O prefeito do Recife, João Campos (PSB), autorizou a contratação de 20 psicólogos e 20 assistentes sociais para atuar na rede municipal de educação. A capital pernambucana terá uma seleção simplificada para contratação dos 40 profissionais de saúde.

A autorização da contratação foi feita com o secretário de Educação, Fred Amâncio. Os profissionais contratados irão trabalhar nas gerências regionais para fortalecer a pauta de saúde mental. 

“Medidas para redução de conflito, qualquer tipo de problema que tiver na unidade ou na comunidade, na intercessão dessa relação família e aluno… Tudo isso é importante e a gente precisa de profissionais para isso”, afirma João Campos em vídeo.

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Pela segunda vez consecutiva, o diretório pernambucano do Republicanos declarou apoio à campanha de João Campos (PSB), prefeito do Recife e candidato à reeleição na disputa de 2024. Na próxima quinta-feira (1º), o partido fará um ato de apoio a Campos, sendo o primeiro a declarar oficialmente apoio ao projeto contínuo do PSB na capital. Em 2020, a sigla realizou uma convenção de apoio ao socialista, sendo também a primeira a entrar para a chapa majoritária. 

O ato ocorrerá no Moinho Recife Business, no centro do Recife, às 16h30. A direção estadual considera o apoio a João Campos no Recife uma "prioridade” do Republicanos, partido que mais cresce proporcionalmente no Brasil e no estado. 

“O prefeito João Campos vem fazendo uma grande gestão, voltada para o desenvolvimento econômico e social do Recife. Apesar de jovem, João demonstrou nesse primeiro ano a frente da prefeitura do Recife que sabe administrar com ações concretas para melhorar a vida dos recifenses. Nós do Republicanos confiamos no projeto de João e vamos estar juntos para que o Recife continue avançando”, disse o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, presidente licenciado do Republicanos. 

Em Pernambuco, além de apoiar alguns partidos aliados em cidades estratégicas, o Republicanos pretende lançar cerca de 60 candidaturas. “Na próxima quinta-feira, iremos fazer um grande ato em apoio à reeleição do prefeito João Campos porque acreditamos que a gestão do prefeito vem transformando a vida dos recifenses. A gestão do prefeito João Campos é uma das mais bem avaliadas entre as capitais do país e isso é reflexo do conjunto de obras que vêm sendo tocado pelo prefeito na cidade. Recife virou um canteiro de obras estruturadas”, ressaltou o presidente do Republicanos em Pernambuco, Samuel Andrade. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu detalhes, nesta terça-feira (30), sobre como foi o jantar entre ele e a família Campos durante sua última passagem por Pernambuco. Lula cumpriu agenda no Estado no dia 18 e 19 de janeiro, neste meio tempo, ele jantou com Renata, viúva do ex-governador Eduardo Campos, e os filhos, João, prefeito do Recife; Pedro, deputado federal; Eduarda e José, além da primeira-dama, Janja da Silva. Segundo o mandatário nacional, o encontro foi familiar e não político.

“O jantar foi um encontro de família. Tinha uma relação com [Miguel] Arraes e Madalena, depois que ele se foi, ficou com Eduardo Campos, foi uma relação muito forte, um companheiro da mais alta qualidade. Foi meu ministro da Ciência e Tecnologia. A gente era muito parceiro. Eu ia muito na casa do Eduardo. Naquele jantar não discutimos política”, garantiu o presidente, em entrevista ao jornalista Elielson Lima, da CBN.

Havia uma expectativa de que Lula tivesse discutido com a família Campos sobre as eleições no Recife. De acordo com ele, foi falado sobre assuntos familiares e a vida dos filhos de Eduardo. A disputa municipal deve traçar uma conversa posterior ente Lula e João. O líder nacional do PT terá um desafio no município, fechar um acordo para que o partido garanta a vice-prefeitura, já que a legenda quer ser protagonista da corrida municipal.

“Já disse para o João Campos que eu vou conversar com ele sobre política: ‘vou convidar você para conversar sobre o projeto político daqui para frente’. E também com a governadora [Raquel Lyra], vou conversar sobre política”, afirmou.

Durante a entrevista, Lula disse que João Campos é “bem preparado” e projetou uma aliança entre as legendas, mas disse que a decisão deve sair do diretório local do PT. "João Campos está tendo um trabalho extraordinário e está sendo uma surpresa agradabilíssima pro povo de Recife. Jovem talentoso. Ele tem, ao mesmo tempo, ‘matutez’ do avô, Miguel Arraes, e a sabedoria de Eduardo Campos. Ele é muito preparado politicamente, extraordinário gestor, competente para montar uma equipe e ele está com a cabeça política muito no lugar", elogiou.

