Tópicos | cópia

A produtora de Xuxa Meneghal, Xuxa Promoções, foi condenada a pagar uma indenização no valor de 62 milhões de reais para o empresário mineiro Leonardo Soltz. A decisão foi tomada pela juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Civel.

Segundo informações do colunista Ancelmo Gois, Leonardo teve encontros com a equipe da apresentadora para tratar sobre os personagens. Tempos depois, no entanto, ele se surpreendeu ao ver seu trabalho sendo usado no projeto Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil.

##RECOMENDA##

Na época, os personagens fizeram o maior sucesso e estamparam até cosméticos infantis. O produto também foi divulgado em formato de revistas, quadrinhos e bichos de pelúcia. Ainda de acordo com o colunista, a ação tramita desde maio de 2004.

Agora que a decisão foi tomada, a apresentadora pode entrar com um recurso, mas, caso não pague, terá bens penhorados.

Em sua decisão, a juiza ainda declarou:

"A parte ré utiliza-se de manobras pouco éticas, levantando suspeição do perito, que é profissional idôneo, trabalhando para este Juízo e outros deste E. Tribunal, sem nunca ter tido sua reputação profissional questionada."

Uma cópia original extremamente rara da Constituição dos Estados Unidos foi vendida por US$ 43 milhões na quinta-feira (18), um recorde mundial para um documento histórico em leilão - informou a casa Sotheby's.

A empresa de leilões destaca que se trata de uma das únicas 13 cópias conservadas da Carta Magna dos Estados Unidos, assinada em 17 de setembro de 1787 no Independence Hall, na cidade da Filadélfia, pelos chamados Pais Fundadores. Entre eles, estão George Washington, Benjamin Franklin e James Madison.

A identidade do comprador não foi divulgada.

Um porta-voz da Sotheby's confirmou que a venda, por US$ 43,2 milhões, incluindo as comissões, representa um recorde mundial para um documento histórico vendido em um leilão.

A cópia original vendida ontem era propriedade da colecionadora americana Dorothy Tapper Goldman e uma das duas únicas ainda em mãos privadas.

Um grupo de investidores em criptomoedas chegou a arrecadar US$ 40 milhões para comprar o documento, mas não conseguiu superar o lance mais alto.

"Não conseguimos a Constituição, mas fizemos história de qualquer maneira", disse o grupo ConstitutionDAO no Twitter.

"Quebramos o recorde de maior arrecadação de fundos para um objeto físico e de maior quantia arrecadada em 72 horas, que será devolvida a todos que participaram", acrescentou o grupo.

Selby Kiffer, um especialista em manuscritos e livros antigos da Sotheby's, disse, em setembro, que esta cópia provavelmente foi parte de uma edição de 500 exemplares impressos na véspera da assinatura da Constituição.

No final de setembro, seu valor estava estimado em entre US$ 15 milhões e US$ 20 milhões. O preço final foi mais do que o dobro dessa avaliação inicial.

O leilão aconteceu em apenas oito minutos, com os candidatos fazendo lances fisicamente na sala de Nova York, enquanto outros davam seus lances por telefone de diferentes partes do mundo.

O histórico texto, com o conhecido preâmbulo "Nós, o Povo (...) proclamamos e instituímos esta Constituição para os Estados Unidos da América", foi aprovado em 17 de setembro de 1787.

Posteriormente, foi ratificado pelos diferentes estados confederados, entre dezembro de 1787, no caso de Delaware, e maio de 1790, em Rhode Island.

Em setembro passado, Kiffer disse achar "muito interessante" que a Constituição seja, ainda hoje, "tão discutida quanto durante sua ratificação", há mais de 230 anos.

O Clubhouse nem bem começou a se tornar popular e já entrou na mira do Facebook. A empresa de Mark Zuckerberg, que já tem um histórico conhecido de copiar ferramentas de outras redes sociais, estaria produzindo uma ferramenta de bate-papo via áudio semelhante ao aplicativo novato. 

De acordo com o New York Times, funcionários que pediram para não ser identificados confirmaram que executivos do Facebook ordenaram a criação de um produto semelhante ao app. O suposto concorrente do Clubhouse já estaria nos estágios iniciais de desenvolvimento. 

