O Ministério da Educação (MEC), junto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou, nesta quarta-feira (4), em um webinário, os resultados amostrais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019. Os dados revelam os níveis de proficiência dos alunos do segundo ano em língua portuguesa e matemática, e o desempenho dos estudantes do nono ano do ensino fundamental em Ciências Humanas e da Natureza.

De acordo com o Inep, o Saeb 2019 contou com a participação de 5.660.208 (80,99%) dos 6.989.131 estudantes previstos para a avaliação. Ao todo, 72.506 escolas participaram. Dessas instituições, 62.769 tiveram os resultados divulgados. A avaliação é realizada com foco no ensino público, mas 2.117 escolas particulares participaram desta edição. 

Resultado do segundo ano

O levantamento aponta que cerca de 55% dos estudantes do segundo ano do ensino fundamental encontram-se nos níveis 5 a 8 de proficiência em língua portuguesa. Os dados ainda revelam que nos níveis da escala de proficiência de língua portuguesa do segundo ano do ensino fundamental, a maior parte dos estudantes (21,55%) concentra-se no nível 5. Por outro lado, 4,62% dos alunos estão abaixo do nível 1, o que indica a provável falta de domínio no conjunto das habilidades que compuseram o teste por parte desses participantes.

Em contraponto, 5,04% dos estudantes estão no nível 8, indicando um domínio da maioria nas habilidades testadas. Quando se trata de matemática, cerca de 50% dos alunos do segundo ano também se encontram entre os níveis 5 e 8 de proficiência. Entretanto, a maior parte dos alunos (19,83%) concentra-se no nível 4.

Ainda no que diz respeito ao domínio das habilidades matemáticas no teste, 2,82% dos participantes estão abaixo do nível 1, enquanto 6,99% encontram-se no nível 8. Em relação às zonas rural e urbana, o Saeb 2019 revela uma desigualdade, quando são observadas as distribuições nos níveis da escala de proficiência, tanto em língua portuguesa quanto em matemática na etapa de alfabetização.

Conforme os resultados, no caso da língua portuguesa, a zona urbana apresenta uma distribuição similar à nacional. Por outro lado, a zona rural possui percentual maior nos níveis mais baixos da escala de proficiência. Nas áreas rurais, observa-se uma maior concentração no nível 4, em que se encontram 19,45% dos alunos dessas regiões. Desses estudantes, 8,33% estão abaixo do nível 1.

Já quando se trata do domínio das habilidades em matemática, a zona urbana também apresenta distribuição similar à nacional, e a zona rural apresenta percentual maior nos níveis mais baixos. Cerca de 15% dos estudantes de escolas de zona urbana estão concentrados nos três primeiros níveis de proficiência em matemática.

Em contraponto, estudantes de escolas de zona rural correspondem a cerca de 25% dos três níveis mais baixos nessa área do conhecimento. Com relação às regiões e os estados, os dados revelam um desempenho um pouco melhor de alunos que estudam em capitais do que estudantes de outros municípios do país.

O Saeb também aponta uma concentração de melhores resultados, analisando os números por regiões do País. Dez unidades da Federação apresentaram proficiência média acima da proficiência média nacional em língua portuguesa no segundo ano do ensino fundamental. Destacam-se Centro-Oeste, Sudeste e Sul (Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul). O Estado do Ceará figura como exceção e possui a maior proficiência média.

A diferença entre os índices dos alunos cearenses e dos estudantes do Amapá é de 52,76 pontos. O Estado do Norte possui a menor proficiência média em língua portuguesa. Centro-Oeste, Sudeste e Sul também predominam entre os melhores desempenhos de matemática no segundo ano do ensino fundamental.

Em relação a essa área do conhecimento, assim como em língua portuguesa, dez unidades da Federação apresentaram proficiência média acima da proficiência média nacional. Nesse caso, Ceará e Pernambuco também se destacam. Além dos Estados nordestinos, estão entre os melhores níveis Distrito Federal, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. A exemplo do que acontece em língua portuguesa, Ceará e Amapá são os Estados com maior e menor proficiência média, respectivamente. Em matemática, a diferença entre o Estado nordestino e o nortista é de 44,2 pontos.

Resultado do nono ano

O MEC e o Inep apresentaram também os resultados do nono ano em Ciências Humanas e da Natureza. Quanto à distribuição nos níveis da escala de proficiência da primeira área do conhecimento, o Saeb 2019 revela que a maior parte dos estudantes (18,6%) está concentrada no nível 2. Vale destacar que os quatro primeiros níveis apresentam, aproximadamente, o mesmo percentual, cada um.

Ainda de acordo com a avaliação, cerca de 30% dos estudantes encontram-se nos níveis 4 a 9 em relação às Ciências Humanas. Do total, 0,14% dos alunos estão no nível 9, indicando um domínio da maioria das habilidades testadas; já outros 16,97% estão abaixo do nível 1.

Quando se trata de Ciências da Natureza, cerca de 31,49% dos alunos do nono ano encontram-se entre os níveis 4 a 9 de proficiência. Apesar de a maior parte dos alunos (17,98%) concentrar-se no nível 2, os quatro primeiros níveis apresentam, aproximadamente, o mesmo percentual em cada um, a exemplo do que é notado em Ciências Humanas.

Em relação às Ciências da Natureza, 0,5% dos participantes estão no nível 8 ou acima e 17,73% encontram-se abaixo do nível 1. O Saeb 2019 também indica uma desigualdade no que diz respeito às distribuições nos níveis da escala de proficiência, tanto em Ciências Humanas quanto da Natureza. No caso das Ciências Humanas, a zona urbana apresenta uma distribuição similar à nacional.

Nas áreas rurais, observa-se uma maior concentração abaixo do nível 1, no qual se encontram 24,99% dos alunos dessas regiões. Quando se trata de Ciências da Natureza, a zona urbana também apresenta uma distribuição similar à nacional; a zona rural, mais uma vez, mostra um percentual maior nos níveis mais baixos, com uma concentração de 28,30% dos estudantes no nível 1.

Conforme os resultados, o desempenho dos alunos do nono ano do ensino fundamental também é um pouco melhor entre os que estudam nas capitais, em relação aos alunos de escolas localizadas em outros municípios. A análise se aplica tanto às Ciências Humanas quanto às da natureza. A avaliação ainda mostra uma concentração de melhores resultados nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, assim como acontece com alunos da etapa de alfabetização, quando avaliada a disciplina de Ciências Humanas.

Nove unidades da Federação apresentaram proficiência média acima da proficiência média nacional. São elas: Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Ceará. O Estado catarinense se destaca com a maior proficiência média em Ciências Humanas. A diferença para Roraima, estado de menor proficiência média na disciplina, é de 28,91 pontos. Centro-Oeste, Sudeste e Sul também predominam entre os melhores desempenhos de ciências da natureza.

No caso dessa área de conhecimento, 11 unidades da Federação apresentaram proficiência média acima da proficiência média nacional. São elas: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Rondônia. Distrito Federal e Maranhão são as unidades da Federação com maior e menor proficiência média, respectivamente. Em Ciências da Natureza, a diferença entre elas é de 40,27 pontos. Confira mais detalhes sobre os resultados do Saeb 2019 no site das instituições.

O número de alunos que usam o nome social nas escolas da rede pública estadual cresceu 40% neste ano, com 512 matrículas de pessoas que se enquadram na condição, de acordo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

Dados da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania indicam que em 2017, 66% dos registros de nome social nas unidades de ensino eram de mulheres transexuais ou travestis e 34% englobavam homens trans. O mesmo levantamento aponta que 28% dos estudantes eram menores de idade e 72% tinha 18 anos ou mais.

Em relação à modalidade, 63% dos estudantes estavam matriculados nos ensinos Fundamental e Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), enquanto 37% estudavam nos ensinos Fundamental e Médio Regular.

Na Escola Estadual Caetano de Campos, no bairro Consolação, cerca de 40 alunos usam o nome social nas atividades diárias, o que ocorre na unidade desde o fim de 2014. “O importante é garantir a efetividade do direito e o espaço de acolhida ao aluno trans. Devemos ultrapassar a dimensão do legal para a dimensão do humano, pois atos administrativos não mudam preconceitos”, enfatiza o diretor e professor da instituição de ensino,  Tiago Augusto Pereira.

Para a diretora e professora da Escola Estadual Santa Rosa de Lima, Paula Beatriz, o reconhecimento à pessoa travesti ou transexual deixa os portões das unidades de ensino abertos à população LGBT. “Muitos foram excluídos no passado e medidas como a inclusão do nome social garantem a permanência do público no ambiente escolar”, afirma a docente, que se identifica como mulher transexual e é uma ativista na área.

O Conselho Estadual de Educação (CEE), desde 2014, estabelece que as instituições públicas de ensino de São Paulo devem incluir o nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos. No caso de estudantes menores de idade, é necessária a autorização expressa dos responsáveis legais. O nome social consiste no prenome adotado pela pessoa travesti, mulher transexual ou homem trans, que corresponde à forma pela qual se reconhece e se identifica na comunidade.

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de emenda constitucional de Andrés Sanchez (PT-SP) que permite que instituições de ensino superior públicas cobrem mensalidades de alunos que têm condições financeiras de arcar com os custos do curso. De acordo com o deputado, “boa parte dos estudantes das instituições públicas têm poder aquisitivo para custear seus estudos”.

Sanchez reitera que a cobrança pode não ser suficiente para custear o ensino superior como um todo, mas representa uma significante contribuição para a manutenção e melhora da oferta de cursos. De acordo com o texto da proposta, as cobranças seriam calculadas com base na situação socioeconômica de cada um, assim, o estudante pode pagar proporcionalmente à renda familiar.

A cobrança seria atribuída somente aqueles que cursaram o ensino médio totalmente em escolas públicas ou obtiveram bolsa integral em colégio particular. Outra opção é o pagamento do curso em serviços que, segundo o parlamentar, pode levar serviços essenciais às regiões mais carentes, como no caso de médicos e enfermeiros.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania será a primeira a estudar se a emenda será levada para votação.

O Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (CO), instância máxima da instituição, aprovou nesta terça-feira, 30, proposta de reajuste zero para os servidores neste ano e um novo Plano de Incentivo à Redução de Jornada (Pirj).

A medida segue a decisão do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), que responde também pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A proposta foi aprovada por 70 conselheiros - houve 16 votos contrários e 6 abstenções. O motivo alegado é "alto comprometimento" do orçamento das instituições.

A universidade se comprometeu a estudar, por meio da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), a possibilidade de oferecer aumento salarial apenas aos servidores que tiverem os salários mais baixos. Também ficou decidido que a reitoria deve rediscutir o tema "em caso de aumento significativo da arrecadação do ICMS" (o repasse das universidades é vinculado ao imposto).

O CO também aprovou programa para redução de jornada de 40 para 30 horas semanais de trabalho, com redução proporcional dos vencimentos dos servidores. A adesão, segundo a instituição, é voluntária.

Na primeira edição do programa, 352 servidores técnicos e administrativos foram contemplados. A duração da iniciativa é de dois anos. O programa oferece um abono, no valor de um terço do salário, a cada seis meses de trabalho com jornada reduzida. A universidade vai priorizar servidores mais velhos e com mais tempo de exercício na USP, maior número de filhos menores de 6 anos ou que estejam cursando ensino fundamental, médio ou superior.

Rede pública

Durante a reunião, a USP também divulgou que houve aumento de ingressantes vindos de escolas públicas na graduação em 2017, de 3.763 para 4.036. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Líder entre as escolas públicas do Estado de São Paulo na nota do Enem pela sétima vez consecutiva, a Escola Técnica de São Paulo (Etesp) se destaca em meio a um grupo de colégios privados. A instituição, localizada na Luz, região central da capital paulista, seleciona seus alunos por meio de vestibulinho, o que explica parte do bom desempenho dos estudantes. A escola teve nota 656,6 na prova objetiva, que lhe confere posição de número 118 no ranking nacional e o 33.º posto no Estado de São Paulo.

"Nós temos alunos que são envolvidos, engajados e se interessam pelo estudo. Gostam de estudar e de permanecer na escola. Temos professores capacitados, que realmente planejam as suas aulas e que vêm para a escola com o intuito de passar conteúdo para os seus alunos", diz o diretor Negipe Valbão Júnior.

Os estudantes concordam que o interesse pelo estudo é um dos principais motivos que levaram a unidade ao sucesso no Enem. "No ano passado, alunos do 3.º ano do ensino médio deram aulas de Matemática para a gente", contou Luann Calixto, de 16 anos, estudante do 2.º ano do ensino médio. Ele conta que os alunos também se unem para estudar fora do horário normal das aulas.

Queixas

Mas também há reclamações. A estudante Natália Martinho, de 16 anos, aluna do 2.º ano do ensino médio, diz que sua sala chegou a ficar oito meses sem aulas de Matemática.

Reclamou também que faltaria didática por parte de alguns dos professores da instituição. "A escola é boa, mas precisamos fazer cursinho antes do vestibular", diz.

Em nota, o Centro Paula Souza, responsável pela Etesp, nega que os estudantes tenham ficado sem aulas de Matemática e que um professor substituto foi designado para a disciplina, até a contratação de um definitivo, ainda no primeiro bimestre deste ano. A instituição destacou ainda que aulas perdidas foram repostas "e a situação foi rapidamente normalizada". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Chegamos ao final de 2015 rodeados e preocupados com uma forte crise econômica vivida pelo país. Um cenário de incertezas ronda a cabeça de todos os brasileiros e dezenas de perguntas permanecem sem respostas. Entre as dúvidas está o desenvolvimento da educação nacional.

No Brasil, todos os governos colocam que a educação é uma meta prioritária. Ela foi e ainda é utilizada na plataforma eleitoral de todos os partidos. No entanto, a maior parte das promessas feitas durante a corrida eleitoral não são cumpridas pelos que assumem o poder.

O desleixo com a educação no Brasil não é tema de debate recente. Em 1932, foi lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, um documento que continha um diagnóstico conciso e propunha ações necessárias para uma mudança drástica no setor de educação. Em 1959, uma nova versão do mesmo Manifesto foi feita.

O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) foi pensado em 1962. Apenas 26 anos depois, em 1988, ele foi aprovado pelo Congresso e só em 2001 foi implantado. O PNE continha um conjunto de metas e estratégias para um período de 10 anos. O segundo PNE foi aprovado recentemente pelo Congresso.

O que todos esses projetos têm em comum? A resposta é simples: eles não têm sido executados em  sua totalidade. O futuro da educação nacional é incerto, mas é possível traçar possíveis caminhos na busca pela excelência e democratização do modelo educacional brasileiro. Para não perdermos em competitividade é preciso formar mão de obra qualificada e para atender as demandas da crescente classe média, que busca oportunidades de um futuro melhor, é preciso garantir a todos o acesso ao conhecimento.

De acordo com a pesquisa realizada em 2013 pela consultoria McKinsey & Company, 48% dos empregadores brasileiros consideram a escassez de competências como a principal razão para vagas no nível iniciante não preenchidas. Para melhorar a educação é preciso pensarmos de forma ampla e também podemos nos avaliar fórmulas que dão certo em outros países.

No Brasil, o ensino público é sinônimo de gratuidade e, não tanto quanto antes, mas essas instituições são reconhecidas, também, pela sua qualidade de ensino e pelo foco na formação acadêmica. Nos Estados Unidos, entretanto, até as universidades públicas são pagas. Lá, há uma diversidade de instituições voltadas à capacitação profissional de jovens que optam por seguir um caminho menos tradicional e acadêmico e mais voltado para o mercado de trabalho, as community colleges.

Na Europa, em 1999, 29 países aderiram à Declaração de Bolonha, visando estabelecer um padrão para o Ensino Superior na Europa. Na prática, a Declaração estabeleceu que por lá, o ensino superior estaria dividido em três ciclos: o primeiro com duração mínima de três anos irá garantir o grau de licença ou graduado; o segundo corresponde ao grau de mestre e deve durar entre um ano e meio e dois anos; e o terceiro ciclo, que equivale ao grau de doutor. Esse sistema é válido para todos os Estados que aderiram  à Declaração, promovendo um ciclo comum entre as instituições e proporcionando a mobilidade dos estudantes e pesquisadores.

Claro que elevar o padrão de qualidade da nossa educação não é só um requisito para a modernização do país e a melhoria das condições de vida dos brasileiros. É um requisito também para a inclusão demandada por uma sociedade desigual. O ensino de qualidade, especialmente no nível fundamental, que é o nível que mais afeta a cidadania, deve ser visto como um compromisso e todos.

Os conteúdos desnecessários em todos os níveis de ensino devem ser substituídos por exercícios que estimulem o pensar, a argumentação, a criatividade, e a prática aplicada na resolução dos problemas. Não há outro caminho para o Brasil melhorar, para as ruas serem atendidas, para diminuir o grau de corrupção, para que se elejam políticos e governantes dignos, probos, para melhorar a qualidade do serviço público, da pesquisa, da tecnologia, de tudo no País, se não investir na educação de forma intensiva.

O Comando do Exército divulgou através do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11) o edital para o processo seletivo de admissão aos Colégios Militares. Ao todo, 405 vagas em 12 cidades são oferecidas, sendo 360 para estudantes do 6º ano do ensino fundamental e 45 para o 1º ano do ensino médio. 

As oportunidades no ensino fundamental estão divididas entre as cidades de Brasília (30), Belo Horizonte (25), Curitiba (25), Campo Grande (15), Fortaleza (40), Juiz de Fora (35), Manaus (25), Porto Alegre (40), Recife (25), Rio de Janeiro (45), Salvador (30) e Santa Maria (25). Já as de nível fundamental são para Brasília (5), Belo Horizonte (10), Juiz de Fora (10), Manaus (10) e Rio de Janeiro (10).

Os pré-requisitos para candidatura são ter concluído ou estão cursando o 5º ano do ensino fundamental (6º ano do ensino fundamental) e o 9º ano do ensino fundamental (1º ano do ensino médio). Além disso, os candidatos devem completar 10 anos até 31 de dezembro de 2015 ou ter menos de 13 anos em 1º de janeiro de 2015 (6º ano do ensino fundamental), ou completar 14 anos até 31 de dezembro do ano da matrícula ou ter menos de 18 anos em 1º de janeiro de 2015 (1º ano do ensino médio).

As inscrições começam no dia 4 de agosto e vão até 5 de setembro e devem ser efetuadas pelo responsável legal do candidato. As candidaturas serão realizadas exclusivamente no Colégio Militar que o candidato pretende uma vaga. A taxa de inscrição custa R$ 85. Para outras informações, acesse o edital.

Eduardo Campos visitou a Escola de Referência em Ensino Médio Professora Marilene Chaves de Santana, nesta terça-feira (11), para fazer a entrega da instituição. O estabelecimento é localizado em Feira Nova, Agreste pernambucano.  

A unidade passou por uma reforma em dezembro de 2013, tornando-se escola de referência. Com uma estrutura totalmente reformada, o colégio atende a 780 estudantes das zonas urbana e rural da cidade que tem 20 mil habitantes. Segundo o secretário da educação, Ricardo Dantas, o investimento de R$ 1,7 milhões é totalmente justificado. “Faz parte de uma aposta do governo no ensino integral. Esse investimento vai se refletir diretamente  na vida desses jovens e no futuro do Estado”, afirmou, segundo informações da assessoria de imprensa. 

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), disponibilizou um guia de orientações para auxiliar os diretores da escolas do campo a utilizarem os recursos da maneira mais adequada. Nesse documento, a Secretaria admitiu que, no geral, os educandários situados no campo geralmente possuem condições inapropriadas ao ensino, funcionando em prédios pequenos com problemas de ventilação, iluminação, cobertura e piso. 

Diante dessa situação, a fim de melhorar a qualidade de ensino das escolas públicas situadas em regiões rurais, o MEC divulgou em Resolução publicada no Diário Oficial da União, que vai disponibilizar até R$ 15 mil reais por instituição em recursos destinados a custeio e capital de reformas estruturais e melhorias no ambiente escolar.

Os valores que serão encaminhados nos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) variam de acordo com a quantidade de alunos registrados no Censo Escolar do ano anterior ao pedido. Escolas que tenham de 4 a 50 estudantes receberão R$ 11,6 mil; de 51 a 150, R$ 13 mil; acima de 150, R$ 15 mil. 

Desse total, as unidades de ensino deverão destinar 70% ao custeio das reformas físicas como obras de reparo ou ampliação em paredes, pisos, redes elétricas ou hidráulicas, perfuração de poços, reformas de equipagens de cozinha ou de mobiliário; e se necessário, à compra de materiais escolares.

Os outros 30% serão utilizados como capital para aquisição de equipamentos e móveis novos, como fogão a gás, botijão, geladeira, prateleiras, e carteiras e mesas para estudantes, mesa e cadeira para professor, quadro, armário, estante, etc.