A Penitenciária de Itaquitinga (PIT), na Zona da Mata de Pernambuco, mais uma vez vive clima de tensão. Presos compartilharam um vídeo em que exibem facas e ameaçam cometer homicídios por estarem sofrendo espancamento e torturas. Em áudios enviados por parentes de presos da PIT à reportagem, um suposto detento diz que no próximo final de semana “provavelmente vai ter um derramamento de sangue” na unidade.
A crise na penitenciária teria começado na noite da última segunda-feira (10), após uma tentativa de fuga de três presos do Pavilhão C. “Eles foram pegos dentro de Itaquitinga ainda, atrás da escola penitenciária”, afirma um irmão de preso que não quis se identificar.
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Segundo ele, após o ocorrido, a direção da unidade decidiu colocar presos do Pavilhão A para ordenar o Pavilhão C. "O pessoal do Pavilhão A é considerado como 'gato', que trabalha para ajudar a unidade. Eles [demais presos] consideram que os gatos estão trabalhando para a polícia e o pessoal do [pavilhão] B e do C não aceitam os gatos, diz que os gatos entregam as coisas à polícia", diz o irmão, que na manhã desta quarta-feira (12) tenta se reunir com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos para solicitar que os ‘gatos’ sejam retirados do pavilhão C.
A situação também foi confirmada pela assistente social Wilma Melo, coordenadora do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri). “O Pavilhão A de Itaquitinga é composto de presos com dificuldade no convívio carcerário, porque eles já contribuíram para o sistema penitenciário de alguma maneira, foram chaveiros, auxiliares, informantes. Foram colocados alguns desses dentro do pavilhão C, onde não se aceita preso que tenha colaborado com o sistema”, resume Melo.
No vídeo compartilhado com o LeiaJá, quatro presos estão com o rosto coberto e dois deles exibem facas. O narrador do vídeo diz que os presidiários colocados no pavilhão C “estão espancando os presos e torturando”. Ele continua: “Não estamos aguentando mais tanta opressão. Será que terão que acontecer outros homicídios para poder o senhor [secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico] tomar uma providência ou temos que abrir o Mar Vermelho?” - nesse momento da gravação um preso diz “sangue, é sangue, p****”. “Cadê os direitos humanos que não estão vendo isso, essa opressão?”, volta a perguntar o narrador.
Em áudio atribuído a um presidiário e enviado à reportagem por familiares, ele diz que a direção da unidade “colocou presos armados com facas que estão nos oprimindo toda hora. Passamos o dia hoje apanhando de presos conhecidos como chaveiros. Vamos revidar a altura.”
De acordo com Wilma Melo, a Penitenciária de Itaquitinga está repleta de irregularidades e representa a violência estrutural do sistema. "Tem venda de droga, venda de cela. As famílias são cobradas para pagar a droga utilizada pelo familiar que é dependente químico. A culpa não é do dependente químico, a culpa é do Estado que não tem quantitativo de segurança suficiente para fazer a segurança interna da prisão.” A assistente social destaca que não existe superlotação na unidade. “As mazelas prisionais se replicam independente da superlotação. Os órgãos das execuções penais têm que tomar uma atitude severa nessa situação”, ela acrescenta.
Wilma destaca que os presos ficam encarcerados 22 horas por dia e têm apenas duas horas de banho de sol, rotina que seria prejudicial para a ressocialização. “Há dificuldades de atendimento de saúde, só tem defensor público de 15 em 15 dias, é um local de difícil acesso, onde a família compra o material de limpeza. É uma unidade igual a tantas outras com o agravante do embrutecimento do encarceramento”, diz. A coordenadora do Sempri acredita que as ameaças feitas no vídeo não devem se concretizar porque o governo já está ciente do caso.
Representantes dos beneficiários das medidas provisórias determinadas pela corte da Organização dos Estados Americanos (OEA) deverão enviar na próxima semana um novo relatório à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). No texto, será informado que os presos do Complexo do Curado, no Recife, que foram transferidos para Itaquitinga, estão expostos ao risco de morte pela fragilidade de segurança no local. Após visita, a OEA determinou em 2014 que o Brasil adotasse medidas provisórias para proteger a integridade dos presos do Complexo do Curado.
Em nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) confirmou a tentativa de fuga de três detentos na segunda-feira (10). Conforme a pasta, o trio foi submetido ao Conselho Disciplinar da unidade para as medidas cabíveis. Serão investigadas as circunstâncias da tentativa. A Seres também informou que está analisando a veracidade do vídeo. "A PIT funciona no regime fechado com estrutura concebida para a segurança máxima e a rigidez do regime pode causar insatisfação nos detentos", diz o texto enviado.
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