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Miguel, Helena e Gael foram os nomes mais escolhidos para o registro de crianças em 2023 no Brasil. Os dados, fornecidos pelos Cartórios de Registro Civil do país, foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), nesta segunda-feira (18). Apesar de liderarem as três primeiras posições, as escolhas representam uma fatia pequena do total de nomes registrados no ano. Na lista, nomes bíblicos seguem populares, assim como as escolhas famosas entre influenciadores digitais. 

O nome Miguel não deixa o top 10 da Arpen desde 2015 e foi o mais registrado pelo quarto ano consecutivo, de 2020 a 2023. O último nome a superá-lo foi Enzo Gabriel, em 2019. Já para as meninas, Maria Eduarda e Maria Clara deixaram o top 10, após o crescimento de Helena, Alice e Maria Alice. 

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Outra curiosidade é que, agora, os nomes dos filhos de influenciadores digitais têm influenciado nas escolhas para o registro. Maria Alice, por exemplo, ganhou popularidade após a influencer Virgínia Fonseca e o cantor Zé Felipe escolherem esse nome para a filha. 

“Antes os nomes de personagens de novelas ou mesmo do futebol eram naturalmente destaque nos rankings, mas agora têm sido substituídos pelo fenômeno dos influenciadores digitais“, afirmou Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil. 

Os 10 nomes mais escolhidos para crianças em 2023  

1. Miguel 25.584 

2. Helena 23.507 

3. Gael 22.822 

4. Theo 20.172 

5. Arthur 20.113 

6. Heitor 20.033 

7. Maria Alice 19.526 

8. Alice 17.848 

9. Davi 17.350 

10. Laura 17.067 

 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quarta-feira (28), manter a decisão da Justiça Trabalhista de Pernambuco que condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE) e sua esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 386 mil em danos coletivos pela contratação irregular de empregadas domésticas.

O caso das contratações consideradas irregulares pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) veio à tona após o casal se envolver na morte do menino Miguel Otávio da Silva, ocorrida em 2020.

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Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma do TST rejeitaram recurso protocolado pela defesa do casal, que pretendia derrubar a decisão de primeira instância.

 Conforme a acusação do MPT, três empregadas foram contatadas para trabalhar na casa do ex-prefeito, mas figuraram no quadro de servidores do município e não recebiam direitos trabalhistas, como FGTS, horas extras, vale-transporte e verbas rescisórias.

Além disso, foi constatado que as funcionárias prestaram serviços durante o período da pandemia sem terem recebido equipamentos de proteção individual, como máscaras.

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa do ex-prefeito e aguarda retorno.

Morte de Miguel

A morte do menino Miguel ocorreu no auge das restrições da pandemia da Covid-19, em junho de 2020. Sem escola e sem ter com quem deixar a criança, sua mãe, Mirtes Renata de Souza, levou-o ao trabalho. Em dado momento, ela deixou o menino com a patroa, Sari Corte Real, enquanto levava o cachorro para passear, segundo os depoimentos colhidos na investigação.

Ainda de acordo com o apurado pela polícia, enquanto a mãe estava ausente, Miguel tentou entrar no elevador do prédio, na região central do Recife, ao menos cinco vezes. Sari, então, teria apertado o botão da cobertura e deixado a criança sozinha no elevador. As ações foram filmadas por câmeras de segurança.

Ao chegar na cobertura, o garoto saiu por uma porta corta-fogo, saltou sobre uma janela e subiu em um condensador de ar. O equipamento não aguentou o peso de Miguel, que caiu de uma altura de 35 metros.

Posteriormente, na esfera criminal, a Justiça de Pernambuco condenou Sari a 8 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte. Liberada após pagamento de fiança, ela recorre em liberdade.

Luta e luto, decepção e ânimo, força e dor. Há também outros tantos sentimentos intraduzíveis que fazem parte da rotina incansável da pernambucana Mirtes Renata Santana, de 36 anos. “São três anos de saudade, de dor e de frustração”. Do bairro do Barro, na periferia do Recife (PE), onde mora, ela inicia, às 6h30, diariamente a jornada. Da cabeça, a ideia de busca por justiça não cessa há exatos três anos.

Ex-trabalhadora doméstica, ela, atualmente, está atuando na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em uma função de assessoria. O percurso envolve duas viagens de ônibus e uma de metrô. Depois do trabalho, segue para a faculdade, onde faz o curso de direito. Está no quinto semestre. Lá quer aprender como se faz justiça. Chega em casa tarde da noite. Nesta sexta-feira (2), porém, a rotina será diferente.

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“A concentração da manifestação será às 14h em frente ao local do crime. Levaremos faixas e cartazes com as fotos do meu filho”. O filho é Miguel Otávio, morto aos 5 anos de idade. Mirtes vai voltar às proximidades do prédio de luxo residencial de onde o menino caiu, o Píer Maurício de Nassau (conhecido como Torres Gêmeas), no Centro do Recife.

A partir de lá, o grupo fará uma caminhada de pouco mais de um quilômetro até o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No local, farão ato para homenagear o garoto. Ela pede que as pessoas, se for possível, compareçam de branco e azul.

"Eu não enxergava racismo", diz mãe de Miguel        Foto: Arquivo pessoal

Crime na pandemia

Mirtes busca justiça depois da morte do filho, que ocorreu naquele 2 de junho de 2020. A então trabalhadora doméstica levou o garoto para o trabalho porque a creche estava fechada em função da pandemia.

Mesmo naquele momento em que o governo de Pernambuco havia definido que o trabalho doméstico não era essencial, Mirtes teve que ir ao serviço para não perder o emprego e a renda. Segundo o que foi testemunhado e apurado, a empregada foi incumbida de passear com o cachorro da então patroa dela, Sari Corte Real, enquanto a dona da casa fazia as unhas.

A empregadora, então, ficou com Miguel, mas o garoto pedia pela mãe. Sari, com a manicure em casa e sem paciência, colocou o garoto no elevador do prédio e apertou o botão do nono andar.  Sozinho, o menino chegou a uma área de maquinaria e caiu de uma altura de mais de 35 metros. Miguel chegou a ser socorrido, mas faleceu.

Justiça

Sari foi condenada, em primeira instância, a oito anos e seis meses de reclusão por abandono de incapaz, seguido de morte. No entanto, ela recorre da decisão em liberdade, o que decepciona a mãe Mirtes. “Sou frustrada com o Judiciário de Pernambuco”. O caso está agora na segunda instância aos cuidados do desembargador Cláudio Jean Nogueira

Em nota à Agência Brasil, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco afirmou que um recurso tramita na 3ª Câmara Criminal do TJPE, mas em segredo de justiça. “O relatório do recurso será encaminhado em junho para o desembargador revisor. Após a revisão, será incluído em pauta para julgamento”, apontou. O TJPE não esclareceu para a reportagem o porquê de o processo estar em segredo de justiça.

O Judiciário também informou que outro processo corre na área cível em relação a pedido de indenização. “O processo tramitou normalmente e, encerrada a instrução, o feito se encontra com prazo para alegações finais das partes (...)  Após as alegações finais, o processo estará apto a julgamento e será incluído na lista de feitos em ordem cronológica de conclusão”.

A assistente da acusação, a advogada Maria Clara D´ávila, diz que não entende por que o processo penal corre em segredo de justiça. “Nós fizemos uma apelação pedindo que fossem consideradas outras circunstâncias do crime e também em relação à sentença. Pedimos a retirada de alguns trechos. A decisão, apesar de ter condenado a ré, trouxe argumentos considerados racistas”. A sentença do juiz José Renato Bizerra incluía a possibilidade de investigar a mãe e a avó do menino por possíveis maus tratos.

