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A maioria dos deputados pernambucanos votou junto na aprovação do novo arcabouço fiscal. Na sessão dessa terça (22), as emendas do Senado ao texto foram divididas em dois blocos e debatidas pela Câmara. A proposta será enviada para sanção do presidente Lula (PT).  

O novo regime fiscal apresentado no Projeto de Lei Complementar 93/23 vai substituir o atual teto de gastos. No primeiro bloco, foi aprovada a isenção dos gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e com o Fundo Constitucional dos limites da nova regra fiscal.  

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Em Pernambuco, apenas o Pastor Eurico (PL) foi contra o dispositivo. Estiveram ausentes Clarissa Tércio (PP), Luciano Bivar (UNIÃO) e Mendonça Filho (UNIÃO). 

O segundo bloco rejeitou o artigo que autorizada o governo federal a enviar o valor das despesas no Orçamento de 2024, conforme a projeção da inflação até o fim do ano. 

O dispositivo abriria uma brecha fiscal de R$ 40 bilhões para que o Executivo gastasse no próximo ano, ainda condicionado à aprovação do Congresso. Antes da votação, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), indicou a retirada da emenda para honrar um acordo com lideranças de outros partidos.  

Da bancada pernambucana, apenas Túlio Gadêlha (REDE) manteve o voto favorável. Luciano Bivar (UNIÃO) mais uma vez esteve ausente e o deputado Fernando Rodolfo (PL) se absteve da votação. 

 A governadora Raquel Lyra (PSDB) segue com agendas em Brasília e, na tarde dessa quarta-feira (16), conversou com deputados federais da bancada pernambucana sobre a destinação de emendas parlamentares para investir na reindustrialização do estado. Também estiveram presentes os senadores Fernando Dueire (MDB) e Humberto Costa (PT). 

 Entre os assuntos abordados na reunião, Raquel pontuou sobre a retomada das obras da Transnordestina e a tramitação da Reforma Tributária no Senado, como uma ferramenta para diminuir as desigualdades entre as Brasil. 

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 "Tivemos mais uma reunião produtiva aqui em Brasília. Desta vez com a maioria da bancada federal, para tratar de assuntos de interesse de Pernambuco. Transnordestina, metrô, Reforma Tributária e emendas parlamentares foram alguns dos temas que tratamos. Fico grata a todos os deputados federais e senadores que participaram. Afinal, para fazer a mudança que o nosso Estado precisa é necessário unir todos aqueles que podem liderar esse processo junto conosco em favor do povo pernambucano", destacou.    

 Ela também ressaltou os investimentos no sistema de saúde como uma das prioridades da gestão. Aos parlamentares, a governadora citou a construção de cinco maternidades, a compra de equipamentos de assistência médica, abertura de serviço de neurocirurgia e hemodinâmica, e a ampliação de leitos de traumatologia clínica, cirúrgico e de retaguarda. 

 Metrô - A governadora comentou sobre o papel do governo federal para servidores da CBTU. “Queremos resolver porque a questão dos trabalhadores da CBTU é bastante sensível. O governo precisa definir o destino dos servidores. O governo federal precisa garantir a incorporação desses servidores ao quadro de funcionários do governo federal, diferentemente do que aconteceu em Minas Gerais”, disse. 

Foram debatidos ainda os investimentos em novas linhas de transmissão para o escoamento de energias renováveis do Nordeste e a necessária prorrogação das outorgas para a viabilização de novos investimentos em usinas eólicas e solares em Pernambuco. 

Raquel Lyra e parte da bancada pernambucana que participou da reunião.  Divulgação

Participaram do encontro os deputados federais: Eduardo da Fonte, Clodoaldo Magalhães, Renildo Calheiros, Iza Arruda, Coronel Meira, Guilherme Uchôa Júnior, Carlos Veras, Augusto Coutinho, Túlio Gadêlha, Pastor Eurico, André Ferreira, Lula da Fonte, Fernando Rodolfo, Luciano Bivar, Silvio Costa Filho, Fernando Filho, Waldemar Oliveira e Fernando Monteiro. A reunião também contou com os secretários estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial).

Em encontro com deputados federais por Pernambuco nesta sexta-feira (10), realizado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) no Palácio do Campo das Princesas para discutir sobre a conclusão da ferrovia Transnordestina, integração do Rio São Francisco, entre outros temas, a governadora destacou o saldo positivo da reunião, tendo em vista o projeto de unidade estruturador para Pernambuco e o Nordeste brasileiro. Dos 25 representantes pernambucanos, 19 estiveram presentes. 

Mais cedo, às 13h, a tucana reuniu-se com os senadores de Pernambuco e tratou sobre o mesmo tema. A discussão é em torno da defesa para que a obra da ferrovia seja feita e concluída dentro do contrato de concessão, incluindo o Ramal Suape-Salgueiro, que segue o projeto original. A Transnordestina poderá transportar 30 milhões de toneladas por ano, quando concluída, e promoverá a integração nacional, além de incentivar a produção local. 

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De acordo com a governadora, o Estado vai trabalhar para construir uma “solução viável e permitir essa integração de modais, que vai levar riqueza pelas estradas, pelas ferrovias, e chegar até o Porto de Suape, ao Sul do Brasil, Centro Oeste e ao mundo”. 

“Segundo o aditivo assinado em dezembro do ano passado, Pernambuco foi retirado da concessão [da Transnordestina] e o Ramal Suape-Salgueiro hoje está sem dono. O que estamos fazendo aqui é uma demonstração de unidade em torno de um projeto estruturador para o Nordeste brasileiro”, disse. Raquel detalhou que os governadores do Nordeste colocaram a Transnordestina como prioridade junto ao governo federal, e Pernambuco não ficou de fora.

A bancada federal de Pernambuco, liderada pelo deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos), está unida, afirmou Lyra. “Existem vários cenários de alternativas para fazermos. Existem cenários apresentados ao governo federal, que tem conhecimento deles, e vamos reposicionar o ramal da Transnordestina de Salgueiro até Suape”, informou, ao ser questionada sobre a estratégia da bancada. 

Integração do Rio São Francisco

Para além do tema central já mencionado, a governadora e os deputados federais também debateram sobre o programa de integração do Rio São Francisco; a conclusão da adutora do Agreste, as barragens; o programa Minha Casa Minha Vida; e o Metrô. “Pedimos também o compartilhamento da responsabilidade sobre as soluções de todos eles. São temas que dialogam com Pernambuco inteiro”. 

O líder Augusto Coutinho reafirmou que a bancada de Pernambuco estará unida para dialogar e tentar solucionar as problemáticas. “Ela [a bancada] se une independente de qualquer diferenciação político/partidária no interesse de Pernambuco. Se precisar, e certamente ela vai precisar do apoio da bancada, eu tenho convicção de que vai ter [apoio] total. A gente vai ajudar a governadora para que essa Transnordestina se consolide, até porque ela já tem muito investimento que precisa ser consolidado”, afirmou.

Por sua vez, o deputado federal Carlos Veras (PT) falou sobre a necessidade de reconstrução do País, que perpassa a construção de união para que os investimentos possam ser retomados. “Queremos retomar essas obras [Transnordestina, transposição do Rio São Francisco]. Agora, é importante lembrar a toda a sociedade que pegamos esse País com uma dívida muito grande e esse primeiro ano é de dificuldade”, observou. 

Segundo Veras, a Transnordestina é um projeto do governo Lula (PT) e que a articulação da sigla é “fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para poder concluir da forma que foi pensada inicialmente”. “Estamos tentando superar as dificuldades, mas esse é um processo importante que vai contar com o apoio da bancada federal de Pernambuco e do PT”.

A sessão de posse da 57ª Legislatura, que se realiza nesta quarta-feira, às 10h, os deputados de cada estado e do Distrito Federal são chamados individualmente para prestar o juramento. A chamada começa pela região Norte e termina com a região Sul. Dentro de cada unidade da Federação, os parlamentares são anunciados em ordem alfabética.

Em entrevista à Rádio Câmara, o consultor legislativo Leo Van Holte deu detalhes desta parte da cerimônia. “É um juramento semelhante ao que o presidente da República faz. O juramento consiste na seguinte declaração: ‘Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil’. Depois desse compromisso, é feita a chamada e cada deputado, de pé, ratifica essa declaração, dizendo: ‘Assim o prometo’, permanecendo os demais sentados e em silêncio”.

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Terminada a sessão de posse, os deputados se preparam para um segundo compromisso nesta quarta-feira. É a sessão de eleição da Mesa Diretora da Câmara, que está prevista para as 16h30.

Na quinta-feira, às 15h, deputados e senadores se reúnem, no plenário da Câmara, para uma sessão solene, que vai inaugurar oficialmente os trabalhos da nova legislatura.

*Da Agência Câmara de Notícias

Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 18h, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

Entre e posse e a eleição da Mesa será aberto o prazo para a formação de blocos partidários e o lançamento de candidaturas. Quanto maior o bloco partidário, maior o número de cargos na Mesa.

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Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.  Confira a lista dos deputados eleitos A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.

A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes. 

*Da Agência Câmara de Notícias

A escolha dos eleitores vai levar novos parlamentares para representar Pernambuco no Congresso, mas também definiu o adeus de um senador e 12 deputados federais. Confira os políticos que vão deixar Brasília com o fim da legislatura.

Em oito anos no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) chegou a ser líder do governo Bolsonaro e vai se levantar da cadeira que será ocupada pela senadora eleita Teresa Leitão (PT). Ela vai iniciar a primeira metade do mandato ao lado de Humberto Costa (PT) e de Fernando Dueire (MDB), suplente de Jarbas Vasconcelos (MDB) que assume a cadeira pelos próximos quatro meses por um pedido de licença médica do titular. 

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O resultado das urnas deu certo equilíbrio em termos de renovação de mandatos na Câmara dos Deputados. Dos 25 integrantes da bancada pernambucana, 13 foram reeleitos e 12 vão se despedir do plenário da Casa. 

Nomes conhecidos entre os eleitores não conseguiram se reeleger, enquanto outros se deram mal ao apostar na disputa ao Governo do Estado.

Deputados de Pernambuco que não se reelegeram:

Raul Henry (MDB)

Gonzaga Patriota (PSB) 

Milton Coelho (PSB) 

Ricardo Teobaldo (PODE)

Tadeu Alencar (PSB)  

André de Paula (PSD)

Daniel Coelho (CIDADANIA) 

Danilo Cabral (PSB) 

Marília Arraes (SOLIDARIEDADE) 

Ossesio Silva (REPUBLICANOS)

Sebastião Oliveira (AVANTE)  

Wolney Queiroz (PDT) 



Conforme a escolha do eleitorado, essas 12 cadeiras serão ocupadas pelos seguintes eleitos:

Clarissa Tercio (PP)

Pedro Campos (PSB)

Waldemar Oliveira (Avante)

Clodoaldo Magalhães (PV)

Maria Arraes (Solidariedade)

Iza Arruda (MDB)

Eriberto Medeiros (PSB)

Lula da Fonte (PP)

Lucas Ramos (PSB)

Guilherme Uchoa Junior (PSB)

Coronel Meira (PL)

Mendonça Filho (União Brasil)

A promulgação do resultado final das eleições deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15 deputados federais da atual legislatura foram eleitos para outros cargos. Um governador, dois vice-governadores, sete senadores e um 1º suplente, além de três deputados estaduais e de uma distrital. Ao todo, 58 deputados tentaram a eleição para outros cargos. 

O deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) foi eleito governador de Sergipe. Atualmente no segundo mandato na Câmara dos Deputados, ele foi o único deputado federal eleito para outro cargo no segundo turno das eleições.  Ainda no primeiro turno, foram eleitos vice-governadores os deputados Walter Alves (MDB-RN), no Rio Grande do Norte, e Celina Leão (PP-DF), no Distrito Federal. 

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Como titulares de cadeiras no Senado Federal foram eleitos os deputados federais Alan Rick (União-AC), Beto Faro (PT-PA), Efraim Filho (União-PB), Hiran Gonçalves (PP-RR), Laercio Oliveira (PP-SE), Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO) e Tereza Cristina (PP-MS). A deputada federal Liziane Bayer (Republicanos-RS) foi eleita primeira suplente do senador Hamilton Mourão, pelo Rio Grande do Sul. 

Como deputado estadual ou distrital, foram eleitos os deputados federais: Ney Leprevost (União-PR), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Bruna Furlan (PSDB-SP) e Santini (PTB-RS).       

*Da Agência Câmara de Notícias

O Brasil elegeu 513 deputados federais para a Câmara neste domingo (2). Alguns partidos predominam a lista dos candidatos eleitos, como União Brasil, Progressistas (PP) e o PL de Jair Bolsonaro. Outros, como PDT, PT e PSOL, aparecem em menor quantidade. O mais votado para esse cargo no País foi o mineiro Nikolas Ferreira (PL-MG), com 1.492.047 votos. Em segundo lugar vem Guilherme Boulos (PSOL-SP), com pouco mais de 1 milhão. Veja a lista completa.

Acre

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Socorro Neri (PP): 25.842 votos

Meire Serafim (União Brasil): 21.285 votos

Coronel Ulysses (União Brasil): 21.075 votos

Zezinho Barbary (PP): 19.958 votos

Gerlen Diniz (PP): 19.560 votos

Dr. Eduardo Velloso (União Brasil): 16.786 votos

Antônia Lucia (Republicanos): 16.280 votos

Roberto Duarte (Republicanos): 14.522 votos

Alagoas

Arthur Lira (PP): 219.452 votos

Alfredo Gaspar (União Brasil): 102.039 votos

Luciano Amaral (PV): 101.508 votos

Marx Beltrão (PP): 88.512 votos

Isnaldo Bulhões Jr (MDB): 83.965 votos

Paulão (PT): 65.814 votos

Daniel Barbosa (PP): 63.385 votos

Delegado Fabio Costa (PP): 60.767 votos

Rafael Brito (tio Rafa) (MDB): 58.134 votos

Amapá

Josenildo(PDT): 27.112 votos

Acácio Favacho (MDB): 24.064 votos

Vinicius Gurgel (PL): 13.253 votos

Dorinaldo Malafaia (PDT): 11.473 votos

Sonize Barbosa (PL): 9.200 votos

Professora Goreth (PDT): 8.409 votos

Dr. Pupio (MDB): 5.787 votos

Silvia Waiãpi (PL): 5.435 votos

Amazonas

Amom Mandel (Cidadania) - 288.552 votos

Capitão Alberto Neto (PL) - 147.821 votos

Saullo Vianna (União) - 127.236 votos

Silas Câmara (Republicanos) - 125.009 votos

Atila Lins (PSD) - 102.359 votos

Sidney Leite (PSD) - 102.104 votos

Adail Filho (Republicanos) - 89.677 votos

Zé Ricardo (PT) - 88.985 votos

Bahia

Otto Filho (PSD): 200.909 votos

Elmar Nascimento (União Brasil): 175.439 votos

Diego Coronel (PSD): 171.684 votos

Antonio Brito (PSD): 165.386 votos

Neto Carletto (PP): 164.655 votos

Roberta Roma (PL): 160.731 votos

Claudio Cajado (PP): 154.098 votos

Mario Negromonte Jr (PP): 147.711 votos

Leo Prates (PDT): 143.763 votos

Deputado Dal (União Brasil) - 140.435 votos

Gabriel Nunes (PSD) - 138.448 votos

Paulo Azi (União Brasil) - 137.383 votos

Ricardo Maia (MDB): 136.834 votos

Jorge Solla (PT): 128.968 votos

Zé Neto (PT): 128.439 votos

Daniel (PCdoB): 125.374 votos

Alice Portugal (PcdoB): 124.358 votos

Adolfo Viana (PSDB): 123.199 votos

Marcio Marinho (Republicanos): 118.904 votos

Afonso Florence (PT): 118.021 votos

Sergio Brito (PSD): 116.960 votos

Waldenor Pereira (PT): 113.110 votos

Lídice da Mata (PSB): 112.385 votos

Bacelar (PV): 110.787 votos

Arthur Maia (União Brasil): 108.672 votos

Paulo Magalhães (PSD): 107.093 votos

Alex Santana (Republicanos): 106.940 votos

Ivoneide Caetano (PT): 105.885 votos

Joseildo Ramos (PT): 104.228 votos

João Leão (PP): 102.376 votos

Capitão Alden (PL): 95.151 votos

João Carlos Bacelar (PL): 90.229 votos

Valmir Assunção (PT): 90.148 votos

Rogeria Santos (Republicanos): 82.012 votos

Leur Lomanto Jr (União Brasil): 82.004 votos

José Rocha (União Brasil): 78.833 votos

Pastor Sargento Isidório (Avante): 77.164 votos

Felix Mendonça (PDT): 71.774 votos

Raimundo Costa (Podemos): 53.486 votos

Ceará

André Fernandes (PL): 229.509 votos

Júnior Mano (PL): 216.531 votos

Célio Studart (PSD): 205.106 votos

Eunício (MDB): 188.289 votos

Idilvan (PDT): 187.433 votos

Guimarães do PT (PT): 186.136 votos

Luizianne Lins (PT): 182.232 votos

Domingos Neto (PSD): 175.074 votos

AJ Albuquerque (PP): 155.456 votos

Robério Monteiro (PDT): 151.030 votos

Matheus Noronha (PL): 150.823 votos

Mauro Filho (PDT): 135.038 votos

Fernanda Pessoa (União Brasil): 121.469 votos

Moses Rodrigues (União Brasil): 113.294 votos

André Figueiredo (PDT): 111.886 votos

Eduardo Bismark (PDT): 102.287 votos

Luiz Gastão (PSD): 96.537 votos

Yury do Paredão (PL): 90.425 votos

Danilo Forte (União Brasil): 88.470 votos

José Airton (PT): 82.274 votos

Dr. Jaziel (PL): 79.358 votos

Dayany do Capitão (União Brasil): 54.526 votos

Distrito Federal

Bia Kicis (PL): 214.733 votos

Fred Linhares (Republicanos): 165.358 votos

Erika Kokay (PT): 146.092 votos

Rafael Prudente (MDB): 121.307 votos

Julio Cesar (Republicanos): 76.274 votos

Professor Reginaldo Veras (PV): 54.557 votos

Fraga (PL): 28.825 votos

Gilvan Maximo (Republicanos): 20.923 votos

Espírito Santo

Helder Salomão (PT): 120.337 votos

Gilvan, o federal da Direita (PL): 87.994 votos

Evair de Melo (PP): 75.034 votos

Gilson Daniel (Podemos): 74.215 votos

Da Vitória (PP): 71.779 votos

Dr. Victor (Podemos): 53.483 votos

Amaro Neto (Republicanos): 52.375 votos

Jack Rocha (PT): 51.317 votos

Paulo Foletto (PSB): 48.776 votos

Messias Donato (Republicanos): 42.640 votos

Goiás

Silvye Alves (União Brasil): 254.653 votos

Gustavo Gayer (PL): 200.586 votos

Flavia Morais (PDT): 142.155 votos

Glaustin da Fokus (PSC): 117.981 votos

José Nelto (PP): 104.504 votos

Delegada Adriana Accorsi (PT): 96.714 votos

Adriano do Baldy (PP): 95.518 votos

Célio Silveira (MDB): 92.469 votos

Professor Alcides (PL): 90.162 votos

Dr. Zacharias Kalil (União Brasil): 87.919 votos

Rubens Otoni (PT): 83.539 votos

Magda Mofatto (PL): 81.996 votos

Marussa Boldrin (MDB): 80.464 votos

Daniel Agrobom (PL): 70.529 votos

Jerson Rodrigues (Republicanos): 56.026 votos

Dr. Isamel Alexandrino (PSD): 54.791 votos

Leda Borges (PSDB): 51.346 votos

Maranhão

Detinha (PL): 161.206 votos

Pedro Lucas Fernandes (União Brasil): 159.786 votos

Josimar de Maranhãozinho (PL): 158.360 votos

Juscelino Filho (União Brasil): 142.419 votos

André Fufuca (PP): 135.078 votos

Aluísio Mendes (PSC): 126.577 votos

Marreca Filho (Patriota): 116.246 votos

Duarte Júnior (PSB): 111.019 votos

Amanda Gentil (PP): 108.699 votos

Márcio Jerry (PCB): 106.143 votos

Roseana Sarney (MDB): 97.008 votos

Fábio Macedo (Podemos): 95.270 votos

Júnior Lourenço (PL): 93.123 votos

Rubens Júnior (PT): 91.872 votos

Josivaldo JP (PSD): 79.699 votos

Cléber Verde (Republicanos): 70.275 votos

Pastor Gil (PL): 69.530 votos

Márcio Honaiser (PDT): 54.547 votos

Mato Grosso

Fábio Garcia: 98.704 votos;

Abílio: 87.072 votos;

José Medeiros: 82.182 votos;

Juarez Costa: 77.528 votos;

Emanuelzinho: 74.720 votos;

Amália Barros: 70.294 votos;

Coronel Fernanda: 60.304 votos;

Coronel Assis: 47.479 votos

Mato Grosso do Sul

Marcos Pollon (PL): 103.111 votos

Beto Pereira (PSDB): 97.872 votos

Dr. Geraldo Resende (PSDB): 96.519 votos

Vander Loubet (PT): 76.571 votos

Camila Jara (PT): 56.552 votos

Dagoberto (PSDB): 48.217 votos

Dr. Luiz Ovando (PP): 45.491 votos

Rodolfo Nogueira (PL): 41.773 votos

Minas Gerais

Nikolas Ferreira (PL): 1.492.047 votos

André Janones (Avante): 238.967 votos

Duda Salabert (PDT): 208.332 votos

Reginaldo Lopes (PT): 196.760 votos

Rogério Correia (PT): 185.918 votos

Diego Andrade (PSD): 170.181 votos

Fred Costa (Patriota): 158.453 votos

Zé Vitor (PL): 152.748 votos

Misael Varella (PSD): 149.398 votos

Rafael Simões (União Brasil): 144.924 votos

Pinheirinho (PP): 136.575 votos

Paulo Guedes (PT): 134.494 votos

Odair Cunha (PT): 129.146 votos

Weliton Prado (Pros): 126.214 votos

Gilberto Abramo (Republicanos): 123.370 votos

Hercílio Coelho Diniz (MDB): 122.819 votos

Rodrigo de Castro (União Brasil): 122.571 votos

Emidinho Madeira (PL): 119.101 votos

Greyce Elias (Avante): 110.346 votos

Luis Tibé (Avante): 107.523 votos

Paulo Abi-Ackel (PSDB): 105.383 votos

Newton Cardoso Jr (MDB): 103.056 votos

Euclydes Pettersen (PSC): 101.892 votos

Célia Xakriabá (PSOL): 101.154 votos

Bruno Farias (Avante): 97.246 votos

Stefano Aguiar (PSD): 96.503 votos

Dimas Fabiano (PP): 96.395 votos

Domingos Sávio (PL): 90.236 votos

Pedro Aihara (Patriota): 89.404 votos

Patrus Ananias (PT): 87.893 votos

Zé Silva (Solidariedade): 86.042 votos

Dandara (PT): 86.034 votos

Padre João (PT): 85.718 votos

Aécio Neves (PSDB): 85.341 votos

Dr. Frederico (Patriota): 84.771 votos

Miguel Ângelo (PT): 84.173 votos

Maurício do Vôlei (PL): 83.396 votos

Delegado Marcelo Freitas (União Brasil): 82.894 votos

Leonardo Monteiro (PT): 81.008 votos

Ana Paula Junqueira Leao (PP): 77.990 votos

Eros Biondini (PL): 77.900 votos

Igor Timo (Podemos): 74.465 votos

Ana Pimentel (PT): 72.698 votos

Dr. Mário Heringer (PDT): 68.717 votos

Lafayette Adrada (Republicanos): 68.677 votos

Luiz Fernando (PS): 68.550 votos

Nely Aquino (Podemos): 66.866 votos

Samuel Viana (PL): 62.704 votos

Junio Amaral (PL): 59.297 votos

Delegada Ione Barbosa (Avante): 52.630 votos

Lincoln Portela (PL): 42.328 votos

Rosângela Reis (PL): 42.009 votos

Marcelo Álvaro Antônio (PL): 31.025 votos

Paraíba

Hugo Motta (Republicanos): 158.171 votos

Aguinaldo Ribeiro (PP): 135.001 votos

Cabo Gilberto Silva (PL): 126.876 votos

Mersinho Lucena (PP): 114.818 votos

Romero Rodrigues (PSC): 114.573 votos

Murilo Galdino (Republicanos): 112.891 votos

Wellington Roberto (PL): 109.067 votos

Ruy Carneiro (PSC): 102.531 votos

Wilson Santiago (Republicanos): 84.407 votos

Gervasio Maia (PSB): 69.405 votos;

