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A Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil e o Escritório Regional de Ensino de Língua Inglesa (RELO) estão com inscrições abertas para o novo curso de idioma voltado à população afro-brasileira e indígena. Serão 300 vagas oferecidas no programa “English to Connect, Communicate, Catalyze” (E2C 2024).

Para participar os interessados devem ter de 18 a 40 anos, morar no Brasil e ter conhecimento básico de inglês. As inscriçõe seguem abertas até o dia 1º de fevereiro e podem ser feitas de forma gratuita e online pelo site do Grupo +Unidos

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“Compreender diferentes culturas é fundamental para promover a unidade global. A linguagem atua como uma ferramenta poderosa que nos permite não apenas comunicar, mas também empatizar com as experiências dos outros”, declara Scott Chiverton, diretor do Escritório Regional de Língua Inglesa no Brasil.

O curso tem carga horária de 210 horas, divididas em 6h semanais durante o ano. As aulas são síncronas e serão oferecidas atividades extracurriculares e mentorias com profissionais especializados. O projeto visa desenvolver as habilidades linguísticas e ajudar na vida profissional dos participantes.

O Governo do Ceará lançou nesta quinta-feira (20) o primeiro concurso para povos indígenas. Serão 200 vagas para professores em 39 escolas indígenas da rede estadual. O lançamento aconteceu na Aldeia Gameleira, do Povo Tapuya Kariri, no município de São Benedito. As inscrições começam no dia 3 de setembro e vão até 2 de outubro.

Ao todo, 14 etnias serão contempladas pelos novos professores: Anacé; Gavião; Jenipapo-Kanindé; Kalabaça; Kanindé; Kariri; Pitaguary; Potyguara; Tabajara; Tapeba; Tapuya Kariri; Tubiba Tapuya; Tupinambá e Tremembé.

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O concurso é uma parceria da Secretaria da Educação (Seduc) com a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin). O salário para os aprovados será de R$ 6.147,69 com 40 horas de carga horária semanal, além de auxílio alimentação de R$ 15,87 por dia útil trabalhado.

Confira o edital completo.

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Na manhã de hoje (30), indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloqueiam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.

“Não sei dizer se vamos conseguir impedir essa votação. Mas o que posso afirmar é que nós estamos cansados de sofrer essa violência. Estamos cansados de ser ameaçados e de ter nossa vida sob todo esse impacto que o não indígena nos traz”, disse Thiago Karai Djekupe, uma das lideranças da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, em entrevista nessa segunda-feira (29) à Agência Brasil.

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“Recuar, para nós, não é uma opção. Vamos resistir, vamos nos posicionar e, se tentarem fazer reintegração de posse a qualquer terra indígena, é necessário entender que vão precisar tirar nossa vida. O território é o que nós somos. Se tiver que resistir, se tiver que lutar, se tiver que tombar para que outros continuem erguidos na luta, vamos fazê-lo. Recuar, para nós, não é opção. Independentemente de qualquer ameaça que se coloque à nossa vida, são mais de 500 anos sob essa violência, são mais de 500 anos dessa ignorância e não vai ser nessa geração, na minha geração, que vamos nos curvar”, acrescentou Karai Djekupe.

Segundo ele, os povos originários estão mobilizados em todo o país para acompanhar a votação no Congresso. Ontem (29), por exemplo, os guaranis de São Paulo fizeram atos no Largo São Francisco, na capital paulista, e uma grande vigília na terra indígena Jaraguá. Hoje (30), novos atos devem ser realizados em todo o país cobrando para que a lei não seja aprovada. “O Brasil todo estará se mobilizando e nós vamos nos mobilizar aqui em nossa base, nosso território”, disse o líder indígena.

O projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia. Mas o tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no próximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não.

“Se isso acontecer [a tese do marco temporal for aprovada], significa que várias terras e povos indígenas, que não têm como comprovar o processo de demarcação conforme esse marco exige, vão sofrer a expulsão e a violência de seus territórios - e essa violência estará legitimada por uma ação de reintegração de posse baseada na tese do marco temporal”, afirmou Karai Djekupe. “[Esse projeto de lei é] para fragilizar nossas vidas, para tomar nossos territórios, para fazer reintegração de posse e para cometer violência”, acrescentou.

“Nós, povos indígenas, vamos resistir porque somos nossos territórios. Nosso entendimento de pertencimento à terra é diferente do entendimento do não indígena. O que vai acontecer se o marco temporal for aprovado é isso: eles vão iniciar o processo de reintegração de posse e nós iremos resistir a essas reintegrações”.

A votação do marco temporal não preocupa somente os povos originários. Nessa segunda-feira (29), o escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul divulgou alerta cobrando das autoridades brasileiras “medidas urgentes em prol dessas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”. Segundo o órgão, iniciativas como essa, do Congresso Nacional, “arriscam a proteção dos povos indígenas no país”.

“Aprovar o projeto conhecido como marco temporal seria um grave retrocesso para os direitos desses povos, contrário às normas internacionais de direitos humanos”, disse Jan Jarab. chefe da ONU Direitos Humanos na América do Sul. “A posse das terras existentes em 1988, após o expansionismo da ditadura militar, não representa a relação tradicional forjada durante séculos pelos povos com o seu entorno, ignorando arbitrariamente os direitos territoriais e o valor ancestral das terras para o seu modo de viver”, diz a nota.

A organização internacional Human Rights Watch também manifestou grande preocupação com a votação do marco temporal. Em comunicado, a organização disse que “o Congresso brasileiro deveria rejeitar um projeto de lei que adota marco temporal arbitrário para o reconhecimento de terras indígenas”.

“O direito de povos indígenas a seus territórios não começa e nem termina em uma data arbitrária”, disse Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. “Aprovar esse projeto de lei seria um retrocesso inconcebível, violaria os direitos humanos e sinalizaria que o Brasil não está honrando seu compromisso de defender aqueles que comprovadamente melhor protegem nossas florestas”, acrescentou.

O Brasil poderá contar com a primeira atleta indígena a disputar uma Olimpíada, em 2024. A pernambucana Mirelle Leite, de 21 anos, pode ter seu nome escrito na história ao entrar na pista de atletismo do Stade de France, maior e mais emblemático estádio dos Jogos da França. Para a tão sonhada classificação nos 3.000 metros com obstáculos, a filha da etnia indígena Xucuru, localizada no distrito de Cimbres, no município de Pesqueira, tem treinado diariamente em busca dos resultados. A intenção da bicampeã sul-americana sub-23 é disputar o maior número de competições possíveis para pontuar e avançar no ranking nacional, o qual ocupa a terceira colocação.

Diante do maior desafio que já enfrentou na carreira, buscar uma vaga em uma Olimpíada, Mirelle Leite ganhou um reforço de peso. A Neoenergia, líder do setor energético no Brasil, decidiu entrar na pista junto com a pernambucana e vai correr e saltar com ela até Paris. A empresa vai patrocinar a indígena, inclusive, com o custeio de viagens e treinos até os Jogos Olímpicos.

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O anúncio foi feito nesta quinta-feira (18), por meio das redes sociais do Grupo e da própria atleta. Com este sprint final em busca da vaga em Paris, a corredora poderá se dedicar exclusivamente ao esporte. Entre as principais competições que Mirelle já tem presença confirmada estão o Pan-Americano do Chile, em outubro.

“Este patrocínio é extremamente importante porque minha intenção é participar do maior número de competições nos próximos meses para pontuar no ranking e assim garantir a vaga para Paris. Posso dizer que esta é mais uma vitória em uma trajetória difícil como atleta, mulher, indígena e nordestina. Estou muito feliz e grata por fazer parte do Time Neoenergia. Isso me dá energia extra para superar desafios e fazer tudo que estiver ao meu alcance para honrar essa parceria”, conta Mirelle Leite.

Se no passado Mirelle Leite conciliava o esporte com o trabalho de diarista, agora, ela tem a oportunidade de elevar a qualidade dos treinos com equipamentos adequados e uma rotina mais intensa em pistas oficiais de atletismo em São Paulo, onde também tem se dedicado a melhorar suas marcas. Antes, a atleta tinha dificuldades para se deslocar de Pesqueira, cidade a cerca de 200 quilômetros da capital, e terminava se preparando para as competições em uma área improvisada.

Situado em frente ao Castelo de Pesqueira, o terreno do antigo jóquei clube da cidade, há mais de 40 anos, deixou de receber corridas de cavalos e parte da área foi ocupada por moradias. As medidas da pista, no entanto, resistiram ao tempo e ao crescimento urbano, permanecendo com dimensões semelhantes às raias de atletismo. Literalmente passando por cima das dificuldades, as mesas de concreto, instaladas na pracinha da cidade, serviam de barreiras para os treinamentos de saltos de corridas com obstáculos.

A atleta segue dedicada desde a infância, quando encontrou no esporte sua vocação. Apesar das dificuldades financeiras vividas ao lado de sua mãe e seus sete irmãos, além do luto pela perda do pai ainda jovem, Mirelle começou a participar de provas aos 11 anos, mesmo sem ter condições de comprar tênis e roupas apropriadas para as competições. “Minha mãe dava duro como artesã para garantir alimentação necessária para nossa casa. A situação melhorou um pouco assim que comecei a ter as primeiras vitórias com prêmios em dinheiro. Quando fui mãe, aos 14 anos, trabalhava durante o dia e treinava de madrugada enquanto meu filho dormia”, relembra.

Para a jovem indígena, a possibilidade de chegar aos Jogos Olímpicos de Paris representa um importante marco para ampliar a inclusão social dos povos originários no Brasil. Mirelle Leite é uma das promessas do atletismo brasileiro. Além do bicampeonato sul-americano (2021-2022), a atleta venceu o título brasileiro na categoria sub-18 (2019), e foi bicampeã brasileira sub-20, em 2020, e bicampeã brasileira sub-23, em 2022.

Neoenergia e o esporte feminino no Brasil

A chegada de Mirelle Leite reforça o Time Neoenergia que já conta com duas atletas: a campeã brasileira sub-23 de ciclismo de estrada e de contrarrelógio, Ana Vitória Magalhães, a Tota; e a tricampeã mundial de kitesurfe, Bruna Kajiya. Além de estimular a inclusão da mulher no esporte nacional, o patrocínio reafirma o fortalecimento e a humanização da marca no país. A Neoenergia também mantém contrato com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para patrocínio das Seleções Brasileiras Femininas de Futebol, tanto a principal quanto as de base, e do Brasileirão Feminino Neoenergia.

"Nosso objetivo é o de elevar o esporte feminino e utilizar a plataforma para nos conectarmos com o coração de todas as brasileiras e brasileiros. Dessa forma, consolidamos cada vez mais a Neoenergia como líder do setor no apoio ao esporte feminino e contribuímos para que nossas atletas conquistem seus objetivos com muita energia e determinação", afirma o diretor de marketing da Neoenergia, Lorenzo Perales.

O executivo explica que, durante a vigência do contrato, Mirelle Leite estará presente nas plataformas digitais da empresa, onde a Neoenergia se destaca.  “Hoje, somos a empresa do segmento que lidera a interação digital com os brasileiros, tendo, entre outros fatores, o maior número de seguidores no Instagram. O crescimento nessa plataforma chegou a 191% nos três primeiros meses do ano”, acrescenta. A atleta estará presente, principalmente, em eventos da companhia e em conteúdos nas mídias sociais. A marca da Neoenergia também será exposta pela atleta nos uniformes, em treinos e competições de relevância da modalidade.

Da assessoria

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura de Guarulhos promove a 1ª Oficina de Plantas Medicinais e Fitoterapia no Parque Júlio Fracalanza, na Vila Augusta, a partir das 9h30. O evento será aberto ao público e conduzido pela médica especializada em populações indígenas, Carla Rafaela Donegá. Os interessados devem se inscrever por meio do formulário disponível no site, acesse aqui

Iniciativa do Centro Multiprofissional de Práticas Integrativas e Complementares da Saúde (Cempics), a oficina permite a troca de saberes para a ampliação do conhecimento de práticas integrativas e o fortalecimento do olhar para o cuidado integral. Durante a oficina, Carla - médica da UBS Cabuçu e atuante em Saúde Indígena de contexto urbano - explicará como as plantas medicinais podem ser utilizadas no dia a dia.

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Em seguida, haverá uma atividade prática de elaboração de medicamentos pelos participantes com a supervisão da profissional. O evento contará ainda com a participação de representantes indígenas da aldeia multiétnica “Filhos Dessa Terra”, do Cabuçu.  

A Forest Stewardship Council Indigenous Foundation (FSC-IF) está com inscrições abertas, até 7 de abril, para o “Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa”.

O objetivo é aumentar o conhecimento dos povos indígenas e quilombolas sobre os principais mecanismos existentes de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), para que eles possam usá-los para defender os direitos de maneira mais eficaz, e levantar suas preocupações a nível internacional.

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Ao final, os participantes também estarão capacitados para ministrar treinamentos sobre o conhecimento adquirido, difundindo o aprendizado em suas comunidades.

O programa ocorrerá em duas etapas. A primeira será realizada em Brasília e terá duração de duas a três semanas. Já a segunda terá duração de quatro semanas de treinamento prático no Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra, Suíça.

A senadora e ex-ministra do governo Bolsonaro (PL), Damares Alves (Republicanos-DF), quer ser a líder das discussões sobre os direitos dos indígenas no Senado por conhecer “índio”. 

Damares disse, ao Correio Braziliente, que gostaria de uma sinalização positiva do Republicanos, partido o qual integra, para liderar as discussões na Casa. “Eu conheço índio, sou mãe de índia. Queria muito de forma muito madura ficar à frente desse tema, afastando as ideologias em torno dos indígenas”, afirmou. 

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Ao ser questionada sobre como vai se defender das recentes denúncias de devastação do povo Yanomami, ocorrida durante a sua gestão à frente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a senadora disse que irá apresentar documentos e relatórios de que não houve culpa.

Ela foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o órgão julgar legítima a denúncia recebida por parlamentares do Partido dos Trabalhadores, que a acusam de conveniência com os ataques de garimpeiros no território, que levou à morte de pelo menos 570 crianças durante o governo Bolsonaro. 

 

Uma mulher indígena que estava internada em Boa Vista morreu na sexta-feira passada em decorrência do agravamento do seu estado de saúde. Rodênia Yanomami tinha 33 anos e estava na UTI do Hospital Geral de Roraima. Dois filhos estão internados com desnutrição severa no Hospital da Criança Santo Antônio, na capital roraimense.

Representantes também informaram sobre a morte de um líder e de uma criança de 9 anos na comunidade Surucucu, base da terra indígena no Estado. A mulher que morreu na sexta-feira havia dado entrada na unidade de saúde no último dia 24, com quadro clínico de diarreia, desnutrição e malária.

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Já os corpos do líder indígena e da criança, até as últimas atualizações, ainda não tinham sido resgatados por estarem em local de difícil acesso em Surucucu, região situada a cerca de 270 km da capital.

As principais causas das mortes na população são doença diarréica aguda, gastroenterocolite aguda, desnutrição, desnutrição grave, pneumonia e malária.

A denúncia foi feita pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuana (Condisi), Júnior Hekurari Yanomami. "O número de profissionais não é suficiente para atender o Povo Yanomami, além de não terem as condições de trabalho necessárias. Existe também a presença dos garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, o que colabora para o aumento do número de doenças e mortes, pois os mesmos impedem o funcionamento de postos de saúde", relatou Hekurari.

Ao menos 570 crianças Yanomamis morreram por causas evitáveis nos últimos 4 anos, segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. A pneumonia foi responsável por 1/3 das mortes evitáveis de crianças Yanomami com até 5 anos de idade em 2022, segundo dados do Sisai (Sistema de Informações da Atenç?ão à Saúde Indígena). Ao todo, 99 indígenas nessa faixa etária morreram em 2022, sendo 33 deles por inflamação nos pulmões.

O Ministério dos Direitos Humanos enviou ontem uma comitiva de secretários a Boa Vista para apurar as violações de direitos humanos na região. grupo ficará até a próxima quinta-feirae pretende visitar comunidades indígenas, se reunir com lideranças de movimentos sociais e conversar com governantes, autoridades e membros do poder público local.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um indígena identificado como Valdemar Marciano Guajajara foi encontrado morto na manhã deste sábado (28) na cidade de Amarante do Maranhão (MA), localizada a 683 km da capital, São Luís. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o corpo de Valdemar, que morava na aldeia Nova Viana, na Terra Indígena Arariboia, foi encontrado com marcas de espancamento na cabeça.

O corpo foi encontrado em um bairro da área urbana da cidade de Amarante do Maranhão, que faz fronteira com a terra indígena. Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) se deslocou até o local e removeu o corpo do indígena. Ainda não há laudo para informar a causa da morte.  “O Cimi Regional do Maranhão cobra uma resposta das autoridades em relação à escalada de violência contra os indígenas Guajajara, que só cresce desde setembro de 2022. Até o momento já são seis casos de ataques violentos na região”, disse o Cimi por meio de uma rede social.

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Na quarta-feira (25), outro indígena foi encontrado morto próximo à Terra Indígena Cana Brava, às margens da BR-226, na Aldeia Jurema, localizada próxima ao município de Grajaú (MA). De acordo com o Cimi, o corpo de José Inácio Guajajara foi encontrado com marcas de violência, mas de acordo com o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz (MA), a morte decorreu de causas naturais.

Uma recém-nascida com apenas um mês e outras três crianças foram resgatadas de avião do território Yanomami, no extremo Norte de Roraima, nessa sexta-feira (27). A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam indícios de genocídio e omissão de socorro aos povos da região na gestão passada.

A recém-nascida contraiu malária, pneumonia e gripe. Ela precisou de oxigênio para o translado até a capital Boa Vista, onde deu entrada no Hospital da Criança Santo Antônio, o único hospital infantil de Roraima. 

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A unidade acomodava 59 indígenas nessa sexta (27), sendo 45 crianças Yanomami. Oito estavam internadas na UTI, duas intubadas com quadro de desnutrição grave, diarreia aguda, pneumonia e malária. Parte dos sintomas pode estar relacionada à contaminação por mercúrio decorrente do garimpo ilegal no território.

A única empresa de aviação que participa da operação de resgate indicou a média de 16 voos diários ao local, de acordo com o G1.

O atual governo federal estima que ao menos 99 crianças morreram na região só em 2022. Além do estado de emergência, um hospital de campanha foi montado na capital para suportar os atendimentos.

O indígena Dário Kopenawa, liderança yanomami, revelou que encontrou pessoalmente o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), para fazer denúncias e demandas com relação à invasão das terras yanomami pelo garimpo ilegal. A data do encontro não foi mencionada, mas o representante da etnia informou que os pedidos foram ignorados posteriormente, apesar do acordo feito informalmente durante a reunião.
“Eu conversei pessoalmente com o vice-presidente Hamilton Mourão para tomar as providências mais urgentes e retirar os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. Não aconteceu nada e não foram tomadas as providências do que eu pedi na presença do vice-presidente Mourão”, disse a liderança. O relato foi feito à jornalista Renata Lo Prete, durante a exibição do Jornal da Globo.
Dário é filho de Davi Kopenawa e vice-presidente da Associação Hutukara, que representa o povo. Ele explicou à Renata Lo Prete como a situação foi se agravando ao longo dos últimos anos, principalmente com o avanço do garimpo.
Além das disputas fundiárias, a exploração da terra durante a atividade ilegal tem tido forte impacto ambiental no povo yanomami. Um levantamento do Ministério dos Povos Indígenas mostra que mais de 500 crianças yanomamis morreram por contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, "devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região". 99 das vítimas faleceram apenas em 2022.
A liderança diz que o garimpo levou mais violência e mortes à terra indígena. “Mais doença, mais violência e mais mortes. E o cenário do garimpo ilegal também piorou a duras consequências da pandemia do coronavírus, que também agravou bastante”, declarou Dário. Segundo ele, no momento, a maior demanda do seu povo é por enfermeiros, nutricionistas e medicamentos.

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Nesta segunda-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou 11 coordenadores distritais de saúde indígena do Ministério da Saúde. A medida acontece depois de a pasta declarar situação de emergência em saúde pública no território Yanomami, que enfrenta uma severa crise humanitária em razão das consequências da grilagem na região e da desassistência sanitária e médica aos indígenas. 

Um dos coordenadores dispensados atuava no leste de Roraima, estado visitado no último fim de semana pelo presidente Lula e sua comitiva. Presente na agenda, a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, afirmou que pelo menos 570 crianças indígenas morreram em decorrência da fome nos quatro anos de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

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Publicadas no Diário Oficial, as demissões incluem os nomes de Gabriel Ribeiro Santos (Minas Gerais e Espírito Santo); Alexandre Rossettini de Andrade Costa (Interior Sul); Adilton Gomes Assunção (Bahia); Ruy de Almeida Monte Neto (Ceará); Eloy Angelo dos Santos Bernal (Porto Velho); Alberto Jose Braga Goulart (Maranhão); Luiz Antonio de Oliveira Junior (Mato Grosso do Sul); Audimar Rocha Santos (Cuiabá); Marcio Sidney Sousa Cavalcante (Leste de Roraima); Atila Rocha de Oliveira (Parintins) e Igle Monte da Silva (Alto Rio Juruá). Os desligamentos foram assinados pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu a rampa do Palácio do Planalto neste domingo, 1º, acompanhado por cidadãos que representam "a riqueza e a diversidade do povo brasileiro", como afirmou o cerimonial da posse. Além disso, também levou em uma coleira a cachorra Resistência, adotada por ele e pela primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, no período em que ele esteve preso em Curitiba.

Lula recebeu a faixa presidencial das mãos de uma mulher negra. Emocionado, Lula vestiu a faixa e acenou aos presentes na Praça dos Três Poderes, repleta de apoiadores. Ele foi ovacionado no salão Nobre do Planalto.

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O presidente subiu a rampa acompanhado de representantes de diferentes grupos sociais, como o cacique Raoni, além de uma criança e uma pessoa portadora de deficiência física.

Foto: Sergio Lima / AFP

No rito de posse dos presidentes, o mandatário que assume o cargo recebe a faixa das mãos do antecessor. Entretanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o País às vésperas da posse de Lula para não passar-lhe a faixa presidencial.

Pautada em congressos internacionais, a floresta amazônica esteve sob as lentes das maiores nações do mundo no ano de 2022. Com recordes de desmatamento cobrindo os índices dos últimos 15 anos, a maior floresta tropical do planeta também foi cenário para perseguição a povos indígenas, garimpo ilegal, racismo ambiental e até mesmo violência sexual.

Foi em agosto deste ano também que o último indígena tanaru, o “índio do buraco”, foi encontrado morto em sua terra. A morte, por causas naturais, simbolizou o fim da etnia, pouco conhecida no país. Encontrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) há 26 anos, o indígena que vivia sozinho na Terra Indígena (TI) Tanaru, em Rondônia. Ele era o último sobrevivente de sua etnia, cujo nome não é conhecido pela fundação. 

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Em maio, líderes indígenas afirmaram que duas crianças Yanomami, de um e cinco anos, teriam sido encontradas mortas na comunidade de Palimiú, após o ataque armado de garimpeiros contra indígenas, na Terra Indígena Yanomami em Roraima. 

Segundo as lideranças, mais de 20 mil garimpeiros ilegais invadiram o território Yanomami, matando indígenas, abusando sexualmente de mulheres e meninas e poluindo rios com o mercúrio usado para separar o ouro dos sedimentos. Maior terra indígena do país, o trecho da etnia fica localizado na Amazônia, ao longo da fronteira Brasil-Venezuela 

Desmatamento 

Em julho deste ano foi detectado que a Amazônia teve 3.988 dos seus 6.700 quilômetros quadrados da sua floresta destruídos ainda no primeiro semestre de 2022, com o maior desmatamento já registrado para o período desde 2016, no início da série histórica realizada pelos sistemas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia. O desmatamento deste ano equivale a quase o triplo do registrado em 2017, com quase 1.332 quilômetros quadrados desmatados na região. 

No intervalo de quase um ano, de agosto de 2021 a julho de 2022, a Amazônia teve o maior desmatamento já registrado em 15 anos, com 10.781 quilômetros de floresta destruída, área equivalente a sete vezes a cidade de São Paulo. 

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Pivô do confronto entre bolsonaristas e policiais federais em Brasília, na noite dessa segunda-feira (12), o cacique Tserere se autodenomina pastor e é filiado a um partido de direita, o qual tentou se eleger em 2020. Após a prisão baseada na garantia da ordem pública, o indígena pediu que seus seguidores cessem o conflito.  

José Acácio Serere Xavante, o cacique Tserere, 42, se apresenta como líder da Terra Indígena Parabubura e pastor missionário evangélico. Ele também é filiado ao Patriota e chegou a concorrer à Prefeitura de Campinápolis, no Mato Grosso, mas foi derrotado com apenas 9,7% dos votos.   

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Atos contra o resultado das eleições

Após o resultado das eleições deste ano, ele incita manifestações golpistas em Brasília e teria participado de atos no Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está hospedado. Em um vídeo feito na ocupação em frente ao Palácio da Alvorada, Tserere afirmou que Lula não vai tomar posse, que as eleições foram fraudadas e atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Sua prisão foi determinada na noite de ontem, pelo STF, que atendeu ao pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) baseado na garantia da ordem pública. "A manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos”, afirmou a PGR. 

Depois que a ordem judicial foi cumprida, manifestantes tentaram invadir a sede da Polícia Federal, atearam fogo em ônibus, destruíram veículos, o que transformou as ruas de Brasília em um cenário de guerra.

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Em um depoimento em vídeo concedido ao Metrópoles após a prisão, o cacique Tserere diz que está bem e ordena o fim do confronto. "Eu quero pedir que os senhores não venham fazer conflito, briga ou confronto com a autoridade policial [..] não pode continuar o que aconteceu, infelizmente, essa destruição dos carros e ataque à sede da Polícia Federal",  conclui e enfatiza que se trata de uma ordem.

A Federação dos partidos PSOL e Rede em Roraima indicou a deputada federal Joenia Wapichana (Rede) para o cargo de ministra dos Povos Originários, pasta que deve ser criada ano que vem pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A advogada, que foi a primeira indígena eleita para o seu cargo no país, já faz parte da equipe de transição dos governos e tem dialogado com o futuro mandatário. A indicação foi divulgada nessa quarta-feira (30). 

Para a Federação, Joenia é a pessoa "mais adequada para o cargo", tendo em vista a atuação no Congresso Nacional, com um "perfil claro na defesa dos direitos coletivos dos povos indígenas, dos direitos dos trabalhadores, das minorias e, principalmente, no que se refere aos direitos sociais garantidos na Constituição Federal, tendo destaque nas pautas relacionadas à educação, saúde e meio ambiente." 

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A carta enviada a Lula, que conta com 12 assinaturas de instituições a favor do interesse indígena, cita também a origem de Joenia. Ela nasceu na comunidade indígena Truaru da Cabeceira, região do Murupu, zona Rural de Boa Vista, e tem uma longa trajetória nas lutas e discussões sobre direitos humanos, direitos dos povos indígenas e em defesa do meio ambiente. 

“Joenia é da região Amazônica, onde está concentrada a maior população indígena (55% do total do País) e maior número de povos indígenas (180), além do maior número de terras indígenas (424) e maior extensão”, pontua outro trecho. 

Também apoiam o nome dela para o ministério, segundo a Federação, lideranças indígenas renomadas, como o cacique Raoni Metuktire, do povo Kayapó, no Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, o líder e xamã Yanomami Davi Kopenawa - também integrante da equipe de transição, além do ativista do movimento socioambiental e de defesa dos direitos indígenas, filósofo, poeta e escritor brasileiro, Airton Krenak, de Minas Gerais. 

Eleições 2022 

Primeira indígena no Brasil a ocupar uma vaga como parlamentar na Câmara, a roraimense não se reelegeu em outubro, para o mandato de 2023 - 2026. Ela teve, neste ano, 11.221 votos, mas não alcançou a vaga devido ao quociente eleitoral. Com o fim do mandato da parlamentar em dezembro deste ano, indígenas de Roraima ficarão sem representante na Câmara Federal, em Brasília. 

Nesta quarta-feira (16), indígenas e ambientalistas irão apresentar uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) a cinco relatores das Nações Unidas. O atual governo está sendo acusado de destruição do meio ambiente e de violações a direitos humanos. 

No documento obtido e divulgado pelo UOL, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Socioambiental (ISA), o Observatório do Clima e o WWF-Brasil apontam que "grandes extensões de terra já foram desmatadas e as taxas de desmatamento sob a gestão Bolsonaro estão em seu nível mais alto em mais de 15 anos".

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Destacam ainda que os "ataques à floresta e aos povos que vivem nela representam riscos reais para a vida da população da América do Sul e do mundo em geral. A Amazônia é fundamental para a natureza global, pois 10% das espécies do mundo são encontradas lá, e também para o clima, sendo responsável pelo regime de chuvas de toda América do Sul, além da regulação do clima global", apontam.

O grupo pede que o governo brasileiro interrompa a destruição ambiental no Brasil, respeite os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais e inclua a "maior ambição possível" em seus compromissos de redução de emissões. 

Os indígenas e ambientalistas que assinam o documento esperam que os relatores da ONU consigam pressionar o governo brasileiro a tomar iniciativas que previnam o desmatamento, retomando a implementação das políticas de gestão dos territórios indígenas. Além disso, eles também querem a reativação do Fundo Amazônia e o restabelecimento do orçamento do Ministério do Meio Ambiente.

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Realizado no Museu do Estado do Pará (MEP), em Belém, o Festival de Saberes Ancestrais tem por objetivo promover a discussão em torno da população indígena e do ativismo no Brasil. O evento começou com a oficina “Etnomídia e Empreendedorismo Indígena”, ministrada pelo líder indígena e ativista Anàpuaká Muniz Tupinambá. No primeiro dia, após o encerramento da reunião, houve a abertura de coletivos com mestres e mestras do carimbó e com presença de coletivos MST, Quilombo África, Rede RAMA e Lacitata.

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Anàpuaká destacou o protagonismo do indígena na sociedade brasileira. Segundo o comunicador, essas populações estão presentes na sociedade desde sempre e disse que a comunicação é uma ferramenta de empoderamento para as sociedades originais.

Para o ativista, a elaboração de políticas públicas é inerente aos cidadãos indígenas. “Trazer eles para debater e fazer parte de conselhos de entidade de Estado, participar. A solução é construir e dialogar”, explicou. “Não esqueça da população indígena em políticas públicas de editais, cotas de acesso a serviço público e educação.”

Dentre os projetos que administra, Anàpuaká citou a rádio Yangê, fundada em 2013 por ele com outros três colegas, fundamentada no conceito que ele define como “etnomídia indígena”. Segundo o líder, é a “aplicabilidade da comunicação aos povos indígenas”.

“Eu não conseguiria fazer em outras mídias, tive que reformular um projeto e espaço de desenvolvimento na nossa própria tecnologia comunicacional”, detalhou. “Hoje nós estamos em mais de 90 países, temos três milhões de ouvintes e mais de 180 línguas em conteúdo na nossa grade da rádio.”

O festival ocorreu nos dias 20, 21 e 22, no Museu do Estado do Pará (MEP), em Belém.

Por Sergio Manoel (sob a supervisão do editor prof. Antonio Carlos Pimentel).

 

Uma indígena de cinco anos de idade foi estuprada nesta quarta-feira (19) na Aldeia Paranapuã, da etnia guarani, em São Vicente, no litoral de São Paulo. A criança foi encontrada com sangramento vaginal próxima de sua casa, em área de mata. Ela foi levada para o Hospital Vicentino e permaneceu internada. O caso foi registrado pela Polícia Civil como estupro de vulnerável. Até o fim da tarde desta quinta, nenhum suspeito tinha sido detido.

A aldeia Paranapuã (Xixova Japuí em guarani) reúne cerca de 110 pessoas da etnia guarani mbya e está em processo de identificação como terra indígena. A mãe da criança participava de uma reunião na aldeia e deixou a menina sob cuidados de vizinhos. Quando retornou, encontrou a filha do lado de fora da casa, com marcas de sangue no órgão genital. No atendimento médico, foi confirmado que ela apresentava lesões compatíveis com estupro.

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Conforme a prefeitura de São Vicente, o Conselho Tutelar foi mobilizado e está acompanhando o caso. O órgão foi acionado pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou os primeiros atendimentos à vítima. "A mãe participava de uma reunião e, quando terminou, foi até a casa do vizinho e encontrou a menina sangrando", disse o conselheiro Mário Negreta, que esteve na aldeia e conversou com o cacique.

Segundo ele, a criança continua em observação no hospital, sem previsão de alta. Ela está recebendo as medicações que normalmente são dadas às vítimas de estupro. O conselheiro informou ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi comunicada do caso pelo cacique.

Ainda segundo o conselheiro, uma líder comunitária, que é professora na aldeia, acompanha a criança no hospital. Os pais já deram depoimento à polícia e também visitaram a filha. O cacique da aldeia foi informado que a menina vai precisar de atendimento médico e psicológico, que será feito de forma compatível com as tradições culturais da tribo.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) informou que, após o registro do caso, foram iniciadas diligências para esclarecer o crime. Por envolver menor de idade e, devido à natureza do caso, as informações serão restritas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que acompanha o caso por meio da unidade descentralizada do órgão na região e vai colaborar com as autoridades policiais que investigam a ocorrência.

A Delegacia Territorial de Prado está investigando o assassinato do adolescente indígena Gustavo Conceição da Silva, de 14 anos, que foi vítima de disparos de arma de fogo na madrugada do último domingo (4), em uma fazenda em Prado, município do extremo sul da Bahia. Os autores do crime, ainda não identificados, teriam atingido outro adolescente, de 16 anos, com um tiro no braço. O menor foi encaminhado a um hospital da região, mas já está em casa.

De acordo com informações da Polícia Civil, a autoria e a motivação ainda estão sendo investigadas, e os laudos periciais da Polícia Técnica irão ajudar na apuração do caso.

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Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que houve uma invasão do Território Indígena Comexatibá por grupo de pistoleiros, todos munidos com armas calibre 12, 32, fuzil ponto 40 e bomba de gás lacrimogêneo. Eles teriam chegado ao local em um carro modelo Fiat Uno, efetuando os disparos contra os índios.

A entidade afirma que o clima na região é tenso e de muita tristeza. "Esse ataque não é isolado, faz parte de uma série de atentados que tem se intensificado na região". A Apib afirma que a falta de demarcação no território tradicional Pataxó tem sido decisiva para o agravamento do quadro.

Secretário de Assuntos Indígenas do Prado, Xawâ Pataxó afirmou na tarde desta segunda-feira, após o sepultamento do jovem, que a situação de tensão na área já dura dois meses, e que os índios estão vivendo em meio a total insegurança.

Ele disse também que os autores dos ataques permanecem na região, ameaçando lideranças indígenas, o que motivou o fechamento, promovido pelos indígenas, dos acessos às terras ocupadas. "Precisamos que a Polícia Federal se encaminhe para o local visando a garantir a segurança do nosso povo", disse ele.

À tarde, reunidos em Prado, caciques Pataxó divulgaram uma nota oficial em que pedem que sejam identificados e criminalizados "os assassinos de nosso(s) parente(s), os agentes locais que operam na propagação de mentiras e fakenews para dar suporte e justificar a violência".

O grupo, que reivindica a demarcação das terras Barra Velha e Comexatiba, pede ainda que a Polícia Federal assuma o comando "para desintrusão e retirada das milícias e pistoleiros contratados para espalhar a morte e o terror no nosso território, ao longo das estradas de servidão e acessos vicinais".

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