Recém empossada, Denise Pires de Cravalho, nova reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), falou da crise econômica enfrentada pela instituição. Em sua fala, a nova gestora alertou sobre a necessidade de reverter o contigenciamento de verbas realizado pelo Ministério da Educação (MEC).

Na ocasião, a reitora disse que o pagamento das contas de água e de luz não é feito desde janeiro e que vai buscar soluções para não deixar a universidade parar. Denise já tem uma reunião agendada com o MEC para discutir o futuro da UFRJ, que, segundo a gestora, está desde janeiro com contas de água e de luz atrasadas. A reitora também falou que vai buscar a liberação de 20% dos R$ 43 milhoes liberados pela bancada parlamentar.

“Das instituições federais, a UFRJ é a que está em situação mais grave. Não temos dinheiro para honrar contratos vigentes. As outras conseguem se manter até julho, o dinheiro da UFRJ acabou em abril. A luz não é paga desde janeiro, a água há 24 meses e serviços de segurança e limpeza também estão com atraso. Sem luz, os hospitais e laboratórios param e há o risco de perda de estudos de laboratórios de mais de uma década. Vamos buscar uma solução porque não podemos deixar a universidade parar”, afirmou Denise.

Denise Pires Carvalho é a primeira mulher a ocupar a Reitoria em 100 anos. Ela concluiu mestrado em Ciências Biológicas (Biofísica) em 1989 e doutorado em Ciências em 1994. Cerca de 140 trabalhos de Denise já foram publicados e apresentados no Brasil e no exterior. 

No desfecho de uma semana marcada por atritos entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que bloqueia quase R$ 3 bilhões nas emendas parlamentares, um dos principais instrumentos de negociação política do governo com os congressistas. A medida contraria a promessa do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de blindar as emendas de qualquer tesourada no Orçamento e já realimenta promessas de retaliação de parlamentares nas votações no Legislativo.

O corte faz parte do contingenciamento de R$ 29,8 bilhões do Orçamento, decisão preventiva para assegurar o cumprimento da meta fiscal para 2019, diante da frustração de receitas esperadas para o ano. No decreto publicado ontem, o aperto inicial foi maior, de R$ 36 bilhões, para contemplar uma reserva que será usada para dar fôlego a órgãos que precisem de mais dinheiro nos próximos meses. Educação e Defesa foram as áreas mais atingidas.

As emendas são usadas pelos deputados e senadores para destinar recursos a obras e projetos em suas bases eleitorais. Por serem impositivas, sua execução é obrigatória pelo governo. Quando há necessidade de contingenciar recursos para cumprir a meta fiscal, porém, a equipe econômica tem respaldo legal para bloquear as emendas na mesma proporção do corte.

Com isso, o valor passível de destinação às emendas caiu de R$ 13,7 bilhões para R$ 10,8 bilhões, segundo o decreto. São R$ 7,2 bilhões liberados para emendas individuais e R$ 3,6 bilhões para emendas de bancada.

Líderes ouvidos reservadamente pela reportagem interpretaram a medida como uma retaliação do governo à aprovação, na Câmara dos Deputados, de uma proposta que engessa ainda mais o Orçamento, ao carimbar uma fatia maior de recursos para emendas de bancada. Diante da surpresa, o bloqueio deve ser tema de discussão na reunião de líderes no início da semana que vem.

Para o líder do Solidariedade na Câmara, Augusto Coutinho (PE), é preciso entender os motivos que levaram o governo a incluir as emendas no contingenciamento: "O contingenciamento é uma prerrogativa do Executivo, mas desde que seja muito bem fundamentada", disse. Questionado sobre a possibilidade de retaliação, afirmou que "muitos podem acabar interpretando assim". "Vamos esperar as explicações", disse.

A Casa Civil informou ao Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, que se trata de uma "situação normal". "Todo governo faz, é uma adequação à arrecadação. O governo vai fazer todo o esforço para que as emendas sejam pagas conforme o previsto (na programação original)", informou a pasta, por meio de nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A equipe econômica e o núcleo político do governo de Michel Temer estão numa queda de braço e já divergem não apenas sobre o tamanho da tesourada no Orçamento deste ano, mas também em relação ao que cortar. O Ministério da Fazenda quer um bloqueio linear de gastos, mas os articuladores políticos do presidente em exercício pregam um corte seletivo, sob o argumento de que é preciso preservar programas sociais, principalmente às vésperas da votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado.

O valor do contingenciamento deve ser enviado ao Congresso até sexta-feira (19). Se depender da área econômica, será perto de R$ 20 bilhões. O núcleo político, no entanto, trabalha para que essa cifra fique pela metade. No Palácio do Planalto, auxiliares de Temer afirmam que ele fará de tudo para poupar programas como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, num momento em que tenta ganhar popularidade.

