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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 7, que o Mercosul não pode ficar "alheio" à crise entre a Venezuela e a Guiana na disputa territorial pelo Essequibo. Lula abriu a Cúpula do bloco sul-americano no Museu do Amanhã, Rio de Janeiro, em meio à escalada do conflito e propôs uma declaração em defesa da paz. "Estamos acompanhando com preocupação a situação no Essequibo", disse Lula. "O Mercosul não pode ficar alheio", continuou o petista acrescentando que esse tema não deve "contaminar" a agenda da integração regional, que tem sido defendida pelo Brasil durante a Cúpula do Mercosul.

O presidente sugeriu ainda que a Celac, Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, deve dialogar com os dois lados do conflito e se colocou à disposição para receber as reuniões em Brasília. "Vamos tratar esse assunto com muito carinho porque o que não queremos na América do Sul é guerra, não precisamos de conflito, precisamos construir a paz", disse.

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Nesta quarta-feira, 6,, no encontro de autoridades que antecedeu a Cúpula, o ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira defendeu a importância do bloco para a manutenção da paz no continente. "Num mundo conturbado por tantos conflitos, é sempre importante lembrar a contribuição do Mercosul para que a América do Sul constitua hoje a zona de paz mais extensa do mundo", disse o chanceler, que logo depois se reuniu com Lula e com o assessor da Presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim.

A disputa por território na fronteira Norte do Brasil escalou nesta semana, quando o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou a criação do Estado da Guiana Essequiba e montou um plano de exploração de petróleo para área de 160 mil quilômetros quadrados. O território equivale a 75% do território do país vizinho.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, que recebe nesta quinta-feira (7) a reunião de líderes do Mercosul.

O encontro marca o fim da presidência brasileira no bloco e não deve trazer novidades nas negociações para o acordo de livre comércio com a União Europeia.

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Por outro lado, a cúpula terá a assinatura de um pacto comercial com Singapura e a formalização da entrada da Bolívia no Mercosul O encontro formal dos mandatários deve começar às 11h, de acordo com agenda divulgada pelo Palácio do Planalto.

Às 12h35, deve acontecer a assinatura do acordo com Singapura, e às 12h40, a assinatura e entrega da carta de adesão da Bolívia. Às 13h, Lula oferecerá um almoço para os mandatários sul-americanos.

Também participam do encontro os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luis Alberto Lacalle Pou (Uruguai), Luis Arce (Bolívia) e Santiago Peña (Paraguai), que assumirá o comando do bloco pelos próximos seis meses.

*Da Ansa

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), não participará da cúpula do Conselho do Mercosul, que acontecerá nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro. O evento, que reunirá representantes sul-americanos, discutirá vários assuntos, como por exemplo, o fortalecimento da democracia nos países do bloco econômico e as desigualdades sociais.

O petista afirmou, através de uma nota, que cancelou sua participação pois precisa tratar de pautas econômicas de interesse da União no Congresso Nacional. A ausência do ministro representa uma lacuna para a gestão Lula (PT), que se encontra em seu penúltimo dia na presidência do Mercosul. A partir da próxima sexta-feira (8), o bloco será comandado pelo presidente do Paraguai, o Santiago Penã.

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“O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, retornou nesta madrugada (6) para Brasília, após a viagem da última semana para países do Oriente Médio e Alemanha. O ministro não participará da cúpula do Mercosul, no Rio de Janeiro, e se dedicará aos temas da agenda econômica ainda pendentes no Congresso Nacional”, diz nota.

O Brasil será representado no evento pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckimin (PSB-SP).

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao Rio de Janeiro para participar da cúpula do Mercosul nesta quinta-feira (7) após visitar a Alemanha e participar da COP28, em Dubai, nos últimos dias. O mandatário ainda aposta em uma "pouco" provável assinatura do acordo com a União Europeia (UE) no encontro que marcará o início do processo de incorporação de Bolívia ao bloco regional.
Nesta quarta (6), os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participam da reunião do Conselho do Mercosul.

Já Lula se reunirá amanhã com os mandatários dos outros três países do bloco - Argentina, Paraguai e Uruguai.
Lula, atual presidente temporário do Mercosul, encerrou na última terça-feira uma visita à Alemanha, onde prometeu trabalhar até o "último momento" para finalizar o pacto com a UE, apesar do veto expressado pelo mandatário da França, Emmanuel Macron.
"Não vou desistir enquanto eu não conversar com todos os presidentes e ouvir um não de todos", declarou o petista.
Durante a cúpula, o presidente paraguaio, Santiago Peña, assumirá o comando semestral do bloco e deve avançar na inclusão da Bolívia.
"Espera-se que a Bolívia possa concluir o seu processo de adesão com brevidade e trabalhar com os demais estados partes para definir cronograma de internalização das normas e regulamentos do Mercosul", diz um comunicado do governo brasileiro. 

