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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar possíveis condutas ilícitas da rede social Kwai no Brasil. O objetivo do procedimento é apurar se a plataforma digital de origem chinesa tem promovido conteúdos e perfis falsos para impulsionar visualizações e o engajamento de seguidores.

Segundo MPF, há indícios de que postagens na rede com informações inverídicas e apelativas sejam produzidas não por usuários regulares do Kwai, mas pela própria plataforma – diretamente ou por meio de empresas de publicidade por ela contratadas, sem qualquer identificação de sua origem.

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O inquérito foi instaurado a partir de uma denúncia anônima que o MPF recebeu pelo canal institucional de atendimento aos cidadãos, o MPF Serviços. As informações coincidem em grande parte com notícias veiculadas recentemente na imprensa sobre a estratégia que o Kwai estaria adotando no Brasil.

Os relatos apontam para práticas possivelmente abusivas da plataforma, com potencial de configurar violação dos direitos fundamentais à informação qualificada e à segurança nas relações de consumo, além de eventualmente abalar a confiança da sociedade no processo democrático.

Linha de investigação

A investigação do MPF abrangerá três eixos temáticos principais. O primeiro refere-se à suposta criação de perfis falsos de órgãos e autoridades públicas brasileiras no Kwai, como se fossem páginas oficiais.

O segundo está relacionado à possível produção e circulação de notícias falsas na rede social, sobretudo durante a eleição de 2022, com a finalidade de aumentar sua audiência e em contrariedade tanto com os termos de serviço da plataforma quanto com os compromissos que ela afirma publicamente ter para contenção de desinformação.

Por fim, o MPF analisará se o Kwai buscou elevar o engajamento de usuários por meio da veiculação de vídeos contendo atos de violência contra mulheres e exposição indevida de crianças e adolescentes.

Pedido de informações

Ao instaurar o inquérito, o MPF expediu ofícios cobrando informações da Joyo Tecnologia Brasil Ltda – representante do Kwai no país – e das empresas de publicidade que teriam produzido conteúdos desinformativos ou apelativos a serviço da plataforma desde 2022.

O Ministério Público quer que a companhia e suas parceiras prestem esclarecimentos sobre os contratos firmados e mantenham – a salvo de manipulação – mensagens, gravações, documentos, vídeos postados e quaisquer outras evidências relacionadas às condutas que agora estão sob apuração.

O MPF também questionou a Joyo Brasil sobre os termos de uso do Kwai. A empresa terá que indicar quais condutas na rede violam suas regras e que medidas adota quando essas infrações são constatadas.

Denúncia

O MPF busca saber também, se a plataforma disponibiliza canais de denúncia a seus usuários. Em caso afirmativo, a Joyo deverá explicar qual é o fluxo de tratamento das comunicações registradas, o tempo médio para serem atendidas, quantos empregados no Brasil atuam para analisá-las e se possíveis atos ilícitos identificados nas postagens são informados às autoridades brasileiras.

Redes sociais sob investigação

Responsável pelo inquérito, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (órgão do MPF em São Paulo) já conduz uma apuração desde 2021 sobre a postura de outras sete plataformas digitais. O procedimento investiga se YouTube, TikTok, Instagram, Facebook, X (antigo Twitter), Whatsapp e Telegram têm incorrido em omissões no combate à desinformação e à violência digital.

Ao apurar essas redes e aplicativos, o MPF mira as ações que as empresas adotam na moderação de postagens e mensagens de seus usuários. Já o caso do Kwai terá uma abordagem inédita: o Ministério Público investigará uma plataforma digital que estaria atuando não como intermediária, mas como autora de conteúdos falsos e apelativos, contratando-os e disseminando-os para expandir sua audiência e obter maiores lucros.

O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) divulgou, nesta quarta-feira (27), informação falsa sobre a suposta volta da cobrança do seguro sobre Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), no valor de R$ 292,01, a partir de janeiro de 2024. Vídeos circulam nas redes sociais acumulando milhões de visualizações espalhando a desinformação, inclusive no perfil oficial do parlamentar.

A taxa do seguro deixou de ser cobrada desde 2021, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), quando a gerência da cobertura passou a ser da Caixa Econômica, de maneira emergencial. Atualmente, a cobertura foi suspensa, sendo considerados apenas os acidentes que aconteceram até 14 de novembro de 2023.  Uma proposta foi enviada pelo governo federal à Câmara dos Deputados, em outubro deste ano, para que seja discutido o possível retorno do seguro. No entanto, o texto está com tramitação parada, e deverá ser retomado apenas em 2024, além de não haver nenhuma menção a valor a ser cobrado pelos contribuintes.

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O governo federal lançou nesta terça-feira, 24, um programa de combate à desinformação em saúde e de estímulo à vacinação com ações que incluem um portal de conteúdo para desmentir conteúdos enganosos, canal para checagem de informações, parcerias com plataformas digitais como YouTube e Tik Tok, ações judiciais para derrubada de páginas e canais desinformadores e até denúncia para órgãos competentes e responsabilização dos autores de peças desinformativas.

A iniciativa tenta interromper a queda das coberturas vacinais no País. Antes modelo no mundo nas políticas de imunização, o Brasil passou a registrar, nos últimos anos, queda na adesão às principais vacinas. O cenário foi intensificado durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a disseminar diversas vezes desinformação sobre vacinas.

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O cenário preocupa principalmente pelo risco de ressurgimento de doenças erradicadas ou controladas, como poliomielite e sarampo, e por deixar a população e o sistema de saúde mais vulnerável aos impactos de novas ondas de covid-19.

Coordenado pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o programa Saúde com Ciência vai atuar em cinco frentes e terá parceria com os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU).

"Só vamos recuperar as altas coberturas vacinais se combatermos a desinformação porque ela coloca em risco a vida e a vacinação. Todas as vacinas sofrem o impacto do negacionismo e da desinformação. Então, essa é uma ação essencial para que possamos efetivamente existir como sociedade", disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante evento de lançamento, em Brasília.

Na frente da comunicação, o Ministério da Saúde colocou no ar o portal do programa, com esclarecimentos sobre as principais dúvidas da população e esclarecimentos sobre as principais "fake news" disseminadas, quiz para a população saber se "já caiu em fake news" e canais de comunicação com a pasta para checagem de conteúdos potencialmente falsos.

No pilar da responsabilização, o governo promete encaminhar aos órgãos competentes denúncias de grupos que promovam ou produzam desinformação contra vacinas para que eles sejam investigados e responsabilizados. Nesse campo, o portal Fala BR, da Controladoria Geral da União (CGU), vai passar a receber também denúncias de desinformação em saúde, conforme anunciou o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, durante o evento.

O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que o órgão já ingressou com ação para que o Telegram remova canais que disseminam desinformação em saúde.

"A Procuradoria Geral de Defesa da Democracia já ajuizou ação para obrigar o Telegram a remover canais nos quais se disseminam teorias conspiratórias sobre vacinas e se comercializam a adulteração de certificados de vacinação. A mentira virou um negócio nesse País. Há um modelo de negócio altamente lucrativo em que muitas pessoas se beneficiam da mentira e é contra esta atitude que o Estado deve se colocar", afirmou ele.

O governo identificou 87 canais do tipo no Telegram e analisa outros casos. A disseminação de conteúdos enganosos e danos à saúde pública podem ser enquadrados nos crimes de curandeirismo e charlatanismo, segundo informou Messias.

Completam as cinco frentes do programa Saúde com Ciência as frentes de capacitação, para treinamento de profissionais da saúde de linha de frente para que eles não reproduzam informações equivocadas; de cooperação institucional, para formar parcerias com plataformas digitais, pesquisadores e sociedade civil para ampliar o alcance de informações íntegras, e, por fim, de acompanhamento, análise e pesquisa de fontes de dados online e offline para monitorar a circulação de informações e seu impacto nas políticas públicas de saúde.

Durante o evento de lançamento, Nísia e outros ministros criticaram a postura negacionista do governo anterior e responsabilizaram a gestão Bolsonaro como uma das responsáveis pelo cenário atual de queda de adesão às vacinas. "Tivemos a mais alta autoridade do País reproduzindo notícias falsas e até notícias absurdas", afirmou Nísia.

De acordo com levantamento apresentado pela ministra durante o evento, a pasta levantou as principais narrativas falsas que circulam nas redes sociais e outras plataformas digitais e encontrou, entre julho e setembro deste ano, mais de 6,8 mil conteúdos com desinformação sobre vacinas em canais públicos, "o que representa um impacto de mais de 23,3 milhões de pessoas".

Parceria com plataformas digitais

No campo das parcerias institucionais do programa Saúde com Ciência, o governo federal afirmou que a Secretaria de Políticas Digitais da Secom fez parceria com Tik Tok, Kwai, YouTube e Google para viabilizar a divulgação de conteúdos de serviço ao cidadão, incluindo o direcionamento dos usuários para páginas do Ministério da Saúde quando eles realizarem buscas de palavras relacionadas ao tema.

O Ministério da Saúde disse que será criado ainda um chatbot tira-dúvidas no Whatapp em parceria com as empresas Robbu, desenvolvedora de software, e Meta, dona do Whatsapp. O chatbot será lançado em novembro.

"As iniciativas (de parcerias com as plataformas) envolvem também postagem de vídeos educativos, inovações nas barras de pesquisa e destaque para informações confiáveis em diferentes interfaces como no destaque de calendários de vacinação por Estado e outras informações relevantes sobre vacinas", disse nota do ministério.

O governo federal disse que faz parte ainda da ação contra desinformação o Programa Nacional de Popularização da Ciência, com iniciativas para promover a cultura científica e estímulo à utilização da ciência, tecnologia e inovação para a inclusão e redução das desigualdades sociais.

Uma das primeiras ações foi a realização de um hackaton, no último sábado, 21, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, com alunos de escolas públicas do Distrito Federal que participaram de uma competição para pensar em soluções e estratégias para o enfrentamento à desinformação sobre vacinas. A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, afirmou que será feita agora uma Olimpíada contra a Desinformação para 400 mil alunos do Ensino Médio.

Há exatamente duas semanas, em 7 de outubro, o grupo Hamas fez ataques aéreos e terrestres a Israel, invadindo casas e levando reféns. Israel respondeu de imediato, com dezenas de aviões de combate bombardeando vários pontos da Faixa de Gaza. Com a escalada da violência, áreas residenciais e escolas foram bombardeados.  

Até o Hospital Ahli Arab, na cidade de Gaza, sofreu um ataque que matou 470 pessoas. O grupo Hamas acusa Israel de ter liderado o ataque aéreo que atingiu o hospital. Militares israelenses, no entanto, negam a responsabilidade pela ação e alegam que a unidade foi atingida por um lançamento fracassado de um foguete pela Jihad Islâmica.  

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Representantes das comunidades israelense e palestina no Brasil revelaram à Agência Brasil suas percepções sobre o conflito e o que sabem sobre a situação de parentes e conhecidos que estão na região. 

Antissemitismo

O presidente executivo da Federação Israelita do estado de São Paulo, Ricardo Berkiensztat, conta que a comunidade tem mantido contato com quem está em território israelense e que lá estão muito abalados, preocupados e tristes. Daqui, a federação tem ofertado ajuda psicológica a eles. 

“Estamos vivendo um luto e uma tristeza muito grande com o acontecido no último dia 7 de outubro em Israel. Todos nós temos família e amigos no país e ainda estamos tentando entender o que aconteceu naquele sábado”, disse.

Segundo Berkiensztat, a comunidade acredita que Israel tem o direito e o dever de se defender e que, para que a paz volte à região, é preciso desmantelar o Hamas. 

Em relação à rotina da comunidade aqui no Brasil após a deflagração da guerra, ele aponta que sentiram aumento do antissemitismo. “E, para tanto, estamos atentos à segurança da comunidade em contato direto com os órgãos públicos para evitar quaisquer tipos de ameaça”, relatou. 

“As mídias sociais são o termômetro desta radicalização dos discursos de ódio que nos preocupam sobremaneira. Cancelamos todos os eventos festivos na comunidade judaica e temos investido na capacitação das pessoas sobre a história deste conflito e também em atendimento psicológico aos familiares que têm gente vivendo em Israel”, acrescentou Berkiensztat. 

Xenofobia

Coordenadora da Frente em Defesa do Povo Palestino, a jornalista palestino-brasileira Soraya Misleh avalia que há uma crescente xenofobia e racismo contra palestinos no Brasil, neste momento, “em função da propaganda agressiva de guerra protagonizada pelos meios de comunicação de massa”. Ela ressalta que o ataque aos palestinos dura mais de 75 anos.

“Se não se compreender isso, vai se cair na propaganda de que é uma guerra entre Hamas e Israel, pontual e circunstancial. Não é isso”, acrescentou. 

“Intelectuais e políticos que se manifestam em solidariedade ao povo palestino e contra o genocídio em curso têm sido expostos e também perseguidos. Sabemos de ameaças, demissões e discurso de ódio contra a comunidade árabe e o povo palestino que é o oprimido na contínua Nakba [palavra árabe que significa catástrofe e designa a expulsão de palestinos de áreas que se tornariam Israel, em 1948]. Muitas fake news e muita criminosa irresponsabilidade em sua difusão precisam parar imediatamente”, denunciou. 

Sobre a população que está nos territórios atacados, ela relata que estão em uma situação muito perigosa e que todos estão em risco de limpeza étnica na Cisjordânia e sob bombardeios em Gaza. “Um brasileiro-palestino que conhecemos, Hasan Rabee, está em Gaza com sua família à espera de ser repatriado. Seu primo, a esposa dele, filhos e netos do casal foram mortos num bombardeio ao prédio em que moravam”, contou. 

Em relação à dificuldade de evacuação de palestinos, ela avalia que é importante um corredor humanitário para entrada de ajuda humanitária e o cessar-fogo imediato. “Porém é preciso ir além, é necessário o governo brasileiro reconhecer o apartheid israelense e romper imediatamente relações e acordos com o Estado de Israel”, acrescentou.

 

Uma análise realizada pela Comissão Europeia em Espanha, Polônia e Eslováquia mostrou que a rede social X (antigo Twitter) tem a maior proporção de desinformação das redes sociais, disse a vice-presidente da Comissão, Vera Jourova, nesta terça-feira (26).

O estudo piloto foi realizado durante um período de três meses e mostrou que a rede X está muito abaixo dos parâmetros previstos pela União Europeia no seu código de práticas contra a desinformação, afirmou Jourova.

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O Twitter foi um dos gigantes digitais que aderiu ao código europeu contra a desinformação, mas depois de ser comprado pelo bilionário Elon Musk passou a chamar-se "X" e se retirou do acordo.

"X, anteriormente [chamado] Twitter, que não está mais sob o código, é a plataforma com a maior proporção de publicações errôneas e desinformação", observou a funcionária.

Jourova lembrou que as 44 que permanecem sob o código já apresentaram os seus primeiros relatórios completos sobre o cumprimento do código contra a desinformação.

Segundo Jourova, X não será livre para agir contra a desinformação no espaço europeu, já que a UE tem agora uma Lei sobre Serviços Digitais (LSD) que regula o funcionamento dos gigantes digitais.

"Minha mensagem para o Twitter é: tem que cumprir a lei. Estaremos observando o que estão fazendo", disse Jourova.

A Comissão Europeia busca compromissos das plataformas digitais para reduzir a desinformação antes das eleições europeias, que acontecerão em junho do ano que vem.

Segundo Jourova, entre janeiro e abril o Google cancelou mais de 400 canais do YouTube envolvidos em "operações de influência" vinculadas ao Estado russo, e removeu anúncios de 300 sites ligados a agências de propaganda russas.

O TikTok informou que analisou 832 vídeos sobre a guerra na Ucrânia e que este escrutínio levou à remoção de 211 desses vídeos, por suspeitas de desinformação.

A enxurrada de desinformação que passou a circular na pandemia de covid-19 com mais força deixou sequelas, impactou serviços de saúde e se comporta como uma epidemia, avaliaram pesquisadores na Jornada Nacional de Imunizações, realizada em Florianópolis, pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). A diretora da SBIm e integrante do grupo consultivo da Vaccine Safety Net da Organização Mundial da Saúde, Isabela Ballalai, compara a desinformação à uma doença de fácil transmissão.

"A desinformação pode causar doenças, pode matar, deve ser considerada uma doença e merece prevenção, vigilância, ações planejadas. A gente precisa acompanhar, diagnosticar. Contra um surto de sarampo, a gente não tem que planejar? É a mesma coisa".  Organizar essa resposta se torna ainda mais importante porque movimentos antivacinistas se tornaram mais estruturados na América Latina com a pandemia de covid-19, recebendo inclusive recursos transnacionais. No caso do Brasil, esses grupos chegaram a contar também com apoio do governo de Jair Bolsonaro, que deu voz a antivacinistas em uma audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação pediátrica contra a covid-19.   Isabela Ballalai chama a atenção para o planejamento de uma comunicação que chegue até as pessoas, uma vez que pacotes de internet mais baratos muitas vezes dificultam o acesso a páginas oficiais e fontes confiáveis de informação, mas garantem a comunicação por redes sociais, local em que conteúdos virais de desinformação circulam fortemente.    "Os picos de desinformação e hesitação se dão quando há a divulgação de uma nova informação, uma nova política de saúde, ou relato de possível problema de saúde", afirma.  “Esses grupos são muito estruturados e têm dinheiro”, acrescenta.  Estresse vacinal Um exemplo emblemático desse padrão foi a campanha de desinformação contra a vacina do HPV no Acre, entre 2014 e 2019. A vacina é indicada para adolescentes de 9 a 14 anos, e é de grande importância para prevenir casos de câncer, como o cérvico-uterino. Episódios de reações à vacina, chamados de estresse vacinal, entretanto, levaram a uma forte campanha de desinformação que atribuiu falsamente à vacina o risco de causar paralisias e epilepsia.  O psiquiatra Renato Marchetti, professor da Universidade de São Paulo, explica que reações de estresse pós-vacinação têm como gatilhos dor, medo e ansiedade e podem se proliferar quando uma pessoa vê imagens ou testemunha outra pessoa sofrendo dessa reação. Esses sintomas afetam principalmente adolescentes do sexo feminino, são involuntários e se parecem com sintomas neurológicos, mas suas causas são psicossociais.  "Uma parte importante para o desfecho do estresse vacinal depende do conhecimento das pessoas que sofreram o problema, dos familiares, dos médicos e de outras pessoas da sociedade sobre o assunto. É preciso saber que existe a reação de estresse vacinal, que aquilo não é uma doença desconhecida, e, sim, um problema que pode acontecer também devido a outros tipos de estresse. A divulgação científica das reações psicogênicas seria um ponto importante", avalia.  "A gente conviveu com muitos médicos que atenderam às meninas no Acre, e a maior parte deles não eram pessoas mal intencionadas. Eles [médicos] tinham dúvidas sobre o que estava acontecendo porque essa reação não é bem conhecida nem entre os médicos". 

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Situações como essa são registradas desde a década de 1990, com diferentes vacinas, e principalmente durante a imunização escolar. Com a divulgação de imagens e relatos pela imprensa ou grupos contrários à vacinação, esses casos se alastram.  Foi o que ocorreu no Acre, em que imagens de adolescentes desmaiadas causaram forte temor e levaram até mesmo profissionais de saúde a contraindicarem a vacinação. O desconhecimento dos profissionais da imprensa e da saúde sobre as reações de estresse vacinal agravaram a situação. O temor e o pico de informação antivacina, explica Marchetti, causa um fenômeno chamado hesitação vacinal reativa transmissível, um surto de hesitação vacinal. No caso do Acre, a cobertura da vacina HPV chegou a menos de 1%.  "Toda vez que ocorre um evento com repercussão, você tem uma infodemia, uma propagação aguda que responde às mesmas modelagens matemáticas de uma epidemia de causas biológicas", explica.

Até pediatras A desinformação sobre as vacinas covid-19 pode ter aumentado a hesitação vacinal (relutância ou recusa) até mesmo entre pediatras, indica um estudo ainda em andamento com quase mil médicos brasileiros dessa especialidade.  Por meio de entrevistas em que os profissionais declaravam concordar ou discordar de afirmações, os pesquisadores detectaram uma forte correlação entre a crença de que as vacinas contra a covid-19 ainda são experimentais e a desconfiança de que as vacinas não são seguras de forma geral.

A pesquisa é resultado de uma parceria entre a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Instituto Questão de Ciência (IQC), e busca produzir material direcionado à conscientização desses profissionais, recuperando sua confiança nas imunizações. Foram ouvidos 982 pediatras - 90% fizeram residência médica, 60% declararam que atuam nas redes pública e privada e 41% estavam com o calendário vacinal em dia. 