O crime e o desfecho trágico fizeram com que o Legislativo local aprovasse a Lei Miguel, que proíbe que crianças até 12 anos de idade utilizem elevador desacompanhadas de adultos.

Resumo de Brasil

Diante de tantos absurdos, Mirtes entendeu que todos os acontecimentos que cercam a história de sua família têm relação com racismo.

“Eu não enxergava o racismo. Depois que eu passei por um período de formação política, comecei a trabalhar em duas organizações parceiras. Eu vi realmente que houve racismo no caso do meu filho. Infelizmente, o judiciário não enxerga que houve racismo, inclusive para me acusar”, lamenta Mirtes.  

Para o professor Hugo Monteiro Ferreira, diretor do Instituto Menino Miguel, entidade ligada aos direitos humanos na Universidade Federal Rural de Pernambuco, o crime explicita a cultura racista e elitista no País. “Se você quer resumir o Brasil, leia atentamente o caso Miguel. É o Brasil explicitado. É um País de maioria negra que foi constantemente retaliada pela lógica da branquitude e segregadora”, afirma o pesquisador.

Ferreira entende que um dos principais enfrentamentos que o instituto realiza é em relação à violência contra a criança e contra o adolescente, já que são situações que levam a uma convulsão social. “O Instituto Menino Miguel atua, por exemplo, na formação de conselheiros e conselheiras tutelares na tentativa da formação de melhora da atuação do sistema de garantia de direitos”. Ele afirma que a legislação evoluiu ao combater o racismo, mas essa é apenas uma das dimensões.

“A gente tem uma violência cometida até pelo próprio Estado contra a juventude negra. E tem muitas crianças negras mortas que estão associadas à etnia, à raça e à situação social. Não tenho dúvidas de que, se fosse o contrário (uma criança branca tivesse morrido), a Mirtes estaria presa e não respondendo em liberdade”, aponta.

A educadora Mônica Oliveira, da rede de mulheres negras de Pernambuco, também considera o caso do menino Miguel emblemático porque destaca como o racismo marca a vida de todas as pessoas negras desde antes do seu nascimento no Brasil. “Todas essas desigualdades são comprovadas em pesquisa. O Brasil é um país onde há pouca responsabilização pelo racismo. Do ponto de vista do imaginário da sociedade, o Brasil é um país que teria racismo, mas não racistas”.

Para a ativista, é necessário haver esforço grande para dar destaque a essa e todas as violências racistas. “Racismo é um sistema de opressão. A legislação por si só não resolve. Isso é um lado da questão. Temos um sistema judiciário que evita condenar pessoas por esse crime porque é inafiançável e imprescritível”.

O dedo do botão é o mesmo da chibata

O historiador Humberto Miranda, também pesquisador da Universidade Federal Rural de Pernambuco, observa que o caso do menino Miguel tem a ver com a relação entre “Casa Grande e Senzala”. “Eu costumo dizer que a mão que apertou o botão do elevador é aquela mesma mão da chibata. Que entendia a criança como um futuro empregado doméstico, como um futuro trabalhador braçal”.

Ele avalia que há na história um exemplo da objetificação dessa criança negra, pobre e periférica que “estava incomodando” a mulher em um momento que fazia as unhas. “A história dele revela esse ‘adultocentrismo’ branco e que nega a infância da criança negra. A gente assistiu a vários episódios onde a criança é colocada como aquele objeto dos interesses de adultos”

Luta

Quando chega a noite, Mirtes só pensa em estudar. Pensa no filho e no futuro que queria para ele. Lembra que antes dizia que queria fazer o curso de administração. O crime que o filho foi vítima fez com que ela mudasse de ideia.

À noite, Mirtes pensa no filho e no futuro que queria para ele  Foto: Arquivo pessoal

“Eu resolvi fazer faculdade de direito justamente para ajudar outras mães a não passar pelo que eu venho passando hoje. Eu vou seguir a carreira de advogada e, mais na frente, vou para a promotoria”.

Ela está no quinto semestre do curso e adora o que está aprendendo, e também a força que tem recebido dos colegas e dos professores. 

“Eu me deparei com situações, com vários casos e vi que não é só o caso do Miguel. Eu falo também de crianças negras que foram mortas por conta do racismo e crianças vivas passando por isso. Assim, eu me fortaleço”. 

Aos finais de semana, diz que estuda sem parar. Olha as fotos do filho, cuida da casa e dos sonhos para abastecer a certeza da jornada do hoje e do amanhã. “Eu vou lutar”.

No sábado (3), os Racionais MC's levaram o público do Rock in Rio ao delírio. Cantando clássicos da carreira, além de apresentarem novidades, a trupe de Mano Brown emocionou a plateia ao homenagear pessoas negras que foram mortas nos últimos anos. Foram exibidas no telão imagens de Marielle Franco, Agatha, Moïse, Moa do Katendê, João Pedro, Cláudia, Kathlen e Durval, além do menino Miguel.

A banda homenageou a criança e as outras pessoas ao som da música Negro Drama. Assim que viu a homenagem ao filho, Mirtes Renata declarou: "Estou muito emocionada". A mensagem de Mirtes chegou ao grupo. No Twitter, eles escreveram: "Sem justiça não haverá paz, forte abraço da parte do Racionais dona Mirtes. #JustiçaPorMiguel".

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Miguel morreu em junho de 2020, aos cinco anos, após cair do 9º andar de um prédio no bairro de São José, no Centro do Recife. Na ocasião, o menino estava sob os cuidados da patroa de Mirtes Renata, a ex-primeira-dama de Tamandaré Sarí Corte Real.

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A pesquisa Folha/Ipespe, divulgada nesta segunda-feira (15), indicou que Marília Arraes (Solidariedade) segue como a candidata mais cotada no 1º turno da disputa ao Governo de Pernambuco. O estudo ainda constatou a concorrência apertada pelo segundo lugar.

Com 31% das intenções de voto, Marília possui uma vantagem confortável em relação aos demais postulantes. A segunda posição apresenta um empate entre os candidatos dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais.

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Raquel Lyra (PSDB) aparece com 13%, mas é acompanhada na cola por Anderson Ferreira (PL), com 12%, Danilo Cabral (PSB), com 11%, e Miguel Coelho (União Brasil), com 10%. Fora do quinteto, o único candidato que conseguiu pontuar foi Pastor Wellington (PTB) com 1%.

Brancos e nulos representam 12%, enquanto os eleitores que não responderam ou ainda estão indecisos são 10%.

A pesquisa foi realizada de forma presencial, com mil eleitores, entre os dias 10 e 12 de agosto. Seu índice de confiança é de 95,45%. O estudo foi registrado na Justiça Eleitoral com o protocolo BR-04466/2022. 

O pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho cancelou a apresentação das diretrizes do Plano de Governo, que estava marcada para esta segunda-feira (30), no Recife.

Segundo Miguel, a gravidade da situação exige que todos os esforços estejam voltados para socorrer e apoiar as vítimas da tragédia causada pelas chuvas que atingem o estado, sobretudo a Região Metropolitana e a Mata, e preservar o maior número de vidas. 

