O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avalia que as empresas de telefonia investem “pouco” na infraestrutura de torres, cabos e dutos que dão suporte ao funcionamento da telefonia celular. Segundo ele, na última década, o investimento médio anual chegou a 17 bilhões de reais. Ele considera que o valor é insuficiente e que deveria atingir 25 bilhões de reais.

De acordo com o ministro, no ano passado, as empresas aplicaram 21 bilhões de reais, abaixo dos 23 bilhões de reais contabilizados em 2001 quando as empresas anteciparam gastos para cumprir metas da concessão pública. Paulo Bernardo acredita que, no período, “houve déficit de investimentos das empresas e de iniciativa do governo”.

O governo federal promete investir mais recursos para a banda larga, propor desonerações de impostos ao setor e tornar mais rígida a regulamentação dos serviços. Está em elaboração, no Ministério das Comunicações, um regulamento para obrigar as empresas a compartilharem estrutura instalada.

O Palácio do Planalto também prepara decreto estabelecendo novas regras de competição entre as empresas. Além disso, o governo espera que o Congresso aprove a chamada Lei das Antenas, que disciplina a instalação de torres de transmissão. Na ausência de uma legislação federal, 250 municípios já fizeram normas locais limitando os pontos de instalação.

Segundo o Ministério das Comunicações, a telefonia móvel no Brasil tem mais de 200 milhões de usuários e registrou crescimento de 130% entre janeiro de 2011 e março de 2012. Paulo Bernardo participa de audiência pública na Câmara dos Deputados com a presença de representantes das companhias telefônicas, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério Justiça.

*Com informações da Agência Brasil