##RECOMENDA##

Se for confirmado oficialmente, essa não seria a primeira vez que Mark Zuckerberg tenta seguir a tendência das redes, trazendo-as para seu ecossistema. Instagram e WhatsApp foram adquiridas tão logo começaram a fazer sucesso e até a criação das ferramentas Stories e Reels são exemplos do interesse da companhia por produtos das concorrentes como Snapchat e TikTok.

O Clubhouse é uma rede social que usa o áudio como principal ferramenta de interação entre seus usuários. O aplicativo ganhou destaque nas últimas após ser elogiado por Elon Musk e atrair dezenas de celebridades para a plataforma. Fundado no ano passado pelos empresários Paul Davison e Rohan Seth, ganhou força entre a elite do Vale do Silício, principalmente por seu perfil excludente, sendo exclusivo para iPhone e feito apenas para convidados. 

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (08.02), da solenidade de comemoração aos 200 anos de criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), inicialmente chamado de Tribunal da Relação. Durante a solenidade – que aconteceu na Sala de Sessões do Pleno Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, no Recife –  o governador foi agraciado com a Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário 200 Anos e, em seu discurso, destacou a importância dos serviços prestados pelo Judiciário pernambucano, que conquistou notório grau e excelência na realização de sua nobre missão.

“Me sinto honrado e privilegiado em ser contemporâneo nas homenagens pelos dois séculos do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Um órgão constitucional e essencial para o funcionamento do Estado e para a existência de uma sociedade civilizada e pacífica”, enfatizou Paulo Câmara. O Tribunal da Relação foi criado em 6 de fevereiro de 1821, por Alvará Régio. O seu bicentenário foi celebrado com a exposição da cópia do documento, cedida pelo Arquivo Nacional.

##RECOMENDA##

Segundo o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, o Tribunal é fruto de uma construção coletiva, e a celebração do seu bicentenário é um momento histórico. “O Tribunal resistiu aos desgastes do tempo e continuará a se projetar no futuro, desafiando turbulências e instabilidades sociais e econômicas”, salientou Cerqueira.

Também participaram da solenidade o secretário da Fazenda, Décio Padilha; o presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Eriberto Medeiros; o procurador-geral do Estado, Ernani Médicis; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista.

TRIBUNAL – O TJPE foi o quarto tribunal a ser criado no Brasil, e o último do período colonial. Antes da sua concepção, o Tribunal da Bahia, o primeiro do País, tinha jurisdição sobre Pernambuco. Originado antes da Independência do Brasil, assim como os anteriores, o Tribunal de Relação de Pernambuco era subordinado ao governo do Reino de Portugal, e possuía como principais competências tratar das leis da administração da Justiça e de questões referentes à segurança pessoal e aos direitos de propriedade.

No Alvará Régio, foram explicitadas justificativas para a criação de uma Corte Recursal em Pernambuco, inclusive indicando ter sido motivada em atendimento a um pleito da Câmara de Olinda. Alegou-se que os habitantes da região passavam por muitas dificuldades ao terem que recorrer das decisões de primeira instância ao Tribunal na Bahia, pois havia o incômodo causado pela grande distância, bem como as despesas com deslocamento e, ainda, a separação de suas famílias e a interrupção dos trabalhos, dos quais tiravam a sua subsistência.

*Da Secretaria de Imprensa de PE

 

A corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Maria de Paiva Ramos, determinou que a força-tarefa da Lava Jato no Paraná envie cópia da base de dados da operação. A atividade é parte de um procedimento interno, aberto para verificar se houve irregularidade na atuação do grupo. As informações sigilosas da investigação motivaram uma queda de braço entre os procuradores de Curitiba e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

A obtenção de dados é um desejo da gestão do PGR, que já fez uma requisição direta aos procuradores do Paraná e chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para obter a cópia - sem sucesso, nos dois casos. Agora, as informações foram copiadas pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) da PGR, que é ligada ao gabinete do procurador-geral. A Corregedoria-Geral, no entanto, afirma que os dados não estarão à disposição de Aras.

##RECOMENDA##

Procurada pela reportagem, Elizeta Paiva disse que houve cópia apenas para análise da corregedoria, mas nenhum outro setor do MPF terá acesso. Ela negou-se a dar mais detalhes por se tratar de procedimento sigiloso.

