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As mulheres enfrentam mais dificuldades no acesso ao mundo do trabalho do que se pensava anteriormente, e a diferença de salários e condições permaneceu quase inalterada nas últimas duas décadas, alertou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta segunda-feira (6).

A OIT afirmou ter desenvolvido um novo indicador que mede melhor a taxa de desemprego e detecta todas as pessoas sem emprego à procura de alguma atividade.

Isso projeta "um panorama muito mais sombrio da situação das mulheres no mundo do trabalho do que a taxa de desemprego mais comumente usada", disse esta agência da ONU em um comunicado, a dois dias do Dia Internacional da Mulher.

"Os novos dados mostram que as mulheres continuam tendo muito mais dificuldades para encontrar trabalho do que os homens", disse a agência.

Segundo dados da OIT, 15% das mulheres em idade ativa no mundo gostariam de ter um emprego, mas não têm, contra 10,5% dos homens.

"Essa desigualdade de gênero permaneceu praticamente inalterada por duas décadas", observou a organização.

Em contraste, as taxas oficiais de desemprego para homens e mulheres são muito parecidas.

Isso se deve, segundo a OIT, ao fato de que os critérios usados para determinar se alguém deve ser considerado oficialmente desempregado tendem a excluir de forma desproporcional as mulheres.

De acordo com o relatório, as responsabilidades pessoais e familiares, incluindo o trabalho de cuidado não remunerado, afetam desproporcionalmente as mulheres.

Esse tipo de atividade impede as mulheres de trabalhar, procurar emprego ativamente ou estar disponíveis com pouca antecedência.

"A brecha (de gênero) no trabalho é especialmente grave nos países em desenvolvimento, onde a proporção de mulheres que não conseguem encontrar um emprego chega a 24,9% nos países de baixa renda", disse a agência.

O acesso ao emprego não é o único problema. A OIT observou que as mulheres tendem a estar super-representadas em alguns empregos vulneráveis, inclusive em negócios familiares.

"Essa vulnerabilidade, junto a índices de emprego mais baixos, tem impacto sobre as rendas das mulheres", disse a agência.

A OIT concluiu que "a nível mundial, para cada dólar de renda do trabalho ganho pelos homens, as mulheres ganham apenas 51 centavos".

Cinquenta trabalhadores migrantes morreram, e mais de 500 ficaram gravemente feridos no ano passado no Catar, durante as obras para sediar a Copa do Mundo de futebol de 2022 - informou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta sexta-feira (19).

O rico emirado é, regularmente, criticado por ONGs internacionais pelo tratamento reservado às centenas de milhares de trabalhadores, em sua maioria procedentes da Ásia, nas grandes obras para a Copa do Mundo.

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De acordo com o relatório da agência das Nações Unidas, a maioria dos trabalhadores migrantes que faleceram em 2020 morreu em quedas, ou em acidentes de trânsito, principalmente no local de trabalho.

Além disso, 506 trabalhadores migrantes ficaram gravemente feridos em 2020, e outros 37.600 sofreram ferimentos leves, ou moderados.

A OIT, que constatou lacunas nos dados coletados, explicou que se baseou nas informações de instituições que nem sempre classificam os mortos e feridos no trabalho da mesma forma.

Os dados "não são coletados de forma sistemática", afirmou o diretor do escritório da agência da ONU no Catar, Max Tunon, em um comunicado.

O relatório preconiza a criação de uma "plataforma nacional" que reúna todos os dados.

"Temos que agir com urgência, porque, atrás de cada número, está um trabalhador e sua família", acrescentou Tunon.

"Outra recomendação importante é investigar melhor as causas das mortes que não são classificadas como relacionadas ao trabalho, mas que podem ser", disse Tunon.

O Catar elogiou a publicação do relatório e observou que reflete o compromisso do Catar de cooperar plenamente em relação aos direitos de seus trabalhadores.

"O Catar está estudando as recomendações do relatório e continuará a trabalhar com a OIT", ressaltou um porta-voz do governo.

Doha afirma ter feito muito para melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores migrantes, que somam mais de dois milhões no país.

O emirado do Golfo anunciou várias reformas desde que conquistou o direito de sediar a Copa do Mundo em 2010, incluindo a introdução de um salário mínimo e a possibilidade de mudar de empregador com mais facilidade.

Seus críticos afirmam, porém, que a implementação de tais reformas está muito atrasada.

Em fevereiro, Doha negou veementemente as informações publicadas pelo jornal britânico The Guardian de que mais de 6.500 trabalhadores migrantes morreram no Catar desde 2010. Recusa-se, no entanto, a divulgar o número exato destes óbitos.

Quase metade da população mundial vive sem nenhuma proteção social, embora a pandemia de Covid-19 tenha obrigado os governos a dar mais amparo às pessoas, afirmou nesta quarta-feira (1°) a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com o primeiro relatório da OIT desde 2017 sobre o estado da proteção social no mundo, 4,1 bilhões de pessoas continuam completamente sem estes serviços.

A proteção social inclui o acesso à saúde, o apoio financeiro durante a aposentadoria e, em caso de desemprego, doença, deficiência, acidentes de trabalho, licença-maternidade, etc.

