Tópicos | manifesto

Setenta economistas e empresários assinaram um manifesto em apoio à aprovação da reforma tributária, que chega a uma semana decisiva no Senado Federal. O texto endossa a proposta apresentada pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM), que deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça (7).

Entre os signatários do artigo estão ex-presidentes do Banco Central, como Affonso Celso Pastore, Arminio Fraga e Gustavo Loyola; ex-ministros da Fazenda, como Maílson da Nóbrega, Henrique Meirelles e Guido Mantega; economistas idealizadores do Plano Real, como Edmar Bacha e Persio Arida; secretários e ex-secretários de Fazenda, como Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt e Helcio Tokeshi; e empresários, como Jorge Gerdau e Pedro Passos.

##RECOMENDA##

"A reforma tributária em discussão no Senado é a mudança de que precisamos para construir um sistema tributário que impulsione o desenvolvimento econômico e social no Brasil", diz o manifesto, iniciativa do "Pra Ser Justo - movimento suprapartidário criado por organizações da sociedade civil empenhadas na aprovação da reforma. "O relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga à CCJ mantém os principais pilares da reforma."

O texto afirma, porém, que o relatório de Braga "promove a ampliação da já elevada quantidade de regimes específicos e favorecidos aprovada pela Câmara, distanciando a reforma tributária dos melhores modelos praticados no mundo". "Reconhecemos que concessões são necessárias para viabilizar politicamente a aprovação da reforma, mas advertimos que, sob a perspectiva técnica, o limite razoável já foi atingido ou mesmo superado", diz o manifesto.

Mesmo assim, os signatários recomendam a aprovação da proposta para aumentar o crescimento do País. "Os senadores e senadoras têm a responsabilidade de zelar por um modelo capaz de aumentar a produtividade e o crescimento do País, além de reduzir nossas desigualdades sociais e regionais."

Conforme os signatários, "a aprovação da PEC 45 pela Câmara dos Deputados em julho foi um momento histórico para o Brasil. Chegou o momento de o Senado Federal deixar sua marca. Que seja a de um sistema tributário mais eficiente, transparente e justo para todo o povo brasileiro".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O juiz Fábio Nunes de Martino, magistrado designado para assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos julgamentos dos processos derivados da Operação Lava Jato, já assinou um manifesto em apoio a Sérgio Moro (União Brasil-PR), quando vieram a públicos os diálogos travados por ele com o então procurador da República, Deltan Dallagnol. 

O documento foi divulgado em junho de 2019, após o vazamento das conversas, obtidas por um grupo hacker. A troca de mensagens deu força a acusações de parcialidade e de uma atuação combinada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

##RECOMENDA##

“O magistrado, como centro decisório, desse complexo sistema, não se encontra impedido de dialogar com os demais atores envolvidos sobre questões não relacionadas ao mérito da ação […] Não admitimos que a excelência desse hercúleo trabalho, verdadeiro ponto de inflexão no combate à corrupção e crimes cometidos por poderosos, seja aviltada por mensagens inócuas e criminosamente obtidas”, diz trecho do manifesto assinado, à época, por 270 juízes federais. Vale ressaltar que Martino é o quinto juiz da 13ª Vara de Curitiba desde a saída de Moro.

Ele assume no lugar da juíza Gabriela Hardt, que estava temporariamente à frente da Lava Jato.   Além de Martino, que atualmente trabalha na 1ª Vara de Ponta Grossa, o juiz federal substituto, Murilo Scremin Czezacki, da 2ª Vara de Cascavel, também foi chamado para a capital do Paraná. 

A troca acontece em um momento delicado para a 13.ª Vara de Curitiba, que é alvo de uma inspeção extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A atriz Vandiléia Foro apresenta em Belém o espetáculo "Manifesto Visagento", resultado da conexão entre uma pesquisa de mestrado e outras fabulações artísticas que alimentam as ações poéticas da artista. Em 40 minutos, o público assistirá à sobreposição de imagens trabalhadas com um pano que vai desdobrando-se em várias figuras.

As apresentações serão neste final de semana, dias 19 e 20, na Olaria Mundiar e no Teatro Waldemar Henrique, de 23 a 25 de novembro, sempre às 20 horas. Ingresso antecipado custa R$ 15,00; no dia, R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Informações (91) 98269-0206 (Whatsapp).

##RECOMENDA##

“Manifesto Visagento” é um feitiço cênico, segundo a artista Vandiléia Foro. “Nesse espetáculo convido ancestralidades caboclas e danço pela cura do mundo. É um ato de delírio cênico que move o corpo e o faz ter coragem para enfrentar qualquer queda e a transformá-las em dança”, define a atriz.

Vandiléia Foro nasceu em Icoaraci/Belém e tem vivido o teatro desde 1997, quando participou da primeira oficina de teatro e contação de histórias na Biblioteca Pública Municipal Avertano Rocha. Formou-se no curso técnico da Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará (UFPA). Já participou de trabalhos em Belo Horizonte e São Paulo, experiências que contribuíram para firmar sua trajetória. 

“Hoje busco conectar e acoplar as linguagens cênicas como a dança butô, a performance, o teatro de formas animadas, a contação de histórias. Minha formação acadêmica também contribui para minhas pesquisas no teatro”, informa a artista, que também é Licenciada em História, Mestra em Artes e atualmente doutoranda no Ppgartes UFPA. 

"Manifesto Visagento” também pode ser visto como um desdobramento da pesquisa da artista com o barro e suas memórias. Em 2017, ela apresentou "VerParacuri", para o qual pesquisou o teatro de formas animadas em elação com o artesanato do Paracuri, em Icoaraci, e o barro foi matéria-prima do trabalho. No "Manifesto Visagento" a relação com o barro vem por conta de a artista morar em uma casa antiga construída com barro, onde hoje também existe o espaço cultural Olaria Mundiar.

A Olaria Mundiar tem sido o espaço em que Vandiléia tem experimentado fabulações artísticas e é também sua moradia. Durante a pandemia, o isolamento social disparou seus delírios criativos para essa construção. “Naquele período chegamos a apresentar um experimento cênico chamado 'Manifesto Visagento do Mundo'”, pelo YouTube. Nesse sentido, este novo 'Manifesto Visagento' é um desdobramento disso e penso que a primeira apresentação presencial precisa ser realizada na própria Olaria Mundiar”, explica. 

O espetáculo conta com uma equipe de diversos profissionais já experientes das artes cênicas paraense, com o apoio da equipe do Casarão do Boneco e Tárik Coelho. Na direção está a atriz, pesquisadora e diretora Adriana Cruz, com produção do Produtores Criativos e divulgação do Holofote Virtual – Comunicação Arte Mídia.

Ficha técnica 

Direção: Adriana Cruz. 

Atriz: Vandiléia Foro.

Iluminação: Marckson de Moraes.

Operação de luz: Wellington Bruno.

Trilha sonora: Cincinato Marques Junior. 

Operação de som: ĺtalo Matta.

Registro de Imagem: Cincinato Marques Junior. 

Fotos: Marckson de Moraes.

Cartaz: Vandiléia Foro.

Produção: Produtores Criativos / Cris Costa, Fafá Sobrinho, Thiago Ferradaes, Andréa Rocha e Nanan Falcão.

Divulgação: Holofote Virtual – Comunicação Arte Mídia.

Agradecimentos: Casarão do Boneco e Tárik Coelho.

Serviço

Espetáculo “Manifesto Visagento”. Apresentações: Dias 19 e 20, na Olaria Mundiar (Trav. Gurupá, 178 – Cidade Velha), e de 23 a 25, no Teatro Waldemar Henrique (Praça da República - Campina), sempre às 20 horas. Ingressos: antecipado R$ 15,00 , no dia R$ 20,00 (inteira) R$ 10,00 (meia). Informações: 91 98269-0206.

Da assessoria do evento.

O Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação será lançado em evento presencial na Defensoria Pública da União no Recife na próxima terça-feira (16), das 9h às 12h, com transmissão ao vivo. O documento é resultado do trabalho conjunto da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala (Rede Malala) e do comitê que reúne 20 meninas de todo o Brasil, incluindo meninas negras, periféricas, indígenas, quilombolas, travestis, trans, trabalhadoras do campo e com deficiência, para delinear as prioridades das meninas para a educação. 

Entre as demandas específicas estão uma educação pública de qualidade, antirracista, antissexista e que combata as desigualdades sociais e a discriminação baseada em gênero. Neste ano de eleições, a Rede Malala tem defendido que todas/os candidatas/os priorizem o direito à educação de meninas nos planos de governo. 

##RECOMENDA##

Além de ter liderado uma campanha para incentivar meninas de até 17 anos a tirarem o título de eleitora no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, a rede apoiada pelo Fundo Malala lançou em junho uma Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2022. A Carta propõe um pacto com 40 pontos para que os próximos governos eleitos coloquem a educação como pauta urgente e prioritária.

A Carta Compromisso é resultado de uma parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e seu Comitê Diretivo. “As meninas no Brasil enfrentam múltiplas barreiras para ter acesso a esse direito humano básico que é a educação, como falta de qualidade do ensino, gravidez precoce e condições socioeconômicas”, diz a Nobel da Paz Malala Yousafzai. 

“Para estimular melhores resultados, líderes do Brasil devem ouvir as demandas das meninas. Por isso, peço que todas/os as/os candidatas/os endossem o Manifesto #MeninasDecidem e assinem a Carta de Compromisso, da Rede Malala, para, assim, garantir que a educação de meninas seja uma prioridade nos próximos mandatos.” Em todo o mundo, mais de 130 milhões de meninas estão fora da escola.

Estabelecido em 2013 por Malala e seu pai, Ziauddin Yousafzai, o Fundo Malala atua nos dez países do mundo com algumas das maiores taxas de evasão escolar de meninas, por meio da Rede de Ativistas pela Educação, investindo em ativistas locais da educação, defendendo a responsabilização de governos e amplificando o protagonismo das meninas. 

No Brasil, a Rede Malala é formada por 11 ativistas e suas organizações e implementa ações em âmbito nacional por financiamento adequado à educação, além de projetos locais em diversos estados que contribuem para garantir o direito à educação de meninas, com foco em meninas negras, indígenas e quilombolas. 

A Rede Malala teve um papel fundamental junto ao Congresso para tornar o FUNDEB permanente – um passo importante para garantir que os governos financiem educação gratuita e de qualidade para todes. 

Campanha #MeninasDecidem 

Para ampliar o engajamento nacional em torno do Manifesto #MeninasDecidem, a Rede Malala lança uma chamada para meninas de todo o Brasil compartilharem suas demandas para a educação, por meio de vídeo, áudio ou texto, pelas redes sociais. Basta marcar a @RedeMalala no Instagram ou Facebook. Os depoimentos serão compilados e divulgados pelos canais digitais globais do Fundo Malala.

Rede Malala 

Inspirado pelas raízes de Malala e Ziauddin Yousafzai como ativistas locais no Paquistão, o Fundo Malala estabeleceu em 2017 a Rede de Ativistas pela Educação (Education Champion Network) para investir, apoiar o desenvolvimento profissional e dar visibilidade ao trabalho de mais de 80 educadores de dez países (Afeganistão, Bangladesh, Brasil, Etiópia, Índia, Líbano, Nigéria, Paquistão, Tanzânia e Turquia) que trabalham a nível local, nacional e global em defesa de mais recursos e mudanças políticas necessárias para garantir o direito à educação das meninas.

No Brasil, a Rede é formada por 11 ativistas e suas organizações e implementa projetos em diversas regiões do país para quebrar as barreiras que impedem meninas de acessar e permanecer na escola, com foco em meninas negras, indígenas e quilombolas.

O manifesto articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em defesa da democracia pede a estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento como o "sentido maior" do 7 de Setembro deste ano. O texto também reitera um compromisso com "a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto", a independência dos Poderes e a importância do Supremo Tribunal Federal (STF).

A carta tem adesão de mais de cem entidades, segundo lista preliminar obtida pelo Estadão. Entre os signatários estão a Câmara Americana de Comércio (Amcham) e a Fundação Fernando Henrique Cardoso. Centrais sindicais também assinam o texto, como a CUT, além de entidades ligadas à proteção ambiental, como Greenpeace e WWF.

##RECOMENDA##

De acordo com o manifestou, a democracia brasileira tem dado "provas seguidas de robustez". "As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente."

Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro cancelou ida à Fiesp como candidato à reeleição. O chefe do Executivo havia marcado uma visita a entidade dia 11 de agosto. Dois eventos estão programados para ocorrer na mesma data, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), para manifestar a defesa do STF, do TSE e do respeito ao estado de direito.

A data marca o aniversário de 195 anos de criação dos primeiros cursos jurídicos do País. O movimento foi iniciado após o presidente Jair Bolsonaro (PL) colocar sob suspeita o processo eleitoral brasileiro, sem provas, a diplomatas estrangeiros.

A USP redigiu uma carta em defesa da democracia, em reedição ao documento de 1977, lido no pátio das arcadas, contra a ditadura. Neste ano, outros manifestos foram elaborados, ontem um deles de delegados de polícia. Ao menos 5 cartas já foram lançadas.

Leia a íntegra do manifesto da Fiesp, que será publicado nos principais jornais do País nesta sexta-feira, 5:

No ano do bicentenário da Independência, reiteramos nosso compromisso inarredável com a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto e exercida em conformidade com a Constituição.

Quando do transcurso do centenário, os modernistas lançaram, com a Semana de 22, um movimento cultural que, apontando caminhos para uma arte com características brasileiras, ajudou a moldar uma identidade genuinamente nacional.

Hoje, mais uma vez, somos instigados a identificar caminhos que consolidem nossa jornada em direção à vontade de nossa gente, que é a independência suprema que uma nação pode alcançar. A estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios. Esse é o sentido maior do Sete de Setembro neste ano.

Nossa democracia tem dado provas seguidas de robustez. Em menos de quatro décadas, enfrentou crises profundas, tanto econômicas, com períodos de recessão e hiperinflação, quanto políticas, superando essas mazelas pela força de nossas instituições.

Elas foram sólidas o suficiente para garantir a execução de governos de diferentes espectros políticos. Sem se abalarem com as litanias dos que ultrapassam os limites razoáveis das críticas construtivas, são as nossas instituições que continuam garantindo o avanço civilizatório da sociedade brasileira.

É importante que os Poderes da República - Executivo, Legislativo e Judiciário - promovam, de forma independente e harmônica, as mudanças essenciais para o desenvolvimento do Brasil.

As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e a todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais.

A todos que exercem a nobre função jurisdicional no país, prestamos nossas homenagens neste momento em que o destino nos cobra equilíbrio, tolerância, civilidade e visão de futuro.

Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição, à qual todos nos curvarmos, confiantes na vontade superior da democracia. Ela se fortalece com união, reformando o que exige reparos, não destruindo; somando as esperanças por um Brasil altivo e pacífico, não subtraindo-as com slogans e divisionismos que ameaçam a paz e o desenvolvimento almejados.

Todos os que subscrevem este ato reiteram seu compromisso inabalável com as instituições e as regras basilares do Estado Democrático de Direito, constitutivas da própria soberania do povo brasileiro que, na data simbólica da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, estamos a celebrar.

Brasil, 11 de agosto de 2022

Ao discursar em culto evangélico no auditório da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, voltou a atacar signatários dos manifestos articulados em defesa da democracia. Para o chefe do Executivo, quem assinou o que chamou de "cartinha" não tomou posição nas restrições sanitárias impostas por governadores no auge da pandemia de Covid-19.

"Vocês todos sentiram um pouco do que é ditadura. E nenhum daqueles que assinam cartinha por aí se manifestaram naquele momento", afirmou o presidente, que critica as medidas de contenção do coronavírus por seus impactos econômicos.

##RECOMENDA##

Na verdade, empresários, banqueiros e juristas - grupo que hoje assina manifesto pela democracia - se pronunciaram publicamente na pandemia, embora não na mesma "trincheira" de Bolsonaro. Em 2021, cerca de 500 representantes desses setores encaminharam ao governo federal carta com cobranças por posturas mais enérgicas no combate à pandemia.

Na terça-feira (2), Bolsonaro afirmou que não precisa assinar o manifesto pela democracia organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O documento foi articulado em meio aos ataques sem provas do chefe do Executivo sobre o sistema eleitoral brasileiro. A Faculdade de Direito de São Paulo recolhe assinaturas de manifesto de teor semelhante.

Ideologia de gênero

No discurso nesta manhã, Bolsonaro lembrou que se aproximou da bancada evangélica ainda enquanto parlamentar por suas posições contrárias ao que chama de "ideologia de gênero". "Todo dia quando me levanto, me concentro, agradeço pela missão e peço a Deus que meu povo, nosso povo não sinta as dores do comunismo", declarou, sob aplausos de deputados e senadores evangélicos. "Na economia Brasil vai muito bem, mas não podemos esquecer o lado espiritual", defendeu, de olho no processo eleitoral.

O chefe do Executivo costuma associar seu principal adversário na disputa pelo Palácio do Planalto, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, a um suposto retrocesso na agenda conservadora. "Nós somos a maioria, somos do bem e tenho certeza que venceremos essa batalha. Não por mim nem por vocês, mas pelos nossos filhos", disse o presidente no culto. "Devo muito aos médicos, mas muitos deles me dizem que quem me salvou em Juiz de Fora em 2018 foi a mão de Deus", seguiu, em referência ao episódio da facada.

Ministros do governo e parlamentares da "bancada da Bíblia" marcam presença na cerimônia organizada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder dos evangélicos no Congresso Nacional, e presidida pelo pastor Cláudio Duarte. O ato religioso acontece semanalmente na Câmara.

Ao reservar a agenda para o culto, Bolsonaro busca fidelizar o eleitorado evangélico que tem sido procurado por seu principal adversário político na disputa pelo Palácio do Planalto, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Ao mesmo tempo, conselheiros políticos do presidente têm orientado uma expansão na base de apoio, em direção ao Centro político, considerado fiel da balança de qualquer eleição.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode assinar, nos próximos dias, a carta em defesa da democracia divulgada na semana passada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O tópico tem sido discutido pelo comando da campanha do ex-presidente, que até agora não quis aderir ao manifesto para não partidarizar o debate, segundo tem dito a aliados.

O fato de candidatos à Presidência de outros partidos terem assinado a carta fez com que nomes próximos a Lula passassem a defender a ideia de que o ex-presidente também subscreva o texto. Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), André Janones (Avante) e Luiz Felipe d'Avila (Novo) assinaram o manifesto que foi idealizado por juristas e ganhou força após a adesão de empresários, artistas e outras personalidades.

##RECOMENDA##

Nesta semana, o candidato a vice na chapa com Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), também assinou. Outros petistas são signatários da carta, como o deputado federal e coordenador de comunicação da campanha do ex-presidente, Rui Falcão.

A avaliação inicial dos aliados de Lula era de que qualquer aproximação do ex-presidente com o movimento poderia fazer com que o ato programado para o dia 11 de agosto fosse considerado partidário e favorável ao PT. Lula parabenizou os organizadores da iniciativa publicamente, mas não assinou a carta até o momento. Para os petistas, quanto menor a identificação do evento com o ex-presidente, maiores as chances de haver uma ampla mobilização da sociedade -- o que, por si só, é considerado vantajoso para a campanha do PT.

O cenário mudou com a dimensão ganhada pelo manifesto, avaliam os petistas, e especialmente com a adesão de outros candidatos.

"Lula não precisa assinar manifesto para demonstrar compromisso com a democracia, mas, se o fizer, fará no momento certo, respeitando a autonomia e o suprapartidarismo da iniciativa", afirma um dos principais aliados do ex-presidente, Marco Aurélio Carvalho. Como coordenador do grupo Prerrogativas, Carvalho tem ajudado a articular adesões ao manifesto.

Nesta quarta-feira (3), Lula participará de evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A entidade tem liderado a adesão de apoio a um outro texto de defesa da democracia, para ser divulgado também nos atos do dia 11 de agosto na Faculdade de Direito da USP. Lula deve ser convidado pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, a assinar o texto que foi elaborado pela entidade -- que tem a mesma mensagem, mas é um documento diferente da carta aos brasileiros que conta com quase 700 mil assinaturas.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou de "cara de pau" e "sem caráter" os signatários da carta pela democracia, documento organizado pela Faculdade de Direito da USP em reação aos ataques do chefe do Executivo contra as urnas eletrônicas. O manifesto conta com mais de 660 mil adesões da sociedade civil, além de ter sido assinado por juristas, ministros eméritos do Supremo Tribunal Federal (STF), docentes universitários, membros dos tribunais de contas e do Ministério Público, advogados, economistas e líderes políticos, incluindo candidatos à Presidência.

"Pessoal que assina esse manifesto (por democracia) é cara de pau, sem caráter", declarou o presidente nesta terça-feira (2), em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre. "Não vou falar outro adjetivo aqui porque eu sou uma pessoa bastante educada."

##RECOMENDA##

O documento foi organizado em reação à investida mais enfática do chefe do Executivo contra as urnas eletrônicas até o momento. Em 18 de julho, o presidente reuniu embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para desacreditar, sem apresentar provas, a segurança do sistema eletrônico de votação e colocar em descrédito os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja atribuição é garantir a lisura do pleito.

O manifesto foi assinado pelos candidatos à Presidência Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT), pelo candidato à vice-presidência Geraldo Alckmin (PSB); pelos ex-ministros do STF Celso de Mello e Joaquim Barbosa, entre outros; pelo reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior; além de procuradores, promotores, desembargadores, artistas, entre outros.

Bolsonaro também aproveitou a entrevista para fazer críticas ao ministro Alexandre de Moraes, que toma posse na presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 16 e conduzirá as eleições. Segundo o presidente, o magistrado "faz de tudo" para incriminá-lo e os inquéritos conduzidos por ele "são completamente ilegais, imorais". "É uma perseguição implacável por parte dele, a gente sabe o lado dele", afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro marcou para o dia 11 de agosto sua ida à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) como candidato à reeleição. A data escolhida por Bolsonaro é a mesma para a qual estão marcados dois atos em São Paulo em defesa da justiça eleitoral, da democracia e contra as investidas do presidente sobre o processo eleitoral brasileiro. Um desses atos tem a Fiesp como uma das principais articuladoras.

Diante de dirigentes da federação industrial, Bolsonaro deve ser convidado a assinar o manifesto preparado pela entidade em defesa da democracia, que tem apoio de outras entidades como a FecomercioSP e a Febraban. A informação foi revelada pelo jornal Folha de São Paulo e confirmada pelo Estadão.

##RECOMENDA##

A Fiesp tem realizado debates com os candidatos à presidência para entregar as diretrizes propostas pelo setor industrial para o País e ouvir os planos de governo de cada presidenciável. Bolsonaro estará na sede da Fiesp, na Avenida Paulista, às 16h do dia 11, após, portanto, a realização das manifestações que ocorrerão na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

No Largo de São Francisco, durante a manhã, juristas, empresários, banqueiros, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal e representantes de diversas entidades da sociedade civil planejam se reunir para um evento de resposta aos ataques de Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral. Dois atos são organizados para o mesmo período. Por meio do presidente da instituição, Josué Gomes da Silva, a Fiesp tem capitaneado a articulação de apoio ao movimento entre o ramo empresarial.

A possibilidade de convidar Bolsonaro a assinar o manifesto que trata do respeito às eleições é visto como algo "natural" dentro da Fiesp. Todos os presidenciáveis que estiveram na entidade até agora foram convidados por Josué a fazê-lo. É o caso de Luiz Felipe d'Avila (Novo), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).

Ao receber Tebet nesta segunda-feira, 1º, Josué afirmou que o texto é "absolutamente apartidário" e disse que a Fiesp entende que é preciso ter democracia e o estado direito "fortalecidos e não ameaçados".

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá à Fiesp antes de Bolsonaro, no dia 9. O petista tem dito que não assinou o manifesto pela democracia até agora para não partidarizar o movimento, embora aliados do ex-presidente considerem que o ato pró-democracia é benéfico para a campanha do PT, pois retrata Bolsonaro como uma ameaça. O ex-presidente já esteve na Fiesp no mês de julho, para um almoço reservado com empresários.

O ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI) insinuou, nesta terça-feira (26), que banqueiros que participam da elaboração de uma carta de representantes da sociedade civil em defesa da democracia estariam se manifestando contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por terem perdido "R$ 40 bilhões" por ano como suposto resultado do sucesso do Pix. Nogueira alegou ainda que as personalidades que assinam o documentos só podem se manifestar "porque estão livres da perseguição".

Como mostrou o Estadão, um grupo de empresários aderiu a uma carta articulada pela Faculdade de Direito da USP em tom duro em defesa da democracia brasileira e do sistema eleitoral. O texto atual, que já possui cerca de 3 mil signatários, não cita diretamente o presidente, mas afirma que o País passa por um momento de "perigo para a normalidade democrática" e faz uma comparação dos ataques ao sistema eleitoral brasileiro ao que chama de "desvarios autoritários" que puseram em risco a democracia nos Estados Unidos.

##RECOMENDA##

Segundo o ministro, tais manifestação só acontecem porque o governo federal apoio no Congresso o projeto de lei que deu autonomia ao Banco Central.

"Sabe porque os banqueiros hoje podem assinar cartas inclusive contra o presidente da República, ao invés de se calarem com medo dos congelamentos de câmbio do passado? Porque hoje, graças ao desprendimento do poder do Senhor (Bolsonaro) e à visão de país do ministro Paulo Guedes, o Brasil passou a ter um Banco Central independente. Antes, o Banco Central podia ser o chicote ou o bombom dos governos para os banqueiros", escreveu em publicação no Twitter.

"E agora os banqueiros podem até assinar manifestos contra o presidente pois sabem que não serão perseguidos. Eles podem assinar manifestos contra porque estão livres da perseguição, sim", continuou.

Nogueira também afirmou que o manifesto é resultado de medidas do Banco Central, como a instituição de transferências bancárias via Pix que, para o senador licenciado, reduzem as taxas cobradas pelos bancos e culminam em uma redução anual de receitas que chega nos R$ 40 bilhões.

"Então, presidente, se o senhor faz alguém perder 40 bilhões por ano para beneficiar os brasileiros, não surpreende que o prejudicado assine manifesto contra o senhor", concluiu.

Até o momento, foram 3 mil adesões ao documento. Gestado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o manifesto circula desde a semana passada e tem ganhado assinaturas de peso do mundo empresarial e financeiro. Entre os signatários do documento estão Roberto Setubal e Candido Bracher (Itaú Unibanco), representantes da indústria como Walter Schalka (Suzano) e de empresas de bens de consumo como Pedro Passos e Guilherme Leal (Natura). A mobilização terá como ápice um ato no dia 11 de agosto, nas arcadas do Largo de São Francisco, no centro de São Paulo.

Aderiram também ao manifesto Eduardo Vassimon (Votorantim), Horácio Lafer Piva (Klabin), Pedro Malan (ex-ministro da Fazenda do governo Fernando Henrique Cardoso), o economista José Roberto Mendonça de Barros e o cineasta João Moreira Salles.

Mais de 50 organizações indígenas e ambientais apresentaram manifesto pela retomada da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O documento, elaborado em seminário em Brasília, também foi entregue nesta quinta-feira (9) aos deputados das comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

  A PNGATI foi instituída por decreto em 2012, mas já existe projeto de lei (PL 4347/21) para tornar a política permanente.

##RECOMENDA##

A ideia é promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas.  Pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Francisco Apurinã disse que mais de 150 projetos de gestão desenvolvidos nos últimos dez anos estão parados. 

Membro do Conselho Indígena de Roraima, Jéssica Wapichana disse que o comitê gestor da PNGATI foi extinto no atual governo, bem como os conselhos que tinham a participação dos povos indígenas. Segundo ela, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem privilegiado parcerias em projetos agrícolas. Lindomar Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, também citou a necessidade de mais participação.

  “Que nós possamos pedir a imediata recomposição de todas as instâncias de consulta que foram destituídas por este governo. Como é que um governante apresenta as suas políticas públicas para a sociedade e para os povos indígenas sem ser consultado aquele povo? ”, disse. 

Desaparecidos no Amazonas Autora do projeto sobre a normatização em lei da PNGATI, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) disse que a gestão das terras também favorece a segurança. Ela lembrou o recente desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira no Amazonas. 

“Imagina quantas pessoas já não desapareceram ali? Quantas denúncias acumuladas pela Univaja já foram encaminhadas em relação a essa desproteção? Não somente no Vale do Javari, mas em outros locais. Quantas de nossas lideranças são ameaçadas todos os dias por invasores, garimpeiros ilegais, madeireiros, narcotraficantes?”, questionou a deputada. 

Os participantes do debate na Câmara também afirmaram que não existem recursos orçamentários mínimos para a execução dos projetos de gestão, embora vários organismos internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento apoiem a política. 

*Da Agência Câmara de Notícias

Os arroubos do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação à lisura do processo eleitoral brasileiro têm encontrado resistência em organizações da sociedade civil organizada. O Pacto pela Democracia, coalizão composta por 200 entidades autônomas, entregou um manifesto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta quarta-feira, 11, com mensagem de repúdio aos "discursos antidemocráticos que enaltecem ideias de cunho autoritário", em alusão ao atual chefe do Executivo.

O procurador de Justiça Roberto Livianu, colunista do Estadão, representou a coalizão ao lado de outras lideranças parceiras no encontro com Fux. Ele é presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, uma das organizações que assinam o manifesto. Segundo Livianu, o presidente do Supremo garantiu que, na composição da Corte, o placar em defesa da democracia é de "11 a zero".

##RECOMENDA##

"O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral fazem o seu trabalho honradamente e podem ser criticados em decisões individuais tomadas, sem sombra de dúvidas, o que não se pode admitir é o discurso tirânico e golpista", disse Livianu a jornalistas na saída da Suprema Corte. "Estamos preocupados com a preservação da democracia. Não admitimos retrocessos e não transigimos com a democracia".

No manifesto entregue ao presidente do Supremo, a coalizão Pacto pela Democracia afirma que o País viverá as eleições mais desafiadoras da história, "em função dos sistemáticos e infundados ataques do presidente Jair Bolsonaro, e de seus apoiadores ao processo e às instituições eleitorais".

O documento ainda argumenta que "descredibilizar e enfraquecer o processo eleitoral interessa apenas àqueles que não têm compromisso com a expressão da vontade popular", novamente em alusão a Bolsonaro.

O grupo Pacto pelo Democracia ainda terá audiências com senadores e entregará o manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao presidente do TSE, Edson Fachin.

"O conteúdo do manifesto tem como objetivo demonstrar as preocupações da sociedade civil neste momento com esse discurso cada vez mais crescente de um setor radicalizado em um dos Poderes, que visa fragilizar a democracia no Brasil através do questionamento do processo eleitoral", disse Natália Sant Anna, coordenadora de advocaci do Pacto pela Democracia.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) disse que as mortes da população pediátrica por Covid-19 não estão "em patamares aceitáveis" e defendeu a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, em manifesto divulgado na sexta-feira, 24. No texto, a SBP pede pela "urgente implementação de estratégias" para reduzir risco de complicações, hospitalizações e mortes do público infantojuvenil pela doença.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou na quinta-feira, 23, que as mortes pela doença nessa faixa etária estão em nível que não demanda "decisões emergenciais". Depois, declarou que o governo federal vacinaria o público, mas deve requisitar prescrição médica e a assinatura de um termo de consentimento pelos pais. As exigências não existem em outros grupos que já tiveram a vacinação autorizada e os Estados não pretendem exigir prescrição.

##RECOMENDA##

A imunização infantil com a vacina da Pfizer foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há mais de uma semana e tem respaldo da comunidade científica - a SPB foi uma das consultoras externas da Anvisa para a decisão. A gestão Jair Bolsonaro, porém, abriu uma consulta pública sobre o assunto.

"Ao contrário do que afirmou recentemente o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o número de hospitalizações e de mortes motivadas pela covid-19 na população pediátrica, de forma geral, incluindo o grupo de crianças de 5-11 anos, não está em patamares aceitáveis", diz o manifesto da SBP. "Infelizmente, as taxas de mortalidade e de letalidade em crianças no Brasil estão entre as mais altas do mundo."

A instituição destacou que, desde o início da pandemia, 2.500 pessoas de zero a 19 anos morreram por conta da doença, mais de 300 delas confirmadas no grupo de 5 a 11 anos.

Conforme revelou o Estadão, o Brasil figurou no segundo lugar do ranking de crianças vítimas da covid no mundo, atrás somente do Peru. A cada 1 milhão de crianças de zero a nove anos existentes no País, 32 perderam a vida para a doença.

No manifesto, a sociedade ainda lembra das sequelas do quadro. A SBP apontou que há mais de 1.400 casos confirmados de Síndrome Inflamatória Multissistêmica (quadro grave de tratamento hospitalar, que se manifesta semanas após a infecção) em crianças, com mediana de idade de 5 anos. Ao menos 85 morreram por complicações neurológicas, cardiovasculares e respiratórias da síndrome, indicou.

A instituição ainda destacou que a vacinação se apresenta como alternativa para "controle e prevenção destes desfechos da doença e que está ao alcance dos responsáveis pelas políticas públicas de saúde do nosso País". O imunizante, continua o manifesto, apresentou "elevada eficácia" nos estudos clínicos e nos testes no mundo real.

"O Brasil se encontra diante de hospitalizações, sequelas e mortes que são passíveis de prevenção em sua grande maioria", destacou. "Ignorar este fato, minimizar sua importância e afirmar que elas são aceitáveis não são atitudes esperadas das autoridades. A sociedade espera e merece outro tipo de postura e de compromisso com a saúde das crianças e adolescentes do Brasil", finalizou.

Familiares, ex-auxiliares e aliados do ex-prefeito Bruno Covas, que morreu em maio em decorrência de um câncer, assinaram um manifesto em defesa da candidatura de João Doria nas prévias do PSDB.

O documento, que foi obtido pelo Estadão, é uma resposta às tentativas do governador Eduardo Leite (RS) de se aproximar do grupo do ex-prefeito para reduzir a vantagem de Doria no Estado.

##RECOMENDA##

O texto foi escrito após o secretário de Habitação da capital, Orlando Faria (PSDB), que era um amigo próximo de Covas, declarar apoio a Leite e em seguida ser exonerado do cargo.

Faria disse ao Estadão ter "certeza" que houve pressão do Palácio dos Bandeirantes sobre o prefeito Ricardo Nunes (MDB) por sua saída da pasta, mas o emedebista negou interferência do governador na decisão.

A carta dos "covistas" é assinada por Renata Covas, mãe de Bruno, Tomás, filho do ex-prefeito, por dirigentes do PSDB que eram ligados ao tucano, como Carlos Balotta, secretário geral da legenda em SP, além de Alexandre Modonesi, secretário municipal das subprefeituras, Gustavo Pires, ex-assessor de Covas. Também referendam o documento Wilson Pedroso, coordenador da pré-campanha de Doria, e Fernando Alfredo, presidente do PSDB da capital.

O manifesto cita o "legado" dos fundadores do PSDB, Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso. "João Doria sempre foi próximo ao nosso amado e saudoso Bruno Covas. Foi Doria que, em 2016, apostou na chapa pura e juntos chegaram a Prefeitura", disse o texto.

Em suas redes sociais, Leite divulgou recentemente um vídeo em homenagem a Mário Covas no qual reproduz o discurso do ex-governador quando ele se lançou candidato à Presidência da República em 1989. Em outra frente, o sobrenome Covas foi citado várias vezes pelo gaúcho em debates e entrevistas.

Após adiar a divulgação de um documento em que cobrava harmonia entre os Poderes, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) decidiu publicar, nesta sexta-feira (10), o manifesto "A Praça é dos Três Poderes". O texto não cita o nome do presidente Jair Bolsonaro e afirma que a mensagem "não se dirige a nenhum dos Poderes especificamente".

"A representação arquitetônica da Praça dos Três Poderes expressa a independência e a harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa é a essência da República. O espaço foi construído formando um equilátero. Essa disposição deixa claro que nenhum dos prédios é superior em importância, nenhum invade o limite dos outros, um não pode prescindir dos demais", diz o texto da Fiesp.

##RECOMENDA##

O documento foi publicado sem a assinatura da Federação Brasileira de Banco (Febraban). A entidade, que havia referendado primeira versão do manifesto, havia dito que iria se desvincular de decisões da Fiesp - o Banco do Brasil e a Caixa Econômica ameaçaram deixar de integrar a federação dos bancos.

O manifesto da Fiesp é divulgado após o presidente Jair Bolsonaro recuar do tom adotado nos discursos nos atos de 7 de Setembro e publicar nota em que chegou até mesmo a elogiar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

"Esta mensagem não se dirige a nenhum dos Poderes especificamente, mas a todos simultaneamente, pois a responsabilidade é conjunta. Mais do que nunca o momento exige aproximação e cooperação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. É preciso que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna. Esse é o anseio da Nação brasileira", diz o texto.

Na semana retrasada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), entrou em campo para atenuar o impacto político do manifesto da Fiesp e conversou por telefone no fim de semana com Paulo Skaf, presidente da entidade. Após a investida, a divulgação do documento foi adiada.

A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) divulgou um manifesto com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio a temas defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro. No documento, os industriais mineiros pedem que o Supremo revise sanções e a possibilidade de desmonetização de sites e portais de notícias acusados em inquéritos contra as fake news. Para a entidade, trata-se de uma luta pela "segurança jurídica e institucional" e contra o "cerceamento à liberdade de expressão".

A divulgação do manifesto ocorre dois dias depois de a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) suspender a divulgação de um manifesto assinado por mais de 200 entidades em defesa da democracia e contra o clima de tensão entre os Poderes às vésperas das manifestações organizadas pelos bolsonaristas no feriado da Independência, o 7 de Setembro. O recuo foi feito depois de o Banco do Brasil e a Caixa ameaçarem deixar a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

##RECOMENDA##

No manifesto, a Fiemg diz que a liberdade de expressão está sob ameaça no Brasil e precisa ser defendida com veemência. "Nas últimas semanas, assistimos a uma sequência de posicionamentos do Poder Judiciário, que acabam por tangenciar, de forma perigosa, o cerceamento à liberdade de expressão no País", diz o documento.

Sem citar especificamente as prisões determinadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, a Fiemg diz que impor sanções sem o devido processo legal, contraditório e ampla defesa é uma precipitação e "inequívoca" afronta à Constituição. A entidade faz referência à citação do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que, ao relembrar lição do professor Adilson Abreu Dallari, afirmou: "Supremo não é sinônimo de absoluto; é um dos Poderes que integra um dos Poderes da República".

Ao Estadão, o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, disse que o manifesto é "apolítico" e foi aprovado por unanimidade em apoio ao direito de expressão. Segundo ele, não houve consenso na federação para adesão ao manifesto da Fiesp. "A Fiemg é um entidade que tem posição. O que aconteceu é que pediram nossa assinatura no manifesto da Febraban e decidimos não ser signatários e fazer o nosso próprio manifesto", afirmou Roscoe.

Segundo ele, há pluralidade política na federação e o único tema que houve convergência foi o de liberdade de expressão e individual. "Estão afrontando a Constituição. Não interessa de quem seja o site. Não foi feito o rito jurídico adequado. O mesmo que abre o inquérito, faz a investigação e sentencia", disse. "Qual é crime de defender o voto auditável? Tem gente que defende a maconha. Expressar opinião é o maior patrimônio de uma democracia."

Roscoe negou, porém, que a entidade esteja apoiando o movimento do 7 de Setembro, organizado pelos aliados do presidente Bolsonaro. Em grupos de WhatsApp, surgiram informações de que a Fiemg estaria fretando ônibus para levar manifestantes pró-Bolsonaro em Brasília.

Após o recuo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entidades do agronegócio brasileiro divulgaram um manifesto ontem em que defendem o estado democrático de direito garantidor da "liberdade empreendedora", o inverso de "qualquer politização ou partidarização nociva" que agrava os problemas do País. O texto é assinado por entidades do setor agroexportador brasileiro. A exemplo do documento produzido na Fiesp, o manifesto das entidades do agronegócio não cita o presidente Jair Bolsonaro.

Porém, opta por uma mensagem mais incisiva, ao descrever a sociedade brasileira como "permanentemente tensionada em crises intermináveis ou em risco de retrocessos e rupturas institucionais".

##RECOMENDA##

O texto das entidades do agronegócio foi divulgado após a Fiesp decidir adiar a publicação de um manifesto que pediria a pacificação entre os três Poderes. A decisão surpreendeu signatários do documento e foi considerada unilateral. Skaf tomou a decisão depois de conversar por telefone com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), aliado de Bolsonaro.

Empresários e representantes de entidades também se surpreenderam com a reação do governo federal - na medida mais dura, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal decidiram deixar a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) caso o manifesto seja publicado. Desde o início, a preocupação era de que o texto não assumisse um caráter antigoverno. Em nota, a Fiesp, afirmou que o adiamento atende ao interesse de dezenas de entidades que manifestaram apoio à causa.

Manifestações neste sentido estão sendo produzidas às vésperas do 7 de Setembro, que terá atos convocados por Bolsonaro e seus apoiadores. "Diante da decisão da Fiesp, essas entidades acharam melhor se manifestarem de forma conjunta e independente", disse Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). "Entendemos que se manifestar faz parte do espírito republicano."

O Estadão apurou que a nota das entidades do agronegócio foi produzida ao longo das últimas duas semanas. Embora evite "fulanizar" o recado, como disse um dos responsáveis pelo documento, a mensagem é endereçada ao governo.

As entidades dizem que estão preocupadas com os atuais desafios à harmonia político-institucional e à estabilidade econômica e social do País. "Em nome de nossos setores, cumprimos o dever de nos juntar a muitas outras vozes, num chamamento a que nossas lideranças se mostrem à altura do Brasil e de sua história", diz o documento. "Somos uma das maiores economias do planeta, um dos países mais importantes do mundo, sob qualquer aspecto, e não nos podemos apresentar à comunidade das Nações como uma sociedade permanentemente tensionada em crises intermináveis ou em risco de retrocessos e rupturas institucionais."

O manifesto tem como signatários a Abag, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), a Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), a Croplife Brasil (que representa empresas de defensivos químicos, biológicos, mudas, sementes e biotecnologia), a Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) e o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg).

Setores representativos da agroindústria manifestam desde o início do atual governo preocupação com o crescente desmatamento florestal no País, o que ocasiona perda de mercados importantes na Europa e Estados Unidos. A crise institucional agravou a situação, segundo o representante de uma associação. "O Brasil é muito maior e melhor do que a imagem que temos projetado ao mundo. Isto está nos custando caro e levará tempo para reverter", alertam as entidades. "Somos força do progresso, do avanço, da estabilidade indispensável e não de crises evitáveis"

O texto lembra que, sob a Constituição Federal de 1988, a sociedade escolheu viver e construir o País por meio do estado democrático de direito. "Mais de três décadas de trajetória democrática, não sem percalços ou frustrações, porém também repleta de conquistas e avanços dos quais podemos nos orgulhar. Mais de três décadas de liberdade e pluralismo, com alternância de poder em eleições legítimas e frequentes", citam as entidades.

Segundo elas, o desenvolvimento econômico e social do País, para ser efetivo e sustentável, requer paz e tranquilidade, reconhecendo as minorias, a diversidade e o confronto respeitoso de ideias. "Acima de tudo, uma sociedade que não mais tolere a miséria e a desigualdade, que tanto nos envergonham."

Mesmo depois da ameaça da Caixa e do Banco do Brasil de deixarem a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a entidade decidiu que não vai retirar a assinatura do manifesto. A assinatura do documento já foi submetida e aprovada pela governança da Febraban após debates internos que ocorreram na semana passada. Relatos colhidos pelo Estadão afirmam que não haverá recuo nesse ponto e que a decisão de adiar o lançamento do manifesto foi da Fiesp.

A decisão da entidade dos bancos de subscrever o documento levou em conta a crise institucional e o ambiente hostil de tensionamento político que tem piorado e contaminado as expectativas do mercado e dos agentes econômicos.

##RECOMENDA##

Para tentar contornar a crise com os bancos públicos, alguns trechos do texto estão sendo novamente revisados. Um deles é o que falava explicitamente da necessidade de se criar empregos, o que irritou BB e Caixa. Uma fonte de um banco público diz que os dados oficiais mostram que o Brasil criou 1,848 milhão de vagas nos sete primeiros meses do ano. Por isso, na nova redação, ficará explícito que está havendo criação de postos de trabalho.

Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, que soube do manifesto no sábado, culpou a Febraban pelo que classificou como conteúdo político do documento. "Pela democracia, nenhum problema, mas não é o que eles disseram. Eles disseram que era contra o governo e não a favor da democracia", disse. De acordo com o ministro, a própria Febraban teria mudado o teor do manifesto para se posicionar contra o governo de Jair Bolsonaro.

Após as declarações de Guedes, a Febraban negou que tivesse articulado alterações no texto. "Desde sua origem, a Febraban não participou da elaboração de texto que contivesse ataques ao governo ou oposição à atual política econômica. O conteúdo do manifesto pedia serenidade, harmonia e colaboração entre os Poderes da República e alertava para os efeitos do clima institucional nas expectativas dos agentes econômicos e no ritmo da atividade."

Segundo apurou o Estadão, alguns bancos preferiam que o texto fosse divulgado na data inicialmente prevista, hoje. Oficialmente, a Fiesp afirma que o adiamento ocorreu por causa da possibilidade de mais adesões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Banco do Brasil (BB) e a Caixa resolveram deixar a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e já avisaram a decisão ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, conforme apurou o Estadão/Broadcast. O motivo da saída se deve a um manifesto que a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) deve publicar na terça-feira (30), com um pedido de harmonia entre os três Poderes. A Febraban é signatária do documento.

O entendimento dos bancos públicos, de acordo com fontes, é que a instituição, que representa o setor no País, é privada e está se posicionando de forma política, o que ambos, controlados pelo governo, discordam.

##RECOMENDA##

A informação sobre o desembarque de BB e Caixa da Febraban foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo.

Os dois bancos teriam encaminhado nota à Febraban, comunicando a saída da entidade caso o manifesto seja publicado. Segundo relatos colhidos pela reportagem, ambos se posicionaram contra a adesão à iniciativa, que foi votada na instituição e teve concordância da maioria. O assunto tem sido discutido há uma semana. O manifesto não cita o presidente Jair Bolsonaro, mas traz críticas implícitas à gestão de Paulo Guedes e foi encarado pelos bancos públicos como uma claro ataque à política econômica. Isso porque no texto, obtido pelo Estadão/Broadcast, as entidades que o assinam pedem "medidas urgentes e necessárias" para o Brasil superar a pandemia, voltar a crescer e gerar empregos para, assim, "reduzir as carências sociais" que "atingem amplos segmentos da população".

No governo, quem liderou o movimento de ruptura dos bancos públicos com a Febraban foi o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que mantém grande proximidade com Bolsonaro.

A relação dos bancos públicos com os privados já estava ruim na Febraban, ao ponto de uma associação nacional dos bancos públicos estar sendo cogitada. O manifesto da Fiesp, intitulado "A praça é dos três Poderes", foi assinado por diversas entidades da sociedade civil. Juntas, destacam no documento, que veem com "grande preocupação" a "escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas".

O documento pede a harmonia como "regra" entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Nenhum dos Poderes, defende, é "superior em importância", nenhum "invade o limite" dos outros e um "não pode prescindir" dos demais.

A cúpula dos dois bancos oficiais contesta o diagnóstico de grave crise do texto. Para eles, "o Brasil já está crescendo, a economia está em ‘retomada em V’, gerando empregos". Por essa avaliação, o manifesto não faria sentido.

Nas duas instituições, há uma ala que se preocupa se a saída da Febraban pode ser questionada por órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal (MPF), ficando caracterizado como ingerência política. Além disso, o desligamento dos dois maiores bancos da associação que representa as instituições financeiras pode ter consequências em "objetivos comuns", como a reforma tributária, em que todos estão do mesmo lado.

Procurados, BB e Caixa não se manifestaram sobre o assunto. A Febraban afirmou que não faz comentários a respeito de posições atribuídas a seus associados. Sobre o manifesto da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, disse que o documento foi "dirigido a várias entidades e que o assunto foi submetido à governança da Febraban, como é usual". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo Jair Bolsonaro e seus aliados do Centrão fizeram vista grossa ao manifesto de empresários e personalidades em defesa da urna eletrônica e da realização de eleições em 2022.

A expectativa dos autores do movimento "Eleições serão respeitadas" é de que a pressão social tenha os mesmos efeitos da carta em prol da vacinação, também assinada por nomes de destaque do PIB nacional. Lançado em março, o documento fez o Congresso cobrar, e o governo agir, fechando os maiores contratos para compra de vacinas contra a Covid-19.

##RECOMENDA##

Assim como a "carta dos 500", como ficou conhecido o texto pró-vacina, o manifesto em defesa da democracia surgiu em solidariedade ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, após ataques proferidos por Bolsonaro e apoiadores.

A leitura dos organizadores é de que o movimento mostrou coesão e combateu a ideia de que há tolerância da elite nacional com arroubos autoritários. O texto curto e direto foi repassado a grandes empresários de diversos setores, como varejistas, seguradoras e bancos, além de intelectuais de renome, contemplando posições políticas divergentes.

A intenção era indicar um "basta" à escalada antidemocrática de Bolsonaro. Para os organizadores, a sociedade civil se mostrou atenta a expedientes estranhos aos marcos constitucionais. Eles avaliam que a tentativa de implantar a votação com cédulas de papel não passa de um pretexto para tumultuar a eleição de 2022.

Houve a preocupação de evitar entrar em discussões sobre o impeachment de Bolsonaro porque, entre os signatários iniciais, existem posições divergentes em relação à necessidade de abertura do processo contra o presidente.

Horas depois da publicação do manifesto nos jornais, porém, Bolsonaro voltou a dar declarações contra a urna eletrônica, insistindo na pressão pelo voto impresso, fez novas ameaças de desrespeitar a Constituição e atacou os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que, além de presidir o TSE, integra o Supremo Tribunal Federal. Foi Barroso que pediu, e Moraes acolheu, notícia-crime contra Bolsonaro, investigado agora no inquérito das fake news.

"A hora dele (Moraes) vai chegar porque está jogando fora das quatro linhas da Constituição há muito tempo. Não pretendo sair das quatro linhas para questionar essas autoridades, mas acredito que o momento está chegando", disse Bolsonaro, na quinta-feira, em entrevista à Rádio 93 FM, emissora gospel do Rio. O grupo por trás do movimento interpretou as declarações como de alguém que "está acuado e reage com mais agressividade." Ontem, não foi diferente. Em viagem a Joinville (SC), Bolsonaro se referiu a Barroso como "filho da p...".

Reações. A principal reação institucional foi do Judiciário. Na quinta, o presidente do Supremo, Luiz Fux, cancelou uma reunião entre as cúpulas dos Poderes. Fux disse que alertou Bolsonaro sobre os "limites da liberdade de expressão", e afirmou que o respeito é "inegociável" e um pressuposto para o diálogo. "Sua Excelência (Bolsonaro) mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro", disse.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), um dos principais destinatários do manifesto, disse anteontem não ter tomado conhecimento do texto. "Não vi", afirmou ao Estadão. No dia seguinte, anunciou que vai levar para o plenário da Câmara a discussão sobre o voto impresso mesmo após o projeto ter sido derrotado em comissão especial. Na ocasião, Progressistas, Republicanos, PSL, PTB e Podemos, partidos do Centrão, orientaram os deputados pela aprovação.

Na quarta-feira, Lira havia defendido a auditagem "mais transparente", em discurso alinhado a Bolsonaro, e afirmou que o Congresso deveria analisar o tema porque uma "grande parcela da população coloca dúvidas" sobre o resultado da eleição apurada eletronicamente. Os sinais de alinhamento de Lira ao Palácio do Planalto na pauta têm sido criticados no setor empresarial, com o qual ele construiu forte canal de interlocução desde que se elegeu para comandar a Câmara.

Já o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), destacou a relevância do movimento, que, na sua avaliação, influenciará os rumos do debate no Congresso. "É uma manifestação importante, demonstra que setores muito relevantes do empresariado nacional reagem a essas iniciativas de natureza golpista. É extremamente simbólico e influencia a decisão da comissão", disse Ramos.

Apesar do foco na Câmara, o movimento "Eleição se Respeita" quis mandar um sinal direto ao Senado. Os organizadores avaliam que o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente da Casa, tem maior poder para impedir o avanço da pauta.

'Deterioração da democracia é ameaça grave'

A retórica adotada pelo presidente Jair Bolsonaro contra instituições e contra o sistema eleitoral invoca uma ameaça real para a democracia do País. A avaliação é do ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central Alexandre Schwartsman, um dos signatários do manifesto "Eleições serão respeitadas", que reuniu empresários, banqueiros, economistas, diplomatas e juristas em oposição às ameaças do chefe do Executivo.

"Não tem como fazer vista grossa para quem ameaça o processo democrático. A gente viu isso acontecendo nos Estados Unidos, mas as instituições seguraram o tranco. Outros países tiveram menos sorte: vimos uma deterioração da democracia na Hungria, na Polônia, na Turquia. Isso não é um espantalho, é uma ameaça real e presente", disse Schwartsman, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Para o economista, a escalada das declarações de Bolsonaro mostra um aumento do risco de ruptura institucional no País. "Dizer que só vai ter eleição com o ‘voto auditável’, esse discurso de ‘só pode ser do meu jeito’, deixa muito claro que Bolsonaro tem um risco considerável de perder a eleição e está indo na esteira do (ex-presidente dos Estados Unidos Donald) Trump, de desqualificar o processo eleitoral", disse Schwartsman. "Não é só uma questão da retórica presidencial."

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando