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São quase 200 mil beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe). Pessoas que amargam uma longa e penosa espera pela reestruturação do serviço, que já foi referência no Brasil. O plano de saúde dos servidores estaduais continua sendo alvo de denúncias. O Sassepe se tornou sinônimo de desserviço para os usuários, que muito contribuíram para o desenvolvimento de Pernambuco.

Enfermeiro e conhecedor dos problemas vividos pelos usuários do Sassepe, o deputado estadual Gilmar Júnior (PV) convocou uma audiência pública para a próxima terça-feira (28). “A reestruturação do Sistema foi uma das promessas de campanha da governadora Raquel Lyra que, em março deste ano, anunciou a criação de um grupo de trabalho para trazer soluções para as diversas deficiências do plano. Já são quase oito meses de lá para cá. Precisamos agir!”, pontuou o deputado.  Essa será a segunda discussão pública sobre o tema somente este ano. Em junho, parlamentares cobraram do governo ações emergenciais.

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“Há mais de dez anos os problemas são expostos na mídia: falta de insumos, problemas estruturais, falta de profissionais, descredenciamento, dentre tantas outras denúncias. Aqui na Alepe estamos fazendo o nosso papel: de vigilância e cobrança. Estamos, inclusive, atendendo ao apelo dos servidores estaduais, que há poucos dias protestavam na frente da Assembleia por melhorias no serviço de saúde. Vamos cobrar, do governo do estado, tudo o que foi levantado pelo grupo de trabalho ao longo desses meses de estudo. O resultado dessa análise precisa ser de amplo conhecimento. É necessário, inclusive, para que a sociedade entenda a proposta de lei sobre o Sassepe, que acabou de ser enviada pelo Executivo Estadual para o colegiado”, detalhou. 

A audiência pública acontecerá na Alepe, às 10h, e será promovida pela Comissão Especial em Defesa da Enfermagem, presidida por Gilmar Júnior.

*Da assessoria 

Ao contratar um plano de saúde, a declaração de saúde é um documento de preenchimento obrigatório que visa esclarecer se a pessoa tem conhecimento de que possui doenças ou lesões preexistentes, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os clientes não devem esconder diagnósticos porque isso pode ser considerado fraude, mas as empresas também não podem exigir informações como IMC (índice de massa corporal) ou questionar se a pessoa fuma, ingere álcool ou usa medicamentos.

"Não é para fazer avaliação de risco", diz a advogada Carolina Navarrete, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Ela explica que os planos não podem excluir pessoas que já convivam com condições de saúde. "Ao mesmo tempo, eles precisam saber essas informações para que consigam se organizar financeiramente para cuidar daquela doença que entrará na carteira."

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Se o cliente tiver alguma condição de saúde, o plano pode determinar a cobertura parcial temporária, conhecida como CPT, por 24 meses. Nesse período, procedimentos considerados de alta complexidade (como tomografia) e cirurgias ou leitos de alta tecnologia (como UTI) não são cobertos - mas essas regras só valem em relação à doença declarada.

Por exemplo: se o beneficiário tiver uma doença renal, a CPT será restrita a essa condição. Caso frature a perna e precise de cirurgia ortopédica, aí a cobertura está garantida. Procedimentos simples ligados ao problema "original", como consultas e exames de rotina, também deverão ser cobertos.

Se o beneficiário não puder esperar o prazo de 24 meses, ele tem a opção de verificar se a operadora oferece o agravo, que é o "pagamento de um acréscimo no valor da contraprestação da operadora para ter direito integral à cobertura contratada, após os prazos de carências", esclarece Rodrigo Alexandre, da associação de defesa do consumidor Proteste.

A ANS ressalta, porém, que a CPT não deve ser confundida com os prazos carenciais, que são de 24 horas para urgência e emergência, 300 dias para parto a termo e 180 dias para os demais procedimentos.

PREENCHIMENTO CUIDADOSO. Segundo Alexandre, se o cliente esconder uma condição preexistente de forma intencional, isso poderá ser entendido como indício de fraude, e a operadora pode pedir a abertura de processo administrativo na ANS com a alegação de omissão deliberada. Caso a doença seja comprovada, o beneficiário poderá ter o seu contrato e de seus dependentes cancelado, diz a ANS. Há ainda possibilidade de o convênio cobrar as despesas relacionadas aos problemas não declarados.

Por isso, a orientação é que o documento seja preenchido da forma honesta e com o máximo de informações. A operadora até oferece orientação grátis de médico para essa etapa da contratação. "Mas se trata de um profissional contratado pelo convênio, que atende aos interesses da empresa", aponta a advogada do Idec.

Carolina ressalta que o cliente só tem a obrigação de relatar doenças e lesões diagnosticadas - nada além disso - e alerta para possíveis abusos das operadoras. A ANS reforça a orientação e diz que sintomas devem ficar de fora da declaração. Ou seja, uma dor não é considerada doença preexistente. Se houver suspeita de imposição indevida de CPT, o ideal é falar com a operadora e pedir a revisão da situação. Se a empresa não resolver, o Idec orienta solicitar cópia da declaração e abrir reclamação na ANS.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que, nos últimos cinco anos, os reajustes dos planos de saúde coletivos chegaram a ser quase duas vezes maiores que os dos individuais.

Segundo o estudo, quase todas as categorias de planos coletivos tiveram reajustes médios consistentemente superiores aos individuais. Enquanto a variação do preço médio de mensalidades de planos de saúde individuais, contratados em 2017 para a faixa etária de 39 a 44 anos, passou de R$ 522,55 para R$ 707,59 em 2022, os coletivos empresariais contratados para grupos com até 29 pessoas (micro e pequenas empresas) saíram de R$ R$ 539,83 para R$ 984,44.

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Em 2017 somente os planos por adesão eram mais em conta que os individuais, com preço inicial de R$ 485,03. No entanto, com o decorrer do tempo, eles acabaram se mostrando “um mau negócio”, segundo o Idec: em 2022, as mensalidades médias de contratos de até 29 pessoas passaram a custar R$ 845,53, e as de contratos maiores, R$ 813,29.

As mensalidades dos planos individuais cresceram 35,41% no período, enquanto as de planos coletivos apresentaram valores bem superiores: os coletivos empresariais, com 30 vidas ou mais, aumentaram 58,94%; os coletivos por adesão, com 30 vidas ou mais, 67,68%; os coletivos por adesão, com até 29 vidas, 74,33%; e os coletivos empresariais, com até 29 vidas, aumentaram 82,36%.

Para o Idec, os aumentos têm sido desregulados, sem controle e têm afetado a vida da maior parte dos consumidores de planos de saúde, já que cerca de 80% deles são coletivos. Por isso, o Idec tem feito uma campanha, chamada de Chega de Aumento

“Essa pesquisa é muito importante para mostrar como os planos coletivos acabam se tornando armadilha para grande parcela dos consumidores do país, que acreditam estar escolhendo a melhor alternativa quando contratam um plano de saúde. Com grande disponibilidade, ao contrário da oferta cada vez mais reduzida dos planos individuais, os coletivos dominam o mercado e acabam se tornando uma bomba-relógio que, ao longo do tempo, vai aumentando a chance de explodir”, disse, em nota, Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de saúde do Idec.

