a indústria automobilística. O Cima é formado pelos ministérios da Agricultura, Fazenda, Desenvolvimento e Minas e Energia e levou em conta testes feitos pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A entidade deve terminar no fim deste mês as averiguações de durabilidade para decidir se a mistura pode passar de 25% para 27% também na gasolina premium.

Mais anidro?

Representantes da cadeia produtiva de açúcar e álcool ouvidas pelo Broadcast relataram que já há novas reuniões agendadas com o governo para se discutir uma mistura ainda maior de anidro na gasolina. A primeira delas será em 8 de abril, com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), para tratar do porcentual de 27,5%, limite da banda vigente.

Já o diretor de um importante sindicato sucroalcooleiro afirmou que há também um encontro agendado para o início de maio com o governo, no qual será discutida a possibilidade de uma mistura de 30%. Conforme a fonte, a ideia dos 30% foi apresentada pela primeira vez em Brasília em janeiro de 2011. "Existe esse pleito, existe essa demanda. Alguns dos testes feitos até agora, inclusive, foram com o porcentual de 30%", complementou um representante do segmento em São Paulo. "Nossa primeira 'briga' será pelos 27,5%, mas vamos discutir os 30% também."

Tal porcentual chegou a ser incluído na carta redigida e assinada pelos governadores dos principais Estados produtores de etanol, no início do mês, em Goiânia (GO). O documento, que enumera medidas de apoio às usinas, defende a mistura de 30%, o que gerou críticas por parte da ministra da Agricultura, Kátia Abreu. "O porcentual de 30% não foi testado, não está em discussão e seria ilegal", escreveu ela em nota enviada ao Broadcast em 6 de março.

De fato, para se chegar aos 30% seria necessário alterar a banda de mistura. Pela lei vigente, o governo pode aplicar um porcentual entre 18% e 27,5% para o anidro misturado à gasolina. A banda consta da Medida Provisória 647, aprovada pelo Congresso em setembro de 2014 e sancionada pela presidente Dilma Rousseff no mesmo mês.

Procurada pela reportagem, a Anfavea disse que só comentará o assunto quando os últimos testes de durabilidade forem concluídos. Já a Casa Civil informou que ainda não está na pauta do governo a mistura de 30%, mas sim a de 27,5%.

O preço dos combustíveis no Brasil é uma das contradições que não são compreendidas pelos brasileiros. Como pode escutarmos que o nosso país é autossuficiente na produção de petróleo e a gasolina vendida no país ser uma das mais caras do mundo? Hoje, a gasolina está quase 70% mais cara no Brasil do que no exterior.

São vários os motivos que fazem o preço da gasolina disparar no Brasil. O primeiro deles é que não somos autossuficientes na produção do “ouro negro”. O petróleo que extraímos tem densidade média ou pesada e nossas refinarias foram construídas na década de 70 para refinar o petróleo leve, oriundo do Oriente Médio. Assim, o petróleo que extraímos não nos serve totalmente.

Segundo especialistas, um dos fatores que mais influencia no preço da gasolina por aqui é de carga tributária. Quase 60 por cento (57,13%) do preço é apenas imposto, mais da metade do preço do litro. Fazendo um comparativo com outros países, nos Estados Unidos, por exemplo, o imposto é de 15%. Já na Europa, em média, o imposto chega a 65% e ainda assim, o combustível europeu é mais barato que o brasileiro. 

Na Europa, o preço da gasolina acompanha o valor do barril de petróleo no exterior, que está em queda. A mesma tendência não acontece no Brasil. Ao contrário. Enquanto a gasolina estava com autos preços no exterior, a cotação era mais baixa no Brasil. Quando o valor começou a cair lá fora, o inverso aconteceu no nosso País. 

No Brasil, as principais taxações sobre a gasolina nacional são as cobradas pelo ICMS, que representa 32% do valor pago e a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que representa 21% do valor pago. Essa sigla agrupa PIS, COFINS e PPE (Parcela de Preço Específica). O PIS Confis sofreu reajuste no inicio de fevereiro e o Cide, taxa que estava zerada desde 2012 e deve retornar entre abril e maio deste ano. Isso significa que, provavelmente, o preço da gasolina ainda irá aumentar um pouco mais. 

Há outros detalhes que influenciam na alta da gasolina brasileira. Um deles é que a nossa gasolina não é pura. O governo pode exigir que o percentual da mistura de etanol na gasolina varie de acordo com a necessidade da economia. A lei determinava que esse percentual variasse entre 20% e 25%. Entretanto, em 2013, o governo anunciou o aumento para 25%. 

