A assembléia geral extraordinária dos médicos aconteceu na noite desta quarta-feira (31), no auditório da Fafire, Av. Conde da Boa Vista, no bairro da Boa Vista. O motivo foi para definir um rumo para os profissionais da categoria após os períodos de paralisação.

A assembléia fez o balanço dos últimos 15 dias na qual houve três paralisações. A última nesta quarta-feira (31), pela manhã, na Praça do Derby, foi realizado um mutirão com cerca de 50 médicos que atenderam aproximadamente 500 pessoas.

Ficou decidido deliberar na mídia uma campanha que visa três aspectos específicos: mostrar a realidade dos hospitais públicos, propor melhorias a saúde brasileira e cobrar dos governantes as propostas que são as seguintes: disponibilização de 10% da receita bruta da união para discutir o financiamento da saúde, criação de uma carreira nacional para os profissionais de saúde e por fim, reestruturação e requalificação das redes de saúde. “O profissional não pode simplesmente ir para o interior, é preciso ter estrutura, é preciso ter critérios e equipamentos para poder trabalhar", declarou Mario Jorge Lôbo.

De acordo com Mario Jorge, será agendada uma caravana à Brasília, que ainda não foi decidida a data e não implicará em greve. A intenção é realizar uma audiência pública no congresso nacional, onde os termos deverão ser acertados.

Um grupo de médicos realiza desde as 17h desta quarta-feira, 31, uma passeata na região central da capital paulista contra o programa Mais Médicos do governo federal (que prevê entre outras medidas a contratação de estrangeiros) e os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei do ato médico, que regulamenta o exercício da profissão.

De acordo com a Polícia Militar, cerca de 500 pessoas participam do protesto, que teve início nas proximidades da Avenida Brigadeiro Luís Antônio e se deslocou para a Avenida Paulista, interditando a via no sentido Consolação. O grupo deve seguir até a Praça Roosevelt.

Acompanhados por um carro de som, manifestantes carregam faixas e caixões simbólicos dos ministros da Saúde e da Educação, Alexandre Padilha e Aloísio Mercadante, e da presidente Dilma Rousseff. O grupo ainda carrega um boneco com um jaleco, que representa o Sistema Único de Saúde.

Em meio a polêmica sobre a falta de médicos no Brasil, com o governo Federal anunciando projetos para trazer profissionais estrangeiros para atender as demandas, a pergunta que mais tem sido feita pela população é: precisamos de mais médicos ou precisamos de infraestrutura para os profissionais nacionais trabalharem?

No início de 2013, uma pesquisa realizada pelo Ipea realizada com quase 3 mil pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), indicou a falta de médicos como principal problema de 58% dos brasileiros que utilizam o atendimento na rede pública. O Brasil tem uma média de 1,8 médicos para cada mil habitantes, enquanto isso, na Argentina a proporção é 3,2 médicos e, em países como Espanha e Portugal, essa relação é de 4 médicos.

Todos os anos, 13 mil brasileiros se formam em medicina. Contudo, os médicos brasileiros estão concentrados no Sudeste do País. E assim, temos 22 estados que estão abaixo da média nacional de médicos por habitantes. No Rio de Janeiro e Distrito Federal, por exemplo, há mais de três profissionais para cada mil habitantes. Já em alguns estados do Nordeste, seria preciso dobrar a quantidade de profissionais para atingir a média nacional.

Tais dados nos levam a acreditar que o problema está na distribuição geográfica dos profissionais, que é desigual. Vale analisar se a maior dificuldade não esteja em atrair médicos para as áreas mais carentes do país, para as periferias das cidades e para o interior.

Se precisamos de mais médicos? Sim, precisamos. Em um País com cerca de 400 mil médicos formados, cerca de 700 municípios não possuem um único profissional de saúde. Já em outros 1,9 mil municípios, 3 mil pacientes concorrem pelo atendimento de menos de um médico por pessoa. A questão da falta de médicos é coerente, mas solucionar apenas esse ponto não é suficiente.

Como podemos querer que os médicos atendam nas cidades menores ou do interior do país, se não há infraestrutura para realizar os procedimentos? Os profissionais resistem em trabalhar em lugares sem estrutura, equipamentos e medicamentos, e esta é uma realidade que resulta na necessidade de ampliar investimentos.

Levar médicos a todas as localidades do Brasil é um desafio. Entretanto, é fundamental aplicar bem os R$ 15 bilhões anunciados pelo Governo para investimentos na infraestrutura de hospitais e unidades de saúde. E, assim como em outras áreas, é preciso uma gestão rigorosa e capaz de transformar o SUS em uma referência.

ARACAJU (SE) - Nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31), os médicos da rede pública e privada estarão paralisadando os atendimentos. Apenas os serviços de urgência e emergência estarão funcionando. Seguindo o calendário nacional, os médicos lutam contra a Medida Provisória 621, que trata do Programa Mais Médicos - imigração de profissionais -, e pela revogação do veto do Ato Médico, que atribui a outros profissionais de saúde clinicar no lugar do médico. 

Hoje, a categoria está em debate na sede do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) onde haverá a presença de deputados e senadores. Amanhã, haverá um assembleia na sede da entidade às 8h para avaliar os efeitos da paralisação e o resultado das discussões da Bancada Federal. 

Para o diretor do Sindimed, José Helton Silva Monteiro, na concepção da categoria o Programa Mais Médicos é um serviço civil obrigatório. “Os médicos só vão receber o diploma depois que trabalhar forçadamente, dois anos ou mais. Nossa carga horária já é extensa, são seis anos, agora os médicos terão que trabalhar mais dois anos sem concurso público”, exclama o médico. 

Desempenho 

Outro ponto questionado pelo sindicato é em relação ao diploma dos médicos estrangeiros. Pelo que diz a medida provisória 621, os profissionais não precisam passar pelo teste Revalida. “Tem faculdades na Bolívia que não tem sequer laboratório de anatomia, eles querem trazer esses profissionais para trabalhar aqui e o diploma dele não vai ser nem revalidado”, explica Helton Monteiro. 

JOÃO PESSOA (PB) - Esta terça-feira (30), na Paraíba, será novamente de paralisação dos médicos. O protesto segue o cronograma estabelecido na última semana, quando cerca de 80% dos profissionais pararam os trabalhos no Estado, e prossegue por 48 horas, até esta quarta-feira (31).

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM - PB), João Medeiros, o objetivo é chamar a atenção para as decisões que a presidente Dilma Rousseff vem tomando. “A presidente vetou os principais pontos do Ato Médico, decidiu trazer pessoas de outros países para trabalhar aqui e ainda aumentou de forma ilegal o tempo de estudos na faculdade. São atitudes que não podemos tolerar”, declarou, João Medeiros.

Medeiros espera alcançar, pelo menos, o mesmo número de apoio para esta nova paralisação. Sejam públicos ou privados, todos os consultores e atendimentos em hospitais que não sejam emergenciais serão remarcados para outras datas.

A categoria é contra a importação de médicos sem revalidação do diploma, a ampliação de seis para oito anos de estudos, obrigando os estudantes a trabalhar por dois anos em locais com carência de profissionais, e ainda os vetos da presidente Dilma Rousseff ao chamado Ato Médico, rejeitando que o diagnóstico fique restrito aos médicos.

SALVADOR (BA) - Salvador aderiu a orientação do Comitê de Mobilização das Entidades Médicas (FENAM, AMB e CFM), que organiza, em todas as capitais do Brasil, nesta terça-feira (30) e nesta quarta-feira (31), protestos contra o Programa Mais Médicos, e  paralisará as atividades de trabalho para os dois dias, prestando, apenas, atendimentos de urgência e emergência.

Programação:

Terça-feira (30) - A partir das 14h, será realizado um debate sobre a MP 621/13 (Programa Mais Médicos), no Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), no bairro de Nazaré, mediado pelo promotor Rogério Queiroz. Na ocasião será instalado também o Varal da Vergonha, uma exposição fotográfica que mostra o estado precário em que se encontram unidades de saúde da Bahia. As fotos fazem parte do acervo de imagens das visitas de fiscalização realizadas pelas entidades médicas em parceria com o Ministério Público. Tais visitas resultaram em inquéritos civis cobrando providências do poder público.

Quarta-feira (31) - A partir das 14h, no canteiro central da Av. Centenário, na área entre a entrada do Calabar e o Shopping Barra, os médicos realizarão um ato público com panfletagem e a exposição do Varal da Vergonha. O intuito é esclarecer a população sobre os efeitos danosos das medidas anunciadas pelo Governo Federal. No local, acontecerá também a Feira de Saúde, organizada em parceria com as sociedades de especialidades médicas, que vai oferecer atendimentos básicos à população, tais como medições de pressão, glicemia, pressão intraocular e orientações médicas sobre alimentação e cuidados com a saúde. O protesto terminará com uma caminhada com faixas e cartazes.

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A polícia italiana deteve mais de cem pessoas, incluindo médicos, advogados e empresários, em uma operação contra diferentes organizações mafiosas em Roma e na região de Calábria, ao sul do país. É uma das maiores operações já registradas em Roma, com a participação de cerca de 500 agentes. 116 suspeitos foram presos no total.

ARACAJU (SE) - A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) informou que médicos de pelo menos 12 estados vão fazer, nesta terça-feira (23), manifestações contra o “Programa Mais Médicos”. Seguindo a determinação, todos os médicos da rede pública de saúde de Sergipe paralisaram suas atividades durante todo o dia. 

Para a Fenam as atitudes são ainda uma reação aos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que regulamenta a medicina, conhecido como Ato Médico. Já segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), João Augusto Alves de Oliveira as unidades que atendem urgência e emergência estão funcionando com 30% da sua capacidade.

Em nota o Sindimed informou que pretendem realizar um ato público durante a tarde deste terça na porta do Hospital de Urgência de Sergipe e seguir caminhando até a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes.

O programa 

O “Programa Mais Médicos” prevê a contratação de profissionais estrangeiros para trabalhar nas periferias e no interior do país, além de obrigar estudantes de medicina a atuar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de 2015.

Para o presidente do sindicato, João Augusto Alves de Oliveira, a paralisação foi a forma encontrada pela classe médica para protestar e colocar em pauta algumas questões como: imigração de médicos estrangeiros, aprovação do ato médico, aumento de dois anos no curso de medicina e também pela aprovação da carreira médica (Pec 454/009).

“Tivemos uma boa adesão da rede pública e particular. Esperamos que a sociedade perceba que a luta não é só médica. O ato médico é uma medida provisória. Não está focando na formação dos médicos. Esperamos que recuem, que a carreira de estado que está no Congresso desde 2009 seja aprovada. As propostas até o momento são um paliativo para a saúde”, finalizou João Augusto.

Os médicos de Pernambuco paralisarão suas atividades nesta terça-feira (23) e farão um ato público, às 9h30, na frente do Hospital da Restauração, na Av. Agamenom Magalhães, Derby. O ato tem por objetivo alertar a população sobre a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil. Na ocasião, será feito também um “enterro simbólico” do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Na última Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 15 de julho, os médicos de Pernambuco decidiram manter o estado de greve com paralisações dos serviços eletivos públicos e privados, nos dias 23, 30 e 31 de julho, resguardando os atendimentos das emergências, urgências, quimioterapia, radioterapia, hemoterapia, hemodiálise e afins.