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 “O momento é de solidariedade, atenção e respeito às famílias que estão sofrendo com a perda de parentes e amigos ou que viram suas casas arrastadas pelas enxurradas e deslizamentos de terra nesta que é uma das maiores tragédias da história recente do Recife. As cenas de desespero das famílias durante os desmoronamentos e inundações são chocantes, e o nosso dever é somar esforços para atender e amparar as vítimas e preservar o maior número de vidas”, disse o pré-candidato do União Brasil. 

 Miguel defendeu a adoção de medidas emergenciais para evitar novos deslizamentos nas áreas de risco e o envolvimento de toda a sociedade numa grande campanha de solidariedade para a arrecadação de alimentos, roupas e produtos de higiene. “Neste momento de dor, Pernambuco dará um grande exemplo de empatia e solidariedade, oferecendo apoio e assistência às famílias desoladas por esta tragédia.”

*Assessoria

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O acidente que ficou conhecido como 'Tragédia da Tamarineira' é julgado nesta terça-feira (15), na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, alocada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, área central do Recife. Pela primeira vez em anos, haverá o reencontro do pai Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 49 anos, e o réu João Victor Ribeiro de Oliveira, motorista responsável por provocar a colisão que matou três familiares de Miguel e deixou sua filha Marcela com trauma permanente. 

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Abalado, o sobrevivente chegou ao Fórum já sem voz e afirmou não ter dormido, pois está “debilitado fisicamente e psicologicamente arrasado” e relatou que tem sido difícil precisar relembrar o acidente que deixou sua filha gravemente ferida. Miguel, no entanto, torce por um julgamento justo e a aplicação de pena máxima.  

“Para mim, a condenação não vai representar basicamente nada. Como cidadão, será um grande avanço a gente conseguir tipificar isso como doloso e uma condenação máxima seria um pequeno passo para uma sociedade mais justa e humana. Ameniza um pouco a dor de toda a sociedade. A minha dor não é apenas da perda da minha família, é de todos os dias acordar e ver a minha filha, que era perfeita, estar desse jeito aí. Mas amanhã estarei melhor do que hoje, e assim vou cumprir meu propósito”, afirmou o pai. 

João Victor é réu por triplo homicídio doloso duplamente qualificado e por dupla tentativa de homicídio. A sentença será proferida após a oitiva das vítimas e sobreviventes, oito testemunhas e o interrogatório do réu. 

“É impossível estar preparado para hoje. É uma pena que não vai significar muita coisa para mim, porque a minha dor será estendida até o último dia da minha vida. Em breve ele estará livre, como diz a lei e como deve ser, mas cabe à gente, à sociedade, mudar esse pensamento egoísta de satisfazer os seus prazeres de beber e dirigir e não se responsabilizar pelo que faz. O perdão não será meu, será de Deus. Eu não tenho que perdoar ninguém, só seguir a minha vida com a minha filha”, concluiu Miguel, a caminho do Tribunal. 

A babá Rosiane Maria é representada, em júri, pelos interesses da filha Valentina, que tinha três anos à época do acidente que tirou a vida de sua mãe. Quem representa o caso é o advogado e assistente de acusação Marcelo Pereira. De acordo com o defensor, a principal reivindicação da família é a aplicação da pena máxima.  

“Semana passada eu conversei em particular com a família e foi externado que o desejo é de justiça. O trauma é muito grande, é uma perda irreparável e que traumatizou toda a família. Se espera que ele seja condenado com pena máxima, pelos crimes de triplo homicídio duplamente qualificado, e pelas duas tentativas. Resta inequívoco no processo essa configuração”, disse o advogado. 

O acidente 

Na colisão, a esposa Maria Emília Guimarães, de 39 anos, o filho Miguel Arruda da Motta Silveira Neto, de três anos, e a babá Rosiane Maria de Brito Souza, grávida de quatro meses, morreram. A filha mais velha do casal, Marcelinha, hoje com nove anos, sofreu um grave traumatismo craniano e ficou internada por dois meses após o acidente, e faz tratamento até hoje. A menina vive com o pai, o advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 49 anos, e único outro sobrevivente da tragédia. 

De acordo com a Polícia Civil, João Victor havia ingerido álcool por muitas horas consecutivas, em uma festa local, misturando, inclusive, bebidas como cerveja e uísque. Perícias técnicas apontaram que o veículo conduzido pelo estudante de engenharia estava a 108 quilômetros por hora, quando o máximo permitido na via em que ele trafegava é de 60 quilômetros por hora. 

A batida aconteceu por volta das 19h30, no cruzamento da Estrada do Arraial com a Rua Cônego Barata, no bairro da Tamarineira. Ainda de acordo com a polícia, o veículo onde viajava a família de quatro pessoas e a babá, que estava grávida, seguia pela Estrada do Arraial, no sentido Casa Forte, na mesma região, quando o outro carro avançou o sinal e causou a colisão. A caminhonete da família estava a cerca de 30 quilômetros por hora. 

A lista de nomes mais comuns registrados no país em 2021, divulgada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), mostrou que Miguel (com 28.301 registros), entre os homens, e Helena (com 21.890 registros), entre as mulheres, foram os mais escolhidos.

Este é o segundo ano consecutivo que tais nomes lideram o ranking. No entanto, a Arpen destaca que um novo rol de preferidos começou a se destacar entre os registros. É o caso de Gael, que até 2019 não estava na lista dos 50 nomes mais escolhidos e, em 2020, passou a ocupar a 10ª posição da lista. Em 2021, Gael já é o terceiro nome mais escolhido entre os meninos.

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Outro exemplo que começou a se destacar na lista foi Theo, que estava na 36ª posição em 2019, em sexto no ano seguinte e agora está na sétima colocação. De acordo com a Arpen, novas tendências como Noah, Ravi, Isaac e Anthony começaram a aparecer na lista dos 50 mais comuns entre os meninos.

Entre as mulheres, a associação observou o aparecimento de nomes curtos e bíblicos na lista dos 50 mais comuns, com Eloa e Liz, pela primeira vez, ranqueados entre os nomes mais buscados.

Depois de Helena, o primeiro nome feminino do ranking é Alice, seguido de Laura, Maria Alice, Valentina e Heloísa.

Sophia, Maite e Antonella despontam como novidades do rankeamento.

Ao todo, foram 7.658 Cartórios de Registro Civil brasileiros, presentes nas 5.570 cidades do país, responsáveis por registrar os nascimentos dos quase 2,5 milhões de recém-nascidos neste ano.

10 nomes mais frequentes

Miguel - 28.301

Arthur - 26.655

Gael - 23.973

Heitor - 22.368

Helena - 21.890

Alice - 20.381

Theo - 19.863

Laura - 18.448

Davi - 18.304

Gabriel - 17.159

10 nomes masculinos mais frequentes

Miguel - 28.301

Arthur - 26.655

Gael - 23.973

Heitor - 22.368

Theo - 19.853

Davi - 18.304

Gabriel - 17.159

Bernardo - 15.935

Samuel - 15.563

João Miguel -13.254

10 nomes femininos mais frequentes

Helena - 21.890

Alice - 20.381

Laura - 18.448

Maria Alice - 14.677

Valentina - 11.643

Heloísa - 11.355

Maria Clara -10.980

Maria Cecília - 10.850

Maria Julia - 10.235

Sophia - 10.163

Nesta quarta-feira (24), Samantha Schmütz liberou no seu canal do YouTube o tão aguardado clipe da música Edifício Brasil. Produzido por Tropkillaz, o vídeo mostra referências de situações que abalaram e continuam preocupando muitas pessoas. Alfinentando o cenário da política, Samantha também reproduziu no projeto audiovisual o caso do menino Miguel.