Para os pesquisadores do instituto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisa criar limites para esses reajustes. Eles também sugerem que a ANS padronize as cláusulas de reajuste em todos os contratos coletivos, estabeleça um parâmetro de razoabilidade para os aumentos de preços de planos coletivos maiores de 30 vidas, proíba o cancelamento unilateral pelas empresas e estabeleça a obrigatoriedade de as operadoras venderem planos coletivos diretamente ao consumidor final, sem intermediação das administradoras de benefícios.

Procurada pela Agência Brasil, a ANS informou que “regula e monitora os reajustes aplicados pelas operadoras a todos os tipos de planos” e que “as regras de definição e de aplicação dos percentuais é que variam de acordo com o tipo de contratação do plano e com o tamanho das carteiras”.

A agência informou ainda que vem estudando mudanças nas regras de reajuste de planos coletivos. “Entretanto, não há pretensão de regular o plano coletivo como o individual, mas de criar ferramentas de transparência e previsibilidade, o que estimularia a concorrência, a discussão de preço e a qualidade”, disse a ANS em nota.

“No caso dos planos individuais ou familiares, em que a contratação é feita por pessoas físicas, a ANS determina o percentual máximo que pode ser aplicado. A metodologia de cálculo é baseada na variação das despesas médicas dos planos individuais de um ano para o outro, apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras e em um índice de inflação, trazendo mais transparência e previsibilidade ao índice de reajuste”, explicou a ANS.

“Para os planos coletivos com até 29 vidas, a ANS instituiu o agrupamento de contratos (pool de risco). Com essa medida, as operadoras devem reunir em um único grupo todos os seus contratos coletivos com menos de 30 beneficiários para aplicação do mesmo percentual de reajuste. O objetivo é a diluição do risco desses contratos para aplicação do reajuste ao consumidor, conferindo maior equilíbrio no índice calculado em razão do maior número de beneficiários considerados”, acrescentou a ANS.

“Para os planos coletivos com 30 ou mais beneficiários, as cláusulas de reajuste são estipuladas por livre negociação entre a pessoa jurídica contratante e a operadora ou administradora de benefícios contratada. A justificativa do percentual proposto deve ser fundamentada pela operadora e seus cálculos disponibilizados para conferência pela pessoa jurídica contratante”, explicou a agência.

A ANS ressaltou que a sociedade pode acompanhar os reajustes aplicados aos planos por meio do painel dinâmico Reajuste de Planos Coletivos. Por essa ferramenta, o consumidor poderá verificar e comparar os índices aplicados pelas operadoras. 

Na próxima segunda-feira (31), pais e familiares de crianças em tratamento contínuo do autismo realizarão um ato, no Recife, contra o descredenciamento em clínicas credenciadas a planos de saúde e seguradoras de saúde. A mobilização acontecerá na Ilha do Leite, na área central da capital pernambucana e onde há um dos maiores complexos hospitalares do Nordeste. 

O objetivo é cobrar posicionamento e dissolução do descredenciamento em massa de clínicas multidisciplinares antes associadas à Unimed, neste mês de julho, afetando o tratamento de milhares de crianças e adolescentes no espectro autista. A mobilização começa às 15h30, na Avenida Lins Petit, em frente ao Centro Administrativo da Unimed. 

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Para preservar a saúde e sossego das pessoas hospitalizadas, a organização informou que o protesto será pacífico e silencioso. O grupo dará um abraço simbólico em volta ao prédio, com a proposta de sensibilizar a população e os administradores do plano para os prejuízos irreversíveis que a medida pode provocar. 

As famílias pedem a revogação do descredenciamento de cinco clínicas, oficializado pela Unimed no site no aplicativo, sem consultar previamente os familiares e responsáveis, nem informar antecipadamente, quebrando o vínculo terapêutico. Esse vínculo é construído a partir de uma relação de confiança entre o profissional e o paciente, e conquistado ao longo do tempo do tratamento. 

“A resolução 567/2022 da ANS garante que em caso de substituição de prestador, o plano precisa oferecer outro igualmente capaz de realizar o serviço. Ocorre que a clínica indicada pela UNIMED se recusa a comprovar sua capacidade técnica, bem como a UNIMED também se nega a realizar essa comprovação administrativamente, só fazendo em juízo.” declara o advogado Franklin Façanha, especialista em direito dos autistas. 

Outro serviço importante para as crianças com autismo, suspenso repentinamente pelo plano Amil, foi o de atendente terapêutico (ATs). O AT é um profissional capacitado sobre as demandas terapêuticas específicas da criança, como a falta de habilidade social. 

 

 

 

A Unimed Recife, rede privada de planos de saúde, retirou cinco clínicas de terapia multidisciplinar, especializadas no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), da sua lista de locais credenciados. Diversas famílias foram notificadas da mudança com apenas uma semana de antecedência, diferente do prazo mínimo de 30 dias, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Uma das principais preocupações dos familiares é a quebra do vínculo terapêutico, e as consequências que podem acarretar para as pessoas autistas. É o caso do servidor público estadual Dayverson Catanho, pai de um menino autista, de 3 anos de idade. A Unimed havia indicado para a família de Dayverson o Núcleo de Neurodesensolvimento Objetivo (Nuno), que foi atendido por 11 meses. Com aviso prévio de uma semana de antecedência sobre a mudança, eles sentiram lesados, e tendo de enfrentar novas adaptações. 

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"No caso do nosso filho, é muito difícil dele criar um vínculo, demora bastante tempo por causa da rigidez cognitiva. Depois de um trabalho de três a quatro meses, ele pôde começar a aceitar os terapeutas e começar a ter o efetivo exercício das terapias em si, para começar os ganhos terapêuticos. Nós começamos a visualizar [as melhoras no comportamento e adaptação do filho] durante esse tempo que ficamos lá, aí vem a Unimed e faz esse descredenciamento, para recomeçar tudo novamente, em outro em outro lugar”, relatou Dayverson ao LeiaJá

A maior preocupação da maioria das famílias afetadas pela mudança é acerca da dificuldade de adaptação dos pacientes a um novo local de tratamento. A maioria dos laudos médicos orientam que a continuidade do tratamento deve ser sempre priorizada, pois a quebra pode ocasionar um retrocesso no desenvolvimento cognitivo, como aconteceu com o filho de Dayverson. “Ele ainda começou a usar as palavras agora há pouco, os ganhos que a gente estava tendo depois da adaptação, da readequação verbal, começou a verbalizar recentemente, e tudo isso deu uma quebra no tratamento”, compartilhou. 

Segundo Franklin Façanha, advogado que trabalha pelas causas de pessoas autistas, a resolução 567/2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), garante que em caso de descredenciamento o plano deve oferecer rede credenciada com a mesma capacidade técnica e qualidade daquelas que estão sendo descredenciadas, nesse mesmo prazo de 30 dias. 

Na tarde desta segunda-feira (17), a Unimed enviou um informe geral para os beneficiários sobre a substituição de três clínicas da rede. As unidades Derby e Boa Viagem do Centro Especializado em Apoio Multidisciplinar (Ceam) e a Clínica Despertar não constarão mais na lista credenciada do plano a partir do dia 18 de agosto. Mesmo cumprindo o prazo de 30 dias, os familiares reclamam da falta de suporte da empresa, tendo em vista as dificuldades relatadas em adaptar os pacientes às mudanças.  