A justificativa de Aras ao requisitar o acesso é o que ele chama de uma "caixa de segredos" e a necessidade de "correção de rumos" na operação. No fim de junho, a coordenadora dos processos ligados à Lava Jato na PGR, Lindôra Araújo, foi a Curitiba solicitar os dados, mas os procuradores não aceitaram e criticaram a "inspeção informal". O episódio resultou na abertura de uma sindicância interna no órgão.

Um dos argumentos de Aras para vistoriar os dados da Lava Jato no Paraná foi a inclusão dos nomes dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nos autos de uma denúncia apresentada pelos procuradores da primeira instância, que não têm atribuição legal para investigar chefes de poderes.

Em julho, Aras chegou a fazer uma live e defendeu o fim do "lavajatismo". Na ocasião, membros da força-tarefa no Paraná reagiram com uma nota de repúdio ao que chamaram de "ataques genéricos", "declarações infundadas" e "ilações".

Supremo. A PGR solicitou os dados ao STF em julho, durante o recesso. O então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, autorizou. No entanto, o relator dos processos ligados à Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, revogou a decisão, o que interrompeu o repasse das informações, que já havia sido iniciado. Apesar de ter recusado a cópia de dados diretamente à PGR, em junho, a força-tarefa da Lava Jato, agora, não se opôs ao pedido da Corregedoria-Geral.

Procurado pela reportagem, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato do Paraná, Alessandro Oliveira, não quis comentar o assunto. Em nota, a Corregedoria-Geral do MPF disse que a solicitação "não possui nenhuma relação com medida judicial analisada pelo Supremo Tribunal Federal".

'Diligência' gerou reação

Braço direito de Augusto Aras, sub-procuradora-geral da República Lindora Maria Araújo fez em julho uma "diligência" para consultar o banco de dados da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba. Os procuradores reagiram e, alegando independência funcional, enviaram ofício a Aras relatando "estranhamento" com a o que chamaram de "busca informal". Em nota, Lindora negou irregularidade e disse que se tratava de uma reunião previamente agendada. A PGR emitiu uma nota afirmando que a Lava Jato "não é um órgão autônomo e distinto do MPF". A corregedoria-geral do Ministério Público Federal abriu sindicância para investigar o caso.

"Actually I'm in Havana" é mais do que uma frase, é um sentimento que a estilista cubana Idania del Rio estampou em suas primeiras camisetas quando criou a marca Clandestina em 2015. Recentemente, a gigante espanhola Zara lançou uma coleção com a frase: "Mentally I'm in Havana". Seria uma cópia?

A marca cubana tem uma loja no coração de Cuba, entre prédios antigos e carros dos anos 50 que transitam todos os dias por Habana Vieja. E atrai dezenas de turistas.

##RECOMENDA##

É a moda "à la cubana", que se adapta às limitações de insumos e aproveita o impulso à iniciativa privada usando reciclagem, reivenção de peças, frases de efeito e a ruptura estética.

Há alguns dias seus clientes fora da ilha enviaram fotos de peças da Zara com frases similares às da marca.

"A mais evidente é Actually I'm in Havana (Na verdade estou em Havana). A Zara lançou a camiseta com a frase Mentally I'm in Havana (Mentalmente estou em Havana)", diz Idania del Rio.

"Não copia a frase literalmente, muda uma palavra, mas o sentido é igual. Não mudou Havana por Beirute. O sentido da frase, o que significa, é muito parecido", diz a estilista.

A Clandestina tem uma coleção "País em Construção", nas cores amarelo e preto. A Zara tem camisetas com as mesmas cores e a frase "Under Construction", denunciou a marca cubana em um vídeo em suas redes sociais.

A estilista diz que os advogados explicaram que entrar com um processo é muito difícil. E acredita que o melhor que pode acontecer é que a Zara deixe de vender as peças em talvez um mês, mas não graças a reclamação da Clandestina, e sim por seu negócio de "fast fashion", em que tudo acaba rápido.

A AFP contactou o Inditex na Espanha, proprietário da marca Zara, mas não recebeu resposta.

A marca não tem lojas em Cuba. Em 2009 abriu uma em acordo com uma empresa estatal com intermediários, que ficou aberta por poucas semanas antes de fechar definitivamente.