As imagens mostram uma criança entrando no elevador como se fosse o filho de Mirtes Renata. Uma atriz aparece apertando um dos andares no painel, assim como fez Sari Corte Real no apartamento onde morava, no Centro do Recife, que acabou levando Miguel à morte.

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Diferente da tragédia, Samantha surge no clipe tirando o menino do local e o entregando nos braços da mãe. Na camiseta que o ator mirim usa está escrito a palavra 'anjo'. Passando uma mensagem de revolta e esperança por dias melhores, a canção interpretada por Samantha Schmütz foi escrita por Dow Raiz, e estará no seu primeiro EP. A previsão é que o disco digital seja lançando no ano que vem.

Confira ao clipe:

 De acordo com o jurista autor dos pedidos de impeachment de Dilma Rousseff e Fernando Collor, Miguel Reale Júnior, o Ministério Público possui autonomia para pedir a interdição do atual presidente Jair Bolsonaro, se ele for declarado mentalmente incapaz para continuar no cargo. A declaração foi dada em entrevista à revista Veja, publicada nesta sexta-feira (11).

“O Ministério Público pode pedir a interdição do presidente, mas temos certeza que o atual procurador, Augusto Aras, não tomará essa medida”, comentou Reale.

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Segundo o jurista, tal ação é baseada no Código de Defesa Civil, cabendo o pedido à família e à autarquia. “Bolsonaro tem quadros de anormalidade, falta de empatia, personalidade antipática e antissocial. Gosta de tortura, não é solidário na doença, já propôs que 30 mil morram em um projeto de poder. É um quadro triste”, continuou.

A lei 13.146, de 2015, presente no Código Civil de 2002, institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e regulamenta o processo de interdição de indivíduos classificados como pessoas com deficiência mental. Elas são definidas pelo artigo 2º como aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, “o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas".

Em 2020, um grupo composto pelos juristas Alfredo Attié Jr, José Geraldo de Souza Jr, Pedro Dallari, Alberto Zacharias Toron e Fábio Roberto Gaspar, bem como pelos filósofos Renato Janine Ribeiro e Roberto Romano, pediu que o Supremo Tribunal Federal interditasse o presidente Bolsonaro. Eles ainda solicitaram "a produção de prova pericial para avaliação da capacidade do interditando para praticar atos relativos ao cargo e à função de presidente da República".

Reale, contudo, ressalta que a prerrogativa legal passa somente pelo procurador-geral da República. "Aras não fará nada", coloca.

Na tarde desta quarta-feira (2), durante a caminhada pedindo justiça por Miguel, Mirtes Renata, mãe do garoto morto ao cair do nono andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, na área central do Recife, confirmou que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se colocou a favor da anulação da oitiva de uma testemunha ouvida sem a participação dos advogados da Mirtes.

"O Ministério Público viu que realmente houve irregularidades e aceitou a anulação. Agora a gente precisa que o juiz assine o papel realmente anulando para que a oitiva seja refeita, mas com a presença dos meus advogados que estão devidamente habilitados a participar de qualquer ato dentro do processo do meu filho", explicou Mirtes. 

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Um ano da morte de Miguel: veja a cronologia do caso

Em resposta ao LeiaJá, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) esclareceu que está respeitando todos os procedimentos legais e confirmou que o MPPE emitiu parecer favorável à anulação da oitiva. Agora, o caso está sendo analisado novamente pelo Juízo da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e o Adolescente. Até o momento houve a oitiva de oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público e de três testemunhas de defesa. 

O TJPE esclareceu ainda que a quarta testemunha solicitada pela defesa foi ouvida por carta precatória na comarca de Tracunhaém - sendo essa a oitiva que Mirtes Renata quer anular. Uma outra testemunha solicitada pela defesa de Sarí Corte Real seria ouvida por carta precatória em Tamandaré, mas não foi localizada e a Justiça está aguardando manifestação da defesa. 

"Após o cumprimento dessa fase relacionada às cartas precatórias, o Juízo da 1ª Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Capital marcará uma nova audiência para ouvir uma testemunha presencial de defesa que falta à instrução do processo e realizar o interrogatório da acusada Sarí Mariana Costa Gaspar Corte", pontua o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Veja o discurso emocionado de Mirtes Renata durante manifestação feita na tarde desta quarta-feira (02)

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A defesa de Sari Gaspar Corte Real, réu pela morte do menino Miguel Otávio, de cinco anos, enviou uma nota pública em alusão a um ano da tragédia. Segundo o texto, Sari Gaspar e sua família "reafirmam seus sentimentos e o profundo lamento por essa tragédia irreparável".

Foi em 2 de junho de 2020 que Miguel faleceu após cair do nono andar de um prédio de luxo no centro do Recife. Ele estava sob os cuidados de Sari, ex-patroa da mãe de Miguel, Mirtes Renata, que era empregada doméstica da família. 

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Ainda na nota pública, a defesa diz que a ex-primeira dama de Tamandaré convive com um linchamento social generalizado. "Hoje, além de lamentar a morte do menino Miguel e a dor da família, Sari administra a aflição de responder a um processo midiático e convive com um linchamento social generalizado por parte de pessoas que, sem qualquer intimidade com sua vida pessoal, com a lei ou com o processo, apressam-se em tirar inúmeras conclusões equivocadas."

Sobre o tempo de processo, os advogados de Sari afirmam que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) impôs diversas restrições por causa da pandemia, limitando as atividades presenciais aos casos de urgência, como aqueles que envolvem réus presos, adolescentes internados e medidas protetivas em caso de violência doméstica.

"O processo que apura o trágico falecimento do menino Miguel, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, não se enquadra entre as prioridades legais, mas, ainda assim, é perceptível o esforço da Vara em impulsioná-lo com velocidade", assinalam os representantes de Sari. "Diante da inegável sobrecarga do Poder Judiciário, a regra, mesmo antes da pandemia, é que processos levem ANOS até que seja proferida uma sentença e, nesse caso, apesar das restrições, em apenas um ano quase todas as testemunhas foram ouvidas e o processo já caminha para um desfecho."

Os advogados também responderam sobre uma acusação de que estaria tumultuando o processo, ao ter fornecido o endereço incorreto de uma testemunha. "A Defesa esclarece que indicou o endereço onde a testemunha reside até hoje. Esclarece, ainda, que, diante da pandemia, o TJPE definiu que os agendamentos para consulta a processos físicos estão restritos a casos de urgência, sendo esse o motivo pelo qual os advogados ainda não tiveram acesso à certidão que supostamente apontaria o equívoco do endereço.”

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Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Santana, menino de 5 anos que morreu após cair do 9º andar de prédio de luxo no Recife, está convocando um ato para a próxima quinta-feira (20) na capital. O protesto cobra a anulação da oitiva de uma testemunha, ocorrida sem a presença dos advogados de Mirtes.

O ato está marcado para as 9h em frente ao Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), no bairro da Boa Vista, área central do Recife, com a presença de movimentos sociais que apoiam a causa. Nesse local foram realizadas as audiências e oitivas anteriores sobre o caso.

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Segundo o Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop), que presta assistência a Mirtes, apenas os representantes de Sari Corte Real, que responde ao processo por abandono de incapaz com resultado morte, e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estavam presentes na oitiva. "Tal fato gera nulidade processual, tornando a audição da testemunha imparcial, beneficiando uma das partes, no caso, a da acusada, Sari", acusa o Gajop.