Temer também pretende anunciar, nos próximos dias, medidas para estimular o crescimento e diminuir a burocracia. Satisfeito com o resultado de levantamentos indicando melhora nos níveis de confiança da população em relação ao futuro da economia, ele tem feito de tudo para evitar remédios amargos antes da votação sobre o afastamento definitivo de Dilma.

O problema é que, com um cenário no qual a arrecadação vem caindo mais que o esperado, o governo precisa enxugar gastos para garantir o cumprimento da meta fiscal. A área econômica argumenta que, com um rombo de R$ 170,5 bilhões no Orçamento, não se pode correr riscos. Temer tem reunião marcada para hoje com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir esse cenário e também o pacote para incentivar a economia.

O valor do contingenciamento pode ser menor, a depender do que será feito com o déficit a ser registrado nas contas de Estados e municípios. Tradicionalmente, quando essas esferas administrativas registram um resultado fiscal menor que o esperado - o que deve ser o caso este ano - o governo federal faz um esforço adicional para compensar a frustração. A estimativa de corte de R$ 20 bilhões leva em conta essa medida.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, e também a de 2017, abre uma exceção e permite que a compensação não seja feita. Assim, o contingenciamento necessário para se atingir a meta poderá ser menor, na casa dos R$ 5 bilhões. O que divide o governo é se essa permissão legal será ou não utilizada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Educação, Cid Gomes, minimizou o risco de haver um corte definitivo na verba do Ministério depois que o Congresso Nacional aprovar o Orçamento da União para 2015. Mas sinalizou que a pasta tem R$ 21 bilhões que podem ser cortados, caso o governo decida reduzir gastos. "O Ministério é o que menos tem margem para contingenciamento, porque R$ 121 bi não são contingenciáveis. O que é contingenciável aqui são R$ 21 bilhões", disse Cid Gomes na noite de quarta-feira, 21, no momento em que deixava a sede do MEC. "O Ministério da Educação talvez seja o que tenha um maior porcentual que não pode ser contingenciado", repetiu.

Segundo Gomes, a soma de R$ 7 bilhões que o Ministério viu cortada no início do ano é "subjetiva". O Palácio do Planalto decidiu fazer uma economia por mês de 33% das despesas até o Congresso aprovar o Orçamento do ano. Educação perdeu, assim, R$ 586,8 milhões mensais e, caso a fórmula de contingenciamento seja mantida após a aprovação do Orçamento pelos parlamentares, a pasta pode acumular uma perda no ano de R$ 7 bilhões.

O ministro declarou que concorda com a contenção de gastos determinada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "O que se fez foi um aceno, que eu concordo, de contenção, de parcimônia com o dinheiro público, de procurar cortar gordura e fazer ajuste (fiscal)", afirmou.

Gomes negou que haja contradição entre o lema do segundo governo da presidente Dilma Rousseff - "Brasil, Pátria Educadora" - e a contenção de recursos da Educação e as mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que passa a ter uma nota de aceitação que pode reduzir o número de alunos atendidos. "Ela (Dilma) está dando ao governo esse conceito de pátria educadora para que a sociedade brasileira cresça na questão do trabalho, na educação, em condições e conhecimento na saúde. Enfim, educação para a cidadania. É assim que eu entendo", disse.

De acordo com o ministro, o slogan de governo é uma continuidade dos programas sociais do PT na Presidência da República. "O Lula fez um grande programa de renda mínima, mas fez isso de uma forma horizontal. Ela (Dilma) focou uma questão da miséria para que a gente tivesse uma linha de corte e não tivesse ninguém com renda abaixo de R$ 70, que é a pobreza absoluta", comparou. "Agora é um processo de educação num sentido mais amplo, não só formal, na escola, mas em conceitos de civilidade", declarou.

PNE

O ministro disse, ainda, que não concorda integralmente com o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê ações do governo para a área na próxima década. Gomes defendeu mudanças no conceito de inclusão de estudantes no ensino superior, cuja meta é ter em dez anos o mínimo de um terço das pessoas entre 18 e 24 anos em universidades e faculdades. "Eu tenho um questionamento sobre isso. Eu me formei com 22 anos, então eu com 23 ou 24 estaria excluído desse um terço? A meu juízo, a lei tinha que dizer que um terço da população na faixa de 18 a 24 anos tem de estar cursando o ensino superior ou tê-lo concluído. Se já concluir é muito mais do que estar cursando, já atendeu o interesse", observou.

Gomes, contudo, ressaltou que as declarações eram pessoais e não sua posição final como ministro da Educação, que por uma "questão de ética" não julgaria as gestões anteriores da pasta no governo petista. "Não estou comentando como ministro. Estou comentando como cidadão", disse.