O presidente do Peru, Ollanta Humala, declarou ontem estado de emergência em uma região de mineração no norte do país, palco de um amargo conflito. No centro do embate, está o chamado projeto Conga, de US$ 4,8 bilhões, uma ambiciosa iniciativa da gigante de mineração americana Newmont Mining, que vem atraindo protestos de ambientalistas locais.

"Usando meus poderes constitucionais, apresento estado de emergência nas províncias de Cajamarca, Celendin, Hualgayoc e Contumaza", disse o presidente, em um comunicado. Ele acrescentou que a medida entrará em vigor nesta segunda-feira e continuará por 60 dias. Uma greve de trabalhadores está em curso na área há 11 dias.

O governador do departamento (estado) de Cajamarca, no norte do Peru, Gregório Santos, propôs uma reunião com o presidente do país, Ollanta Humala, e com vários ministros para discutir o impasse no projeto de mineração Conga, rechaçado pela população. Santos propôs a Ollanta que a reunião aconteça no dia 28, próxima segunda-feira, em local que o mandatário escolher, informou o jornal El Comercio de Lima. O departamento enfrenta um impasse e 10 mil pessoas protestaram contra a mineração na quinta-feira. Os moradores afirmam que a abertura da mina de ouro contaminará as fontes aquíferas.

Humala prometeu "resolver as dúvidas" da população e disse que é possível ter os lucros da extração do ouro e a água ao mesmo tempo. "Podemos ter os dois. Vou resolver as dúvidas de cada um de vocês."

Escolas e negócios estavam fechadas e ônibus não circulavam nas ruas da cidade andina de Cajamarca, 870 quilômetros a nordeste de Lima, no protesto contra o Projeto Conga, de US$ 4,8 bilhões, comandado pela norte-americana Newmont. Na cidade de mais de 200 mil habitantes, 10 mil pessoas protestavam, muitas delas estudantes e fazendeiros.

A Newmont também controla a Yanacocha, maior mina de ouro da América do Sul, 70 quilômetros ao norte de Cajamarca.

Um grupo de cerca de 1.500 manifestantes ateou fogo a um depósito, mesmo com a polícia na área, segundo fontes da empresa. Não há informações sobre feridos. Os protestos foram realizados por todo o departamento, que tem uma população de 1,4 milhão.

"É uma greve geral", afirmou Wilfredo Saavedra, chefe da Frente de Defesa Ambiental de Cajamarca, coalizão de grupos liderando os protestos. "Sem o ouro você pode viver, sem a água você morre", dizia um cartaz de um dos manifestantes. "A água pertence ao povo, não às companhias mineradoras."

O conflito ocorre no momento em que o presidente Ollanta Humala tenta equilibrar as necessidades da população que o elegeu, principalmente a classe trabalhadora e mais pobre, com as demandas do setor de mineração, o motor do crescimento da economia peruana nos últimos anos. "O abuso das marchas mineiras gera um clima de desconfiança que polariza e divide o Peru entre ouro ou água", afirmou Humala na capital.

O Projeto Conga, de extração de ouro e cobre, envolve a transferência de água de quatro lagos localizados nas montanhas para reservatórios construídos pela companhia. Os moradores dizem que esses reservatórios não substituem os lagos de maneira adequada, e notam que os lagos fornecem água para a agricultura e a pecuária.

Em 2010, a mineração gerou cerca de US$ 15 bilhões no Peru, e este ano as exportações no setor de mineração devem ficar acima de US$ 25,5 bilhões, segundo números do governo.

As informações são da Associated Press e da Dow Jones.

O Brasil está ampliando rapidamente suas fronteiras de exploração mineral, reagindo ao cenário de demanda e preços elevados das commodities metálicas. Além disso, as companhias tentam se antecipar à chegada do novo marco regulatório da mineração, que vai alterar algumas regras para a exploração no Brasil. A combinação dessas premissas resulta no aumento do volume de requerimentos de autorização de pesquisas protocolados neste ano junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Faltando três meses para fechar 2011, os pedidos realizados pelos mais distintos perfis de empresas já superaram todo ano de 2010.