Em 3 de maio, Mirtes Renata protocolou no MPPE um pedido de anulação da oitiva. Por não receber retorno, ela decidiu fazer o protesto. "Meus advogados não foram informados de forma alguma e o Judiciário  não  respondeu o porquê de ter agido dessa forma", disse Mirtes.

O Gajop destaca que a fase inicial do processo ainda não foi encerrada."Este e outros fatos demonstram as dificuldades diárias de acesso à justiça e os entraves enfrentados por Mirtes para conseguir a responsabilização efetiva de Sari", completa o gabinete.

O LeiaJá procurou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e aguarda o posicionamento.

O caso

Miguel Otávio Santana da Silva morreu no dia 2 de junho após cair do nono andar, uma altura de cerca de 35 metros, do edifício de luxo Píer Maurício de Nassau, que integra o conjunto conhecido popularmente como "Torres Gêmeas" no bairro de São José, centro do Recife. A queda ocorreu durante os minutos em que Mirtes, que trabalhava como empregada doméstica, estava ausente levando a cachorra da patroa Sari Gaspar Corte Real para passear.

Miguel queria ficar com a mãe e tentou mais de uma vez usar o elevador para encontrá-la. Não suportando a desobediência do menino, Sari apertou o botão da cobertura no elevador e deixou o menino só dentro do equipamento. Ele saiu no 9º andar, de onde caiu.

No dia do ocorrido, Sari chegou a ser presa em flagrante, mas pagou fiança de R$ 20 mil e pôde responder ao processo em liberdade. Posteriormente, após análise das câmeras de segurança, a Polícia Civil indiciou a primeira-dama por abandono de incapaz que resultou em morte. As gravações mostravam que o menino entrou várias vezes no elevador querendo encontrar a mãe, sendo retirado por Sari. Na última vez, a primeira-dama apertou o botão da cobertura e deixou ele sozinho, voltando para o apartamento, onde fazia as unhas com uma manicure. 

O Ministério Público de Pernambuco denunciou Sari com agravamento da pena, pelo crime ter sido contra criança e em meio à conjuntura de calamidade pública.

Em 3 de dezembro, no Recife, ocorreu a primeira audiência de instrução e julgamento do caso. Na ocasião, foram ouvidas oito testemunhas de acusação, entre elas, Mirtes, Marta e o pai de Miguel, Paulo Inocêncio da Silva. Sari estava presente, mas não foi interrogada.

Mirtes Renata Santana de Souza, 33 anos, mãe de Miguel Otávio de Santana, morto após cair do nono andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, no centro do Recife, protocolou na segunda-feira (03), um pedido de anulação da audição de uma testemunha do caso, ouvida sem a presença de seus advogados.

A defesa aponta que eles não foram informados sobre a data do depoimento e os únicos advogados presentes no ato foram os de Sari Corte Real, ex-patroa de Mirtes, que responde ao processo de abandono de incapaz com resultado em morte. Um representante do Ministério Público também estava na oitiva. 

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Os advogados de Mirtes reforçam que esse fato invalida a audição, uma vez que é direito da própria mãe de Miguel, representada por meio de seus advogados, realizar perguntas às testemunhas do caso. 

A morte de Miguel irá completar um ano no dia dois de junho deste ano, sem que a fase inicial do processo tenha sido encerrada pela Justiça.

 

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No dia 22 de abril, o prefeito de Tamandaré, cidade do Litoral Sul de Pernambuco, Sérgio Hacker (PSB), gravou um vídeo dizendo que havia sido diagnosticado com Covid-19. "Eu me isolei em casa e segui todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde, como do Governo Federal e do Governo do Estado, de fazer o isolamento, e vou fazer assim pelo prazo determinado pelas autoridades", disse ele na gravação. É possível perceber o som de pratos no vídeo. Era a empregada doméstica Mirtes Renata de Souza Santana, que também havia descoberto que estava com a doença naquele dia.

Até então, Mirtes não era uma pessoa nacionalmente conhecida. Tornou-se após a trágica morte do seu filho, Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, que despencou do prédio de luxo Píer Maurício de Nassau, no bairro de São José, área central do Recife - mesmo edifício em que o prefeito gravou aquele vídeo sobre o seu diagnóstico meses antes -. Na tarde de 2 de junho de 2020, Mirtes havia levado Mel, a cadela de Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real, primeira-dama de Tamandaré, para passear, deixando o filho aos cuidados da patroa. O menino, que queria encontrar a mãe, foi deixado sozinho dentro do elevador por Sari. Miguel saiu no 9º andar, de onde caiu de uma altura de 35 metros.

--> Reportagem integra série do LeiaJá que mostra o impacto da pandemia da Covid-19 na rotina das domésticas brasileiras. Confira, ao fim do texto, as demais matérias.

Apesar de o serviço doméstico não ser considerado essencial na pandemia do novo coronavírus, Mirtes e Marta Maria Santana Alves, avó de Miguel, seguiram trabalhando para Sérgio Hacker e Sari Corte Real. Elas contam que não foram obrigadas a continuar trabalhando, mas sentiram que os patrões não ofereceram uma segunda opção. “Ela [Sari] disse ‘Vou para Tamandaré. Vamos?’, você vai dizer o quê? Você precisa do seu emprego”, conta Marta, de 60 anos e, portanto, integrante do grupo de risco da Covid-19. Mãe e filha dizem ter se infectado com a Covid-19.

Durante a pandemia, mãe e filha continuaram trabalhando e se infectaram com a Covid-19. (Rafael Bandeira/LeiaJáImagens)

Marta trabalhava para o casal Hacker desde 2014. Inicialmente, ia dois dias da semana para passar as roupas e foi ficando. “Quando eu cheguei a primeira vez, eu me assombrei com a quantidade”, ela lembra. “Quando eu terminava um montante, que eu dava às costas, já tinha outro. E não era uma simples blusinha, eram blusas delicadas que meu salário não pagaria”. A avó de Miguel diz que quase todo o seu expediente era ocupado com o ferro de passar.

O apartamento no Píer Maurício de Nassau era grande. Sari precisava de alguém para fazer faxina, mas as pessoas costumavam desistir quando viam o tamanho do local. Mirtes estava em situação financeira crítica. Ela, que nunca havia trabalhado como empregada doméstica, decidiu aceitar a missão.

A mãe de Miguel deixava o garoto em uma escola próxima de onde mora e em seguida pegava um ônibus, um metrô e outro ônibus para chegar às 8h nas imponentes Torres Gêmeas, nome dado aos dois edifícios de luxo que transformam drasticamente a silhueta recifense do bairro de São José. Ela não tirava hora de almoço, pois assim conseguia largar às 16h e buscar o filho a tempo.

A principal tarefa dela no apartamento era cozinhar. A mãe ajudava com os serviços de limpeza, mas logo depois tinha que voltar sua atenção para a quantidade de roupa. As duas também cuidavam dos dois filhos de Sérgio e Sari. “Sari nunca teve paciência para as crianças”, afirma Marta.

