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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas. Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada.

Quando a profissional trabalha até dois dias na mesma casa, não fica configurado relação trabalhista e não há obrigação de pagamento de encargos. As mulheres são a maioria da categoria, ocupando 92% das vagas de trabalho doméstico no Brasil, sendo 65% delas, mulheres negras.

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A trabalhadora doméstica Edriana de Souza Ribeiro, de 50 anos, já atuou como diarista, mas desde 2004 optou por buscar um emprego com carteira assinada, em razão dos benefícios. Os seus empregadores, entretanto, só passaram a recolher o FGTS quando virou lei em 2015; até então, o recolhimento era opcional. “A PEC [em 2013] não igualou os direitos, só senti alguma diferença de verdade na regulamentação em 2015”, explicou.

Crises

A classe média foi o segmento que mais perdeu renda durante a pandemia, afetando as contratações de domésticas mensalistas. Além disso, com a adoção de home office, muitos assumiram parte das tarefas domésticas antes desempenhados pelas trabalhadoras domésticas.

“As pessoas também não tinham renda para contratar empregadas domésticas e, quando faziam, começaram a fazer mais de maneira informal ou como diarista, duas vezes por semana, pois há a possibilidade de não ter encargos trabalhistas. E, assim, essa modalidade se expandiu ao longo do tempo”, explicou a coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista.

Um fator demográfico também contribui para a preferência por diaristas, que é a redução no tamanho das famílias. Segundo o economista Marcelo Neri, diretor do centro de estudos FGV Social, em dez anos, o número de pessoas por famílias caiu 10%.

Para Luiza, além das demissões, a pandemia trouxe insegurança às trabalhadoras em relação à própria doença, já que muitas não tiveram a opção de fazer isolamento social ou foram requeridas a ficarem na casa dos patrões. “Não era preocupação com a vida das trabalhadoras, era com o bem-estar e servidão que eles queriam, prova disso é que uma das primeiras mortes no Brasil foi de uma trabalhadora doméstica no Rio de Janeiro”, disse.

Segundo ela, a Fenatrad fez diversas companhas durante a pandemia, como a que pedia que os empregadores deixassem a trabalhadora em casa com o salário pago. “Apenas dois mil empregadores fizeram isso, num universo de milhões de trabalhadoras registradas”, contou.

“Na hora de readequar o orçamento, quem primeiro é excluída do orçamento é a trabalhadora doméstica. Quando ela fica sem renda, aceita fazer as tarefas mais pesadas daquela casa em dois dias na semana recebendo por diária. Porque ela está desempregada, não tem outra fonte. Isso torna uma situação favorável para que as leis não sejam respeitadas”, disse Luiza.

Carteira assinada

Há quase 6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil. Em 2013, havia 1,9 milhão com carteira assinada, em 2022, o ano fechou com 1,5 milhão de pessoas registradas. As trabalhadoras informais somavam 4 milhões em 2013 e até o ano passado eram 4,3 milhões sem carteira assinada.

“Houve uma troca de formal por informal, uma reação adversa. Olhando para as séries, não temos muito o que comemorar em termos de ganhos sociais para as empregadas domésticas porque o nível de emprego formal caiu. Em particular, durante a pandemia houve uma queda forte tanto no emprego formal quanto informa, mas o informal já se recuperou enquanto o formal ainda está 15% abaixo do nível que estava antes da pandemia”, explicou Marcelo Neri.

A renda média da categoria também estagnou, de R$ 1.055 para R$ 1.052 em 2022. Considerando apenas os trabalhadores domésticos sem carteira assinada, a renda ainda continua abaixo de mil reais, passando de R$ 886 em 2013 para R$ 907 em 2022. Entre aqueles com registro em carteira, a renda média alcançou R$ 1.480 em 2022, ante R$ 1.434 de dez anos atrás.

“Empreendedoras”

Além daquelas que atuam na total informalidade, muitas trabalhadoras domésticas optam por se registrarem como microempreendedor individual (MEI) e atuarem como diaristas. O MEI garante alguns direitos como aposentadoria por idade, salário maternidades e auxílio-doença, mas não outros previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como férias remuneradas e 13º salário.

Francisca Araújo de Carvalho, de 48 anos, começou a trabalhar como diarista e optou por se registrar como MEI em busca de uma remuneração melhor. “Já trabalhei com carteira assinada, mas prefiro como diaristas porque ganha mais. O lado ruim é em épocas de férias, que as pessoas viajam. Mas eu consigo me organizar e guardar um dinheiro para esses momentos”, explicou.

Na avaliação de Luiza Batista, apesar de ser uma alternativa para contribuição à Previdência para as trabalhadoras sem carteira, o MEI não é a solução ideal para a formalização, já que a profissão não tem características empreendedoras. Além disso, o direito a auxílio-doença, por exemplo, depende do julgamento subjetivo do médico perito, que pode não entender a realidade de uma trabalhadora doméstica “empreendedora”.

“Eu vejo que o MEI para o trabalho doméstico não é viável. As companheiras têm que analisar, porque ganha um pouquinho mais agora, mas fica fora de direitos que são bem importantes. Tem que se pensar até onde vai a vantagem porque as desvantagens são muitas. A Fenatrad não defende o MEI para a categoria”, disse.

A trabalhadora doméstica Gleide das Graças Idolan de Jesus, de 53 anos, denunciou sua patroa por agressão sofrida na casa em que prestava serviço, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. À TV Bahia, a funcionária relatou que as violências, que incluem socos e ameaças de morte, ocorreram depois que ela faltou ao trabalho por motivo de saúde, tendo R$ 200 descontados de seu salário. O nome da empregadora não foi divulgado.

De acordo com Gleide, na semana passada, quando retornou às atividades, encontrou a casa da patroa repleta de talheres sujos espalhados pelo chão, copo quebrado e objetos fora do lugar. A empregadora exigiu que a doméstica limpasse tudo e que recolhesse as fezes de seu cachorro de estimação, atividade pela qual a funcionária não era responsável até então. 

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"Ela [patroa] ficou na copa escondida e olhava, depois se aproximou e eu disse: 'Bom dia, dona Mari, eu não vim ontem...' e ela falou: 'Não quero saber dos seus problemas, não quero saber de nada. Eu quero que você limpe os talheres, lave tudo e guarde, porque eu puxei a gaveta e caiu tudo ontem de noite [quinta]'", contou a trabalhadora.

Em seguida, a patroa ficou agressiva e começou a gritar: "Eu estou pagando e você vai ter que fazer". Gleide, então, atendeu à ordem. Apesar disso, houve uma discussão e a situação se agravou. De acordo com Gleide, a patroa jogou óleo de peroba em seu rosto e a impediu de deixar a área de serviço, com socos e empurrões. "Eu pedia calma e ela me batia. Eu comecei a chorar, perdi a voz e disse que ia chamar a mãe dela. Ela tentou tomar o celular, rachou meu aparelho e quebrou meu óculos", disse a trabalhadora.

A empregadora, então, passou a ameaçar a trabalhadora de morte, com uma faca. "Olhe, eu vou te furar, vou te matar, antes que você mate minha mãe, eu vou te matar", dizia a mulher. Com medo, Gleide se trancou no banheiro. "As vizinhas chamaram a polícia e me socorreram", completou a funcionária.

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que 7ª Delegacia expediu as guias para os exames periciais. A corporação disse ainda que vai apurar as denúncias realizadas pela doméstica.

Juliana Paes foi acusada de demitir uma funcionária que estava afastada para tratar grave depressão. De acordo com Fábia Oliveira, Adriana das Graças era cozinheira na casa da atriz por 11 anos, de dezembro de 2010 até novembro de 2021, antes de ser desligada pela intérprete de Maria Marruá de Pantanal.

A acusação foi feita pelo motoboy Alberto João, filho de Adriana, em um vídeo compartilhado no Twitter. Nas imagens, a cozinheira conta que tentou suicídio e precisou ficar internada na clínica psiquiátrica.

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"A moça do vídeo é a minha mãe. Se dedicou por 11 anos na casa de Juliana Paes, deu o seu máximo. Mas quando precisou se internar em hospital psiquiátrico, por causa de depressão, foi demitida. O INSS deu seis meses para ela se cuidar, mas os mesmos não quiseram nem saber e demitiram ela", escreveu Alberto.

Segundo a colunista, Adriana ficou de licença até julho, quando foi liberada para trabalhar, mas recebeu a dispensa da atriz.

"Ela disse que ia pedir para o contador fazer a rescisão e ainda disse que gostava muito de mim."

Em resposta ao ocorrido, a assessoria de Juliana Paes mandou uma nota para a jornalista, dizendo que a demissão foi feita dentro da lei.

"No último mês de julho, aconteceu, de fato, o desligamento da colaboradora. Juliana e família sempre foram cuidadosos e respeitosos com as questões de cunho pessoal que Adriana passou no período e este jamais seria o motivo para o fim do contrato. Juliana manteve Adriana trabalhando durante anos em tratamento da doença e indo além de suas obrigações como empregadora com ajuda médica e também financeira. A dispensa se deu por outros motivos e foi feita dentro da lei, garantindo todos os direitos à ex-colaboradora. No mais, Juliana não irá se pronunciar novamente sobre o caso."

A Justiça do Trabalho determinou que a rede de fast food Bob's, com unidade em um shopping de Belo Horizonte-MG, pague R$ 6 mil de indenização por danos morais por obrigar uma ex-funcionária a comer sanduíche como refeição do dia. A empregada era proibida de levar a própria alimentação ao serviço e tinha que se alimentar de produtos produzidos pela própria empresa. 

Provas também indicaram que, em alguns dias de trabalho, não era permitido à autora da ação, que era gerente da unidade, usufruir da integralidade do intervalo intrajornada. "Os empregados também não dispunham de lugar adequado para realizarem suas refeições, já que o shopping não fornecia refeitório, e a alimentação disponibilizada era inadequada", diz a decisão.

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Com o fim do contrato de trabalho, a funcionária ingressou com ação trabalhista requerendo indenização por danos morais. O juízo da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu a atitude desrespeitosa e danosa à moral da ex-empregada, determinando o pagamento de R$ 3 mil.

A autora entrou com recurso, inconformada com o valor arbitrado. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o desembargador relator acolheu o apelo da mulher e aumentou a indenização para R$ 6 mil. O voto foi acompanhado pelos demais desembargadores.

No dia 10 de março, quando todas as atenções estavam voltadas para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, Cristina Bolsonaro- mãe de Jair Renan, filho mais novo do presidente- assumiu um emprego na Câmara dos Deputados. Cristina agora atua como assessora parlamentar da deputada Celina Leão (PP-DF), que, por sua vez, pleiteia um cargo no alto escalão do governo federal.

Segundo a revista Veja, a ponte entre Celina e Cristina foi feita pelo próprio Jair Renan, na ocasião do lançamento da empresa do rapaz. Desde então, as duas se tornaram próximas. Em fevereiro, a ex-mulher do presidente se mudou para Brasília.

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Celina é ex-secretária de Esportes do Distrito Federal e aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ela torce para que o presidente Jair Bolsonaro recrie o Ministério do Esporte, para abrigar partidos aliados no congresso.

A remuneração de Cristina está indisponível no site da Câmara. Ela deve dividir seu tempo entre o gabinete e as tarefas relativas à empresa do filho.O Ministério Público Federal instaurou uma investigação preliminar para apurar suspeita de tráfico de influência no empreendimento de Jair Renan, que passou a buscar parceiros interessados em fazer negócios com o governo federal.

O Ministério Público do Trabalho abriu inquérito para investigar a embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro, por agressões a sua antiga empregada doméstica. Imagens do circuito interno da residência oficial da diplomata, em Brasília, foram entregues por um funcionário às autoridades no final de agosto e ensejaram a apuração a cargo da procuradora Carolina Mercante.

O caso foi revelado neste domingo, 25, pelo programa Fantástico, da TV Globo, que teve acesso às filmagens. Os registros mostram tapas, puxões de orelha e beliscões. A vítima tem 51 anos, também é filipina, e chegou ao Brasil em 2018 - poucos meses após a embaixadora, mas voltou para casa na semana passada.

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Em análise preliminar, o Ministério Público identificou que a empregada pode ter sido submetida ao que se chama de trabalho degradante.

Marichu Mauro está no cargo desde abril de 2018. Ela chegou a ser homenageada pelo então presidente Michel Temer, que recebeu suas credenciais diplomáticas. No início de outubro, a embaixadora recebeu uma condecoração do presidente Jair Bolsonaro.

A reportagem entrou em contato com a Embaixada das Filipinas no Brasil e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestações.

Uma empregada doméstica limpa as janelas de edifício pelo lado de fora em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, em filmagem que circula nas redes sociais. A mulher aparece agachada e ajoelhada no parapeito do prédio limpando os vidros das janelas com um pano. Segundo a pessoa que gravou o vídeo, a funcionária estava no sétimo andar.

O edifício é o Luís Dias Lins, localizado na orla de Boa Viagem. De acordo com a página do Instagram "Recife Ordinário", o vídeo foi feito no início do mês por uma funcionária de outro prédio que disse que a situação ocorre com frequência.

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A doméstica não aparenta estar usando qualquer tipo de equipamento de proteção enquanto executa o serviço, que é realizado por empresas especializadas de limpeza. "O que é que a gente passa para poder criar filho, para poder se manter", lamenta a pessoa durante a gravação.

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A doméstica Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel, de 5 anos, menino que morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo no Recife onde ela trabalhava, escreveu com auxílio de advogado uma carta direcionada à ex-patroa Sari Corte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). No texto, ela defende punição à primeira-dama de Tamandaré.

"Após poucos dias é desumano cobrar perdão de uma mãe que perdeu o filho dessa forma tão desprezível. Afinal, sabemos que ela não trataria assim o filho de uma amiga. Ela agiu assim com o meu filho, como se ele tivesse menos valor, como se ele pudesse sofrer qualquer tipo de violência por ser ‘filho da empregada’”, diz Mirtes na carta.

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Ela acrescenta: "Perdoar pressupõe punição; do contrário, não há perdão, senão condescendência. A aplicação de uma pena será libertadora, abrandará o meu sofrimento, permitirá o meu recomeço e abrirá espaço para o que foi pedido: perdão. Antes disso, perdoar seria matar o Miguel novamente."