Dr. Damião (União Brasil): 64.023 votos

Luiz Couto (PT): 54.851 votos

Pará

Dra Alessandra Haber (MDB): 258.907 votos

Delegado Eder Mauro (PL): 205.543 votos

Elcione (MDB): 175.498 votos

Priante (MDB): 167.275 votos

Renilce Nicodemos (MDB): 162.208 votos

Júnior Ferrari (PSD): 160.342 votos

Dilvanda Faro (PT): 150.065 votos

Celso Sabino (União Brasil): 142.326 votos

Antônio Doido (MDB): 126.535 votos

Keniston (MDB): 126.027 votos

André Siqueira (MDB): 125.004 votos

Joaquim Passarinho (PL): 122.553 votos

Delegado Caveira (PL): 106.349 votos

Olival Marques (MDB): 102.435 votos

Airton Faleiro (PT): 79.862 votos

Henderson Pinto (MDB): 74.746 votos

Raimundo Santos(PSD): 62.366 votos

Paraná

Deltan Dallagnol (Podemos): 344.917 votos

Gleisi Hoffmann (PT): 261.242 votos

Filipe Barros (PL): 249.507 votos

Beto Preto (PSD): 206.885 votos

Sandro Alex (PSD): 168.157 votos

Felipe Francischini (União Brasil): 164.334 votos

Sargento Fahur (PSD): 161.499 votos

Giacobo (PL): 152.342 votos

Delegado Matheus Laiola (União Brasil): 132.758 votos

Carol Dartora (PT): 130.654 votos

Zeca Dirceu (PT): 123.033 votos

Tião Medeiros (PP): 109.344 votos

Pedro Lupion (PP): 109.043 votos

Ricardo Barros (PP): 107.022 votos

Sérgio Souza (MDB): 105.661 votos

Luciano Ducci (PSB): 95.521 votos

Enio Verri (PT): 95.171 votos

Aliel Machado (PV): 94.839 votos

Tadeu Veneri (PT): 84.758 votos

Paulo Litro (PSD): 82.706 votos

Leandre (PSD): 80.359 votos

Luísa Canziani (PSD): 74.643 votos

Beto Richa (PSDB): 74.348 votos

Toninho Wandscheer (PROS): 74.262 votos

Luiz Nishimori (PSD): 73.202 votos

Geraldo Mendes (União Brasil): 71.980 votos

Vermelho (PL): 70.790 votos

Diego Garcia (Republicanos): 65.416 votos

Dilceu Sperafico (PP): 61.689 votos

Padovani (União Brasil): 57.185 votos

Pernambuco

André Ferreira (PL): 273.267 votos

Clarissa Tércio (PP): 240.511 votos

Pedro Campos (PSB): 172.526 votos

Silvio Costa Filho (Republicanos): 162.056 votos

Fernando Filho (União Brasil): 155.305 votos

Waldemar Oliveira (Avante): 141.386 votos

Túlio Gadelha (Rede): 134.391 votos

Carlos Veras (PT): 127.482 votos

Eduardo da Fonte (PP): 124.850 votos

Clodoaldo Magalhães (PV): 110.620 votos

Maria Arraes (Solidariedade): 104.571 votos

Iza Arruda (MDB): 103.950 votos

Augusto Coutinho (Republicanos): 101.142 votos

Pastor Eurico (PL): 100.811 votos

Fernando Monteiro (PP): 99.751 votos

Eriberto Medeiros (PSB): 99.226 votos

Lula da Fonte (PP): 94.122 votos

Lucas Ramos (PSB): 85.571 votos

Guilherme Uchoa Junior (PSB): 84.592 votos

Coronel Meira (PL): 78.941 votos

Felipe Carreras (PSB): 76.528 votos

Mendonça Filho (União Brasil): 76.022 votos

Luciano Bivar (União Brasil): 74.425 votos

Fernando Rodolfo (PL): 60.088 votos

Renildo Calheiros (PCdoB): 59.686 votos

Rio de Janeiro

Daniela do Waguinho (União Brasil): 213.706 votos

General Pazuello (PL): 205.324 votos

Taliria Petrone (PSOL): 198.548 votos

Doutor Luizinho (PP): 190.071 votos

Altineu Cortes (PL): 167.512 votos

Tarcísio Motta (PSOL): 159.928 votos

Otoni de Paula (MDB): 158.507 votos

Lindbergh Farias (PT): 152.219 votos

Gutemberg Reis (MDB): 133.612 votos

Helio Fernando Barbosa Lopes (PL): 132.986 votos

Soraya Santos (PL): 130.379 votos

Chico Alencar (PSOL): 115.023 votos

Carlos Jordy (PL): 114.587 votos

Benedita da Silva (PT): 113.831 votos

Washington Quaquá (PT): 113.282 votos

Marcelo Crivella (Republicanos): 110.450 votos

Aureo Ribeiro (Solidariedade): 103.321 votos

Daniel Soranz (PSD): 98.784 votos

Roberto Monteiro Pai (PL): 94.221 votos

Max (PROS): 89.507 votos

Luciano Vieira (PL): 84.942 votos

Jandira Feghali (PCdoB): 84.054 votos

Glauber (PSOL): 78.048 votos

Chiquinho Brazão (União): 77.367 votos

Pedro Paulo (PSD): 76.828 votos

Rosângela Gomes (Republicanos): 76.292 votos

Dani Cunha (União): 75.810 votos

Marcelo Queiroz (PP): 73.728 votos

Bandeira de Melo (PSB): 72.725 votos

Juninho do Pneu (União) : 70.660 votos

Luiz Lima (PL): 69.088 votos

Sóstenes Cavalcante (PL): 65.443 votos

Marcos Tavares (PDT): 62.086 votos

Jorge Braz (Republicanos): 59.201 votos

Delegado Ramagem (PL): 59.170 votos

Pastor Henrique Vieira (PSOL): 53.933 votos

Chris Tonietto (PL): 52.583 votos

Hugo Leal (PSD): 50.067 votos

Julio Lopes (PP): 50.019 votos

Murillo Gouvêa (União Brasil): 49.921 votos

Laura Carneiro (PSD): 48.073 votos

Marcos RR Soares (União): 43.533 votos

Dimas Gadelha (PT): 41.238 votos

Bebeto (PTB): 41.075 votos

Reimont (PT): 39.325 votos

Sargento Portugal (Podemos): 33.368 votos

Rio Grande do Norte

Natália Bonavides (PT): 157.565 votos

João Maia (PL): 104.254 votos

Benes Leocádio (União Brasil): 100.693 votos

Robinson Faria (PL): 97.319 votos

Mineiro (PT): 83.481 votos

Paulinho Freire (União Brasil): 77.906 votos

General Girão (PL): 76.698 votos

Sargento Gonçalves (PL): 56.315 votos

Rio Grande do Sul

Tenente Coronel Zucco (Republicanos): 259.023 votos

Marcel Van Hattem (Novo): 256.913 votos

Paulo Pimenta (PT): 223.109 votos

Fernanda Melchionna (PSOL): 199.894 votos

Giovani Cherini (PL): 162.036 votos

Maria do Rosário (PT): 151.050 votos

Mauricio Marcon (Podemos): 140.634 votos

Bohn Gass (PT): 131.881 votos

Marcon (PT): 129.352 votos

Alceu Moreira (MDB): 125.647 votos

Lucas Redecker (PSDB): 119.069 votos

Any Ortiz (Cidadania): 119.039 votos

Pedro Westphalen (PP): 114.258 votos

Covatti Filho (PP): 112.910 votos

Afonso Hamm (PP): 109.123 votos

Osmar Terra (MDB): 103.245 votos

Carlos Gomes (Republicanos): 102.363 votos

Pompeo de Mattos (PDT): 100.113 votos

Marcio Biolchi (MDB): 99.627 votos

Danrlei de Deus Goleiro (PSD): 97.824 votos

Alexandre Lindenmeyer (PT): 93.768 votos

Daiana Santos (PCdoB): 88.107 votos

Sanderson (PL): 86.690 votos

Marlon Santos (PL): 85.911 votos

Marcelo Moraes (PL): 84.247 votos

Heitor Schuch (PSB): 77.616 votos

Daniel Trzeciak "Daniel da TV" (PSDB): 77.232 votos

Afonso Motta (PDT): 70.307 votos