Coordenador do trabalho e diretor de educação científica do IQC, Luiz Gustavo de Almeida apresentou que os pediatras se posicionaram sobre as seguintes afirmações: "as vacinas covid-19 em pediatria ainda podem ser consideradas experimentais"; "a vacina covid-19 de RNAm pode acarretar algum risco de modificação do DNA da criança"; e "a vacinação de crianças é fundamental, pois está é uma doença importante na pediatria que pode levar a casos graves". As duas primeiras afirmações são falsas e frequentemente usadas em campanhas de desinformação. Já a terceira é verdadeira e comprovada por estudos científicos e autoridades sanitárias de diversos países.

Além das frases sobre as vacinas contra a covid-19, também foram apresentadas outras como "eu tenho total confiança de que as vacinas são seguras"; "a vacina tríplice viral causa autismo"; e a "a vacina HPV administrada na adolescência pode favorecer o início da vida sexual". As duas últimas frases são mentiras usadas pelo movimento antivacinista.

   "A covid abalou a confiança em todas as outras vacinas. Essa é a mensagem final que a gente tem no artigo. Por conta das vacinas da covid, alguns pediatras acabaram perdendo a confiança nas outras vacinas, como a de HPV".  Almeida disse que a pesquisa constatou forte coesão entre todas as respostas contrárias à confiança nas vacinas, mostrando que a desconfiança propagada contra as vacinas covid-19 pode ter contaminado as crenças sobre outros imunizantes.

Residência médica

O estudo também pode indicar que profissionais que fizeram residência médica estão menos sujeitos a hesitar na recomendação de vacinas para seus pacientes. Os dados preliminares mostram que, entre o grupo minoritário que respondeu à entrevista demonstrando desconfiar das vacinas, a característica mais comum era a ausência de residência médica na formação.

Almeida explicou que os pesquisadores ainda estão debruçados sobre os dados para interpretá-los, mas as respostas já permitiram identificar dois perfis: um que concorda fortemente que as vacinas são confiáveis, e outro que se declara neutro em relação a isso ou discorda parcial ou integralmente. Esse segundo grupo somou cerca de 10% dos respondentes. 

De acordo com Almeida, os pediatras estão entre o grupo médico que mais confia nas vacinas. Ele afirmou que a maioria dos que responderam o questionário é favorável à imunização. "Teve esses 10% que têm uma outra visão que não é a mais prevalente. E a ideia de formar esses perfis é munir [com informações] todos que têm dúvidas e não acreditam nas vacinas".

Entre os que concordam fortemente que as vacinas são seguras, o perfil foi de profissionais que fizeram residência médica, não têm mestrado nem doutorado e atuam nas redes pública e privada. Almeida afirma que uma hipótese dos pesquisadores é que a vivência dos serviços de saúde durante a residência médica reforça a confiança de que as vacinas são seguras e importantes para prevenir doenças. 

"Isso é algo que ainda estamos discutindo. Quem passou direto da faculdade para o atendimento talvez não teve esse contato principalmente com o atendimento na rede pública", diz. "Quem não fez residência pode ter visto nos jornais, mas não viu crianças sofrendo em hospitais". 

*O repórter viajou para Florianópolis a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações

Semanas depois de sua nomeação na assembleia do condado de Kwale, sudeste do Quênia, Judy Kengo se viu 'no olho de um furacão' por uma foto manipulada na qual supostamente beijava outra mulher.

"Olhem, aqui sua dirigente. Que exemplo é esse para nossas filhas?", comentou uma internauta na imagem publicada nas redes sociais.

Kengo sabe qual foi a intenção desta divulgação: forçá-la a renunciar ao cargo em uma das regiões mais conservadoras do país.

Este tipo de ataque não é incomum na África, indicam especialistas à AFP.

Muitas mulheres que desejam entrar para a política enfrentam campanhas de desinformação online para dissuadi-las de se apresentarem às eleições ou desacreditá-las perante os eleitores.

Para resistir a estas pressões, é preciso ter "casca grossa", afirma a política queniana de 35 anos, que formou uma equipe para responder às campanhas de difamação nas redes sociais.

"A política sempre foi um mundo dominado por homens e para entrar nela é preciso ser muito agressiva", explica.

E para uma mulher, exercê-la é delicado. "Se for agressiva na forma de abordar os problemas, as pessoas dizem que é exagerada e linguaruda", afirma.

"Não é assim com nossos homólogos masculinos".

- "Medo" -

"Os ataques sexualizados são muito agressivos e buscam claramente minar a qualificação delas" para o cargo, explica Kristina Wilfore, cofundadora da ONG #ShePersisted (Ela persistiu), que combate a desinformação sexista e abusos online.

Um estudo com a participação de sua organização demonstrou que durante as eleições gerais do Quênia de 2022, as redes sociais permitiram "um discurso de ódio sobre as mulheres", disse Wilfore.

E embora sejam verificadas e corrigidas, as informações falsas "sempre deixam a sensação de que as mulheres não têm espaço em alguns locais públicos", lamenta.

No continente africano, elas ocupam apenas 24% dos 12.100 postos parlamentares, segundo um estudo de 2021 do projeto pan-africano "Women in political participation" (A participação política das mulheres, em tradução livre).

No Quênia, embora a Constituição determine que ao menos um terço das cadeiras da Assembleia Nacional seja ocupado por mulheres, esta cota não é preenchida.

- Nudez e fitas de sexo -

Em Ruanda, a empresária e opositora Diane Rwigara se deparou com supostas imagens suas nua na internet dias após anunciar sua candidatura às presidenciais de 2017. Mais tarde, declarou à CNN que essas imagens foram manipuladas e parte de uma campanha para que não desafiasse o presidente Paul Kagame, no poder desde o ano 2000.

Sua candidatura foi posteriormente recusada devido a supostas falsificações em sua solicitação. Em 2018, um tribunal a absolveu das acusações "infundadas".

Em abril, a ex-senadora queniana Millicent Omanga enfrentou pedidos de demissão de seu cargo de ministra adjunta após a divulgação de vídeos de uma suposta fita sexual. A AFP rastreou a origem de um destes vídeos e chegou à conta de uma atriz amadora de filmes adultos. Omanga nunca comentou publicamente o assunto e não respondeu ao contato da AFP.

Vários especialistas advertem que estas acusações, especialmente as de conotação sexual, podem se tornar mais frequentes com a ascensão da Inteligência Artificial.

Em 2019, o aplicativo DeepNude, que deixa mulheres virtualmente nuas, foi desativado diante de possíveis abusos.

"As redes sociais têm a principal responsabilidade de garantir que os espaços online não sejam usados (...) com o objetivo de causar dano", estima Leah Kimathi da ONG Conselho Queniano para as Redes Sociais Responsáveis.

"As plataformas investem muito menos em segurança na África em comparação com o resto do mundo", acrescenta.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark, pague uma multa de R$ 300 mil por descumprimento de decisão judicial. Um inquérito deverá ser aberto para investigar o acusado. 

Segundo o ministro, o descumprimento de Monark recai no fato de ele ter criados novas contas em redes sociais, onde publica conteúdos considerados duvidosos, com desinformação. Moraes considera o ato como crime de desobediência.  

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“A criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir (e reproduzir) conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência", diz a decisão. 

Uma decisão de Moraes, expedida em junho deste ano, foi de bloquear as contas de Monark, que chegou a recorrer pedindo pela reativação

 

A desinformação sobre uma variedade de temas, desde fraude eleitoral até vacinas contra a covid-19, alcança milhões de americanos por um meio tão popular quanto opaco: o podcast.

Diversos podcasts - transmissões de áudio que os usuários podem escutar online em seus dispositivos móveis - promovem de forma direta afirmações falsas ou sem provas.

O think-tank The Brookings Institution descobriu que o podcast "War Room", de Steve Bannon, ex-assessor de Donald Trump, divulgou a maior quantidade de informações falsas - alcançando 135 milhões de downloads - com acusações de fraude eleitoral nas eleições de 2020.

O comentarista Joe Rogan, cujo podcast é o mais popular no Spotify, também usou sua plataforma para promover tratamentos não comprovados contra a covid-19.

Analistas afirmam que as pessoas procuram por programas que reafirmam suas próprias crenças. No entanto, esse formato íntimo e conversacional também contribui para a disseminação descontrolada de desinformação.

"Há algo inerente à relação entre o apresentador e a audiência que confere esse nível de credibilidade, de confiança", disse à AFP Valerie Wirtschafter, especialista em análise de dados que liderou a pesquisa do centro Brookings.

"E o desafio, é claro, é que qualquer pessoa pode ser um podcaster, pode ter um microfone e começar a falar sobre o que quiser", acrescentou.

A equipe de Wirtschafter analisou 36.000 episódios e descobriu que 70% dos podcasts mais populares nos Estados Unidos compartilharam pelo menos uma afirmação desacreditada por verificadores de fatos. Muitos questionam as eleições de 2020 ou a pandemia do coronavírus.

Ao contrário das redes sociais, os podcasts oferecem poucas ou nenhuma opção para que a audiência comente ou refute a desinformação. Isso "torna mais fácil espalhar conteúdo falso, enganoso ou infundado com muito pouca supervisão", destacaram os pesquisadores do centro Brookings em seu relatório de fevereiro.

- Grande confiança da audiência -

Um estudo do centro Pew de pesquisa - publicado em abril - revelou que cerca da metade dos americanos escuta algum podcast e 87% afirmou que espera que a informação seja precisa, o que representa um nível de confiança mais alto que o de outras mídias.

"A relação com o apresentador é diferente", explicou à AFP Sylvia Chan-Olmsted, diretora de pesquisa sobre consumo de mídia da Universidade da Flórida.

"É como ter uma conversa um a um; você sente que essa pessoa está falando diretamente com você", acrescentou. "As pessoas confiam mais e é por isso que tem um impacto maior".

Responder à desinformação dos podcasts é um desafio, porque ela está descentralizada, baseada principalmente em um ecossistema de plataformas de áudio com diferentes regras de moderação.

O Spotify, por exemplo, possui uma política "perigosa" para proibir conteúdo, mas ao mesmo tempo busca "respeitar a expressão do autor". A empresa apoiou Rogan em 2022 quando ele foi acusado de espalhar desinformação sobre o coronavírus.

A NewsGuard, uma empresa que avalia a credibilidade de sites da web, anunciou em maio que começará a avaliar a confiabilidade de podcasts populares e que publicará índices de cerca de 200 podcasts até 2024, proporcionando mais transparência à audiência e permitindo que os patrocinadores evitem podcasts com desinformação ou conteúdo que não esteja de acordo com sua marca.