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*Da Ansa

 

O Senado aprovou o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul. O Congresso brasileiro era o último que faltava ratificar o ingresso de La Paz como membro pleno do bloco formado também por Argentina, Uruguai e Paraguai. O texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um defensor da inclusão do país andino.

"Obrigado aos senadores por concluírem esse processo e parabéns ao presidente Luis Arce e a Bolívia por se juntar a nós no Mercosul", escreveu o petista nas redes sociais depois da aprovação.

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O líder boliviano Luis Arce, por sua vez, comemorou a adesão da Bolívia e agradeceu a Lula nominalmente. "Agradecemos as gestões do irmão presidente Lula e do povo brasileiro por este marco histórico na integração latino-americana", disse ele ao defender a "integração" para enfrentar os desafios globais.

Agora, a Bolívia terá quatro anos para se adequar as regras do bloco, incluindo a tarifa comum. E o Senado decidiu que, em 180 dias, uma delegação de legisladores deve visitar La Paz para verificar o cumprimento da cláusula democrática.

O acordo para a adesão da Bolívia foi assinado em 2015, durante uma cúpula dos chefes de Estado em Brasília, mas a conclusão do processo se arrastou por anos. Antes disso, em 2006, a Venezuela foi aprovada como membro plena, mas sua participação foi suspensa em 2017 por "ruptura da ordem democrática".

O bloco tem a sua próxima cúpula marcada para o dia 7 de dezembro, quando o Brasil vai entregar a presidência rotativa do Mercosul ao Paraguai. A Bolívia já havia sido convidada como país associado, informou o ministério das Relações Exteriores.

As discussões devem ser focadas no acordo de livre comércio com a União Europeia, cujas negociações se intensificaram nas últimas semanas para que o acordo seja aprovado antes da posse de Javier Milei na Argentina. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), manifestou preocupação com a adesão da Bolívia ao Mercosul devido aos compromissos assumidos no Protocolo de Ushuaia, que defende a cláusula democrática do bloco. No entanto, informou que cedeu aos apelos de outros senadores e votou favoravelmente ao ingresso da Bolívia, mas com a condição de que a Comissão de Relações Exteriores (CRE) forme uma comissão especial para visitar aquele país e verificar a situação dos perseguidos políticos.

"Assumi essa posição de concordar com a adesão da Bolívia ao Mercosul pensando no benefício dos dois países, porque acredito que ambos ganham com essa adesão, como ampliar o espaço desse mercado, por mais que ele demande uma revisão profunda para que não fique estagnado como está hoje em dia e não represente um empecilho ao desenvolvimento. Mas existe essa questão prioritária que é o respeito à democracia, que é o respeito aos direitos humanos", explicou.

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Segundo ele, há suspeitas de que a Bolívia mantenha “presos políticos”, incluindo a ex-presidente Jeanine Áñez, que assumiu a presidência em meio a dificuldades, conduziu eleições livres e entregou o poder sem resistência. No entanto, foi presa logo em seguida, juntamente com outros oponentes políticos. Moro informou que recebeu uma carta da senadora boliviana Centa Lothy, agradecendo a sua posição e solicitando que uma comissão do Senado brasileiro visite a Bolívia e avalie in loco a situação dos “presos políticos”. 

"O Brasil evidentemente não é polícia do mundo. O Brasil não tem o dever de policiar outros países no que se refere à manutenção da democracia e dos direitos humanos. Mas quando nós falamos da América Latina a situação é diferente. Aqui na América Latina nós temos uma grande responsabilidade e o Protocolo de Ushuaia diz exatamente respeito a isso: que é impossível nós admitirmos no âmbito do Mercosul países que têm problemas democráticos. É inconsistente com a plena vigência das instituições democráticas, que é inclusive a expressão utilizada no Protocolo de Ushuaia, a existência de presos políticos em um país",  afirmou Moro. 

O Plenário aprovou terça-feira (28) o texto do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul. O projeto de decreto legislativo que aprova o texto (PDL 380/2023) segue para promulgação.

*Da Agência Senado

O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, na tarde desta segunda-feira (20).  Segundo o Palácio do Planalto, a conversa durou cerca de meia hora e tratou dos pontos finais do acordo entre os dois blocos.

“Os dois concordaram em acompanhar de perto o trabalho dos negociadores nos próximos dias e deverão voltar a se encontrar na próxima semana, durante a COP28, em Dubai, Emirados Árabes”, informou a assessoria. 

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A finalização do acordo também foi tratada recentemente em conversa entre Lula e o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, que ocupa a presidência rotativa do bloco europeu. 