“Eu acho que Pernambuco é um estado em que a gente tem condições de fazer aliança política. É importante lembrar que, na última reunião para o Governo do Estado, o companheiro Humberto Costa, que estava no meio do mandato no Senado, portanto, poderia ser candidato a governador que não iria perder nada, ele [se] retirou [da disputa] para que a gente fizesse aliança com o PSB. Acho que o João Campos tem clareza de que é importante uma aliança com o PT.  O que eu espero é que eles façam uma composição de chapa”, acrescentou o presidente.

Apesar da expectativa para a junção dos partidos, Lula disse, inclusive, que não tem um nome para indicar para a vice-prefeitura.

“Eles têm que se acertar em Pernambuco, porque eu não tenho nome para indicar, mas é importante que a gente ouça o prefeito [João]. Há duas visões importantes. Uma é saber se João Campos vai ser candidato a governador em 2026, aí, quem for candidato a vice, será prefeito de verdade [pois João se ausentaria da Prefeitura para se candidatar]. Temos que levar em conta isso na conversa com ele. Se ele não for candidato a governador, e for terminar o mandato dele até 2028, o vice pode ser um. Se ele for disputar as eleições, o candidato é outro. Isso tem que ser acertado em uma mesa de conversa, não em Brasília, mas em Pernambuco”, argumentou Lula.

Ainda sem oponentes à frente, o prefeito João Campos (PSB) desponta como o franco favorito na disputa à Prefeitura do Recife. A condição é tão favorável que os eleitores comentam sobre a possibilidade de reeleição no 1º turno. Contudo, esse cenário confortável pode estar com os dias contados.

Cotado como a escolha mais provável para representar a oposição liderada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), em entrevista ao LeiaJá, o atual secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho (Cidadania), mostrou estar disposto a se lançar na corrida eleitoral.

"Não vai ter eleição ganha por antecipação. Se fosse por antecipação, a gente sabe que Raquel não seria a governadora. Quando estávamos em janeiro [de 2022], se dizia que ela não viabilizaria candidatura. No tempo certo, ela se afastou [da Prefeitura], construiu a campanha, chegou ao 2º turno, inclusive, sendo o Recife como decisivo", afirmou o gestor.

A pré-candidatura ainda é discutida entre o bloco da oposição, que também precisa indicar um nome forte para a composição da chapa. Apesar dos claros sinais, Daniel prefere não antecipar sua participação no pleito e coloca seu futuro nas mãos da governadora.

"Se for, de fato, escolhido pela governadora para representar esse conjunto vou tá me dedicando a essa nova missão, mas é algo que só será iniciado no momento em que eu for afastado da posição de secretário. A condução do processo vai ficar para a governadora escolher de fato quem são os candidatos que vão representar esse conjunto de forças", declarou o secretário.

Recife precisa do debate

Enquanto João Campos "debate" sozinho, sem nenhum tipo de contraponto, o secretário estadual de Turismo destaca que a disparidade social na cidade pode abalar o favoritismo do atual prefeito durante a campanha. Ele ainda comentou que o capital político de João não foi suficiente para eleger Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo do Estado.

"Recife tem um histórico de eleições muito apertadas. Na eleição de governador, mesmo o atual prefeito apoiando a prima dele, Raquel teve o dobro da votação de Marília no Recife. Foi uma diferença grande e a gente lembra que naquele período o próprio João fez carreata, andou com Marília, pediu voto, mobilizou vereadores e, mesmo assim, houve um desejo da população por mudança. Então, a gente tem uma expectativa de que a população vai querer discutir como tá o Recife hoje, quais são nossos problemas, o que é que levou o Recife a tá numa situação de desigualdade social, de pessoas em situação de vulnerabilidade, de uma legião de invisíveis ao Poder Público", avaliou.

Ex-vereador do Recife, ex-deputado federal e ex-estadual, a experiência de Daniel Coelho e a proximidade com os eleitores da capital podem garantir um bom embate em outubro. Se realmente for escolhido, a previsão é que deixe a Secretaria de Turismo e Lazer ainda no primeiro semestre.