A responsabilidade de combater a desinformação nos podcasts não está clara. Alguns apontam para as plataformas que os hospedam ou para as recomendações dos algoritmos de grandes empresas de tecnologia como Apple, Google e Facebook.

A analista Wirtschafter, do centro Brookings, afirma que governos, os próprios apresentadores de podcasts e o público podem, juntos, ajudar a melhorar a qualidade das informações.

"Remover coisas talvez não seja a melhor solução", disse a especialista. "Mas adicionar mais contexto, fornecer um ambiente mais rico para que as pessoas possam explorar fatos ou ter conversas, acredito que isso seria extremamente útil".

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.

Além do cancelamento das outorgas de rádio, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço.

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Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o Ministério Público pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo.

A severidade das medidas pleiteadas se justifica pela gravidade da conduta da emissora. A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes civis constituídos e incentivaram a população a subverter a ordem política e social.

Com as informações falsas e sem fundamento que veiculou de maneira insistente, a Jovem Pan contribuiu para que um enorme número de pessoas duvidasse da idoneidade do processo eleitoral ou tomasse ações diretas como as vistas após o anúncio do resultado da votação, especialmente o bloqueio de estradas em novembro passado e o ataque de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro.

As outorgas de rádio da emissora estão em operação em São Paulo e Brasília, mas a rede conta com mais de cem afiliadas que retransmitem o sinal a centenas de municípios em 19 estados, alcançando milhões de ouvintes.

Exemplos

Para embasar a ação, o MPF realizou uma análise criteriosa do vasto conteúdo produzido e transmitido pela Jovem Pan entre 1º de janeiro de 2022 e 8 de janeiro deste ano, com foco nos programas “Os Pingos nos Is”, “3 em 1”, “Morning Show” e “Linha de Frente”.

A ação cita numerosos exemplos de discursos que extrapolam as liberdades de expressão e de radiodifusão e configuram manifestações ilícitas, feitas por mais de 20 comentaristas durante o período. Todas convergiram para a defesa das mesmas teses, que, por isso, podem ser identificadas com a linha editorial da emissora.

As falas que desinformavam sobre o sistema eletrônico de votação começaram a permear a programação muito antes do início oficial da campanha eleitoral. Desde os primeiros meses de 2022, comentaristas alegavam reiteradamente que as urnas não seriam seguras e sustentavam uma suposta impossibilidade de auditagem dos aparelhos e um alegado conluio entre autoridades para definir o resultado da eleição. Sem qualquer fundamento técnico ou conhecimento jurídico sobre a questão, os integrantes da emissora mantiveram a defesa dessa ideia até mesmo quando o próprio Ministério da Defesa produziu um relatório concluindo pela inexistência de falhas ou inconsistências nas urnas, em novembro.

Segundo os comentários veiculados na emissora, somente o sistema de voto impresso poderia garantir a lisura das eleições. As urnas eletrônicas, porém, são submetidas periodicamente a testes e auditorias que nunca indicaram brechas para fraudes.

Ao manter sistematicamente as opiniões infundadas, a Jovem Pan induzia seus ouvintes a duvidarem da integridade das eleições daquele ano, com frases como “deixar tudo nas mãos do TSE, sem questionamento, é suicídio eleitoral”, “tudo já se configura, por si só, uma espécie de golpe brando” e “eu acredito que esse relatório [de novembro] não deslegitimou a eleição, mas também não avalizou o processo eleitoral”.

O MPF apurou ainda que, recorrentemente, as falas graves eram direcionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive contra seus ministros. Os comentaristas chegaram a usar palavras como “entrave” e “câncer” para caracterizar as cortes e defendiam com frequência que o Senado abrisse processo de impeachment contra seus membros, especialmente Alexandre de Moraes.

A partir disso, o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, também passou a ser alvo das investidas e apontado como “omisso”, como se houvesse um conluio entre autoridades da República em desfavor da sociedade. Em dado momento, comentaristas da emissora acusaram, sem nenhuma prova, um ministro do STF de mandar instalar uma escuta ilegal na tornozeleira de um investigado, para ouvir clandestinamente suas conversas.

A gravidade desses discursos foi escalando ao longo do período. As acusações infundadas de omissão de autoridades e manipulação do processo eleitoral desaguaram na tese de que as Forças Armadas deveriam intervir sobre os Poderes da República. Comentaristas leigos e sem conhecimento jurídico trataram, com recorrência e como obviamente correta, uma interpretação altamente questionável da Constituição, defendendo que uma intervenção militar seria legítima naquele momento para “restabelecer a ordem” que vinham dizendo estar em risco. As opiniões sobre o tema transitaram por elogios à ditadura militar, defesa de atos violentos e alegada falta de autoridade do STF.

“Se as Forças Armadas estiverem dispostas a agir, o que o STF decide é absolutamente irrelevante” e “se vocês [Forças Armadas] vão defender a pátria, e vai haver reação de vagabundo, ué, passa o cerol, pô! Vocês são treinados pra isso” são apenas alguns dos exemplos.

O discurso alinhado entre os comentaristas, em defesa de uma ruptura institucional, incluiu também várias manifestações incitando a desobediência, pela população, de ordens judiciais supostamente ilegais e até mesmo a insubordinação de policiais, para que deixassem de cumpri-las quando incumbidos disso. As teses defendidas na emissora procuravam ainda legitimar atos de grupos radicalizados que, após as eleições, pediam intervenção militar e outras inconstitucionalidades e propuseram até mesmo uma “guerra civil” como alternativa ao alegado impasse institucional.

Um dos comentaristas chegou a dizer, logo após a conclusão do segundo turno, que “ou a gente aceita uma eleição sem transparência, sem legitimidade, sem confiança da população, ou a gente aceita tudo isso, e abaixa a cabeça, ou a gente vai ter guerra civil”, para concluir em seguida: “então que tenha guerra civil, pô!”.

O mesmo comentarista disse na ocasião: “As Forças Armadas estão conscientes do momento que estamos vivendo. Agora, elas só agem provocadas por um dos Poderes. Então, nesse ponto, o novo endereço, para o povo que quer se manifestar não é mais os quartéis, o novo endereço é a Praça dos Três Poderes”. Foi o que se viu em 8 de janeiro deste ano, quando vândalos deixaram o acampamento diante do Exército em Brasília e, acompanhados de outras pessoas que chegavam à capital federal de diversas regiões do país, marcharam em direção à praça e depredaram as sedes do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Naquele dia, a cobertura da emissora tratou com normalidade a chegada dos manifestantes ao local, elogiou o ato até então pacífico e aproveitou para tecer mais críticas ao Judiciário e ao processo eleitoral. Após o início dos ataques aos prédios, o discurso dos comentaristas passou a ser mais moderado, mas ainda assim com tentativa de legitimação das ações golpistas.

Segundo um dos comentaristas, “o responsável por essa situação não vai ser encontrado entre os manifestantes. Os responsáveis por essa situação são exatamente os atores políticos que se ausentaram das providências que esses manifestantes em Brasília [e] em todas as unidades da federação têm se manifestado há vários dias”. Outras declarações na sequência endossaram essa tese.

“A cobertura feita pela emissora no dia 08/01/2023 é reveladora, porque passagens como as acima transcritas são representativas de discursos disseminados por pelo menos um ano, e que não arrefeceram totalmente nem mesmo quando o Brasil assistia ao mais grave evento da história da redemocratização”, ressaltaram os procuradores da República autores da ação do MPF, integrantes da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo.

Inconstitucional e ilegal

Embora a emissora mantenha a veiculação de sua programação também no YouTube e em um canal de TV por assinatura, a ação do MPF trata do cancelamento apenas das outorgas de rádio pelo fato de a radiodifusão constituir um serviço público, concedido ou permitido pela União a particulares interessados em explorá-lo. Tanto a Constituição quanto a legislação específica sobre o assunto trazem parâmetros para essa exploração, estabelecendo limites ao conteúdo veiculado por radiodifusão, com vista à preservação dos interesses da coletividade.

A Constituição fixa em seu artigo 221 que as empresas devem dar preferência a finalidades  educativas, artísticas, culturais e informativas e respeitar os valores éticos e sociais da pessoa, entre os quais estão inclusos os direitos fundamentais dos cidadãos.

O Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/1962) vai no mesmo sentido e detalha, no artigo 53, as ações que constituem abuso no exercício da liberdade de radiodifusão. Entre as condutas, estão várias das praticadas pela Jovem Pan, como incentivar a desobediência, veicular notícias falsas com perigo para a ordem pública, econômica e social e insuflar a rebeldia ou a indisciplina nas Forças Armadas. Todas podem motivar o fim das outorgas, conforme a legislação.

“Esta ação, portanto, não se volta contra discursos que legitimamente fazem parte ordinária dos dissensos políticos e ideológicos de sociedades plurais, mas sim busca a devida responsabilização de quem, praticando graves atos ilegais, abusou de outorgas de serviço público e desvirtuou os princípios e as finalidades sociais que lhes dão lastro”, frisaram os autores dos pedidos do MPF.

Além das condenações requeridas para a Jovem Pan, o MPF pede que a União seja obrigada a providenciar e fiscalizar a inserção das informações oficiais sobre o processo eleitoral na emissora. Mais que isso, o Ministério Público quer que a Justiça Federal estabeleça o dever da União de inspecionar de forma contínua e eventualmente punir outras detentoras de outorga de radiodifusão que, na qualidade formal de afiliadas ou não, venham a transmitir conteúdos produzidos pela Jovem Pan.

Por fim, para garantir a preservação das provas, o MPF requer que a emissora seja proibida de apagar conteúdos de seu canal no YouTube. Em relação ao Google, o Ministério Público pede que a Justiça determine à empresa a disponibilização, em nuvem, de um link contendo a íntegra de todos os vídeos que a Jovem Pan publicou na plataforma no período compreendido na ação, com organização em pastas e dados sobre o número de visualizações, já que o conteúdo que a emissora disponibiliza no YouTube é, via de regra, o mesmo veiculado em suas transmissões de rádio.

Recomendação

Além da ação civil pública, o MPF expediu uma recomendação à Controladoria-Geral da União (CGU) para que ela instaure um processo administrativo que pode impedir a Jovem Pan de celebrar contratos com a Administração Pública federal. O pedido se baseia no parecer nº 00001/2023/CONSUNIAO/CGU/AGU, aprovado pela Advocacia-Geral da União logo após os ataques de 8 de janeiro e com força vinculante. A norma considera que empresas envolvidas em atos antidemocráticos devem ser consideradas inidôneas para contratar com o Poder Público.