A justificativa veio na necessidade de fomentar a produção de etanol no Brasil e diminuir a importação de gasolina. Vale lembrar que o preço do álcool é afetado pelo período de entressafra da cana-de-açúcar e pela redução da produção das usinas, que alternam entre a fabricação de etanol e de açúcar, de acordo com a cotação internacional do produto.

A alta da gasolina brasileira é apenas mais um indício de como é importante e necessária a reforma tributária no Brasil. É preciso que as mudanças comecem o quanto antes, para que nosso país continue se desenvolvendo e se torne cada vez mais igualitário para os brasileiros.

Trabalhadores sindicalizados interromperam as atividade em três refinarias norte-americanas neste fim de semana, incluindo a maior produtora de combustível do país, ampliando a greve que já dura quase um mês. Após o término das mais recentes negociações na sexta-feira, os trabalhadores da Motiva Port Arthur Refinery, no Texas, a maior produtora do país, interromperam o trabalho logo depois da meia-noite. Eles foram seguidos um dia depois pelos funcionários das refinarias Motiva Convent, Motiva Norco e Shell Chemicals Norco. A Motiva Enterprises LLC é controlada também pela Shell e uma subsidiária da Saudi Aramco.

Mais de 6.500 membros do United Steelworkers estão agora em greve em 15 unidades petroquímicas, afirmou o sindicato, neste domingo (22), incluindo 12 refinarias que representam 19% da capacidade de refino dos EUA.

O principal ponto de discórdia é o pedido dos trabalhadores para que os proprietários das refinarias substituam trabalhadores de manutenção por membros do sindicato, de acordo com a Royal Dutch Shell, que está conduzindo a negociação para a indústria de energia.

O sindicato afirma que seus membros "são mais qualificados e melhor treinados para desempenhar as funções que são necessárias para manter o equipamento funcionando de forma segura", disse Hoot Landry, representante do United Steelworkers. Até agora, a greve teve pouco impacto sobre a produção, ou os preços da gasolina. As unidades mantiveram as operações, embora uma refinaria localizada na Califórnia, que tinha fechado parcialmente para manutenção quando a greve começou, continue fechada ainda.

No entanto, os preços do petróleo podem perder força, se outra grande refinaria for fechada devido às paralisações, afirmou o diretor global de análise de energia do Serviço de Informação de Preço do Petróleo, Tom Kloza. A perda da demanda das refinarias poderia significar "mais problemas para o mercado de petróleo", acrescentou. O preço de referência para o petróleo bruto dos EUA caiu 50% desde junho, para menos de US$ 51 o barril, em grande parte devido ao aumento da produção de petróleo americana. Fonte: Dow Jones Newswires.

As usinas de açúcar e etanol do País receberam bem o anúncio feito pelo governo federal, na noite de segunda-feira (19), da elevação das alíquotas PIS/Cofins e a reintrodução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. "A notícia é boa para o setor. O impacto será positivo, se a Petrobrás fizer o repasse dos impostos na gasolina, como já sinalizou", afirmou ao ‘Estado’, Roberto Rodrigues, presidente do conselho da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única). "A indústria fica mais competitiva, mas ainda é preciso a adoção de outras medidas, como a elevação da mistura do álcool anidro à gasolina e redução do ICMS sobre o etanol", disse.

De acordo com o anúncio feito pelo governo, a Cide voltará efetivamente em três meses, com incidência de R$ 0,22 por litro de gasolina. Em fevereiro, retornará em R$ 0,10 por litro, enquanto as alíquotas PIS/Cofins, em R$ 0,12 por litro. "A Cide dá vantagem competitiva ao etanol hidratado (concorrente direto da gasolina) e a elevação da mistura na gasolina (de 25% para 27,5%) dará vantagem ao anidro (usado na mistura)", disse o ex-ministro, que desde o ano passado está à frente da Unica para traçar estratégias para o setor. "As usinas que estão bem, vão continuar bem; as que estão em situação mais delicada, terão um alívio." A elevação da mistura ainda está em discussão e deverá ser aprovada nas próximas semanas, segundo fontes de mercado.

A Unica informou na terça-feira (20) que as usinas do Centro-Sul têm estoques suficientes para atender à demanda por etanol, tanto hidratado quanto anidro "até o fim de abril". A nova safra, a 2015/16, que se inicia em abril, "deverá ser ainda mais alcooleira" do que a atual. A presidente da entidade, Elizabeth Farina, destacou que "está na agenda da entidade" lutar pela reintrodução integral da Cide no preço da gasolina.

ICMS

Está prevista ainda para este mês uma reunião entre os governadores dos nove Estados produtores de cana - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Alagoas e Paraná - para discutir a redução do ICMS sobre o etanol, o que daria maior competitividade ao combustível renovável. Minas deverá aprovar a redução dos atuais 19% para 14% e aumento do imposto sobre a gasolina de 27% para 29%.