"Quem quiser ser candidato e tá ocupando um cargo no Executivo tem que sair do cargo em abril e a gente deve cumprir esse roteiro", indicou.   

No último trimestre de 2023, os perfis oficiais do prefeito do Recife João Campos (PSB) foram tomados por comentários de usuários de todo o país enaltecendo os trabalhos feitos por sua gestão, a maioria em tom humorístico. As contas, ao interagirem nas publicações, reagem de forma exagerada e cômica, agradecendo por todo o trabalho realizado pelo prefeito em sua gestão.  

O fenômeno se espalhou, sendo comum atualmente observar comentários desse tipo se referindo a Campos em qualquer publicação do prefeito no Instagram. Tudo começou quando vídeos de teor humorístico começaram a circular, em que se faz sátira sobre as pessoas que defendem cegamente seus políticos “favoritos”. Nesse tipo de conteúdo, é comum ser dita a frase “não fale assim do meu prefeito”, defendendo o político, mesmo que a cidade não esteja nas melhores condições estruturais. 

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No entanto, o efeito reverso aconteceu na capital pernambucana, quando o termo “meu prefeito” começou a ser utilizado, se referindo ao atual gestor municipal, devido às melhorias na cidade divulgadas nas redes. Comentários e respostas a João Campos demonstrando afeto e agradecimento cresceram ainda mais quando uma pesquisa realizada pelo Instituto RealTime Big Data da TV Record, publicada no final de dezembro, apontou que 80% dos recifenses o aprovam como gestor do município. Já no início de janeiro, outra pesquisa, realizada pela Atlasintel, indicou que João Campos é o prefeito de capital mais bem avaliado no Brasil, com 80% de aprovação na lista geral. 

Os comentários feitos pelos usuários são geralmente relacionados ao conteúdo da publicação, mas também podem vir sem um contexto específico. Em um vídeo em que Campos aparece comendo um milho, um usuário se prontifica para levar um fio dental para que ele não fique com fiapos da fruta entre os dentes. “Meu prefeito, tô levando um fio dental pra tirar os fiapos dos seus dentes, se preocupe não que eu tô chegando”, diz. 

Imagem: Reprodução/Instagram 

Outros comentários são ainda mais irreverentes, como o que se prontifica para ajudar o prefeito a mastigar a comida. “Meu prefeito, se o senho quiser eu empresto a chapa de voinha pra não desgastar seu dentinho”, diz o comentário, que no momento em que foi visto para esta matéria, contava com 6.671 curtidas. 

Imagem: Reprodução/Instagram 

Mas afinal, o que essa popularidade pode significar no longo prazo, quando se trata de política e campanha eleitoral? Ao LeiaJá, o sociólogo Maurício Garcia, diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel), explica que mesmo com as novas ferramentas à disposição para se comunicar e se expressar, o comportamento humano se mantém similar ao que era antes da era da tecnologia e acesso à informação. “Antigamente esses fenômenos já ocorriam, mas o tempo e a estrutura para sua disseminação eram mais ‘orgânicos’, mais lentos e dificilmente atingiam tantas pessoas, mas já existiam”, comenta. 

“Essa identificação com João Campos só existe e se torna viral porque elas têm aderência na sociedade. As pessoas ‘compram’ essas versões e embarcam nela. Mas o grande ponto é que explodem de sucesso, tornam-se virais porque elas têm lastro, têm aderência e isso é uma conquista do carisma e, principalmente, das ações e entregas do prefeito pela cidade”, continua o especialista. 

Imagem: Reprodução/Instagram  

Equipe de marketing preparada 

Apesar de a repercussão do meme nas redes sociais do prefeito ter acontecido de forma orgânica, como comentou o sociólogo, muitas pessoas percebem que houve um grande aproveitamento por parte da equipe de marketing da gestão, que entrou na onda para criar conteúdos mais atraentes para todos os públicos. Os resultados obtidos por essa dinâmica vêm de uma combinação de fatores, que incluem o carisma do prefeito e as entregas da prefeitura. 

“(...) São ingredientes de uma bem azeitada engrenagem de comunicação que o cerca, de maneira bastante eficiente. Se ele não tivesse entregado, se ele estivesse em débito com a população, ou estivesse mentindo, mesmo que tivesse o maior carisma do mundo, não seria o sucesso que tem sido. É um bem-acabado exemplo de boa utilização do marketing governamental, ou administrativo, por enquanto diferente do marketing político, com caráter eleitoral. Mas esse já está gestado em paralelo com o administrativo. Esse é o roteiro bem-feito”, analisa Garcia. 

Imagem: Reprodução/Instagram 

Mirando a campanha eleitoral 

A crescente popularidade de João Campos nas redes, além dos bons números que ele apresenta em pesquisas oficiais, faz gerar a certeza de sua reeleição no pleito de 2024, ou ao menos ter uma boa dianteira de seus concorrentes, como explica Maurício Garcia. “A estratégia dele é acumular o máximo desse capital para entrar na campanha com ‘várias voltas à frente’ dos concorrentes. Ao ponto até, e isso claramente já está ocorrendo, de assustar os adversários e eliminá-los da disputa”, comenta. 

Imagem: Reprodução/Instagram  

No entanto, é preciso levar em consideração os públicos que de fato interagem com as publicações. É comum que os usuários que comentam no perfil do prefeito, que passou recentemente da marca de 1 milhão de seguidores, sejam de outras cidades, ou até mesmo de outros estados. Segundo a doutora em ciência política, Priscila Lapa, pensar que o bom rendimento nas redes vai reverter votos automáticos em João Campos pode ser considerado uma “ilusão”. É possível que haja uma transferência de votos por outros fatores, ela explica. 

“Quando você tem contexto de alianças políticas, quando você olha pro contexto, no caso que é uma eleição municipal, mas você tem um plano de fundo estadual, você tem um plano de fundo nacional que precisa também ser considerada porque essas orientações políticas macro também orientam o direcionamento do eleitor. A pessoa pode gostar muito da performance de João, simpatizar com agradar da forma como ele age nas redes sociais, mas não querer votar nele, não ser eleitor dele. Isso pode acontecer, isso na verdade acontece”, afirma Lapa à reportagem. 

Imagem: Reprodução/Instagram  

Para além da dianteira que um prefeito em mandato já tem, por natureza, a uma possível reeleição, Campos possui “meio caminho andado” com ajuda dessa popularidade digital, de acordo com a explicação de Lapa, mas que não necessariamente garante a vitória nas urnas. O desafio, no entanto, é ganhar outros espaços na opinião pública, protagonismo, pautar a agenda política, entre outros fatores, como diz a doutora. 

“Você precisa de recursos que geralmente garantem vitórias, que é a aliança, você precisa fazer espaços de palanque, você precisa de inserção nas comunidades, você precisa ter uma agenda clara para atender à demanda dessas comunidades, e você precisa de recurso financeiro, realmente para poder fazer entregas que possam reverter em voto. Então é um é um é meio caminho andado, cria um pioneirismo cria um favoritismo, mas não necessariamente garante a eleição da pessoa”, avalia. 

Imagem: Reprodução/Instagram  

Oposição poderá ter trabalho extra 

De fato, a corrida eleitoral de 2024 no Recife será uma arena interessante de observar, principalmente em relação a como os candidatos concorrentes vão se comportar e levantar as fraquezas de seus adversários, em especial João Campos. Priscila Lapa afirma que a atuação da oposição é um movimento natural dentro de qualquer democracia, permitindo que “existam forças de oposição atuante e que possam também influenciar o comportamento e a opinião das pessoas”. 

O que a especialista avalia, no entanto, é como esses espaços do contraditório e do questionamento serão utilizados pela oposição. “(...) o que se coloca como desafio pra essa oposição, é encontrar as lacunas de opinião pública que sejam capazes, suficientes, pra gerar um efeito contrário, um efeito de contraditar, de poder fazer com que, por exemplo, o gestor fique na defensiva, que ele saia da postura ativa que ele assumiu (...)”, comenta. 

“Por exemplo, é muito comum a oposição ganhar força e visibilidade quando ela consegue dizer que uma obra desperdiçou recurso público, ficou inacabada, quando ela foi feita de uma forma digamos assim, de alguma maneira suspeita, e aí você coloca o gestor numa posição defensiva e não mais numa posição ofensiva, pensando em estratégia. E aí desse ponto de vista a oposição sim tem tido sim muita dificuldade porque ela foi claramente colocada nessa condição reativa e não na posição pautar o comportamento do ator do executivo”, conclui. 

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Uma pesquisa aponta que 80% dos recifenses aprovam a gestão do prefeito João Campos (PSB). O levantamento foi realizado pelo Instituto RealTime Big Data, a pedido da TV Record. Já o índice de rejeição é de 18%, enquanto o restante (2%) não soube ou não quis se posicionar.