Os atos praticados pela Jovem Pan, a princípio, são uma forma de envolvimento em episódios dessa natureza, por terem estimulado a desobediência da legislação e de decisões judiciais, a intervenção das Forças Armadas e movimentos de desordem pública. Por isso, o MPF recomenda que a CGU, em 30 dias, avalie o caso, à luz do parecer, e eventualmente abra um processo administrativo que pode levar à declaração de inidoneidade da emissora. Caso a CGU não acolha a recomendação, o tema poderá ser incluído como uma das pretensões da ação civil pública ajuizada. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 a 3, multar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) em R$ 10 mil por propagarem desinformação contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Ed Raposo, que foi candidato à Câmara pelo PTB em 2022, também foi multado.

A desinformação foi propagada a partir de entrevista dada pela senadora Mara Gabrilli à Jovem Pan News, acusando o PT e Lula de envolvimento com o assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP) em 2002.

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Moraes destacou que o episódio "mostra como a mídia tradicional pode ser instrumentalizada e se permitir instrumentalizar num procedimento em modus operandi participativo das milícias digitais para compartilhar desinformação".

O relator, Carlos Horbach, votou para multar apenas Gabrilli, Zambelli e Ed Raposo em R$ 5 mil. Já Kássio Nunes Marques defendeu que Gabrilli fosse livrada da multa porque entendeu que, na entrevista, a senadora teria compartilhado uma "depoimento pessoal". O ministro também disse que, à época em que a entrevista foi concedida, ainda havia inquérito em tramitação sobre a relação entre o PT e o crime organizado.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, rebateu Nunes Marques e disse que o inquérito sobre o envolvimento do PT com a morte de Celso Daniel foi encerrado "há alguns anos" em São Paulo.

Mais da metade dos usuários da internet no Brasil (62%) só acessa a rede pelo aparelho celular. Em números absolutos, são 92 milhões de pessoas que utilizam um tipo de acesso considerado bastante limitado por especialistas. Os dados foram revelados pela pesquisa sobre o uso de tecnologias da informação e comunicação nos domicílios brasileiros – TIC Domicílios 2022, lançada nesta terça-feira (16) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

A nova edição da pesquisa revela que o uso da internet apenas pelo telefone celular predomina entre as mulheres (64%), entre pretos (63%) e pardos (67%), e entre aqueles pertencentes às classes D e E (84%). Ao todo, o país atingiu a marca de 149 milhões de usuários de internet, dos quais 142 milhões acessam a rede todos os dias ou quase todos os dias. Outros 7 milhões têm frequências menores de uso e há uma estimativa de 36 milhões de pessoas que não têm acesso à internet.

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A TIC Domicílios é uma pesquisa presencial por amostragem feita com 20.688 indivíduos com 10 anos ou mais e em 23.292 domicílios de todo o país. O período de coleta foi de junho a outubro de 2022. A pesquisa é realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

Pela primeira vez, o levantamento investigou as habilidades digitais dos usuários de internet, independentemente do dispositivo utilizado para acesso à rede. Até então, a pesquisa só avaliava as habilidades de quem usava o computador.

Um dos dados mais reveladores do levantamento é que apenas 37% das pessoas que acessam a rede apenas pelo celular checam as informações recebidas. Esse número sobre para 51% na média geral e para 74% entre os usuários que se conectam por mais de um dispositivo, como celular e computador.

"De maneira geral, em todas as habilidades digitais investigadas pela pesquisa TIC Domicílios foram verificadas melhores resultados entre usuários de internet que acessam a rede por múltiplos dispositivos do que entre aqueles que acessam exclusivamente pelo telefone celular", avalia o coordenador da pesquisa Fabio Storino, analista de informações do Cetic.br e NIC.br, em resposta à Agência Brasil.

Situação similar foi observada quando os entrevistados foram indagados se adotaram medidas de segurança, como senhas fortes ou verificação em duas etapas, para proteger dispositivos e contas. Neste caso, apenas 33% dos que acessam a rede exclusivamente pelo celular adotaram essas medidas, enquanto entre os usuários que acessam por múltiplos dispositivos a proporção subiu para 69%.

Desinformação

Segundo Storino, esse cenário traz implicações importantes para o desenvolvimento do país, tanto no que diz respeito à nova transformação digital em curso quanto em aspectos de aprofundamento da desinformação.

"No caso específico da verificação de informações online por telefone celular, há limitações ligadas tanto ao dispositivo em si quanto ao plano de dados associado a ele: segundo a TIC Domicílios, 64% dos indivíduos que possuem um telefone celular possuem um plano pré-pago. Para muitos desses usuários, o consumo da notícia que chega pelo aplicativo de mensagem limita-se às informações que lá aparecem (título, subtítulo, foto) e não há dados móveis suficientes para se abrir a matéria completa. Isso certamente tem impactos para esses usuários e para a sociedade como um todo, como vimos observando nos últimos anos", acrescenta.

O telefone celular foi um dispositivo fundamental para o aumento do acesso à internet no Brasil e no mundo, explica o coordenador da pesquisa. Atualmente, o celular é utilizado por 99% dos usuários de internet no país.

"Até 2014, o computador era o dispositivo mais usado para acessar a internet, por 80% dos usuários. De lá para cá, muitos dos novos usuários acessavam exclusivamente pelo telefone celular. Hoje, o computador é o dispositivo de acesso de 38% dos usuários, perdendo terreno até para a televisão, citada por 55% dos usuários", observa.

A divulgação da TIC Domicílios 2022, um levantamento anual do CGI.br, ocorre em meio a negociações para votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News, que foi retirado da pauta da Câmara dos Deputados há duas semanas após dificuldades na costura de acordos políticos pela sua aprovação, além de forte oposição das grandes empresas de tecnologia, as Big Techs.

O texto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas, bem como as diretrizes para seu uso.

Conectividade

A presença de internet nos domicílios brasileiros ficou estável entre 2021 e 2022, alcançando 60 milhões de lares, o que corresponde a 80% do total de domicílios no país. Segundo a pesquisa, foi verificada uma situação de estabilidade na presença de conexão nas residências das áreas urbanas (82%) e rurais (68%) e em todos os estratos sociais analisados: classe A (100% dos domicílios conectados), B (97%), C (87%) e D e E (60%).

Cabo ou fibra óptica segue como o principal tipo de conexão no Brasil, presente em 38 milhões dos domicílios, com predominância na Região Sul, onde 72% dos lares adotam essa tecnologia. Já a região Norte tem a maior proporção de domicílios cuja principal conexão é pela rede móvel 3G ou 4G (27%).

Entre os domicílios conectados, 16% compartilham a conexão com o domicílio vizinho. Essa situação é mais comum nas áreas rurais (27%), no Norte (21%) e no Nordeste (22%) do Brasil e nas classes C (16%) e D e E (25%).

"Por muitos anos, o foco das políticas de inclusão digital estava na universalização do acesso, na cobertura do serviço no território, em aspectos da concorrência do provimento de serviços de internet. Hoje, temos 80% dos domicílios com acesso à internet e 81% da população com 10 anos ou mais usuária de internet. Mas, mesmo para os que já venceram a barreira do acesso, aspectos da qualidade desse acesso afetam a apropriação dos benefícios advindos do uso da rede. Em 2022, a União Internacional de Telecomunicações (UIT) anunciou metas de conectividade digital para 2030 com foco em uma conectividade universal e significativa", analisa Fabio Storino.

Já no caso dos domicílios sem acesso à rede, que somam 36 milhões de pessoas, o preço do serviço foi apontado pelos entrevistados como principal motivo (28%) para a não conexão, seguido pela falta de habilidade (26%) e falta de interesse (16%).

Compras e atividades online

A nova edição da TIC Domicílios divulgou também os resultados sobre comércio eletrônico e atividades mais realizadas por usuários online. O questionário sobre compras na internet havia sido aplicado pela última vez na pesquisa de 2018.

O estudo mostrou, por exemplo, que 67 milhões de usuários de internet compraram produtos e serviços pela internet em 2022. A atividade se manteve em alta, mesmo após o fim das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia de Covid-19.

“Com a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus e o consequente isolamento social, houve um incremento da proporção de pessoas que compram online, proporção essa que se manteve em 2022. Observou-se também uma ampliação dos tipos de produtos comprados pela internet, revelando uma mudança no perfil do comércio eletrônico do país nos últimos anos”, afirma Storino.

Compra de roupas, calçados e materiais esportivos foi citada por 64% dos usuários de internet em 2022. Na sequência, aparecem produtos para a casa e eletrodomésticos (54%) e comidas e produtos alimentícios (44%).

Em relação aos serviços realizados online, os que mais cresceram de 2018 para 2022 foram: pedir táxi ou motoristas em aplicativos (de 32% para 40%); pagar por filmes ou séries na internet (de 28% para 38%); e fazer pedidos de refeições em sites ou aplicativos (de 12% para 33%).

A forma de pagamento mais usada nas compras no ambiente digital em 2022 foi o cartão de crédito (73%). Já o Pix, serviço de pagamentos digitais lançado no final de 2020, ficou em segundo lugar (66%): o método foi usado por 44 milhões de brasileiros nas compras online, incluindo 23 milhões da classe C e 5 milhões das classes D e E.

O levantamento mostra ainda que mais da metade (51%) dos entrevistados fez consultas, pagamentos ou outras transações financeiras na internet em 2022. Em relação às atividades multimídia, assistir a vídeos, programas, filmes ou séries online foi a mais prevalente, alcançando 80% dos usuários.

Elon Musk tinha prometido fazer do Twitter "a fonte de informação mais precisa", mas o bilionário parece ter amplificado a voz de notórios propagadores de desinformação na plataforma, segundo uma análise feita pela AFP.

Desde que assumiu as rédeas da rede social, em outubro, Musk tem dado espaço a muitas teorias da conspiração em sua conta pessoal, sobre a guerra na Ucrânia, a agressão ao marido de Nancy Pelosi, a democrata que presidiu a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, e outros temas.

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Na semana passada, ele respondeu a um usuário que se perguntava sobre a "misteriosa" ausência de casos de gripe durante a pandemia de covid-19. "Boa pergunta", comentou o diretor do Twitter, que já interagiu várias vezes com usuários antivacina e expressou dúvidas sobre a gravidade da crise sanitária.

Esta resposta é uma das pelo menos 40 trocas de mensagens de Musk com "KanekoaTheGreat", uma conta que compartilha regularmente as teorias da conspiração do QAnon com seus mais de 370.000 inscritos, cujo autor diz ter sido "ressuscitado por Elon".

Graças a dados do site PolitiTweet, dedicado a rastrear os tuítes de personalidades públicas até que o Twitter cortou seu acesso, a AFP pôde analisar milhares de mensagens publicadas por Musk entre o fim de outubro e março passado.

Nestes meses, o bilionário compartilhou um artigo falso com a logo da CNN e assegurou, erroneamente, que a polícia tinha escoltado um dos invasores do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. Também deu espaço a uma publicação que culpava pessoas LGBTQ por ataques a tiros em massa e apoiou uma recontagem falsa de baixas na Ucrânia.

"Estamos ficando sem 'conspirações' que acabaram se revelando verdade!", disse Musk em março, em resposta a um tuíte que citava a covid-19 e a segurança das vacinas como algumas das "maiores mentiras da mídia".

Dias depois, tuitou que "a melhor forma de combater a desinformação é responder com informação precisa".

- O fio de Musk -

Especialistas afirmam que a atividade de Musk no Twitter é preocupante, e não apenas por sua influência on-line.

"Musk tem quase 135 milhões de seguidores e obrigou os engenheiros a aumentarem a visibilidade de seus tuítes, motivo pelo qual deveríamos nos preocupar quando divulga informação incorreta", disse à AFP Brendan Nyhan, professor e cientista político da Universidade de Dartmouth.

"Mas, sobretudo, me preocupa o que estes tuítes revelam sobre o pensamento do responsável pelas decisões de uma grande rede social", acrescentou.

Pesquisadores vincularam as mudanças recentes nas políticas do Twitter, como a certificação paga e o restabelecimento de algumas contas anteriormente proibidas na plataforma, ao aumento da desinformação na rede.

O site de análises de mídia NewsGuard descobriu que as contas que pagam por sua certificação estão inundando a plataforma de afirmações falsas.

Musk dirige a atenção dos usuários para algumas destas contas. "Tenho o selo de aprovação de Elon Musk", disse "KanekoaTheGreat" no Telegram, depois de uma destas respostas.

Um relatório publicado em janeiro pelo Instituto para o Diálogo Estratégico, um painel de especialistas sediado em Londres, detalha os intercâmbios crescentes entre Musk e as contas que compartilham conteúdo de extrema direita desde que ele adquiriu o Twitter, inclusive contas que haviam difundido informação incorreta sobre as eleições nos Estados Unidos.

Entre as contas que o diretor do Twitter mais repercute está a de Ian Miles Cheong, um blogueiro de extrema direita, que recebeu ao menos 60 respostas de Musk, segundo a análise da AFP. Em uma ocasião, Musk amplificou o alcance de um tuíte, no qual culpava o presidente americano, Joe Biden, por um programa de imigração que começou com seu antecessor, Donald Trump.

Segundo Nyhan, contas assim "provavelmente" aumentam seu "alcance e prominência", graças à visibilidade que Musk dá a elas.

O Twitter respondeu os pedidos de comentários da AFP com emoji em forma de cocô – uma resposta automática lançada em março por Musk.

A estratégia de convocação em massa de ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva para audiências em comissões da Câmara dos Deputados serviu para propagar desinformação e esvaziar o debate público nas redes sociais. Levantamento mostra que grupos bolsonaristas conseguiram maior engajamento na pauta do que a esquerda, em grande medida, por meio de fake news recicladas e especulações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

Dados de um levantamento da empresa de análise de dados Codecs, realizado a pedido do Estadão, apontam que 52% das menções diretas nas redes sociais a respeito das audiências foram contrárias aos ministros. Só 26% da amostra favoreceram os auxiliares de Lula e os outros 22% dos posts foram classificados como neutros.

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Em número de reações, os grupos bolsonaristas conseguiram quatro vezes mais relevância do que apoiadores do governo. No YouTube, os lulistas surpreendem com 65% de menções positivas, mas os conteúdos somam menos visualizações do que os dos opositores. A análise envolve uma amostra de 1.878 posts de Twitter, Facebook, Instagram e YouTube publicados entre os dias 15 de março e 13 de abril.

Na lista de mensagens com maior engajamento nas redes sociais aparece uma série de conteúdos enganosos. O ministro da Justiça, Flávio Dino, por exemplo, teve dois requerimentos aprovados para "prestar esclarecimentos", entre outros assuntos, sobre sua visita ao Complexo da Maré, no Rio.

Influenciadores bolsonaristas insinuaram que o ministro teria comparecido à favela sem escolta policial, o que não é verdade, e que o encontro teria tido aval da facção criminosa Comando Vermelho. Presentes na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, em 28 de março, deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) usaram da fake news para espalhar suspeitas.

Trechos das falas dos parlamentares, sem a resposta do interlocutor, passaram a circular nas redes. Uma página no Facebook chegou a mais de 3 milhões de visualizações com o recorte de Nikolas. Já Valadares publicou a fala para mais de 858 mil espectadores. No post, há troca de letras por números em palavras como "crim3 organiz4do" - tática para driblar a moderação na plataforma.

Professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Tathiana Chicarino avalia que os requerimentos estão servindo para que grupos de extrema direita reforcem desconfianças já trabalhadas nas redes. "Funciona como um argumento de autoridade. Esses grupos dizem que o ministro foi ao Congresso prestar contas sobre isso, numa lógica de que algo deve estar errado."

DROGAS

Houve mais provocações durante a sabatina do ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em 12 de abril. O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) questionou as políticas de descriminalização das drogas defendidas por Almeida, o convidou a visitar a Cracolândia, em São Paulo, além de sugerir uma ligação entre a facção Primeiro Comando da Capital e o PT.

De forma calma e em tom professoral, Almeida respondeu que "ações ostensivas, que não levam em consideração questões de saúde pública, resultaram não na resolução do problema, mas no espalhamento da Cracolândia", situação que tem levado comerciantes a fecharem as portas.

Sobre a acusação relacionada ao PCC, o ministro classificou como "uma desfaçatez". "Essa é uma provocação que não está à altura do Parlamento brasileiro", disse Almeida.

ESCALADA

Ainda que os convites a ministros de Estado em comissões na Câmara não sejam uma novidade (o mesmo ocorreu com Jair Bolsonaro, em 2019), especialistas dizem acreditar que a retórica se tornou mais agressiva.

Para o professor de Marketing Político da ESPM Marcelo Vitorino, a adoção de uma linguagem mais extrema passa por uma tentativa desses opositores do governo de nivelar o discurso. "A impressão que tenho é que esse grupo (de deputados bolsonaristas) foi classificado como violento e agressivo e agora tenta fazer com que o governo se comporte da mesma forma."

A pesquisadora Maria Carolina Lopes, especialista em democracia e comunicação digital, destaca que os convites são instrumentos legítimos, mas que as reuniões têm sido marcadas apenas por polêmicas e tentativas de "lacração" e não por debates democráticos. (Colaborou Rubens Anater)

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fotos falsas mostrando a primeira-dama da Ucrânia tomando sol de topless, legendas incorretas difamando feministas paquistanesas por "blasfêmia", vídeos em câmera lenta mostrando um falso estado "bêbado" da democrata Nancy Pelosi. Toda uma avalanche de desinformação paira sobre as mulheres na esfera pública.

Os pesquisadores dizem que a “desinformação de gênero” – quando o sexismo e a misoginia se cruzam com notícias falsas online – visa manchar as reputações de mulheres em todo o mundo, minar sua credibilidade e, em muitos casos, prejudicar suas vidas.

Os verificadores de fatos da AFP desmascararam mentiras contra mulheres na política ou vinculadas a políticos proeminentes, incluindo campanhas online com informações falsas ou imagens manipuladas com conteúdo sexual.

No ano passado, uma foto falsa da primeira-dama da Ucrânia, Olena Zelenska, sem sutiã em uma praia em Israel, viralizou no Facebook e atraiu fortes críticas. Uma análise da imagem feita pela AFP mostrou que a mulher na foto era, na verdade, uma apresentadora de TV russa.

A ex-primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, e a atual francesa, Brigitte Macron, também foram alvo de postagens falsas alegando que nasceram homens, provocando uma avalanche de insultos e comentários transfóbicos.

Jacinda Ardern, da Nova Zelândia, que anunciou sua renúncia como primeira-ministra em janeiro, também enfrentou uma enxurrada de desinformação.

“As mulheres – especialmente aquelas em posições de liderança e visibilidade – são um alvo excessivo de desinformação online”, escreveu Maria Giovanna Sessa, pesquisadora do EU DisinfoLab, em um relatório no ano passado.

- "Efeito assustador" -

Outra tática que disparou o alarme em 2020 foi um vídeo em câmera lenta da democrata Nancy Pelosi, então presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. O efeito a fez enrolar as palavras e dar a falsa impressão de estar bêbada.

"Baseadas em estereótipos sexuais e divulgadas por má-fé, as campanhas de desinformação de gênero têm um efeito assustador sobre as mulheres que visam", disse Lucina Di Meco, especialista em igualdade de gênero e coautora de um estudo publicado no mês passado.

A desinformação geralmente gera "violência política, ódio e desencoraja mulheres jovens a considerar uma carreira na política", de acordo com o estudo intitulado "Monetizando a misoginia".

Nas táticas de desinformação, as mulheres na política são muitas vezes estigmatizadas como não confiáveis, muito emotivas ou promíscuas para cargos públicos.

Quando a atual ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, estava concorrendo à chancelaria em 2021, ela foi alvo de desinformação que lançou dúvidas sobre se ela estava preparada para o cargo.

Uma dessas campanhas apresentava imagens de uma modelo nua, simulando que fosse a política, e sugeria que ela havia sido trabalhadora do sexo.

A desinformação de gênero representa uma ameaça à segurança nacional, pois pode ser explorada por estados autocráticos para tentar influenciar o exterior, de acordo com vários pesquisadores.

Também pode ser usada para subjugar a oposição.

“Quando há líderes autocráticos no poder, a desinformação de gênero é frequentemente usada por atores alinhados ao Estado para minar a oposição de mulheres líderes e também os direitos das mulheres”, alerta Di Meco em seu estudo.

- "Ataques à dignidade" -

Mulheres em todo o mundo estão lutando contra falsidades que reforçam estereótipos sobre sua inteligência ou eficiência.

Em 2021, viralizou nas redes sociais que a atiradora esportiva egípcia Al-Zahraa Shaaban havia sido excluída das Olimpíadas de Tóquio por ter atirado em um árbitro. Isso gerou uma onda de comentários ridicularizando as mulheres e questionando suas habilidades esportivas.