Mirtes ressaltou que não recebeu pedido de desculpas. Ela defende que a carta escrita por Sari foi dirigida à imprensa. "Eu não tenho rancor. Tenho saudade do meu filho. O sentido da vida de quem é mãe passa pelo cheiro do cabelo do filho ao acordar, pelo sorriso nas suas brincadeiras, pelo ‘mamãe’ quando precisa do colo e do abrigo de quem o trouxe ao mundo. Uma mãe, sem seu filho, sofre uma crise, não apenas de identidade, como também de existência. Quem sou eu sem Miguel? Ela tirou de mim o meu neguinho, minha vida, por quem eu trabalhava e acordava todos os dias.”

Confira a carta na íntegra:

SOBRE O PERDÃO PEDIDO POR SARI 

Eu não recebi qualquer pedido de desculpas. A carta de perdão foi dirigida à imprensa, o que me faz pensar que eu não era destinatária, mas sim a opinião pública com a qual ela se preocupa por mera vaidade e por ser esse um ano de eleição. 

Eu não tenho rancor. Tenho saudade do meu filho. O sentido da vida de quem é mãe passa pelo cheiro do cabelo do filho ao acordar, pelo sorriso nas suas brincadeiras, pelo “mamãe” quando precisa do colo e do abrigo de quem o trouxe ao mundo. Uma mãe, sem seu filho, sofre uma crise, não apenas de identidade, como também de existência. Quem sou eu sem Miguel? Ela tirou de mim o meu neguinho, minha vida, por quem eu trabalhava e acordava todos os dias. 

Quando eu grito que quero justiça, isso significa que eu preciso que alguém assuma a minha dor, lute minha luta, seja o destilado da cólera que eu não quero e nem posso ser. Eu não tenho forças neste momento, não tenho chão. Não tenho vida! 

Após poucos dias é desumano cobrar perdão de uma mãe que perdeu o filho dessa forma tão desprezível. Afinal, sabemos que ela não trataria assim o filho de uma amiga. Ela agiu assim com o meu filho, como se ele tivesse menos valor, como se ele pudesse sofrer qualquer tipo de violência por ser “filho da empregada”. 

Perdoar pressupõe punição; do contrário, não há perdão, senão condescendência. A aplicação de uma pena será libertadora, abrandará o meu sofrimento, permitirá o meu recomeço e abrirá espaço para o que foi pedido: perdão. Antes disso, perdoar seria matar o Miguel novamente.

Sari Corte Real, acusada pela morte do pequeno Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, ainda pode ser acusada por homicídio doloso, quando se assume a intenção de matar. Segundo o advogado criminalista Yuri Herculano, mesmo o delegado tendo interpretado que a acusada cometeu homicídio culposo, ainda é possível que a interpretação mude no decorrer do processo. 

O criminalista aponta que, por Sari estar com o Miguel, no momento em que sua funcionária Mirtes Renata Souza, mãe da vítima, levava o cachorro da patroa para passear, ela tinha o dever de evitar tal situação e acabou incorrendo no dolo eventual, assumindo a responsabilidade do resultado.

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“No momento que ela olha a criança dentro do elevador e, segundo as imagens, aperta um dos andares e dá as costas para a criança, ela assume qualquer resultado que possa acontecer com aquela criança. Então ela poderia, sim, ser enquadrada por homicídio doloso, que tem uma pena que vai de 6 a 20 anos (de prisão), que não comportaria a fiança na delegacia. Ela teria que ser presa e aguardar a audiência de custódia”, explica o advogado.

Yuri aponta ainda que “o código penal, no artigo 13, parágrafo segundo, ele diz que responde pelo resultado aquela pessoa que deveria e poderia ter evitado o crime. É o que a gente chama de crime omissivo”, o que foi a interpretação do delegado responsável pelo inquérito, Ramon Correia. "Ela tinha o poder e dever de cuidar daquela criança e, em última análise, impedir a ocorrência do trágico resultado”, aponta o delegado. A Polícia Civil lavrou o flagrante delito como homicídio culposo e, depois de pagar uma fiança de R$  20 mil, a acusada foi liberada para cumprir o processo em liberdade.

“O delegado entendeu que não era o caso de homicídio doloso e entendeu que era uma negligência e isso é uma visão, não podemos dizer que está certo ou errado”, avalia Yuri.

A família está se organizando para realizar um protesto pedindo por justiça, na frente do edifício Pier Maurício de Nassau, no Cais de Santa Rita, Centro do Recife, nesta sexta-feira (5). Dentre os pedidos, os manifestantes querem que a primeira dama da cidade de Tamandaré não fique livre da prisão pelo que fez. Como advogado criminalista, Yuri avalia que a questão da prisão preventiva é um pouco absurdo de se falar neste momento. “Não estão presentes os requisitos de perigo de cometer novos crimes, mudar provas, ameaçar testemunhas, ou seja, não há perigo à paz pública”, avalia.

Sendo culposo ou doloso, o delegado encaminhará a denúncia ao Ministério Público, que é quem vai oferecer a denúncia ou não. Com o início do processo, se for homicídio culposo, ele vai transitar em uma Vara de Justiça comum, se for doloso vai ter que tramitar em uma Vara com Júri.

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Um casal paquistanês acusado de matar a empregada de 7 anos porque havia deixado um papagaio escapar foi preso próximo à Islamabad, anunciou a polícia nesta quinta-feira (4).cÉ o mais recente caso de violência contra menores que provocou uma onda de indignação no país.

A pequena Zohra Bibi foi contratada pelo casal para cuidar de seu filho, que tem a mesma idade, uma prática comum no Paquistão. "A pobre menina foi torturada (pelo casal) que a acusou de ter deixado um de seus quatro papagaios escapar", disse nesta quinta à AFP o chefe da investigação, Mukhtar Ahmad. O marido "lhe deu um chute na parte inferior do ventre, que foi fatal", acrescentou.

A ministra dos Direitos Humanos, Shireen Mazari, confirmou as prisões em um tuíte e acrescentou que seu ministério estava em contato com a polícia. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Paquistão há cerca e 8,5 milhões de empregados, a maioria crianças.

Essas trabalhadoras domésticas são expostas a todo tipo de abuso, incluindo o abuso sexual, um assunto tabu. A cultura patriarcal do Paquistão, com uma estrutura de classes sociais rígidas, frequentemente lhes impede de expressar o que vivem.

Nesta quarta-feira (18), o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica que determina diretrizes voltadas para a proteção de trabalhadores domésticos, cuidadores e funcionários de limpeza de empresas do perigo de contágio pelo coronavírus. 

No texto divulgado, o MPT recomenda que seja assegurada a dispensa remunerada de trabalhadores domésticos no período de vigor das medidas de proteção para contingência do COVID-19, com exceção de casos em que o serviço seja absolutamente indispensável, como na situação de cuidadores de idosos que moram sozinhos e pessoas que precisam de acompanhamento permanente. 

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Quando a dispensa não é possível, é determinado que empresas, empregadoras e empregadores, incluídas as plataformas digitais, sindicatos, órgãos da Administração Pública, nas relações de trabalho doméstico ou de prestação de serviços de limpeza, forneçam luvas, máscara, óculos de proteção e álcool a 70% aos trabalhadores. Para mais detalhes, acesse a nota na íntegra

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A empregada doméstica do casal testado positivo para o novo coronavírus também pode estar infectada com o Covid-19, informou a Secretaria Estadual de Saúde (SES). A mulher, de 47 anos, apresentou tosse e dor de cabeça e está em isolamento domiciliar. Segundo a SES, o caso da empregada passou de 'suspeito' para 'provável'.

A pasta confirmou, nesta quinta-feira (12), os primeiros dois casos do novo coronavírus em Pernambuco. O casal, um homem de 71 anos e uma mulher de 66, viajou para a Itália e passou por Roma em meados de fevereiro. 

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A notificação do casal foi feita no dia 5 deste mês. Eles apresentaram febre, tosse e dor de cabeça como sintomas iniciais. Marido e mulher apresentam quadro estável em unidade de saúde privada do Recife. 

Os idosos moram sozinhos no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. De acordo com a SES, a única pessoa que mantinha contato com eles era a empregada doméstica, moradora do bairro do Pina, também na Zona Sul da cidade. 

A doméstica está sendo acompanhada por uma equipe da SES. Ela está isolada no quarto de sua casa, podendo circular por outros cômodos apenas com o uso de máscara. A mulher também foi orientada a não tocar nas superfícies dos móveis, lavar as mãos constantemente e usar lenços descartáveis.

Em Pernambuco, são referências para os possíveis casos de Covid-19 o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, em Santo Amaro, área central do Recife; Hospital Correia Picanço, na Tamarineira, Zona Norte da capital; e Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), na Boa Vista, também no centro da cidade. O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco também está se estruturando para se tornar referência. A orientação do Estado, entretanto, é que sejam procuradas inicialmente as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ou policlínicas, que realizarão os encaminhamentos caso haja necessidade.

Na quarta-feira (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia mundial do Covid-19, a doença do coronavírus. Também na quarta-feira, o Ministério da Saúde confirmou 52 casos da doença no país. Após a divulgação, a Bahia confirmou seu terceiro caso e o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, confirmou mais 16 pessoas infectadas. O Rio Grande do Sul também anunciou mais dois casos confirmados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou o Twitter, nesta quinta-feira (13), para rechaçar a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o dólar mais baixo permitia a empregadas irem à Disney e isso virou "uma festa danada". 