A presidência do governo brasileiro no Mercosul vai até o dia 7 de dezembro, três dias antes da posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que já defendeu a saída da Argentina do bloco econômico. Milei depois recuou da ideia e passou a defender apenas mudanças no Mercosul, que reúne também Uruguai, Brasil e Paraguai. 

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chamou de "absurdo" a norma aprovada pela União Europeia que proíbe a venda, no continente, de produtos oriundos de desmatamento em florestas. Para ele, a regra é um "protecionismo disfarçado" e é baseada em uma "narrativa totalmente furada".

O pacto verde europeu prevê gradualmente zerar a aquisição de produtos provenientes de área de desmatamento, mas não diferencia áreas de desmatamento legais ou ilegais, algo que ocorre na legislação brasileira.

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"É um absurdo a discussão na União Europeia com relação ao regulamento para produtos livres de desmatamento. Trata-se de protecionismo disfarçado, ao arrepio da Organização Mundial do Comércio (OMC). Estão deixando a OMC de lado, tirando sua capacidade de arbitrar", afirmou Tarcísio.

As críticas foram feitas durante participação do governador na abertura do 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio, na manhã desta segunda-feira, 7, em São Paulo.

O governador defendeu, ainda, que o Brasil não pode "sucumbir" a essa regra. "Isso impõe um desafio gigantesco à nossa diplomacia. Não podemos sucumbir a uma regra que vai impor sanções aos nossos produtos em cima de uma narrativa totalmente furada", enfatizou Tarcísio, para quem o agronegócio brasileiro é "extremamente sustentável".

O posicionamento do governador se alinha ao do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que tem criticado a norma, imposta como uma das condições para selar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

Em junho, Lula se reuniu em Brasília com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e criticou a exigência ambiental.

O presidente brasileiro afirmou que a premissa das negociações não deve ser "desconfiança e sanção".

Em um recuo velado sobre sua posição no caso da ditadura venezuelana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nessa terça-feira (4), que os "problemas" do país vizinho devem ser enfrentados. Não foi uma admissão dos ataques aos direitos humanos pelo regime de Nicolás Maduro, mas um ajuste de tom, feito por alguém que tem sofrido na política interna e nas relações internacionais as consequências de seu alinhamento com governos autocráticos. A fala foi feita no momento em que Lula, como chefe de governo do Brasil, assume a presidência rotativa do Mercosul, na 62.ª reunião de cúpula do bloco, realizada em Puerto Iguazú, na Argentina.

"Todos os problemas que a gente tiver em democracia, a gente não se esconde deles, a gente enfrenta", afirmou, para, na sequência, amenizar: "Temos que conversar. O que não pode é isolar, e levar em conta que apenas os defeitos estão de um lado. Os defeitos são múltiplos. Precisamos conversar com todo mundo". A declaração ocorre poucos dias depois de uma manobra judicial tirar do páreo eleitoral a candidata oposicionista à presidência María Corina Machado, que foi inabilitada para concorrer a eleições por 15 anos.

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A Venezuela é um tema recorrente nas reuniões do Mercosul e se tornou fator de inegável desgaste para o terceiro mandato do petista. Lula é favorável a trazer o país de volta ao bloco, formado originalmente por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela foi admitida em 2012 e suspensa em agosto de 2017 por "ruptura na ordem democrática".

A questão se torna mais delicada tendo em vista o contexto. O principal desafio de Lula na presidência do bloco é destravar o acordo comercial com a União Europeia, cujas negociações estão virtualmente paralisadas desde 2019. O bloco europeu expressou na segunda-feira uma "profunda preocupação" com a exclusão de María Corina e de outros opositores, como Henrique Capriles, da corrida presidencial venezuelana. Com isso, o componente político adiciona uma dificuldade a mais em uma negociação que já era tensa pelo ponto de vista econômico.

Aliados

Internamente, o apoio de Lula a Maduro também não cai bem. A visita do líder venezuelano ao Brasil, em maio, conseguiu provocar desgosto até em partidos da base aliada do governo. "Além de falta de democracia, o pior cartão de visita desse regime da Venezuela são as centenas de milhares de venezuelanos pedindo esmolas nos semáforos do Brasil. Esse é o fato", disse, à época, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Não se trata de um aliado qualquer, mas do dirigente máximo do partido do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

No União Brasil, a reação foi similar. "Não sei quais são as informações que o presidente Lula tem, mas as nossas informações com relação à Venezuela são de uma situação muito delicada", observou o presidente da sigla, Luciano Bivar.

No encontro de ontem do Mercosul, o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, expressou sua oposição à recondução da Venezuela ao bloco. "O Mercosul tem que dar um sinal claro para que o povo venezuelano caminhe para uma democracia plena que não tem hoje", disse. Em maio, ele já havia confessado surpresa com a declaração de Lula, quando o brasileiro, durante o encontro bilateral com Maduro, afirmou que a Venezuela é "vítima de uma narrativa de antidemocracia e autoritarismo".