Além do cuidado com as roupas delicadas, Mirtes e Marta precisavam ter um cuidado redobrado com a sala principal do apartamento. Sari não permitia que ninguém ficasse lá, nem as crianças, marido, visitas ou ela própria. Havia objetos de cristal, itens delicados e caros. Havia TV e havia sofá, mas ninguém podia assistir a algum programa ou sentar ali. "Ela recebia as visitas na cozinha. A sala era de enfeite, como um mostruário", lembra Marta. Mirtes ficou com o coração apertado quando quebrou a escultura de um elefante. "Eu disse que pagava, mas ela disse 'não se preocupe, daqui da sala você quebrou o mais barato'".

Durante todos esses anos trabalhando para Sari e Sérgio, Mirtes e Marta recebiam o salário pela Prefeitura de Tamandaré. O Portal da Transparência da cidade mostrava Marta como gerente de divisões na Secretaria de Educação, enquanto Mirtes constava como gerente de divisões na Manutenção das Atividades de Administração. Na realidade, elas não trabalharam para a gestão municipal nem um dia sequer. "No começo fiquei com pé atrás, mas é porque a gente não tinha outra opção. E tem outros funcionários da família deles que recebem pela Prefeitura", diz a avó de Miguel. Ela também teve que mudar o endereço eleitoral para Tamandaré, tornando-se mais uma eleitora do então prefeito. Continuava morando na mesma casa modesta no Recife, apesar do documento constar que ela morava na mansão dos Hacker. Mirtes também foi orientada a mudar o título, mas se recusou. 

Apesar dessas situações, elas sentiam que a convivência com os patrões era muito melhor do que as histórias que ouviam de outras empregadas domésticas do mesmo prédio: muitas só podiam comer depois que a patroa almoçasse e tinham pratos e copos separados. Ela e Mirtes viviam uma experiência diferente, não havia distinção de comida, bebiam nos mesmos copos e comiam nos mesmos pratos que os patrões. O tratamento que elas tinham parecia especial diante dos relatos das outras. "Eu pensava 'sou tratada como se fosse da familia'", lembra a avó de Miguel. 

Mirtes recorda também que elas eram convidadas a participar das festas dos filhos dos patrões. E quando visitavam a família dos Hacker, Sari alertava Marta que ela não era obrigada a ir à cozinha dos outros. "Os familiares de Sérgio são acostumados a tratar muito mal os funcionários. Ela não admitia que tratassem mal mainha", diz a mãe de Miguel.

 Antes da tragédia com o neto, Marta diz que acreditou ser tratada como se fosse da família dos patrões. (Rafael Bandeira/LeiaJáImagens)

No período da pandemia, entretanto, mãe e filha continuaram trabalhando mesmo não exercendo um serviço considerado essencial. Com as aulas presenciais suspensas por causa da Covid-19, a família Hacker foi para Tamandaré. Mirtes, Marta e Miguel acompanharam. O expediente continuou iniciando às 8h, já o horário de largar não era mais bem estabelecido. Elas ouviram dos patrões que um dos motivos da ida era manter o isolamento - o que não se cumpriu -. "Sempre tinha gente de fora na casa", lembra a avó de Miguel. 

Mirtes, Marta e Miguel tiveram a Covid-19, elas contam. Marta diz que teve a doença, mas que na época achou ser qualquer outra coisa. Teve sintomas brandos, como febre, dor de cabeça, tosse e moleza. Continuou trabalhando. Na mesma época, Miguel apresentou febre, tosse e diarreia. Avó e neto só confirmaram que tiveram a doença dias antes da tragédia de junho, quando um sobrinho de Sérgio Hacker apresentou diagnóstico positivo. Preocupado com a saúde da filha, o prefeito de Tamandaré testou todos da casa. 

O quadro mais grave foi de Mirtes, que apresentou sintomas cerca de uma semana antes da mãe e do filho. Ela sentiu febre, tontura, tosse, dor no corpo, perdeu o olfato e o paladar. Ligava todo dia antes de dormir para Miguel, que estava em Tamandaré com a avó. Teve medo de morrer. Mesmo com a saúde comprometida, ela continuou trabalhando, mas reduziu a intensidade. "Eu fazia uma coisa ou outra e deitava. Em menos de uma semana perdi seis quilos", se recorda Mirtes. 

Era ela quem ia buscar as encomendas que chegavam para o apartamento. De manhã e de tarde saía com a cachorra. Foi alertada de que moradores do prédio estavam incomodados com ela circulando pelo local mesmo doente. "O pessoal me olhava com olhar de reprovação. Eu tentava descer em um horário que não tivesse movimento".

Miguel voltou de Tamandaré na segunda-feira, 1º de julho. Estava animadíssimo. A mãe lembra que ele foi brincar na rua à noite, para matar a saudade dos amigos. No dia seguinte, ela levou o filho ao trabalho. Era o último dia de Mirtes como empregada doméstica, o último dia de Miguel vivo.

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Refletindo agora sobre os momentos nos quais elas se sentiram como parte da família, mãe e filha chegam a uma conclusão diferente. Não mais acreditam que eram vistas como iguais. "Eu vim entender que ela tratava a gente assim porque a gente priorizava as vontades dela, dava tudo no agrado dela", pondera Marta. "Ela apagou tudo que fez por mim lá atrás. Não adianta me abraçar e não abraçar meu filho". Mirtes complementa a mãe: "A bondade que ela fazia não dava o direito de fazer o que fez com meu filho. Tudo que ela fez antes foi anulado no dia que ocorreu aquilo".

"É mais fácil eu ir para o sinal vender água do que trabalhar na casa de outra pessoa", diz Mirtes. (Rafael Bandeira/LeiaJáImagens)

"Não volto mais a trabalhar de empregada doméstica. Apesar que um patrão não é igual a outro, mas eu não quero mais ter essa experiência. É mais fácil eu ir para o sinal vender água do que trabalhar na casa de outra pessoa", afirma Mirtes. Após o ocorrido, ela passou a viver de doações. Em novembro, a ex-empregada doméstica anunciou que vai fazer o curso de direito em 2021 e que pretende ajudar pessoas que sofrem com a "morosidade da Justiça". "Missão que Miguel me deu", disse. 

No dia da morte de Miguel, Sari chegou a ser presa em flagrante, mas pagou fiança de R$ 20 mil e pôde responder ao processo em liberdade. Posteriormente, após análise das câmeras de segurança, a Polícia Civil indiciou a primeira-dama por abandono de incapaz que resultou em morte. As gravações mostravam que o menino entrou várias vezes no elevador querendo encontrar a mãe, sendo retirado por Sari. Na última vez, a primeira-dama apertou o botão da cobertura e deixou ele sozinho, voltando para o apartamento, onde fazia as unhas com uma manicure. Miguel apertou em alguns botões e saiu no nono andar, de onde caiu. O Ministério Público de Pernambuco a denunciou com agravamento da pena, pelo crime ter sido contra criança e em meio à conjuntura de calamidade pública.

Em 3 de dezembro, no Recife, ocorreu a primeira audiência de instrução e julgamento do caso. Na ocasião, foram ouvidas oito testemunhas de acusação, entre elas, Mirtes, Marta e o pai de Miguel, Paulo Inocêncio da Silva. Sari estava presente, mas não foi interrogada. Uma nova audiência será marcada para, então, o juiz proferir a sentença.

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Uma decisão importante para um casal que está prestes a ter um bebê é a escolha do nome da criança. No Brasil, os pais têm optado por nomes mais tradicionais para seus filhos: Miguel e Helena aparecem no topo do ranking de mais usados no País em 2020, segundo levantamento do site Baby Center.