Busato (União Brasil): 57.610 votos

Denise Pessôa (PT): 44.241 votos

Franciane Bayer (Republicanos): 40.555 votos

Rondônia

Dr. Fernando Máximo (União Brasil): 85.604 votos

Silvia Cristina (PL): 65.012 votos

Lucio Mosquini (MDB): 48.735 votos

Maurício Carvalho (União Brasil): 32.637 votos

Coronel Chrisóstomo (PL): 24.406 votos

Thiago Flores (MDB): 23.791 votos

Cristiane Lopes (União Brasil): 22.806 votos

Lebrão (União Brasil): 12.607 votos

Roraima

Jhonatan de Jesus (Republicanos): 19.881 votos

Helena da Asatur (MDB): 15.848 votos

Duda Ramos (MDB): 14.793 votos

Defensor Stélio Dener (Republicanos): 14.193 votos

Albuquerque (Republicanos): 14.015 votos

Nicoletti (União Brasil): 10.969 votos

Zé Haroldo Cathedral (PSD): 10.361 votos

Pastor Diniz (União Brasil): 8.243 votos

São Paulo

Guilherme Boulos (PSOL): 1.001.472 votos

Carla Zambelli (PL): 946.244 votos

Eduardo Bolsonaro (PL): 741.701 votos

Ricardo Salles (PL): 640.918 votos

Delegado Bruno Lima (PP): 461.217 votos

Tabata Amaral (PSB): 337.873 votos

Celso Russomano (Republicanos): 305.520 votos

Kim Kataguiri (União Brasil): 295.460 votos

Erika Hilton (PSOL): 256.903 votos

Delegado Palumbo (MDB): 254.898 votos

Capitão Derrite (PL): 239.772 votos

Marina Silva (Rede): 237.526 votos

Baleia Rossi (MDB): 236.463 votos

Fabio Teruel (MDB): 235.165 votos

Marcos Pereira (Republicanos): 235.165 votos

Sâmia Bomfim (PSOL): 226.187 votos

Pastor Marco Feliciano (PL): 220.595 votos

Rosângela Moro (União Brasil): 220.595 votos

Rosana Valle (PL): 216.437 votos

Alex Manente (Cidadania): 196.866 votos

Rui Falcão (PT): 193.990 votos

Alexandre Leite (União Brasil): 192.806 votos

Marcio Alvino (PL): 187.314 votos

Delegado da Cunha (PP): 181.568 votos

Renata Abreu (Podemos): 180.247 votos

Felipe Becari (União Brasil): 178.777 votos

Paulo Alexandre Barbosa (PSDB): 170.378 votos

Capitão Augusto (PL): 168.740 votos

Kiko Celeguim (PT): 167.438 votos

Paulo Freire da Costa (PL): 161.675 votos

Jilmar Tatto (PT): 157.843 votos

Marco Bertaiolli (PSD): 157.552 votos

Sônia Guajajara (PSOL): 156.966 votos

Luiz Marinho (PT): 156.202 votos

Jefferson Campos (PL): 155.336 votos

Nilto Tatto (PT): 151.861 votos

Carlo Zarattini (PT): 147.349 votos

Arlindo Chinaglia (PT): 144.108 votos

Cezinha de Madureira (PSD): 143.434 votos

Bruno Ganem (Podemos): 141.595 votos

Alexandre Padilha (PT): 140.037 votos

Alencar Santana (PT): 139.223 votos

Ricardo Silva (PSD): 133.936 votos

Mauricio Neves (PP): 129.731 votos

Juliana Cardoso (PT): 125.517 votos

Paulo Teixeira (PT): 122.800 votos

Mario Frias (PL): 122.564 votos

Alberto Mourão (MDB): 114.234 votos

Luiza Erundina (PSOL): 113.983 votos

Arnaldo Jardim (Cidadania): 113.462 votos

Vinicius Carvalho (Republicanos): 113.009 votos

Marcelo Lima (Solidariedade): 110.430 votos

Adriana Ventura (Novo): 109.474 votos

Rodrigo Gambale (Podemos): 108.209 votos

Miguel Lombardi (PL): 107.869 votos

Vitor Lippi (PSDB): 106.661 votos

Motta (PL): 104.701 votos

Milton Vieira (Republicanos): 98.557 votos

Carlos Sampaio (PSDB): 98.102 votos

Simone Marquetto (MDB): 97.730 votos

Gilberto Nascimento (PSC): 95.077 votos

Maria Rosas (Republicanos): 94.787 votos

David Soares (União Brasil): 93.831 votos

Marangoni (União Brasil): 89.390 votos

Jonas Donizette (PSB): 84.044 votos

Luiz Philippe de O Bragança (PL): 79.210 votos

Antonio Carlos Rodrigues (PL): 72.169 votos

Deputado Paulo Bilynskyj (PL): 72.156 votos

Tiririca (PL): 71.754 votos

Santa Catarina

Carol de Toni (PL): 227.632 votos

Professor Pedro Uczai (PT): 173.531 votos

Jorge Goetten (PL): 159.339 votos

Ana Paula Lima (PT): 148.781 votos

Carmen Zanotto (Cidadania): 130.138 votos

Julia Zanatta (PL): 111.588 votos

Ismael (PSD): 110.531 votos

Daniel Freitas (PL): 108.001 votos

Cobalchini (MDB): 98.124 votos

Gilson Marques (Novo): 87.894 votos

Daniela Reinehr (PL): 84.631 votos

Carlos Chiodini (MDB): 80.089 votos

Rodrigo Guidi (PSD): 74.066 votos

Zé Trovão (PL): 71.140 votos

Rafael Pezenti (MDB): 68.208 votos

Fábio Schiochet (União Brasil): 51.824 votos

Sergipe

Yandra de André (União Brasil): 131.471 votos

Ícaro de Valmir (PL): 75.912 votos

Fabio Reis (PSD): 75.848 votos

Gustinho Ribeiro (Republicanos): 71.831 votos

Rodrigo Valadares (União Brasil): 49.696 votos

Thiago de Joaldo (PP): 45.698 votos

Delegada Katarina (PSD): 38.135 votos

Delegado André David (Republicanos): 31.597 votos

Piauí

Júlio César (PSD): 134.353 votos

Dr. Francisco (PT): 128.063 votos

Castro Neto (PSD): 127.285 votos

Rejane Dias (PT): 125.552 votos

Julio Arcoverde (Progressistas): 117.283 votos

Florentino Neto (PT): 105.720 votos

Flavio Nogueira (PT): 100.109 votos

Atila (Progressistas): 92.751 votos

Jadyel Da Jupi (PV): 83.156 votos

Marcos Aurélio Sampaio (PSD): 79.831 votos

Tocantins

Toinho Andrade (Republicanos): 63.813 votos

Vicentinho Junior (PP): 55.292 votos

Alexandre Guimarães (Republicanos): 54.703 votos

Carlos Gaguim (União Brasil): 52.203 votos

Ricardo Ayres (Republicanos): 45.880 votos

Filipe Martins (PL): 36.293 votos

Eli Borges (PL): 35.171 votos

Lazaro Botelho (PP): 13.668 votos

Para representar Pernambuco em Brasília, nesse domingo (2), 25 deputados federais foram eleitos, com 13 candidatos alcançando a reeleição. O topo da votação no estado foi dominado por líderes conservadores alinhados a Jair Bolsonaro (PL). Confira, abaixo, a lista dos eleitos. 

O PSB foi o partido com mais representantes eleitos, com destaque para Pedro Campos com a terceira maior votação. O novo deputado federal, de 26 anos, é irmão do prefeito do Recife, João Campos, e filho do ex-governador Eduardo Campos.

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O topo da lista foi ocupado por André Ferreira (PL), reeleito após coordenar a campanha de Bolsonaro em Pernambuco. A segunda posição é de Clarissa Tercio (PP), que foi deputada estadual no último mandato.

Confira a lista de pernambucanos eleitos para a Câmara dos Deputados:

André Ferreira (PL): 273.267 (5,48%) 

Clarissa Tercio (PP): 240.511 (4,82%) 

Pedro Campos (PSB): 172.526 (3,46%) 

Silvio Costa Filho (Republicanos): 162.056 (3,25%) 

Fernando Filho (União Brasil): 155.305 (3,11%) 

Waldemar Oliveira (Avante): 141.386 (2,83%) 

Túlio Gadelha (Rede): 134.391 (2,69%) 

Carlos Veras (PT): 127.482 (2,56%) 

Eduardo da Fonte (PP): 124.850 (2,50%) 

Clodoaldo Magalhães (PV): 110.620 (2,22%) 

Maria Arraes (Solidariedade): 104.571 (2,10%) 

Iza Arruda (MDB): 103.950 (2,08%) 

Augusto Coutinho (Republicanos): 101.142 (2,03%) 

Pastor Eurico (PL): 100.811 (2,02%) 

Fernando Monteiro (PP): 99.751 (2%) 

Eriberto Medeiros (PSB): 99.226 (1,99) 

Lula da Fonte (PP): 94.122 (1,89%) 

Lucas Ramos (PSB): 85.571 (1,72%) 

Guilherme Uchoa Junior (PSB): 84.592 (1,70%) 

Coronel Meira (PL): 78.941 (1,58%) 

Felipe Carreras (PSB): 76.528 (1,53%) 

Mendonça Filho (União Brasil): 76.022 (1,52%) 

Luciano Bivar (União Brasil): 74.425 (1,49%) 

Fernando Rodolfo (PL): 60.088 (1,20%) 

Renildo Calheiros (PCdoB): 59.686 (1,20%)   

Pelo menos 451 dos atuais 513 deputados federais tentarão se reeleger no próximo dia 2 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno das eleições deste ano. O número, que representa cerca de 88% da atual legislatura, é o segundo maior dos últimos 20 anos, abaixo apenas do resultado de 2006, quando 491 políticos com assento na Câmara dos Deputados buscaram a renovação do mandato por mais quatro anos.

Nas eleições gerais de 2018, 413 deputados federais concorreram à reeleição, e 289 tiveram votação suficiente para integrar a atual legislatura, informou a Câmara dos Deputados.

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Os pormenores sobre as candidaturas registradas constam do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (Sgip) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cujo site é possível verificar que os 451 deputados federais que tentam a reeleição representam menos de 4,5% dos 10.482 candidatos à Câmara Federal.

Além do maior número de parlamentares federais tentando a reeleição, 64 deputados estão na disputa por governos estaduais, pelo Senado e pela Presidência da República, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Somando-se os números do TSE e do Diap, conclui-se que apenas dois dos atuais deputados federais não disputarão a eleição.

Assembleias Estaduais

Os deputados federais são escolhidos pelo chamado sistema proporcional, no qual não são necessariamente eleitos os candidatos mais votados, mas sim os representantes de partido ou coligação partidária que receberem o maior número de votos, até o limite do conjunto de vagas obtidas por seu grupo político, de acordo com o cálculo do quociente partidário.

Também são escolhidos por esse sistema os deputados estaduais e distritais, além dos vereadores, que não estão na disputa deste ano. No primeiro caso, há 809 parlamentares tentando ser reconduzidos ao cargo nos 26 estados brasileiros. Já no Distrito Federal, 20 dos 24 deputados distritais buscam manter o mandato na Câmara Legislativa.

Entre os 451 deputados federais que pretendem renovar o mandarto, 69 são filiados ao PL, partido do presidente da República, que é candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. Pelo PT, buscam a reeleição 54 deputados federais; pelo União Brasil, 46; pelo PSD, 45; pelo PP, 44; além das demais legendas.

Buscam a renovação do mandato 389 dos atuais deputados federais e 62 deputadas.

A maioria dos 809 deputados estaduais que tentam a reeleição é filiada ao União Brasil (79) e ao MDB (79). O PL e o PT têm, cada um, 77 postulantes à reeleição, e o PP, 73. São 679 homens e 130 mulheres.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (13) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2022, conhecida como "PEC Kamikaze", que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Nesta quarta-feira, os parlamentares rejeitaram todos destaques, ou seja, propostas que ainda poderiam modificar trechos da medida. Entre eles, o que previa a retirada da expressão “estado de emergência” do texto.

O texto-base foi aprovado na noite de ontem, mas a sessão foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Casa.

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A PEC gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais, a exemplo do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha, e econômicos, como a concessão de crédito tributário para a redução de impostos para produtores e distribuidores de etanol. As medidas valem a partir do dia 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022.

Estado de emergência

Para tanto, a PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”. Na prática, é como se o governo declarasse que o país vive um momento excepcional, como ocorreu durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Para o deputado Dr. Frederico (Patriotas-MG), a medida é necessária diante do aumento na expectativa de inflação que atinge o Brasil e vários países do mundo. “Se a gente está na maior inflação nos Estados Unidos e na Europa dos últimos 40 anos, não dá para a gente falar que não é uma emergência de caráter econômico”, defendeu.

Na avaliação do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), a medida tem um caráter eleitoreiro por permitir que o governo ultrapasse as restrições da legislação eleitoral, que proíbe criar ou ampliar benefícios ou vantagens durante ano eleitoral, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. “Estamos criando uma geringonça que ninguém sabe como agasalhar, porque não há uma regulamentação”, criticou Calheiros. “Se os preços dos combustíveis estão elevados é porque o governo estabeleceu uma política que dolarizou o preço do petróleo no Brasil”, acrescentou.

Sessão virtual

Antes da votação dos destaques, deputados de diversos partidos criticaram a decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de realizar a sessão de maneira virtual. A decisão ocorreu após a retomada da sessão suspensa na noite de ontem em razão de um “apagão” nos sistemas de informática da Casa.

“Sistemas paralelos caíram ao mesmo tempo, a Câmara ficou sem comunicação. Nossa intenção foi de preservar uma possibilidade regimental para que os deputados pudessem expressar a sua vontade”, disse Lira

O deputado Glauber Braga (PSol-RJ) disse que a mudança foi para impedir que a oposição aprovasse um destaque, de autoria do PT, retirando a expressão "estado de emergência" da PEC. Segundo Braga, Lira suspendeu a sessão de ontem de maneira antirregimental e chamou sessão virtual hoje para garantir que aliados votassem contra a retirada da expressão.

“Parlamentares aliados dele e da base do governo já não mais estão em Brasília e ele tem medo de não conseguir votos suficientes para uma PEC que exige 308 votos favoráveis”, criticou. “Aqui tem o regimento interno da Câmara. Não tem aqui o regimento interno do deputado Arthur Lira presidente da Câmara dos Deputados”, acrescentou Braga.

Deputados da base aliada defenderam a manutenção da expressão, com o argumento de que dá mais segurança jurídica para o governo realizar os gastos.

“É importante votarmos o estado de emergência porque o Brasil precisa desse respaldo. O governo não está usando isso com efeitos eleitorais. Estamos num ano eleitoral, mas em um ano em que estamos saindo de uma pandemia e com uma guerra mundial”, defendeu a deputada Soraya Manato (PTB-ES).

Por 361 votos contra e 142 favoráveis, o destaque que queria retirar do texto da PEC a expressão estado de emergência foi rejeitado. Entre os destaques rejeitados, está ainda o que previa a retirada do texto da expressão “imprevisível”. Foram 354 contra e 131 a favor.

Os deputados rejeitaram também um destaque do PSB, que retirava do texto a previsão de que o pagamento extra do auxílio Brasil se dará no período de cinco meses, até o dia 31 de dezembro de 2022.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), se posicionou contra a iniciativa argumentando que o pagamento teria que ser excepcional, até depois das eleições por ser uma medida emergencial. “O que estamos discutindo agora é uma matéria importante, é um desejo de todos que pudéssemos levar esse aumento de R$ 600 para sempre, mas uma emergência não é para sempre. Ela se dá num determinado momento, numa conjuntura onde temos dois anos de pandemia, guerra da Rússia e da Ucrânia, aumento de preços de combustíveis e de energia em todo o mundo, inflação muito elevada”, disse Barros.

Ao defender o destaque, o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) afirmou que a intenção era tirar o caráter eleitoreiro da medida e tornar a extensão do benefício permanente. “O que a gente está propondo é tirar o caráter eleitoreiro, oportunista e dizer que vamos proteger as famílias brasileiras com fome. Garantir que este auxílio seja permanente até o momento que não tenhamos mais fome, miséria e não até o momento definido por um governo em sua reta final”.

Com a conclusão da votação em primeiro turno, a intenção é concluir a votação do segundo turno ainda nesta quinta-feira. Para tanto, o governo quer aprovar um requerimento com a quebra de interstício regimental de cinco sessões, previsto na legislação como prazo para a votação entre os dois turnos.

De acordo com um levantamento dos gastos de senadores e deputados federais, com base no Portal da Transparência, foram reembolsados, no mínimo, R$ 1.461.316,10 com alimentação, pela cota parlamentar. O benefício muda de estado para estado, e permite que despesas parlamentares, como viagens a trabalho, escritórios locais, alimentação e hospedagens, sejam custeadas pelo Estado. Acobertado por lei, o gasto não é ilegal, mas revela gostos luxuosos do Legislativo, que ostentou alta cozinha durante a pandemia. 

