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"Nossos ministérios não serão compostos por condenados por corrupção, como foram nos últimos governos”. A frase é emblemática e vem sendo repetida constantemente pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O capitão da reserva está montando a equipe ministerial que guiará os rumos do país a partir de 2019, na lista realmente não tem condenados, mas dos cinco nomes já confirmados por ele nem todos têm a reputação tão ilibada assim.

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No quesito corrupção, por exemplo, o atual ministro extraordinário do governo de transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), recebeu R$ 100 mil do Grupo JBS para a campanha de 2014 e não declarou o montante. Ou seja, o deputado federal fez uso de caixa 2 e já admitiu o crime.

“Usei o dinheiro sem a declaração. Foi apenas este. Quero pedir desculpas aos eleitores do Rio Grande do Sul, mas vou assumir. Vou reafirmar que ao longo de 24 anos de vida pública eu não minto e trabalho com a verdade. Vou diante das autoridades para pagar pelo meu erro… Recebi o dinheiro que veio da JBS, mas eu não recebi o da Odebrecht”, disse, em entrevista concedida em maio de 2017, quando a denúncia veio à tona com as delações dos executivos da JBS à Lava Jato.

O pagamento para Lorenzoni teria sido feito pelo empresário Antonio Jorge Camardelli. E desde a admissão da culpa até o momento, segundo reportagem recente da Folha de São Paulo, nenhum inquérito foi aberto ou o aliado de Bolsonaro foi responsabilizado.

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Em maio deste ano, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) desmembrasse a parte da delação da JBS que trata de pagamentos "via caixa dois, por meio de entrega direta de dinheiro ou mediante notas fiscais frias a diversos políticos nos anos de 2006 a 2014", onde o caso de Lorenzoni se enquadra, mas ainda não há uma sinalização da Corte sobre os rumos da investigação.

Já o caso da Odebrecht, citado por Lorenzoni, foi arquivado pelo STF por falta de provas. Em depoimento um dos delatores da Odebrecht, o executivo Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, apontou o ministro como o beneficiário de R$ 175 mil em propina para a campanha de 2006. Alexandrino era responsável pela Braskem, braço petroquímico da empreiteira no Rio Grande do Sul. O inquérito foi arquivado em junho deste ano pelo ministro Luiz Fux à pedido de Raquel Dodge.

Outro com acusações pendentes é o futuro superministro da Economia, Paulo Guedes. O chamado “guru” econômico de Bolsonaro é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente ter conquistado “benefícios econômicos” a partir de possíveis "crimes de gestão temerária ou fraudulenta" de investimentos advindos de fundos de pensão.

O órgão apura se Guedes deixou prejuízos milionários em estatais ao aplicar o dinheiro captado dos fundos de pensão de forma irregular. Os investigadores apuram operações relacionadas a cinco fundos de pensão. Os principais são a Funcef, dos servidores da Caixa Econômica Federal; a Petros, de servidores da Petrobras; e a Previ, dos servidores do Banco do Brasil.

O economista negou ter cometido qualquer irregularidade e, por meio dos advogados de defesa, disse que os investimentos geridos por ele proporcionaram lucros aos fundos de pensão “de mais de 50% do valor investido” e não prejuízos. Paulo Guedes tem depoimento marcado no MPF para o dia 5 de dezembro.

Em uma esfera diferente dos dois futuros ministros já citados, o juiz Sérgio Moro - que vai assumir o Ministério da Justiça - também responde a representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra sua atuação como magistrado responsável pela Operação Lava Jato, inclusive indagando a indicação ministerial. Os questionamentos disciplinares tendem a ser arquivados, já que Moro deve, em janeiro, pedir exoneração do cargo de juiz para ocupar o primeiro escalão do governo Bolsonaro.

Nos quatro anos em que esteve à frente da operação, ele foi alvo de diversas representações - a maioria oriunda do Partido dos Trabalhadores, como a recente divulgação da delação do ex-ministro Antonio Palocci e a revelação da quebra do sigilo telefônico de uma conversa entre os ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff - que contestam sua imparcialidade e a legalidade de suas decisões no julgamento dos processos.

Além de Lorenzoni, Paulo Guedes e Moro, a lista dos ministros confirmados por Jair Bolsonaro se completa com General Augusto Heleno, que será responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional e não mais do Ministério da Defesa como havia sido anunciado, e o tenente-coronel Marcos Pontes que responderá pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Contra os dois não há registros de acusações nas esferas judiciais.

 

A Justiça Federal aceitou a denúncia contra dois sócios e dois funcionários da corretora Gradual por fraudes em fundos da previdência que estão sendo investigadas pela Operação Encilhamento. As investigações apontam que 28 institutos de previdência municipais realizaram investimentos em debêntures sem lastro (título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor).

De acordo com o Ministério Público Federal, são investigados 13 fundos de investimentos e há também a suspeita de envolvimento de servidores de alguns dos órgãos previdenciários.

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A denúncia acolhida pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, afirma que os acusados participaram da emissão de 3 mil títulos de dívida de empresas, nos quais os papéis foram comprados a partir de aportes realizados pelo Regime de Previdência Privada de Campos de Goytacazes, no Rio de Janeiro, que aplicou R$ 41,5 milhões no Fundo Tower Bridge e R$ 39,5 milhões no OAK FIRF, administrado pela Gradual que, segundo o MPF, desviou parte do dinheiro.

Os quatro acusados da corretora foram presos em uma operação que ocorreu em abril deste ano envolvendo o MPF, a Polícia Federal e a Receita Federal. No entanto, apenas um dos sócios da Gradual permanece detido após descumprir as restrições impostas no habeas corpus concedido em seu favor.

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