De acordo com Roberto Rodrigues, o retorno da Cide e a elevação da mistura, quando aprovada, ajudará o setor como um todo, mas ressalta que o governo federal precisa discutir qual o papel do etanol na matriz energética do País. "O governo atual deu um grande passo ao retomar a conversa com o setor." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo federal convocou uma reunião com representantes do setor produtivo de etanol e da indústria automotiva no dia 21, sexta-feira, às 14h30, em Brasília, para discutir o aumento de 25% para 27,5% na mistura do álcool anidro à gasolina. No encontro o governo deve apresentar os estudos técnicos que mostraram que o aumento da mistura não traz risco para os motores dos veículos, uma exigência das montadoras para concordar com o pleito dos usineiros.

Participarão da reunião comandada pela Casa Civil representantes dos ministérios das Minas e Energia e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Pelo setor de etanol, estarão presentes lideranças da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) e do Fórum Nacional Sucroenergético e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) foi convocada para representar as montadoras.

O presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que o setor, além de defender o aumento da mistura, pretende dar garantias ao governo de que haverá oferta necessária para que o porcentual de 27,5% de anidro à gasolina seja autorizado já a partir de 1º de janeiro de 2015. O governo ainda tem dúvidas sobre qual o período ideal para autorizar a variação da mistura e avaliação inicial é que o aumento seria a partir de abril de 2015, quando a oferta aumentará com o início da nova safra de cana-de-açúcar.

No entanto, as entidades produtoras de etanol pretendem preparar um documento técnico garantindo que os estoques de anidro na entressafra da cana seriam suficientes para atender a demanda excedente. Essa demanda, criada pelo aumento da mistura para 27,5%, é estimada entre 800 milhões e 1 bilhão de litros ao mês.

Cide

Outro pleito do setor de etanol, o retorno da Contribuição e Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, pode estar perto de ocorrer, ao menos na avaliação do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB). Durante debate hoje no Congresso Nacional de Bioenergia, em Araçatuba (SP), o parlamentar disse ter conversado com deputados governistas que teriam garantido a ele o retorno escalonado dos R$ 0,28 da Cide por litro da gasolina, o que daria uma maior competitividade econômica ao etanol.

Nogueira não quis falar quais parlamentares da oposição teriam falado sobre o aumento, mas disse que o escalonamento seria em R$ 0,10 este ano, o mesmo valor em 2015 e os R$ 0,08 restantes em 2016. "Vamos lutar para que a Cide volte de uma vez", afirmou.

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em apenas 9 Estados, subiram em 16 e ficaram estáveis no Amapá e no Distrito Federal nesta semana. Na semana anterior, os preços haviam caído em 11 Estados, subido em 10 e permanecido estáveis em cinco e no Distrito Federal. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e mostram que no período de um mês os preços do etanol não recuaram em nenhum dos 26 Estados e no Distrito Federal. No Amapá, ficaram estáveis.

Em São Paulo, principal Estado consumidor, a cotação subiu 0,6% nesta semana, para R$ 1,859 o litro. No período de um mês, acumula alta de 24%, segundo a ANP - o preço médio era de R$ 1,499 o litro no Estado 30 dias atrás.

Na semana, o maior avanço das cotações foi registrado no Acre (1,20%), enquanto o maior recuo ocorreu em Santa Catarina (1,15%). No mês, a maior alta ocorreu justamente em São Paulo (24%).

No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 1,47 o litro, no Estado de São Paulo, e o máximo foi de R$ 3,17/litro, no Amazonas. Na média, o menor preço foi de R$ 1,859 o litro, em São Paulo. O maior preço médio foi verificado no Acre, de R$ 2,963 o litro.

Competitividade

O etanol esteve competitivo em relação à gasolina apenas em Goiás, Mato Grosso, Paraná e São Paulo nesta semana, mostram dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Nos demais Estados e no Distrito Federal a gasolina continua mais competitiva.

Segundo o levantamento, o etanol equivale a 67,83% do preço da gasolina em Goiás. Em Mato Grosso, a relação está em 64,64%; no Paraná, em 67,97%; e em São Paulo, em 65,16%. A gasolina está mais vantajosa principalmente no Amapá, onde o etanol custa o equivalente a 97,15% do preço da gasolina - a relação é favorável ao biocombustível quando está abaixo de 70%.

O preço médio da gasolina em São Paulo está em R$ 2,853 o litro. Na média da ANP, o preço do etanol no Estado ficou em R$ 1,859 o litro.