A mesma pesquisa mostra que João levaria com folga as próximas Eleições, que acontecem em 2024. O prefeito seria reeleito em todos os cenários, ainda no primeiro turno do pleito. A vitória seria de pelo menos 57 pontos percentuais a mais em relação ao segundo colocado.

Primeiro cenário

No primeiro cenário, o filho de Eduardo Campos tem 67%, contra 10% do petista João Paulo. Daniel Coelho (Cidadania, com 4%), Priscila Krause (Cidadania, com 4%), Gilson Machado (PL, também com 4%) e Dani Portela (PSOL, com 1%) completariam a lista. Brancos e nulos chegam a 6%, enquanto 2% não opinaram.

Segundo cenário

No cenário subsequente, com João Paulo e Priscila Krause fora do certame, João Campos teria 72% dos votos válidos, à frente de Daniel Coelho (8%), Gilson Machado (6%) e Dani Portela (3%). Brancos e nulos somam  6%, com 4% de abstenção.

Terceiro cenário

Já no terceiro cenário, sem contar com os nomes de Daniel Coelho e João Paulo, o atual Prefeito soma 68% das intenções de voto. Priscila Krause (7%), Gilson Machado (7%) e Dani Portela (3%) aparecem na sequência, tendo 6% dos votos brancos e nulos e 3% dos que não souberam ou preferiram não responder.

Quarto cenário

Caso Priscila Krause não dispute o pleito, João teria os mesmos 68% do cenário anterior, seguido por João Paulo (10%), Daniel Coelho (6%), Gilson Machado (5%) e Dani Portela (1%). Brancos e nulos atingem a casa dos 6%, enquanto os outros 4% não responderam.

Quinto cenário

Tendo Daniel Coelho fora do certame, Campos teria 69% das intenções de voto. Na sequência, vêm João Paulo (10%) Gilson Machado (5%), Priscila Krause (4%) e Dani Portela (1%), com brancos e nulos e os que não souberam responder somando 6% e 5%, respectivamente.

O prefeito João Campos sancionou a alteração na Lei do Recentro nesta sexta-feira (29), ampliando o plano de incentivos fiscais para trecho do bairro da Boa Vista -Setor de Preservação Rigorosa (SPR-01) - da Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural (ZEPH-08). Com isso, está ampliado o número de atividades econômicas beneficiadas como instituições de ensino superior (na modalidade presencial), escritórios de arquitetura e advocacia, entre outros. Permanecem no rol de beneficiados, os bairros do Recife, São José e Santo Antônio. 

"A gente está com um time de primeira, com representantes da Rua da Imperatriz, da Câmara de Vereadores e com a secretária Ana Paula. E a gente sancionou a Lei que revisa o nosso Recentro, traz novos benefícios e uma expansão da área de benefícios, incluindo a Rua da Imperatriz, onde tem até uma padaria com 130 anos de história. Esse é um primeiro passo, o benefício fiscal. A Prefeitura não quer arrecadar naquela área, a gente quer ver a atividade econômica acontecendo, empregos sendo gerados, a renda acontecendo e a gente arrecada em outras áreas. Estamos juntos para ajudar a Imperatriz e o centro da cidade", afirmou João Campos. 

O chefe do executivo enviou o Projeto de Lei 57/2023 que altera a Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021, que instituiu o Recentro, para Câmara Municipal,que foi aprovado dia 11 de dezembro em votação na Casa de José Mariano, e abrange plano de incentivos fiscais para atividades econômicas, moradias para fins de interesse social, construções ou intervenções destinadas à recuperação, renovação, reparo ou manutenção de imóveis situados no sítio histórico dos Bairros do Recife, Santo Antônio e São José, além de adicionar localidades do bairro da Boa Vista, como a ruas da Imperatriz, Praça Maciel Pinheiro, Pátio de Santa Cruz entre outros. 

De acordo com a chefe do Gabinete do Centro do Recife, Ana Paula Vilaça, essa alteração é uma melhoria na legislação que desburocratiza e facilita os processos e o acesso aos benefícios de forma mais ágil. "Hoje é um dia histórico, onde a gente marca vários avanços na lei do Recentro, que vem sendo aplicada há dois anos. A gente percebeu ao longo desse tempo, que poderiam ser efetuadas algumas melhorias, e hoje o prefeito sanciona essa nova lei com alguns avanços e benefícios", comentou ela.

"Um exemplo é a inclusão de novas atividades que terão direito ao benefício do ISS, assim como também o tempo para a liberação do IPTU, que agora é antecipado desde a aprovação do projeto de reforma de restauro, além disso a gente inclui uma nova área, a zona de preservação rigorosa da Boa Vista, incluindo a famosa e emblemática Rua da Imperatriz. A gente tem uma ampliação territorial, uma ampliação dos benefícios e uma facilitação nesse processo de aquisição desses benefícios e incentivos fiscais", acrescentou. 

Uma das principais alterações é que a partir de agora quem fizer melhorias, reparos, construção, recuperação, total ou parcial nos imóveis nesses locais poderão ser contemplados com a redução de 60% e 100% do IPTU, já a partir da expedição do Alvará de Serviço sem Reforma emitido pela Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (SEPUL). A versão anterior, estabelecia que só após a conclusão das obras e de posse das licenças e certidões exigidas é que o proprietário poderia solicitar o benefício de redução do IPTU, que agora pode ser de 60%, pelo prazo de 3 (três) anos, no caso de realização de obras de reparo e manutenção; e de 100%, pelo prazo de 10 anos, para a realização de obras de construção, de recuperação total, de recuperação parcial ou de renovação. As duas modalidades são referentes a imóveis residenciais ou não. 

A partir da alteração da legislação, o proprietário poderá solicitar o benefício a partir da expedição do Alvará de Serviço sem Reforma emitido pela Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (SEPUL). Para isso, é necessário protocolar um requerimento solicitando o benefício antes de 31 de outubro, do ano anterior ao do lançamento. A solicitação aos benefícios deve ser feita por meio do portal da Secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife(SEFIN). No caso do Imposto sobre Transmissão sobre Bens Imóveis (ITBI) será concedida a devolução integral do valor recolhido sobre a primeira transmissão da propriedade de imóvel destinado a uso residencial situado no território indicado, nos quais foram realizadas obras.  O diretor Institucional da CDL-Recife, Paulo Monteiro, aprovou as novidades. 

"A CDL-Recife já vinha pedindo, trabalhando junto à Prefeitura, junto ao Recentro, a inclusão da Boa Vista nesta área de abrangência. Hoje o prefeito assinou a revisão que eu vejo com muito bons olhos. Eu acho que é uma data emblemática, é uma data histórica para o centro da cidade do Recife, pela importância econômica da Boa Vista para a economia da nossa cidade", disse ele. A atualização da legislação inclui a isenção de taxas como licenciamento Urbano (TLU); Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, que passa a ser de 2%; e as taxas de licenciamentos Urbano(TLU) e licenciamento ambiental.

*Da assessoria 

Três comissões da Câmara dos Vereadores do Recife aprovaram, nesta terça-feira (26), em sessão híbrida, um projeto de lei executivo (PLE) enviado pelo prefeito João Campos (PSB), que incentiva a criação da primeira empresa de manutenção de aeronaves de grande porte no Nordeste do país.  

O PLE 70/2023 foi aprovado pelas comissões de Finanças e Orçamento, de Desenvolvimento Econômico e de Legislação e Justiça. Aprovado sem emendas nas três reuniões, o texto propõe a concessão de benefícios fiscais de tributos municipais a prestadores de serviços de manutenção de aeronaves instalados ou que vierem a se instalar no Município do Recife. 

O incentivo de que trata o projeto de lei consiste na redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2%, relativamente aos serviços prestados de manutenção de aeronaves, além das isenções do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), incidente nos imóveis utilizados na prestação dos serviços, e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI), incidente sobre os imóveis adquiridos para serem utilizados na prestação dos serviços de manutenção de aeronaves. 

*Com informações da assessoria. 

A abertura da licitação para contratar a empresa que vai decorar o Carnaval do Recife em 2024 aponta o contrato de R$ 4.209.146,42. O valor se assemelha ao que foi gasto neste ano, e ainda pode diminuir na disputa de preços dos interessados. No entanto, a tendência é que as cifras se mantenham.

De acordo com a publicação do Diário Oficial do município do sábado (9), a sessão para o envio dos preços deve ocorrer em 21 de dezembro e a empresa que vencer a licitação na modalidade pregão eletrônico vai realizar a confecção, cessão, montagem, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a decoração que será utilizada durante o ciclo carnavalesco 2024.

Para a festividade de 2023, duas licitações para decorar a cidade foram realizadas e somaram  R$ 4,24 milhões.