O ranking é utilizado por muitos pais para verificar quais os nomes estão em alta no momento e conferir as várias sugestões disponíveis. Em 2020 além de Miguel e Helena, nomes curtos têm se destacado, como Gael e Liz, que pela primeira vez entraram para o top 10 do ranking.

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No Brasil, os nomes que integram o top da lista no ranking masculino são: Miguel, Arthur, Heitor, Théo e Davi. Ja no feminino Helena, Alice, Laura, Manuela e Isabella lideram a relação.

Miguel e Maria Eduarda foram os nomes masculino e feminino mais registrados nos cartórios do Brasil nos últimos dez anos, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (29) pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Entre 2010 e 2020, foram 321.644 bebês registrados com o nome Miguel, que também foi o preferido deste ano (27.371). Nessa mesma década, Maria Eduarda foi registrado 214.250 vezes. Em 2020, esse nome feminino composto ficou em nono (9.856).

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Arthur (287.886), Davi (248.066) e Gabriel (223.899) vêm a seguir de Miguel como os nomes mais registrados da década, numa lista única de nomes masculinos e femininos. Depois vem Maria Eduarda e Alice (193.788).

As listas de nomes masculinos e femininos mais registrados na última década confirma uma preferência do brasileiro por nomes simples para seus filhos. Dos dez primeiros, há apenas dois nomes compostos: Maria Eduarda, em quinto, e Pedro Henrique, em oitavo.

Confira abaixo as listas dos nomes de bebês mais registrados no Brasil neste ano e na última década:

10 nomes mais frequentes entre 2010 e 2020

Miguel - 321.644

Arthur - 287.886

Davi - 248.066

Gabriel - 223.899

Maria Eduarda - 214.250

Alice - 193.788

Heitor - 154.237

Pedro Henrique - 154.232

Laura - 153.557

Sophia - 147.579

10 nomes masculinos mais frequentes entre 2010 e 2020

Miguel - 321.644

Arthur - 287.886

Davi - 248.066

Gabriel - 223.899

Heitor - 154.237

Pedro Henrique - 154.232

Bernardo - 143.046

Samuel - 140.695

Lucas - 140.683

Guilherme - 131.634

10 nomes femininos mais frequentes entre 2010 e 2020

Maria Eduarda - 214.250

Alice - 193.788

Laura - 153.557

Sophia - 147.579

Maria Clara - 140.043

Julia - 138.675

Helena - 132.342

Valentina - 125.813

Ana Clara - 121.920

Ana Julia - 110.123

10 nomes mais frequentes em 2020

Miguel - 27.371

Arthur - 26.459

Heitor - 23.322

Helena - 22.166

Alice - 20.118

Theo - 18.674

Davi - 18.623

Laura - 17.572

Gabriel - 17.096

Gael - 16.667

10 nomes masculinos mais frequentes em 2020

Miguel - 27.371

Arthur - 26.459

Heitor - 23.322

Theo - 18.674

Davi - 18.623

Gabriel - 17.096

Gael - 16.667

Bernardo - 16.558

Samuel - 14.069

João Miguel - 12.746

10 nomes femininos mais frequentes em 2020

Helena - 22.166

Alice - 20.118

Laura - 17.572

Valentina - 12.653

Heloisa - 12.077

Maria Clara - 10.121

Sophia - 10.044

Maria Julia - 10.023

Maria Eduarda - 9.856

Lorena - 9.414

Mirtes Renata Santana de Souza, 33, tem sede de Justiça. Luta para saciá-la, incansavelmente. E mesmo sob a dor da saudade, por Miguel, não cessa seu caminhar.

A mãe do garoto de apenas cinco anos, morto em junho após cair de um prédio luxuoso no Centro do Recife, depois de ser deixado sozinho no elevador pela ex-patroa de Mirtes, Sarí Côrte Real, passou vivenciar o universo jurídico diante da angústia de não ter mais Miguel em seus braços. Agora, além da busca por justiça pelo filho nos tribunais, Mirtes está prestes a iniciar uma trajetória: cursar a graduação de direito.

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“Missão que Miguel me deu”. Dessa forma, Mirtes descreve a decisão de ingressar no curso de direito em uma instituição de ensino privada, no Recife, após ser aprovada no vestibular há dois meses. Em entrevista ao LeiaJá nesta quarta-feira (25), a mãe de Miguel relatou que será uma forma de ajudar pessoas que sofrem com a “morosidade” da Justiça.

Antes da morte de Miguel, Mirtes já pretendia cursar uma formação de nível superior. No início deste ano, estava se preparando financeiramente para bancar a graduação de administração, porém, ao vivenciar os episódios jurídicos sobre a morte do garoto, resolveu investir no direito. “Diante de toda a situação, preciso pensar no meu futuro, buscar algo melhor. Não quero mais trabalhar como empregada doméstica, não desvalorizando a profissão, que é uma das mais dignas do mundo, mas porque quero ajudar pessoas como eu, sem visar lucro”, disse, ao LeiaJá. Ela citou, como exemplo, seu advogado, Rodrigo Almendra, que segundo Mirtes, não está cobrando valores para ajudá-la em seus processos judicias.

“Quero ajudar a diminuir a morosidade da Justiça; quero estudar para entender melhor as leis”, disse Mirtes. De acordo com a mãe de Miguel, durante o curso, ela pretende aprofundar os conhecimentos nas áreas penal e trabalhista.

As aulas de Mirtes devem começar no primeiro semestre de 2021, no turno da noite. A mãe de Miguel contou que recebeu uma bolsa de desconto de 40% nas mensalidades da graduação, bem como revelou que, nos próximos dias, começará a trabalhar na ONG Curumim, cuja remuneração a ajudará a bancar o investimento na formação.

A poucos meses da trajetória acadêmica, Mirtes desperta lembranças de Miguel, remetendo aos momentos em que o filho demonstrava orgulho das conquistas da mãe. “Tenho certeza de que ele está com orgulho de mim”, falou Mirtes.

Faltando pouco para o primeiro Dia das Crianças sem Miguel, a sala da casa de Mirtes, no Barro, Zona Oeste do Recife, está lotada de brinquedos. São 100 ao todo, que ela vai distribuir neste domingo (11) no Centro Comunitário Mário Andrade de Lima, no Ibura, bairro periférico na Zona Sul. A tarefa coube a ela de forma inesperada. 

Mirtes Renata Santana de Souza faz parte há dois anos do Coiotes Corredores, um grupo de atletas amadores que corre todas as quartas-feiras no 2º Jardim de Boa Viagem, também na Zona Sul da capital. Mensalmente eles fazem uma ação solidária para alguma instituição. A pessoa que realizaria a distribuição do Dia das Crianças teve que viajar e coube a Mirtes fazer a entrega.

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"A ficha está caindo aos poucos", diz Mirtes, que na sexta-feira (9), enquanto separava os brinquedos nas grandes sacolas, ficava imaginando quais o filho gostaria de receber. No Dia das Crianças, Mirtes costumava comprar um presentinho e levar o garoto para passear em algum lugar da escolha dele.  

Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, morreu no dia 2 de junho ao cair do nono andar, uma altura de cerca de 35 metros, do edifício de luxo Píer Maurício de Nassau, que integra o conjunto conhecido popularmente como "Torres Gêmeas", no bairro de São José, centro do Recife. A tragédia ocorreu durante os poucos minutos em que a mãe, que continuava trabalhando de empregada doméstica durante a pandemia do novo coronavírus, se ausentou para levar Mel, a buldogue da patroa Sarí Gaspar Corte Real, para passear. Miguel queria ficar com a mãe enquanto Sarí queria fazer a unha. Não suportando a desobediência do menino, a patroa, primeira-dama de Tamandaré, apertou o botão da cobertura e o deixou só no elevador. Miguel saiu no 9º andar, de onde caiu.

Desde então, Miguel não mais passeou pela casa de bicicleta, para reclamação da mãe, pois não pode ficar correndo de bicicleta pela casa. Não mais brincou de Uber, empurrando os carros pelo chão de cerâmica. Não mais usou o vão do rack como garagem de seus carros. Ou gritou "ei, amigo" para os garis que passavam perto de sua casa, se pendurando no caminhão, algo que ele queria muito poder fazer. Ou puxou o banco com a estampa do Chaves para o meio da sala, entre a avó e a televisão. "Miguel, saia da frente", dizia Marta Maria Santana Alves. "A senhora está vendo a tv ou o celular?", rebatia o garoto, com a resposta na ponta da língua.

Miguel veio ao mundo com o rosto igual ao que a mãe havia sonhado. 4 quilos e 530 gramas, 52 cm, às 7h42 da manhã de 17 de novembro de 2014. A mãe fala todos esses números com a fluidez de quem conta até 10. Miguel nasceu "grande e roliço" no Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão, a 76,5 km de Orobó, cidade em que a mãe morava.  "Ele era lindo, lindo, lindo", ela recorda. 

Mirtes sempre achou o nome Otávio forte, nome de médico. "Doutor Otávio, Doutor Miguel Otávio", as pessoas falariam. O sonho dela era ver o filho médico, com um futuro melhor do que o seu e por isso gastava muito com ele. Era escola, hotelzinho, plano de saúde, tratamento psicológico quando o menino ficou agressivo no período da separação dos pais, e fonoaudiólogo, devido à língua presa. No Moda Center de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, ela pagou R$ 400 em roupas para o filho e comprou nada para si. 

O 'Miguel' foi sugestão da madrinha, por causa do Arcanjo Miguel. Mirtes também costumava frequentar a capela de São Miguel Arcanjo na cidade de Bonança. "Dei nem chance do pai dele optar pelo nome", Mirtes lembra. O então companheiro dizia que escolheria o nome se fosse menina, ela concordou, mas acredita que decidiria o nome da garota do mesmo jeito.

 

Os Coiotes Corredores conseguiram arrecadar 300 brinquedos. Um terço desses será entregue no Sertão também neste domingo. Outros 100 serão levados por Mirtes e Marta para o Centro Comunitário Mário Andrade. Os últimos 100 devem ser distribuídos para crianças do UR-05, também no Ibura, no domingo seguinte, dia 18.

Mirtes comprou brinquedos para a ação, mas não mexeu nos de Miguel. Brinquedos, roupas e sapatos estão todos guardados. A mãe diz que quer chegar em casa e encontrar tudo do jeito que o filho deixou. "Eu não consigo me desfazer de nada dele ainda. Meu coração não deixa tirar nada do meu filho daqui". Os carros seguem na garagem do rack, logo abaixo da TV. Mirtes diz que está faltando o carro de polícia, que ficava mais à esquerda e que provavelmente Miguel deixou no hotelzinho e ela vai buscar para colocar de volta. O menino gostava muito daquele carro. Queria ser policial. A mãe tinha que levá-lo todo ano para o desfile de Sete de Setembro. Miguel ficava encantado vendo os soldados marchando. Pedia o colo da mãe para conseguir ver o mais de perto possível.

Além dos brinquedos, Mirtes e Marta vão levar bolo, refrigerante e ingredientes para fazer cachorro-quente. O Centro Comunitário também vai distribuir sacolinhas de doces e máscaras de proteção. "Para mim vai ser uma satisfação ver uma criança feliz por ganhar um brinquedo desse. No sorriso das crianças eu vou ver o sorriso dele. Não é fácil, mas vai ajudar, acho que vai aliviar um pouco a dor que eu sinto, ver outras crianças sorrindo, satisfeitas, felizes, como Miguel era", comenta Mirtes.

No mês passado, ela foi convidada para receber cestas básicas em uma escolinha de futebol perto de onde mora. Ao chegar lá, foi abraçada pelas crianças. "Foi tão gostoso aquele abraço. Parece que Miguel tinha falado com eles: 'abraça a minha mãe, minha mãe está precisando'". Um menino fez um gol e correu para abraçá-la. "Esse gol é pra senhora", disse o garoto, que se chamava Miguel, ela soube posteriormente. "E aquilo mexeu tanto comigo", lembra.

Marta ficou preocupada ao saber que a filha teria que lidar com uma casa cheia de brinquedos. Seria uma provação. "Depois de uma morte dessa, cada um tem um sentimento, pode ter rancor. Ela poderia se recusar a receber. Mas se você cria o ódio, a raiva, você só anda para trás", diz a avó de Miguel.

O Centro Comunitário Mário Andrade de Lima, onde ocorrerá a distribuição dos presentes, foi criado por Joelma Lima com a ajuda de movimentos sociais. O local recebe o nome do filho de Joelma, que foi assassinado aos 14 anos por um ex-sargento da Polícia Militar em julho de 2016 sem qualquer chance de defesa após ter batido a bicicleta na moto do policial. O ex-sargento foi condenado a 28 anos e seis meses de reclusão, não sem antes Joelma promover vários atos, como interdição de via e vigília, cobrando justiça, que o caso não caísse em esquecimento e contra as tentativas de criminalizarem seu filho.

Mirtes e Joelma se aproximaram após a tragédia com Miguel. "O centro está dando forças a Mirtes para ela ver que, por mais difícil que seja a gente estar sem nossos filhos, tem outras crianças que precisam receber amor, receber carinho. Uma certeza eu tenho, que ela vai sentir Miguel ali na presença dessas crianças assim como eu sinto Mário", diz Joelma.

Sarí Gaspar Corte Real é ré por abandono de incapaz com resultado morte com as agravantes de cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública. A audiência de instrução e julgamento está marcada para 3 de dezembro. No dia da tragédia, Sarí chegou a ser autuada em flagrante por homicídio culposo, mas foi liberada após pagar fiança de R$ 20 mil.

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Mães que perderam os filhos pela violência proveniente do racismo estrutural uniram-se nesta sexta-feira (9), em um ato público que homenagiou e pediu respeito à vida dos filhos. Desde às 10h na Praça do Diário, no centro do Recife, cartazes e faixas cobravam Justiça e agilidade no julgamento dos processos.

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O advogado do Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (GAJOP), Eliel Silva, lamentou que menores negros sofrem diante da negligência e, em repetidas oportunidades, são mortas por agentes públicos. "É um ato para conscientizar a população, a sociedade e o Estado, sobre a necessidade do cuidado e da proteção jurídica desses menores. A gente tá aqui para ecoar as vozes desses familiares", esclareceu.  

Mirtes Renata, mãe do pequeno Miguel Otávio, participou do protesto junto com outras mães, que tornaram-se vítimas das consequências do preconceito. “A gente tem que tá aqui firme e forte para continuar nessa luta. É o mês de outubro, mês das Crianças e, infelizmente, estamos sem nossos filhos para darmos amor, carinho, presenteando [...] hoje a gente tá aqui lutando por Justiça por eles. Pelos nossos filhos. Pelas nossas crianças, principalmente as negras, que são maiores vítimas da violência", ressaltou.

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