A Polícia Federal e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle deflagraram na manhã desta quinta-feira (6) duas fases concomitantes da Operação Sermão dos Peixes. A ação investiga o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema Único de Saúde no Estado do Maranhão.

Em novembro do ano passado, a Sermão dos Peixes levou para depor obrigatoriamente o cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. Ele era alvo de investigação por suposto desvio de R$ 8 milhões de verbas para construção de unidades de saúde durante o governo da peemedebista no Maranhão.

Nesta quinta-feira, cerca de 60 policiais federais estão cumprindo simultaneamente 32 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de bens a apreensão e sequestro de uma aeronave.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís e Imperatriz, no Maranhão, Araguaína e Palmas, no Tocantins, Goiânia e Arenópolis, em Goiás, e Juquitiba, em São Paulo.

A segunda fase, denominada Operação Abscôndito, investiga a destruição e ocultação de provas, incluindo a venda suspeita de uma aeronave objeto de decisão judicial, após o possível vazamento da Operação Sermão aos Peixe em 16 de novembro de 2015.

A terceira fase da operação, Voadores, apurou o desvio de cerca de R$ 36 milhões por meio do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de Hospitais.

Os investigados serão indiciados pelos crimes de embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa, de peculato e de lavagem de capitais.

A operação que apura o embaraço à investigação foi denominada Abscôndito, que significa "escondido", em alusão à ocultação e destruição de provas. Já a Operação Voadores se refere à técnica empregada de desviar recursos públicos por meio de cheques.

Em 2015, a antiga Controladoria-Geral da União (CGU, hoje Ministério da Transparência) e a Polícia Federal deflagraram operação contra desvios de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.

O trabalho teve como base fiscalização da CGU que apontou a existência de uma cadeia de irregularidades na aplicação dos recursos aportados ao Fundo Estadual de Saúde. As constatações da auditoria apontaram para um prejuízo potencial de mais de R$ 114 milhões de reais.

A Câmara dos Vereadores de Bom Jardim (MA) devolveu o mandato à prefeita ostentação Lidiane Leite. A chefe do executivo, acusada de fraudes e desvios da merenda escolar, estava afastada do cargo desde 2015, quando a Justiça decretou sua prisão preventiva.

Lidiane Leite ficou foragida durante semanas e depois se entregou. Após 11 dias presa, o juiz federal José Magno Linhares Moraes mandou soltar Lidiane, com tornozeleira.

A prefeita ganhou notoriedade no meio do ano passado. Vaidosa, Lidiane exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes, à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que se candidatou pela coligação "A esperança do povo".

Lidiane havia sido proibida pela Justiça de frequentar a prefeitura. Nesta semana, por decisão da Justiça Federal, Lidiane foi autorizada a retornar ao executivo municipal.

A Justiça do Maranhão acatou denúncia contra a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), em investigação que aponta desvio de quase R$ 2 milhões de recursos da Saúde do Estado para aplicação em campanhas eleitorais no ano de 2010. Além da peemedebista, outras 15 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-secretário estadual de Saúde e cunhado de Roseana, Ricardo Murad (PMDB).

O responsável por acatar a denúncia foi o juiz Fernando Mendes Cruz, da 7ª Vara Criminal. Além da ex-governadora e o ex-secretário, empreiteiros e membros da comissão de licitação também viraram réus. De acordo com o juiz, os 16 são acusados de fraudar licitação, superfaturar contratos e desviar recursos para campanhas eleitorais.

Segundo o juiz Fernando Cruz, "restam presentes as condições legais, bem como indícios de autoria e materialidade para o exercício da ação penal. A denúncia preenche ainda o art. 41 do CPP (Código de Processo Penas), quais sejam: a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado."

No documento expedido é apontado que "Roseana Sarney Murad, ex-governadora do Estado, aduz a denúncia, em síntese, que as transações de recursos para as empresas contratadas sem licitação, se destinaram para financiar sua campanha eleitoral e seu partido, no pleito de 2010, na quantia de R$ 1.950.000,00, sendo a mesma responsável, nos termos do art. 21 da lei 9504/1997, pelos recursos recebidos na campanha eleitoral".

Por meio de sua assessoria, a ex-governadora Roseana Sarney diz que esta é mais uma ação movida por quem sempre atuou com métodos de perseguição política.