O levantamento, feito pelo Metrópoles, rastreia despesas desde 2019, mas a Casa Legislativa está sem atividades presenciais desde 2020, com retomada prevista para a próxima segunda-feira (18).  

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No cardápio com saldos milionários, a reportagem constatou, listados, pedidos de ostras, tambaqui com farofa, picanha especial, camarão ao molho de trufas, risoto com camarão rosa e rapadura, profiteroles e petit gateau. Os parlamentares também usufruíram de aperitivos e pratos de entrada luxuosos, pratos principais, sobremesas, cafezinhos e, às vezes, até taxa de rolha ou gorjetas financiadas com dinheiro público. 

O consumo é amparado por uma resolução interna que não estipula limites para gastos com alimentação bancadas pela cota parlamentar, a não ser o total reservado por mês. Teoricamente, um congressista pode usar todo o montante para comida. 

Atualmente, na Câmara, os valores mensais das cotas (além do salário) vão de R$ 30.788,66, para deputados do Distrito Federal, a R$ 45.612,53, para os de Roraima. No Senado, esses números oscilam entre R$ 21.045,20, para parlamentares do DF e de Goiás, e R$ 44.276,60, para os do Amazonas. 

No caso de servidores públicos federais, por exemplo, o valor mensal do auxílio-alimentação é de R$ 458. Para funcionários do Judiciário federal, esse montante chega a R$ 910,08. O vale ainda é a forma mais comum de oferecer o benefício, e a forma como o Legislativo faz uso da cota chama a atenção pelo alto custo e por discrepar da realidade do brasileiro atual, sobretudo após a pandemia. 

Desde então, a pobreza no Brasil triplicou. O número de pobres saltou de 9,5 milhões em agosto de 2020 para mais de 27 milhões em fevereiro de 2021. Boa parte da população está vivendo com o benefício médio de R$ 193 do Bolsa Família ou com cerca de R$ 300 do auxílio emergencial, enquanto a cesta básica aumenta progressivamente, em todas as capitais do país, desde o início do ano. 

 

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 5610/20) que obriga deputados federais e senadores a se submeterem à vacinação contra a Covid-19, ainda que o uso do imunizante no País tenha sido aprovado apenas em caráter emergencial. 

Segundo o texto, a dispensa da vacinação obrigatória só poderá ocorrer por motivos médicos devidamente comprovados.

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O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), autor do projeto, critica setores da sociedade que disseminam "uma campanha absurda” para tentar convencer a população de que a vacina pode causar danos irreparáveis.

“Isso inclui o presidente da República, que vem a público, em uma atitude jocosa, dizer que se tomar a vacina poderá ser transformado em jacaré. Não podemos deixar a população se levar por atitudes irresponsáveis de quem quer que seja. Nós, deputados federais, e os senadores da República temos que dar o exemplo nesta campanha de imunização e deveremos, portanto, ser os primeiros a nos imunizar”, diz o deputado.

*Da Agência Câmara de Notícias

A eleição para a escolha do presidente da Câmara dos Deputados vai ocorrer no dia 2 de fevereiro. Diante disso, uma ala do PSOL divulgou uma carta aberta nesta quarta-feira (13), defendendo que a esquerda "precisa ter voa na eleição para a presidência da Câmara".

A carta é assinada por Áurea Carolina, Glauber Braga, Ivan Valente, Luiza Erundina e Talíria Petrone. Os deputados confirmam que maioria dos partidos de oposição ao governo Bolsonaro optou por integrar o bloco encabeçado por Baleia Rossi (MDB), indicado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

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No entanto, os pessolistas apontam que identificaram nessa escolha um risco para o avanço das propostas da esquerda no debate sobre o papel da Câmara dos Deputados na defesa da democracia e no enfrentamento à crise brasileira".

Os deputados que assinam a carta defendem ser fundamental uma candidatura de esquerda, no primeiro, para a presidência da Câmara dos Deputados. Eles asseveram que propostas como a prorrogação do Auxílio Emergencial, ampliação dos direitos das minorias políticas e a abertura do processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não serão empunhadas pelos postulantes Baleia Rossi e Arthur Lira (Progressistas).

"Embora se portem de maneira distinta em relação ao governo Bolsonaro, todos são artífices do “Centrão” e defensores da agenda ultraliberal de desmonte do Estado e degradação sistêmica das políticas de proteção social", diz a carta.

Os pessolistas que assinam o documento asseguram que derrotar Lira, que é considerado o 'candidato de Bolsonaro', é "uma das tarefas indispensáveis desta eleição". No entanto, eles alegam que isso pode ser feito no segundo turno, o que pode trazer melhores condições para negociar elementos defendidos pela esquerda brasileira. 

"Defendemos a construção de uma candidatura independente, com compromissos nítidos em favor do impeachment e do enfrentamento à crise, combatendo o bolsonarismo e o ultraliberalismo. Certamente, saberemos encontrar aliados nesta tarefa tão importante dentro da Câmara dos Deputados", finaliza a carta.

Racha no partido

No início da construção dos blocos que lançariam candidatura, o PSOL já havia afirmado que lançaria uma candidatura própria para marcar oposição. No entanto, a carta lançada nesta quarta-feira (13), demonstra o racha interno do partido. 

A líder do PSOL na Câmara, deputada Sâmia Bomfim, já declarou que prefere que o partido siga a maioria das siglas de esquerda e se junte à Baleia Rossi.

A bancada do PSOL na Câmara conta com 10 deputados, cinco deles assinaram a carta - que deve ser submetida à Direção Nacional do partido. 

Mas, além de Sâmia, deputados como David Miranda, Marcelo Freixo, Vivi Reis e Fernanda Melchionna não assinaram a carta e fazem parte da ala que integra o bloco liderado por Rodrigo Maia.

Aliados do Governo Federal, os deputados federais do PSL, Carla Zambelli e Luiz Philippe de Orleans e Bragança, protocolaram nesta terça-feira (20) um projeto de lei (PL) para alterar a norma que instituía a vacinação compulsória para a Covid-19. Na visão dos responsáveis pela proposta, a obrigatoriedade da imunização seria um "retrocesso aos direitos fundamentais".

A intenção do PL 4966/20 é criminalizar os funcionários públicos que obriguem os cidadãos a se submeter a "risco de vida, tratamento médico, vacinação ou intervenção cirúrgica”. O descumprimento da determinação - que ainda será votada na Câmara - estipula prisão de um a cinco anos.

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No Twitter, a deputada Carla Zambelli pediu apoio aos demais deputados para aprovar o projeto e afirmou que a campanha de imunização obrigatória pode tornar os cidadãos "autênticas 'cobaias humanas' de laboratórios farmacêuticos, por enfrentarem risco de vida".

Já o coautor do PL, o deputado Luiz Bragança, ainda não se pronunciou especificamente sobre o pedido. Entretanto, já fazia críticas ao posicionamento do governador de São Paulo João Doria (PSDB). "Enquanto o mundo ainda faz os primeiros testes da vacina, e levanta sérias dúvidas sobre os efeitos, o 'gestor' já discute a obrigatoriedade em aplicar a sua poção mágica em todos...sinal de alerta para o cidadão de SP", escreveu nesta semana.

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O governador Paulo Câmara  (PSB) reuniu parlamentares federais, na manhã desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, para agradecer o apoio da bancada pernambucana, que destinou parte de suas emendas impositivas para garantir três importantes obras: a conclusão da Barragem de Gatos, a duplicação da BR - 104 e a recuperação da pista de pouso do Aeroporto de Fernando de Noronha.

Ao todo, o Estado contará com R$ 62 milhões repassados pelos parlamentares. Paulo aproveitou o encontro para passar uma atualização sobre o trabalho de combate ao derramamento de óleo no litoral de Pernambuco.

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"A parceria com os nossos parlamentares é fundamental para avançarmos em obras que vão nos ajudar muito na prevenção, na Mata Sul, e garantir mais desenvolvimento, com uma infraestrutura cada vez melhor. Também tratamos das manchas de óleo que atingem o nosso litoral. Apresentamos aos parlamentares o que temos feito, por meio das equipes do Governo de Pernambuco, para monitorar e remover esse óleo das nossas praias e estuários", afirmou Paulo Câmara.

Momentos antes da reunião com os deputados, o governador conversou com o senador Jarbas Vasconcelos a respeito do assunto. Diante da dimensão dos danos causados pelo que já se configura como um dos maiores desastres ambientais da história, Paulo Câmara alertou os parlamentares sobre a necessidade urgente de limpeza dos estuários dos rios, locais de preservação e reprodução da vida marinha, que depende de autorizações de órgãos federais.  

