O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) oferece atendimento especializado para candidatos do Enem com com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e discalculia. Além disso, gestantes, lactantes, idosos e até estudantes que estejam em classe hospitalar têm direito a fazer a prova em condições especiais. Desde 2014, pessoas transexuais também podem solicitar o uso de nome social para realizar a prova.

O estudante Juno Dias foi um dos 303 transexuais que solicitaram a utilização de nome social no Enem deste ano. É a primeira vez que suas solicitações são aceitas. “Eu recebia um e-mail dizendo que eu não havia preenchido o formulário corretamente. Não especificam nada, mas acredito que isso se deve à exigência de um aspecto mais masculino, pois não tenho a aparência exigida. Este ano não tive tanta dificuldade em relação a isso”, comenta. Juno acredita que a possibilidade de utilizar o nome social na prova contribui para a redução da evasão escolar das pessoas transexuais. “Uma das grandes razões pelas quais deixamos de estar presentes nos espaços é justamente o nome. O respeito ao nome é algo extremamente simbólico, um importante reconhecimento da nossa cidadania”, afirma.

Para a técnica da Diretoria LGBT da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Geovana Borges, embora a possibilidade de usar o nome social seja uma importante conquista das pessoas transexuais e travestis, o processo seletivo do Enem peca ao exigir que o nome civil no ato de inscrição, para só depois possibilitar a solicitação do nome social. Este ano, o prazo para realização das inscrições no Exame foi o dia 19 de maio, enquanto o período de requisição do nome social foi liberada apenas no dia 30 de maio. “A identidade e a dignidade das pessoas trans são desrespeitadas quando o nome social é desconsiderado no ato da inscrição. A violência institucional acontece no primeiro contato da(o) estudante com o processo seletivo”, opina.

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Já a cadeirante Bárbara Ferragut diz não ter tido dificuldade para solicitar condições especiais de realização da prova. “Na hora da inscrição, é questionado se o candidato tem necessidade especial. Coloquei que tinha deficiência física e ganhei o direito de fazer a prova no térreo, com mobília especial”, explica. Bárbara acredita que o atendimento evita constrangimento às pessoas com dificuldade de locomoção. “Se não existisse essa possibilidade, seria complicado para mim, porque nem todo edifício tem elevador. Eu precisaria achar rapazes fortes que pudessem carregar a cadeira e isso geraria até uma tensão durante a prova, por eu não saber como desceria do prédio”, completa.

A estudante Cintia Maria Gondim possui baixa visão e também teve o pedido de atendimento especializado bem-sucedido no Enem de 2016. “Pude receber uma prova ampliada, ou seja, com fonte e figuras maiores, e um transcritor, que tem a função de pegar minhas respostas e colocar no gabarito, que não vem aumentado”, conta. Embora não tenha solicitado um ledor- responsável por ler a prova para o candidato com deficiência visual-, a estudante relata que recebeu apoio do transcritor quando a vista cansou. “Ele foi bem paciente e leu a prova para mim quando pedi. Todo o processo foi bem tranquilo, achei impressionante, porque pude fazer a prova sem me incomodar”, conclui. Este ano, de acordo com o Inep, cerca de 52 mil participantes solicitaram Atendimento Especializado para o Enem.

Conheça os documentos exigidos pelo Inep para solicitação do Nome Social:

1)  Fotografia atual nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria, tais como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares;

2) Cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto;

3) Cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação.

Novo recurso: videoprova traduzida

Este ano, pela primeira vez, será possível que pessoas surdas ou com deficiência auditiva participem do Enem através de videoprova traduzida em língua brasileira de sinais (Libras), uma opção à participação de um intérprete de Libras no processo seletivo. Através do novo recurso, as questões e as opções de respostas serão apresentadas em sinais por meio de um vídeo. Apenas as questões de língua estrangeira deixarão de ser traduzidas. Segundo Inep, dos candidatos que solicitaram atendimento especializado no Enem de 2017, 4.957 são deficientes auditivos e 2.184 são surdos.