Questões também foram levantadas contra seu envolvimento nas forças armadas após a queda no ano passado de um caça F-35 em um porta-aviões dos EUA no Mar da China Meridional. Publicações falsas atribuíram o acidente à primeira mulher do mundo a pilotar um F-35, mas o piloto envolvido era um homem.

Essas falsidades humilhantes podem ter um efeito silenciador sobre as mulheres, dizem os pesquisadores, pois elas são levadas a se autocensurar e até evitar profissões dominadas por homens, até mesmo cargos políticos.

Em 2020, dezenas de legisladores dos Estados Unidos e de outros países enviaram uma carta ao Facebook, que, junto com outras plataformas, é obrigado a dispor de amplificação algorítmica de conteúdo odioso e falso contra mulheres.

Em um comunicado, o Facebook admitiu na época que o abuso online de mulheres era um "problema sério".

"Não se engane, essas táticas, usadas em sua plataforma para fins maliciosos, buscam silenciar as mulheres e, em última análise, minar nossas democracias", disse a carta.

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O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, confirmou ao Estadão que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai atuar para pedir a exclusão de postagens que considerar desinformativas. O assunto tem causado polêmica sobre qual conceito será adotado para definir o que é ou não desinformação e abriu discussão a respeito do risco de censura nas redes sociais.

O próprio perfil oficial da Secretaria de Comunicação da Presidência no Twitter, no entanto, tem sido alvo de críticas por compartilhar informações que podem ser classificadas como inverídicas. Nessa quarta (25), por exemplo, o governo postou um banner no qual afirma não haver risco de prejuízo nos financiamentos de obras no exterior pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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"Os acordos têm garantias, seguro e há uma larga tradição de receber o que emprestou", diz a imagem. A publicação principal alcançou 170 mil visualizações, às 17 horas. "Mas isso é falso. Risco existe. Pode ser pequeno, mas está lá", escreveu o economista e colunista do Estadão Pedro Nery ao compartilhar a publicação.

A página oficial do Palácio do Planalto também já tratou como "golpe" o impeachment de Dilma Rousseff (PT), que seguiu os trâmites constitucionais. O PSDB foi à Justiça para questionar o governo. "Afirmar que o impeachment de Dilma se constituiu em 'golpe' é ato desprovido de verdade. Golpe, no sentido político, é aquele em que os representantes eleitos são destituídos de seu cargo fora das regras previstas na Constituição", destacou o partido.

No governo Jair Bolsonaro, o compartilhamento de notícias falsas era rotina, tanto que, à época, se formou o chamado "gabinete do ódio", com o objetivo de disseminar informações enviesadas. Foi nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens que apoiadores do ex-presidente articularam os atos golpistas do último dia 8, quando vândalos invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Democracia

As ações contra desinformação serão agora propostas pela recém-criada Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU). "Vamos atuar em qualquer ameaça à integridade da Nação. Eventualmente, se houver algo desta natureza, dentro, efetivamente, do conceito de desinformação, é possível (atuar na exclusão de publicações)", afirmou Eugênio ao Estadão.

O procurador-geral disse que o conceito de desinformação ainda será definido e negou se tratar de censura. "O raio de ação da Procuradoria é garantir a liberdade de expressão. Quando se tem fluidez na desinformação, existe uma limitação da liberdade de expressão. Mas o nosso foco é a integridade da ação pública, risco da ação pública, do acesso aos serviços públicos, da deslegitimização dos Poderes", observou Eugênio. "Extremismo não tem lado: nem direita nem esquerda".

Lula criou a Procuradoria para atuar em nome do governo no combate à "desinformação sobre políticas públicas". Não existe no ordenamento jurídico do País, no entanto, a definição do conceito de desinformação. Como mostrou o Estadão, críticos da iniciativa veem risco de avaliações arbitrárias, uma vez que a Procuradoria atua na defesa do governo federal.

'Desafio'

O ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que "um dos principais desafios" de hoje é atuar no combate à desinformação. "Nós não temos o direito de ser amador neste tema. Nós sabemos que há um ecossistema de desinformação estritamente profissional, monetizado e colocado a serviço de desestabilização das instituições democráticas. É nosso dever constitucional zelar, guardar, pelas instituições democráticas. O Estado precisa estar preparado para responder a este desafio", argumentou Messias.

O ministro ressalvou, porém, que a AGU não vai virar fiscal das redes sociais. "Nós temos de ter uma visão estratégica de que a nossa atuação precisa ser certeira", disse.

Para o professor de Direito Público da USP Floriano de Azevedo Marques, é necessário ter atenção sobre a nova Procuradoria da AGU, uma vez que a fronteira entre a informação e a desinformação é sempre muito arriscada. "Uma coisa é a AGU mover um ação que uma determinada informação é falsa e abala uma política pública do governo. Outra coisa é se esse órgão não gosta da notícia e pode, por exemplo, castigar um veículo de imprensa", disse.

Procurada, a AGU não respondeu até a publicação deste texto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um casal antivacina que rejeita uma transfusão para seu bebê, grupos de Facebook que incitam violência contra médicos, uma organização que faz a ligação com doadores não vacinados: a desinformação sobre a covid-19 gerou um movimento chamado "sangue puro".

O movimento difunde teorias conspiratórias com o foco em afirmações infundadas de que receber sangue de pessoas vacinadas contra o coronavírus "contamina" o corpo.

Essas teorias, no entanto, não se baseiam em "nenhuma evidência científica", disse à AFP Katrine Wallace, epidemiologista da Universidade de Illinois em Chicago.

"Se uma pessoa vacinada doa sangue para outra não vacinada, a pessoa que recebe a transfusão não passa a estar vacinada", explicou.

Isso não impede que internautas se pronunciem a favor da criação de bancos de sangue dedicados às pessoas que não se vacinaram contra a covid, um pedido que também foi recebido por médicos na América do Norte.

Recentemente, um casal da Nova Zelândia tentou impedir uma cirurgia cardíaca necessária para salvar a vida de seu bebê com o argumento de que ele poderia receber sangue de um doador vacinado.

Um tribunal retirou temporariamente dos pais a guarda da criança para permitir o procedimento, mas o caso se transformou em um símbolo para os ativistas antivacinas.

"Casos como este se propagam como um rastro de pólvora tanto nos sites de notícias mais periféricos como nos principais, e depois nas redes sociais, chamando a atenção sobre as teorias da conspiração contra as vacinas", assinalou Wallace.

Em grupos privados de redes sociais, os defensores do "sangue puro" promovem a violência contra os médicos que administram vacinas anticovid, afirmando falsamente que os imunizados estão morrendo em massa.

Imagens publicadas em um desses grupos mostram, por exemplo, uma enfermeira segurando uma seringa parada no meio de um campo cheio de caveiras, constatou um jornalista da AFP.

- 'Rentável' -

Uma organização com sede em Zurique (Suíça), Safe Blood Donation, busca, inclusive, conectar doadores e receptores não vacinados.

Esta associação, fundada pelo suíço especialista em naturopatia George Della Pietra, promete em seu site obter sangue de não vacinados para seus clientes, tanto "fresco" como "enlatado". Afirma estar presente em Europa Ocidental, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Ásia e África.

"Muitos cientistas e médicos têm preocupações sobre as vacinas contra a covid e também estão convencidos de que elas entram no corpo pelo sangue, de forma indireta, pode-se dizer, e ficam lá", assegurou à AFP um funcionário da Safe Blood Donation, Clinton Ohlers.

Isso contradiz diretamente as afirmações científicas.

"As doações de sangue de pessoas que receberam uma vacina contra a covid-19 são seguras para transfusões", assinalou à AFP Jessa Merrill, da Cruz Vermelha dos Estados Unidos.

"Assim como outras vacinas [...] a vacina contra a covid-19 está desenhada para gerar uma resposta imunológica para ajudar a proteger uma pessoa de doenças, mas os componentes da vacina em si não se encontram na corrente sanguínea", acrescentou.

Os membros da Safe Blood devem pagar uma cota de inscrição inicial de 50 euros e, depois, uma assinatura anual de 20 euros, segundo o site da organização.

"O movimento 'sangue seguro' baseia-se absolutamente 100% em informação errada contra as vacinas", disse Wallace. "E apelar aos medos das pessoas é lamentavelmente rentável".

- 'Próximo bitcoin' -

A busca pela chamada "pureza" não se limita ao sangue.

Publicações nas redes sociais solicitam leite materno de mães não vacinadas, assim como sêmen de homens não vacinados, um bem apreciado que, segundo os teóricos da conspiração, será o "próximo bitcoin".

Esses pedidos parecem ter origem na crença em afirmações já desacreditadas de que as vacinas anticovid podem causar infertilidade ou alterar o DNA humano.

É difícil estimar a quantidade de pessoas que buscam sangue "não vacinado", mas os especialistas dizem que encontrá-lo seria um desafio em países com altas taxas de vacinação.

Nos Estados Unidos, onde mais de 80% da população recebeu ao menos uma dose, as autoridades sanitárias explicam que não pedem aos doadores que façam um teste de estado vacinal.

Os hospitais tampouco podem informar o estado do sangue doado aos pacientes.

burs-ac/led/vgr/lpa/ad/yow/rpr

O deputado federal eleito Mendonça Filho (União Brasil) criticou a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia do presidente Lula (PT). Em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (6), Mendonça apontou que a Advocacia-Geral da União (AGU) será “instrumentalizada para regular opiniões e liberdade de expressão”. No entanto, a pasta tem como objetivo combater a desinformação sobre políticas públicas. 

“É inaceitável que a AGU seja instrumentalizada para regular opiniões e liberdade de expressão. Não é papel da AGU dizer o que é verdade, ou não, na manifestação de qualquer cidadão”, disse o ex-ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro.

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A AGU classifica a desinformação como “mentira voluntária, dolosa, com o objetivo claro de prejudicar a correta execução das políticas públicas com prejuízo à sociedade e com o objetivo de promover ataques deliberados aos membros dos Poderes com mentiras que efetivamente embaracem o exercício de suas funções públicas”.

O anúncio da criação da Procuradoria foi anunciado na segunda-feira (2), pelo advogado-geral Jorge Messias. O governo Lula também tem apresentado iniciativas para o enfrentamento das fake news e, no Palácio do Planalto, em Brasília, haverá uma estrutura para combater desinformação e discurso de ódio nas redes sociais, que é a Secretaria de Políticas Digitais. 

Sendo assim, o objetivo da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia criticada por Mendonça Filho, é de combater a desinformação, e não “calar a boca do brasileiro”, como mencionado pelo deputado eleito. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia para representar o governo no combate à "desinformação sobre políticas públicas", sem haver, no entanto, no ordenamento jurídico brasileiro a definição do conceito de desinformação. Críticos do decreto veem risco de avaliações arbitrárias no órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU), que tem a função de defender os interesses do governo perante a Justiça.

Apesar da lacuna legal, desinformação, para a AGU, é "mentira voluntária, dolosa, com o objetivo claro de prejudicar a correta execução das políticas públicas com prejuízo à sociedade e com o objetivo de promover ataques deliberados aos membros dos Poderes com mentiras que efetivamente embaracem o exercício de suas funções públicas". Em nota, a pasta disse que os dispositivos do decreto ainda serão regulamentados.

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A criação da Procuradoria, anunciada na segunda-feira, 2, pelo advogado-geral Jorge Messias, levanta o debate sobre o poder do governo. O termo já foi discutido durante a tramitação do projeto de lei das fake news, mas, com a proposta emperrada na Câmara desde 2021, o instituto legal não avançou.

"Tenho sustentado que a desinformação deve ser combatida com dois eixos: a desinformação dolosa, com criação de fake news, pelo Ministério Público e pela Justiça, inclusive penal; e a desinformação em si, involuntária, com muita informação. Nenhum desses eixos parece caber bem à advocacia pública", afirmou Floriano de Azevedo Marques, professor de Direito Público da USP.

O governo Lula já tem apresentado iniciativas para o que chama de enfrentamento das fake news. No Palácio do Planalto, haverá uma estrutura para combater desinformação e discurso de ódio nas redes sociais, a Secretaria de Políticas Digitais. Nas campanhas, no entanto, tanto Lula como Jair Bolsonaro aplicaram golpes baixos e foram obrigados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirar do ar peças julgadas desinformativas.

Democracia

A defesa da democracia é consenso entre os especialistas, mas há ressalvas às investidas petistas. "Há de se ter cuidado para não existir sobreposição em relação aos demais órgãos de controle das instituições democráticas. Soma-se, ainda, o fato de não termos um conceito jurídico definido sobre 'desinformação sobre políticas públicas' nem sequer há orientação judicial (consolidada) sobre isso", afirmou Alexandre Wunderlich, advogado e professor de Direito Penal da PUC-RS.

Tenho sustentado que a desinformação deve ser combatida com dois eixos: a desinformação dolosa, com criação de fake news, pelo Ministério Público e pela Justiça, inclusive penal; e a desinformação em si, involuntária, com muita informação. Nenhum desses eixos parece caber bem à advocacia pública

Floriano de Azevedo Marques, professor de Direito Público da USP

Já o professor de Direito Constitucional da FGV Roberto Dias disse que a AGU terá de estabelecer distinções, "da forma mais objetiva possível, do que é desinformação e crítica, que é a discordância e a explicitação de erros do poder público na elaboração, no planejamento, na execução e na avaliação das políticas públicas". A palavra final, segundo ele, no entanto, será da Justiça.

Questionada sobre a motivação do decreto, a AGU afirmou, em nota, que "desinformação e mentira são diferentes do sagrado benefício da liberdade de expressão". "Sob nenhuma circunstância, não há a menor possibilidade de que a AGU atue de forma contrária à liberdade de expressão, de opinião e ao livre exercício da imprensa", disse o órgão.

Arma política

Para a professora de Comunicação, Mídia e Democracia da Universidade de Glasgow Patrícia Rossini, ainda precisam ser estabelecidas as formas de combate do uso da desinformação como arma política - um desafio global. "A discussão tem muito mais futuro pensando em alcance, impacto e influência (das fake news) do que definir tipos de conteúdo ou níveis de falsidade ou veracidade que determinariam o que estaria no escopo de uma política de combate à desinformação", afirmou.

Sob nenhuma circunstância, não há a menor possibilidade de que a AGU atue de forma contrária à liberdade de expressão, de opinião e ao livre exercício da imprensa

Advocacia-Geral da União (AGU), em nota.

Por ora, de acordo com o decreto de Lula, compete ao órgão da AGU representar o governo, "judicial e extrajudicialmente, em demandas e procedimentos para resposta e enfrentamento da desinformação sobre políticas públicas". O texto diz, ainda, que cabe à Procuradoria "promover articulação interinstitucional para compartilhamento de informações, formulação, aperfeiçoamento e ação integrada para a sua atuação". Além disso, o órgão deve "planejar, coordenar e supervisionar a atuação dos órgãos da Procuradoria-Geral da União nas atividades relativas à representação e à defesa judicial da União em matéria eleitoral".

Um passo atrás

De acordo com o professor de Direito Eleitoral e Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie Diogo Rais, o debate deveria dar um passo atrás. "Talvez a gente esteja preocupado em definir juridicamente o que é desinformação, mas não tenha se preocupado em fazer uma distinção que é fundamental sobre se aquele determinado conteúdo se refere a um fato ou a uma opinião", disse. Rais afirmou, porém, que nada impede a AGU de se dedicar ao tema: "O papel específico da Procuradoria é entrar com os pedidos. A dificuldade de definir especificamente não afasta a pretensão".

O cientista político Emerson Cervi, da UFPR, afirmou que a AGU deve atuar estritamente em temas relacionados a políticas públicas. "Não cabe ao órgão do governo acionar ninguém sobre desinformação geral, mas é obrigação esclarecer sobre políticas públicas. Há uma competência clara", disse.

Soldados se enfrentam em cidades em chamas. Mísseis derrubam caças. Drones pulverizam tanques. As imagens dramáticas parecem de combates da vida real, mas, na verdade, são trechos gravados de videogames que alimentam a avalanche da desinformação.

Imagens do jogo Arma 3, muitas vezes marcadas como "ao vivo" ou "notícias de última hora" para parecerem genuínas, foram usadas muitas vezes nos últimos meses em vídeos falsos sobre a ofensiva russa na Ucrânia.

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A facilidade com que essas imagens confundem o público, e muitas vezes até os meios de comunicação, preocupa os pesquisadores.

"O fato de isso continuar acontecendo é um lembrete de como é fácil enganar as pessoas", afirmou à AFP Claire Wardle, codiretora do Information Futures Lab da Universidade Brown.

"Com o aprimoramento da qualidade visual dos videogames, o CGI (imagens geradas por computador, na sigla em inglês) pode parecer real à primeira vista. As pessoas precisam saber como verificar a veracidade das imagens, principalmente como revisar os metadados, para que esses erros sejam evitados, principalmente pela mídia".

Arma 3, do estúdio tcheco Bohemia Interactive, permite gerar vários cenários de batalha usando aviões, tanques e um arsenal bélico. Muitos jogadores compartilham essas imagens em plataformas como o YouTube, o que facilita interpretações equivocadas.

Abaixo de imagens do Arma 3 intituladas "a contraofensiva da Ucrânia!", um usuário comentou, por exemplo: "Temos que pedir para a Ucrânia, depois da guerra, treinar as forças da Otan".

- "Primeira Guerra TikTok" -

"Embora seja lisonjeador que Arma 3 simule a guerra moderna de maneira tão realista, não estamos felizes que o jogo possa ser confundido com imagens reais de combate e usado como propaganda de guerra", afirmou, em nota, um representante do Bohemia Interactive.

"Tentamos combater esse conteúdo denunciando-o às plataformas, mas é pouco eficaz. Por cada vídeo suspenso, outros dez são publicados", completou.

Nos últimos anos, imagens tiradas do Arma 3 também foram usadas para deturpar os conflitos na Síria, no Afeganistão e na Palestina, muitas vezes desmascaradas como notícias falsas por verificadores digitais.

A AFP rastreou vários desses vídeos, incluindo um de novembro que afirmava mostrar tanques russos sendo atacados por mísseis Javelin de fabricação americana. O clipe teve dezenas de milhares de visualizações nas redes sociais.

O Bohemia Interactive informou que os vídeos enganosos ganharam popularidade com a invasão russa da Ucrânia, também chamada de "Primeira Guerra TikTok" pelo vasto conteúdo e imagens sobre o conflito que surgem nas redes sociais.

Dada a natureza pouco sofisticada da desinformação criada a partir do Arma 3, os pesquisadores dizem que é improvável que seja obra de atores estatais.

"Eu suspeito que quem publica esse tipo de conteúdo são 'trolls' que o fazem para ver quantas pessoas conseguem enganar", disse à AFP Nick Waters, da empresa de análise digital Bellingcat.

As pessoas que compartilham essas publicações são, segundo ele, "ingênuas" que tentam obter visibilidade ou seguidores na internet.

O Bohemia Interactive disse que os vídeos falsos foram "maciçamente compartilhados" por usuários das redes sociais, que em muitos casos os usam como "isca", de acordo com os pesquisadores: são postagens chamativas que geram mais engajamento com opções como "curtir", "compartilhar" e "comentar".

- Detectar informação falsa -

Meios de comunicações e governamentais também caem na farsa.

O canal romeno Romania TV colocou no ar um vídeo antigo de Arma 3 em novembro que mostrava combates na Ucrânia, e um ex-ministro da Defesa e um ex-chefe de inteligência comentaram as imagens como se fossem autênticas.

Isso aconteceu depois que outro canal de notícias romeno, Antena 3, cometeu o mesmo erro em fevereiro: entre os especialistas convidados pela emissora para analisar seu vídeo retirado do Arma 3 estava o porta-voz do Ministério da Defesa romeno.

O Bohemia Interactive pediu aos usuários que usem as imagens do jogo com responsabilidade, evitem usar títulos de vídeo como isca e declarem claramente que a fonte é um videogame.

Os investigadores dizem que seus clipes são relativamente mais fáceis de verificar do que os "deepfakes", que são imagens, áudios e vídeos fabricados com tecnologia que os especialistas alertam ser altamente sofisticada e cada vez mais presente no submundo do crime.

"Na verdade, esses vídeos (do Arma 3) não são tão difíceis de identificar como falsos", explicou Waters, lamentando que "muita gente não tenha habilidade" para detectar a desinformação.

"Por mais realista que o Arma 3 pareça, ainda é significativamente diferente da realidade", explicou Waters.

O fato de muitos não perceberem que essas imagens não são reais mostra outra dura realidade na era da desinformação: "Algumas pessoas não têm as habilidades para navegar no ambiente da informação atual", concluiu.

burs-ac/sw/ad/db/am/mvv

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