Indicado em 13 categorias no Oscar - inclusive a de "Melhor Roteiro Original" - o filme "A Forma da Água" foi acusado de plágio, informou a imprensa norte-americana nesta quarta-feira (21).

Segundo a ação levantada em Los Angeles, o diretor Guillermo del Toro, o produtor Daniel Kraus e o estúdio Fox Searchlight Pictures "copiaram, sem vergonha alguma, a história, os elementos e os personagens" de uma ópera de 1969 de Paul Zindel.

##RECOMENDA##

O autor do processo é David, filho de Zindel, que cita mais de 60 semelhanças entre "A Forma da Água" e a peça de seu pai "Let me hear your Whisper". A trama de "A forma da água" gira em torno de uma faxineira que se apaixona por uma criatura presa em um laboratório de testes do governo.

Já a peça de Zindel ilustra tal animal como um golfinho. Paul Zindel, ganhador do prêmio Pulizter, morreu em 2003 e é também autor de "O Preço da Solidão", peça que foi adaptada ao cinema.

A Fox Searchlight respondeu às acusações alegando que são "sem fundamentos" e "sem mérito." O processo surge a menos de duas semanas da entrega do Oscar. "A forma da água" já recebeu o prêmio de "Melhor Produção do Ano" do Sindicato dos Produtores de Hollywood, além de 12 indicações no BAFTA.

Da Ansa

O zagueiro brasileiro Juan Jesus, da Roma, acusou a Juventus de copiar o logotipo de sua marca no novo escudo do clube, que foi apresentado na última segunda-feira (16) e causou espanto no mundo do futebol.

Em sua conta no Twitter, o jogador publicou uma foto de seu símbolo pessoal e escreveu, em italiano: "Quase um copia e cola" (imagem abaixo). Embora diferentes um do outro, os dois desenhos são baseados na duplicidade da letra "J", mas o da marca de Juan Jesus ainda conta com o número "5".

##RECOMENDA##

O novo logo da Juve já é visto como revolucionário, embora com muitas reservas, por transformar o clube em estilo de vida e os torcedores em clientes. A partir da próxima temporada, a Velha Senhora não terá seu tradicional escudo - bianconero, com detalhe em amarelo e a emblemática zebra -, substituído por duas letras "J" estilizadas, sob o nome "Juventus".

A ideia remete a uma célebre declaração do ex-presidente da Juve Gianni Agnelli (1947-1954), que dizia se emocionar toda vez que via uma palavra começada por "J" no jornal - o que é bastante raro na Itália, onde a letra é pouquíssimo utilizada.

Segundo o atual mandatário do clube, Andrea Agnelli, trata-se de uma "evolução de linguagem" e uma "mudança histórica". O objetivo é impulsionar o alcance da Velha Senhora no mundo todo, indo além do futebol, embora ainda não esteja claro como a maior campeã da Itália pretenda fazer isso.

A futura assessora de comunicação do Conselho de Segurança Nacional do presidente americano eleito, Donald Trump, Monica Crowley, foi acusada neste sábado de plágio em um de seus livros, publicado em 2012, anunciou a rede de TV CNN.

Monica Crowley, autora e comentarista conservadora do canal Fox News, foi nomeada por Trump diretora de comunicação estratégica do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos.

Um jornalista da CNN revisou o livro "What the (Bleep) Just Happened", publicado em 2012 pela editora HarperCollins, e identificou mais de 50 trechos copiados com mudanças menores de artigos publicados na imprensa, em sites, artigos de think-tanks e do Wikipedia.

A maioria das passagens copiadas é de ordem factual e inclui cifras ou informações históricas ou econômicas. Segundo os trechos divulgados pela CNN, no geral, parecem ter sido simplificados.

A equipe de transição de Trump defendeu Monica em um comunicado. "Qualquer tentativa de difamar Monica não é nada mais do que um ataque com motivação política que visa a desviar a atenção dos verdadeiros desafios do país", diz o texto, sem confirmar ou negar a acusação de plágio.

Levantado por um helicóptero no alto da montanha Guschastein, uma réplica do Cristo Redentor foi instalado na comuna suíça de Pfaefers, nesta quinta-feira (27). Porém, a estátua de 11 metros foi ''expulsa'' pelo moradores de Bad Ragaz, após um referendo realizado pelos locais. 

