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Luiz Figueiredo e Alexandre Pimentel eleitos para o TRE-PE

O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo e o juiz Alexandre Freire Pimentel foram escolhidos para integrarem o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no próximo biênio. A votação aconteceu, nesta segunda (12), no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Figueiredo obteve 37 votos e o juiz Alexandre Freire Pimentel, 38. 

No seu discurso, Luiz Carlos declarou que a responsabilidade foi redobrada com a confiança dos votos obtidos. “Espero não decepcionar os que votaram em mim e poder mostrar aos que não votaram, que eles contribuíram comigo também, ao me dar humildade e dar a certeza que ninguém é unânime”, disse.

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As vagas surgiram em virtude do término do mandato do desembargador Alberto Nogueira Virgínio, que ocorreu no dia 11 de setembro, e do desembargador eleitoral, Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, que acontecerá no dia 16.

No TJPE, Figueiredo comandava a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), que tem como principal finalidade melhorar a prestação jurisdicional na área da Infância e Juventude. Em 2014, o trabalho desenvolvido realizado pela CIJ foi reconhecido com a entrega do Selo Ouro da Infância e Juventude concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo já lecionou nas Faculdades de Direito de Olinda e de Recife, ministrando aulas sobre "Direito do Menor". É professor da cadeira Direito da Criança e do Adolescente na Escola Superior de Magistratura do Estado de Pernambuco, onde também lecionou Processo Civil. Também é autor de vários livros publicados e diversos artigos além de prêmios e distinções. Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco no ano de 2005. 

Já Alexandre Pimentel é pós-doutor pela Universidade de Salamanca (USAL- Espanha - Bolsista da CAPES-FUNDAÇÃO CAROLINA - 2011-2); mestre (1997) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). É professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (graduação, especialização e mestrado).  

 

 

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Luiz Figueiredo é indicado para embaixada nos EUA

A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Senado Federal a indicação do ex-ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo Machado para exercer o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Figueiredo foi substituído por Mauro Luiz Iecker Vieira no comando do Itamaraty no início deste ano, quando Dilma fez mudanças em seu ministério para o segundo mandato.

O nome de Figueiredo consta de mensagem da presidente publicada no Diário Oficial da União (DOU). Na edição desta sexta-feira (6) do documento, Dilma ainda envia ao Senado as indicações dos diplomatas Tovar da Silva Nunes para embaixador na Índia e no Reino do Butão, cumulativamente, de Antônio Carlos de Salles Menezes para embaixador na República Togolesa e de João Alberto Dourado Quintaes para embaixador na República do Mali.

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Com recusa de Amorim, Figueiredo deve ficar no Itamaraty

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, ganhou uma sobrevida no cargo. A recusa de Celso Amorim em aceitar a volta ao Itamaraty teria deixado a presidente Dilma Rousseff sem alternativas para substituí-lo. Por enquanto, Figueiredo fica, mas não deve durar até o final deste segundo mandato.

O ministro tem sido criticado dentro e fora do ministério. Diplomatas o consideram sem força ou poder político no governo, o que se reflete na posição de um Itamaraty já desprestigiado. Fora, Figueiredo é contestado pela falta de experiência e conhecimento na área comercial, considerada vital para que o Brasil tente retomar o crescimento econômico.

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Apesar dos problemas, o ministro é querido pela presidente, principalmente por não lhe trazer problemas e aceitar as decisões presidenciais sem muito questionamento. Ainda assim, nas últimas semanas, era dada como certa sua saída - se Dilma encontrasse uma alternativa viável, o que estava difícil. Um dos principais advogados da saída de Figueiredo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva advogava por um nome político ou pela volta de seu chanceler, Celso Amorim.

Nos últimos dias, a possibilidade de ter Amorim de volta ao Itamaraty pela terceira vez ganhara força, com o atual embaixador em Washington, Mauro Vieira, voltando ao Brasil para ser secretário-geral e Figueiredo assumindo a embaixada nos Estados Unidos. No entanto, o rearranjo teria esbarrado na falta de interesse de Amorim, que se diz cansado, em assumir o ministério sem poder contar com a liberdade e a carta branca que lhe fora dada por Lula.

O vai e vem sobre o futuro do MRE tem deixado diplomatas nervosos. Mas, a demora para decidir quem comandará o Itamaraty reflete o status do ministério no atual governo. Com orçamento baixo, pouco prestígio e sem cargos políticos para nomear, O Itamaraty não é disputado pelos partidos da base, não entra no xadrez político e deve ser um dos últimos a serem definidos.

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Barreiras argentinas carecem de solução, diz Figueiredo

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, reconheceu, nesta quinta-feira, 19, que os problemas gerados pelas barreiras argentinas por meio das Declarações Juramentadas Antecipadas de Importação (DJAI), podem contaminar a relação comercial. E, portanto, precisam ser resolvidas. "Não podemos deixar sem soluções algumas questões na área comercial porque podem contaminar a relação comercial como um todo", disse em entrevista a jornalistas brasileiros, na embaixada do Brasil em Buenos Aires, onde passou o dia em visita oficial.

O ministro fez uma advertência ao governo argentino ao dizer que "quando há entraves no comércio, as partes acabam buscando outros parceiros e não queremos que isso ocorra". Segundo Figueiredo, a Argentina precisa acelerar as tramitações dos pedidos de importações de produtos brasileiros e o assunto foi amplamente discutido com seu colega Héctor Timerman.

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"O fato é que temos que destravar estas questões", disse, informando que o ministro argentino demonstrou vontade política para que o problema seja resolvido o mais rápido possível, como determinaram as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner às suas respectivas equipes. "Há uma vontade política real das duas partes de dar uma solução a isso", insistiu.

"Não queremos que uma relação que foi construída durante tantos anos seja prejudicada por questões pontuais", comentou. Ele ponderou que nos últimos 10 anos o comércio bilateral saltou de US$ 7 bilhões (2002) para US$ 34,5 bilhões (2012), e que entre janeiro a agosto de 2013, o fluxo de comércio acumulou US$ 24,5 bilhões. "Até o fim do ano, a projeção é de atingir volume maior que do ano passado", afirmou, completando que "não há redução do comércio, não há prejuízo significativo para as duas partes". Neste cenário, Figueiredo reconheceu que, "embora as DJAI sejam um problema que vamos resolver, não estão afetando o comércio dos dois países de maneira radical".

União Europeia

Figueiredo informou que discutiu com seu colega argentino sobre as negociações do Mercosul com a União Europeia com vistas a um acordo de livre-comércio entre as duas regiões. O ministro confirmou informação antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, de que ambos os países buscam "uma convergência de tempos e das ofertas". O Broadcast havia apurado que, na última segunda-feira, 16, em reunião entre autoridades argentinas e empresários, o governo de Cristina Kirchner descartou a apresentação de uma oferta diferenciada do Brasil e da Argentina.

O chanceler brasileiro afirmou que "as duas partes concordaram em que a oferta do Mercosul seja construída o mais rápido possível para ser apresentada antes do fim do ano". Ele disse que, no Brasil, as consultas internas estão bastante avançadas e o País está elaborando uma "oferta bastante robusta".

O ministro comentou que a Argentina está comprometida a também avançar na elaboração de sua lista de produtos para liberalização do comércio. Os empresários locais têm um prazo até o dia 15 de outubro para apresentar as propostas, que serão analisadas pelo governo para decidir sobre o volume dos produtos do comércio que pode ser liberalizado e em que prazo.

Luiz Figueiredo, Argentina

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