Uma fonte disse ao LeiaJá que problemática vai além do cumprimento de prazos. “Não é só a questão de avisar com 30 dias. Mas o mais importante é a quebra do vínculo terapêutico. Eu tenho um filho autista e sei como isso é importante. Eles demoram muito a criar esse vínculo com os terapeutas. E tirar, de repente, é um caos. Eles desestabilizam totalmente”, diz o relato. 

Dayverson também disse que, além de terem feito a mudança do local de tratamento do seu filho, a Unimed Recife descentralizou os atendimentos, alocando a criança frequentar dois locais diferentes. Antes, ele tinha acesso a todos os terapeutas e atividades em um só lugar, modificando a rotina de toda a família.

Fora da lei 

Ainda de acordo com Façanha, a atitude da Unimed Recife difere do que diz a Lei 12.764/2012, que garante os direitos da pessoa com autismo, e a lei de inclusão da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015), a partir do momento em que há rompimento do vínculo, sem respeitar os prazos da resolução da ANS e sem comunicar as famílias previamente. 

O advogado ainda afirma que a Unimed Recife pode ser acusada de cometer crime, conforme o art. 8, IV da Lei 7.853/1989, que incide sobre recusar, retardar ou dificultar internação, e ainda deixar de prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência. 

O LeiaJá entrou em contato com a assessoria de imprensa da Unimed do Brasil, pedindo uma nota de esclarecimento acerca da reclamação das famílias que foram informadas sobre a substituição com menos de 30 dias de antecedência, como o caso de Dayverson Catanho e seu filho. A empresa responsável pela assessoria de comunicação da rede informou que a solicitação foi encaminhada para a Unimed Recife, “que deve entrar em contato em breve”. Até o fechamento desta matéria, não tivemos resposta da Unimed Recife. 

Além do Nuno e Ceam, a Clínica Musicare Multiterapias e o Centro de Fonoaudiologia de Pernambuco (Cefope) foram descredenciadas do plano de saúde.

Uma pesquisa realizada pela Pipo Saúde, corretora de benefícios corporativos de saúde, apontou que 82% das empresas oferecem ao menos dois benefícios de saúde, 63% oferecem três ou mais e 18% oferecem o pacote completo de benefícios - plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida, benefício de bem-estar físico e benefício de bem-estar mental. O mapeamento incluiu 437 empresas, de 23 segmentos diferentes, e foi realizado de julho a outubro de 2022

O plano de saúde é o benefício de maior impacto no pacote: 9 a cada 10 empresas oferecem planos de saúde. A modalidade de ingresso no plano pode variar de acordo com o perfil da empresa. Quase metade das empresas trabalham em um modelo de Livre Adesão, aquele que permite que os colaboradores optem ou não para entrar no plano e a outra metade na modalidade Compulsória, ou seja, aquele de inclusão obrigatória de todos os colaboradores.

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Uma das ferramentas utilizadas pelas empresas para reter talentos estratégicos é a oferta de planos diferenciados para cargos. Na pesquisa, 48% oferecem plano diferenciado por cargo e 52% não.

Quando o assunto é a cobertura do plano de saúde, a abrangência em todo país é a principal escolha: 79% responderam que usa plano de abrangência nacional.

No que tange ao pagamento do plano de saúde, a contribuição entra em jogo: 60% das empresas optam por planos sem contribuição por parte do colaborador, 33% os colaboradores pagam parcialmente e em 7% pagam totalmente. Já a inclusão de dependentes é permitida por 95% das empresas.

Já sobre o plano odontológico, aproximadamente 7 a cada 10 empresas oferecem planos na oferta de benefícios. E a grande maioria das empresas dá liberdade à pessoa colaboradora sobre a inclusão.

Com baixo impacto no orçamento para as empresas, o seguro de vida é oferecido por mais de 6 a cada 10 empresas.

Já nas respostas sobre o benefício do bem-estar, 47% responderam que é oferecido o bem-estar físico, 39% o bem-estar emocional, e 26% oferecem ambos.

Sobre a flexibilização de benefícios de saúde, há um notório crescimento no decorrer dos últimos anos. Esse movimento acontece, principalmente, para permitir que a pessoa colaboradora tenha mais liberdade e opções. Mesmo assim, no que tange a benefícios de saúde, a grande maioria ainda não flexibiliza o pacote de benefícios. 61% não são flexíveis (a empresa oferece um pacote fixo ao colaborador), 30% médio flexíveis (existe a possibilidade de upgrade em alguns benefícios) e 9% são muito flexíveis (a empresa disponibiliza um valor específico e o colaborador monta seu pacote de benefícios de saúde).

A Pesquisa de Benefícios de Saúde e Bem-estar Pipo 2022 foi realizada em parceria com a HSM, plataforma de educação corporativa, de forma digital, por meio de um questionário qualitativo. Seu objetivo foi analisar as tendências de empresas no que tange à oferta pacote de benefícios corporativos, com foco nos benefícios de saúde.

O bebê Pedro Antônio, de 11 meses, e a mãe Karmile Silva, desembarcaram no Recife de UTI aérea no final da manhã desta quinta-feira (22), às 11h20. A família chegou no Recife depois de ter tido o apelo atendido pelo plano de saúde Hapvida para retornar à capital pernambucana após terem passado 11 meses fazendo tratamento em Fortaleza, no Ceará. 

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O LeiaJá registrou o pedido de atenção da mãe ao plano de saúde para retornar ao Recife de UTI aérea, dado os problemas de saúde do pequeno Pedro Antônio, que não poderia viajar de UTI terrestre. “Agradeço ao diretor do Hospital Luís França, Cícero Campanharo, que nos deu todo o suporte para retornar. Também agradeço à toda equipe de profissionais, todo mundo que colaborou de forma direta e indireta e a todos os amigos que contribuíram para que isso pudesse acontecer”, disse Karmile, já em solos recifenses.  

Relembre o caso

Karmile Silva teve de viajar por problemas de saúde de Pedro Antônio, já que só tinham especialistas pelo plano em outro estado. Ela pediu a atenção do plano de saúde nas redes sociais para retornar ao Recife através de UTI aérea, já que Pedro Antônio segue fazendo tratamento, mas foi liberado por médicos para viajar. No entanto, ela relatou que a empresa não quis aceitar o pedido da UTI aérea e queria levá-lo de volta ao Recife por UTI terrestre, o que não era viável para o bebê e os médicos também não liberaram a viagem neste formato. 

 

A mãe do bebê Pedro Antônio, de 11 meses de idade, Karmile Silva, que saiu do Recife para Fortaleza, capital do Ceará, ainda grávida em janeiro deste ano para fazer o tratamento do filho, como havia noticiado o LeiaJá, foi atendida pelo plano de saúde Hapvida nesta quarta-feira (14), e retornará à capital pernambucana na próxima semana. 

Karmile agradeceu o apoio recebido para que possa retornar ao Recife em UTI aérea custeado pelo plano de saúde, que só havia liberado até então o retorno por UTI terrestre, viagem que duraria 14 horas e Pedro Antônio não iria aguentar, segundo laudo médico. 