Segundo levantamento feito pelo DNPM a pedido da Agência Estado, de 1º de janeiro a 5 de outubro deste ano, o total de requerimentos já passava de 26,2 mil. Em 2010, foram 26 mil. No topo da lista, o principal insumo é o minério de ferro, objeto de 3,7 mil requerimentos. Em seguida areia, que é utilizada na construção civil (3 mil), ouro (2,5 mil), argila (1,9 mil) e cobre (1,8 mil).

Luciano Borges, da Adhoc Consultores, entende que o principal motivo para o aumento da procura são as perspectivas de longo prazo para as commodities metálicas, com o interesse crescente de investidores como fundos de pensão. "Houve um despertar para o setor mineral no Brasil", disse Borges. A segunda razão, mas não menos importante, de acordo com o consultor, é a mudança das regras para a exploração. "Existe uma preocupação com essa mudança do jogo. Uma das questões que está sendo colocada é a negativa para se conceder pesquisa mineral para pessoas físicas com o novo marco. Isso, somado ao cenário de atratividade do negócio mineral, gera uma corrida", afirmou.

O novo regime, cujo projeto poderá ser enviado ao Congresso até o fim do ano, deverá alterar a forma pela qual uma empresa conquista autorização para a exploração. Hoje, qualquer pessoa física ou jurídica que identificar o potencial de uma área pode entrar com um protocolo no DNPM. Caso ninguém tenha chegado antes, é possível fazer um pedido de pesquisa e, se constatada a viabilidade econômica, pode se requerer a abertura da mina, que ocorrerá por meio da concessão da lavra.

A advogada especialista em infraestrutura do escritório Machado Meyer, Liliam Yoshikawa, lembra que desde 2004 o volume de requerimentos junto ao DNPM tem crescido, mas que o número de técnicos não cresceu na mesma proporção, o que torna esse trâmite moroso. "O aumento do número de requerimentos não quer dizer que aumentou o número de aprovações", disse.

Mais conhecimento

Para o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes, esse aumento de requerimentos ocorre sempre que há divulgações de novas informações sobre geologia em território nacional, pelo Serviço Geológico Brasileiro. "Além disso, os Estados da Bahia e Minas Gerais fazem levantamentos geofísicos regulares", afirmou.

Embora os investimentos no setor de mineração no Brasil estejam cada vez mais atrativos, o mapeamento mineral no território brasileiro ainda é muito pequeno perto das produtoras minerais mais maduras, como Canadá e Austrália. O Brasil possui 58% de seu território já mapeado, mas trata-se de levantamentos antigos, feitos na década de 70. Desde 2002, o Serviço Geológico do Brasil está atualizando o mapeamento e possui 18,2% do território brasileiro mapeado.

Segundo o Ibram, do total dos investimentos em exploração mineral, para conhecimento geológico, dos dez principais produtores no ano passado, de US$ 10,7 bilhões, o Brasil ficou com a fatia de 3%. A Austrália, principal concorrente do Brasil na produção de minério de ferro, tem uma participação de 12%. Até mesmo países menores que o Brasil, como Peru e Chile, investiram mais em pesquisa mineral em 2010.

De acordo com Ronaldo Valiño, sócio e líder de mineração da consultoria PwC, o Brasil não possui a cultura das "junior mining companies", muito comuns no Canadá. "A bolsa brasileira deveria ter algo específico para o setor de mineração, para permitir que empresas pequenas emitam ações. Assim, essas empresas poderiam ter acesso ao capital, o que facilitaria o gasto com pesquisas", disse.

Para o intervalo de 2011 a 2015, os investimentos no setor mineral no Brasil somarão US$ 68,5 bilhões, segundo levantamento feito pelo Ibram. A maior parte desse valor (65,6%) será destinada para o segmento de minério de ferro. Para este ano, a produção mineral brasileira deverá atingir outro recorde: US$ 50 bilhões. Se for concretizado, esse valor significará um crescimento de 28% em relação ao total registrado no ano passado.