A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Solaris para combater supostos desvios de dinheiro público na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão, sendo dois na sede da prefeitura sertaneja e três no Recife - um deles na Pousada Solar do Lazer LTDA ME, empresa investigada.
Os desvios dos recursos dizem respeito à gestão municipal passada, administrada pelo ex-prefeito Marcones Sá. De acordo com nota divulgada à imprensa, as investigações iniciaram há cinco meses e apontam um esquema de corrupção envolvendo ex-servidores - que não tiveram os nomes divulgados - e a Pousada Solar do Lazer LTDA ME contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes enviados pela prefeitura dentro do Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), do Ministério da Saúde.
##RECOMENDA##A empresa, de acordo com o site Tome Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), já recebeu mais de R$ 7,2 milhões através de 171 empenhos emitidos por prefeituras. Além de Salgueiro, também firmaram contrato com a pousada as gestões de Cabrobó, Floresta, São José do Belmonte, Petrolândia, Garanhuns, Lagoa Grande, Tacaratu, Moreilândia, Serrita, Jatobá e Verdejante. A pousada participou de 21 licitações nesses municípios e venceu todas.
A maior licitação vencida é justamente em Salgueiro. Em 2014, o valor do contrato foi de R$ 316.020,00 e, em 2017, o serviço foi fechado em R$ 1.519.200,00.
Em nota, a prefeitura de Salgueiro disse que as investigações estão relacionadas ao TFD referente aos anos de 2012 a 2017. Além disso, informou que por determinação da Polícia Federal e do Ministério Público, o atendimento ao público na Secretaria de Saúde foi suspenso nesta quarta e voltará a funcionar normalmente na quinta-feira (29).
As ações da polícia hoje serviram para arrecadar documentos relativos a contratação e pagamentos prestados ao TFD, além de planilhas de controles de hospedagem e transporte.
Os crimes investigados são de associação criminosa, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva, cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos de reclusão. De acordo com a PF, o valor dos prejuízos aos cofres públicos e os recursos desviados ainda estão sendo levantados.