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Ela fez o anúncio nas redes sociais. Ao LeiaJá, ela relatou que o diretor do Hospital Luís França, em Fortaleza, Cícero Campanharo, entrou em contato com ela para informar do retorno. “Ele veio aqui e me disse que na próxima semana ele [Pedro Antônio] iria, mas que ainda não tinha data. Ele me garantiu que iria”, contou. 

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Entenda o caso

Karmile Silva teve de viajar por problemas de saúde de Pedro Antônio, já que só tinham especialistas pelo plano em outro estado. Ela pediu a atenção do plano de saúde nas redes sociais para retornar ao Recife através de UTI aérea, já que Pedro Antônio segue fazendo tratamento, mas foi liberado por médicos para viajar. No entanto, ela relatou que a empresa não quis aceitar o pedido da UTI aérea e queria levá-lo de volta ao Recife por UTI terrestre, o que não era viável para o bebê e os médicos também não liberaram a viagem neste formato. 

O bebê Pedro Antônio, de 11 meses de idade, foi para Fortaleza (CE) ainda na barriga da mãe, que é recifense, por ter vários problemas de saúde detectados durante a gestação. Karmile Silva, de 40 anos, teve que ir para a capital do Ceará em janeiro deste ano às pressas para cuidar da saúde do filho. No entanto, a criança e a família precisam voltar para Recife em UTI aérea, mas o plano de saúde não quer custear, segundo relatos da mãe, que usou as redes sociais para fazer um apelo e pedir atenção da empresa.

Ao LeiaJá, Karmile Silva relatou que o plano de saúde do bebê, Hapvida, detectou a gravidade do parto e a necessidade do tratamento de Pedro Antônio com especialistas antes dele nascer, e custeou a viagem e hospedagem para ela e o marido, Geraldo Nogueira, de 39 anos, irem para Fortaleza cuidar de Pedro Antônio. Para Karmile, a grande questão é que a família precisa voltar para Recife, cidade onde residem e têm os seus respectivos empregos, depois de ter passado oito meses na UTI, ter passado por quatro cirurgias e todo o parto e internamento do bebê na enfermaria. 

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Ainda de acordo com a mãe, Pedro Antônio já está liberado pela equipe médica do Hapvida de Fortaleza para viajar, mas só permite a viagem dele de UTI aérea, e não terrestre, que dura 14 horas de viagem, pois ele não aguentaria, mas o plano de saúde não quer autorizar o transporte aéreo. “No dia 20 de janeiro eu vim para Fortaleza, já vai fazer um ano. Eu pedi a mudança de endereço [de Fortaleza para Recife] porque ele ainda faz o uso do Bipap, que é uma ventilação mecânica para ajudar na respiração, e precisa de aparelho. Além disso, o Bipap não vai no avião normal, então, ele tem que ir de UTI aérea e o Hapvida não se pronuncia, não me dá uma resposta”, revelou Karmile. 

Ela também afirmou ter solicitado ao plano de saúde uma resposta documentada, mas se negaram. “A resposta só foi dada verbalmente, não quiseram me dar formalmente. O diretor não queria aceitar a minha solicitação [da UTI aérea], inclusive, eu tive que fazer a assistente social assinar a solicitação porque ele não quis assinar, aí a assistente social assinou porque eu disse que alguém da instituição teria que assinar”, apontou. 

Ela detalhou, ainda, que se Pedro Antônio tivesse condições de viajar 14 horas de UTI, já estaria no Recife, mas a saúde dele não aguenta. “Até os médicos daqui já deram um laudo dizendo que não é recomendado que ele vá de UTI terrestre, só recomendam aérea”.

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A família do pequeno Pedro Antônio só pede respeito. “Viemos fazer o tratamento, mas não tem condições desse menino viajar por 14 horas. Todo mundo vê isso, até os médicos não assinam para ele ir de transporte terrestre de jeito nenhum. Eu acho que o plano tem que se pronunciar. Não é questão de médicos, é questão de plano de saúde e eles não se pronunciam. Já colocamos na Justiça, mas estamos aguardando. É muito tempo aqui, muito desgaste. A questão financeira também pesa bastante”, apontou.

Karmile relatou à reportagem todo o processo que a levou à Fortaleza e que, inclusive, não teve nenhum problema com o Hapvida. “Fiz todo o meu pré-natal no Recife. No início de janeiro, numa consulta, a médica disse que o caso era grave e não tinha atendimento no Recife e eu teria que viajar urgentemente para Fortaleza. O Hapvida comprou minhas passagens e mandou. Eles alegaram que só seriam 60 dias de tratamento, mas meu filho teve complicações. Foi UTI, muita complicação, pegou várias bactérias, ficou entubado por quatro meses. Ele morreu e viveu várias vezes. Foram várias paradas e graças a Deus hoje ele tá muito bem, faz uso do Bipap porque é traqueostomizado”, disse. “Preciso ir para casa de UTI aérea onde vou ter mais segurança, mas infelizmente o Hapvida se nega a disponibilizar esse recurso”, reforçou, na publicação que pede atenção do plano de saúde. 

 

Rede de apoio

Recife, além de ser a cidade que os pais de Pedro Antônio residem e trabalham, é onde eles têm a rede de apoio da família, que permitirá com que eles voltem a trabalhar normalmente para que possam manter os custos do tratamento. “Precisamos retornar, trabalhar. A gente tem vida. Não podemos ficar aqui. Ele tá na enfermaria aqui e vai ficar no hospital no Recife, mas não tem problema, pelo menos a gente tem a família como apoio. A gente só quer o básico, apenas isso”, salientou. 

Para ficar em Fortaleza cuidando do filho, Karmile conseguiu tirar várias licenças no trabalho, que se encerra no dia 30 deste mês. “Depois disso, não sei como vou fazer se ainda estivermos aqui porque eu não posso mais tirar licença para cuidar dele. Já tirei todas. O meu esposo também trabalha no Recife, mas a empresa tem uma filial aqui em Fortaleza e o chefe permitiu que ele trabalhasse daqui enquanto o filho estivesse na UTI, mas saiu da UTI em outubro e precisamos voltar”. 

A reportagem do LeiaJá entrou em contato com o plano de saúde e aguarda resposta. 

Os planos de saúde médico-hospitalares já acumulam um aumento de 1,6 milhão de beneficiários nos últimos 12 meses, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (6) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e referente a dados de outubro. 

Depois de ter superado a marca de 50 milhões de usuários em setembro, o número continuou a subir em outubro e somou 50.196.862.

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A ANS também contabiliza aumento no número de usuários de planos odontológicos, que segue acima do patamar de 30 milhões.

O balanço mostra que o crescimento no número de beneficiários nos planos médico-hospitalares ocorreu em 25 das 27 unidades da federação, quando outubro de 2022 é comparado com o mesmo mês de 2021.

Entre os odontológicos, 26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nessa sexta-feira, 30, a incorporação de seis novos itens no rol de coberturas obrigatórias para planos de saúde. As mudanças devem entrar em vigor na segunda-feira, 3, quando serão publicadas no Diário Oficial da União. Passam a ser obrigatoriamente cobertos pelos planos de saúde o transplante de fígado e cinco medicamentos, para o tratamento de câncer colorretal e infecções hospitalares fúngicas.

