Tópicos | intuições

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) renovou os acordos de cooperação com cinco instituições de nível superior de Portugal para utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso nos cursos superiores. 

Os novos acordos foram feitos com o Instituto Politécnico de Beja, Instituto Politécnico de Leiria, Instituto Politécnico de Santarém, Instituto Politécnico de Castelo Branco e Universidade da Beira Interior.

##RECOMENDA##

O presidente do Inep, Danilo Dupas, assinou as renovações no dia 7 de junho. Atualmente, são 51 instituições lusitanas que possuem convênio para aceitarem as notas do Enem em seus processos seletivos.

Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. Cabe pontuar que cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. Os convênios não envolvem transferência de recursos nem preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. É importante destacar, ainda, que a revalidação de diplomas e o exercício profissional, no Brasil, dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. 

Intercâmbio

A presidência do Inep busca estreitar as relações com Portugal nas avaliações da educação básica e superior, intensificando, recentemente, tratativas com instituições lusitanas. Está prevista, ainda para este semestre, uma missão ao país para uma série de encontros, nos quais integrantes da gestão do Instituto buscarão conhecer o processo de credenciamento de cursos em Portugal, além de identificar as boas práticas adotadas nesse âmbito. 

Enem 

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC).  

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  

Enem Portugal  

O programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas foi criado em 2014, quando algumas instituições lusitanas já aceitavam os resultados individuais do Enem em seus processos seletivos. Para simplificar o acesso dessas instituições ao desempenho dos interessados em cursar o ensino superior português, o Inep passou a realizar acordos de cooperação, que possibilitaram a ampliação de possibilidades de intercâmbio educacional.  

O programa se tornou possível com a mudança na legislação portuguesa, a partir do Decreto-Lei n.º 36, de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional no país. Em março do mesmo ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de estudantes internacionais. A Universidade de Coimbra foi a primeira a assinar o convênio interinstitucional com o Inep, em 26 de maio de 2014. 

Para mais informações sobre o Enem Portugal acesse o site do Ministério da Educação.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando