Estudantes de universidades públicas federais e de cursos presenciais têm os melhores desempenhos em avaliações que medem a qualidade dos cursos de educação superior no país, de acordo com os resultados divulgados nesta terça-feira (20) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Entre os cursos que entraram na avaliação, estão medicina, enfermagem e engenharias.

Os resultados são do chamado Conceito Enade, calculado com base no desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2019. A cada ano, um conjunto diferente de cursos é avaliado. No ano passado, foram os cursos das áreas de ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo; e os cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança.

Levando em consideração o desempenho dos estudantes nas provas, os cursos são classificados seguindo uma escala de 1 a 5. O conceito 3 é uma espécie de média. Aqueles que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2. Já os que obtiveram desempenho superior, recebem os conceitos 4 ou 5.

Conceitos

Entre as federais, 46% dos cursos ofertados conseguiram conceito 4 e 24,1%, conceito 5, que é o mais alto. Já entre as instituições privadas com fins lucrativos, aquelas que concentram o maior número de estudantes matriculados que fizeram a avaliação, 11% dos cursos obtiveram conceito 4 e 1,4%, conceito 5. A maior porcentagem dos cursos em instituições privadas com fins lucrativos obteve conceito 2, ou seja, “abaixo da média”, 40,9%.

Em números, de acordo com o Inep, considerando todas as instituições de ensino avaliadas, públicas e privadas, foram quase 144 mil estudantes se formando em cursos com desempenhos 1 ou 2 no país em 2019.

Os cursos presenciais também obtiveram melhores desempenhos que os cursos a distância. Entre os presenciais, no total, considerando todas as instituições de ensino, 20,7% obtiveram conceito 4 e 6,3%, conceito 5. No ensino a distância, 10,7% alcançaram conceito 4 e 6%, conceito 5. Cerca da metade desses cursos ficou “abaixo da média”, 46% com conceito 2 e 5,3%, com conceito 1.

Os cursos a distância são, no entanto, minoria entre os avaliados em 2019. De acordo com o Inep, a educação a distância representa apenas 2% dos cursos participantes.

Evolução

O Inep divulgou também os resultados do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Esse indicador considera, além do Enade, o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A meta é avaliar o quanto os estudantes progrediram no curso de ensino superior, verificando como entraram e como deixaram a faculdade.

Por esse indicador, as universidades federais seguem com as maiores porcentagens entre os cursos com os maiores conceitos, concentrando, no conceito 4, 21% dos cursos que oferecem e no 5, 6,2%. Mas, a diferença cai em relação às privadas com fins lucrativos - 14,1% ficaram com conceito 4 e 4,5%, conceito 5.

Na educação presencial, 16,7% alcançaram conceito 4 e 4,8%, conceito 5. Já na modalidade a distância, 14,3%, conseguiram conceito 4 e 3,1%, conceito 5. O Enade é um exame feito por estudantes - ao final dos cursos de graduação - para avaliar conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso.

A prova é composta de 40 questões, divididas em formação geral, que avalia aspectos da formação profissional relativas a atuação ética, competente e comprometida com a sociedade em que vive, e componente específico, voltada para as competências, habilidades e objeto de conhecimento de cada uma das áreas de conhecimento avaliadas.

Instituições federais de diversos estados, como Minas Gerais, Pernambuco, Amapá e Paraíba, ofertam formações de qualificação profissional a distância. As inscrições encerram nesta quinta-feira (25).

Pessoas de todo o país podem se candidatar, uma vez que os cursos são oferecidos no formato a distância. Todas as formações são gratuitas e não têm taxa de inscrição.

Essa iniciativa faz parte do Programa Novos Caminhos, criado em 2019 pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC). Algumas formações ofertadas pelas instituições federais são assistente financeiro (Instituto Federal de Minas Gerais), agente de informações turísticas em Recife (Instituto Federal de Pernambuco), operador de computador (Instituto Federal do Amapá) e agricultor orgânico (Instituto Federal da Paraíba). Veja a lista completa de formações. 

Em reunião, nesta quinta-feira (16), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, representantes de instituições federais de ensino superior pediram a antecipação de recursos não contingenciados previstos para serem liberados no segundo semestre.

“O contingenciamento de 30% estaria ainda colocado. Colocamos então a necessidade de liberação de limites dentro dos 70%. O ministro disse que essa questão teria que ser analisada individualmente, universidade por universidade. Não sinalizou a liberação dos 70% ainda neste semestre”, relatou o presidente Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Reinaldo Centoducatte, após a reunião.

Nos últimos dias, foi anunciado um contingenciamento de 30% dos recursos discricionários para as instituições federais de ensino superior. As despesas discricionárias são, por exemplo, contas de luz, água, insumos de pesquisas e pagamentos de terceirizados.

Não estão incluídos nessa conta os salários dos servidores.

O secretário-executivo do Ministério da Educação, Antonio Paulo Vogel, disse que foram empenhados, em média, 28,9% dos recursos para gastos discricionários das instituições federais de ensino superior. Segundo ele, o indicativo é empenhar 40% do recurso até junho.

“Temos 100% do orçamento, contingenciamos 30%, temos 70% para executar. o que foi empenhado até o momento, na média das universidades, foi 28%. As universidades estão muito longe do limite que elas possuem. Existe um sublimite de 40% que é discutido universidade a universidade”, disse Vogel.

O secretário-executivo destacou que o ministro está aberto a receber reitores das instituições federais para discutir caso a caso as necessidades de cada uma.

O Ministério da Educação (MEC) liberou, na última quinta-feira (25), R$ 234,54 milhões para as universidade federais vinculadas à pasta. De acordo com o comunicado feito pelo site oficial do MEC, os recursos serão aplicados em manutenção, pagamento de assistência estudantil e despesas de custeio, relacionadas ao funcionamento regular das instituições, como água, luz, contratos, entre outros.

Do total repassado, R$ 169,48 milhões vão para universidades federais e hospitais universitários. Outros R$ 64,84 milhões vão para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Já Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) dividirão o restante, R$ 222,9 mil.

Este ano, de acordo com as informações divulgadas pela assessoria de imprensa do MEC, a pasta liberou R$ 6,15 bilhões para as instituições federais vinculadas, incluindo este último repasse.

LeiaJá também

-> MEC libera R$ 36 milhões para instituições em PE

-> MEC libera R$ 600 milhões para o ensino médio

A greve dos professores e técnicos administrativos de institutos de educação, universidades federais e do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, deverá ser mantida, pelo menos, até o próximo final de semana, informou hoje (24) o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que lidera a paralisação. No sábado (28) e no domingo (29), ocorrerão plenárias quando será decidido pela continuidade ou o fim da greve.

Os docentes e os funcionários de 163 instituições em 19 estados estão em greve há mais de 60 dias. Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, no dia 17 de junho, que os profissionais voltassem ao trabalho, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia.  O entendimento da Justiça foi baseado em um acordo para reestruturação remuneratória firmado em 2012 entre o governo e os servidores públicos federais, o que não é reconhecido pelo Sinasefe, que atualmente representa a categoria.

O acordo sobre o qual a Justiça se baseia estabelece que os trabalhadores não poderiam fazer greve até março de 2015. O entendimento do STJ foi o de que os grevistas são servidores públicos, o que agrega responsabilidades que devem ser atendidas.

Nesta terça-feira, o Sinasefe irá recorrer ao STJ pedindo que a liminar que obriga os profissionais a voltarem ao trabalho seja derrubada. Hoje, termina o prazo para o recurso.

Conforme informou o sindicato, diversas reitorias convocaram professores e técnicos para voltar ao trabalho desde a última terça-feira, o que foi entendido pelo movimento como uma violação do direito à greve. Por isso, a expectativa do sindicato é que a paralisação seja mantida. Para a próxima semana, a categoria deve organizar atos públicos, caravanas a Brasília, fechamento de ruas e ocupação de institutos de ensino.

