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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) se reuniu, nesta quarta-feira (9), com 11 prefeitos pernambucanos eleitos ou reeleitos. No encontro, o pessebista reforçou orientação para que os gestores, maior parcela do PSB, tenham prudência com os gastos públicos, principalmente em 2017 quando, segundo ele, a “economia do país deverá dar os primeiros sinais de recuperação”.

“Sugiro bastante cautela com as despesas municipais”, alertou Fernando Bezerra, mesmo com a proposta de repatriação de recursos do exterior, que deve ser votada no Plenário ainda este ano, para dar, segundo ele, “mais ânimo e fôlego às finanças do país”. A reunião aconteceu em Brasília. 

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Participaram do encontro os prefeitos reeleitos das cidades de Água Preta, Eduardo Coutinho (PSB); Escada, Lucrecio Gomes (PSB); Paulista, Júnior Matuto (PSB); Bom Conselho, Danillo Godoy (PSB); os gestores eleitos para Salgueiro, Clebel Cordeiro (PMDB); Terezinha, Matheus Calado (PSB); Passira, Rênya Carla (PP); Angelim, Douglas Duarte (PSB); e Ribeirão, Marcello Maranhão (PSB). Além dos atuais prefeitos dos municípios de Cedro, Neguinho de Cedro (PSB), e de Moreilândia, Jesus Felizardo de Sá (PRB).

O  líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa, cumpre agenda na Mata Sul de Pernambuco nesta sexta-feira (19). O senador visita, pela manhã, a cidade de Ribeirão, onde se reúne com lideranças políticas, a partir das 10h. À tarde, Humberto segue para a cidade de Cortês, onde tem um encontro marcado com o prefeito do município, secretários e representantes do Conselho Tutelar do local. A visita à região acontece um dia após a bancada de oposição ao governo estadual realizar uma vistoria nas obras paralisadas da Operação Reconstrução, em vigência desde 2010.

Na primeira parada, em Ribeirão, Humberto participa de uma reunião com os prefeitos de 19 cidades da região. Todos fazem parte do Conselho de Desenvolvimento da Mata Sul (Consul). Em pauta, a apresentação de projetos para melhorias das comunidades locais.

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Já em Cortês, o petista visita o Conselho Tutelar, que recentemente recebeu um carro através da parceria entre prefeitura e Governo Federal. Além de participar da entrega oficial do equipamento, os conselheiros tutelares irão apresentar um quadro atual do trabalho. Em seguida, acontece um encontro com o prefeito, no qual serão discutidas questões políticas atuais sobre Pernambuco.

“Esses encontros são importantes para que possamos, efetivamente, ter uma relação mais direta com as lideranças municipais”, avaliou o líder do PT.  “Além disso, podemos acompanhar de perto as demandas de todos esses municípios”, explicou.

O senador Humberto Costa ainda recebe a imprensa da região, durante a agenda nas duas cidades. A previsão é que a volta ao Recife aconteça ainda à noite. No fim de semana, o senador volta a Brasilia, onde cumpre agenda parlamentar na capital federal.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

O Partido dos Trabalhadores (PT) vai reunir, na próxima segunda-feira (12), em Brasília, os prefeitos da legenda para debater a organização de propostas visando à construção de um novo Pacto Federativo. O tema é um dos mais questionados pelos gestores municipais e será um dos focos na campanha presidencial deste ano. 

O evento será comandado pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão, e pelo ministro de  Relações Internacionais, Ricardo Berzoini. A intenção do PT com o encontro é, a partir das ideias dos prefeitos, apresentar uma reforma tributária, durante o pleito, que reverta a atual situação financeira de estados e municípios.

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Segundo o IBGE, mais de 45% dos 5.565 municípios dependem quase que exclusivamente dos repasses financeiros da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto pela arrecadação dos impostos  de Renda (IR) e  sobre Produtos Industrializados (IPI).

Alguns gestores pernambucanos que participaram do 31° Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas tiveram sua expectativa frustrada ao fim da reunião com o Governo Federal. Um deles, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), afirmou que os objetivos dos chefes do executivo municipal como o aumento em 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a reestruturação do Pacto Federativo e a reforma tributária não foram alcançados. 

"As questões estruturais não são apenas o que deve ser falado. Não é admissível que, de toda a arrecadação do município, 70% vá para a União, 20% para o Estado e apenas 10% fique no município. No final, quem resolve os problemas de fato? É o município e não a União. As políticas de transferência de renda são importantes, porém, o que precisamos de fato é de uma reforma tributária. Enquanto não fizermos isso vamos continuar sofrendo com esses problemas", disse. 

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O gestor reforçou que as principais reivindicações, que seriam o Pacto Federativo e a reforma tributária não foram de fato atendidas. “Não tinha grandes expectativas de mudanças estruturais. Foi alentador saber que a questão do Imposto de Renda, que é a parte maior do FPM e que tem uma grande parte devolvida, as isenções que estão sendo extintas e a nova lista de cobrança do ISS, que está para incluir transações bancarias e dos cartões de crédito, irá ampliar a receita, mas não ficou atendida reivindicação dos 2% de aumento no FPM. Entendemos que isso é processo, que temos que acumular cada vez mais unidade. Não achamos que vai ser agora resolvida a distribuição do bolo tributário, mas vamos continuar insistindo, lutando para que a questão central, a economia em 2014, recupere o crescimento do PIB nacional e, consequentemente, o aumenta das rendas da União, dos Estados e dos municípios, gerando um maior poder aquisitivo para a população, que consumindo, gera mais receita”, salientou.

Fiel escudeiro do governador Eduardo Campos (PSB), o prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), afirmou nesta terça-feira (3) que o Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas promovido pelo Governo Federal foi uma “enganação”. Apesar de não ter comparecido ao evento no Hotel Canariu’s, em Gravatá, nessa segunda-feira (2), o socialista disse que os gestores pernambucanos que participaram do encontro saíram de lá insatisfeitos.

“Os prefeitos que foram saíram de lá decepcionados porque imaginavam que o encontro seria para dar condições aos prefeitos e prefeituras num trabalho efetivo neste final de ano. A verdade é que o Governo Federal repassou para os municípios algumas missões e não deu contrapartida”, pontuou em entrevista a uma rádio local. Segundo Labanca as “missões” dadas pela União e as reduções do IPI, reduzindo o Fundo de Participação Municipal (FPM), fez com que prefeituras do Norte e Nordeste demitiram funcionários para se enquadrarem na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Dos 136 prefeitos que foram alí, com exceção de 4 ou 5 por questões partidárias saíram decepcionados, tristes porque entenderam que aquele era o encontro da enganação", soltou.

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“Outra balela grande, enganação total é a questão dos convênios. As prefeituras do Norte e Nordeste, cerca de 80% delas estão no CALC (SPC e Serasa das prefeituras) e não podem formar convênios. Não adianta chegar aqui com uma equipe técnica e mostrar como se faz projeto se a prefeitura não vai poder firmar convênio”, criticou o prefeito. “Diferentemente do governador Eduardo Campos, que fez um fundo a fundo estabeleceu regras para fazer as obras e deu assim uma motivação grande as prefeituras de Pernambuco”, completou fazendo menção ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), criado no início do ano pelo Governo de Pernambuco.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) esteve no Recife esta semana participando do 1° Encontro de Prefeitos das Capitais do Nordeste e afirmou que na disputa eleitoral de 2014, os democratas estão abertos ao diálogo com todas as legendas, até mesmo com o PT. “Se a presidenta Dilma Rousseff (PT) me chama para conversar sobre as eleições, eu não vou deixar conversar”, defendeu.

Os democratas vivem um momento crise com a diminuição de conquistas eleitorais depois das eleições de 2012 e a cidade de Salvador é o principal município comandado pelo partido. Sobre as possíveis alianças na intenção de aumentar seu capital político, ACM Neto reforçou: “O que muda dessa vez é que o partido entra podendo conversar com todo mundo. Tenho defendido isso abertamente e não devemos fechar as portas ao diálogo a nenhuma das correntes políticas que se colocarem na disputa de 2014.”

Segundo o prefeito de Salvador, o cenário eleitoral permanece em aberto e as pretensões ainda estão sendo colocadas e que nesse momento a sua legenda está preocupado em fortalecer os projetos locais. “É preciso dar autonomia aos diretórios municipais e estaduais do partido, para que seja desenhada a equação que mais dê conforto a eleição de governador e deputados”, reforçou.

Sobre a convergência de algumas forças políticas que antes atuavam em campos opostos, o democrata ressaltou que o Brasil vive um momento de mudanças, seja no cenário do campo do governo ou da oposição.

“Isso poder ser percebido na movimentação que está acontecendo nesse momento entre os partidos. Ninguém pode vaticinar que vai existir duopólio e que a eleição vai acontecer dessa ou daquela maneira. É muito cedo para se apontar qual é o caminho definitivo em 2014”, enfatizou ACM Neto.

Sobre o apoio de seu partido a possível candidatura do Governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) a Presidência da República, o democrata não quis se comprometer.

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Os 184 prefeitos das cidades de Pernambuco que estiveram no encontro realizado nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), conferiram os programas, convênios e projetos que podem ser firmados nos stands das secretarias estaduais. Na pasta de Educação, cerca de 130 gestores assinaram o termo de compromisso para o Programa de Estadual de Transporte Escolar (PETE).

“Temos muitos gestores novos que não conhecem os programas estaduais e federais, eles querem saber  forma de captar recursos para os municípios e aqui apresentamos os meios para se chegar a isso. No caso do transporte de estudantes da Zona Rural, o estado repassa esses recursos para o município executar esse serviço”, informou a técnica da Secretaria de Educação Claudia Briano, que estava atendendo os participantes do encontro.

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Já o programa Paulo Freire de educação é uma parceria com o Governo Federal com os estados para alfabetizar adultos e também o Pró-jovem Urbano, que qualifica os jovens entre 19 e 29 anos para buscarem o primeiro emprego. A Secretaria das Cidades em conjunto com ministério das cidades desenvolve projetos ligados a mobilidade.

“Os recursos para a implantação das academias das cidades nos municípios são do estado, mas o programa Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal”, Julia Fraga coordenadora do programa Minha Casa Minha Vida em Pernambuco. Ela também contou que o ministério das cidades está cadastrando os municípios interessados na execução desses projetos.

“O ministério faz uma análise dos interessados e os municípios terão que inscrever suas propostas até o dia 5 de fevereiro”, comentou. Sobre implantação das Academias das Cidades nos municípios, Julia Fraga, contou que em Pernambuco só faltam ser implantadas em 22 municípios.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participará do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que começa a partir desta segunda-feira (28), em Brasília (DF), onde vai atender os prefeitos na Sala de Audiência do Ministério, junto com sua equipe técnica.
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Eles vão tirar dúvidas sobre contratos em andamento e as ações do ministério nas áreas de habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbano e educação no trânsito. A abertura do encontro será feita pela presidenta Dilma Rousseff, às 17h.

Aguinaldo Ribeiro apresentará nesta terça-feira (29), às 17h, na Sala de Palestras e Oficinas do ministério, o Programa Minha Casa, Minha Vida, e as ações de saneamento e pavimentação, oferecidas pelo ministério. O Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, pelo Governo Federal, já entregou mais de um milhão de casas em todo país e contratou a construção de mais de dois milhões.

Na quarta-feira (30/01), o ministro participará, às 17h, da apresentação do Governo Federal sobre Prevenção, Monitoramento e Resposta a Desastres Naturais, ao lado dos ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp.

O Ministério da Integração Nacional participa, de 28 a 30 de janeiro, do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, Municípios Fortes, Brasil Sustentável, que vai acontecer no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). 

A presidenta da República, Dilma Rousseff, fará a abertura do evento, às 18h, da próxima segunda-feira (28), com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e de outras pastas. Na quarta-feira (30), às 14h30, Fernando Bezerra Coelho vai proferir palestra sobre o tema “Prevenção, Monitoramento e Resposta a Desastres Naturais”.

Até o final do Encontro, 28 ministros de Estado participam da programação com palestras que abordam as principais ações e metas do Governo Federal. A Integração Nacional vai apresentar aos novos gestores municipais os programas que executa. “A participação dos municípios é muito importante para alcançar os objetivos desses programas”, afirma Fernando Bezerra Coelho, destacando os programas voltados para a oferta de água.

O prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB) ministra palestra neste sábado (1) no seminário “Governos Municipais Socialistas – 2013/2016”, a ser realizado em Brasília, no Hotel Nacional. O evento, que começou nesta sexta-feira (30), foi organizado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pela Fundação João Mangabeira para apresentar, aos 443 prefeitos eleitos da sigla, experiências exitosas de governo e novas ferramentas de gestão que garantam eficiência já nos primeiros meses de mandato.

Marcada para as 9h (horário local), a exposição de Geraldo vai abordar o “Planejamento como estratégia de desenvolvimento municipal sustentável”. O coordenador do Programa Cidades Sustentáveis, Maurício Broinizi, também participará da apresentação. Geraldo acompanhará, às 10h, a palestra do governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos (PSB), que vai tratar do novo federalismo brasileiro. 

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O futuro prefeito do Recife avaliou como muito importante a iniciativa da legenda. “Também espero conhecer um pouco mais do ‘jeito PSB de governar’. O partido tem mostrado em suas administrações que sabe transformar os anseios do povo em realizações. Por isso, acredito que tenho muita coisa a aprender nesse seminário”, ressaltou Geraldo.

Já Eduardo Campos classificou o evento como “uma contribuição objetiva” do PSB não só para os gestores eleitos pela primeira vez como para os que vão para o segundo mandato. “Vamos colocar, à disposição deles, experiências, ferramentas e subsídios que serão importantes não só para os que vão necessitar fazer a transição de outros governos, mas também para aqueles que já estão nos mandatos e foram reeleitos”, comentou.

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