"O fato da ação ter sido provocada por integrantes de partido, como o PC do B, e por políticos que sempre fizeram oposição a mim, me dá a certeza de que se trata de mais uma perseguição. Mas isso não me intimidará. Não tenho medo a irei me defender de mais uma injustiça", declarou Roseana.

O vereador Marco Antônio Ricciardelli, o Marquito (PTB), fez um pronunciamento de quatro minutos no plenário da Câmara Municipal para se defender da acusação de desvio de dinheiro do salário de funcionários. Ele disse que vai exonerar a chefe de gabinete para apurar "com mais isenção os fatos". Marquito deixará o mandato de vereador por causa da volta de Jean Madeira (PRB), que estava ocupando cargo de secretário de Esporte do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

"Como era de se esperar, de forma precipitada e midiática, lançaram ao público de forma espetacular fazendo crer para as pessoas que eu certamente estaria envolvido nessa suposta maracutaia", criticou Marquito.

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigação contra Marquito, por suspeita de que funcionários que trabalham no gabinete dele são obrigados a devolver parte dos salários para o parlamentar.

"Quero dizer, vossas excelências, que desconheço por completo qualquer repasse de dízimo por parte de meus funcionários e, diante dessas graves acusações, lhes informar que já estou tomando todas as providências no sentido de apurar a responsabilidade das pessoas que porventura tenham participado dessa conduta ilegal. Para tanto, sem qualquer juízo de valores, estou exonerando de suas funções minha chefia de gabinete para que se possa apurar com mais isenção os fatos que atingem a minha honra e reputação", disse na Câmara.

O vereador ainda defendeu sua postura na Câmara durante o mandato: "quero ressaltar às vossas excelências que nesse ano de convivência nessa casa nunca transgredi nenhuma lei, nunca dei motivos a ninguém que pudesse evidenciar qualquer falha de caráter. Sempre honrei o mandato assumido com intuito de dar o melhor de mim a meus eleitores e aos munícipes, trabalhando honestamente como um vereador que até hoje sou", disse.

"E quero dizer a todos, eu fiz esse pronunciamento porque estou com a minha vida aberta. Minha vida é um livro aberto. Deixo isso na mão de Deus porque eu sei o que é, eu sei da minha reputação. Quem quiser saber mais, por favor, a lei vai ser feita", finalizou.

Uma nova testemunha afirmou ao Ministério Público Estadual (MPE) que foi obrigada a devolver até a restituição do Imposto de Renda para o gabinete do vereador Marco Antônio Ricciardelli, o Marquito (PTB). O parlamentar é investigado por suspeita de reter, com seu assessor Edson Roberto Pressi, parte dos salários dos funcionários, conforme revelado pela Rádio Estadão e pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A testemunha não teve o nome revelado. Ela afirmou ao promotor Cassio Conserino que trabalhou por dois anos no gabinete de Marquito como assessora parlamentar. Tinha a função de visitar comunidades carentes e atender eleitores. Ela ficava a maior parte do tempo fazendo trabalhos externos.

O salário bruto era de R$ 14 mil, que caía para R$ 11 mil líquidos. Porém, a assessora era obrigada a devolver R$ 9 mil e só ficava com pouco mais de R$ 2.300. A testemunha apresentou holerites e disse que todo dia 25 de cada mês (data do pagamento) sacava o dinheiro para ser repassado para o parlamentar. Os valores, segundo ela, eram entregues para Pressi.

O que chamou a atenção de Conserino foi que a testemunha foi obrigada a devolver R$ 5 mil dos R$ 5.500 que recebeu de restituição do Imposto de Renda. Ela também devolvia 13º salário e o dinheiro das férias. "O objetivo é investigar essa situação do gabinete que foi trazida por testemunhas. Num segundo momento, investigaremos se outros gabinetes também são adeptos dessa odiosa prática de possível corrupção", afirmou Conserino.

Suplente

Com a proximidade das eleições, Marquito deve perder o cargo de vereador suplente amanhã. Funcionários do gabinete já se preparam para deixar seus postos com o aguardado retorno de Jean Madeira (PTB), dono da mandato.

