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O governo de São Paulo encerrou as restrições para o comércio na pandemia, a partir desta terça-feira (17), como parte da "retomada segura" prevista para todo o Estado. Com isso, o Estado permite que estabelecimentos comerciais como shoppings, lojas, bares e restaurantes funcionem sem limite de horário e com 100% da ocupação presencial. De acordo com a administração João Doria (PSDB), ainda serão necessárias regras como o uso de máscara facial, o distanciamento social e os protocolos de higiene.

Até o momento, o Estado já tem mais de 67% da população total com a primeira dose da vacina, mas menos de 30% dos paulistanos estão com a vacinação completa. Ao mesmo tempo, São Paulo também já tem casos registrados da variante delta, mais transmissível. E, de acordo com um estudo de previsão da Fiocruz, pode sofrer com o aumento de internações e mortes pela covid em idosos ao longo das próximas semanas.

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As novas regras valem para os 645 municípios do Estado, mas as prefeituras mantêm a autonomia de determinarem suas próprias restrições, caso achem necessário. Assim, feiras corporativas, convenções, congressos, exposições em museus e eventos sociais, como casamentos, jantares, festas de debutantes e formaturas podem funcionar sem restrição de horário ou capacidade de público. O mesmo modelo vale para qualquer estabelecimento comercial.

Casas de show que abram como restaurantes ou de outras formas autorizadas pelo Plano São Paulo serão permitidas, desde que seja possível estabelecer o distanciamento mínimo de um metro entre o público. Diretrizes específicas foram criadas para festas realizadas em buffet, entre elas, a proibição de pistas de danças e o espaçamento entre as mesas. A testagem dos participantes não será exigida, mas o governo afirma que os eventos poderão ser multados caso ocorram aglomerações.

Continuam proibidos os shows de médio e grande porte, as competições esportivas com público e as festas em casas noturnas. O uso de máscara, o distanciamento mínimo de um metro e a adesão aos protocolos de higiene continuam obrigatórios para qualquer evento ou estabelecimento.

O que pode funcionar sem restrição de horário ou capacidade?

- Bares

- Restaurantes

- Casamentos

- Escolas e faculdades

- Comércio de rua e shoppings

- Salões de beleza e barbearias

- Academias

- Museus, cinemas, teatros e shows com público sentado

- Serviços essenciais

O que continua proibido?

- Shows de médio e grande porte

- Festas em casas noturnas ou com pistas de dança

- Eventos esportivos com plateia

Com o avanço da vacinação e a redução das médias diárias de internações, mortes e novos casos de Covid-19, o governo de São Paulo anunciou a retomada dos eventos no Estado para o próximo dia 17. A medida acompanha a flexibilização do comércio e serviços anunciada no final de julho pelo governador João Doria (PSDB).

A partir do dia 17, serão liberados, sem restrição de público, feiras corporativas, convenções, congressos, exposições em museus e eventos sociais, como casamentos, jantares, festas de debutantes e formaturas. O uso de máscara, o distanciamento mínimo de um metro e a adesão aos protocolos de higiene continuam obrigatórios. A testagem dos participantes não será exigida, mas os eventos poderão ser multados caso ocorram aglomerações.

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Casas de shows que abram como restaurantes ou de outras formas autorizadas pelo Plano São Paulo serão permitidas, desde que seja possível estabelecer o distanciamento entre o público. Diretrizes específicas foram criadas para festas realizadas em buffet, entre elas, a proibição de pistas de danças e o espaçamento de um metro entre as mesas.

Continuam proibidos os shows de médio e grande porte, as competições esportivas com público e as festas em casas noturnas. A fiscalização dos eventos será, em maior parte, responsabilidade das instâncias municipais de vigilância sanitária. Porém também estão previstas frentes de fiscalização compostas pela vigilância sanitária estadual em parceria com o Procon e as polícias Civil e Militar.

O anúncio da retomada ocorreu após a realização do primeiro de 30 eventos-teste que devem ocorrer no Estado até o final do ano. Entre os dias 21 e 22 de julho em Santos, cidade no litoral do Estado, a Expo Retomada reuniu cerca de 1.500 pessoas com o objetivo de analisar a viabilidade das feiras corporativas seguindo protocolos sanitários. Segundo nota da pasta estadual de Desenvolvimento Econômico, dois entre os testados tiveram resultados positivos e não puderam acessar o evento, eles receberam recomendações de saúde e foram orientados a se dirigirem a um hospital de referência.