Quem optar pelo novo método receberá um notebook para fazer as provas, junto ao Caderno de Questões, à Folha de Redação e ao Cartão-Resposta, podendo escolher por qual área de conhecimento deseja começar, assim como assistir os vídeos na ordem que preferir. Quem optar por utilizar o recurso com a companhia de intérprete terá direito a 60 minutos adicionais. Caso o candidato vá utilizar o recurso sozinho, serão acrescentados 120 minutos adicionados ao tempo regulamentar.

Reportagem integra o ‘Especial Enem: da prova ao sonho do ensino superior’, produzido pelo LeiaJá. As matérias abordam a história do Exame e de que forma ele se tornou uma das principais provas educacionais do Brasil. A seguir, leia as demais reportagens: 

--> A origem do Enem e o trajeto evolutivo da prova

--> A popularização do Enem e o caminho rumo à universidade

--> Uma prova, várias possibilidades

--> Enem mudou características dos cursos preparatórios

--> Exame como porta de entrada para Portugal

--> Enem 2017: entenda a dinâmica da prova

Reforçando sua importância como meio de acesso à universidade, o Enem promete em 2017 reunir milhões de estudantes de todos os cantos do país. Nesta edição, o MEC confirmou exatamente 6.731.203 candidatos inscritos para as provas que serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro. Responsável pela organização do Exame, o Inep informou que a prova será aplicada em mais de 1.700 cidades, em 12.416 prédios. As datas deste ano, sobretudo, não foram escolhidas aleatoriamente. 

Em 2016, o Enem foi realizado em apenas um final de semana, no sábado e no domingo. No entanto, havia reclamações contra a intensa maratona de horas que envolviam a prova, o que levou o MEC a realizar uma pesquisa para buscar sugestões dos candidatos. De 18 de janeiro a 17 de fevereiro deste ano, os brasileiros puderam participar de uma consulta pública para apresentar propostas para melhorar a aplicação da prova. Segundo o Ministério da Educação, mais de 600 mil pessoas, entre estudantes e professores, participaram do levantamento; 63,7% dos pesquisados escolheram a realização do Exame em dois dias e 42% optaram por dois domingos.

O ministro da Educação Mendonça Filho destacou a importância das mudanças em entrevista à assessoria de imprensa do MEC. Um dos pontos levantados por ele foi a situação dos sabatistas, que por questões de crença guardam o sábado e apenas começavam a responder a prova horas depois dos demais candidatos. “Vamos atender aos jovens que ficam muito cansados com a maratona de dois exames seguidos e, ao mesmo tempo, a uma demanda histórica de sabatistas, que viviam uma situação desumana, com enorme desgaste físico e emocional. A gente vai continuar buscando segurança e transparência na aplicação da prova. As mudanças que foram introduzidas simbolizam e vão ao encontro da nossa visão”, destacou Mendonça Filho.

Ministro da Educação Medonça Filho e a presidente do Inep, Maria Inês Fini. Foto: José Cruz/Agência Brasil 

No primeiro domingo (5), os candidatos terão pela frente as provas de Linguagens, Ciências Humanas e Redação, durante cinco horas e 30 minutos. Já no dia 12, os feras responderão questões de matemática e Ciências da Natureza e suas Tecnologias em um período de quatro horas e 30 minutos. Ao todo, serão 180 questões distribuídas entre as áreas. Confira no edital.

Para a presidente do Inep, Maria Inês Fini, é fundamental que os candidatos mantenham a tranquilidade durante a prova para que coloquem em prática tudo o que foi aprendido durante o ano. “Aqui no Inep, estamos todos empenhados para organizar uma situação para você demonstrar tudo que sabe. Leia jornais, revistas, converse com os amigos, professores e com a família. Preste bastante atenção na maneira pela qual você defende seu ponto de vista, ouvindo também os pontos de vista dos outros acerca dos problemas que você conversa. Vale também dar uma lida nas provas anteriores. Olhe ao seu redor! Fique muito tranquilo! Nós preparamos uma prova para você demonstrar tudo que sabe, basta ter tranquilidade. Você já está preparado, apenas capriche mais um pouco”, aconselhou Maria Inês Fini. De acordo com o Inep, cerca de 600 mil pessoas vão trabalhar durante a prova, em funções como fiscais e coordenadores.

Outro ponto importante e que merece a atenção dos candidatos é em relação ao horário. Como alguns estados brasileiros adotaram o Horário de Verão, os feras precisam ajustar os relógios e fixar o cronograma de abertura e fechamento dos portões dos locais de aplicação do Exame. No site do MEC, um texto faz uma clara orientação aos participantes: “No Acre, os portões fecham às 10h. Já nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima os candidatos só poderão entrar no local da prova até às 11h. Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins fecharão os portões às 12h. Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, às 13h. 

As provas deverão ser iniciadas exatamente às 13h30, horário de Brasília; em Recife, por exemplo, começará 12h30. Os candidatos poderão deixar os locais de prova duas horas após o início, porém, quem quiser levar o Cartão-Resposta apenas deixará o prédio nos 30 minutos finais de aplicação. As regras sobre os horários podem ser consultadas na matéria do LeiaJá. 

Perfil dos candidatos

De acordo com o Inep, dos mais de 6 milhões de inscritos no Enem 2017, 58,6% são mulheres e 41,4% são homens. No que diz respeito à declaração na inscrição, 46,9% dos participantes são da cor/raça parda; 35% branca; 13,3% preta; 2,3% amarela e 0,7% indígena. Ao todo, 1,9% dos inscritos não declararam cor/raça.

Sobre o nível de ensino, mais de 63% dos candidatos já finalizaram o ensino médio e 26,5% devem concluir esse ano. Segundo o Inep, quase 9% só devem finalizar após 2017. “Esse último grupo é dos chamados treineiros, como são chamados os participantes que fazem o Exame com objetivo de uma auto-avaliação”, informou o Inep por meio da sua assessoria de imprensa. 

Inep promete segurança

Neste ano, entre as principais estratégias de segurança, as provas serão personalizadas. Pela primeira vez em sua história, o Enem terá uma prova com o nome e número de inscrição do candidato. Os cadernos de questões e o cartão de respostas contarão com a identificação dos candidatos.

O Inep também divulgou que os locais de prova terão detectores de ponto eletrônico. “Nosso objetivo é combater os pontos eletrônicos que, infelizmente, ainda são usados em exames de grande expressão como o Enem", declarou Mendonça Filho, durante o Encontro Nacional para Alinhamento Operacional do Exame Nacional do Ensino Médio.

De acordo com o MEC, o recurso é um receptor avançado de detecção de campo próximo, capaz de identificar a emissão de sinais em radiofrequência WiFi, Bluetooth, celulares e transmissões ilegais.  

“O recurso será usado para localizar e identificar, com precisão e sem a necessidade de busca pessoal, participante que tentarem usar pontos eletrônicos ou aparelhos de transmissão e que, eventualmente, possam ter burlado a inspeção por meio dos detectores de metal. A adoção dessa nova tecnologia reforça a estratégia de segurança do Enem, que já utiliza detectores de metais para a fiscalização e identificação de aparelhos eletrônicos. Os detectores são usados desde 2014 de forma amostral e estão presentes em todas as 13.620 coordenações de aplicação do Enem 2017”, informou o MEC, em seu site oficial. 

A utilização dos pontos eletrônicos e detectores de metal é uma ação estratégica de segurança, segundo a Polícia Federal. O delegado Franco Perazzoni garantiu que existe um sérvio de inteligência para combater fraudes. "Existem, hoje, pontos eletrônicos quase imperceptíveis. À medida que o crime organizado aumenta, vamos também inserir novas soluções de segurança. Estamos planejando essa aplicação há mais de um ano e tudo que a Polícia Federal tem proposto vem sendo acatado pelo MEC e Inep", argumentou o delegado federal conforme informações do site do MEC. 

O Inep também promete reforçar a segurança nos banheiros dos prédios de aplicação da prova. Segundo o órgão, haverá 67 mil detectores de metal nesses locais que devem garantir a vistoria dos estudantes na entrada e na saída. A estimativa é que para cada 100 candidatos, um detector estará disponível. 

Em entrevista à TV MEC, a presidente do Inep garantiu que uma grande equipe está trabalhando para manter a tranquilidade do Exame antes, durante e depois da aplicação da prova. “Nós estamos com todas as providências tomadas, toda equipe de monitoramento da operação está pronta para garantir o sucesso. Estamos trabalhando para manter a ordem nos dias das provas, para que nossos jovens e adultos tenham toda a tranquilidade. As provas são elaboradas em ambientes seguros e, quando saem da sede do Inep, vão para uma gráfica de segurança máxima, onde são manipuladas para que não haja vazamento. Temos uma rede de servidores federais que acompanharão a aplicação da prova, além dos coordenadores”, garante Maria Inês Fini. Durante a distribuição das provas, forças de segurança como o Exército e a Polícia Militar fazem a escolta dos veículos que levam os cadernos até os prédios. 

Fique atento - O Ministério da Educação promete divulgar o gabarito oficial da prova em até três dias úteis depois do último domingo do Exame. Já o resultado está previsto para janeiro de 2018, por meio do site oficial do Enem ou por meio do aplicativo disponibilizado gratuitamente.

Reportagem integra o ‘Especial Enem: da prova ao sonho do ensino superior’, produzido pelo LeiaJá. As matérias abordam a história do Exame e de que forma ele se tornou uma das principais provas educacionais do Brasil. A seguir, leia as demais reportagens:

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--> A popularização do Enem e o caminho rumo à universidade

--> Uma prova, várias possibilidades

--> Enem mudou características dos cursos preparatórios

--> Uma prova em busca de inclusão

--> Exame como porta de entrada para Portugal

Considerada uma das provas mais importantes do Brasil, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ultrapassa os limites de uma simples avaliação pedagógica. Existe também uma história repleta de capítulos que culminaram com a democratização de uma prova que leva brasileiros ao sonho do ensino superior. São milhões de cidadãos, de diferentes faixas etárias, que passaram a vislumbrar a oportunidade de ascensão social por meio da educação.

Na semana que antecede a realização da edição 2017 do Exame, o LeiaJá publica o ‘Especial Enem: da prova ao sonho do ensino superior’, trabalho jornalístico que retrata a história da avaliação. Em sete reportagens, mostramos a trajetória da prova realizada em todos os cantos do país. A seguir, leia a primeira reportagem e, no final do texto, acesse os links para as demais matérias. Boa leitura! 

No início, Enem servia como avaliação do ensino médio

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado no governo de Fernando Henrique Cardoso, pela portaria ministerial 438 de 1998, e teve como inspiração os modelos de educação norte-americanos (Scholastic Aptitude Test) e francês (Baccalaureate). Na época da criação, a prova continha apenas 63 questões (hoje são 180) e uma redação; o objetivo era servir como um modelo de avaliação anual do aprendizado dos alunos no ensino médio. Outro intuito era auxiliar o governo federal na elaboração de políticas públicas de melhorias da educação brasileira. Em 1998, na primeira edição do Exame, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), foram penas 115,6 mil participantes, de um total de 157,2 mil inscritos.

Na década de 1990, a política do Enem era uma dentre as várias transformações propostas pelo governo federal nas reformas da educação do Brasil. A portaria de criação da prova também estabelecia que o planejamento e operacionalização do Exame ficariam sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais (Inep). Após a decisão, o Inep veiculou um documento, na época, descrevendo o funcionamento da prova.

“Para estruturar o exame, concebeu-se uma matriz com a indicação de competências e habilidades associadas aos conteúdos do ensino fundamental e médio que são próprias ao sujeito na fase de desenvolvimento cognitivo, correspondente ao término da escolaridade básica. Tem como referência a LDB, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), a Reforma do Ensino Médio, bem como os textos que sustentam sua organização curricular em Áreas de Conhecimento, e, ainda, as Matrizes Curriculares de Referência para o SAEB”, diz o trecho oficial do material veiculado pelo Inep.

Análises governamentais da época apontavam que o ensino médio era o ponto mais frágil do sistema educacional brasileiro e, por isso, a existência de um mecanismo que o avaliasse foi de crucial importância para o governo FHC, do PSDB, e, mais tarde, para a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Nesse sentido, seria possível realizar os ajustes na educação do Brasil através dos resultados do Enem.

Em entrevista concedida à pesquisadora Kátia Regina Rodrigues, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o ministro da Educação na época, Paulo Renato Souza, explicou a importância dos estudantes montarem um currículo por competências. Para ele, o mercado econômico do Brasil exigia um novo tipo de trabalhador e as falhas do sistema educacional do país tinham que ser reformadas para atender a nova demanda.

(Fotografia: Ministério da Educação)

“Porque essa era tendência do que havia de mais moderno no mundo em matéria de discussão do papel do ensino médio, ou seja, era o momento de consolidar as competências e habilidades requeridas para a pessoa viver em sociedade. (...) Neste sentido, a reforma do ensino foi desenhada com esta centralidade nas competências e habilidades, o que se espera das pessoas. Eu acho que a concepção teórica, filosófica mesmo que impulsionou é a concepção de que o mundo que nós estamos vivendo, a partir da metade dos anos 80, quando passamos a viver uma nova revolução industrial no mundo. Quando passamos a viver de fato no que se chama de sociedade do conhecimento, essa sociedade impõe ao sistema educacional novos requisitos. (...) Porque ele já não é mais... o conhecimento ele se renova a cada 5-10 anos”, disse o ministro na época.

Em 1999, as três principais universidades públicas de São Paulo (USP, Unicamp e Unesp) passaram a utilizar os resultados do Enem como um dos componentes para a nota de ingresso dos seus estudantes. No terceiro ano de realização do Exame, no ano 2000, o Inep contabilizou quase 400 mil pessoas inscritas na prova. Um ano depois, em 2001, o número quadruplicou. Foram 1.627.949 inscritos e pela primeira vez o Enem impactava em números.

O ano de 2002 marcou o fim do segundo mandato do governo FHC e a eleição do petista Luiz Inácio Lula da Silva. O governo Lula deu sequência ao Enem e adotou a postura de manutenção e principalmente ampliação do Exame.

De acordo com o MEC, uma medida governamental importante para democratizar o Enem e aumentar a quantidade de participantes da prova foi garantir a isenção do pagamento da taxa de inscrição para os alunos de escolas públicas. A partir daquele ano, a prova começava a conquistar espaço no país.

Em 2004, o Ministério da Educação instituiu o Programa Universidade para Todos (ProUni), que vinculava a concessão de bolsas de estudo à nota obtida no Exame. No ano seguinte, em 2005, o exame atingiu números históricos. Foram quase 3 milhões de inscritos e 2,2 milhões de participantes.

A oitava edição do Exame Nacional do Ensino Médio foi realizada em 727 cidades, um aumento de 17% em relação a 2004. O grande atrativo era que alunos de escolas públicas podiam estudar em instituições privadas sem pagar a mensalidade. O número de participantes concluintes do ensino médio foi de 54,5%; o restante foi de alunos que se formaram em outros anos.

Em 2006, o MEC divulgou publicamente, pela primeira vez, as médias por escola e município das provas do ano anterior. Já em 2008, o número de inscritos chegou a 4 milhões, com 2,9 milhões de participantes. São Paulo recebeu 1.052.031 inscrições, sendo o Estado com o maior número de concorrentes.

Legenda: É possível perceber o grande crescimento das inscrições a partir de duas transformações citadas: as isenções das inscrições para alunos de escolas públicas e a vinculação da nota do Enem às bolsas do ProUni.

Reportagem integra o ‘Especial Enem: da prova ao sonho do ensino superior’, produzido pelo LeiaJá. As matérias abordam a história do Exame e de que forma ele se tornou uma das principais provas educacionais do Brasil. A seguir, leia as demais reportagens:

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