Tópicos | Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

Por dia, uma média de 13 mulheres morre no Brasil. Os números alarmantes de assassinatos por motivação de gênero, contabilizados pelo Mapa da Violência 2015, provocaram uma audiência pública para debater o assunto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (5), quando é celebrado o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. O encontro será às 14h.

A data, que reflete a necessidade de reprimir esse tipo de crime, foi instituída em 2017, por meio da Lei nº 16.196, originária de proposta da deputada Simone Santana (PSB). Segundo a parlamentar, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a escolha do dia 5 de abril se deu em virtude do assassinato da fisioterapeuta pernambucana Mirella Sena – morta por um vizinho, há um ano, dentro do próprio apartamento.

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A audiência pública, conforme salienta a deputada, é uma maneira de intensificar o debate sobre esse tipo de crime e provocar reflexões. “O assassinato de mulheres por motivação de gênero é uma realidade cultural e secular, mas a sociedade vem tomando conhecimento sobre suas causas, com a massificação das lutas das mulheres”, observa Simone Santana.

*Do site da Alepe

Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instituiu o dia 5 de abril, data em que a fisioterapeuta Mirella Sena foi estuprada e assassinada na Zona Sul do Recife, como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A proposta foi apresentada pela deputada Simone Santana (PSB) nessa quarta-feira (2). 

“Precisamos falar sobre o feminicídio, porque este é o primeiro passo para enfrentá-lo. Não basta o reforço policial, mas também medidas preventivas, como a rede de empoderamento feminino e de proteção à mulher vítima de violência, mantida pela Secretaria Estadual da Mulher”, apontou a parlamentar. Ela também é autora de um requerimento para que a Polícia Civil sinalize os crimes de feminicídio nos registros de ocorrência, para facilitar posteriores estatísticas. 

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A data, segundo Simone, foi escolhida porque o crime chocou a sociedade. De acordo com as investigações, na manhã do dia 5 de abril Mirella Sena, de 28 anos, foi surpreendida pelo vizinho, Edvan Luiz da Silva, de 32, em seu flat em Boa Viagem. Lá ela teria sido estuprada e morta, após, inclusive, enfrentar o acusado em luta corporal. Edvan Luiz está preso e responde pelo caso

Ao justificar a iniciativa para combater crimes como o que vitimou a fisioterapeuta, a deputada estadual também apontou o risco de invisibilidade da violência contra mulheres pobres. Como exemplo, a deputada citou o caso da camareira Eliane Maria da Costa, que foi estuprada e assassinada no Engenho Tabatinga, em Ipojuca, dois dias antes da morte de Mirella. 

“O crime não teve repercussão na época e, depois de quatro meses, não houve avanços aparentes na investigação. São muitas as “Elianes” em nossa realidade, e por isso precisamos ampliar a voz das mulheres vítimas de violência”, ressaltou Simone Santana.

Corroborando os argumentos da parlamentar, a deputada Teresa Leitão (PT) comentou que na última terça-feira (1º), uma representante de uma ONG, que esteve nas galerias da Alepe, e foi impedida, pelos policiais legislativos, de abrir uma faixa com a frase: “Não é crime passional, é feminicídio”. “Foi um fato desagradável. Faço um apelo à Mesa Diretora para que manifestações como essas não sejam interditadas outras vezes”, declarou Teresa.

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