Na ocasião, o presidente do Chile, o esquerdista Gabriel Boric, rebateu o petista argumentando que a questão "não é uma construção narrativa, é uma realidade, é séria". Mais recentemente, o presidente colombiano, Gustavo Petro - outro nome da esquerda sul-americana -, reforçou esse coro crítico ao questionar a inabilitação eleitoral de María Corina. Petro afirmou que "nenhuma autoridade administrativa deve tirar os direitos políticos de nenhum cidadão".

Além de distanciar o Brasil de líderes esquerdistas na região, as críticas ao regime venezuelano trazem especial dificuldade para o relacionamento do Uruguai com o Mercosul. O país reclama do protecionismo do bloco, que considera exacerbado, e negocia de forma unilateral um tratado de livre-comércio com a China à revelia das demais nações. O Uruguai cobra mudanças no regimento interno para ficar no Mercosul. Ontem, em um sinal claro de divergência com as demais nações do bloco, o país decidiu, pela quarta vez seguida, não assinar o comunicado conjunto dos titulares do Mercosul.

Cegueira

Lula vem defendendo o regime de Maduro em diversas ocasiões. Após declarar que havia uma "narrativa" contrária à Venezuela, divulgada pela direita, o diário venezuelano El Universal - um dos poucos órgãos de imprensa que se mostram independentes em relação ao governo local - publicou um editorial com o título "Lula está cego". A publicação considera que o brasileiro sofre de "hemiplegia ideológica", uma "enfermidade que afeta líderes políticos e os deixa sem visão".

No fim do mês passado, o líder petista foi capa do jornal francês Libération, sendo chamado de "A decepção" e classificado como um "falso amigo do Ocidente". Era uma crítica aos posicionamentos de Lula frente a guerra da Ucrânia, mas também em relação ao regime de Maduro.

O constrangimento de Lula cresceu na quinta-feira passada (29). No mesmo dia, ele deu entrevista à Rádio Gaúcha, pela manhã, e discursou, à noite, na abertura do Foro de São Paulo, encontro de siglas de esquerda da América Latina e do Caribe. À emissora, declarou que a Venezuela "tem mais eleições do que o Brasil" e concluiu que o "conceito de democracia é relativo". No dia seguinte viria a decisão que afastou das próximas eleições María Corina, líder em intenção de votos entre os opositores.

Ontem, a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um requerimento para convidar a venezuelana a falar no Congresso brasileiro. Pessoas próximas a Lula vinham aconselhando o petista a evitar falar sobre a situação política da Venezuela para atenuar o forte desgaste político.

Mas, segundo aliados, o petista assumiu o terceiro mandato com a ideia fixa de cumprir um papel de líder global. Anseio que se mostra maior do que os conselhos dos ministros mais próximos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cinco dias depois de declarar que a Venezuela "tem mais eleições do que no Brasil" e que o conceito de democracia é "relativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que o País vizinho tem "problemas". Em pronunciamento após assumir a presidência pro tempore do Mercosul, Lula afirmou que, na democracia, esses "problemas" devem ser enfrentados.

"Em relação à Venezuela, todos os problemas que a gente tiver em democracia, a gente não se esconde deles, a gente enfrenta. Eu não conheço pormenores do problema com a candidata da Venezuela, pretendo conhecer", afirmou o petista. "Temos que conversar. O que não pode é isolar, e levar em conta que apenas os defeitos estão de um lado. Os defeitos são múltiplos. Precisamos conversar com todo mundo", acrescentou.

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Lula não citou quais os "problemas" da Venezuela, ditadura aliada do PT marcada por violações de direitos humanos, e reafirmou sua convicção sobre a necessidade de unir o Mercosul. "Durante a minha campanha, a gente criou o lema 'ninguém larga a mão de ninguém', declarou.

Na semana passada, em entrevista a uma rádio, Lula defendeu o regime de Maduro. "A Venezuela tem mais eleições do que o Brasil. O conceito de democracia é relativo para você e para mim", disse o presidente à Rádio Gaúcha.

Nesta terça-feira, 4, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, também saiu em defesa da Venezuela explicitamente. Ele criticou os países que pedem condenações à ditadura. "Problemas da Venezuela pertencem aos venezuelanos, países não devem se intrometer em questões internas dos outros. Se querem realmente ajudar a Venezuela, voltem à mesa de diálogo", disparou o peronista.

"Quero lembrar que nós tivemos dentro do grupo de Lima uma compreensão clara da ingerência da Venezuela, que não iria resolver os problemas que a Venezuela tampouco tinha. A quantidade de exilados que tem a Venezuela é resultado das sanções econômicas que a Venezuela tem sofrido", seguiu Fernández, cutucando o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, crítico da Venezuela.

Em meio às reclamações do Uruguai sobre o protecionismo do Mercosul, Lula prometeu, à frente da presidência pro tempore do bloco, fazer um "esforço imenso" para diminuir a demanda dos países-membros. "Se uma demanda leva muito tempo, vira coisa amarga, desagradável", avaliou. "Quero dar um salto de qualidade no funcionamento do Mercosul", acrescentou, prometendo "lealdade e dedicação" para o crescimento do bloco.

Consolidar democracia é 'tarefa permanente'

O presidente brasileiro evitou fazer a costumeira defesa da ditadura da Venezuela e afirmou que "consolidar a democracia será uma tarefa permanente".

"Vamos propor a reinstalação do Foro Consultivo de Municípios e Estados Federados e realizar a Cúpula Social em formato presencial", disse o petista no fórum."Estou convicto que a construção de um Mercosul mais democrático e participativo é o caminho a trilhar", acrescentou.

Para Lula, é "urgente" renovar o compromisso do Mercosul com o Estado de direito. "Como presidentes democraticamente eleitos, temos o desafio de enfrentar todos os que tentam se apropriar e perverter a democracia", declarou.

"Só a unidade do Mercosul, da América do Sul e da América Latina e do Caribe nos permitirá retomar o crescimento, combater as desigualdades, promover a inclusão, aprofundar a democracia e garantir nossos interesses em um mundo em transformação", acrescentou o petista.

Lula prometeu em Puerto Iguazú se empenhar pessoalmente pela entrada da Bolívia do Mercosul, travada também no Congresso brasileiro, mas não citou a vontade da Venezuela em retornar ao bloco. Hoje, a ditadura de Nicolás Maduro está suspensa do Mercosul, mas quer voltar a ele e tem o apoio de Lula, o que hoje não foi explicitado.

O presidente tem sido criticado por defender a ditadura da Venezuela, sua aliada na América do Sul. Na semana passada, Lula disse que democracia é algo relativo, fala que repercutiu negativamente nas redes sociais e até mesmo entre aliados.

O Mercosul aprovou nesta terça-feira, 4, a indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski para exercer o cargo de árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do bloco.

O mandato de Lewandowski, considerado próximo de Lula e que deixou o Supremo em abril deste ano, terá início em 28 de julho. No ano que vem, a presidência do TPR caberá ao árbitro brasileiro.

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De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Tribunal "tem como atribuição, em casos de controvérsias ou de opiniões consultivas levadas à sua consideração, interpretar e propor medidas voltadas a promover o cumprimento dos instrumentos e normas sobre os quais se baseia o processo de integração".

Ao assumir a presidência temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou nesta terça-feira (4) que o mundo se encontra cada vez mais complexo e desafiador e que nenhum país resolverá seus problemas sozinho nem pode permanecer alheio ao que chamou de grandes dilemas que vive a sociedade.

“Não temos alternativa que não seja a união. Frente à crise climática, é preciso atuar coordenadamente na proteção de nossos biomas e na transição ecológica justa. Diante das guerras que trazem destruição, sofrimento e empobrecimento, cumpre falar de paz. Em um mundo cada vez mais pautado pela competição geopolítica, nossa opção regional deve ser a cooperação e a solidariedade.”

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Em seu discurso, Lula citou o aumento do ódio, da intolerância e da mentira na política e classificou como urgente renovar o compromisso histórico do Mercosul como Estado de direito. “Como presidentes democraticamente eleitos, temos o desafio de enfrentar todos os que tentam se apropriar e perverter a democracia, estou convicto que a construção de um Mercosul mais democrático e participativo é o caminho que temos que trilhar.”

Alberto Fernández

Ao abrir a 62ª Cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Países Associados, em Puerto Iguazú, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, comentou a transferência da presidência pro-tempore para o Brasil pelos próximos seis meses.  

“Não quero esconder o enorme carinho e a profunda admiração que sinto por ele [Lula]. Foi vítima de perseguição e injustiça. Mas o povo brasileiro soube reparar esse dano dando a liderança dessa nação-irmã. Querido amigo, desejo o melhor. Você merece. Sermos membros desse bloco que nos fortalece. Sem ele, em um cenário internacional de países que constituem enorme blocos econômicos, seríamos mais fracos e pequenos. Vamos ser fortes, defendendo os nossos interesses.”

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje, na Argentina, a importância do fortalecimento do Mercosul, bloco cujo comando será assumido por ele pelos próximos seis meses.

"O dado concreto é que o Mercosul é uma coisa muito importante. Precisamos fortalecê-lo cada vez mais", afirmou Lula durante uma live em Puerto Iguazú, sede da cúpula de líderes do bloco.

"Eu quero fazer uma presidência exemplar. Quero me dedicar para que, nesses seis meses, a gente possa inclusive concluir o acordo com a União Europeia e começar a pensar em outras coisas", acrescentou.

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*Da Ansa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou hoje (5), na Argentina, que está disposto a assinar um acordo entre União Europeia e Mercosul, mas que rejeita imposições com uma "espada".

    "Não queremos imposições para cima de nós.É um acordo de parceiros estratégicos, então nada de um parceiro estratégico colocar a espada na cabeça do outro. Vamos sentar, tirar nossas diferenças e ver o que é bom para os europeus, o que é bom para o Mercosul e o que é bom para o Brasil", afirmou Lula em sua live semanal, desta vez na cidade argentina de Puerto Iguazù, onde assume como presidente do Mercosul pelo próximo semestre.

    O mandatário fazia referência ao documento adicional sobre meio ambiente apresentado pela UE como requisito para finalizar o acordo e lembrou que discutiu esse impasse nas negociações com autoridades europeias.

    "Para todos eles, eu disse que a carta é inaceitável do jeito que foi escrita. Ela era e é inaceitável. Você não pode imaginar que um parceiro comercial pode te impor condições. Acontece que os países ricos não cumprem nenhum dos acordos, eles não cumpriram o Protocolo de Kyoto, as decisões de Copenhague e o Acordo de Paris", acrescentou.

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*Da Ansa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (4) da 62ª cúpula de líderes do Mercosul, na cidade argentina de Puerto Iguazú, ocasião em que assume o comando rotativo do bloco durante seis meses.

Seu principal desafio na presidência do Mercosul será destravar o acordo comercial com a União Europeia, que incomodou os países sul-americanos ao propor um documento adicional com punições em caso de descumprimento de normas ambientais.

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Lula deseja resolver o impasse ainda neste ano, mas este não será o único tema em pauta. Em reunião dos ministros econômicos dos países-membros, o argentino Sergio Massa propôs a realização de trocas comerciais dentro do bloco através de uma moeda local.

"O uso de moedas locais, em tempos de crise, alivia a pressão sobre a utilização das reservas", disse o ministro.

Além disso, Argentina e Brasil tentam demover o Uruguai da ideia de negociar um acordo bilateral com a China, projeto que poderia inundar os países da região com produtos baratos beneficiados por isenções alfandegárias.

"O Uruguai finalizou um estudo de viabilidade com a China, que está esperando, assim como o Uruguai", afirmou o ministro das Relações Exteriores Francisco Bustillo.

No discurso de abertura da cúpula do Mercosul, o chanceler da Argentina, Santiago Cafiero, defendeu a revisão do acordo comercial com a União Europeia por, na sua visão, não responder aos desafios do cenário atual. A declaração se dá no momento em que as negociações entre as partes, embora na reta final, estão travadas após os europeus apresentarem um documento adicional ao acordo que prevê sanções às nações sul-americanas em caso de descumprimento de normas ambientais. O dispositivo irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que negocia a retirada do trecho para sancionar o acordo comercial.

A cúpula do Mercosul começou nesta segunda-feira (3) em Puerto Iguazú, na Argentina, país que na terça-feira, 4, passará a presidência pro-tempore do bloco para o Brasil. Hoje, o governo Lula é representado por três autoridades: o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira; o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa; e a secretária para Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito.

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Para Cafiero, o texto do acordo UE-Mercosul é um "esforço desigual entre blocos assimétricos e não responde ao cenário atual". "Para materializar potencialidades e para que acordo tenha bons resultados para ambas as partes, é necessário trabalhar e atualizar os textos de 2019", afirmou o chanceler, em discurso.

O ministro argentino assegurou que a gestão Alberto Fernández defende, sim, o avanço nas negociações com os europeus, mas mediante ajustes. "Em fevereiro recebemos, depois de quatro anos, o documento adicional sobre ambiente e apresenta visão parcial do desenvolvimento sustentável excessivamente focado no ambiental, com escassa consideração sobre desenvolvimento econômico e social", disparou.

"Precisamos reagir em conjunto ao chamado protecionismo verde. Isso está ancorado em preocupação genuína, mas na prática pressupõe proteção da produção e produto dos países desenvolvidos que afeta comércio em geral, mas em particular países como os nossos, produtores de alimentos e matérias primas, entre os quais são setores essenciais e fundamentais de nossas economias", acrescentou Cafiero, em uma postura mais voltada ao desenvolvimento em relação ao ambientalismo.

Ao defender seu ponto de vista, o chanceler argentino citou trechos do tratado, com diferenças entre liberação de tarifa de exportação entre as duas partes. "Os bens industriais importados da União Europeia não estão submetidos a nenhuma taxa. A margem de negócios ficou mais restrita para um bloco do que para o outro", acrescentou o chefe das Relações Exteriores da Argentina. "O acordo pode ser oportunidade para reacomodar desequilíbrios de acordo e reajustá-lo a um mundo que mudou nos últimos quatro anos", seguiu, em defesa de um meio-termo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber o comando temporário do Mercosul na próxima terça-feira (4), durante a 62ª Cúpula do Mercosul e Países Associados, a ser realizada em Puerto Iguazú, na Argentina.  A presidência temporária do grupo - formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai - terá duração de seis meses e a grande expectativa é pela conclusão do acordo Mercosul-União Europeia. 

Durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Maurício Carvalho Lyrio, explicou que o governo brasileiro está terminando a avaliação de pontos do acordo Mercosul-União Europeia para apresentar aos parceiros do bloco e depois levar ao grupo econômico europeu. 

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A posição crítica do governo brasileiro quanto às recentes exigências da União Europeia para o acordo com o Mercosul também foi destacada pelo diplomata. 

Ele disse que se trata de "um processo que não é tão rápido, porque os acordos são muito delicados, exigiram um trabalho de coordenação interna muito intenso. O governo, na verdade, se iniciou há seis meses, então é um processo que exige muito cuidado da nossa parte. E, por isso, o governo brasileiro se dedicou nesse período a fazer essa avaliação. Acho que estamos muito próximos de apresentar aos parceiros do Mercosul as nossas avaliações e, posteriormente, apresentar aos parceiros da União Europeia." 

Negociações De acordo com o Itamaraty, as principais negociações extrarregionais na agenda do Mercosul são o acordo Mercosul-União Europeia; Mercosul-AELC  (Associação Europeia de Livre Comércio) grupo de países europeus que não são parte da União Europeia - formado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein; e negociações com Singapura, Canadá, Indonésia e Vietnã.

  A secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Maria Padovan, explicou que o Mercosul realiza diálogos com a República Dominicana e El Salvador, e está em processo de implementação com Chile e Colômbia. A Bolívia está em fase de adesão ao bloco. 

Todos os países da América do Sul estão convidados para a Cúpula do Mercosul, nos dias 3 e 4 de julho.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido, nesta quarta-feira (21), pelo presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Palazzo del Quirinale, em Roma. Os dois líderes conversaram sobre a aproximação entre as universidades e a ampliação do intercâmbio comercial entre os dois países.

“Minha relação com a Itália é histórica, desde a época em que fui dirigente sindical. Hoje retorno ao país para fortalecermos as relações e parcerias entre as duas nações”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.

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O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) também foi pauta do encontro.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países, o que poderá levar anos e enfrentar resistências.

O próprio presidente Lula defende alterações em pontos do acordo de livre comércio, sobre compras governamentais. Na quinta-feira (22), Lula irá a Paris e terá encontro com o presidente francês, Emmanuel Macron. Um dos temas em discussão deverá ser a aprovação, na semana passada, pela Assembleia Nacional da França, de uma resolução contra a ratificação do acordo. A medida foi considerada dura pelo presidente brasileiro.

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O encontro com o presidente Matarella, no Palácio do Quirinale, foi seguido de um almoço, oferecido pelo anfitrião à Lula e à primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Antes do encontro com Mattarella, Lula teve audiências com o ex-primeiro-ministro da Itália Massimo D'Alema e com a secretária-geral do Partido Democrático Italiano, Elly Schlein.

Ainda nesta quarta-feira (21), o presidente tem uma reunião com o papa Francisco, no Vaticano. Eles devem debater temas como guerra na Ucrânia, mudanças climáticas e combate à fome. Lula também vai convidar o pontífice a participar do Círio de Nazaré, uma das principais festas religiosas do país realizada anualmente em outubro, em Belém. Na sequência, haverá audiência com o arcebispo Edgar Peña Parra, da Secretaria de Estado do Vaticano.

Também nesta quarta-feira, o presidente brasileiro terá encontros bilaterais com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri.

O encontro com Gualtieri terá um caráter pessoal. O político foi uma das personalidades internacionais que visitou Lula durante o período em que o ex-presidente esteve preso em Curitiba, de 2018 a 2019, no âmbito da Operação Lava Jato. Na época da visita, em julho de 2018, Gualtieri exercia mandato de eurodeputado pelo Partido Democrático Italiano.

Até a véspera da viagem, o encontro com a chefe de governo sobre Giorgia Meloni não estava confirmado, de acordo com autoridades brasileiras. A reunião foi confirmada nesta terça-feira (20) pelo Itamaraty. Primeira mulher a ocupar o cargo, Meloni é líder do primeiro governo de extrema-direita no país em décadas.