No caso dos técnicos administrativos, a greve foi motivada, segundo os profissionais, pelo descumprimento de um acordo de 2012 em que o governo se propôs a fazer um redimensionamento do corpo de funcionários; a racionalização de antigos cargos; o reposicionamento de aposentados; a democratização dos cargos nas instituições de ensino e uma análise das terceirizações.

No caso dos docentes, eles pedem a reestruturação da carreira, a reposição de perdas salariais com a inflação e entre outras demandas.

O Ministério da Educação autorizou, através do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14), a abertura de 14 novos cursos de graduação em Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Os cursos vão oferecer um total de 1.020 novas vagas.

Entre as novas oportunidades, pode-se destacar a criação de cinco novas graduações de bacharelado em engenharia na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), cada uma com 120 vagas. Acesse a lista completa de novas graduações no anexo do DOU.

O Ministério da Educação (MEC) propõe alteração para a Lei 12.772/12, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. De acordo com a lei vigente, os concursos públicos para professores das instituições federais de ensino superior devem contemplar o nível de graduação. O MEC quer dar mais autonomia para as instituições, mesmo que seja para contratar apenas mestres ou doutores.

O Artigo 8º da lei determina que o ingresso na carreira de magistério ocorra no primeiro nível da classe de professor auxiliar por concurso público e que "será exigido o diploma de curso superior em nível de graduação".

A nova redação proposta pelo MEC, como explica o secretário da Educação Superior do MEC, Paulo Speller, acrescenta nomeações distintas: profissionais com apenas a graduação ingressam como professores auxiliares, aqueles com mestrado, professor assistente e com doutorado, professor adjunto. "A mudança fundamental é que se altera a denominação que esse docente terá e precisa-se melhor que cabe à universidade a decisão se o concurso se faz exigindo a graduação, o mestrado ou o doutorado", diz.

Speller detalha que a proposta de alteração não muda os salários - que atualmente já são diferenciados de acordo com o título do profissional -, nem o nível que o professor ingressa na universidade. Todos entram como Nível A, o nível inicial.

Segundo o secretário, foram várias as reclamações sobre o Artigo 8º da lei vigente, que vieram de conselhos, de reitores e de sindicatos. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes ) informou por meio de nota que "reconhece que existem professores graduados de excelente formação, capacidade e qualidade, mas que é preferível que as universidades federais façam concursos com a exigência de doutorado".

A lei já está presente em editais de instituições federais. Este ano, por exemplo, a Universidade Federal de Pernambuco lançou edital para cargo de docente com graduação como titulação mínima. O mesmo foi feito pela Universidade Federal do Acre.

Speller explica que os editais já publicados serão mantidos e quanto aos profissionais contratados, "nao haverá diferenciação entre quem faz agora [o concurso] e quem faz depois". Os docentes contratados nos termos atuais terão a denominação de auxiliar. Com a aprovação da nova regra, eles terão a denominação alterada.

Perguntado sobre instituições que desejavam contratar mestres ou doutores e que tiveram que incluir a graduação nos editais, se poderão fazer alguma alteração no edital, Speller diz que não é possível fazer nenhuma mudança até que a nova regra seja aprovada. No entanto, ele diz que os doutores têm uma vantagem nos concursos. "Quando a universidade regulamenta o concurso com base na lei, usa sistema de pontuação [para cada nível: graduação, mestrado e doutorado], depois tem pontuação por artigo científico, semestre de docência. Sendo doutor, com anos de trabalho, a probabilidade é que ele seja aprovado".

O MEC discute a redação final da alteração com o Ministério do Planejamento. A expectativa do secretário é que na segunda-feira (22) ela seja computada e seja dado o encaminhando informatizado à Casa Civil. "Para que a lei seja alterada é necessária uma nova lei. A decisão do dispositivo [se será uma Medida Provisória ou outro] será da Casa Civil", diz. Em seguida, a mudança será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.

Greve. Para uns é sinônimo de luta por reivindicações trabalhistas, e outros, acham que simplesmente uma grande causadora de transtornos nos serviços públicos. Entre opiniões diversas, a paralisação dos professores de universidades e institutos federais, bem como servidos do âmbito também federal, completa, nesta terça-feira (17), 60 dias. A greve tem aceitação de 57 das 59 universidades federais brasileiras, além de 36 institutos de educação básica, profissional e tecnológica.

Num contexto geral, os docentes brigam pela reestruturação do plano de carreira, melhores condições salariais e de trabalho, melhorias na educação como um todo, entre outros objetivos. Enquanto isso, muitos universitários estão sendo prejudicados pela ausência de aulas, em que muitos que iriam concluir suas graduações neste ano, não poderão finalizar os cursos por causa da paralisação.

Durante esse período, a categoria realizou inúmeros movimentos e protestos. Em Pernambuco, por exemplo, integrantes da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe) são defensores ferrenhos das causas. “É a última ação de reivindicação de um trabalhador”, definiu a greve o ex-presidente da Adufepe, Jaime Mendonça (foto), em entrevista concedida ao Portal LeiaJá.

Muitos grevistas têm consciência de que os estudantes estão sendo prejudicados, porém, destacam que tudo que está sendo feito visa melhorar a educação brasileira. “Sabemos que a sociedade sofre, mas, é necessário que haja valorização de uma categoria, e no futuro todos perceberão que é importante lutar pelas reivindicações de um grupo”, relatou o diretor da associação, Irani Júnior.

Na avaliação do presidente da Aufepe, José Luiz Simões, a paralisação deste ano está tendo uma força maior. “É uma das maiores greves da história. É uma grande defesa da nossa categoria, que já vinha sendo programada há muito tempo, pois o governo não nos apresentava propostas”, comentou. Além das reivindicações próprias dos professores, Simões falou sobre as universidades como um todo. “Defendemos o aluno, os funcionários, a estrutura, enfim, tudo que faz a universidade. Queremos melhoria para a educação superior brasileira”, destacou.

E o governo resolveu agir

Após várias reuniões desmarcadas dos docentes com representantes do poder público, por parte do próprio governo, na última sexta-feira (13), finalmente foram apresentadas propostas pelo Governo Federal. O Palácio do Planalto aceitou reduzir de 17 para 13 os níveis de carreira. Também garantiu que serão investidos R$ 3,9 bilhões em prol de aumentos salariais dos professores, porém, isso só deve ser feito de forma gradual até o ano de 2015.

Segundo informações do site oficial do Ministério da Educação (MEC), a proposta do governo vai valer no próximo ano, desde que os professores a aceitem. A proposta concede, no período de três anos, reajustes entre 24% e 45% para doutores com dedicação exclusiva na universidade, e isso representa que, o piso salarial para docentes nesse contexto será de R$ 8,4 mil. Ainda de acordo com a página eletrônica do ministério, o menor reajuste para a carreira será de 12% para professores com somente graduação e 20 horas de trabalho por semana.

De acordo com o site do Ministério da Educação (MEC), a proposta do governo, que passará a valer em 2013, caso seja aceita pelos professores em greve, reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido. O novo plano concede, ao longo de três anos, reajustes entre 24% e 45% para doutores com dedicação exclusiva na universidade. O piso para os docentes nestas condições passará a ser de R$ 8,4 mil reais. O menor reajuste para a carreira será de 12% para professores com apenas graduação e 20 horas semanais.

Sobre os institutos federais, para a progressão na carreira além da titulação, será realizada uma certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulada ao longo da atividade profissional de cada professor. Avaliadores externos serão responsáveis pela atribuição da certificação. 

O presidente da Adufepe informou que ele ainda não pode comentar nem decidir nada sem se reunir com a categoria. Na próxima quinta-feira (19), os docente realizarão uma assembleia, justamente para discutirem as propostas do governo. “Tardiamente o governo passou a reconhecer a força da greve. Nossa tendência é chegar a um acordo em conjunto com os outros movimentos nacionais, porém, isso não quer dizer que possam acontecer decisões diferentes nos estados”, avaliou José Luiz Simões.