A saída de Marquito prejudica a abertura de processo interno contra o parlamentar. Segundo o líder do PTB, vereador Paulo Frange, a Corregedoria não pode investigar ex-vereador. "Mas o partido não vai se calar diante das denúncias. Vamos apurar o que tem sido divulgado." Marquito e Pressi não responderam aos pedidos de entrevista. Nas redes sociais, Marquito negou as acusações.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vitrines do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras de urbanização no complexo de favelas do Alemão, na zona norte do Rio, foram superfaturadas em R$ 139,5 milhões, aponta relatório de fiscalização preparado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O superfaturamento, segundo o documento, equivale a 24,47% do valor total contratado para as obras: R$ 710 milhões. O valor inicial contratado foi de R$ 493,3 milhões. Só o teleférico, símbolo do novo Alemão, teve o desvio, identificado pela auditoria, de R$ 14,8 milhões.

Uma das empreiteiras acusadas, a Construtora Norberto Odebrecht, negou ter cometido ilegalidade. As demais negaram-se a comentar as denúncias ou não responderam ao pedido de entrevista.

O relatório, de 2013, foi anexado ao inquérito aberto no ano passado pela Superintendência da Polícia Federal no Rio para investigar a prática de sobrepreços nos contratos e suspeitas de fraude no processo de licitação. O Ministério Público Federal abriu inquérito civil público para acompanhar a apuração. Em nota, a PF informou que não comenta investigações em andamento.

A auditoria encontrou valores superfaturados nas obras do teleférico, no transporte de cargas, na destinação dos resíduos da construção civil, nas demolições e nas obras de drenagem pluvial e esgoto sanitário. Também foram verificados sobrepreços nos gastos com aluguel social, indenizações de benfeitorias e compra de imóveis para quem teve de ser removido do Alemão. A CGU detectou ainda a inserção indevida de despesas com impostos no custo final da obra, o que gerou superfaturamento.

O Complexo do Alemão é formado por 30 favelas onde vivem, segundo o Censo 2010 do IBGE, 60,5 mil pessoas. As obras foram iniciadas em 2008, com a presença do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, na ocasião, apresentou a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como "a mãe de PAC". Na inauguração do teleférico, em julho de 2011, já presidente, Dilma classificou o sistema como símbolo máximo do programa.

Parâmetros

Os valores pagos pelas obras foram inflados na Bonificação e Despesas Indiretas (BDI), segundo o relatório. Trata-se de uma taxa, que inclui despesas com impostos e o lucro do construtor, aplicada sobre o custo do empreendimento, para chegar ao valor final da obra ou serviço. A CGU detectou porcentuais acima dos parâmetros estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que resultou em pagamentos superfaturados.

O teleférico teve superfaturamento de R$ 14,8 milhões - incluindo o sobrepreço de R$ 4,7 milhões na instalação de estacas das fundações das cinco estações e das torres que sustentam os cabos. O sobrepreço ocorreu pela não adoção do porcentual de BDI diferenciado para a construção do sistema de transportes. A Secretaria de Obras do Estado do Rio e o Consórcio Rio Melhor, formado pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Delta, usaram porcentual de 29%. Para a CGU, o correto seria 12%, conforme exigência do TCU. A obra custou R$ 210 milhões, no total.

O teleférico está no centro da investigação sobre o suposto conluio entre as empresas que venceram a licitação, em 2008. A PF apura se o Consórcio Rio Melhor e os consórcios concorrentes Manguinhos e Novos Tempos, liderados pelas construtoras Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, respectivamente, trocaram documentos entre si. As empresas são acusadas de formar cartel em obras da Petrobras.

A Construcap, firma que participou da concorrência, denunciou suposto direcionamento do processo e acerto prévio. O Consórcio Manguinhos venceu a licitação para o PAC da favela do mesmo nome, na zona norte. O Novos Tempos ficou com a Rocinha, favela na zona sul da capital fluminense. O delegado Helcio Assenheimer pediu ajuda à Operação Lava Jato, que investiga a atuação das empreiteiras e do governo federal em obras e licitações.

Construtoras

A empreiteira Odebrecht afirmou que não cometeu ilegalidade. "A Odebrecht nega a participação em qualquer ação ilícita", disse em nota. Procuradas, a Queiroz Galvão e a Andrade Gutierrez também informaram que não comentariam a investigação. A OAS e a Delta, que faziam parte do consórcio que realizou obras de urbanização no Complexo do Alemão, não responderam aos e-mails enviados da reportagem.

Em nota, a CGU disse que os trabalhos ainda estão em andamento e por isso não se manifestará sobre o relatório. O documento foi enviado ao Ministério das Cidades, que não se pronunciou sobre as suspeitas de desvio. Na semana passada, o ministério afirmou apoiar a apuração de qualquer suspeita. A Secretaria de Obras do Estado do Rio não respondeu à reportagem.

O cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, foi alvo nessa terça (18) da Operação Sermão aos Peixes da Polícia Federal, que investiga desvios de recursos públicos no valor total de R$ 114 milhões na área de Saúde do Maranhão, segundo a Controladoria-Geral da União.

Murad é investigado por suposto desvio de R$ 8 milhões de verbas para a construção de unidades de Saúde durante o governo da peemedebista no Estado. O ex-secretário foi conduzido coercitivamente para depor na PF - quando o investigado é levado para depor e liberado. A PF pediu à Justiça Federal prisão preventiva de Murad. A operação foi conduzida em parceria com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal.

A suspeita é de que houve desvios de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do Estado do Maranhão.

Em agosto, o juiz federal José Carlos do Vale Madeira determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário e o bloqueio de R$ 17, 5 milhões em bens do ex-secretário de Estado.

'Burla'

"A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de Saúde do Estado do Maranhão se utilizou do modelo de 'terceirização' da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados - Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos", informou a PF.

Segundo a corporação, com o modelo de gestão foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação para a construção de unidades de Saúde.

A PF informou que a Sermão aos Peixes se refere ao sermão do padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.

Mais de 200 policiais federais e dez servidores da Controladoria-Geral da União participaram da operação. Segundo a PF, foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão resultaram em um montante de R$ 2 bilhões.

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Em agosto, quando R$ 17,5 milhões e bens do cunhado de Roseana foram bloqueados, Murad "reforçou o ato de perseguição articulado pelo atual governador Flávio Dino (PC do B), através de uma ação proposta pelo Estado, baseada em uma auditoria falsa e produzida pela Secretaria de Transparência, criada única e exclusivamente para perseguir seus adversários políticos".

Segundo levantamento feito no início do ano pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, mais de 20 unidades de saúde foram abandonadas ou tiveram as obras paralisadas.

As assessorias de imprensa de Roseana Sarney e do ex-secretário informaram nessa terça, 17, que não iriam se manifestar.

As longas jornadas de trabalho em atividades muito intensas, ou de plena inércia, podem estar na raiz dos mais diversos problemas de coluna, dentre eles, os desvios que, segundo estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS), acometem cerca de 20% da população mundial.

No vídeo, o doutor Carlos Lopes fala sobre os desvios de coluna mais comuns. Entram na lista as escolioses, lordoses, cifoses, dentre outras que podem ser corretamente tratadas, mas, principalmente, podem e devem ser evitadas. Para isso, o especialista também dá dicas de como obter uma postura corporal acertada.

Então, saiba como identificar e se livrar dos desvios de coluna:

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O empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, preso pela Polícia Federal na última sexta-feira, dia 29, por suspeitas de desvio de recursos públicos para campanhas do PT, mentiu em depoimento que prestou à PF em 2014, quando a polícia apreendeu R$ 113 mil no avião particular em que ele voou de Belo Horizonte a Brasília.

Segundo documentos obtidos pelo Estado, Bené afirmou não ser filiado a partido político em depoimento prestado em 7 de outubro do ano passado, quando o avião onde estava o dinheiro foi fiscalizado. No entanto, de acordo com registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bené é filiado ao PSB do Distrito Federal desde 2 de outubro de 2009.

Uma das empresas de que Bené é sócio, a GMB Comércio de Vinhos Ltda, doou R$ 3 mil à campanha de Jofran Frejat (PR-DF) ao governo do DF e outros R$ 3 mil à campanha de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que foi eleito governador.

A PF vê indícios de que Bené seria o operador de uma organização criminosa que desviava recursos públicos por meio de contratos não executados e/ou superfaturados com entes federais. Os contratos, segundo a Polícia Federal, eram feitos principalmente nas áreas de eventos e serviços gráficos e o dinheiro era lavado por ele.