O Vaticano pediu nesta sexta-feira a empresários, banqueiros e políticos que se comprometam com o fim da impunidade no setor da mineração, em particular nos países pobres, onde ocorrem graves crimes contra os trabalhadores das minas.

Trinta representantes de comunidades afetadas pelas minas na África, Ásia e América Latina participaram no Vaticano no encontro "Jornada de reflexão: Unidos em Deus ouvimos um grito”, dedicado às duras condições de trabalho nas minas.

No encontro, também foram denunciadas a criminalização e a perseguição dos dirigentes comprometidos na defesa de suas terras e seus direitos.

O governo de centro-direita da Austrália disse que deve retirar em breve o imposto sobre o lucro das mineradoras, após acordo com legisladores do Senado. A medida foi uma das principais promessas de campanha do primeiro-ministro Tony Abbott e segue o argumento da indústria extrativa de que a taxação impede investimentos e a criação de empregos.

O ministro das Finanças do país, Mathias Cormann, disse que o governo apoia os senadores na retirada do imposto de 30% sobre os lucros com carvão e minério de ferro. A taxação foi implementada pelo governo trabalhistas em 2012 para financiar programas sociais.

"O governo recebeu indicações de que a maioria dos senadores vai apoiar o projeto de abolir a taxação", disse Cormann. Como parte do acordo, o governo aceitou manter alguns dos programas sociais ligados à taxa, o que deve adicionar US$ 6 bilhões ao orçamento federal. Fonte: Dow Jones Newswires.

A ocupação feita por aproximadamente 400 indígenas do povo Xikrin do Cateté a uma unidade da mineradora Vale em Onça Puma, Ourilândia do Norte (PA), terminou sem qualquer situação de violência, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Cinquenta empregados da Vale estavam retidos na unidade de extração de níquel da empresa desde a manhã da última quinta-feira e foram liberados apenas ontem à noite, por volta das 21h.

Em nota à imprensa, a Funai confirmou que as tratativas entre a Vale e os indígenas recomeçarão nesta semana. Os indígenas pressionam por mudanças na proposta de acordo financeiro que está sendo negociada entre a mineradora, a Funai e o Ministério Público Federal (MPF). Eles querem que os recursos negociados sejam repassados para custeio das aldeias, e que haja verba adicional para projetos. O acordo prevê que os valores repassados sejam divididos entre custeio e projetos. Atualmente, as três aldeias recebem R$ 9 milhões por ano.

Após bloquearam a portaria da unidade e ameaçarem atear fogo no local, a Vale acionou a Funai, o MPF e a Polícia Militar para resolver a situação dos empregados mantidos na unidade.

Em nota, a mineradora informou que continua em tratativas com os povos indígenas. "A empresa esclarece que já está sendo dado o devido encaminhamento para as questões acordadas com as demais comunidades indígenas da região e reitera seu respeito aos povos indígenas, bem como permanece aberta à busca de soluções para continuidade do bom relacionamento com as comunidades das regiões onde mantém operações", destacou a companhia. "Porém, repudiamos qualquer forma de violência que ponha em risco a vida e a segurança de nossos empregados", complementou a Vale.

A unidade de Onça Puma entrou em atividade em 2008. A produção de ferro-níquel chegou a ser interrompida para reconstrução de um dos fornos onde o metal é produzido. A obra de modernização de subsistemas foi concluída em novembro. A previsão é de que a unidade produza, em 2014, 15 mil toneladas de níquel.

O setor de mineração sustenta os ganhos nas bolsas europeias no início desta semana, apesar do aumento das tensões geopolíticas na Ucrânia. O tom positivo nos mercados acionistas foi desencadeado pela elevação da recomendação dos papéis de mineradoras europeias pelo JPMorgan Cazenove. Por outro lado, os investidores continuam atentos aos desdobramentos da crise no Leste Europeu, depois que separatistas pró-russos no leste da Ucrânia declararam vitória em um referendo sobre secessão de partes do país, no domingo (11).

A equipe de estratégia de ações do JPMorgan Cazenove elevou a recomendação do grupo para "overweight", ou acima da média do mercado, de "underweight". O segundo semestre de 2014 deve "ter uma melhoria no fluxo livre de caixa do setor, nos potenciais de retornos de capital e uma atraente valorização relativa começará a ser apreciada de maneira mais completa", escreveu o analista do JPMorgan, Fraser Jamieson.

A Rio Tinto foi nomeada "top pick", ou melhor escolha, do JPMorgan Cazenove no setor de mineração. As ações da companhia anglo-australiana lideravam os ganhos da Bolsa de Londres, com avanço de 2,37% às 7h50 (de Brasília).

Ainda no noticiário corporativo, as ações do British Sky Broadcasting Group registravam forte queda na capital britânica, após a empresa afirmar que está em negociações com a 21st Century Fox sobre a possível compra de uma participação na Sky Deutschland e na Sky Italia. Os papéis da Sky Deutschland, por outro lado, avançavam cerca de 6%, marcando um dos melhores desempenhos na Europa.

Além disso, as ações da Alstom ganhavam força, com alta de 2,67% em Paris, em meio a relatos de que o governo alemão apoiará uma parceria entre o conglomerado de engenharia francês e a alemã Siemens.

No Leste Europeu, separatistas pró-Rússia declararam vitória na votação de domingo que visava decidir sobre a secessão de partes da Ucrânia, elevando as tensões entre países do Ocidente e Moscou. Em seus primeiros comentários desde o referendo, o Kremlin pareceu desafiar o Ocidente e o ponto de vista de Kiev de que a votação era ilegítima.

O governo russo afirmou nesta segunda-feira (12) que respeita o referendo de secessão das regiões de Donetsk e Luhansk, e espera por uma "implementação civilizada" dos resultados por meio de negociações entre Kiev e representantes no leste.

"Parece ser um pouco uma tendência nos dias que as manchetes saem no fim de semana e na segunda-feira o impacto sobre o mercado é muito limitado", disse Ian Williams, economista e estrategista da corretora Peel Hunt. "Implicações macro dos últimos desdobramentos são potencialmente prejudiciais, é claro, mas o mercado parece já ter colocado um preço em tudo. Isso está acontecendo há tempo demais", acrescentou Williams.

Com isso, os principais mercados da Europa operavam em terreno positivo: Londres subia 0,43%, Paris ganhava 0,08% e Frankfurt tinha alta de 0,90%. O ânimo nos mercados europeus também era influenciado por avanços na Ásia, onde as ações chinesas saltaram após a divulgação de um projeto para a reforma do mercado de capitais, enquanto as ações na Índia registraram uma nova máxima recorde em meio a esperanças de que a eleição no país trará um governo mais favorável para as empresas.

Há sinais promissores de que a Austrália conseguirá gerenciar a fase de desaceleração dos investimentos em recursos minerários sem uma crise econômica, afirmou o presidente do Banco da Reserva da Austrália (RBA, na sigla em inglês), Glenn Stevens.

Em discurso na Câmara Americana de Comércio, em Brisbane, Stevens ressaltou que a Austrália já conseguiu passar pela primeira fase do fim do boom no setor de mineração sem crise. Na semana passada, em Hong Kong, o presidente do RBA havia adotado um tom semelhante.

No entanto, Stevens alertou que a capacidade de realizar ajustes é muito limitada e afirmou que desafios de longo prazo permanecem, como a sustentabilidade fiscal. O presidente da autoridade monetária disse que os gastos podem não ser totalmente financiados por impostos e isso está se tornando mais claro à medida que o orçamento de maio se aproxima.

Ao falar sobre o setor imobiliário, Stevens afirmou que "nossa mensagem é de que as pessoas devem se lembrar que os preços podem cair, eles não sobem apenas". Stevens também lembrou que é preciso estar alerta para a qualidade do crédito no futuro, quando as taxas de juros subirem, mas afirmou que no momento não há evidências de deterioração nos empréstimos. Fonte: Market News International.

O novo modelo institucional desejado pelo governo federal para o setor de mineração não deve produzir efeitos práticos no governo Dilma Rousseff. Considerada uma das reformas mais importantes pelo Palácio do Planalto, a mudança do Código de Mineração desejada pela presidente deve sofrer alterações nas próximas semanas no Congresso, e fontes qualificadas do governo admitiram que as novas regras só entrarão em funcionamento plenamente em 2015.

O atual marco regulatório está em vigor desde 1967, e sua "atualização" ficou em discussão no governo federal há quase seis anos, antes de ser anunciada por Dilma, em junho. O projeto do governo prevê a licitação de blocos de minas e jazidas ao setor privado, tal qual ocorre hoje no setor de petróleo e gás natural. Em entrevista ao Estado concedida em julho, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que os primeiros leilões poderiam ocorrer no segundo semestre do ano que vem. Esse plano foi descartado nos últimos dias.

Um dos setores mais importantes da economia não vive dias de glória na gestão presidencial de Dilma, que foi ministra de Minas e Energia de 2003 a 2005. Entre outubro de 2011 e abril de 2013, o governo praticamente suspendeu a liberação de títulos de lavra às mineradoras. São esses documentos que permitem às empresas explorar comercialmente as minas.

"Ninguém entendeu, até agora, por que foi tomada a decisão de suspender as lavras. Isso começou a ser normalizado em abril, mas foi um verdadeiro contrassenso, porque a presidente defendia a ampliação dos investimentos na economia ao mesmo tempo em que represava as mineradoras", disse Marcelo Tunes, diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

Em junho, o Planalto submeteu o texto do novo código ao Congresso, mas optou por um projeto de lei, em vez de medida provisória, que daria mais celeridade à tramitação. A urgência constitucional do projeto, definida em junho, foi retirada em setembro pelo governo.