O uso de máscara foi obrigatório, assim como o distanciamento de um metro e a realização de testes rápidos na entrada do evento, junto com a aferição de temperatura. Os participantes serão monitorados até o fim da próxima semana.

Flexibilização no comércio e serviços

A partir de 1° de agosto e até dia 16, o Estado está em fase de transição. Neste período, os comércios, serviços e espaços religiosos podem funcionar entre às 6h e 0h, com ocupação de até 80% da capacidade. Na fase anterior, o limite permitido era de 60%, com horário máximo de funcionamento até 23h.

Durante essa etapa, o acesso de clientes a shoppings, galerias, lojas de rua e restaurantes deve ser interrompido às 23h, com atendimento permitido por mais uma hora.

O governo prevê o início de uma nova fase, nomeada "retomada segura", no dia 17. A expectativa é encerrar as restrições de horário e liberar a capacidade total dos estabelecimentos. Em comunicado à imprensa, a gestão estadual esclarece que as prefeituras terão autonomia para determinar a rigidez das restrições levando em conta o cenário local da pandemia e possíveis pioras da capacidade hospitalar.

Ao longo de ambas as fases, transição e retomada, o uso de máscara continua obrigatório em ambientes de acesso público, assim como o distanciamento mínimo de um metro e o respeito aos protocolos de higiene.

Queda nas internações em UTIs

Nesta segunda-feira, 2, pela primeira vez em 2021, o Estado registrou taxa de ocupação de menos de 50% das UTIs destinadas ao tratamento de pacientes com covid-19. No pior momento da pandemia, durante a segunda onda, a lotação chegou a superar 92% e, diante da sobrecarga dos hospitais, municípios paulistas tiveram mortes de pacientes à espera de leitos de terapia intensiva.

O mês de julho também teve redução de 49% na média diária de novos óbitos em relação às registradas no pico da pandemia, em abril. Em comparação com o mesmo período, a redução de novos casos foi de 22%.

Segundo informações do Vacinômetro, até o momento, o esquema vacinal completo foi aplicado em 23,16% da população do Estado. Com apenas a primeira dose, estão 80,17% dos adultos.

Devido ao avanço da imunização, a tendência de alívio nos hospitais também tem sido notada no resto do País. O avanço da variante delta, porém, tem colocado especialistas e autoridades em alerta. Considerada mais transmissível, ela tem freado planos de reabertura no exterior, em países como os Estados Unidos. Na cidade de São Paulo, até o momento, 22 casos da mutação já foram confirmados.

No último sábado (27), o governo de São Paulo publicou um decreto no Diário Oficial que define atividades de escolas públicas e privadas como serviço essencial em todo o estado, mesmo nas fases mais rígidas de restrição do Plano SP. A determinação do governador João Dória (PSDB) mantém as aulas presenciais para que o ano letivo não seja afetado por conta da pandemia.

A previsão de retorno do ensino presencial pode ser divulgada e deve ocorrer a partir de 11 de abril, data do término da fase emergencial prorrogada pelo governo desde a última sexta-feira (26), por conta do aumento nos casos de Covid-19. Além disso, as instituições públicas do estado não terão recesso em abril e outubro, que foi antecipado para o período de 15 a 28 de março.

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A nova medida passou a valer após a publicação e servirá de base legal e jurídica para que todas as escolas sejam reabertas, e que não haja impedimento pelas prefeituras municipais do estado de São Paulo. As aulas presenciais serão mantidas desde que os protocolos sanitários de segurança para alunos, professores e funcionários sejam seguidos corretamente.

Em dezembro do ano passado, o governo de São Paulo autorizou o retorno das aulas durante a fase vermelha, desde que fossem com 35% da capacidade. Entretanto, os sindicatos dos profissionais da educação conseguiram uma liminar que proibisse a convocação obrigatória dos professores em cidades que estivessem nas fases laranja e vermelha. No dia 14 de março, o Tribunal da Justiça de São Paulo derrubou as liminares, assim, após a atual fase emergencial, o retorno será permitido.