Em 2020, apenas 46,9% da população mundial recebia ao menos uma parcela de proteção social, enquanto 53,1% não contava com nenhuma garantia de renda por parte de seu sistema nacional de previdência social.

Os percentuais globais escondem importantes disparidades entre as regiões e dentro delas: enquanto a cobertura está acima da média mundial na Europa e Ásia central (83,9%) assim como na América (64,3%), está abaixo na Ásia e Pacífico (44,1%), nos Estados Árabes (40%) e África (17,4%).

O gasto público em proteção social também varia consideravelmente. Na média, os países destinam 12,8% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto as nações de alta renda dedicam 16,4% de seu PIB e os de baixa renda apenas 1,1%.

- "Lampejos de otimismo" -

A pandemia permitiu fazer uma "radiografia" das desigualdades no mundo, mas também "revelou o papel absolutamente crucial que a proteção social teve na resposta" dos governos à crise, afirmou o diretor geral da OIT, Guy Ryder, na apresentação do relatório.

Embora em níveis diferentes, muitos países adotaram medidas de proteção em uma escala sem precedentes para enfrentar a crise de saúde. "Há lampejos de otimismo em meio à devastação causada pela pandemia", disse Ryder no relatório.

"Os países estão em uma encruzilhada. Este é o momento crítico para utilizar a resposta à pandemia para construir uma nova geração de sistemas de direitos de proteção social", advertiu.

A OIT pediu aos governantes mundiais que prossigam com os esforços implementados durante a pandemia, apesar da enorme pressão financeira que isto representa.

Embora a pandemia tenha estimulado os países a investir nestes serviços, a covid-19 - que paralisou a economia mundial durante um tempo - também pode bloquear os avanços na redução da pobreza.

O déficit de financiamento - gasto adicional necessário para proporcionar ao menos um nível mínimo de proteção social para todos - aumentou quase 30% desde o início da crise sanitária, devido ao aumento da necessidade de serviços de saúde, de medidas para compensar a renda e a queda do PIB provocada pela crise.

Para garantir ao menos uma cobertura básica, os países de baixa renda teriam que investir 77,9 bilhões de dólares adicionais ao ano, os países de renda média baixa 362,9 bilhões de dólares adicionais e os países de renda média alta 750,8 bilhões de dólares a mais. Isto equivale a 15,9%, 5,1% e 3,1% de seu PIB respectivamente, segundo a OIT.

Um estudo realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou que jornadas de trabalho extensas podem aumentar em 35% o risco de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e em   17% o risco de morrer por doenças cardíacas. Essas tendências se mostram presentes em cargas acima de 55 horas trabalhadas por semana, em relação a uma jornada regular de 35 a 40 horas. 

O relatório mostra que existem diversas regiões do mundo com pessoas acometidas pelo excesso de serviço, assim como os trabalhadores do sudeste da Ásia e do Pacífico Ocidental, onde cerca de 33% da população trabalha mais do que deveria. Este acontecimento está presente no Brasil, mas o índice é menor: aproximadamente 4% da população brasileira está exposta às longas jornadas de trabalho. 

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De acordo com os dados, entre o ano de 2000 e 2016, o número de pessoas que morreram por conta de problemas cardíacos aumentou 42%, já aqueles que foram acometidos por derrame, subiu 19%. Em geral, os homens de meia idade correspondem à maior parte de todos os casos analisados, cerca de 72%. Apesar do risco de morte relacionado ao excesso de trabalho, este é um processo que leva anos para acontecer. 

O estudo mostrou que as mortes ocorreram cerca de 20 anos depois da exposição às longas horas de serviço. As pessoas que morreram entre 60 e 80 anos, tinham essa rotina quando tinham entre 45 e 55 anos. Por conta da pandemia de Covid-19, o número de horas trabalhadas cresce, e cerca de 9% da população global está em jornada excessiva, de acordo o estudo.

O número de pessoas desempregadas no mundo deve aumentar este ano para 190,5 milhões, embora o subemprego afete mais do que o dobro de pessoas, de acordo com um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicado nesta segunda-feira (20).

Em seu relatório anual sobre o emprego no mundo, a OIT indica que, após permanecer "relativamente estável nos últimos nove anos", o desemprego em todo o mundo deve aumentar novamente devido à desaceleração do crescimento econômico.

O número de desempregados deve aumentar em 2,5 milhões em 2020 porque, enquanto a força de trabalho aumenta, não estão sendo criados empregos suficientes para absorver os recém-chegados ao mercado de trabalho.

A taxa de desemprego global foi de 5,4% em 2019 e deve permanecer em torno desse valor nos próximos dois anos, o que significa que seu declínio progressivo registrado entre 2009 e 2018 define o ritmo.

Ao incluir as pessoas subempregadas ou que não estão procurando mais trabalho, o número chega a 470 milhões, adicionando 165 milhões de pessoas que têm emprego, mas gostariam de trabalhar mais e 120 milhões que abandonaram a busca ativa ou não têm aceso ao mercado de trabalho.

"Para milhões de pessoas comuns, é cada vez mais difícil construir uma vida melhor graças ao trabalho", disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, em entrevista coletiva.