Menos investimentos

Por causa da suspensão das lavras e a lentidão para se aprovar o novo código de mineração, o Ibram avalia que a estimativa de investimentos totais do setor de US$ 75 bilhões entre 2012 e 2016 seja revista para baixo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quinta-feira, 19, que "existem muitas possibilidades de a urgência do código da mineração ser retirada". De acordo com ela, as negociações estão em curso e existe um apelo para que a Câmara assuma o compromisso de votar a matéria no meio de outubro, com a pauta liberada.

Na quarta-feira, 18, à noite, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o Executivo havia concordado com a retirada da urgência e que isso deveria acontecer ao longo do dia de hoje. Ele disse também que, com a caída da urgência, a matéria poderá ir a votação na comissão especial até o dia 15 de outubro.

O superintendente do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) no Estado de São Paulo, o engenheiro de minas Ricardo de Oliveira Moraes, criticou nesta quinta-feira, em apresentação durante encontro organizado pela comissão especial criada para tratar do novo marco da mineração, as estruturas atuais da autarquia e disse que o governo federal precisa fortalecer a repartição para que ela possa se tornar uma agência. "Nós estamos prontos para essa nova tarefa, mas precisamos de melhores instalações", disse. "Nossas instalações elétricas beiram o risco", acrescentou. O novo marco criará a Agência Nacional de Mineração (ANM), que substituirá o DNPM, e o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM).

Embaladas por rumores de que a MMX, empresa de mineração e logística de Eike Batista, seria a “bola da vez” na venda de ativos do grupo X, as ações ordinárias (ON) da empresa lideraram as maiores altas do Ibovespa, na segunda-feira, 19, com ganho de 13,33%. O papel teve a melhor cotação dos últimos cinco meses: R$ 2,38.

Segundo operadores do mercado financeiro, a valorização ocorreu em meio à expectativa de que seja anunciada, ainda nesta semana, a venda da companhia ou de parte dela. “Os rumores cresceram, com a especulação de que a Vale teria feito uma proposta firme para a compra de toda a MMX na sexta-feira”, disse um profissional, que preferiu não se identificar.

Ele mesmo lembrou, entretanto, que o presidente da Vale, Murilo Ferreira, durante conferência no início do mês sobre os resultados da companhia no segundo trimestre, negou o interesse em ativos do EBX. “Apesar disso, o mercado se movimenta em cima dos rumores”, disse.

A Vale negou, por meio de nota, que esteja em negociação com a empresa. Outras propostas estariam na mesa. Há rumores de que a B&A (BTG) ainda tenta fazer uma fusão com mineradoras da região para uma negociação viável.

A MMX é controlada por Eike com uma fatia de 59,3% e tem também como sócios os chineses da Wisco (10, 5%) e a sul coreana SK Networks (8,8%). Há ainda 21,4% no mercado, com outros acionistas. Os ativos da companhia são o superporto do Sudeste, a MMX Sudeste (com as minas de Serra Azul e Bom Sucesso) e a MMX Corumbá.

Na semana passada, também em teleconferência sobre resultados, o presidente da MMX, Carlos Gonzalez, disse que vender o Porto Sudeste separado não seria atrativo. O executivo ressaltou que um dos grandes atrativos do Sudeste é permitir o escoamento da produção da mina de Serra Azul da MMX.

Conversas

Como o porto é o ativo mais valioso da mineradora de Eike, é em cima dele que estão as negociações. Segundo fontes próximas à empresa, o porto já teria recebido ofertas das tradings Glencore e Trafigura e há conversas em andamento com as siderúrgicas Gerdau, CSN e Usiminas. Outra possibilidade é a negociação com a MRS, empresa ferroviária que opera a Malha Sudeste da Rede Ferroviária Federal. A integração com o porto seria o sentido do negócio para a empresa, que reúne Vale, MBR, CSN, Gerdau, Namisa e UPL, entre outros.

No momento, no entanto, Eike estaria tentando de tudo para fechar negócio com a EIG Global Energy Partners LLC, que na semana passada anunciou um aporte de R$ 1,3 bilhão para ficar com o controle da LLX, responsável pela construção do superporto do Açu.

Segundo fontes próximas às negociações, no processo de venda da LLX, o empresário chegou a receber uma proposta do banco BTG Pactual, que também assessora o grupo X na reestruturação, de R$ 0,16 por ação. A EIG levou o controle da empresa por R$ 1,20 a ação.

Na semana passada, Gonzalez revelou que a mina de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, também ocupa o topo da lista de desinvestimentos. “Temos interesse de nos desfazer do ativo”, afirmou o executivo, dizendo que a empresa tem conversado com empresas regionais interessadas em adquirir o projeto.

“Fomos procurados por várias empresas que não querem entrar na MMX como um todo. São empresas de interesse regional que querem participar só de Corumbá”, explicou. Suspenso em julho, o projeto obrigou a mineradora a fazer uma baixa contábil de R$ 153,8 milhões no balanço do segundo trimestre. Colaboraram Mônica Ciarelli e Naiana Oscar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.