Os pacientes com doença hepática e plano de saúde que forem contemplados com a disponibilização do órgão pela fila única do Sistema Único de Saúde (SUS) terão o transplante custeado pelo plano. Para assegurar a cobertura da cirurgia conforme a situação do paciente na fila e com os processos definidos pelo Sistema Nacional de Transplantes, foram realizados ajustes no Anexo I do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

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As alterações preveem o acompanhamento clínico-ambulatorial, período de internação necessário e testes PCR para detecção do citomegalovírus (CMV) e do vírus Epstein Barr (EBV), infecções virais comuns em pessoas recém transplantadas que precisam ser monitoradas nesses pacientes.

Atualmente, cerca de 37 mil pacientes aguardam na fila por transplante e 2.030 delas esperam um fígado. O transplante desse órgão é o segundo na lista, depois do de rim, que é uma necessidade para 33.990 brasileiros. Conforme o Ministério da Saúde, o Brasil conta com o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo, já que cerca de 88% dos transplantes no país são financiados pelo SUS.

Além do transplante de fígado, a Diretoria Colegiada da ANS também aprovou a inclusão no rol do medicamento Regorafenibe, usado no tratamento de pacientes com câncer colorretal avançado ou metastático. Segundo a ANS, as inclusões cumpriram os requisitos previstos em norma e passaram por análise após terem sido apresentadas pelo processo de avaliação continuado da agência, o FormRol.

Elas também foram discutidas em reuniões do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaude) realizadas entre os meses de junho e setembro e foram tema de consulta pública em agosto.

Profissionais cuidam de paciente na UTI do Hospital Emílio Ribas, em São Paulo

Planos de saúde: veja o que muda com a lei que derruba rol e obriga cobertura fora da lista da ANS

Outros quatro medicamentos foram incorporados ao rol da ANS, com o embasamento da lei que determina a inclusão de tecnologias recomendadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e que tenham portarias de incorporação ao SUS publicadas pelo Ministério da Saúde.

Trata-se de antifúngicos injetáveis que, segundo a agência, possibilitam a desospitalização de pacientes em um contexto de aumento de micoses profundas graves resultantes da pandemia de covid-19.

Os quatro itens são o Voriconazol, para pacientes com aspergilose invasiva; Anfotericina B lipossomal, para tratamento da mucormicose na forma rino-órbito-cerebral; Isavuconazol, para tratamento em pacientes com mucormicose; e Anidulafungina, para o tratamento de candidemia e outras formas de candidíase invasiva.

A ANS informou que essa é a 13ª atualização do rol em 2022. Até o momento, foram incorporadas a cobertura obrigatória de 12 procedimentos e 25 medicamentos, além de ampliações para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia foram suspensos, desde que tenham indicação médica.

Foi deflagrada na manhã de hoje (10) a Operação Glosa, da Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desarticular uma organização criminosa que teria cobrado propina de empresários do ramo hospitalar e favorecido pagamentos, entre 2014 e 2019, na gestão de operadora de plano de saúde para servidores públicos.

Cerca de 40 agentes cumprem nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em endereços na capital e em Petrópolis, na região serrana.

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De acordo com a investigação, a organização agilizava pagamentos aos hospitais, deixava de glosar valores indevidos e facilitava reajuste nas tarifas praticadas com os hospitais integrantes do esquema, em troca do pagamento dos valores exigidos.

A estimativa é que, nesses cinco anos, o prejuízo causado pelas operações irregulares na gestão do plano de saúde chegue a R$ 664 milhões de reais. A justiça federal autorizou o sequestro de bens até este montante.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Após perder o plano de saúde por causa do desemprego ou das altas mensalidades, clientes encaram as healthtechs como alternativa ao Sistema Único de Saúde (SUS). O número de startups que oferecem o serviço no Brasil praticamente dobrou nos últimos quatro anos, segundo levantamento da plataforma de inovação Distrito.

Pacientes traumatizados por experiências ruins na relação com médicos e operadoras tradicionais vêm elogiando o acolhimento dos prestadores de serviço das healthtechs, o intenso uso de tecnologia e os preços mais baixos. Mas nem todos os clientes se adaptam ao novo modelo e há, entre especialistas, dúvidas sobre o futuro financeiro das empresas.

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Até o fim de junho, havia 34 healthtechs desse tipo em operação no País. No fim de 2018, eram 18. Segundo algumas das principais empresas do setor (QSaúde, Sami, Alice e Kipp Saúde, do Grupo Omint), houve alta da procura e da efetivação dos contratos nos últimos dois anos. Muitos dos clientes dessas empresas estavam sem cobertura de saúde suplementar antes de contratá-las. De quase 9 mil clientes da Sami, mais de 75% não tinham plano. Quase metade (45%) dos cerca de 13 mil clientes da QSaúde estava na mesma situação.

"A procura dos consumidores por healthtechs tem aumentado, assim como a familiaridade e a satisfação com esse tipo de empresa digital", diz o médico Vitor Asseituno, presidente e co-fundador da Sami. Lá, 75% dos atendimentos feitos pelos times de saúde (formados por médico de família, enfermeiro e coordenador de cuidado) são na via digital.

Sob o conceito de atenção primária, cuja lógica é acompanhar clientes para prevenir e evitar o agravamento de doenças e, assim, reduzir custos, elas representam concorrência saudável a operadoras convencionais e causam mudança de práticas da saúde suplementar.

O total de clientes da operadora Alice cresceu dez vezes de dezembro de 2020 a dezembro de 2021, diz a empresa. De 674 membros para 6 mil. Hoje, tem cerca de 10 mil membros.

"Buscamos promover a saúde de maneira mais humana e eficiente para nossos membros", diz André Florence, CEO e co-fundador da empresa. O modelo da Alice tem quatro pilares: foco em atenção primária e coordenação de cuidado; acompanhamento próximo de todas as necessidades de saúde do cliente; intenso uso de tecnologia e remuneração dos prestadores conforme a satisfação do cliente e o desfecho clínico alcançado.

Acolhimento

Após pedir demissão da empresa onde trabalhou por 20 anos e abrir mão de plano, carro e outros benefícios, a empresária Charmene de Cara, de 38 anos, pesquisou as propostas das startups e escolheu a Alice. "Desconfio de convênios porque tenho doenças crônicas e sofri muito com a saúde suplementar", diz. "Acho que os médicos da Alice fazem 'intensivão' em empatia. Nunca me senti tão acolhida e vi minha saúde ser cuidada de forma global. O plano aceitou até incluir na mensalidade a assessoria de corrida que eu pagava à parte", afirma.

Segundo Vanessa Gordilho, diretora-geral da QSaúde, um desafio tem sido apresentar ao público o modelo. "Enquanto planos tradicionais pouco ou nada sabem sobre seus clientes, apenas pagam despesas e depois repassam gastos para o reajuste anual, acompanhamos o prontuárxio de cada cliente para cuidar efetivamente da sua saúde." Lançada em outubro de 2020, auge da pandemia, a QSaúde alcançou cerca de 13 mil clientes, em 2022, cerca de mil novas vidas por mês.

"Ter plano de saúde está no topo dos benefícios mais desejados pelos brasileiros. A Kipp Saúde foi planejada para pessoas que buscam atendimento efetivo, mais tecnológico e facilitado", diz Cícero Barreto, diretor comercial e de marketing do Grupo Omint.

Futuro

Para quem exige acesso direto a médicos especialistas e uma lista com muitos hospitais e laboratórios, startups podem não ser boa opção. Em geral, elas têm contratos com número limitado de prestadores de serviço e algumas dão remuneração atrativa a especialistas que aceitam atender clientes delas com exclusividade. Assim, garantem que o médico prescreva medicamentos conforme lista combinada previamente (em geral, remédio de bons resultados de saúde a preço aceitável) e não pedem exames em excesso e procedimentos desnecessários.

Para especialistas, é impossível exercer esse controle se um plano oferece dezenas de hospitais e centenas de médicos. "Healthtechs têm redes enxutas, mas não é necessariamente ruim. É o futuro", diz Gustavo Gusso, da Faculdade de Medicina da USP. "Em 10 anos, provavelmente as grandes operadoras também oferecerão poucos prestadores. Do contrário, os planos serão inviáveis. Precisamos nos acostumar com essa mudança."

Apesar da boa impressão inicial relatada por clientes, há dúvidas sobre o modelo de negócio. A Sami demitiu 75 funcionários (15% do quadro) em junho. A base da saúde suplementar é o mutualismo, assim como na seguridade social. Planos coletam dinheiro dos saudáveis e usam para pagar a conta dos doentes. É bem difícil ter mutualidade com menos de 30 mil clientes (marca que nenhuma healthtech atingiu).

Se um plano tem 300 pessoas e uma delas sofre acidente e fica longo tempo na UTI, o reajuste será elevadíssimo porque o custo do tratamento será rateado entre os membros desse pequeno grupo. Não se sabe também se a necessidade de passar pela equipe de atenção primária representará um filtro tão fechado a ponto de o paciente não chegar aos especialistas, caso adoeça e precise de recursos dispendiosos.

Cliente da Sami, a fisioterapeuta Alana Pereira Bastos, de 26 anos diz estar satisfeita com o atendimento, os agendamentos pelo celular e o acesso a bons hospitais, mas aconselha avaliar bem. "Como não tenho doença que exija tratamento longo e dispendioso, achei que valia a pena a mensalidade baixa e correr o risco de a empresa não dar certo e os clientes ficarem sem assistência", diz. "Para a pessoa com doença grave, é preciso refletir bem e avaliar prós e contras."

O setor de saúde suplementar totalizou, em maio, 49,6 milhões de usuários em planos de assistência médica e 29,6 milhões em planos exclusivamente odontológicos. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (6) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

“Nos planos médico-hospitalares, em um ano houve crescimento de 1.557.174 beneficiários - o equivalente a 3,14% de aumento em relação a maio de 2021. No comparativo de maio de 2022 com abril de 2022, o crescimento foi de 240.096 usuários”, informou a agência.

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Nos planos exclusivamente odontológicos, somaram-se 2.464.567 beneficiários em um ano, o que representa 8,32% de crescimento no período e 252.592 na comparação de maio de 2022 com abril de 2022.

Nos estados, no comparativo com maio de 2021, o setor registrou evolução de beneficiários em planos de assistência médica em 24 unidades federativas, sendo São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina os que tiveram o maior ganho em números absolutos.

Entre os odontológicos, 26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual, sendo também que São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, os estados com maior crescimento em números absolutos.

Marcos Oliveira usou as redes sociais para atualizar seus fãs sobre seu estado de saúde. Em um vídeo, o ator agradeceu a todos que o ajudaram financeiramente, principalmente Tatá Werneck, que conseguiu um plano de saúde para que ele pudesse realizar os tratamentos que precisa.

O Beiçola de A Grande Família ainda contou que está esperando ser chamado pelo hospital para realizar uma cirurgia da fístula que tem na uretra. O tratamento será longo, e o ator precisará ficar dois meses de recuperação após o procedimento. No entanto, ele já está ansioso para voltar à ativa.

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- Eu vou voltar a trabalhar logo logo mesmo, melhorar, pintar o cabelinho, ficar com a cara mais bonita. Só não façam pedido de pastel, não faço mais pastel, quero fazer outras coisas da minha vida, brincou.

Pesquisa da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) mostra que 47% dos entrevistados tiveram que ajustar o orçamento em 2021 para não perder o plano de saúde. O levantamento, que ouviu mais de mil pessoas em todo o país, revela ainda que 83% das pessoas têm medo de perder o plano. 

A pesquisa foi feita no último mês de abril com 1.012 pessoas, de 16 anos ou mais, responsáveis pelas principais decisões do domicílio. As entrevistas foram realizadas por telefone.

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“O medo de perder o acesso [ao plano de saúde] pode ser motivado pelo aumento das taxas de desemprego ao longo da pandemia de covid-19”, destacou o presidente da Anab e idealizador do estudo, Alessandro Acayaba de Toledo.

De acordo com ele, a portabilidade é uma das saídas para quem precisa reduzir o custo com o plano de saúde, mas sem perdê-lo. “É direito do beneficiário. O interesse pela portabilidade aumentou 12,5% de acordo com a ANS [Agência Nacional de Saúde]. Em alguns casos, foi possível reduzir em 40% os custos com a saúde”, ressaltou Toledo.

Segundo o levantamento, entre os que não têm plano de saúde, 83% consideraram que ele é necessário. Dos entrevistados que são usuários exclusivos do Sistema Único de Saúde (SUS), 68% precisaram de algum tipo de atendimento médico em 2021, mas relataram dificuldade no acesso.

Para 88% das pessoas ouvidas, a necessidade de assistência médica permaneceu a mesma ou aumentou durante a pandemia. A pesquisa mostrou ainda que um em cada quatro pessoas disse que precisou buscar mais ajuda médica após o início da pandemia de covid-19.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta sexta-feira (6) que os planos de saúde brasileiros (convênios) chegaram a 49.074.356 clientes no balanço do mês de março. Comparado ao mesmo mês do ano passado, são 1.277.234 beneficiários a mais, com um crescimento de 2,6%. Entre fevereiro e março de 2022, o crescimento foi de 113.769 clientes.  

Nos estados, no comparativo com março de 2021, o setor registrou evolução de beneficiários em planos de assistência médica em 25 unidades federativas, sendo São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina os que tiveram o maior ganho em números absolutos”, diz nota da ANS. 

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Os planos exclusivamente odontológicos de São Paulo somam 29.357.656 de clientes e o aumento anual foi de 2.238.207 beneficiários, com uma alta de 7,62% no período. Entre fevereiro e março de 2022, foram 232.798 integrantes a mais. Entre os odontológicos, foram 26 unidades federadas com o crescimento no comparativo anual. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram a lista.

Por Camily Maciel  

O Microempreendor Individual (MEI), ou seja, o profissional que trabalha de forma autônoma, é um modelo empresarial relativamente novo no mercado: foi criado em 2009 com o objetivo de retirar empreendedores da informalidade.

