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Ato reúne mais de 60 artistas em protesto pela UERJ

O movimento de resistência da Uerj, Universidade do Estado Rio de Janeiro, reuniu mais de 60 artistas, de diversos estilos musicais, para protestar contra a grave crise enfrentada pela instituição. O ato show Viva Uerj ocorreu no palco da Concha Acústica, no campus Maracanã, localizado na zona norte do Rio. A universidade precisou adiar pela quinta vez o início das aulas por conta da redução dos repasses financeiros por parte do governo. A direção da unidade não estabeleceu um novo prazo para a retomada das atividades.

A sub-reitora de graduação, Tânia de Carvalho Neto, contou que houve uma sinalização de diálogo. A vice-reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense, UENF, Tereza Peixoto Faria, que participou do ato, disse que a UENF também enfrenta as mesmas dificuldades. Tatiane Alves, professora e coordenadora de Estudos Estratégicos e de Desenvolvimento da UERJ, destacou a adesão voluntária de artistas à luta da universidade.

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A cantora maranhense, Rita Beneditto, foi uma das artistas que subiu ao palco para reforçar o movimento de resistência. Durante o evento, foram recolhidos materiais de uso hospitalar para as unidades do Hospital Universitário Pedro Ernesto, a Policlínica Piquet Carneiro e o Posto de Enfermagem de Vila Dois Rios, em Ilha Grande, que estão com dificuldades no funcionamento.

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UERJ adia início das aulas para 6 de fevereiro

A Reitoria da Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, adiou pela terceira vez a data de início das aulas em 2017. Após reunião realizada com o Fórum de Diretores das Unidades Acadêmicas, a instituição decidiu retomar as atividades apenas no dia 6 de fevereiro. Anteriormente, a Uerj já tinha adiado o início das aulas do dia 16 para o dia 23 de janeiro; e do dia 23 para o dia 30 de janeiro.

Os motivos alegados pela Reitoria para o adiamento são os mesmos: atraso dos salários de professores e servidores,  falta de pagamento das bolsas estudantis, inclusive para os alunos cotistas, atraso no repasse das verbas de manutenção e custeio da universidade e a interrupção do funcionamento do Restaurante Universitário, no Campus Maracanã, por falta de pagamento, por parte do estado, à empresa que administrava o local.

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A Uerj informou que ainda que a decisão não implica no cancelamento do calendário letivo do segundo semestre de 2016, que está mantido. A direção universidade também divulgou dados financeiros e contestou informações do governo do estado do Rio de Janeiro sobre a situação econômica da instituição.

Segundo a Uerj, os recursos repassados pela secretaria estadual de Fazenda são insuficientes para pagar as bolsas e os salários dos servidores e também para cobrir as despesas de custeio para garantir o funcionamento da instituição.

De acordo com a Secretaria, A Uerj já recebeu 76% do orçamento aprovado para 2016  pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro , sendo  R$ 578 milhões  para despesas com para pessoal e  R$ 189 milhões de para custeio. A reportagem procurou a Secretaria estadual de Fazenda para comentar a manifestação da Uerj, mas o órgão não respondeu até o fechamento da matéria. 

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Falta de verba e revelações param série Mamonas Assassinas

Tudo indica que série ‘Mamonas Assassinas’, idealizada pela Record vai ficar no papel. Isso porque os recursos financeiros ainda não foram liberados e, além disso, há um impasse dos familiares dos integrantes em liberar algumas informações dos componentes do grupo, o que estagnou também o roteiro. As informações foram postadas pelo colunista do UOL, Flávio Ricco.

De acordo com informações de Ricco existem dois grandes problemas, o primeiro é a liberação da verba de R$ 4 milhões, pela Ancine, que ainda está na fase de conclusão e a segunda foi a dificuldade com o roteiro, que apresentava a intimidade dos integrantes do grupo e novas revelações que não foram aprovadas.

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Ainda segundo a publicação, o roteiro que foi criado por Carlos Lombardi, teria deixado as famílias desconfiadas no real objetivo da Série. A dúvida estaria se seria feita uma homenagem aos jovens ou se eles iriam ‘carregar na caneta’ para conseguir mais audiência. A Record afirmou que a ideia sempre foi homenagear os ‘Mamonas Assassinas’ que foram importantes para a música.

O grande impasse está em alguns casos que a família não quer que sejam divulgados. A primeira está na declaração que o vocalista Dinho já foi ‘stripper’ e a segunda seria o roubo a um posto de gasolina para gravar o CD.

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Capes diz que Pibid pode sofrer cortes em 2016

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) poderá sofrer cortes no próximo ano, segundo a diretora de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC), Irene Mauricio Cazorla. Ela participou nesta quinta-feira (15) de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o papel do programa.

"O Pibid é prioritário, esse não é o problema. O problema é recurso", disse Irene. Segundo ela, o Pibid é a segunda prioridade, fica atrás do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). "Temos que trabalhar com o orçamento que a gente tem, senão depois somos responsabilizados", disse, acrescentando que, caso os recursos da Capes sejam cortados, "todos nós sofreremos com os cortes".

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O programa concede bolsas de R$ 400 mensais a alunos de licenciatura que participam de projetos em escolas de educação básica. O programa foi citado no discurso de Mercadante na cerimônia de transmissão de cargo. Após dizer que é preciso fazer mais com menos, o ministro citou o Pibid como um dos programas de deverá ser revisto. Segundo ele, atualmente o programa tem 86 mil bolsistas. Dos egressos do programa, 18% tornam-se professores da educação básica.

A declaração do ministro gerou preocupação com o fim do Pibid. O Fórum Nacional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Forpibid), coletou mais de 70 mil assinaturas em defesa do programa.

O diretor de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior do MEC, Dilvo Ilvo Ristoff, disse que não conversou ainda com Mercadante sobre a questão, mas que o programa pode sofrer um redesenho. "Temos que estar abertos para isso".

Na audiência estavam presentes professores e estudantes beneficiados pelo Pibid. "A importância do Pibid é incontestável nesse país. O Pibid oxigenou e reoxigenou todas as licenciaturas, trouxe autoestima para os estudantes, criou ilhas de excelência. Onde tem Pibid, os professores reconhecem que são os melhores estudantes de licenciatura", defendeu a representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Irene Cristina de Mello, que participou da mesa. Segundo ela, uma revisão do programa deve ser feita em conjunto com as universidades.

Atrasos

De acordo com a presidenta do Forpibid, Alessandra Santos de Assis, os repasses às universisdades para custeio do programa estão atrasados desde o ano passado. "A segunda parcela não foi repassada e, com isso, há a dificuldade de realização das atividades do programa", diz. Ela também apontou a necessidade de mais concursos públicos para professores da educação básica, para que mais bolsistas possam exercer a profissão.

Irene Mauricio Cazorla disse que a Capes priorizou os repassses para as bolsas dos estudantes e que o custeio está atrasado por falta de recursos.

Orçamento

O Orçamento 2016 está atualmente na  Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que deve votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 20 de outubro. O governo tem até o dia 4 de novembro para enviar adendos ao Projeto de Lei do Orçamento, prazo final para apresentação do relatório preliminar.

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Festival Pernambuco Nação Cultural é cancelado

Com Felipe Mendes

Readequação de verba e diminuição de projetos culturais são termos cada vez mais frequentes em Pernambuco. Na última segunda-feira (24), o governador Paulo Câmara anunciou uma redução de mais de R$ 600 milhões na máquina pública. Com essa tomada de decisão, que foi justificada devido à atual conjuntura econômica, o Estado fica em 2015 sem uma das principais ações da área cultural do governo, o Festival Pernambuco Nação Cultural (FPNC).

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O Pernambuco Nação Cultural existe desde 2008. Em 2011, a ação assumiu um formato descentralizado, buscando realizar apresentações culturais e atividades formativas em todas as regiões do Estado. Desde a sua criação, é a primeira vez que o evento não será realizado. O Festival tem como proposta incentivar as regiões de desenvolvimento, através de programações gratuitas de difusão e formação cultural.

Procurada pelo LeiaJá, a SeCult-PE respondeu de forma evasiva sobre o cancelamento do Nação Cultural, se resumindo a afirmar que está sendo feita uma "redução dos gastos, reestruturação dos formatos, revisão de prioridades culturais e regionais, a exemplo do Carnaval, São João e FIG", este último o maior dos eventos do FPNC. Na página do festival, a última programação disponível foi a Festa Viva Gonzagão, em Exú, no Sertão, em dezembro de 2014. Não existe nenhuma previsão de realização de qualquer ação do FPNC.

Ao todo, o Pernambuco Nação Cultural deveria ter 10 edições no ano, atendendo um número igual de regiões. Quanto às cidades que vão ficar sem o FPNC, a secretaria argumenta: “Trabalhamos com ações em todo o Estado, a partir de suas Regiões de Desenvolvimento (RDs), agrupando os respectivos municípios de cada uma delas. Nenhuma região do estado ficou ou ficará de fora das nossas ações”.

Apesar do sumiço de recursos e do cada vez mais contante cancelamento de eventos, a Secult-PE ressalta que está realizando outras ações "estruturadoras, tais como a instalação dos dois novos Conselhos de Cultura, a criação do Plano Estadual de Cultura, o Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PELLLB) e a criação da Lei do Mecenato".

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MEC: 2º semestre pode não ter novos contratos do Fies

A abertura de novos financiamentos para cursos do ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) dependerá da disponibilidade orçamentária. “Estamos esperando a definição do Orçamento para ver como fica o segundo semestre”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.

O Fies registrou 252.442 novos financiamentos neste semestre, que movimentarão R$ 2,5 bilhões. “Nós estamos na expectativa da definição do Orçamento e não posso afirmar, neste momento, se [haverá] e qual será o montante de recursos para uma segunda edição neste ano”, disse o ministro.

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Os cortes no Orçamento de 2015 serão definidos pela presidenta Dilma Rousseff, que avaliará as prioridades de cada ministério para decidir os recursos contingenciados em cada área. Além de assinar os novos contratos, o MEC comprometeu-se a renovar os contratos vigentes, que somam 1,9 milhão. Para isso, serão necessários pelo menos R$ 15 bilhões este ano

Em relação aos critérios de classificação usados nesta edição, o ministro disse que isso está sendo avaliado, mas que deverão ser mantidos. Os candidatos tiveram que alcançar pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tirar nota superior a 0 na redação. Além disso, os cursos mais bem avaliados pelo MEC ganharam a condição de prioritários.

"Nós vamos estudar, porque a mudança de critérios para esta edição trouxe vantagens. O número de cursos de mais alta qualidade, os cursos de nota 5, passou de 8% para 20% do total. Temos cerca de 50 mil financiados pelo Fies que estão em cursos muito bons, nota 5. Pelo critério anterior teríamos apenas 20 mil", explicou o ministro.

Em 2016, ele garante que haverá abertura para novos financiamentos, mas ainda não há previsão de recursos. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições. 

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