"A persistência e a amplitude da exclusão e das desigualdades relacionadas ao trabalho impedem que eles encontrem trabalho decente e forjem um futuro melhor. Esta é uma conclusão extremamente preocupante que tem sérias e alarmantes repercussões na coesão social", afirmou.

O acesso ao emprego remunerado não garante trabalho decente. Quase 61% da força de trabalho do mundo realiza trabalhos informais e mal remunerados ou que oferecem pouco ou nenhum acesso à proteção social e aos direitos trabalhistas.

Da mesma forma, mais de 630 milhões de trabalhadores no mundo - isto é, uma em cada cinco pessoas na população ativa do mundo - vive em condições de pobreza extrema ou moderada (definida por ganhos de mais de 3,20 dólares, cerca de 13 reais, por dia em termos de paridade do poder de compra). Espera-se que esse fenômeno aumente em 2020 e 2021 nos países em desenvolvimento.

As desigualdades de gênero no mercado de trabalho ainda são uma barreira na luta pela equidade de direitos entre homens e mulheres. É o que aponta o levantamento intitulado “Mulheres no mundo do trabalho: desafios pendentes para uma equidade efetiva na América Latina e no Caribe”, realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado nesta terça-feira (27). De acordo com a pesquisa, as mulheres ganham por hora trabalhada 17% a menos do que os homens com a mesma idade e nível de escolaridade. O objetivo do estudo é apresentar propostas que transformem esse quadro na América Latina.

A diferença salarial é só uma das lacunas que ainda persistem na vida profissional de homens e mulheres. Mesmo com avanços na inserção das mulheres no mercado de trabalho, o crescimento ainda é inferior se comparado aos homens. Segundo a organização, até o ano 2000, houve um aumento considerável na participação das mulheres em atividades fora do ambiente doméstico. Contudo, após esse período, o relatório identificou uma desaceleração, que agora soma 50,3%, dado que está 25 pontos percentuais abaixo que os homens.

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“Embora seja verdade que houve avanços muito importantes na incorporação das mulheres ao trabalho, o caminho para a igualdade ainda é longo, e, às vezes, íngreme", declarou a diretoria da OIT.

Ocupação das mulheres ainda é maior nos lares

Ainda de acordo com a pesquisa, 80% das mulheres da América Latina e Caribe continuam sendo responsáveis por assumir as tarefas do lar, o que impede a incorporação das mulheres no mercado de trabalho. Diante do dado alarmante, a entidade propõe que sejam adotadas políticas públicas para que mais mulheres possam ter o direito de poder trabalhar fora de casa.

As políticas públicas sugeridas pela OIT incluem que sejam criados programas de capacitação e de formação às mulheres que as coloque no mundo da empregabilidade. Além disso, é defendido pela organização que serviços de informação e de orientação são importantes para atender as necessidades das mulheres, especialmente as que fazem parte de grupos culturalmente afetados pelas desigualdades, como as migrantes e as mulheres rurais.

 

Os deputados federais Bohn Gass (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) utilizaram seus perfis no Twitter para comentar a decisão da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, na manhã desta terça-feira, 11, incluiu o Brasil em um lista de 24 países que serão examinados com prioridade por suspeitas de violar as convenções internacionais do trabalho.

Bohn Gass está na Suíça acompanhando a convenção da OIT, e afirma que a Organização tem como base para a decisão a análise que os peritos internacionais fizeram sobre os efeitos da Lei 13467/2017, a Reforma Trabalhista aprovada no governo de Michel Temer, "que teve forte oposição do PT". "Essa vergonha não é nossa, não", disse o parlamentar.

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Já Margarida Salomão afirmou que a Reforma Trabalhista é o principal alvo de investigação da OIT porque fere o direito do trabalhador à negociação coletiva.

A deputada compartilhou o texto de uma central sindical que afirma que a Convenção 98, da instituição, garante o direito à sindicalização e negociação coletiva, mas a reforma reduz ou retira esses direitos.

As taxas de desemprego no Brasil vão cair em 2019 e 2020. Mas o avanço na criação de postos de trabalho será lento e o País corre o risco de ter de esperar "anos" até ver as taxas retornarem para níveis registrados antes da recessão. O índice brasileiro de desemprego é ainda mais de duas vezes superior à média mundial, de cerca de 5% em 2019.

A avaliação é da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, em seu informe anual, aponta para uma taxa de desemprego no Brasil de 12,5% ao final de 2018. Para 2019, o índice pode cair para 12,2% e, em 2020, essa taxa seria de 11,7%.

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De acordo com a OIT, a queda na taxa de desemprego está ligada à recuperação da economia. Em 2018, a expansão foi de apenas 0,7%. Mas a perspectiva da entidade é de que o crescimento seja de 2,4% em 2019.

Em números absolutos, o total de brasileiros desempregados passará de 13,5 milhões de pessoas em 2017 para 13,3 milhões ao final de 2018. Para 2019, o total chegará a 13,1 milhões e, em 2020, o número serra de 12,7 milhões.

Apesar da queda, o departamento de pesquisa da OIT estima que um retorno a taxas de 7% de desemprego no Brasil não ocorrerá no curto prazo. O índice havia sido registrado antes de 2014.

Para que esse número tenha uma melhora mais rápida, um forte aumento de demanda teria de ser registrado na economia nacional. A OIT tampouco acredita que, de imediato, a reforma trabalhista possa dar um impulso e seus resultados teriam de ser aguardados para os próximos anos.

As taxas brasileiras, mesmo sofrendo uma queda, continuam entre as mais elevadas do G-20, o grupo que reúne as maiores economias do mundo. No México, o desemprego deve ser de 3,4% em 2019, contra 3,9% nos EUA e 6,1% no Canadá. No Japão, o índice será de 2,4% contra 3,7% na Coreia.

De acordo com a OIT, a Austrália deve fechar o ano com uma taxa de 5,3%, contra 4,4% na Indonésia, 3,2% na Alemanha, 3,8% no Reino Unido e 4,5% na Rússia. França, Itália e Turquia contam com taxas de desemprego que variam entre 9% e 11%. Mas, mesmo assim, abaixo da média brasileira dos últimos anos.

No geral, a OIT estima que 172 milhões de pessoas estavam desempregadas ao final de 2018, o equivalente a uma taxa de 5%. Essa é a primeira vez que, desde a eclosão da crise financeira em 2008, os níveis globais retornaram para o patamar de 5%. Para 2019 e 2020, a previsão é de que a taxa fique inalterada.

Os salários no Brasil voltam a dar sinais de recuperação e sobem acima da taxa da média mundial em 2017. Mas, em 2018, os primeiros sinais apontam a perda de força nessa recuperação. Os dados foram publicados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo o levantamento, o aumento do salário real no Brasil foi de 2,3% em 2017, contra uma média mundial de apenas 1,8%.

A OIT destaca que a recuperação dos salários no País foi a primeira desde 2013. Em 2014, a alta havia sido apenas 1,1%, contra uma retração de 0,3% em 2015 e mais uma queda de 1,9% em 2016. Parte do crescimento ocorreu por partir de bases mais baixas. Mas, ainda assim, a alta foi considerada positiva pela entidade.

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Em valores, a renda média era de R$ 2.121 em 2017 contra R$ 2.004 em 2016, R$ 1.878 em 2015 e R$ 1.728 em 2014. Em dez anos, se os salários na China dobraram, no Brasil o crescimento foi de apenas 20%. Arábia Saudita, India, Indonésia e Turquia também registraram aumentos de mais de 50% desde 2008.

Rosalia Vasquez, autora do levantamento da OIT, alerta que o crescimento de salários no Brasil "é apenas uma recuperação pequena". "Não é realmente uma mudança significativa. Temos de ver primeiro o que vai ocorrer, já que há incertezas", alertou. Segundo ela, a incerteza é, acima de tudo, em termos de dados e a disparidade de renda continua elevada.

Mesmo assim, em seu informe, a OIT destaca que "o Brasil experimentou um crescimento positivo de salários a partir de 2016 e depois de uma fase de praticamente zero crescimento no período entre 2012 e 2016, com um crescimento negativo em 2015 e 2016". Na América Latina, o crescimento de salários foi de apenas 1%.

Os dados do Brasil contrastam com o restante do mundo. Em média, os salários reais subiram apenas 1,8% em 2017 no mundo, contra uma taxa de 2,4% em 2016. Entre as economias do G-20, a expansão foi de apenas 0,4% no ano passado. Em 2016, o aumento havia sido de 0,9%.

Entre os países emergentes do G-20, porém, o aumento dos salários foi de 4,3%, abaixo dos últimos anos. Em 2016, a taxa chegou a quase 5%.

Para o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, não faz sentido ter hoje uma estagnação nos salários nos países ricos, enquanto o desemprego está em queda e as economias crescem. "Os indícios apontam que isso deve continuar no mesmo ritmo em 2018. Estamos ainda vivendo incertezas", alertou. "Tais salários estagnados são obstáculos ao crescimento da economia e à melhoria de padrões de vida", disse.

"Esse foi o crescimento de salário mais baixo desde 2008, quando começou a crise financeira", disse. "Essa é uma tendência preocupante", alertou Ryder.

Na Europa, os dados apresentam uma estagnação dos salários, contra aumento de apenas 0,7% nos EUA, afetado pela inflação. Em 2015, a economia americana registrava um incremento de 2,2%.

De acordo com a OIT, salários reais praticamente triplicaram nos países emergentes nos últimos 20 anos. Entre os países ricos, o aumento nesse mesmo período foi de apenas 9%.

Desigualdade de renda entre gêneros

O que preocupa a entidade ainda é a disparidade de renda entre homens e mulheres. Segundo o levantamento, mulheres continuam recebendo cerca de 20,5% a menos que os homens, pelos mesmos trabalhos efetuados. No Brasil, a disparidade é de 20,1%, em linha com a média mundial.

"Essa é uma das maiores manifestações da injustiça social e todos os países devem entender que algo deve ser feito para acelerar uma igualdade de gênero", disse Ryder.

Entre os países ricos, a maior diferença entre mulheres e homens está na camada mais elevada dos salários. Nos países em desenvolvimento, é nos mais pobres que se vê a diferença mais profunda. Esse é, segundo a OIT, o caso do Brasil.

O que a OIT também destaca é que existe uma "penalidade" em termos salariais para mães que têm filhos. No Brasil, essas mulheres têm um aumento de diferença de salários de 7% na comparação com as que não têm. Entre os homens, aqueles com filhos têm um "prêmio" de 7% em renda.

Futuro das estatísticas no Brasil preocupa

Há poucas semanas, a OIT saiu em defesa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) diante da fala do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), desqualificando a produção de dados de desemprego no País.

Bolsonaro chamou de "farsa" os números atuais, divulgados mensalmente pelo órgão, vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e fundado em 1934.

Numa série de mensagens publicadas nas redes sociais, Rafael Diez de Medina, chefe de estatísticas e diretor do Departamento de Estatísticas da OIT, saiu em apoio ao órgão brasileiro. "A OIT apoia fortemente a metodologia seguida pelo IBGE para estimar o emprego e o desemprego, seguindo padrões internacionais", escreveu o representante.

Em uma outra mensagem, ele vai além e aponta que está "extremamente preocupado sobre o futuro das estatísticas oficiais no Brasil". "O sistema internacional de estatísticas estará em alerta e pronto para reagir a esses tipos de reações na Era Pós-Verdade", criticou.

Ryder, porém, evitou entrar em polêmica. "É prematuro fazer qualquer avaliação sobre a direção (adotada pelo governo), disse. "Não faço pre-julgamentos com relação às intenções do governo do Brasil. Vamos interagir com o governo", completou.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) saiu em defesa do IBGE por causa das declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em que ele desqualifica a produção de dados de desemprego no País. Um dos diretores da entidade procurou o FMI e a OCDE para pedir vigilância diante de possíveis ações do novo governo.

Bolsonaro chamou de "farsa" os números atuais, divulgados mensalmente pelo órgão, vinculado ao Ministério do Planejamento e disse que vai mudar a metodologia de cálculo dos desempregados. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Rafael Diez de Medina, chefe de estatísticas e diretor do Departamento de Estatísticas da OIT, diz que a declaração é "perigosa".

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"Ele questiona de uma maneira agressiva uma definição internacional", afirma. Para Medina, o que preocupa é uma eventual erosão da independência das estatísticas diante do poder público. "A intromissão do sistema político é um perigo", insistiu. "Uma das premissas é a independência das estatísticas e autonomia com o objetivo de evitar a interferência política nessa elaboração. E isso implica seguir os padrões internacionais", defendeu.

Em uma mensagem publicada nas redes sociais, Medina saiu em apoio do IBGE. "A OIT apoia fortemente a metodologia seguida pelo IBGE para estimar o emprego e o desemprego, seguindo padrões internacionais", escreveu.

Em uma outra mensagem, ele vai além e aponta que está "extremamente preocupado sobre o futuro das estatísticas oficiais no Brasil". "O sistema internacional de estatísticas estará em alerta e pronto para reagir a esses tipos de reações na Era Pós Verdade", criticou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A data de 28 de agosto é registrada como o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. Para chamar a atenção ao tema, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram este mês uma campanha nacional com o intuito de conscientizar e dar visibilidade à realidade de exclusão e violência enfrentadas pelas vítimas de escalpelamento.

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Desde o dia 3, a campanha está nos perfis do MPT nas redes sociais, onde também será publicado, no próximo dia 28, um vídeo promocional com participação da atriz paraense Dira Paes.

O escalpelamento (escalpo – nome científico do couro cabeludo) é o arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo de diversas formas, entre elas a partir do enrolamento dos cabelos nos eixos e partes móveis dos motores dos barcos. Esse tipo de acidente é bastante comum na Amazônia, onde as embarcações de pequeno porte (“rabetas” e “popopôs”) muitas vezes não possuem proteção nos motores, possibilitando o puxamento de cabelos de passageiros quando próximos. As consequências do acidente podem ser, além do arrancamento do couro cabeludo, a mutilação de orelhas, sobrancelhas e de parte da pele do rosto e pescoço, levando a deformações graves e até a morte.

Segundo dados da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), órgão pertencente à Marinha do Brasil, responsável pela segurança dos rios amazônicos, a maioria das vítimas de escalpelamento são do sexo feminino (93% dos casos), especialmente crianças (65% dos casos). As consequências do acidente são muito graves e variam conforme as áreas afetadas na ocorrência, como crânio, pálpebras, orelhas e face.

As principais sequelas incluem dores de cabeça ou cervicais crônicas, dificuldade na audição, fala e visão. Essas disfunções comprometem a qualidade de vida, o lazer e o emprego das vítimas, que muitas vezes ficam impossibilitadas de trabalhar.

Em novembro do ano passado, o MPT em Macapá realizou uma audiência coletiva sobre a inserção das vítimas de escalpelamento no mercado de trabalho amapaense. O evento, realizado na sede do Ministério Público do Estado, contou ainda com a presença da Associação das Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia e de várias associadas, cujos depoimentos ajudaram a mostrar a realidade dessas mulheres.

Na ocasião, foram debatidas questões referentes às dificuldades enfrentadas pelas vítimas do acidente no atendimento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como o preconceito que sofrem para admissão e permanência nos empregos. Uma carta compromisso foi assinada pelas entidades presentes, que se comprometeram a promover ou viabilizar o acesso ao mercado de trabalho, a qualificação profissional e admissão empregatícia das vítimas de escalpelamento, além de apoiar ações de prevenção e erradicação desse tipo de acidente, por meio da conscientização da população ribeirinha e da instalação de protetores nos motores, eixos e partes móveis de embarcações.

Da assessoria do MPT.

O governo do Brasil recorrerá à Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) para prestar esclarecimentos a respeito da reforma trabalhista e se defender das acusações de que ela fere princípios da Convenção 98 do órgão, da qual o país é signatário. 

De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTe), representantes brasileiros aproveitarão a realização de debates do Comitê de Aplicação de Normas da OIT para falar sobre a inclusão do país na chamada lista curta da instituição, que reúne 24 países que terão seus casos analisados a fim de avaliar o cumprimento da Convenção 98, que versa sobre direito de sindicalização e de negociação coletiva, a partir da nova lei trabalhista. 

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A inclusão do Brasil se deu após a representação de centrais sindicais e também do Ministério Público do Trabalho junto à OIT, questionando pontos da reforma que eles acreditam contrariar as convenções internacionalmente estabelecidas desde antes da aprovação da lei.

Para o ministro do Trabalho, Helton Yomura, “O texto da Convenção 98 da OIT tem o objetivo de promover negociações livres e irrestritas, precisamente o que a modernização da legislação trabalhista buscou assegurar, sem descuidar das proteções legais aos trabalhadores, que tiveram todos os seus direitos previstos em Constituição assegurados pela nova lei”. 

Já o chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Trabalho, Ney Canani, afirma que a antecipação do julgamento do caso brasileiro, que pelo andamento do processo só ocorreria no ano de 2019, atenderia a “pressões de centrais sindicais brasileiras, sem justificação objetiva, transparente e adequada para tanto, desrespeitando o ciclo regular do processo”. 

Ele explica que, para o governo, que o que incomoda é a politização da questão através da antecipação da análise do caso para um ano eleitoral e, segundo ele, sem tempo para que as mudanças trazidas pela reforma trabalhista fossem devidamente avaliadas na prática.

“As centrais estão usando isso politicamente, para tentar fazer parecer que o Brasil está sendo condenado pela OIT, o que absolutamente não é o caso”, afirmou Canani, que também diz que todos os pontos serão explicados à OIT apesar de o país estar “descontente com o tratamento injusto”, pois “não há qualquer incompatibilidade, nenhuma violação” e que os críticos da nova lei “fazem uma interpretação muito atípica e livre do que seria a Convenção 98 para tentar encaixar nisso uma possível violação, mas em uma análise técnica é facilmente demonstrável que isso não se sustenta”.

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Nesta terça-feira (20) é celebrado o Dia Mundial da Justiça Social com o tema “trabalhadores migrantes”. De acordo com a nota oficial do diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, lembrar desta data é essencial, pois “muitos dos 150 milhões de trabalhadores migrantes enfrentam exploração, discriminação, violência, e não têm acesso as mais básicas das proteções.”

Ryder ainda afirma que a maioria das migrações atuais acontecem devido à procura de oportunidades de emprego, segurança e melhor condição de vida. Contudo, nem todos os estrangeiros conseguem uma boa colocação profissional em outros países. “Muitos trabalhadores migrantes acabam presos a salários baixos, condições pouco saudáveis e seguras e trabalho informal, onde não há respeito pelos direitos humanos”, afirma o diretor.

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Ele ainda diz que o desafio maior é para as mulheres migrantes, que compõem 44% do grupo de trabalhadores. Segundo Ryder, “um tratamento justo é essencial para preservar o tecido social e o desenvolvimento sustentável dos países que os acolhem as mulheres”, conclui.

A alta do desemprego na América Latina entre 2014 e 2017 levou a região a registrar o maior aumento da tensão social no mundo. Os dados fazem parte do informe da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o mercado de trabalho, lançado nesta segunda-feira, 22, em Genebra.

Diante da deterioração das condições de mercado de trabalho em anos anteriores, a entidade estima que o índice que mede as tensões sociais sofreu uma alta de dois pontos no continente. A América Latina foi a região afetada de forma mais severa pelo desempenho fraco de seu mercado de trabalho em 2017", constatou a OIT. No mundo, ela caiu em um ponto, de 23 para 22 entre 2016 e 2017.

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O índice é construído com base em um banco de dados que coleta dados sobre a quantidade de greves, protestos de rua, campanhas, boicotes e outros atos políticos ou sociais.

Ainda que o emprego não seja o único fator para determinar a tensão social, a entidade estima que a situação econômica é fundamental para medir o descontentamento social. Além da taxa de desemprego, pesam questões como a liberdade pessoal, padrão de vida e processos democráticos.

No caso da América Latina, porém, a OIT aponta para uma melhoria nos próximos anos. A região registrou um desemprego em 2017 de 8,2%. Mas ele será de 7,9% em 2018 e de 7,7% em 2019. Apesar da queda regional, o índice também está acima de sua própria média de 2014, quando era de apenas 6,1%.

No geral, o continente deve ver uma pequena melhora no número absoluto de desempregados, um pouco abaixo de 25 milhões de pessoas. Se Brasil, Argentina e Costa Rica estão em uma tendência positiva, a situação é de alta no Chile, Equador, Colômbia e México, ainda que este último com uma taxa de apenas 3,6%. A economia regional verá uma expansão de 1,8% em 2018 e de 2,4% em 2019. Em 2017, o crescimento havia sido de apenas 1%.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta quinta-feira (11), uma campanha que combate o assédio sexual nos ambientes profissionais. A ação é realizada em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e reforça o seguinte alerta: "guarde as provas, não se cale, denuncie"!

Por meio da publicação de seis vídeos, a campanha pretende mostrar à polução como se configura assédio sexual no trabalho e como ele se diferencia de uma paquera, por exemplo. Os conteúdos serão compartilhados nas principais redes sociais do MPT, a exemplo do Facebook e do Twitter.

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“Entre as informações constantes nos vídeos, a campanha explica que, além de ser crime, o assédio sexual viola normas das relações de trabalho e direitos fundamentais dos trabalhadores e das trabalhadoras, e, por esse motivo, é combatido e investigado pelo MPT”, informou o Ministério, conforme informações do MPT.

A procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis, coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, traz uma informação importante para a população: "Quem conhece e se omite também pode responder a processos penal, civil e trabalhista, e, neste contexto, o empregador é sempre responsável pelo que acontece no ambiente de trabalho". A informação é da assessoria de imprensa do Ministério. Confira o primeiro vídeo da campanha:

O desemprego entre os jovens no Brasil é o maior dos últimos 27 anos. Dados apresentados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que, ao fim de 2017, praticamente 30% dos jovens brasileiros estarão sem trabalho. O índice é mais de duas vezes superior à media internacional.

Segundo a OIT, o desemprego entre jovens no mundo é de cerca de 13,1%. A situação brasileira só é equivalente às taxas registradas nos países árabes, que viram o desemprego desencadear uma importante crise política e social a partir de 2011.

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Hoje, entre as mais de 190 economias avaliadas pela OIT, 36 delas têm uma situação pior que a do Brasil para os jovens. Na Síria, por exemplo, a taxa de desemprego nessa faixa é de 30,6% e no Haiti, de 34%.

A queda do crescimento da economia brasileira, a informalidade e as incertezas de investimentos foram responsáveis pelo aumento do desemprego brasileiro em geral e também entre os jovens."Houve uma enorme desaceleração de alguns países, entre eles o Brasil", disse a diretora de Política de Desenvolvimento e Emprego da OIT, Azita Awad.

Em 1991, a taxa brasileira de desemprego entre os jovens era de 14,3% e, em 1995, chegou a cair para 11,4%. Mas a segunda metade da década de 90 registrou um aumento, com um pico em 2003. Naquele ano, o desemprego de jovens era de 26,1%. Entre 2004 e 2014, a taxa caiu, chegando a 16,1%. E, com a crise, voltou a subir, atingindo no ano passado 27,1%. A estimativa da OIT para este ano é de 29,9%.

América Latina

A situação brasileira acabou afetando as médias de toda a região latino-americana, que teve o maior salto de desemprego no mundo entre essa camada da população. O continente terminará 2017 com seu nível de desemprego mais alto desde 2004. A taxa entre os jovens chegará a 19,6%, contra um índice de apenas 14,3% em 2013. Apenas neste ano, 500 mil jovens extras ficarão desempregados e a região deve somar 10,7 milhões de pessoas nessa situação.

Questionada sobre o impacto do desemprego entre os jovens para os países mais afetados na América Latina, Awad fez alusão ao movimento de contestação que gerou a Primavera Árabe. "Basta ver o que ocorreu no Norte da África", alertou. Segundo ela, empregos estão no topo das prioridades para essas sociedades.

Os números latino-americanos contrastam com os dados da América do Norte e da Europa. Nos EUA e Canadá, a taxa deve ser a menor desde 2000, com 10,4% dos jovens desempregados. Na Europa, a crise de 2009 ainda é sentida. Mas os números de desemprego começam a perder força. Para 2017, o ano deve fechar com uma taxa de 18,2%, o quarto ano consecutivo de queda. Em 2013, essa taxa chegava a ser de 23,3%.

No mundo, um total de 70,9 milhões de pessoas com até 24 anos estão sem trabalho. Esse número deve piorar em 2018, com 71,1 milhões de jovens desempregados.

Nem-nem

Os dados também revelam que uma parte considerável dessa camada da população deixou de procurar emprego. Em 1997, 55% dos jovens com até 24 anos estavam no mercado de trabalho. Hoje, essa taxa é de 45%. Para a OIT, essa queda não significa apenas que eles estão permanecendo nas escolas e universidades por mais tempo. Um indicador disso é que 21,8% dos jovens em 2017 nem trabalhavam e nem estudavam.

Outro destaque da OIT se refere ao número de jovens que, mesmo trabalhando, não consegue sair da pobreza. No mundo, esse total chega a 160 milhões de pessoas, que ganham menos de US$ 3,1 por dia. "Eles representam 39% de todos os jovens que trabalham", destaca a diretora da entidade. Na América Latina, a taxa é de 9,1%, com 4 milhões de pessoas vivendo nessa situação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Chef argentina Paola Carosella, que é jurada do programa de culinária Master Chef e dona dos restaurantes “Arturito” e “La Guapa”, apoiará um projeto de capacitação profissional para pessoas trans que desejem trabalhar com gastronomia, em São Paulo. O projeto foi concebido através de uma parceria entre o Ministério do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). As primeiras 30 alunas serão mulheres trans provenientes do projeto Transcidadania, da Prefeitura de São Paulo, que acolhe transsexuais e travestis em situação de extrema vulnerabilidade e permite que consigam cursar o ensino fundamental com bolsa-auxílio de um salário mínimo, durante dois anos.

Após o término do período de auxílio, as alunas precisam ser encaminhadas ao mercado de trabalho para que não retornem às ruas. De acordo com a representante da OIT, Thaís Dumêt Faria, a ideia de fazer o curso tem como objetivo permitir que essas alunas possam trabalhar pouco depois de saírem do projeto Transcidadania. “Quando começamos a conversar sobre a capacitação, queríamos um curso que fosse rápido, urgente, pois não era possível esperar mais”, conta Thaís. 

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O curso é parte de um projeto maior que prevê a empregabilidade de pessoas trans, envolvendo também membros da sociedade civil e empresas parceiras que poderão contratar estudantes após a formatura no curso. Cada pessoa contratada será acompanhada de perto pelas instituições parceiras para facilitar a adaptação ao novo contexto. A formação contará com nove módulos ensinando as primeiras questões básicas sobre o trabalho na cozinha.

De acordo com a chef Paola, pratos básicos estarão entre os temas ensinados no curso. “Vamos ensinar pratos básicos como arroz e feijão", explica. A cozinheira também contou que serão transmitidos conhecimentos a respeito dos cargos que podem ser alcançados em uma cozinha de restaurante e também questões burocráticas como “O que é uma jornada de trabalho, o que se considera hora extra, como se lê um holerite"?

O financiamento da qualificação foi viabilizado pelo MPT através da reversão de multas e dano moral coletivo cometidos por empresas contra trabalhadores. O dinheiro é repassado à OIT por meio convênio nacional firmado entre ambos 2016 para promoção do trabalho decente. A chef Paola e seu sócio contribuirão de forma voluntária e são responsáveis pelo currículo e execução do curso. 

Com informações do MPT 

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Líderes sindicais dos fiscais do Trabalho de todo o País se reúnem nesta quinta-feira (19) em Brasília, para decidir a paralisação de todas as atividades, não só o combate ao trabalho escravo. "É para pressionar pela revogação desse absurdo que é a Portaria 1.129", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva.

Na quarta-feira (18) fiscais de todo o País decidiram parar, alegando insegurança jurídica e administrativa para atuar. Apenas as operações que já estavam em andamento foram mantidas, "para não prejudicar nenhum trabalhador", segundo Silva. As planejadas, por ora, não sairão do papel.

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A paralisação atingiu as equipes locais. As que atuam em operações de caráter nacional vão decidir o que fazer na segunda-feira, mas a tendência é que eles também cruzem os braços.

Coordenadores dos núcleos estaduais assinaram uma carta que será encaminhada à secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen. O documento lista uma série de falhas na portaria e informa, que "diante da insegurança jurídico-administrativa da continuidade das ações em andamento e das planejadas, informamos a impossibilidade de cumprimento do atual planejamento, com a momentânea paralisação das ações fiscais, até que a situação seja resolvida." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Entidades recorrem à ONU contra a decisão do governo brasileiro de modificar a definição de trabalho escravo e de deixar nas mãos do ministro do Trabalho a inclusão de empresas na chamada "lista suja", que engloba aqueles que desrespeitam os direitos trabalhistas.

Num apelo urgente enviado ontem a alguns dos principais relatores da ONU, a entidade Conectas e a Comissão Pastoral da Terra solicitam que a ONU peça a revogação imediata da medida. Para as entidades, a portaria "contraria a Constituição, o Código Penal e instrumentos internacionais dos quais o Brasil é parte".

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Num documento de mais de 20 páginas, as duas organizações condenam veementemente a portaria e argumentam que a decisão do governo representa o "ataque mais violento contra o sistema de combate ao trabalho escravo no Brasil".

O documento também "alerta para o dano irreparável que a medida pode trazer aos direitos dos trabalhadores e pede a revogação imediata da portaria, a garantia de destinação de recursos para o combate ao trabalho escravo e que o Estado brasileiro se comprometa a não promover mais retrocessos nessa área". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que uma em cada dez crianças em todo o mundo é submetida ao trabalho infantil. A conclusão está em um estudo divulgado nessa terça-feira (19) na Assembleia das Nações Unidas, que estimou em 152 milhões o número de crianças entre 5 e 17 anos submetidas ao trabalho infantil em 2016.  

Cerca de 73 milhões, quase a metade delas, trabalham em atividades consideradas perigosas, que colocam em risco a saúde, a segurança ou o desenvolvimento moral dessa criança em áreas como a mineração e a construção civil. 

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