Segundo o Mapa de Empresas do Ministério da Economia, das 3,36 milhões de empresas abertas em 2020, cerca de 2,66 milhões eram MEIs. Atualmente no Brasil, existem 11,3 milhões de microempreendedores ativos. Apesar da facilidade que se tornar MEI traz para o empreendedor, é necessário entender direitos, responsabilidades, tributos trabalhistas e regras para se adequar a categoria.

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O MEI tem alguns direitos previstos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria, possibilidade de solicitação de auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão para familiares.

Mas, para se tornar MEI, é preciso atender a alguns requisitos. São eles:

- Ter faturamento anual de até R$81 mil; 

- Não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa; 

- Ter no máximo um funcionário; 

- Exercer uma das mais de 450 atividades permitidas, como maquiador, motoboy, tatuador 

Aposentadoria 

O Microempreendedor Individual tem direito a aposentadoria, tanto por idade quanto por invalidez. A idade mínima exigida por lei é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Também é necessário ter 180 meses de contribuição, equivalente a 15 anos. A aposentadoria pelo MEI, sem a complementação, permite a remuneração de até um salário-mínimo. Ao complementar a sua contribuição, o valor da aposentadoria pode chegar até ao teto do INSS, que até 2021 era de R$ 6.433,57.

O advogado de Direito Previdenciário, Igor de Hollanda, explica que a Nova Reforma da Previdência alterou a idade de aposentadoria, para 62 anos para mulheres. "Em 2020 a mulher para se aposentar tinha que ter 60 anos e 6 meses, em 2021 deveria ter 61 anos e 6 meses. A partir de 2022 apenas mulheres com idade a partir de 62 anos", explica o advogado.

Igor ressalta que o período de contribuição mínimo não necessariamente precisa ser todos como MEI. Pessoas que serviram ao exército, trabalharam como menor aprendiz, entre outras ocupações que podem ser provadas, podem somar as contribuições.

"Em regra, a aposentadoria por idade do MEI só será de um salário mínimo. Se o MEI tiver o interesse de receber uma aposentadoria mais vantajosa, ele pode fazer uma contribuição completar, que deve ser de 15% e através do INSS, não é pelo Portal do Empreendedor como faz a contribuição normal de 5%. Essa contribuição vai totalizar 20% sobre o salário que ele entender ser viável", afirma Igor de Hollanda. 

Diferente da contribuição prevista em lei, o empreendedor que resolver contribuir com os 15% poderá somar as contribuições, mesmo que o MEI seja cancelado, desde que abra um novo em seguida.

Segundo Igor de Hollanda, é necessário procurar um profissional especializado, dessa forma será feito o planejamento previdenciário. “O profissional vai pegar todo o tempo que o MEI contribuiu, com a capacidade de contribuição dele, qual a capacidade financeira e vai fazer o cálculo futuro, uma estimativa do valor da aposentadoria”. Vale ressaltar que o valor calculado não é exato, pois existe um índice de inflação, mas é uma estimativa próxima do valor real.

A aposentadoria por invalidez, se não for decorrente de acidente de trabalho, pode ser solicitada após o prazo de 12 meses. Caso a invalidez seja devido a acidente de trabalho, não existe tempo determinado.

“O MEI recolhe para o INSS até o dia 20 de cada mês. É extremamente importante que esse recolhimento seja feito em dia, pois há o risco de não ser contabilizada a carência daquele mês, podendo atrapalhar no momento da aposentadoria”, conclui o Igor de Hollanda.

Plano de saúde 

Todo MEI pode contratar um plano de saúde empresarial. Os planos de saúde entregam aos microempreendedores mais fácil acesso a serviços médicos na rede privada, até 35% mais baratos que os valores de mercado.  

As regras para o MEI ter acesso ao plano de saúde é ter o CNPJ MEI, com no mínimo seis meses ativo, além de pelo menos um dependente, podendo ser funcionário da empresa ou um familiar. O benefício do plano de saúde pode ser ampliado para familiares (filhos e cônjuge) do empresário, além do funcionário da empresa.  

A Agência de Saúde Suplementar criou uma cartilha com as principais informações para os empresários que desejam adquirir o benefício. Confira aqui.

Auxílio maternidade

O auxílio maternidade é um benefício garantido pelo INSS e pode ser solicitado em casos de gravidez e adoção. Os beneficiados podem ser mulheres ou homens, desde que tenham contribuído por no mínimo dez meses, através do pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).  

O auxílio pode ser solicitado em quatro casos para as mulheres, que são eles: o parto, podendo ser solicitado 28 dias antes; adoção ou guarda judicial para fins de adoção (necessário que a criança seja menor que 12 anos), podendo ser solicitado no dia da adoção ou guarda com o termo ou certidão; parto natimorto, após as 20 semanas de gestação, sendo necessário comprovação com certidão de natimorto e abordo espontâneo ou previsto por lei, apresentando o documento médico que comprove o acontecimento.

Os homens podem solicitar em dois casos: o falecimento da gestante, onde o benefício é pago entre a data do óbito e o último dia do término do salário maternidade original e adoção ou guarda para fins de adoção (necessário que a criança seja menor que 12 anos) a partir da data da adoção ou da guarda.  

O valor do benefício é com base no salário mínimo em vigor. Em relação ao tempo, vai depender de cada caso. Para parto, adoção e parto natimorto, o valor é pago por 120 dias. Para casos de aborto, o valor será pago proporcionalmente a 14 dias, dependendo da avaliação médica.

Auxílio-doença 

O auxílio-doença é garantido para os contribuintes ativos que se encontram temporariamente incapazes de exercer as atividades profissionais e não tiverem o auxílio de nenhum funcionário. 

Para solicitar o benefício, é necessário que o trabalhador esteja inapto ao trabalho por mais de 15 dias consecutivos. O MEI, recebe os valores a partir do primeiro dia de incapacidade.  

Para ter direito ao auxílio-doença é necessário seguir três requisitos, que são: incapacidade de trabalho com comparação de perícia médica; cumprimento de carência (no mínimo 12), com exceção de acidente de qualquer natureza e doenças devidamente catalogadas pelo órgão competente e ser segurado pelo INSS.

O valor do benefício é, em média, 91% do salário do segurado. O valor mensal não pode ser inferior a um salário mínimo. Existem algumas doenças que não dependem do número mínimo de contribuições, entre elas a AIDS, cegueira, tuberculose ativa, câncer, entre outras.

Para solicitar o benefício, o segurado não precisa ir até uma das agências do INSS, podendo ser feito de forma remota através da Central de Atendimento por meio do telefone 135, assim como pelo site Meu INSS.

Pensão por morte

O benefício de pensão por morte é pago para dependentes do empreendedor segurado em caso de morte. Ele é divido em três categorias de prioridade, sendo a primeira o cônjuge e filho menor de 21 anos ou deficiente de qualquer idade, a segunda para pais e a terceira categoria para irmãos com menos de 21 anos ou deficiente de qualquer idade.

A pensão por morte é paga durante quatro meses caso o óbito ocorra sem que o segurado tenha contribuído 18 meses para a Previdência ou o casamento tenha menos de dois anos. Nos casos de morte por acidentes de qualquer natureza, independente da quantidade de contribuições, terão durações variáveis do benefício. As informações sobre o auxílio podem ser encontradas no site da Previdência Social.

Auxílio reclusão

O auxílio reclusão é voltado para dependentes e familiares do MEI, enquanto o empreendedor estiver preso em regime fechado ou semiaberto. A carência mínima para solicitar o benefício é de dois anos, ou seja, 24 contribuições mensais. 

Assim como a pensão por morte, o benefício é pago de duas formas sendo elas a duração de quatro meses, sem que o mesmo tenha contribuído durante 18 meses, e a duração variável, após serem realizadas 18 contribuições.

Os dependentes principais para receber o auxílio são o cônjuge, filhos menores de 21 anos ou pessoa com deficiência de qualquer idade, pais e irmãos menores de 21 anos ou pessoa com deficiência de qualquer idade.

O advogado Igor de Hollanda ressalta que independente de quanto o MEI escolher contribuir, sendo 5% ou o complementar de 15%, o empreendedor terá direito a todos os benefícios garantidos pelo INSS.

A portabilidade de planos de saúde é um dos direitos de cidadãos que passam a utilizar o benefício. Para fazer a portabilidade de um plano, a pessoa deve estar atenta aos requisitos, regras e possibilidades definidas na legislação, especialmente as da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Para encaminhar a solicitação de mudança, o plano deve ter sido contratado a partir de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Plano de Saúde (Lei nº 9.656 de 1998), além de estar ativo (o plano não pode ter sido cancelado). O pagamento também deve estar em dia. 

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A primeira portabilidade só pode ser feita quando a pessoa tiver pelo menos dois anos no plano de origem. Caso tenha cumprido uma cobertura parcial temporária em caso de lesão pré-existente, o requisito é de três anos do plano original.

No caso da realização de nova portabilidade, o prazo exigido é de pelo menos um ano. Caso o plano para o qual a pessoa migrou tenha nova cobertura, o tempo mínimo vai para dois anos.

Documentos

Os planos exigem um conjunto de documentos para encaminhar a portabilidade, como comprovante das três últimas mensalidades ou declaração da operadora da situação regular e proposta de adesão assinada.

Outro documento requerido é o relatório de compatibilidade de planos de origem e destino, emitidos pela ANS e pelas operadoras. Caso o plano seja coletivo, será exigido da pessoa um comprovante de que ela está apta a ser incluída.

Prazos

A operadora tem até dez dias para analisar o pedido de portabilidade. Se a resposta não for dada nesse prazo, o procedimento de transição será considerado válido.

Já o beneficiário tem até cinco dias para solicitar o cancelamento do plano anterior. Caso o indivíduo não faça isso, ficará sujeito ao cumprimento das carências.

Mudança de planos

A portabilidade é realizada na operadora ou administradora do plano de saúde de destino. A pessoa deve entrar em contato com a empresa e solicitar a troca de plano, além de cancelar o antigo na operadora anterior.

É possível fazer a portabilidade de carências - possibilidade de o indivíduo fazer a mudança sem a necessidade de cumprir o período em que paga pelo serviço mas não pode utilizá-lo.

Caso queira fazer a portabilidade para um plano que tenha novas coberturas não previstas no anterior, ficará sujeito às carências. Segundo a cartilha de portabilidade de carências da Agência Nacional de Saúde Suplementar - confira o documento aqui, - as carências são de 24 horas para emergências ou urgências, seis meses para cobertura hospitalar, ambulatorial e odontológica e 300 dias para partos.

Informações

A ANS disponibiliza um sistema para facilitar a consulta sobre alternativas de alteração dos planos, o chamado “Guia de Planos de Saúde”. O sistema está no portal e reúne informações sobre planos e a portabilidade sem carências.

Os interessados precisam criar um cadastro no Gov.br para acessar o sistema. Nele, são listados os planos ativos e inativos da pessoa. Caso o plano não tenha sido listado, é possível fazer a portabilidade com as informações dele (como número de contrato, por exemplo).

A pessoa deve preencher um formulário e fornecer as informações demandadas, como o tipo de plano (individual, coletivo), a amplitude (nacional, município ou grupos de municípios), a presença de coparticipação (pagamento por procedimentos), o plano de destino, o estado e a cidade onde ele está sediado, o tipo (com o número de registro) e os valores mínimo e máximo de mensalidade que a pessoa pode pagar.

O formulário permite uma pesquisa em que o interessado pode comparar outros planos àquele de origem. O sistema disponibiliza informações de cada um dos planos para que a pessoa possa decidir se fará a portabilidade. O usuário também pode buscar um plano específico que tenha pesquisado anteriormente.

A agência disponibiliza ainda uma cartilha sobre portabilidade que explica todo o processo sobre planos de saúde, como tipos de coberturas, abrangência, conceitos, preços, requisitos, prazos, exigências para segmentos específicos (como crianças).

Empresa em saída do mercado

No caso de uma empresa que não irá mais operar no mercado, por decisão judicial ou liquidação, a ANS abre um prazo de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para que as pessoas com plano nessa operadora possam fazer a portabilidade especial de carências.

Nesse caso, não valem as exigências de tempo mínimo no plano original nem de faixas de preços. Mas valem regras como a obrigação de carência para novas coberturas, não existentes no plano anterior.

A taxa de ocupação de leitos para Covid-19 em hospitais de operadoras de planos de saúde com rede própria atingiu em março o maior percentual desde o início da pandemia, com 80% das vagas ocupadas. O dado faz parte do Boletim Covid-19 da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), divulgado nesta sexta-feira (22) com dados do mês passado.

O recorde de ocupação registrado em março foi o terceiro seguido, já que as maiores taxas anteriores eram de fevereiro (73%) e janeiro (66%). A ANS observa que o aumento da ocupação foi mais intenso nas UTIs e que a alta acompanha o aumento de casos e o surgimento de novas variantes do coronavírus no Brasil.

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Com a taxa de 80% registrada em março, a ocupação dos leitos de covid-19 superou a ocupação dos leitos para os demais procedimentos (73%) pela primeira vez desde o início da pandemia. Em maio e dezembro de 2020, as duas taxas ficaram bem próximas, porém a dos demais procedimentos ainda foi um ponto percentual maior.

Com dados que vão do início da pandemia até janeiro de 2021, o boletim mostra que o maior número de exames RT-PCR para a detecção da covid-19 foi registrado em dezembro de 2020, quando 690.330 exames foram realizados na saúde suplementar. 

Reclamações

A ANS informou também que recebeu 15.236 reclamações de beneficiários no mês passado, o que representa um aumento de 26,1% em relação a fevereiro. 

Entre as queixas registradas, 1.525 tinham relação com o novo coronavírus. Pouco mais da metade (51%) dessas reclamações eram a respeito de dificuldades de realizar exames e tratamentos para covid-19, enquanto 34% se referiam a outras assistências afetadas pela pandemia.

O balanço mostra que o número de beneficiários de planos de saúde chegou em março de 2021 ao maior patamar desde setembro de 2016, com 48.037.472 pessoas cobertas. O número apresenta tendência de crescimento desde julho do ano passado, e supera o registrado em fevereiro em 0,42%.

 

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