Na avaliação de Lula, é "triste" ver um ministro se portar desta forma e ponderou que "essa gente não suporta a ascensão do pobre". 

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“É triste, e muita gente acha que exagero quando digo isso. Mas essa gente não suporta nem a ascensão social dos mais pobres, nem o desenvolvimento soberano do Brasil”, escreveu o petista.

Nessa quarta-feira (12), Paulo Guedes defendeu o atual patamar da taxa de câmbio e declarou:  "Todo mundo indo pra Disneylândia. Empregada doméstica indo pra Disneylândia. Uma festa danada. Peraí. Vai passear ali em Foz de Iguaçu, vai passear ali no Nordeste, cheio de praia bonita. Vai pra Cachoeiro de Itapemirim, vai conhecer onde o Roberto Carlos nasceu. Vai passear no Brasil, vai conhecer o Brasil, que tá cheio de coisa bonita pra ver".

Uma mulher conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 1 milhão contra a família que a criou. Segundo Solange, de 39 anos, ela vivia em situação análoga à escravidão. As informações são do G1.

A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo. Ainda cabe recurso no Tribunal Superior de Trabalho (TS). O advogado da família já informou que irá recorrer.

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Em seu relato, a mulher conta ter ido morar na casa da família aos sete anos através de uma adoção não oficial. Ela acredita que a mãe decidiu entregá-la por estar garantindo melhores condições de vida para a filha.

Na nova casa, Solange recebeu o nome de Karina, sendo apresentada aos membros da família como um misto de filha e empregada. Já na primeira semana, ela foi colocada para dormir em um banheiro entre o box e o vaso sanitário. Essa situação só mudou após ela contrair uma infecção.

Além disso, ela era proibida de brincar com o neto dos patrões e não frequentava a escola, apesar da patroa ser professora aposentada. Solange não podia usar papel higiênico, sendo obrigada a utilizar jornal. Aos 18 anos, ela foi registrada como empregada doméstica para o pagamento do INSS, porém o salário nunca era entregue. Ela viveu na casa até os 36 anos.

Solange deixou a residência no dia em que uma das netas das da patroa a acusou de estar fazendo orgia com o enfermeiro que frequentava o local. "A neta gritou que eu estava fazendo orgia dentro do quarto. Ela disse enquanto o enfermeiro estiver aí você não volta mais. E chamou o sobrinho dela", a mulher contou ao G1.

Hoje, Solange tem namorado, algo que era proibido, e trabalha em uma empresa que oferece faxinas. A empregada doméstica ainda faz faxinas para os antigos patrões, que atualmente pagam corretamente pelos serviços. "Eu não vou lá porque eu gosto de ver eles, eu vou lá para trabalhar, ganhar meu salário, eu saí de lá sem nada", explica.

Na primeira instância, o juiz entendeu que não havia trabalho análogo ao escravo, mas um trabalho proibido por ela ser menor de idade. Já na segunda instância, três juízes reconheceram se tratar de um trabalho análogo ao escravo.

O Tribunal fixou um valor de R$ 1 milhão de indenização a ser pago em 21 anos. Os advogados de Solange acreditam que os fatos e as provas não deverão ser reexaminados, podendo haver apenas discussão em relação ao valor. Já a defesa da família diz nunca ter havido relação análoga à escravidão.

Neste sábado (27) é comemorado o Dia Nacional da Empregada Doméstica. A data foi escolhida em homenagem a Santa Zita, denominada padroeira das empregadas. Ela nasceu na Toscana, Itália e trabalhou como doméstica desde os 12 anos.

No Brasil, a categoria só conseguiu conquistar direitos similares aos demais trabalhadores em 2015. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o país é recordista em número de pessoas no setor e chega a empregar 7 milhões.

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Conhecida por ser mulher forte e corajosa, a empregada doméstica é intérprete de músicas, poemas e produções audiovisuais. O LeiaJá listou 5 filmes que traz domésticas como protagonista principal. Confira:

Que horas ela volta?

 

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Domésticas

 

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O Beach Park, parque aquático localizado em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza, foi condenado na primeira e na segunda instâncias da Justiça do Trabalho do Ceará a pagar uma indenização de R$ 30 mil a uma funcionária vítima de assédio sexual.  Os assédios eram cometidos pelo coordenador da trabalhadora.

Na ação trabalhista, a funcionária conta que recebia propostas e cantadas do seu coordenador, sempre com duplo sentido. O superior visitava com frequência o quiosque em que a mulher trabalhava como vendedora e fazia convites para sair, para jantar e oferecia caronas após o expediente, todas as vezes com insinuações de cunho sexual. Em uma das oportunidades, ele teria mostrado fotos de mulheres seminuas e perguntado se ela teria imagens semelhantes para ele ver.

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O relato da vendedora do parque foi confirmado por uma testemunha que também teria sido vítima do assediador. “O superior hierárquico, tanto da autora como da segunda testemunha, adotava o mesmo modus operandi, ou seja, utilizava de sua condição hierarquicamente superior para expor suas subordinadas a situações constrangedoras, violadoras de sua liberdade sexual”, escreve na sentença a juíza do trabalho Kaline Lewinter.

Diante do constrangimento, as duas funcionárias procuraram a assistente social do Beach Park. Após um mês sem retorno da empresa, elas decidiram entrar em contato com o sindicato da categoria, que também não teria tomado providências. Com os assédios ainda ocorrendo, elas foram até a gerência de Recursos Humanos do parque, que chegou a realizar uma reunião com os envolvidos, apesar de informar também à autora da ação que não poderia ajudá-la pois o acusado era muito antigo na empresa. Quatro meses depois, a trabalhadora foi surpreendida com uma demissão sem justa causa.

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho, o gerente comercial e superior hierárquico do assediador confirma que o parque tinha conhecimento das denúncias e se omitiu na apuração e punição do responsável. Na sentença, a magistrada de primeiro grau considerou grave o fato de a empresa não ter anexado ao processo cópia do procedimento interno para apurar a denúncia de assédio. Ela considerou que tal omissão ratifica a conduta do Beach Park em não punir o agressor.

“Conforme se pode depreender, sobressai indubitável a insensibilidade e indiferença por parte da empresa demandada diante da situação vivenciada pela obreira”, afirma o relator do processo na Segunda Turma do TRT/CE, desembargador Francisco José Gomes da Silva. Em seu voto, o magistrado explica que o assédio sexual caracteriza-se por atitudes inoportunas, que abalam a autoestima do empregado pela sua repetição, traduzindo-se em situações de constrangimento. “No caso, todo o cenário emergente dos autos revela que a reclamante, efetivamente, sofrera humilhações capazes de abalar sua honra subjetiva e objetiva”, conclui. Ainda cabe recurso.

Com informações da assessoria

 

Em O Outro Lado do Paraíso, Nádia (Eliane Giardini) var ter uma grande surpresa ao ver como está Raquel (Erika Januza), que trabalhou para ela e namorou seu filho Bruno (Caio Paduan) há 10 anos, e que ela destratava por racismo. O choque será tão grande que esposa de Gustavo (Luís Melo) cairá desmaiada no chão ao descobrir que sua ex-empregada agora é juíza.

O reencontro será na casa da família, em um jantar oferecido por Nádia para conhecer a nova juíza que irá trabalhar na cidade. “Bom que entre no esquema, se precisarmos de alguma troca de favores, já me conhecerá como delegado, eu a conhecerei como juíza”, comentará Vinícius.

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Sem saber ainda a identidade da juíza, a anfitriã se mostrará nervosa ao preparar o jantar. “Fica tudo certo. O principal é que ela goste de nós. Bebê, tenho certeza que a cobrirá de gentilezas”, dirá  Gustavo, tentando acalmá-la. “Tomara. Fico tão nervosa, não conheço os gostos dela, se tem alguma alergia”, responde Nádia.

Ao ouvir o som do carro estacionando, a mãe de Bruno corre para abrir um champanhe e se decepciona ao abrir a porta e ver Raquel vestida com uma roupa elegante esperando para entrar. “O que você está fazendo aqui?”, questiona Nádia, assustada, que ouvirá Raquel responder: “Eu sou a nova juíza”, e vai desmaiar logo em seguida.

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Quando a cineasta Anna Muylaert virou mãe há alguns anos, seus sentimentos entraram em conflito com os costumes do Brasil e a levaram a questionar porque é normal contratar mulheres para que criem seus filhos. Seu mais recente filme, "Que horas ela volta?", abre o debate com a história de Val, uma empregada doméstica que deixou sua cidade para ganhar a vida trabalhando para uma rica família de São Paulo.

Val, interpretada pela atriz Regina Casé, cuida como se fosse seu filho de Fabinho (Michel Joelsas), a criança da casa. E este, de forma natural, acaba gostando mais dela do que da mulher que lhe deu a vida. A cumplicidade da dupla é tão forte que Bárbara (Karine Teles), a dona da casa, não consegue fazer nada contra as palavras e gestos que trocam entre si.

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"Acredito que esta sinergia descreve muito sobre a natureza da nossa cultura", assegurou Muylaert, nascida em 1964 em São Paulo, em entrevista à AFP. "Uma cultura muito classista", enfatizou.

Tudo é posto em cheque quando entra em cena Jéssica (Camila Márdila), a filha que Val deixou aos cuidados de sua família para oferecer a ela um futuro melhor quando ela ainda era muito pequena. A jovem, prestes a entrar na faculdade, rejeita as diferenças sociais e discute o destino que sua mãe escolheu para a própria família.