Lula chegou a Roma na manhã de terça-feira e o primeiro compromisso na capital italiana foi com o sociólogo Domenico de Masi, referência internacional em estudos sobre a sociologia do trabalho. Autor do livro Ócio Criativo, de Masi tornou-se famoso pelo conceito segundo o qual o ócio é um fator que estimula a criatividade pessoal. Assim como Roberto Gualtieri, Domenico de Masi também visitou Lula na prisão, em Curitiba. No encontro desta terça-feira, os dois conversaram sobre o cenário político no Brasil e na Europa.

Na quinta-feira (22), Lula embarca para Paris. Na capital francesa, participa da Cúpula sobre o Novo Pacto Global de Financiamento e terá encontro bilateral com o presidente Emmanuel Macron.

Lula também fará o discurso de encerramento do evento Power Our Planet, a convite da banda Coldplay, na noite de quinta-feira. O evento será realizado no Campo de Marte, em frente à Torre Eiffel, e também terá as presenças de líderes do Timor Leste, Barbados, Gana e Quênia, além da prefeita de Paris, Ane Hidalgo.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira, 2, que o Brasil não vai aceitar o acordo do Mercosul com a União Europeia se os negociadores europeus continuarem insistindo na abertura das compras governamentais a produtos do bloco comum. "O Brasil não quer assinar sem ajuste. Os europeus querem que o Brasil abra as portas para as compras governamentais. A gente não vai fazer isso", assegurou Lula em discurso na fábrica de ônibus elétricos Eletra, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

E complementou: "Se não aceitarem, não tem acordo. Não podemos abdicar das compras governamentais, que são a oportunidade para as pequenas e médias empresas sobreviverem nesse País."

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Lula defendeu que o Brasil participe mais do comércio mundial e estabeleça trocas de produtos e serviços com todos países. Porém, ponderou que prefere fazer negócios com empresas brasileiras para fortalecer a indústria nacional.

Em meio à promessa do governo de desonerar os automóveis para reanimar o setor automotivo, o presidente lembrou que a indústria, que chegou a representar 30% do Produto Interno Bruto (PIB), está sumindo do cenário econômico, com essa participação atualmente reduzida para algo entre 10% e 11%.

Nesse momento, Lula criticou o que chamou de "campanhas imensas para destruir a indústria nacional", como as narrativas a favor da substituição de produtos brasileiros por importados, e que cabe ao Estado garantir a sobrevivência da indústria brasileira para que ela possa ser um dia competitivo no exterior.

Alckmin comemora PIB e balança comercial

Antes de Lula discursar, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, aproveitou para destacar o resultado acima das expectativas do PIB no primeiro trimestre. "Ontem, nós vimos uma boa notícia. O PIB brasileiro está no top 5", declarou, ao observar que o crescimento da atividade no primeiro trimestre está entre os cinco maiores no mundo.

Alckmin também apontou os números recorde da balança comercial, cujo saldo no mês passado foi de US$ 11,4 bilhões, e aproveitou ainda a passagem pela fábrica de ônibus elétricos, onde foi inaugurada nesta sexta uma nova linha, para apontá-la como um exemplo da neoindustrialização defendida em artigo recente publicado junto com Lula no jornal O Estado de S. Paulo.

Após se encontrar com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil deseja alterar alguns termos do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. Ainda assim, o petista estimou que as negociações tenham um desfecho até o final do semestre.

"Vamos trabalhar de forma muito dura para que a gente possa concretizar esse acordo. Mas algumas coisas têm que ser mudadas", declarou Lula em coletiva de imprensa após o encontro com Scholz no Palácio do Planalto. "Nós vamos fechar esse acordo UE-Mercosul, se tudo der certo, até fim do semestre", acrescentou.

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No pronunciamento, Lula falou em achar um meio termo que "melhore para quem se sente prejudicado". "Vamos sentar à mesa da forma mais aberta possível", afirmou o petista. De acordo com o presidente, ao Brasil é muito cara a questão das compras governamentais, do que seria difícil abrir mão. "A compra governamental é uma forma de fazer crescer pequenas indústrias", avaliou, ao lado de Scholz.

O acordo UE-Mercosul está travado na ratificação nos países-membros do bloco europeu.

OCDE

O presidente também afirmou que o Brasil tem interesse em entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas negociando os termos.

"O Brasil tem interesse em participar da OCDE. O que queremos é saber qual seria o papel do Brasil na OCDE", declarou o presidente no Palácio do Planalto após se encontrar com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz. "Nós estamos dispostos a discutir outra vez e queremos saber as condições", acrescentou.

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