[@#galeria#@]

##RECOMENDA##

As informações são do Daily Mail. Com cerca de 2,4 toneladas, o Cristo ficará numa altura de 243 metros do chão, na nova localidade. A estátua não permaneceu na primeira cidade devido a questões públicas, como ausência de uma licença permanente do município e falta da aprovação da igreja local.

Apesar de chamar atenção, o "Cristo suíço" é bem mais modesto que o carioca: tem cerca de dez metros de altura, quando a imagem original passa dos 37 metros. 

Katy Perry pode até estar se saindo por cima na briga com Taylor Swift, mas aparentemente arrumou um problema com sua marca de maquiagem. Segundo informações do site TMZ, a Covergirl está sendo processada por outra marca, a Hard Candy, que alega que alguns aspectos dos produtos de Katy seriam uma cópia de sua linha de cosméticos.

A cantora, que lançou uma música especial para a Olimpíada, ainda não se pronunciou sobre o assunto. Aparentemente, o processo está em cima da Procter & Gamble, empresa por trás da Covergirl. No começo do ano, a marca de Perry lançou várias linhas de batons, máscaras para cílios e outros produtos para o rosto. Acontece que a logomarca presente nos cosméticos é parecida com a da Hard Candy, que alega usar este estilo no nome e nas embalagens há mais de dez anos.

##RECOMENDA##

O problema todo acontece por conta de um simples coração no meio das palavras de cada uma das marcas. Enquanto Hard é separado de Candy por um coração rosa nas embalagens, Katy Perry é separado de Covergirl por um coração preto. O design do coração é muito similar, e a marca quer que a linha de Katy seja removida do mercado enquanto estiverem com este estilo nas embalagens.

O site de eventos Agenda do Recife foi denunciado por plágio pelo Logothief, especializado em detectar cópias. O site recebeu a denúncia e publicou em sua página fazendo o seguinte comentário:

"Parece que alguém que trabalha para Agenda do Recife - um site que promove eventos no Recife, apreciou bastante o conceito de Bradon e decidiu levá-lo diretamente, pegando-o do seu portfólio. Podemos estar errados, mas nem a marca nem sequer foi reformulada, apenas copiado e colado diretamente dos trabalhos artísticos e originais de Brandon". Segundo o Logothief a marca é do designer Brandon Barnard.

##RECOMENDA##

O Agenda do Recife já se pronunciou com o seguinte comunicado em suas redes sociais: "Recebemos a denúncia, a questão está sendo apurada e será resolvida nas instâncias competentes. Esperamos a resolução da questão, e de toda forma, já iremos lançar uma nova logo para 2014. Em breve daremos mais informações ao nosso público, com certeza."

Um quadro guardado no depósito de um museu britânico foi identificado por especialistas como sendo uma obra autêntica e desconhecida do pintor Van Dyck, graças a uma foto exposta em um site, como em um museu virtual, anunciou a BBC.

O quadro data de 1630 e era considerado uma cópia da obra de Van Dyck. Mostra uma dama de honra da mulher de Charles I, pintada quando o flamengo trabalhava na corte do rei da Inglaterra. A obra estava guardada há anos no Museu Bowes, no norte da Inglaterra.

##RECOMENDA##

A Public Catalogue Foundation (PCF) fotografou as telas existentes em museus britânicos e, com a ajuda da BBC, criou um "museu virtual" reunindo 210 mil obras, reunidas na coleção Your Paintings.

A tela de 72 cm x 61 cm chamou a atenção de especialistas, que a identificaram como sendo um Van Dyck autêntico.

"Foi uma sorte extraordinária", comentou Bendor Grosvenor, historiador e marchand. Segundo ele, a tela, em mau estado, poderia ter sido vendida em um leilão como uma cópia, por menos de 6 mil euros, quando, na verdade, vale mais de 1 milhão.

"Não há mais dúvidas sobre isso. Trata-se, definitivamente, de um Van Dyck, e, além disso, de um muito bom", afirmou à BBC o especialista Christopher Brown.

A PCF já investiu uma década em seu "museu sem muros", um projeto inédito no mundo. Uma centena de pessoas percorrem cada canto do país para fotografar e catalogar pinturas em museus, prédios públicos, bibliotecas, hospitais, escolas e outros pontos.

Agora é a vez de a HP ser acusada de copiar os designs de teclado e trackpad da Apple. Além disso, especialistas apontam que a Samsung estaria tentando reproduzir com muita perfeição os conhecidos fones de ouvido da empresa de Cupertino. A HP acaba de apresentar seu novo computador tudo-em-um Spectre One, que recebeu comentários negativos sobre o design muito familiar do seu teclado e trackpad que acompanham a máquina que roda o sistema Windows 8.

O site de tecnologia Neo Win afirmou que a HP “copiou descaradamente o design de hardware da Apple” em seu novo teclado e trackpad, com grandes semelhanças aos produtos que a Apple já vende há algum tempo. Anteriormente, a HP já havia sido acusada de copiar o MacBook Air, da Apple, com seu Ultrabook Envy Specture XT que foi lançado em maio.

##RECOMENDA##

A vice-presidente de design da HP, Stacy Wolff, respondeu às acusações dizendo que “a Apple pode gostar de pensar que é dona da cor prata, mas ela não é”.

Fones sul-coreanos ou americanos?

Enquanto isso, o site especializado Patently Apple afirma que “com certeza parece” que a Samsung está tentando copiar os fones de ouvido da Apple. O blog comparou as ilustrações de patentes da Samsung com a patente atualmente registrada da Apple, concedida em 2011. “Você pode ver claramente que mais uma vez a Samsung está tentando copiar outra ideia da Apple. Não há muito o que falar aqui”, afirma o site.

A reportagem destaca que o pedido de patente de Samsung, que foi feito na mesma época que a Apple recebeu o registrado das suas patentes de controle remoto e microfone em 2011, apresenta a mesma funcionalidade de ajuste de volume que está destacada na patente concedida para a Apple.

O site também sugere que a Apple dificilmente iniciará um novo processo contra a Samsung por causa do design dos fones, uma vez que a “Apple sabe onde estão seus lucros e pelo que vão brigar ou não”. Recentemente, a Apple venceu uma longa disputa judicial contra a Samsung por causa do design das interfaces de usuário e dos aparelhos iOS.

A desenvolvedora Electronic Arts (EA) acusou sua rival, a Zynga, por entender que o game “The Ville” é uma cópia do tradicional “The Sims Social”, da Eletronic.

A empresa entrou com um processo contra a concorrente junto a Corte Distrital da Califórnia. De acordo com o gerente geral do laboratório Maxis da EA Games, “as similaridades vão muito além de qualquer lembrança superficial”. A desenvolvedora de jogos para PC’s e consoles conta que o design, animações, características visuais, movimentos e ações dos personagens foram tiradas diretamente do “The Sims Social”. 

##RECOMENDA##

Em resposta à acusação, a californiana Zynga informou que a empresa pretende defender seus direitos, e também que a "lamentável" interpretação da EA demonstra "falta de compreensão dos princípios básicos de direitos autorais".

O gerente geral da Zynga, Reggie Davis ainda ironizou o caso, dizendo ser curiosa a reclamação da concorrente logo após lançar "SimCity Social", "que tem uma estranha semelhança com o jogo 'CityVille', da Zynga".

A comissão de juristas que discute mudanças ao Código Penal aprovou nesta quinta-feira uma proposta que descriminaliza o ato de uma pessoa fazer uma cópia integral de uma obra para uso pessoal, desde que não tenha objetivo de lucro. Com a decisão, quem realizar a cópia deixa de ser enquadrado pelo crime, previsto no atual código, de "violação do direito autoral".

Dessa forma, a cópia de um CD de música ou de um livro didático para uso próprio deixaria de ser crime. Atualmente, a pena para os condenados pela conduta pode chegar a até quatro anos. O texto aprovado pela comissão ficou com a seguinte redação: "não há crime quando se tratar de cópia integral de obra intelectual ou fonograma ou videofonograma, em um só exemplar, para uso privado e exclusivo do copista, sem intuito de lucros direto ou indireto".

##RECOMENDA##

O colegiado tinha prazo até o final do mês para entregar o anteprojeto do novo código ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Mas os trabalhos foram prorrogados até o dia 25 de junho. As sugestões dos juristas poderão compor um único projeto ou serem incorporadas a propostas já em tramitação no Congresso.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando