Na próxima segunda-feira (9), será realizada na Câmara dos Deputados uma audiência pública que deve tratar dos cortes promovidos pelo Governo Federal no orçamento de todo o conjunto de instituições federais de ensino superior da região Nordeste (Universidades Federais, Federais Rurais e Institutos Federais de Ensino Superior). Tendo início às 9h, a sessão ocorrerá de forma remota pelos canais oficiais da Casa legislativa. O objetivo é debater, analisar e denunciar os impactos econômicos e sociais do sucateamento da educação na vida dos nordestinos.
A audiência foi convocada pelas deputadas federais Marília Arraes (PT-PE) e Natália Bonavides (PT-RN). Desde 2020, instituições federais da educação de todo o Brasil sofreram cortes de verba e vêm denunciando incapacidade de finalizar os semestres vigentes até o fim deste ano. Foram afetados a produção de pesquisas, o pagamento de bolsas, o calendário de aulas, além da infraestrutura geral das instituições. . A Lei Orçamentária Anual de 2021, por exemplo, trouxe um corte de R$ 1 bilhão que atingiu as 69 universidades federais espalhadas pelo país.
##RECOMENDA##"O acesso ao ensino superior é crucial para o desenvolvimento regional e social da população. A educação pública, de qualidade, é a responsável por abrir as portas e as possibilidades de formação, emprego e renda para uma grande parcela da população brasileira", afirma Marília Arraes.
Em Pernambuco, a Universidade Federal de Pernambuco tem sofrido duramente os efeitos da diminuição de recursos promovida pelo Governo Federal. A IES sofreu um corte de R$ 30 milhões no orçamento de 2021. O valor caiu 19% em relação ao ano passado. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o orçamento previsto para 2021 foi de R$ 115 milhões, menor do que quatro anos atrás. Já a Universidade Federal da Bahia vive um cenário onde o orçamento foi o menor dos últimos 11 anos.
"A falta de investimentos gera um atraso preocupante. Não há recursos para pagamentos de bolsas e da promoção das políticas de assistência estudantil, o que, consequentemente, aumenta a evasão escolar de alunos de baixa renda. Os cortes orçamentários promovidos pelo Governo Federal, juntamente com os bloqueios, comprometem não só as pesquisas, as aulas e toda rotina acadêmica, como também o dia a dia das instituições, inclusive a imensa gama de serviços que são prestados à população, como nos hospitais-escola, nas clínicas e uma infinidade de outros projetos e serviços", ressalta Marília
Foram convidados para a audiência pública os reitores da UFPE, UFRN, UFBA, IFPE, IFRN e representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).
