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A prefeita da cidade de Teolândia (BA), Rosa Baitinga, fez um discurso durante o que seria a Festa da Banana na cidade baiana nesse domingo (5). O cantor Gusttavo Lima faria uma apresentação no evento por um cachê de R$ 700 mil, mas o show foi vetado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante sua fala, Rosa lamentou a decisão judicial, disse que a cumpriria e negou ter contratado o show de Gusttavo Lima para satisfazer um desejo pessoal. 

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“A Festa da Banana foi programada com muito amor e carinho para vocês, que passaram tempos difíceis com as chuvas e a pandemia... A minha dor vocês não tem ideia, eu queria estar aqui hoje de vermelho, de preto, arrumada para o embaixador. O embaixador esteve aqui no posto de gasolina, mas teve que voltar... Jamais pensei em trazer ele para realizar um sonho meu, o sonho que eu tinha era de trazer o melhor para vocês. Mas o entendimento [da Justiça] não foi esse", declarou na ocasião.

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A gestora disse ter lutado muito para que o evento acontecesse, e pareceu surpresa com a decisão do STJ de manter o cancelamento - mesmo após ela ter conseguido autorização na Justiça para realizar a festa.

A cidade de Teolândia se encontra em estado de emergência desde as chuvas que atingiram o sul da Bahia, em 2021. Apesar disso, a prefeitura contratou Gusttavo para realizar um show na cidade com um cachê de R$ 700 mil - segundo informações do G1.

Rosa Baitinga também se pronunciou por meio das redes sociais. O comunicado dizia:

"A Prefeita do Município de Teolândia, vem a público informar que após a decisão judicial do Juízo da Comarca de Wenceslau Guimarães suspendendo a festa, não poupou esforços ,conseguindo em tempo recorde, uma decisão junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que que permitia a realização da XVI FESTA DA BANANA, conforme noticiado na imprensa e redes sociais. Entretanto, nesta tarde, foi surpreendida com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, restabelecendo a decisão originária que determina a suspensão da evento. Diante desse cenário, a Prefeita ressalta que lutou com todas as suas forças para a realização da festa utilizando-se dos instrumentos legais, entretanto como é recorrente, a administração sempre respeitou as decisões judiciais, esclarecendo ainda, que eventual descumprimento, por certo trará prejuízos, econômicos e financeiros, em razão da previsão de pagamento de multas estabelecidas na decisão. Dessa forma, em respeito ao Poder Judiciário, não resta outra alternativa, senão acatar a decisão judicial e suspender o evento, agradecendo a compreensão do povo de Teolândia e das pessoas que sempre prestigiaram a nossa Festa da Banana".

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou no fim da tarde deste domingo, 5, a suspensão da Festa da Banana de Teolândia (BA), evento que começou na noite do dia anterior. Está marcado para a noite de hoje o show do cantor sertanejo Gusttavo Lima. Só no cachê do artista, a prefeitura de Teolândia pagou R$ 704 mil, como mostrou reportagem do Estadão.

Ao todo, a prefeitura de Teolândia gastará cerca de R$ 1,2 milhão só com os cachês dos artistas que se apresentarão no evento. Em dezembro passado, a cidade foi atingida pelas fortes chuvas que impactaram o sul da Bahia - até hoje a cidade ainda não conseguiu recuperar estradas e pontes que foram destruídas pelas duas enchentes que atingiram o município. O valor gasto com os shows é maior que o recebido pela prefeitura para lidar com os efeitos das chuvas: no começo do ano, o governo federal destinou R$ 1,1 milhão para ajudar Teolândia, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

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Ao anunciar o show de Gusttavo Lima, a prefeita de Teolândia, Maria Baitinga, mais conhecida como Rosa, disse que era "um sonho" ver o show do cantor. "Gente, eu sempre tive um sonho, gosto demais", disse. "Vamos para a Festa da Banana de 2022 com o nosso embaixador… Quem é, gente? Gusttavo Lima! Gusttavo Lima, minha gente, com a fé em Deus", comemorou ela.

A realização da Festa da Banana passou a ser contestada pelo Ministério Público da Bahia na sexta-feira, 3, após a reportagem do Estadão. No mesmo dia, a suspensão fora determinada pela juíza Luana Martinez Geraci Paladino, atendendo a um pedido da promotora Rita de Cássia Pires.

No sábado, um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu liberar a realização da Festa da Banana. Na decisão, o juiz Alberto Raimundo dos Santos concordou com a argumentação apresentada pela prefeitura de Teolândia. Segundo o Executivo local, o cancelamento traria ainda mais prejuízos, uma vez que vários dos serviços contratados já tinham sido pagos. "O erário municipal corre graves riscos de prejuízos, uma vez que a não realização dos festejos ocasionará o rompimento contratual dos prestadores de serviços contratados e já pagos", argumentou a prefeitura.

Agora, com a nova decisão de Humberto Martins, o destino do evento é incerto. "Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais", afirmou o ministro do STJ no despacho.

Humberto Martins também considerou que os gastos com a festa são desproporcionais em relação ao Orçamento do município de Teolândia, localidade a 140 km de Ilhéus e com apenas 15 mil habitantes.

"Não há, de fato, proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento, ainda que se considere muito relevante a realização de eventos culturais pelo País", escreveu o ministro.

Neste sábado (4), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a liminar que proibia a realização da XVI Festa da Banana, na cidade baiana da Teolândia, que terá o cantor Gusttavo Lima como atração principal. A decisão atende o recurso apresentado pela prefeitura do município.

A prefeita Rosa Baitinga (Progressistas), que revelou ter sonho de conhecer o cantor sertanejo, comemorou a decisão favorável em sua conta no Instagram. 

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"A prefeita e sua equipe continuarão a serviço da população para realizar o evento tradicional e cultural, que atrai turistas, gera riquezas, empregos e renda para os munícipes. A tradicional festa da Banana irá acontecer graças a Deus, a vontade popular e a autorização do Poder Judiciário", escreveu.

A chefe do Executivo municipal justifica que a Festa da Banana proporciona o crescimento da indústria, do turismo e do entretenimento "que ajudará a população a comercializar produtos para os turistas que frequentam a cidade nos noves dias do evento", disse.

O evento havia sido suspenso na última sexta-feira (3), após pedido do Ministério Público. Na ação, a Promotoria sustentou que a prefeitura deixou de socorrer a população para promover o evento e "realizar o sonho da prefeita".

A Festa da Banana vai custar mais de R$ 2 milhões aos cofres do município, valor superior ao montante repassado pelo governo federal para o enfrentamento dos desastres naturais na localidade. Só o cachê do cantor sertanejo Gusttavo Lima será, segundo os contratos, de R$ 704 mil.

Conforme documentos apresentados pelo Ministério Público, o governo de Teolândia direcionou o orçamento para o evento após informar à União não ter recursos para custear as ações emergenciais.

"O povo pediu e o governo municipal vem atendendo aos anseios da população para atrair investimentos e auxiliar a população mais carente, pois a festa da Banana não é uma despesa pública, mas um investimento no bem estar, na cultura e como gerador de riquezas", justifica Rosa Baitinga.

Confira a nota da prefeitura de Teolândia na íntegra:

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A Justiça da Bahia proibiu a prefeitura de Teolândia (BA) de realizar a Festa da Banana com shows de Gusttavo Lima e outras atrações neste fim de semana. Conforme o Estadão revelou, o município contratou o artista por R$ 704 mil no momento em que a população ainda enfrenta os desastres provocados pelas chuvas na região. A prefeita da cidade, Rosa Baitinga (Progressistas), alegou que o sonho dela é conhecer o cantor.

A decisão foi dada pela juíza Luana Paladino no final da manhã desta sexta-feira, dia 3, após pedido do Ministério Público. A Justiça determinou que a prefeitura não realize a festa e que a companhia de eletricidade do Estado suspensa o fornecimento de energia no local, impedindo a realização do evento. Além disso, os equipamentos de som deverão ser lacrados, impossibilitando a utilização.

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"Não se desconsidera a importância de proporcionar à população momentos de lazer", diz a juíza na decisão. "Contudo, a programação, como se encontra elaborada, apresenta aparente desvio de finalidade em razão da desproporção dos valores vertidos conforme amplamente fundamentado."

Na ação, a Promotoria sustentou que a prefeitura deixou de socorrer a população para promover o evento e realizar o sonho da prefeita. A Festa da Banana vai custar mais de R$ 2 milhões aos cofres do município, valor superior ao montante repassado pelo governo federal para o enfrentamento dos desastres naturais na localidade. Conforme documentos apresentados pelo Ministério Público, o governo de Teolândia direcionou o orçamento para o evento após informar à União não ter recursos para custear as ações emergenciais.

"O custo do evento, na forma como sonhado pela edil, representa verdadeiro pesadelo para a população, equiparando-se o investimento do município neste único evento ao equivalente a 06 (seis) meses e meio de investimentos em saúde no ano de 2021, somados os meses de janeiro, fevereiro, abril, maio, junho e outubro, adentrando ainda em um sétimo mês, conforme se extrai do sítio do Tribunal de Contas do Municípios da Bahia (TCM/BA)", diz a ação, assinada pela promotora Rita de Cássia Cavalcanti.

O evento começaria amanhã e o município ainda está em estado de emergência após as chuvas. O Ministério Público cita a reportagem do Estadão, que mostrou que a prefeitura gastou com os shows após pedir ajuda à população para socorrer os desabrigados pela chuva e descumprir o novo piso salarial dos professores, alegando "incapacidade financeira e comprometimento com outras áreas".

A cidade enfrentou duas enchentes, que destruíram estradas e deixaram moradores desabrigados. Moradores relatam que as estradas locais se transformaram em atoleiros, onde ônibus escolares derrapam e têm dificuldade de seguir seu trajeto. Há também registros de pontes derrubadas pelas chuvas. Os próprios moradores improvisaram passagens feitas de madeira para poder atravessar os córregos.

Para o MP, a prefeitura descumpriu o próprio decreto de emergência, desrespeitou o orçamento público e a própria população ao gastar com a festa. A promotoria acionou a Justiça para obrigar o município a não realizar o evento e até cortar o fornecimento de energia elétrica no local, impedindo a realização dos shows. A apresentação do cantor Gusttavo Lima estava marcada para domingo, 5. A prefeita foi procurada pela reportagem para comentar, mas ainda não respondeu.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou na Justiça para cancelar a festa promovida pela prefeitura de Teolândia com shows de Gusttavo Lima e outras atrações neste fim de semana. Conforme o Estadão revelou, o município baiano contratou o artista por R$ 704 mil no momento em que a população ainda enfrenta os desastres provocados pelas chuvas na região. A prefeita da cidade, Rosa Baitinga (Progressistas), alegou que o sonho dela é conhecer o cantor.

Na ação, a Promotoria sustenta que a prefeitura deixou de socorrer a população para promover o evento e realizar o sonho da prefeita. A Festa da Banana vai custar mais de R$ 2 milhões aos cofres do município, valor superior ao montante repassado pelo governo federal para o enfrentamento dos desastres naturais na localidade. Conforme documentos apresentados pelo Ministério Público, o governo de Teolândia direcionou o orçamento para o evento após informar à União não ter recursos para custear as ações emergenciais.

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"O custo do evento, na forma como sonhado pela edil, representa verdadeiro pesadelo para a população, equiparando-se o investimento do município neste único evento ao equivalente a 06 (seis) meses e meio de investimentos em saúde no ano de 2021, somados os meses de janeiro, fevereiro, abril, maio, junho e outubro, adentrando ainda em um sétimo mês, conforme se extrai do sítio do Tribunal de Contas do Municípios da Bahia (TCM/BA)", diz a ação, assinada pela promotora Rita de Cássia Cavalcanti.

A decisão vai depender da Justiça. O evento começa neste sábado (4) e o município ainda está em estado de emergência após as chuvas. O Ministério Público cita a reportagem do Estadão, que mostrou que a prefeitura gastou com os shows após pedir ajuda à população para socorrer os desabrigados pela chuva e descumprir o novo piso salarial dos professores, alegando "incapacidade financeira e comprometimento com outras áreas".

A cidade baiana enfrentou duas enchentes, que destruíram estradas e deixaram moradores desabrigados. Moradores relatam que as estradas locais se transformaram em atoleiros, onde ônibus escolares derrapam e têm dificuldade de seguir seu trajeto. Há também registros de pontes derrubadas pelas chuvas. Os próprios moradores improvisaram passagens feitas de madeira para poder atravessar os córregos.

Para o MP-BA, a prefeitura descumpriu o próprio decreto de emergência, desrespeitou o orçamento público e a própria população ao gastar com a festa. A Promotoria acionou a Justiça para obrigar o município a não realizar o evento e até cortar o fornecimento de energia elétrica no local, impedindo a realização dos shows. A apresentação do cantor Gusttavo Lima está marcada para domingo (5). A prefeita foi procurada pela reportagem para comentar a ação do Ministério Público, mas não havia respondido até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestações.

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