“Em Tamandaré, por exemplo, temos o estuário do Rio Mamucabas. O óleo chegou até lá, mas não temos autorização do IBAMA para retirar. Temos condições de tirar esse óleo com equipamentos que já existem, mas precisamos dessas autorizações para não se cometer ou ser acusado de cometer algum tipo de dano ambiental maior”, argumentou.

Segundo o governador, a ausência de informações dificulta o planejamento, mas mesmo diante da falta de estrutura em relação à mobilização nacional, o Governo do Estado não tem se omitido. Os secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, que também participaram da reunião, explicaram o cronograma e o fluxo de ações do Estado aos representantes da bancada federal.

Novas iniciativas a serem postas em prática também foram citadas, como a extensão e a ampliação das barreiras de contenção, que já estão sendo utilizadas, e que serão implementadas em todo o litoral norte. “Temos uma espécie de proteção ou de minimização de danos, o plano já está feito, mas temos agora que cuidar do que já foi atingido, principalmente os ecossistemas e os rios”, resumiu o governador.

Estiveram presentes ao encontro os deputados federais Danilo Cabral, Felipe Carreras, Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Tadeu Alencar, Wolney Queiroz e Carlos Veras. Além de Rebêlo e Bertotti, marcaram presença os secretários José Neto (Casa Civil), André Longo (Saúde), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Eduardo Machado (Imprensa).

*Da assessoria de imprensa

Os prefeitos que integram a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se reuniram, nesta segunda-feira (13), com a bancada federal do Estado para debater temas de interesse dos municípios que dependem da tramitação do Congresso Nacional. A reforma da Previdência e a unificação das eleições foram os assuntos que mais pautaram os discursos dos gestores.

No tocante da Previdência, os prefeitos defendem que a proposta altera as regras da aposentadoria como um todo e não apenas da instância federal, passando para as Assembleias e Câmaras as questões estaduais e municipais, respectivamente.

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Já sobre a unificação dos pleitos eleitorais, os prefeitos e vereadores que estiveram no encontro se colocaram favoráveis a proposta de emenda à Constituição (PEC) 56/2019 e pediram que os deputados coloquem o assunto em pauta. A ideia amplia o mandato atual dos prefeitos e vereadores, transferindo a eleição de 2020 para 2022. A medida, justificam os prefeitos, reduziria custos.

Participaram do encontro os deputados federais Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Pastor Eurico (Patriota), Silvio Costa Filho (PRB), Augusto Coutinho (SD), Wolney Queiroz (PDT), João Campos (PSB), Tadeu Alencar (PSB), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Raul Henry (MDB); além do senador Humberto Costa (PT).

Colocaram-se contra a reforma, Humberto,  Veras, Danilo, Tadeu, João e Wolney. Já reafirmaram posição favorável Henry, Coutinho e o Pastor Eurico. Também na lista dos que apoiam a reforma, o vice-presidente da comissão especial sobre o assunto na Câmara, Silvio Costa Filho, pediu que a AMupe se posicione oficialmente sobre o assunto e defendeu o tema.

“Sabem da relação que eu tenho de muito respeito com PT e PSB, diálogo com todo mundo, mas a gente sabe que independente do presidente da República, Haddad, Bolsonaro, Alckmin… Qualquer um que estivesse como presidente da República, teria que estar nesse momento fazendo a reforma da previdência. Para mim seria mais fácil fazer o discurso mais fácil. è contra o trabalhador, vai tirar de quem mais precisa, seria mais cômodo. Mas entre pensar nas próximas eleições e na próxima geração, nos filhos e netos do povo brasileiro, vou pensar na geração dos filhos e netos”, declarou.

Do outro lado, o senador Humberto Costa disse aos prefeitos que há outras prioridades que deveriam ter foco, como o desemprego, obras paralisadas e inflação, antes da reforma da Previdência.

“Entendo que essa não seria, jamais, a proposta prioritária para um governo que assume o país numa situação de crise e desemprego. Aí vem o discurso, como vai resolver o desemprego? Quando aprovar a reforma da Previdência. Já ouvimos isso na reforma trabalhista e, ao meu ver, e isso é conversa equivocada. Não vai acontecer. Se a gente ficar batendo na única tecla de reforma da Previdência o Brasil vai para o buraco”, argumentou o petista.

Já quanto a unificação das eleições, todos se colocaram a favor, mas ponderaram barreiras que o assunto pode encontrar no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal.

“Seria muito racional para o Brasil ter todas as eleições em um ano só, mesmo que não seja na mesma data. Vário países da europa já fazem isso. Seria racional para o país, de não paralisar ações administrativas. mas por uma questão de lealdade, devo dizer que não é uma discussão fácil, O Supremo acha que a regra do jogo não pode ser mudada no mandato. Ou seja, no momento que a pessoa esteja disputando, a pessoa saiba de quanto tempo é o mandato”, explicou o deputado Raul Henry.

Além das duas pautas, os prefeitos pediram apoio dos parlamentares para a celeridade na tramitação da PEC que garante o acréscimo de 1% do FPM e  da que trata da nova Lei de Licitações. O projeto de lei que dá mais prazo para as prefeituras regularizarem os lixões municipais e o pacto federativo também foram apontados como prioridade.

Os prefeitos que integram a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vão apresentar, na próxima segunda-feira (13), uma série de reivindicações para a bancada de deputados federais de Pernambuco. O grupo vai se reunir com os parlamentares na sede da Amupe, a partir das 9h.

De acordo com o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado, José Patriota (PSB), entre os assuntos que devem ser tratados com os deputados estão a reforma da Previdência, pacto federativo e o percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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A reunião reunião extraordinária da Amupe também deve contar com a presença da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e eleição dos representantes do Poder Público Municipal para o Conselho da Secretaria de Recursos Hídricos.

As centrais sindicais do país lançam, nesta semana, um abaixo-assinado contra a reforma da Previdência, que foi proposta pelo governo Jair Bolsonaro e está em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o documento será lançado na quarta-feira (3), às 10h, no Teatro Municipal, em São Paulo.

Com o documento, intitulado “Em defesa da Previdência pública e solidária”, as entidades pretendem fazer um apelo para que os deputados federais se posicionem contra as mudanças nas regras previdenciárias.

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“Nos 27 estados e no Distrito Federal, haverá coleta de assinaturas. Nós vamos entregar esse abaixo-assinado ao Congresso, logo após o Dia do Trabalhador, para mostrar aos deputados que o povo brasileiro não quer essa reforma”, detalhou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

Segundo o texto que embasa o abaixo-assinado, a reforma da Previdência “atinge todos os segmentos da classe trabalhadora, dificulta acesso à aposentadoria e força as pessoas a trabalharem por mais tempo recebendo benefícios menores”.

Os 25 novos deputados federais por Pernambuco tomaram posse nesta sexta-feira (1º). Alguns deles, inclusive, usaram as redes sociais para celebrar o momento. A deputada Marília Arraes (PT) posou ao lado do correligionário Carlos Veras (PT) e pontou que os dois são "só coragem" para atuar na Câmara Federal. Com os mandatos dos dois, o PT estadual volta a ter representatividade na Casa. 

"Muito trabalho e luta vem pela frente. E nós, somos só coragem e disposição", disse a parlamentar. Ela também puxou coro de 'Lula Livre' durante a cerimônia de posse.

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Marília não foi a única entre os estreantes pernambucanos na Câmara a registrar o momento, o deputado João Campos (PSB) disse que vai trilhar o mandato cheioo de fé e esperança. "Hoje, mais do que nunca, eu sinto que vive em mim o sonho de tantas pessoas, quase meio milhão de pernambucanas e pernambucanos que me confiaram as suas lutas e os seus anseios. O Brasil real, o Nordeste e, principalmente, o povo pernambucano são a minha força. E é por vocês que vou trilhar esse caminho, cheio de fé e de esperança", publicou.

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Assumindo um novo mandato, Daniel Coelho (PPS) também fez uma publicação e disse que renovava oo compromisso com o povo. "Tomando posse em nova legislatura. Renovo o compromisso com Brasil, com nosso povo, com Pernambuco. Atuaremos com responsabilidade, combatendo o populismo, buscando a recuperação econômica e combatendo as desigualdades que trazem sofrimento a nossa nação", publicou no Twitter.

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