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No fim do ano passado a detentora do Buscapé e Bondfaro, sites utilizados para comparação de preços, abriu um processo contra o Google Brasil pouco depois do lançamento do Google Shopping, uma funcionalidade similar ao que os dois sites oferecem. No início, a empresa chegou a acusar o Google de direcionar tráfego para a sua própria ferramenta, porém foi divulgado hoje que o Buscapé perdeu em primeira instância e provavelmente terá que arcar com os custos da causa. 

A ação corre em segredo de justiça, porém o site Search Engine Land conseguiu uma cópia do processo em inglês do resultado, que provavelmente a sede da empresa recebeu do Google Brasil. O documento (veja no link) tem a data de cinco de setembro e determina que as acusações do Buscapé são infundadas, arquiva o caso e ainda determina que a empresa acusadora pague R$ 30 mil, referente aos custos dos trâmites legais. 

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Entre as acusações, o Buscapé afirma que o Google exibia apenas imagens próprias, assim dando preferência aos próprios resultados, utiliza review do Buscapé e de maneira artificial inclui itens do Google Shopping no topo da página de resultados de uma busca. A decisão do júri afirma que o serviço da empresa americana não é um site que compara preços, e sim uma opção de busca, ou seja, não concorre contra o Buscapé, " A conduta [do Google] não caracteriza concorrência desleal ou abuso de poder econômico”, cita o documento. 

Em nota oficial, o Buscapé disse que “acredita na sua causa e informa que recorrerá da decisão, que é em primeira instância, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo”. Já a assessoria do Google diz que não vai comentar sobre o caso. 

Um fato interessante é que ontem foi divulgado que o Google Shopping irá começar a cobrar pela exibição de produtos nos EUA. No Brasil a prática de cobrança pelo serviço ainda não é feita. A decisão favorável a empresa americana pode ser considerada um precedente para processos no exterior.

A empresa E-Commerce Media, que possui os sites comparadores de preço Buscapé e Bondfaro, apresentou à Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, denúncia contra o Google por favorecer artificialmente seu próprio comparador de preço, o chamado Google Shopping, no resultado das buscas orgânicas.

Segundo a E-Commerce, apenas o Google Shopping teria o direito de divulgar imagens de produtos, apontar avaliações, comentários, número de lojas anunciantes e até mesmo preços no resultado de pesquisa do Google Busca. Além disso, desde os primeiros dias de existência, o Google Shopping estaria aparecendo com maior frequência na primeira página do Google Busca e, principalmente, nas primeiras posições entre os links não-patrocinados. O que poderia apontar para uma distorção no algoritmo de busca do site.

A representação mostra ainda que o Google Shopping possui uma arquitetura de informação diferenciada dos concorrentes. Enquanto todos comparadores são identificados apenas por um link que permite um clique, o Google Shopping aparece com até 5 possibilidades de clique, avaliações, comentários, número de lojas anunciantes e preços no resultado de pesquisa na ferramenta de busca.

A E-Commerce afirma que há evidências de que a busca do Google não é isonômica, além da comparação feita pela Google Shooping ser menos eficiente. Assim, os consumidores poderiam ser prejudicados por comparações de preços de menor qualidade; aumento artificial do poder de mercado do Google no mercado de publicidade virtual, conjugado com um aumento de preços dos espaços publicitários online.

A denúncia feita pelo Buscapé é similar a diversos outros processos que tramitam em órgãos antitruste nos Estados Unidos, Europa e Coréia do Sul, nos quais o Google é investigado pela adoção de práticas discriminatórias que acabam alavancando seus produtos e ferramentas em detrimento de competidores que dependem do resultado natural do Google Busca para geração de tráfego a seus sites.

Em nota oficial, o Buscapé informa que o processo tem como objetivo a adoção de medida preventiva que determine a cessão das discriminações em relação a todos os sites de comparação de preços. A intenção da empresa é contribuir para a manutenção de um ambiente concorrencial equânime. Reforça ainda que acredita na livre concorrência e que defende que as informações apresentadas ao consumidor como resultado de uma busca natural sigam os mesmos critérios para todos os participantes do mercado em termos de exposição e resultado na página de busca, garantindo dessa forma a concorrência mais justa e fidedigna, em conformidade com os usos e hábitos de busca dos usuários de Internet.

Todos os funcionários dos sites Buscapé e Bondfaro recebram um comunicado interno solicitando que não se pronunciassem ou comentassem sobre o assunto com meios de comunicação ou em qualquer tipo de rede social.

Com base na denúncia, a SDE pedirá para o Google que se manifeste em 15 dias. Procurado, o Google informa desconhecer a denúncia e ainda não ter sido formalmente notificado.

* Com informações do Ministério da Justiça.

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