O filme estreia nesta sexta-feira (28) nas salas independentes dos Estados Unidos, um dia depois da grande estreia nos cinemas brasileiros, onde gera grande expectativa pelo sucesso que tem feito no exterior. "Que Horas Ela Volta?" ganhou este ano o Prêmio Especial do Júri do Festival de Sundance por suas duas protagonistas, bem como dois prêmios na Berlinale para Muylaert.

A cineasta, também conhecida pelo filme "O Ano em que Meus Pais Saíram de Férias" (2006) e "É Proibido Fumar" (2009), espera que sua nova obra contribua para "discutir, criar um debate e mudar as coisas" no Brasil, onde as tradições estão profundamente enraizadas entre os seus mais de 200 milhões de habitantes.

"Levei muito tempo para crer que o país já está suficientemente maduro para resolver esta questão de forma adequada", disse ela, "porque todo mundo no Brasil tem uma opinião sobre isso". No total, foram necessários 10 anos para completar o roteiro, sempre procurando as palavras e gestos que visualizava em sua cabeça.

A resposta do público brasileiro é uma incógnita para a diretora, porque, em sua opinião, é difícil prever até que ponto os cidadãos brasileiros estão dispostos a enfrentar a realidade. "Se você nasceu no lado da cozinha, reagirá de uma maneira. Se você nasceu no lado da sala, será uma reação completamente diferente", prevê. "Em qualquer caso, quis mostrar as coisas de forma que as pessoas possam vê-las e falar sobre eles", reiterou.

Uma mãe de família de Hong Kong foi condenada nesta sexta-feira (27) a seis anos de prisão por agredir e não alimentar sua empregada indonésia, que era proibida de sair de casa. Law Wan-tun, de 44 anos, "não deu mostra de qualquer compaixão" com Erwiana Sulistyaningsih, de 24 anos, nem com seus outros empregados, anunciou o tribunal ao divulgar a sentença.

Ela considerava os empregados como pessoas "inferiores", afirmou a juíza Amanda Woodcock. No caso de Erwiana, recebia permissão "apenas para descansar, dormir e comer". A jovem contou em uma audiência em dezembro que recebia pequenas porções de arroz e pão, dormia apenas quatro horas e que foi agredida de maneira tão violenta que chegou a perder a consciência.

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A promotoria explicou que a acusada usava cabides e vassouras como "armas" contra as empregadas. A acusada, que tem dois filhos, foi considerada culpada de 18 das 20 acusações, incluindo agressão e ferimentos com agravante, ameaças e falta de pagamento de salários.

"É lamentável que este tipo de comportamento seja frequente", afirmou o tribunal, que "poderia ser evitado se as empregadas não fossem obrigadas a viver na casa dos patrões". A juíza pediu às autoridades de Hong Kong e da Indonésia a abertura de uma investigação sobre as condições de trabalho das empregadas domésticas estrangeiras que trabalham na ex-colônia britânica.

Também criticou os valores "significativos" que as agências cobram das empregadas em seus países de origem e que são deduzidos de salários muito reduzidos. Erwiana conseguiu fugir da casa em que trabalhava em janeiro de 2014, após oito meses de violência. Ela foi internada em estado grave em Sragen, na ilha indonésia de Java.

O caso, de repercussão internacional, virou uma questão diplomática quando o ex-presidente indonésio Susilo Bambang Yudhoyono a recebeu e prometeu justiça. A jovem sofreu um calvário, mas os maus-tratos com empregadas não são raros em Hong Kong.

Estas mulheres isoladas procedentes das regiões mais pobres do sudeste asiático denunciam abusos físicos e psicológicos dos patrões. Hong Kong tem quase 300.000 empregadas domésticas, procedentes em sua maioria das Filipinas e Indonésia.

Acusada de tentar matar envenenada a patroa, a empregada doméstica Deusamar de Jesus Lima Rodrigues foi presa nesta sexta-feira (14), no aeroporto do Galeão, na Ilha do Governador (zona norte do Rio). A prisão preventiva dela foi decretada sob acusação de ter envenenado a patroa, Sheila Gama, filiada ao PDT, ex-deputada estadual e ex-prefeita de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

No momento da prisão, Deusamar se preparava para embarcar para o Maranhão, onde tem familiares.

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Na última quarta-feira, 12, a empregada prestou depoimento na 16ª DP (Barra da Tijuca) e, segundo a PM, confessou ter tentado envenenar a patroa. Em 6 de novembro ela abriu uma cápsula do remédio que Sheila toma toda noite e trocou o remédio por chumbinho, um tipo de veneno usado para matar ratos.

Sheila tomou o remédio em algum dos dias seguintes e sentiu os primeiros sintomas no dia 10, quando foi internada no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo (zona sul). Ela continua hospitalizada, em recuperação. Deusamar vai responder por tentativa de homicídio.

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