O Ministério Público da Suíça informou nesta quinta-feira, dia 1º, que, a pedido da Justiça brasileira, está levantando os documentos e extratos de quatro contas bancárias atribuídas ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza. O órgão confirmou ainda ao jornal O Estado de S. Paulo que congelou qualquer movimentação financeira envolvendo as contas no banco Bordier & Cia.
O objetivo é desvendar a origem e o destino das transferências que teriam sido realizadas por Souza - apontado como operador do PSDB - entre 2007 e 2018. Segundo a Justiça brasileira, os recursos somavam R$ 113 milhões antes de serem transferidos das contas suíças para o Caribe. Foi pedido o bloqueio da soma.
##RECOMENDA##
O material apurado pelo MP suíço será enviado ao Brasil para que a Procuradoria-Geral da República possa dar seguimento aos inquéritos. Em declaração nesta quinta, o escritório do procurador-geral da Suíça confirmou que, por solicitação das autoridades brasileiras, "um pedido de assistência mútua legal está atualmente sendo conduzido" em relação ao suspeito.
Os suíços confirmaram que foram eles quem primeiro repassaram ao Brasil, de forma espontânea, a informação da existência das contas. Em 2017, as autoridades suíças encontraram R$ 113 milhões (35 milhões de francos suíços) em quatro contas no país europeu em nome do ex-diretor da Dersa. Ele comandou a estatal paulista entre 2007 e 2010, período que compreende o mandato do ex-governador e atual senador José Serra (PSDB).
Poucos meses depois do primeiro contato entre os suíços e o Brasil, no entanto, em novembro de 2017, a Procuradoria em Berna indicou que recebeu um pedido de cooperação por parte do Ministério Público Federal para que os dados fossem aprofundados. O trabalho dos suíços tem sido o de coletar, no Bordier & Cia, todos os extratos e documentos de transações relativas às quatro contas, desde o dia de sua abertura, em 2007, até hoje.
Conforme apurou o jornal, a descoberta das contas foi revelava pelo próprio banco, que decidiu informar às autoridades de regulação da Suíça sobre a existência do depósito depois de identificar transações suspeitas. Isso teria ocorrido em junho de 2016.
As contas estão vinculadas a uma offshore panamenha e, ainda no ano passado, o suspeito teria transferido os ativos para outro paraíso fiscal, nas Bahamas. A suspeita dos investigadores é de que o dinheiro teria saído da Suíça diante do avanço das apurações do MP suíço contra brasileiros citados em casos da Lava Jato.
As contas, mesmo assim, foram congeladas. Ainda que os valores já não estejam mais na Suíça, a esperança dos procuradores é de que os extratos e documentos bancários ajudem a elucidar a origem dos recursos e quem, durante quase uma década, teria sido beneficiário dos depósitos.
Supremo
O caso ainda foi anexado pelos advogados do ex-diretor da Dersa ao inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal, com relatoria do ministro Gilmar Mendes, que investiga o senador José Serra. O procedimento foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, com base na delação da Odebrecht - ex-executivos da empreiteira relataram irregularidades em obras do Rodoanel, em São Paulo. Os citados negam.
Defesas
O advogado Daniel Bialski, que defende ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, disse que "efetivamente" não teve acesso a essa investigação e também aos documentos citados pelo Ministério Público Federal sobre as contas atribuídas fora do País.
"Ademais, essa investigação feita em SP afronta decisão anterior proferida em reclamação perante o STF e por isso, a defesa aguarda decisão sobre requerimento feito pedindo a avocação desse novo procedimento à Excelsa Corte e, igualmente, o reconhecimentos da nulidade de seus atos e decisões."
Em nota, a Dersa e o governo do Estado de São Paulo afirmam que Souza não faz parte da empresa desde abril de 2010 e que, desde 2011, instituiu um Código de Conduta Ética e criou canais internos para o recebimento de denúncias.
O texto diz ainda que tanto a empresa quanto o governo paulista têm interesse na apuração dos fatos e no andamento das investigação. "A companhia reforça seu compromisso com a transparência e permanece à disposição dos órgãos de controle para colaborar com o avanço das investigações."
"Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o Estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões", afirma a nota.
O senador José Serra (PSDB-SP), que governou o Estado entre 2007 e 2010, disse, em nota, que "não tem nenhuma relação com esses fatos apontados". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