Por Thaiza Mikaella

O governo de São Paulo estuda criar uma fase roxa no plano de flexibilização da pandemia se a situação de leitos e mortes piorar no Estado. A discussão sobre uma etapa com mais restrições ocorre há algum tempo no Centro de Contingência do Coronavírus, do qual fazem parte 20 especialistas e membros do governo, e se intensificou nesta semana. Segundo o Estadão apurou, ainda não há consenso sobre o assunto - metade do grupo quer e metade não quer. Nada foi divulgado na coletiva desta quarta-feira, 10.

A continuidade da abertura das escolas públicas e particulares também está em discussão no governo, ainda com análise de dados da pandemia, segundo o Estadão apurou. Seguindo o que fizeram países europeus, o Estado manteve a educação aberta mesmo na fase vermelha. Especialistas têm defendido que as escolas sejam interrompidas apenas se houver um lockdown, em que todo o resto está, de fato, fechado.

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O governo também deve acatar recomendações do Ministério Público sobre suspensão do futebol e de cultos religiosos. Nesta quarta-feira, a Federação Paulista de Futebol se reúne com o MP para discutir o assunto. Caso não acate o pedido, o governo fica sujeito a uma ação civil pública. A decisão com relação às escolas, aos esportes e às igrejas deve vir antes de uma nova fase de restrições, ainda esta semana.

A definição sobre uma eventual fase roxa viria de uma conclusão de que a fase vermelha não foi efetiva para diminuir os números da pandemia no Estado. Como a vermelha começou há apenas cinco dias, integrantes do comitê acreditam que ainda é cedo para a definição. Há possibilidade de que a recomendação ocorra para a próxima semana.

Nesta terça-feira, o Estado de São Paulo registrou 517 mortes pela covid-19, número mais alto desde o começo da pandemia. Até então o recorde era do último dia 2, quando 468 perderam a vida em um período de 24 horas. O número de casos continua subindo, é o mais alto deste ano, com 16.058 infectados.

As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 82,8% na Grande São Paulo e 82% no Estado.

Mesmo com a decretação da fase vermelha, o Estadão constatou comércios com meia porta aberta, camelôs e botecos funcionando. As escolas públicas e particulares foram autorizadas a funcionar, mas registraram diminuição no número de alunos por medo da transmissão da covid no momento atual. Os pais se dividiram entre pedir o fechamento completo das unidades e em exigir que elas continuem atendendo as crianças.

Nesta terça-feira, uma juíza - que já havia autorizado em janeiro que as escola não fossem abertas - determinou que professores e funcionários não podem ser convocados para aulas presenciais em escolas públicas e privadas em regiões que estejam nas fases laranja e vermelha. O Estado não foi notificado ainda, mas já avisou que recorreria da decisão. Em janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça derrubou a proibição dois dias depois.

O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (26) que a capital do Estado avançou da fase laranja para a fase amarela do Plano SP, que permite a reabertura de estabelecimentos como bares, restaurantes e salões de beleza.

O prefeito Bruno Covas (PSDB), contudo, esclareceu que, a pedido do Centro de Contingência do Coronavírus, vai esperar até a atualização das fases do plano na próxima sexta-feira, 3 de julho, e, só se a cidade for confirmada na terceira etapa de flexibilização da quarentena, permitirá que esses comércios voltem a funcionar.

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"Se tudo der certo, vamos assinar protocolos para aguardar o resultado da sexta-feira da semana que vem e, se o resultado confirmar o município na fase 3, amarela, eles vão poder reabrir a partir da segunda-feira dia 6 de julho", explicou o prefeito, que reapareceu na entrevista coletiva na sede do governo estadual após ter contraído o novo coronavírus e se recuperado.

Junto com a capital, avançaram para a fase amarela, na Região Metropolitana paulista, as sub-regiões Sudoeste, onde estão, por exemplo, Embu das Artes e Itapecerica da Serra, e Sudeste, onde fica São Bernardo do Campo.

Por outro lado, as regiões que englobam os municípios de Franca, Araçatuba, Bauru, Sorocaba e Piracicaba regrediram da fase laranja para a fase vermelha. Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Marília e Registro seguem na etapa de maior restrição. Barretos avançou da vermelha para a laranja.

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